Submitted by Nara Lays Domingues Viana Oliveira (naradv) on 2015-06-17T18:44:32Z No. of bitstreams: 1 valescacosta.pdf: 1911056 bytes, checksum: 4c272bc7f81d75e04762ad06202d6285 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-17T18:44:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 valescacosta.pdf: 1911056 bytes, checksum: 4c272bc7f81d75e04762ad06202d6285 (MD5) Previous issue date: 2014 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa se dedica a um estudo que tem por objetivo reconstruir, através de narrativas memorialísticas, as trajetórias de egressos da Faculdade de Direito de Pelotas/Brasil e da Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal, tomando como recorte temporal o período entre as décadas de 1960 e 1970. A temporalidade se justifica por compreender dois regimes políticos totalitários, a saber: o início da Ditadura Militar no Brasil; e o fim do Regime Salazarista em Portugal. A investigação analisa a condição dos egressos destas duas instituições de ensino de Direito, figurando-os como trânsfugas ou herdeiros diante do cenário político contextualizado. O estudo realizado contribui para compor aspectos da história das Instituições Jurídicas, especialmente em âmbito local, enfatizando singularidades e aspectos comuns em cada uma das Faculdades estudadas. A metodologia utilizada baseia-se na análise de documentos orais que têm como fonte memórias de egressos de Cursos de Direito e documentos escritos. O aporte teórico fundamentase, entre outros, nos conceitos de Pierre Bourdieu. Importa dizer que as instituições pesquisadas representam relevantes significados no contexto de formação de bacharéis em Direito, tanto no Brasil como em Portugal. A análise dos documentos viabiliza a percepção do quanto foi ativa a participação de alguns alunos, egressos da Faculdade de Direito de Pelotas/Brasil e da Faculdade de Direito de Coimbra, na busca pelo fim dos regimes de ditatoriais vigentes no período referido, nos dois países estudados. Os sujeitos, cujas memórias foram produzidas, tornaram os conhecimentos adquiridos nessas instituições de ensino superior, em alguns casos, um instrumento na luta pela justiça, e em outros, a possibilidade de ascensão social. / This research is dedicate for a study wich the objective is reconstruct, by memorialistic narratives, the trajectory of the graduates of two different School of Law: Pelotas/Brazil and Coimbra/Portugal. The time frame is the period between 1960 and 1970. The temporality is justified because comprises two totalitarian political regimes: the beginning of the Military Dictatorship in Brazil and the end of the Salazarism in Portugal. The investigation analyzes the condition of the graduates from these two institutions of Law education, figuring them as turncoats or heritor on the political contextualized scene. This study contributes for compose aspects of the history of the Law Institutions, especially on the local sphere, emphasizing commonalities and singularities in each of the colleges studied. The methodology used is based in the oral documents analysis, which they had as source memories from graduates of Law, and written documents. The theoretical framework is based, among other, in the Pierre Bourdieu concepts. It is important to say that the investigated institutions represents relevant meanings on the graduation of Lawyers context, as in Brazil both in Portugal. The analysis of documents permitted the perception of how much was the active participation of some students, graduates of the School of Law of Pelotas/Brazil and the School of Law of Coimbra, in the search for an end to the dictatorial regimes in force in the period, in both countries surveyed. The subjects, whose memoirs were produced, become the knowledge acquired in these higher education institutions, in some cases, an instrument in the struggle for justice and in others, the possibility of social mobility.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-11-24T13:17:12Z No. of bitstreams: 1 Yara Alves Gomes.pdf: 890280 bytes, checksum: 1dae09ecf89be625cfd23a166b76e396 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-24T13:17:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yara Alves Gomes.pdf: 890280 bytes, checksum: 1dae09ecf89be625cfd23a166b76e396 (MD5) Previous issue date: 2016-11-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Law Course is responsible to train professionals capable of in the exercise of their functions to be able to achieve the effectiveness of justice. However, in order to obtain the properly preparation during the graduation, it's necessary for the legal courses to be worried about the humanitarian qualifications of the graduating students, because the education can't be limited to the transferring of dogmatic. In face of the concern about critical qualification, zetetic subjects are inserted on the curriculum of law school and, in this specific study, we intend to analyze the expectations the Legal Academy has about the Philosophy Of Law, the learning process of the discipline, their presence in Law School’s curriculum, and their taught at Pontifical Catholic University of São Paulo / O Curso de Direito detêm a responsabilidade de formar profissionais capazes de que no exercício de suas funções sejam capazes de alcançar a efetividade da justiça. No entanto, para que recebam a preparação necessária durante a graduação, faz-se necessário que os cursos jurídicos preocupem-se com a capacitação humanística do bacharelando, pois não deve o ensino ser limitado ao repasse de dogmática. Diante da preocupação com a capacitação crítica, são inseridas, no currículo dos cursos jurídicos, disciplinas de cunho zetético. É por isto que neste estudo pretende-se analisar as expectativas que a academia jurídica detém em relação à filosofia do direito, o processo de aprendizado dessa disciplina e sua presença nos currículos do curso de Direito, o instrumento de avaliação do curso jurídico e, por fim, analisar o desenvolvimento da disciplina lecionada na graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Cette thèse a pour but examiner le processus de remplacement du Code civil de 1916 pour le Code de 2002, a partir de l'analyse de l'influence de leurs rédacteurs dans la législation. Ceci est fait, d'une part, a partir de la logique de recrutement et de réconversion des écrivaints des projets de code civil, ainsi que son mouvement entre les positions dans l'enseignement, la bureaucratie universitaire et le gouvernement fédéral. D'autre part, nous discutons l'influence des ces juristes pendant le processus d'élaboration de la loi 10406/ 2002. La thèse soutenu dans ce travail ce qui a une l'influence réciproque entre lês juristes et le Code. Premièrement, nous défendons qu'il ya une tendance parmi ceux recrutés à la tâche d’rédacteurs de la loi dont le principal pois est donné a Le fait d'être un enseignant. Par ailleurs, nous démontrons que la réalisation des projects de lois favorisant la montée en haute positions fédérales. Deuxièmement, nous avons vu l'influence des juristes reçue par le Code civil pendant le processus de conduite de la loi dans le pouvoir législatif. Ceci est vu depuis l'option par le modèle de Code, passe dans le débat sur la structure formelle du Code et se prolonge à son contenu. Enfin, les juristes fairent usage de leur engagement et leur influence personnelle pour s'immiscer dans les débats sur le processus législatif. Ce travail est divisé en trois parties. Au début, nous avons abordé le role des écoles de droit dans la formation des juristes brésiliens et de leur influence sur le code civil. Nous montrons d'abord que le retard dans la création de facultés de droits sont liées à l'absence d'une loi civile brésilienne depuis plus de quatre siècles. Dans la seconde partie de la thèse, nous abordons la trajectoire des diplômés qui deviennent des écrivants de projets de lois civils. Nous montrons que les juristes ont des profils de carrière réussie au cours de La période étudiée. Le recrutement a été effectuée à partir de professeurs de droit, titulaires de diplômes universitaires et avec expérience dans la bureaucratie universitaire doté aussi des relations sociales au sein du gouvernement fédéral. L'analyse des écrivants de code civil est réalisé en comparaison avec les autres membres du gouvernement fédéral. En plus de l'homologie de recrutement, de l'univers de projets et de haute carrières juridiques ont la même origine géographique et, surtout, une distribution équivalente des facultés où ils sont diplômés. Ensuite, nous avons examiné comment la position du législateur est mobilisé par trois générations de projets avec différents modèles de conversion et de l'ascension. Dans la troisième partie, nous discutons de la conduite du Code Civil au Congrès, soulignant le rôle des juristes aussi en defendent que em opposition au projet de loi. Nous insistons sur le rôle des juristes dans le Code Civil actuel, surtout Reale et Moreira Alves, en tant que défenseurs du projet de Code civil, aux prises avec des députés et sénateurs et donnant des réponses juridiques aux demandes des divers groupes d'intérêt. / O presente trabalho aborda o processo de substituição do Código Civil de 1916 pelo de 2002, a partir da análise da influência de seus projetadores no texto legislativo. Isso se faz, de um lado, a partir das lógicas de recrutamento e reconversão dos projetadores civis, bem como de sua circulação entre postos no magistério, na burocracia universitária e do governo federal. De outro, abordamos a influência dos projetadores civis ao longo do processo de elaboração da Lei 10.406 de 2002. A tese a ser sustentada a partir desta relação é de influência recíproca entre os projetadores e a codificação. Em primeiro lugar, defendemos que há um padrão entre os recrutados para a tarefa de projetador civil cuja predominância está no fato de ser professor. Além disso, demonstramos que a realização de projetos de lei favorece a ascensão a altos postos federais, bem como ao aumento da notoriedade no meio jurídico. Em segundo lugar, evidenciamos a influência recebida dos projetadores pelo Código Civil ao longo do processo de sua elaboração. Isso ocorre desde a opção por este modelo, passa pelo debate relativo à estrutura formal do mesmo e estende-se para seu conteúdo. Por fim, se utilizam de seu empenho e influência pessoal para interferir nos debates ao longo do processo legislativo. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, abordamos o papel das faculdades de direito na formação dos projetadores legislativos e sua influência na codificação civil. Demonstramos, primeiramente, que o atraso na criação das faculdades relaciona-se com a inexistência de uma legislação civil por mais de quatro séculos. Na segunda parte do trabalho, abordamos a trajetória dos bacharéis que se tornam projetadores civis. Demonstramos que os projetadores civis eram representantes dos padrões de carreira exitosos no período estudado. O recrutamento realizava-se dentre professores de direito, portadores de títulos acadêmicos e inserção na burocracia universitária dotados de relações sociais no âmbito do governo federal. A análise das trajetórias dos projetadores civis é realizada em comparação a outros integrantes dos altos postos jurídicos federais. Além da homologia de recrutamento, o universo dos projetadores e das altas carreiras jurídicas apresenta a mesma origem geográfica e, sobretudo, uma distribuição equivalente das faculdades em que se graduaram. Em seguida, examinamos como o posto de legislador é mobilizado pelas três gerações de projetadores com diferentes padrões de reconversão e ascensão. Na terceira parte, abordamos a tramitação do Código Civil no Congresso Nacional, ressaltando o papel dos projetadores legislativos tanto na defesa, como na oposição ao projeto. Enfatizamos o papel dos projetadores do atual Código Civil, especialmente Reale e Moreira Alves, como defensores do projeto de Código Civil, debatendo com os deputados e senadores e dando respostas jurídicas às demandas de diversos grupos de interesse.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-06-08T18:05:05Z No. of bitstreams: 1 Lilian Matheus Marques.pdf: 30812693 bytes, checksum: 08b28babd253c181fb54a55511de08f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-08T18:05:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lilian Matheus Marques.pdf: 30812693 bytes, checksum: 08b28babd253c181fb54a55511de08f6 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Universidade Católica de Santos - Católica de Santos / This essay handles the creation process of Santos Law School, the first catholic university in Santos, the genesis of the first university of Santos region, with a historical cutout between 1951 and 1953, year that preceded the authorization, subsequent year from the authorization for its effective operation and the first year of operation. It intends to interrogate the feeling of belonging in the concrete practices of people who participated in the creation process of the institution and rebuild the two starting years of history of this institution of higher education, attempting to the impacts produced in the city. The record of this journey is important for the construction of institutional and historical Memory, in a way to contribute for the image empowerment of this higher education institution. When working with the concepts of historical and institutional memory and higher education institution, it details the comprehension envolving collective memory; that is, that memory which is narrated by an individual (hereby understood and taken as significative totality, or as a bundle of multiple determinations, relations) who, when reminiscing the past, evidences events defined as socially important and structuring by the society of its time. Therefore, research techniques (interviews, mainly) are used for such purposes and offered by Oral History. / Esta dissertação abordou o processo de criação da Faculdade de Direito de Santos, a primeira faculdade católica de Santos e a gênese da primeira universidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, com um recorte histórico entre os anos de 1951 e 1953, respectivamente o ano que precedeu a autorização, o ano subsequente quando da autorização para seu efetivo funcionamento e o primeiro ano de funcionamento. Interrogou sobre o sentimento de pertencimento nas práticas concretas dos sujeitos que participaram do processo de criação da instituição e reconstruir os dois anos iniciais da história desta instituição de ensino superior, atentando para os impactos produzidos na Cidade. O registro dessa caminhada foi importante para a construção da Memória institucional e histórica, posto a contribuir para o fortalecimento da imagem desta instituição de ensino superior. Ao trabalhar com os conceitos de memória (histórica e institucional) e de instituição de ensino (superior), explicitou a compreensão que se tem sobre memória coletiva; ou seja, aquela memória que é narrada por um indivíduo (aqui entendido e tomado como totalidade significativa, ou como feixe de múltiplas determinações, relações) que, ao rememorar o passado, evidenciou acontecimentos que a sociedade do seu tempo definiu como importantes e estruturantes do social. Para tanto, fez-se uso de técnicas de pesquisa (entrevistas, principalmente) oferecidas pela História Oral.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2017-10-25T16:14:03Z No. of bitstreams: 1 Neusa Lopes Vicente.pdf: 3144061 bytes, checksum: 6f90518086ac7bc621a7096b99ac77b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-25T16:14:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Neusa Lopes Vicente.pdf: 3144061 bytes, checksum: 6f90518086ac7bc621a7096b99ac77b0 (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / Universidade Católica de Santos - Católica de Santos / Historical records show that youth play a significant social role in the world. This free movement, committed and led by young people has aroused the attention of society and is understood as a youth protagonism. The research aimed to understand the contribution of the Catholic University of Santos (UNISANTOS) to the exercise of youth protagonism in its Faculty of Law. The research focused on the period between 1986 (year of creation of the University) and 1990, year of graduation of these first entrants. The object of study were the student leaders elected to the board of the then Academic Directory "Alexandre de Gusmão", a student body of the Faculty of Law. The theoretical contribution is in the fields of Sociology of Youth with Machado Pais (2006), in the social theme of the youth in Abramo (1997) and in Social Psychology with Stamato (2008). The methodology focuses on the consultation of documents and institutional records of UNISANTOS and the Academic Directory and the news published in the national and regional press. The testimony of former presidents of the student body and of persons who held positions of academic and administrative management in that period of time corroborate the investigative process. / Os registros históricos demonstram que a juventude exerce um significativo papel social no mundo. Esse movimento livre, compromissado e liderado por jovens vem despertando a atenção da sociedade e é entendido como protagonismo juvenil. A pesquisa pretendeu entender a contribuição da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) para o exercício do protagonismo juvenil em sua Faculdade de Direito. A investigação concentrou-se no período entre 1986 (ano de criação da Universidade) e 1990, ano da graduação desses primeiros ingressantes. O objeto de estudo foram as lideranças estudantis eleitas para a diretoria do então Diretório Acadêmico ¿Alexandre de Gusmão¿, entidade estudantil da Faculdade de Direito. O aporte teórico situa-se nos campos da Sociologia da Juventude com Machado Pais (2006), na tematização social do jovem em Abramo (1997) e na Psicologia Social com Stamato (2008). A metodologia concentra-se na consulta a documentos e aos registros institucionais da UNISANTOS e do Diretório Acadêmico e no noticiário veiculado na imprensa nacional e regional. Os depoimentos de ex-presidentes da entidade estudantil e de pessoas que ocuparam cargos de gestão acadêmica e administrativa naquele período de tempo corroboram com o processo investigativo.

Cette thèse a pour but examiner le processus de remplacement du Code civil de 1916 pour le Code de 2002, a partir de l'analyse de l'influence de leurs rédacteurs dans la législation. Ceci est fait, d'une part, a partir de la logique de recrutement et de réconversion des écrivaints des projets de code civil, ainsi que son mouvement entre les positions dans l'enseignement, la bureaucratie universitaire et le gouvernement fédéral. D'autre part, nous discutons l'influence des ces juristes pendant le processus d'élaboration de la loi 10406/ 2002. La thèse soutenu dans ce travail ce qui a une l'influence réciproque entre lês juristes et le Code. Premièrement, nous défendons qu'il ya une tendance parmi ceux recrutés à la tâche d’rédacteurs de la loi dont le principal pois est donné a Le fait d'être un enseignant. Par ailleurs, nous démontrons que la réalisation des projects de lois favorisant la montée en haute positions fédérales. Deuxièmement, nous avons vu l'influence des juristes reçue par le Code civil pendant le processus de conduite de la loi dans le pouvoir législatif. Ceci est vu depuis l'option par le modèle de Code, passe dans le débat sur la structure formelle du Code et se prolonge à son contenu. Enfin, les juristes fairent usage de leur engagement et leur influence personnelle pour s'immiscer dans les débats sur le processus législatif. Ce travail est divisé en trois parties. Au début, nous avons abordé le role des écoles de droit dans la formation des juristes brésiliens et de leur influence sur le code civil. Nous montrons d'abord que le retard dans la création de facultés de droits sont liées à l'absence d'une loi civile brésilienne depuis plus de quatre siècles. Dans la seconde partie de la thèse, nous abordons la trajectoire des diplômés qui deviennent des écrivants de projets de lois civils. Nous montrons que les juristes ont des profils de carrière réussie au cours de La période étudiée. Le recrutement a été effectuée à partir de professeurs de droit, titulaires de diplômes universitaires et avec expérience dans la bureaucratie universitaire doté aussi des relations sociales au sein du gouvernement fédéral. L'analyse des écrivants de code civil est réalisé en comparaison avec les autres membres du gouvernement fédéral. En plus de l'homologie de recrutement, de l'univers de projets et de haute carrières juridiques ont la même origine géographique et, surtout, une distribution équivalente des facultés où ils sont diplômés. Ensuite, nous avons examiné comment la position du législateur est mobilisé par trois générations de projets avec différents modèles de conversion et de l'ascension. Dans la troisième partie, nous discutons de la conduite du Code Civil au Congrès, soulignant le rôle des juristes aussi en defendent que em opposition au projet de loi. Nous insistons sur le rôle des juristes dans le Code Civil actuel, surtout Reale et Moreira Alves, en tant que défenseurs du projet de Code civil, aux prises avec des députés et sénateurs et donnant des réponses juridiques aux demandes des divers groupes d'intérêt. / O presente trabalho aborda o processo de substituição do Código Civil de 1916 pelo de 2002, a partir da análise da influência de seus projetadores no texto legislativo. Isso se faz, de um lado, a partir das lógicas de recrutamento e reconversão dos projetadores civis, bem como de sua circulação entre postos no magistério, na burocracia universitária e do governo federal. De outro, abordamos a influência dos projetadores civis ao longo do processo de elaboração da Lei 10.406 de 2002. A tese a ser sustentada a partir desta relação é de influência recíproca entre os projetadores e a codificação. Em primeiro lugar, defendemos que há um padrão entre os recrutados para a tarefa de projetador civil cuja predominância está no fato de ser professor. Além disso, demonstramos que a realização de projetos de lei favorece a ascensão a altos postos federais, bem como ao aumento da notoriedade no meio jurídico. Em segundo lugar, evidenciamos a influência recebida dos projetadores pelo Código Civil ao longo do processo de sua elaboração. Isso ocorre desde a opção por este modelo, passa pelo debate relativo à estrutura formal do mesmo e estende-se para seu conteúdo. Por fim, se utilizam de seu empenho e influência pessoal para interferir nos debates ao longo do processo legislativo. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, abordamos o papel das faculdades de direito na formação dos projetadores legislativos e sua influência na codificação civil. Demonstramos, primeiramente, que o atraso na criação das faculdades relaciona-se com a inexistência de uma legislação civil por mais de quatro séculos. Na segunda parte do trabalho, abordamos a trajetória dos bacharéis que se tornam projetadores civis. Demonstramos que os projetadores civis eram representantes dos padrões de carreira exitosos no período estudado. O recrutamento realizava-se dentre professores de direito, portadores de títulos acadêmicos e inserção na burocracia universitária dotados de relações sociais no âmbito do governo federal. A análise das trajetórias dos projetadores civis é realizada em comparação a outros integrantes dos altos postos jurídicos federais. Além da homologia de recrutamento, o universo dos projetadores e das altas carreiras jurídicas apresenta a mesma origem geográfica e, sobretudo, uma distribuição equivalente das faculdades em que se graduaram. Em seguida, examinamos como o posto de legislador é mobilizado pelas três gerações de projetadores com diferentes padrões de reconversão e ascensão. Na terceira parte, abordamos a tramitação do Código Civil no Congresso Nacional, ressaltando o papel dos projetadores legislativos tanto na defesa, como na oposição ao projeto. Enfatizamos o papel dos projetadores do atual Código Civil, especialmente Reale e Moreira Alves, como defensores do projeto de Código Civil, debatendo com os deputados e senadores e dando respostas jurídicas às demandas de diversos grupos de interesse.

Cette thèse a pour but examiner le processus de remplacement du Code civil de 1916 pour le Code de 2002, a partir de l'analyse de l'influence de leurs rédacteurs dans la législation. Ceci est fait, d'une part, a partir de la logique de recrutement et de réconversion des écrivaints des projets de code civil, ainsi que son mouvement entre les positions dans l'enseignement, la bureaucratie universitaire et le gouvernement fédéral. D'autre part, nous discutons l'influence des ces juristes pendant le processus d'élaboration de la loi 10406/ 2002. La thèse soutenu dans ce travail ce qui a une l'influence réciproque entre lês juristes et le Code. Premièrement, nous défendons qu'il ya une tendance parmi ceux recrutés à la tâche d’rédacteurs de la loi dont le principal pois est donné a Le fait d'être un enseignant. Par ailleurs, nous démontrons que la réalisation des projects de lois favorisant la montée en haute positions fédérales. Deuxièmement, nous avons vu l'influence des juristes reçue par le Code civil pendant le processus de conduite de la loi dans le pouvoir législatif. Ceci est vu depuis l'option par le modèle de Code, passe dans le débat sur la structure formelle du Code et se prolonge à son contenu. Enfin, les juristes fairent usage de leur engagement et leur influence personnelle pour s'immiscer dans les débats sur le processus législatif. Ce travail est divisé en trois parties. Au début, nous avons abordé le role des écoles de droit dans la formation des juristes brésiliens et de leur influence sur le code civil. Nous montrons d'abord que le retard dans la création de facultés de droits sont liées à l'absence d'une loi civile brésilienne depuis plus de quatre siècles. Dans la seconde partie de la thèse, nous abordons la trajectoire des diplômés qui deviennent des écrivants de projets de lois civils. Nous montrons que les juristes ont des profils de carrière réussie au cours de La période étudiée. Le recrutement a été effectuée à partir de professeurs de droit, titulaires de diplômes universitaires et avec expérience dans la bureaucratie universitaire doté aussi des relations sociales au sein du gouvernement fédéral. L'analyse des écrivants de code civil est réalisé en comparaison avec les autres membres du gouvernement fédéral. En plus de l'homologie de recrutement, de l'univers de projets et de haute carrières juridiques ont la même origine géographique et, surtout, une distribution équivalente des facultés où ils sont diplômés. Ensuite, nous avons examiné comment la position du législateur est mobilisé par trois générations de projets avec différents modèles de conversion et de l'ascension. Dans la troisième partie, nous discutons de la conduite du Code Civil au Congrès, soulignant le rôle des juristes aussi en defendent que em opposition au projet de loi. Nous insistons sur le rôle des juristes dans le Code Civil actuel, surtout Reale et Moreira Alves, en tant que défenseurs du projet de Code civil, aux prises avec des députés et sénateurs et donnant des réponses juridiques aux demandes des divers groupes d'intérêt. / O presente trabalho aborda o processo de substituição do Código Civil de 1916 pelo de 2002, a partir da análise da influência de seus projetadores no texto legislativo. Isso se faz, de um lado, a partir das lógicas de recrutamento e reconversão dos projetadores civis, bem como de sua circulação entre postos no magistério, na burocracia universitária e do governo federal. De outro, abordamos a influência dos projetadores civis ao longo do processo de elaboração da Lei 10.406 de 2002. A tese a ser sustentada a partir desta relação é de influência recíproca entre os projetadores e a codificação. Em primeiro lugar, defendemos que há um padrão entre os recrutados para a tarefa de projetador civil cuja predominância está no fato de ser professor. Além disso, demonstramos que a realização de projetos de lei favorece a ascensão a altos postos federais, bem como ao aumento da notoriedade no meio jurídico. Em segundo lugar, evidenciamos a influência recebida dos projetadores pelo Código Civil ao longo do processo de sua elaboração. Isso ocorre desde a opção por este modelo, passa pelo debate relativo à estrutura formal do mesmo e estende-se para seu conteúdo. Por fim, se utilizam de seu empenho e influência pessoal para interferir nos debates ao longo do processo legislativo. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, abordamos o papel das faculdades de direito na formação dos projetadores legislativos e sua influência na codificação civil. Demonstramos, primeiramente, que o atraso na criação das faculdades relaciona-se com a inexistência de uma legislação civil por mais de quatro séculos. Na segunda parte do trabalho, abordamos a trajetória dos bacharéis que se tornam projetadores civis. Demonstramos que os projetadores civis eram representantes dos padrões de carreira exitosos no período estudado. O recrutamento realizava-se dentre professores de direito, portadores de títulos acadêmicos e inserção na burocracia universitária dotados de relações sociais no âmbito do governo federal. A análise das trajetórias dos projetadores civis é realizada em comparação a outros integrantes dos altos postos jurídicos federais. Além da homologia de recrutamento, o universo dos projetadores e das altas carreiras jurídicas apresenta a mesma origem geográfica e, sobretudo, uma distribuição equivalente das faculdades em que se graduaram. Em seguida, examinamos como o posto de legislador é mobilizado pelas três gerações de projetadores com diferentes padrões de reconversão e ascensão. Na terceira parte, abordamos a tramitação do Código Civil no Congresso Nacional, ressaltando o papel dos projetadores legislativos tanto na defesa, como na oposição ao projeto. Enfatizamos o papel dos projetadores do atual Código Civil, especialmente Reale e Moreira Alves, como defensores do projeto de Código Civil, debatendo com os deputados e senadores e dando respostas jurídicas às demandas de diversos grupos de interesse.

Esta dissertação de mestrado apresenta a edição de setenta e quatro documentos do século XIX referentes à administração da Academia de Sciencias Juridicas de São Paulo, atual Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Com base na edição desta documentação, relatamos as interferências imperiais na Academia, desde a época de sua fundação em 1827 até 1879. Foram editadas legislações imperiais que revelam interferências do Governo, cujo objetivo era o controle do Curso Jurídico. Estas interferências regulavam, por um lado, vários aspectos do cotidiano acadêmico como a nomeação de professores, o conteúdo a ser lecionado, os cursos preparatórios e a resolução de dificuldades relacionadas à deficiência do ensino, à falta de professores, à indisciplina dos alunos e, por outro lado, anulavam e substituíam os estatutos da Faculdade quando havia um motivo conveniente ao Governo. O estudo dos aspectos históricos da fundação da Faculdade e das interferências imperiais revela que a Academia tinha por função manter a estrutura do Poder Monárquico, com a formação de bachareis alinhados à ideologia dominante. / This Masters dissertation is a presentation of seventy-four 19th Century documents referring to the management of the Academia de Sciencias Juridicas in São Paulo, now the University of São Paulo School of Law (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo). Based on the edition of these documents, we discuss imperial interference in the Academy, from its foundation in 1827, until 1879. Imperial legislation from this period shows interference from the government, whose aim was to control the Law Course (Curso Jurídico). On one hand, this interference served to regulate various aspects of academic life, such as the appointment of professors, course content, preparatory courses and resolution of problems related to inadequacies in teaching, absence of tutors and student discipline, and on the other hand, it served to annul and substitute the Schools own bylaws whenever the government considered it necessary. The study of the historic aspects of the Schools foundation and of imperial interference shows that the function of the Academy was to preserve the structure of Monarchical Power, by producing graduates aligned with the dominant ideology of the time.

À geração de 1870, a historiografia imputou a mudança da experiência do tempo no final século 19. Explorando esta hipótese, este trabalho busca compreender de que forma a propaganda republicana, revitalizada com a crise de monarquia no Brasil, ao mobilizar conceitos fundamentais na construção de seus projetos políticos elaborou expectativas para o futuro da nação. A trajetória de Joaquim Francisco de Assis Brasil (1857-1938) é tomada como guia de análise, uma vez que ele foi ativo participante da propaganda realizada no seio da Faculdade de Direito de São Paulo, entre 1878 e 1882. Por meio de jornais, conferências e livros de doutrina, Assis Brasil e seus colegas republicanos não só foram responsáveis por uma intensa atividade de propaganda em defesa de um novo regime político, como, para isso, articularam novas premissas científicas na elaboração de diagnósticos políticos em geral traçados a partir da experiência histórica brasileira. A pesquisa se fundamenta teoricamente nas considerações da história dos conceitos, de Reinhart Koselleck. A partir da análise, podese perceber que, se o vocabulário dos jovens republicanos era moderno, pois os conceitos políticos veiculados eram portadores de expectativas a serem efetivadas no futuro, esse futuro se encontrava, em certa medida, mediado pela trajetória de países que haviam trilhado as etapas previstas do progresso, e indicavam o caminho para a superação do atraso nacional. / Historiography has attributed the change of temporal experience in late 19th century to the 1870’s generation. Exploring this hypothesis, this thesis aims to understand the way in which the republican propaganda, revitalized by the monarchy crisis in Brazil, when mobilizing fundamental concepts to formulate its political projects, elaborated expectations for the nation’s future. Joaquim Francisco de Assis Brasil’s (1857-1938) path is taken as a guide for the analysis, given that he was an active member of the Law School of São Paulo’s propaganda, between 1878 and 1882. Through academic newspapers, public conferences and indoctrination books, Assis Brasil and his colleagues were responsible not only for an intense propaganda activity in support of a new political regime, as they articulated new scientific premises in which they formulated political diagnostics, generally traced from the Brazilian historical experience. This research is based on Reinhart Koselleck’s history of concepts theoretical considerations. The analysis showed that if the vocabulary of the young republicans was modern, since their political concepts carried expectations to be fulfilled in the future, this future was mediated, in some way, by the path of countries that had gone trhough the predicted stages of progress, and indicated the way to surpass the retarded nation’s development.

Nesta dissertação, apresenta-se uma edição de 122 documentos pertencentes ao Arquivo da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo. O recorte temporal feito para este trabalho compreende o intervalo entre 1827 e 1829, ou seja, são destacados os primeiros anos do estabelecimento do Curso Jurídico em São Paulo. Os documentos retratam o funcionamento da Academia de Sciencias Juridicas, atual Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, quando ainda não havia modelos para se administrar uma instituição de ensino superior no Brasil. Grande parte dos documentos foi remetida pelo Ministério do Império no Rio de Janeiro ao recémcriado Curso Jurídico de São Paulo e trata da escolha e cessão do Convento de São Francisco da Província de São Paulo para a implementação da Academia, da administração cotidiana da Escola e de outras questões envolvendo o corpo docente, os funcionários e os alunos. Tais registros são apresentados preponderantemente na forma de avisos, mas há, também, ofícios, atestados, abaixo-assinados, requerimentos, certidões, inventário, bilhete e lista. Entre os avisos, há correspondências entre Joze Clemente Pereira, Ministro do Império, e o primeiro diretor do Curso, José Arouche de Toledo Rendon, as quais tratam da contratação dos primeiros lentes, das reformas no Convento para o início das aulas, da permanência de franciscanos no Convento durante todo o ano de 1828 e dos constantes desentendimentos oriundos da questão da cessão espontânea do estabelecimento, além de outros assuntos pertinentes ao início de curso superior em Direito no Brasil. Optou-se pela edição semidiplomática, acompanhada por reproduções mecânicas (fac-símiles) dos documentos, por permitir que os mesmos tornem-se acessíveis a pesquisadores, bem como aos leitores em geral. Desta forma, este trabalho não só contribui para pesquisas filológicas e de língua portuguesa, como também para outras áreas interessadas na história social da cidade de São Paulo no século XIX. / On this dissertation, I present an edition of 122 documents in which most of them are manuscripts that belong to the Archive of Largo São Francisco Law School from São Paulo University. The time cut for this paper is about a break between 1827 and 1829, when the first years of the law course in São Paulo are considered. The documents show the way things worked in Academia de Sciencias Juridicas (Juridical Sciences Academy), which is now Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Law School from São Paulo University) when there were no models to manage a college in Brazil yet. Most part of the documents were sent by the Empire Ministry in Rio de Janeiro to the newborn law course in São Paulo. They are about the choice and cession of São Francisco Convent from São Paulo Province for the implementation of the Academia (Academy), the everyday management of the School, and other issues evolving the staff, the teachers and the students. Such records are presented mostly as warnings, but there are also some official letters, certificates, petitions, applications, inventories, notes and lists. Among the warnings, there are letters between Joze Clemente Pereira, the empire minister and the first headmaster of the course, José Arouche de Toledo Rendon, which are about the hiring of the first employees, the renovation of the convent for the beginning of the school year, the stay of Franciscans in the convent for the whole year of 1828 and the constant disagreements coming from spontaneous cession of the establishment, besides other matters related to the beginning of the law school in Brazil. I chose the semi diplomatic edition, followed by mechanic copies of the documents, for letting them to be accessible for general readers and researchers. This way, it doesnt only contribute to philological and Portuguese language researches, but also for other areas that are interested in the social history of São Paulo City in the XIX century.