Esta pesquisa objetivou estudar o princípio do melhor interesse da criança tanto em seu viés teórico quanto prático, na tentativa de se concluir se é possível ou não adotar-se critérios predeterminados para serem seguidos na tomada de decisões em questões envolvendo crianças e adolescentes. Na primeira parte, teórica, estudou-se o conteúdo do melhor interesse, e se poderia ele ser entendido como regra de interpretação, direito fundamental ou princípio. Já a segunda parte, prática, buscou analisar como os tribunais vêm decidindo algumas questões que resvalam no melhor interesse. Para tal, alguns institutos foram selecionados (guarda, adoção, parto anônimo, visitas e educação). A análise da guarda passou pela sua diferenciação entre colocação em família substituta e atribuição a um dos pais em caso de separação. Discutiu-se a possibilidade de atribuição a terceira pessoa e de imposição da modalidade compartilhada. Estudou-se o direito de visitas para o caso de a guarda ter sido atribuída a somente um dos pais. Estendeu-se a pesquisa para a hipótese de garantir-se esse direito a amigos, padrastos, madrastas e padrinhos. A adoção foi estudada nas modalidades à brasileira, intuitu personae e internacional. Ainda, analisou-se a possibilidade de adoção por casal homoafetivo. Embora inexistente no direito brasileiro, o parto anônimo foi analisado para se observar se viável e necessário em nosso ordenamento. Por fim, estudou-se o direito à educação, realçando-se alguns aspectos como a possibilidade de o ensino ser realizado fora de estabelecimentos oficiais, transporte de crianças até suas escolas e a possibilidade de exigirem-se vagas em creches. / This research aimed to study the principle of the best interest of the child, both in theory and in practice, in an attempt to conclude whether it is possible or not to adopt predetermined criteria to be followed in making decisions on issues involving children and adolescents. In the first part, theoretical, the content of the best interest was studied, as well as the possibility of understanding it as a rule of interpretation, fundamental right or principle. The second part, practical, sought to analyze how the courts have been deciding issues involving the best interest. In doing so, some institutes were selected (guardianship, adoption, anonymous childbirth, visits and education). The analysis of the guardianship passed by differentiating between placement in foster family and its assignment to one of the parents in case of separation. The possibility of assigning it to a third person and the imposition of shared custody were discussed. The visitation rights in case when the custody has been awarded to only one parent was studied. The research was extended to the hypothesis of granting this right to friends, stepfathers, stepmothers and godfathers or godmothers. The research studied Brazilian, intuitu personae and international adoptions, as well as the possibility of adoption by homosexual couples. Although non-existing under Brazilian law, the anonymous childbirth was analyzed to observe if it is viable and needed in our system. Finally, the right of education was studied, and aspects such as the possibility of homeschooling, transportation of children to their schools and the requiring of vacancies in childcare facilities were highlighted.

Orientador: Fabio Luiz Mialhe / Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-25T11:36:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_AnaPauladosSantos_M.pdf: 1297678 bytes, checksum: 528b0a6394cfde83f64ad68aedb28474 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O trabalho desenvolvido pelo Agente Comunitário de Saúde tem ganhado espaço nas discussões entre pesquisadores, em função do impacto de suas ações sobre os indicadores de morbimortalidade em saúde. Contudo, identifica-se ainda uma escassez de estudos que abordem em profundidade o significado da qualidade do trabalho do Agente Comunitário de Saúde, a partir da ótica dos atores sociais envolvidos nos serviços de saúde, fator que se torna essencial para discussão e implementação de ações de assistência singular as comunidades assistidas pela Estratégia Saúde da Família. Neste contexto, buscou-se avaliar os significados da qualidade do trabalho do Agente Comunitário de Saúde, a partir da percepção dos usuários, do enfermeiro instrutor-supervisor de Unidade de Saúde da Família e do Agente Comunitário de Saúde. Para tanto, optou-se pela realização de uma pesquisa qualiquantitativa, que foi desenvolvida no município de Pirassununga-SP, com amostra probabilística de 240 usuários, distribuídas proporcionalmente por equipes da Estratégia Saúde da Família. Logo, a amostra de enfermeiros instrutores-supervisores e Agente Comunitário de Saúde foi intencional, composta por 47 Agentes Comunitários de Saúde e 09 enfermeiros instrutores-supervisores da Estratégia Saúde da Família, perfazendo um total de 296 pessoas. Os dados foram coletados através de entrevistas gravadas, posteriormente transcritas e analisados pela técnica de análise do Discurso do Sujeito Coletivo e Análise Temática de Conteúdo. Através deste estudo identificou-se que há pontos de convergência e de divergência entre os entrevistados, contudo, de um modo geral o atual trabalho desenvolvido pelo Agente Comunitário de Saúde atende as expectativas dos atores sociais que compõe o cenário da Estratégia Saúde da Família. Todavia, faz-se necessário alguns ajustes organizacionais para que todos os envolvidos possam se beneficiar diretamente com essa nova proposta de atuação, dessa categoria profissional que veio compor o Sistema Único de Saúde / Abstract: The work done by the Community Health Agent has gained ground in discussions between researchers, due to the impact of their actions on indicators of morbidity and mortality in health. However, still-identifies a shortage of studies that address in depth the meaning of quality of work of the Community Health Agent, from the perspective of the social actors involved in health services, a factor that becomes essential to discuss and implement actions singular care communities assisted by the Family Health Strategy. In this context, we sought to evaluate the significance of the quality of work of the Community Health Agent, from the perception of users, the nurse instructor-supervisor Health Unit Family and Community Health Agent. Therefore, it was decided by conducting a qualitative and quantitative survey, which was conducted in the city of Pirassununga-SP, with a random sample of 240 users distributed proportionally by teams of the Family Health Strategy. Therefore, the sample of nurses, instructors and supervisors Community Health Agent was intentional, consisting of 47 community health workers and nurses 09 trainers-supervisors of the Family Health Strategy, totaling 296 people. Data were collected through interviews recorded, transcribed and analyzed using analysis of Collective Subject Discourse and Thematic Content Analysis. Through this study it was identified that there are points of convergence and divergence among respondents, however, generally the actual work done by the Community Health Agent meets the expectations of social actors that make up the landscape of the Family Health Strategy. However, it is necessary that some organizational adjustments so that everyone involved can benefit directly from this new proposed action, this professional category that came to compose the Public Health System / Mestrado / Odontologia em Saude Coletiva / Mestra em Odontologia em Saúde Coletiva

Orientadores: Gláucia Maria Bovi Ambrosano, Stela Márcia Pereira / Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-23T07:47:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VillaNova_FabioAntonio_M.pdf: 1137942 bytes, checksum: b3911cacda032c6221b35cc415b38046 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A saúde é modulada por fatores biológicos e sociais, por experiências anteriores e atuais. Uma unidade de saúde deve se organizar através das necessidades da população para que possa absorver a demanda pela procura dos serviços. O presente estudo teve como objetivo avaliar a relação existente entre o risco familiar, saúde bucal, qualidade de vida e variáveis sócio econômicos. Neste estudo observacional, de caráter transversal, a amostra de conveniência foi composta por 311 indivíduos com idade entre 18 e 71 anos residentes na área de abrangência de quatro USFs, localizadas no interior do estado de São Paulo, os voluntários foram avaliados clinicamente (CPO-D e necessidade de tratamento), e entrevistados por meio de três questionários sendo um sobre auto percepção de saúde bucal (OHIP-14), outro sobre qualidade de vida (WHOQOL-BREF) e um sobre avaliação sócioeconômica. Os dados foram analisados por meio de modelo multinível formado por componentes fixos representados pelas variáveis estudadas e componentes aleatórios representados pelos bairros e pelas variâncias nos diferentes níveis. Na seleção das variáveis foi utilizado referencial teórico e análise de correlação para avaliar a multicolinearidade. A qualidade dos ajustes foi avaliada pela convergência do modelo, critérios de AIC, AICC e estatística -2 vezes o logaritmo da função de verossimilhança. A média de idade dos voluntários foi de 36,7 anos (dp=13), com CPO-D médio de 12,9 (dp=7,0). A média da escala de risco de Coelho entre os voluntários foi de 2,67 com erro padrão de 0,32. Observou-se que a variação entre os voluntários foi maior do que entre os bairros, sendo que a variação entre os bairros, quanto ao risco, não foi significativa em nenhum dos modelos. Apresentaram maior escore de risco total os indivíduos de maior idade (p=0,0486), que moram em casas com mais residentes (p<0,001), com menos anos de escolaridade (p=0,0137), que não possuem automóvel (p=0,0048) e com maior escore de OHIP-14 (p=0,0130). Conclui-se que a escala de risco familiar foi associada positivamente as variáveis sócio-econômicas e que os indivíduos com maior risco familiar percebem pior autopercepção da saúde bucal, entretanto, não percebem pior qualidade de vida geral / Abstract: Health is adjusted according to social and biological factors, as well as to past and current experiences. Health Centers must be organized according to the population's needs so that they can meet the demand for services. This study aims to assess the relation amongst familial risk, oral health, quality of life and social economical variables. In this cross-sectional observational study, the convenience sample involved 311 individuals aging between 18 and 71 years old living nearby four Health Family Units in the interior of São Paulo state, the volunteers were clinically evaluated (CPO-D and treatment necessity), they were also interviewed through three questionnaires, one about oral heath self perception (OHIP-14), another about quality of life and the last one about socioeconomic assessment . The data were analyzed by a multilevel model formed by fixed components represented by the studied variables and randomized components represented by the neighborhoods and the variances in the different levels. A theoretical reference and correlative analysis were used to assess the multicolinearity in the variable selection. The adjustment quality was evaluated by the model convergence, AIC, AICC criteria and statistics - twice the logarithm of the likelihood function. The volunteers' average age was 36.7 years old (SD=13), 12.9 average CPOD (SD=7.0). Coelho's risk scale average among the volunteers was 2.67, with a standard error of 0.32. The variation among the volunteers was higher than among the neighborhoods, while the risk variation among the neighborhoods was not significant in any of the models. The older individuals (p=0.0486) who live in houses with more residents (p<0.001), less educated (p=0.0137), who do not own a vehicle (p=0.0048) and higher OHIP-14 score (p=0.0130) have shown higher total risk score. It has been concluded that the familial risk scale was positively associated with the socio economical variables and the oral health self-perception and the individuals with higher familial risk observe worse oral health self perception. However, they do not observe worse general quality of life / Mestrado / Odontologia em Saude Coletiva / Mestre em Odontologia em Saúde Coletiva

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cecilia.pdf: 870811 bytes, checksum: 38d7f8256f08e6b82e91cf333a08ed36 (MD5) Previous issue date: 2007-06-12 / The objectives of this dissertation are to present the legal development of women s rights and discuss its effectiveness within the Family Law. The juridical effectiveness becomes the core of this study, after describing the period in which there were women claims and the women s rights assertion, both in the international and national/regional levels. It must be emphasized that women s participation in society is indispensable for the social development, for human rights accomplishment and for the establishment of the democracy. Therefore, this theme has been chosen after reflecting about the Women s legal situation in Brazil, where, so far, women have occupied a secondary role, both in the public and private spaces. Is there efficacy of women s rights in the Brazilian society? Is the growing effectiveness of the female rights barely an apparent process or is it real? How can equality be provided in an uneven society without passing from discriminated to biased subject? These questions constitute the object of the present inquiry. The analysis of the jurisprudence, especially of the twenty sentences collected in the Revista dos Tribunais (Magazine of the Courts), from 1989 until 2006, is guided by the principle of the equality. Its content is based on three principles: the equality, proposed by Celso Antonio Bandeira de Mello; the inequality compensation, according to Gomes Canotilho, and the battle against the discriminations that generate inequalities, in accordance with Boaventura de Souza Santos. The criteria for the comprehension of the principle here presented are: the constitutional examples, the concepts predicted in International Treated of Human Rights and the interpretation and application of the Law proposed by Eros Roberto Grau, which is presented in the conclusions. The method used in this dissertation is the analytic inductive one. Through these instruments, it can be concluded that the legal effectiveness of the women s rights, in the Right of Family, is a real process and it is being expanded in the Brazilian Courts, although, as a rule, they do not mention as their foundations the constitutional principles nor the treatises of human rights. As minority tendency implicit and in decline it can be noticed the maintenance of the social functions attributed to the men and to the women in the family, in other words, the stereotypes of father supplier and affectionate mother are still present in the decisions, although in a smaller scale. The legal effectiveness of the women s rights does not impair men, on the contrary, the equality diminishes the family burden for the male sex and represents a social advancement without precedents, because it recognizes the dignity of the human being as a person and enables a greater social improvement. Therefore, nowadays, the claims and conquests of the women s rights are transformed in a continuous challenge for the legal effectiveness, which is related to human rights and development / Os objetivos desta dissertação consistem em apresentar o desenvolvimento jurídico dos direitos da mulher e discutir sua efetividade no direito de família. Após descrever o período de reivindicações e a afirmação dos direitos femininos nos planos internacional, regional e nacional, a análise da efetividade jurídica torna-se o cerne deste estudo. O tema foi escolhido após reflexão sobre a situação jurídica da mulher no Brasil. Nos espaços público e privado a mulher ocupou como ainda hoje em muitos momentos posição relegada a segundo plano. Ressalte-se que a participação feminina na sociedade é imprescindível para o desenvolvimento social, para a efetivação dos direitos humanos e da democracia. Existe eficácia dos direitos da mulher na sociedade brasileira? A crescente efetividade dos direitos femininos é um processo real ou apenas aparente? Como proporcionar a igualdade numa sociedade desigual sem passar de sujeito discriminado a discriminador? Essas questões constituem o objeto da presente investigação. A análise da jurisprudência, especialmente dos vinte acórdãos coletados na Revista dos Tribunais, de 1989 até 2006, é guiada pelo princípio da igualdade. Seu conteúdo é recortado em três vertentes: a isonomia, proposta por Celso Antônio Bandeira de Mello; a compensação de desigualdades, segundo Gomes Canotilho, e o combate às discriminações que geram desigualdades, conforme Boaventura de Sousa Santos. Ressaltem-se como critérios para a compreensão do presente princípio: os exemplos constitucionais, os conceitos previstos nos tratados internacionais de direitos humanos e a interpretação e aplicação do direito proposta por Eros Roberto Grau e apresentada nas conclusões. O método utilizado nesta dissertação é o analítico indutivo. Com base nesses instrumentos, conclui- se que a efetividade jurídica dos direitos da mulher, no direito de família, é um processo real e em expansão nos Tribunais brasileiros, embora estes não mencionem, em regra, como fundamento os princípios constitucionais e os tratados de direitos humanos. Como tendência minoritária implícita e em declínio , constata-se a manutenção das funções sociais atribuídas aos homens e às mulheres na família, ou seja, permanecem presentes os estereótipos de pai provedor e mãe afetiva nas decisões, embora em menor escala. A efetividade jurídica dos direitos da mulher não prejudica os homens; ao contrário, a igualdade diminui os ônus familiares para o sexo masculino e representa um avanço social sem precedentes, por reconhecer a dignidade da pessoa humana e possibilitar maior crescimento social. Portanto, as reivindicações e conquistas dos direitos da mulher transformam-se, nos dias atuais, no contínuo desafio da efetividade jurídica, que se relaciona com os direitos humanos e o desenvolvimento

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-04T12:35:00Z No. of bitstreams: 1 Sidney Rezende Azevedo.pdf: 1755449 bytes, checksum: aa4e16e0504e0108a8e17052384ae516 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-04T12:35:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sidney Rezende Azevedo.pdf: 1755449 bytes, checksum: aa4e16e0504e0108a8e17052384ae516 (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The purpose of the presente study is to investigate the situations of social helplessness experienced by families that receive any help from the “BolsaFamília” program in the Municipality of VárzeaPaulista -SP. The research is essentially qualitative, where were analyzed aspects related to the objective and subjective conditions of the beneficiary families and the ability to access and evaluate municipal public services, for instance health, education and social assistance. The Evaluations were made through a questionnaire applied at the households address, where it was heard reports of different situations of social abandonment experienced by these families during their lives. Material and symbolic relations between families, and the construction of feminine gender that the PBF has in addition to the discursive elements showed the occurrence of familism and pointed out the feminization of poverty. It was also evaluate how people deal with absence or presence of the State. In which dimension is happening the “non-accountability” of the state and the accountability of the families. The familismphenomenonand the interface with the PBF. The biggest Brazilian program of income transfer faces an articulation difficulty with other social policies, which makes it difficult to overlap the stigma of a social program of poverty relief. We approached different situations of social destitution that accumulates in the family dynamics which demands the offer of social protection .Questions about death in the family, accidents, evictions, famine, constant residential changes, diseases, births, discrimination, landslides, flood, maternity domestic violence, unemployment, and street situation. Situations of disrespect, humiliation and embarrassment that cause ethical-political suffering. The research shows how families, especially women, working class that doesnt have the support of the State and how much the “extended family”, like religious institution and friends/ neighbors can offer and help. In most families, occasional and restricted support. The poor women who live from the work are the same who suffer prejudice and discrimination from the several discriminating agents mentioned in the research. They are exploited by working capital and they occupy the most precarious jobs, even exploited, they need to resist to the perverse logic of social abandonment,low access and quality of the public services that accumulate according to the territory / O presente estudo se ocupa em investigar as situações de (des)proteções sociais vivenciadas pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família do Município de Várzea Paulista-SP. A pesquisa é de caráter essencialmente qualitativa, tendo sido analisados aspectos pertinentes às condições objetivas e subjetivas das famílias beneficiárias. Analisamos as condições de acesso das famílias em relação às políticas públicas e coletamos avaliações sobre os serviços públicos do município, entre os quais os de saúde, educação e assistência social. As avaliações foram feitas através da aplicação de um questionário realizado no domicílio das famílias, onde ouvimos os relatos de diferentes situações de (des)proteções sociais vivenciadas por essas famílias no decorrer de suas vidas. Identificamos relações materiais e simbólicas entre as famílias, e constatamos a construção do gênero feminino que o PBF tem para além dos elementos discursivos que revelaram a ocorrência do familismo e apontaram para a feminização da pobreza. Também avaliamos como as pessoas lidam com ausência/ presença do Estado. Em que medida está ocorrendo conjuntamente a desresponsabilização do Estado e a responsabilização da família. A pesquisa abordou a questão do fenômeno do familismo e a interface com o PBF. Em que medida o maior programa de transferência de renda condicionada do Brasil enfrenta dificuldade de articulação com as políticas sociais e assim, sobrepor-se ao estigma de programa social de alívio a pobreza. Agrupamos as situações de (des)proteções sociais que se acumulam nas dinâmicas familiares, em razão da ausência da oferta de proteção social. Questões relacionadas à morte em família, acidentes, despejos, fome, mudanças residenciais constantes, doenças, nascimentos, discriminação, desabamento, enchente, maternidade, violência doméstica, desemprego, situação de rua e na rua. Quantificamos e analisamos as situações de desrespeito, humilhação e constrangimento que causam sofrimento ético-politico. A pesquisa aponta o quanto as famílias, nelas principalmente as mulheres pobres que são pertencentes uma classe social que vive do trabalho, não contam com o apoio do Estado e o quanto as beneficiárias podem contar com as famílias extensas, instituições religiosas e amigos/vizinhos. Na maioria das famílias, um apoio esporádico e restrito. As mulheres pobres que em geral participam da classe que vive do trabalho e são exploradas pelo capital trabalho: ocupam os empregos mais precários, e mesmo exploradas, resistem à lógica perversa do desamparo social e do baixo acesso à qualidade dos serviços públicos, que se acumulam conforme o território

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-08-13T13:05:25Z No. of bitstreams: 1 Eliana de Fátima Souza Salomon.pdf: 1952451 bytes, checksum: 460775ff298f6443507921722cc38665 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-13T13:05:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliana de Fátima Souza Salomon.pdf: 1952451 bytes, checksum: 460775ff298f6443507921722cc38665 (MD5) Previous issue date: 2018-07-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Although implemented in Brazil, the Family Health Strategy policy, as a tactic to construct a new service model based on the perspective of the law and concepts such as integrality and relation between sectors, the correlation between the standards of management, in which traditional methods prevail, anchored in rigid, hierarchical, vertical structures and with centralized decision processes can be observed. On the other hand, it is possible to observe others whom seek to exercise in their management an expanded concept of health, through the multiple factors that interfere in the health / disease process, recognizing institutional mechanisms and practices that guarantee the means for their effectiveness. This reflection brought up the objective of investigating concepts and principles currently developed about Project Management by the administration sciences, seeking to organize a set of suggestions that could improve the conduction of the programs developed in a Basic Health Unit - Family Health Strategy. The chosen locus was a unit from a city in the interior of Minas Gerais, with problems to achieve its objectives. For that, the methodological approach was the qualitative approach under a involved observation procedure, considering that the intervention can be made feasible through the diagnosis of reality, building action strategies and organizing the collective for a management restructuring. The intention was to collaborate with the program in the educational actions management, the Management of Educational Projects. The studies were profound on the main theories of administrative management subjects, highlighting and organizing characteristics and procedures that, when incorporated into project management collaborated to guide and improve their results. These were based on the knowledge areas of PMBOK (2014), understood as appropriated, and allied to those based on pedagogical elements, especially based on masters as Masetto (2010), Cifuentes (2014) and Paro (2015). As a result, a Permanent Education Program was implemented for the employees of the multidisciplinary teams in the Family Health Strategy, in which two objectives were achieved: a problem was addressed which made it difficult to manage the other projects more effectively, through the training of the team involved, and the Program was built applying the theoretical concepts of Project Management, integrating Education and Administration Sciences contemplated in this thesis. With the change, it was verified the transformation of the attitudes and actions of the employees in their functions. Is expected from the study to contribute to the understanding of a successful Educational Project Management practice / Apesar de, no Brasil, ter sido implantada a política Estratégia Saúde da Família tendo como tática a construção de um novo modelo de serviço pautado na perspectiva do direito e em conceitos como a integralidade e a intersetorialidade, observa-se a correlação entre os padrões de gestão em que prevalecem métodos tradicionais, ancorados em estruturas rígidas, hierárquicas, verticalizadas e com processos decisórios centralizados. Por outro lado, pode-se observar outros que procuram exercitar em sua gestão um conceito ampliado de saúde, através dos múltiplos fatores que interferem no processo saúde/doença, preconizando mecanismos institucionais e práticas que garantam os meios para a sua efetivação. Essa reflexão trouxe à tona o objetivo de investigar conceitos e princípios atualmente desenvolvidos sobre Gestão de Projetos, pelas ciências da administração, buscando organizar um conjunto de sugestões que possam melhorar a condução dos programas desenvolvidos numa Unidade Básica de Saúde-Estratégia Saúde da Família (UBS-ESF). O lócus escolhido foi uma UBS-ESF de uma cidade do interior de Minas Gerais, com problemas para realização de seus objetivos. Para tal, a opção pelo caminho metodológico foi a abordagem qualitativa sob procedimento de uma observação participativa, tendo em vista que a intervenção pode ser viabilizada através do diagnóstico da realidade, construindo estratégias de ação e organizando o coletivo em prol de uma reestruturação da gestão. A intenção foi colaborar com a ESF no que tange à gestão de suas ações educativas, a Gestão dos Projetos Educacionais. Aprofundamos então os estudos sobre as principais teorias de gestão de áreas administrativas destacando e organizando características e procedimentos que, incorporados ao gerenciamento dos projetos, colaborassem para encaminhamentos e melhoria dos seus resultados. Esses foram baseados nas áreas de conhecimento do PMBOK (2014), entendidas como as apropriadas, e aliadas àquelas fundamentadas em elementos pedagógicos, especialmente alicerçadas em teóricos como Masetto (2010), Cifuentes (2014) e Paro (2015). Como resultado implantou-se um Programa de Educação Permanente para os funcionários das equipes multidisciplinares em ESF, no qual dois objetivos foram alcançados: encaminhou-se um problema que dificultava o gerenciamento mais eficaz dos demais projetos, através da formação da equipe envolvida, e o Programa foi construído aplicando os conceitos teóricos de Gestão de Projetos, integrando Educação e Ciências da Administração contemplados nesta Tese. Com a mudança, foi constatada a transformação das atitudes e ações dos funcionários em suas funções. Espera-se do estudo, contribuições para a compreensão de uma prática de Gestão de Projeto Educacional exitosa

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-04T13:23:21Z No. of bitstreams: 1 Carlos Barbosa Correa Junior.pdf: 1242764 bytes, checksum: deffb3e3e62c4de3a1262b3d436567ac (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-04T13:23:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Barbosa Correa Junior.pdf: 1242764 bytes, checksum: deffb3e3e62c4de3a1262b3d436567ac (MD5) Previous issue date: 2017-03-21 / Researches have been intrigued for decades about how economic growth can promote nation's income distribution, and, on the other hand, how income distribution impacts economic growth. The debate over the existence of a trade-off between economic efficiency and equality persists today. From this broad discussion about the effects of public policy that aimed at income distribution in the labor market and economic efficiency, the general objective of this research emerges: to investigate the impacts of the Bolsa Família Program on the formal labor market of Brazilian’s municipalities from 2004 to 2013. The present study starts with a bibliographical-historical research, which includes the economic growth models, the endogenous growth models of Romer (1986), Lucas (1988) and their successors, the labor production factor, the Brazilian labor market, the models of Development, the trajectories of Brazilian public policies, models of income transfer, the model contemplated by the Bolsa Família Program, and the models on the trade-off growth and equality. It follows with the classical deductive econometric model, which entails the hypothesis presentation, the mathematical model and theory specification, the specification of the statistical model, the data obtaining, the estimation of econometric parameters, and the hypotheses testing. Three Hypotheses are tested. The first addresses the relationship of the Bolsa Família Program and the number of salaried employees, the second addresses the link of the Program and the total of salaries, and the third addresses the relation of the Program with the Gross Domestic Product. The unit of analysis is the 5,570 Brazilian municipalities. The sources of information are data from IBGE and MDS websites. Four analytical strategies are implemented: descriptive statistics, method of estimation of the Ordinary Least Squares of the variables in the first difference, estimations by data model in fixed effects panel, and estimations by dynamic panel data models of Arellano and Bond (1991). The results indicate a positive association in the three Hypotheses tested / Questões como de que maneira o crescimento econômico pode promover a distribuição de renda de uma nação, ou, por outro lado, como a distribuição da renda pode impactar no crescimento econômico, intrigam pesquisadores há décadas, persistindo o debate sobre a existência de um trade-off entre eficiência econômica e igualdade. Diante dessa abrangente discussão emerge o objetivo geral desta pesquisa: o de investigar os impactos do Programa Bolsa Família no mercado de trabalho formal dos municípios brasileiros no período de 2004 a 2013. O percurso exploratório inicia com uma pesquisa históricobibliográfica dos modelos de crescimento econômico, contemplando os modelos de crescimento endógeno de Romer (1986), Lucas (1988) e seus sucessores, do fator de produção trabalho, do mercado de trabalho brasileiro, dos modelos de desenvolvimento, das trajetórias das políticas públicas brasileiras, do modelo contemplado pelo Programa Bolsa Família e dos modelos sobre o trade-off crescimento e igualdade. Segue com o modelo dedutivo econométrico clássico, as etapas da exposição da hipótese, da especificação do modelo matemático da teoria, da especificação do modelo estatístico ou econométrico, da obtenção dos dados, da estimação dos parâmetros do modelo econométrico e do teste das suas hipóteses. São testadas três Hipóteses, da associação do Programa Bolsa Família com a quantidade de pessoal ocupado assalariado, com o total dos salários e outras remunerações pagos e com do Produto Interno Bruto, utilizando-se como unidade de análise cada um dos 5.570 municípios brasileiros. Os dados são coletados através dos sites oficiais governamentais IBGE e MDS. São utilizadas quatro estratégias: estatísticas descritivas, método de estimação dos Mínimos Quadrados Ordinários das variáveis na primeira diferença, estimações por modelo de dados em painel de efeitos fixos e estimações por modelos dinâmicos de dados em painel de Arellano e Bond (1991). Os resultados indicam a associação positiva nas três Hipóteses testadas

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-05-12T13:17:14Z No. of bitstreams: 1 Agostinho Tadeu da Silva.pdf: 856548 bytes, checksum: c452c4850bcf150fff35ac4b525fe787 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-12T13:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Agostinho Tadeu da Silva.pdf: 856548 bytes, checksum: c452c4850bcf150fff35ac4b525fe787 (MD5) Previous issue date: 2017-05-05 / This work aims to analyze the process of cash transfer in Brazil, and its effect on the labor market and the lives of its beneficiaries, through the Bolsa Família Program implemented in the Lula government. The purpose of this study was to examine the effect of the benefit on the beneficiary mothers and on the children when contemplated, as well as to analyze the movement of search for a formal work activity. It also describes the importance of government intervention in human development and its ramifications and effects on the decision to search for a new job. Such an approach emphasizes the beneficiary's propensity to take risks in order to obtain a new job, if supported by a regular income, even though he must meet the conditionalities necessary to maintain the benefit. We used the empirical research of the various researchers on the subject, considering the analysis elaborated by them, and the results that in a reflexive way showed how the beneficiaries behaved in the face of the security of receiving a regular income. It was also considered, a theoretical discussion about the role of money in daily life and its impacts on work activity and its effects on the human condition. Following is discussed the main focus of work on the results of the Bolsa Família Program and its influence on the labor market / Este trabalho tem por objetivo efetuar uma análise do processo de transferência de renda no Brasil, e seu efeito sobre o mercado de trabalho e na vida de seus beneficiários, através do Programa Bolsa Família implantado no governo Lula. Para tanto buscou-se examinar o efeito do benefício sobre as mães beneficiárias e sobre as crianças quando comtempladas, assim como analisar o movimento de busca por uma atividade de trabalho formal. Também é descrita a importância da intervenção governamental no desenvolvimento humano e seus desdobramentos e efeitos sobre a decisão da busca por um novo posto de trabalho. Tal abordagem enfatiza a propensão do beneficiário em correr risco para obtenção de um novo posto de trabalho, se amparado por uma renda regular, mesmo devendo cumprir as condicionalidades necessárias à manutenção do benefício. Foram utilizadas as pesquisas empíricas dos diversos pesquisadores sobre o assunto, considerando a análise por eles elaborada, e os resultados que de forma reflexiva mostraram como se comportaram os beneficiários diante da segurança de receber um rendimento regular. Foi também considerada, uma discussão teórica sobre o papel do dinheiro na vida cotidiana e seus impactos sobre a atividade do trabalho e seus efeitos sobre a condição humana. Na sequência é discutido o foco principal do trabalho sobre os resultados do Programa Bolsa Família e sua influência sobre o mercado de trabalho

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-14T12:22:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_NorteandoVotoImpacto.pdf: 632970 bytes, checksum: 979182bac3f4ee4a68a90e2b78c83e51 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-20T13:23:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_NorteandoVotoImpacto.pdf: 632970 bytes, checksum: 979182bac3f4ee4a68a90e2b78c83e51 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T13:23:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_NorteandoVotoImpacto.pdf: 632970 bytes, checksum: 979182bac3f4ee4a68a90e2b78c83e51 (MD5) Previous issue date: 2010 / A partir de diversas perspectivas analíticas acerca da eleição presidencial de 2006, esta dissertação se propõe a analisar o impacto do programa federal de transferência de renda Bolsa Família, na decisão do voto dos moradores da região Norte do Brasil. A estratégia de pesquisa utilizada é uma análise comparativa, confrontando o resultado das urnas das eleições presidenciais de 2002 e 2006 e correlacionando o número de beneficiados pelo programa Bolsa Família com a quantidade de votos na candidatura petista de Lula da Silva, em cada município da região. Na análise empírica, foi possível identificar, no Norte do Brasil, a mudança na base eleitoral do candidato do PT em direção às cidades menos desenvolvidas, assim como o impacto positivo do programa na votação do petista, haja vista a melhora de seu desempenho eleitoral na região. No estudo, pode-se apontar, ainda, a coexistência pacífica, em 2006, de um padrão de comportamento eleitoral racional, sociológico e psicológico, com predominância do primeiro, porém, sem transformá-lo em teoria universalizante. / From several analytical perspectives on the 2006 presidential elections, this thesis aims to analyze the impact of federal income transfer program, Bolsa Familia, in the decision of the residents’ vote of the north region of Brazil. The research strategy used is a comparative analyzes, confronting the results of the 2002 and 2006 presidential elections polls and correlating the amount of beneficiaries by the Bolsa Familia program with the amount of votes in the application of Lula da Silva, in each city of the region. The empirical analysis identified, in the north of Brazil, the constituency changes of the PT candidate going for the less developed cities, as well as the program positive impact in the election of the candidate, considering the improvements of his electoral performance in the region. In the study, it is possible to point, still, the peaceful coexistence, in 2006, a pattern of voting behavior rational, sociological and psychological, with predominance of the former one, but without turning it into universalizing theory.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-02-03T20:18:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_BolsaFamiliaAnanindeua.pdf: 1490895 bytes, checksum: 8a6f21afc6dc4f395edc221044fa7587 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-02-04T12:54:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_BolsaFamiliaAnanindeua.pdf: 1490895 bytes, checksum: 8a6f21afc6dc4f395edc221044fa7587 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-04T12:54:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_BolsaFamiliaAnanindeua.pdf: 1490895 bytes, checksum: 8a6f21afc6dc4f395edc221044fa7587 (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente estudo objetiva compreender o fenômeno da devolução voluntária à transferência de renda condicionada “Bolsa Família”. Tal estudo tem como base a teoria crítico-dialética,utiliza as categorias de Política social, Assistência social, emancipação/autonomia, cidadania, transferência de renda e pobreza. O método adotado é o dialético, a partir do qual se adotará o estudo de caso com entrevistas em profundidade. Os dados obtidos foram tratados através de análise de conteúdo com que consiste em “uma técnica de investigação que tem por finalidade a descrição objetiva, sistemática e quantitativa do conteúdo manifesto da comunicação” a partir de procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) dessas mensagens e os aspectos quantitativos do método. O Programa Bolsa Família trouxe benefícios ao público alvo, o volume de informações não deixa dúvidas, porém os casos estudados indicam que a devolução do benefício deste Programa não se deu de forma espontânea, mas estimulada, sem que os beneficiários estivessem efetivamente emancipados.Assim, não houve desistência voluntária e sim bloqueio, orientação e saída induzida. Algumas famílias foram detectadas pelo sistema do programa e foram automaticamente bloqueadas, por estarem fora do padrão de renda para continuar recebendo o benefício; outras foram detectadas no momento do recadastramento.Quanto a esse desligamento, o posicionamento das pessoas entrevistadas se dividiu entre aqueles que entendiam que ainda precisavam muito do benefício para continuar o melhoramento de suas vidas; e aqueles que, mesmo não tenham pedido o desligamento de forma espontânea à coordenação do programa, concordaram com os procedimentos institucionais realizados, por entenderem que outras pessoas mais necessitadas precisam da oportunidade gerada por essa política. / This study aims to understand the phenomenon of voluntary return to the conditional cash transfer "BolsaFamilia". This study is based on the critical-dialectical theory, uses the categories of social policy, social work, empowerment / autonomy, citizenship, income transfers and poverty. The method adopted is dialectical, from which the case study with in-depth interviews will be adopted. The data were processed through content analysis that consists of "an investigation technique that aims at objective, systematic and quantitative description of the manifest content of communication" from systematic and objective procedures to describe the content of the messages, indicators (quantitative or otherwise) that allow the inference of knowledge concerning the conditions of production / reception (inferred variables) of these messages and the quantitative aspects of the method. The BolsaFamília program has brought benefits to the target audience, the volume of information leaves no doubt, however the cases studied indicate that the return of the benefit of this program did not occur spontaneously, but stimulated without that beneficiaries were effectively emancipated. Thus there was voluntary but lock cancellation, guidance and induced output. Some families were detected by the program system and were automatically blocked because they are nonstandard income to continue receiving the benefit; others were detected at the time of re-registration. As for this shutdown, the positioning of the people interviewed was divided between those who understood that still needed a lot of money to continue the improvement of their lives; and those that have not even request the shutdown of the spontaneous coordination of the program form, agreed with institutional procedures, because they understand that other needy people need the opportunity generated by this policy.