Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The purpose of this study is to analyze the jurisprudence formed by the Court of Justice of the State of Sergipe regarding civil homoeffective judgments within the family between 2005 and 2015, seeking to draw a profile of the local judiciary in refers to the grounds of decisions rendered in the second degree of jurisdiction. As a starting point will be made a preliminary study on the theory of the State and how the judiciary gained strength in post-liberalism, which came to settle with the establishment of Constitutional States, with Brazil included in this. Subsequently, on the stabilization of the judiciary power, the concepts and theories on judicialization of judicial politics and activism will be analyzed, and how the aforementioned phenomena have contributed to the formation of a new right of Brazilian families, especially those formed by same sex. In the end, the research will present whether the Sergipe judiciary, in the grounds of its decisions to recognize the rights of this new family formation, has been activist or not. / O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da jurisprudência formada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no que concerne às decisões cíveis homoafetivas dentro do âmbito familiar, entre os anos de 2005 a 2015, buscando traçar um perfil do judiciário local no que se refere as fundamentações das decisões prolatadas em sede de segundo grau de jurisdição. Como ponto de partida será feito um estudo preliminar sobre a teoria do Estado e como o judiciário ganhou força no pós-liberalismo, o que veio a estabelecer-se com o assentamento dos Estados Constitucionais, estando o Brasil incluído neste seio. Posteriormente, acerca da estabilização da força do poder judiciário, serão analisados os conceitos e teorias sobre judicialização da política e ativismo judicial e de que forma os referidos fenômenos contribuíram para a formatação de um novo direito das famílias brasileiras, em especial aquelas formadas por pessoas do mesmo sexo. Ao final, a pesquisa apresentará se o judiciário sergipano, na fundamentação de suas decisões de reconhecimento dos direitos dessa nova formação familiar, vem sendo um tribunal voltado a uma concepção ativista ou não. / São Cristóvão, SE

Submitted by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-08T22:37:17Z No. of bitstreams: 1 Carmedite Moreira Santos Silva.pdf: 1235543 bytes, checksum: 57146f6d39ddc33cdd43c035674c39d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-08T22:38:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Carmedite Moreira Santos Silva.pdf: 1235543 bytes, checksum: 57146f6d39ddc33cdd43c035674c39d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-08T22:38:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carmedite Moreira Santos Silva.pdf: 1235543 bytes, checksum: 57146f6d39ddc33cdd43c035674c39d4 (MD5) Previous issue date: 2012-02-27 / Esta é uma pesquisa de natureza qualitativa e exploratória realizada em uma Universidade pública do interior do Estado da Bahia. O objetivo principal foi conhecer a visão de estudantes concluintes do Curso de licenciatura em Pedagogia sobre o relacionamento da escola com famílias homoafetivas a partir e como objetivos específicos foram definidos: Identificar as contribuições do Curso, voltadas para a prática docente na lida com famílias homoafetivas; Verificar se foram fornecidos a essas (es) discentes componentes curriculares que abordassem o tema em questão; se houve acesso a documentos produzidos sobre questões concernentes ao tema em estudo e apresentar a opinião das (os) discentes voltada para contribuição ao Curso de Licenciatura, no que se refere a subsidiar a formação para lidar com famílias homoafetivas no espaço escolar. Participaram do estudo cinco formandas(os) da mulheres e homens com idades entre 20 e 50 anos. Para tanto a coleta de dados baseou-se em entrevistas semiestruturadas, através de um roteiro, contendo na primeira parte dados referentes à caracterização da amostra e na segunda, questões baseadas nos objetivos da pesquisa. Os dados foram analisados considerando a técnica de análise de conteúdo de onde emergiram categorias e subcategorias, analisadas no estudo e através das quais foi possível apresentar os seus resultados. No que se refere à visão das (os) discentes sobre a relação escola e famílias homoafetivas, destacouse nos depoimentos, a existência do preconceito velado e/ou explicito da escola bem como o despreparo das(os) professoras(es) . Encontramos também como resultado que o curso em questão pouco ou nada contribuiu para a prática profissional na lida com famílias homoafetivas na escola, pois não contemplam a discussão da questão durante a formação universitária havendo uma espécie de “negação” dessa abordagem, através da invisibilidade do tema. A superficialidade da abordagem dos documentos oficiais que tratam da questão durante o Curso foi notadamente declarada pelas (os) discentes. Nos depoimentos foram apresentadas como contribuição para que o Curso possa efetivamente contribuir para a prática profissional no que concerne ao preparo para lidar com famílias homoafetivas na escola as (os) formandas (os) reportaram- se à inclusão de componentes curriculares que contemplem a questão da homoparentalidade/ homoafetividade, destacando que a complexidade do tema exige a interface com variadas áreas do conhecimento. Ressaltamos que embora as (os) discentes participantes deste estudo tenham declarado que o Curso pouco suporte ofereceu à sua prática profissional, já são docentes, e como tal, representam uma parcela da escola, o que pode indicar mudanças efetivas nas suas posturas ao lidar com as diversidades e, em especial, no relacionamento com famílias homoparentais/homoafetivas. Assim, no entendimento que não se pode esgotar essa temática, dada a dinâmica da ciência e da sociedade em constantes mudanças, esperamos suscitar discussões e reflexões que possam contribuir para impulsionar novas pesquisas. / This research is a qualitative and exploratory, held in a public university in the state of Bahia, aiming at knowing the vision of (the) students on the school's relationship with gays families, and specific, we define: Identify contributions of the course, focused on teaching practice in dealing with gays families; Check if these were provided (s) students curriculum components that addressed the subject in question if there was access to documents produced on issues pertaining to the topic under study and present the opinion of (the) students, aimed at contributing to the Degree Course in relation to subsidize the training to deal with gays families in professional practice. Participants were five students’ graduates (the), Course of Pedagogy having as conditions for such participation, are graduates of the Bachelor of Education at 2011.1, women and men aged between 20 and 50 years. For both the data collection was based on semi-structured interviews through a script, the first part containing data on the characterization of the sample and the second, questions based on the research objectives. Data were analyzed considering the technique of content analysis, in which categories and subcategories, analyzed in the study and through which it was possible to present their results. With regard to the vision of (the) students on the relationship between school and gays families, stood out in the statements, the existence of prejudice veiled or explicit school. We also found that the course and outcome in question did not contribute to professional practice in dealing with gays families in school therefore do not address the issue during the discussion of teacher education, with a kind of "denial" of this approach by stealth theme. The superficiality of the approach of the documents dealing with the issue was markedly during declared by (the) students. In testimony presented as suggestions to help with the course in order to equip (the) students for professional practice, with regard to preparation for dealing with gays families the school (the) trainees (the) reported the inclusion of components curricular activities that address the issue of homoparenthood, highlighting the complexity of the issue and requires interfacing with different fields of knowledge. We emphasize that although (the) students participating in this study have stated that the course offered little support in their professional practice, are already teaching, and as such, represent a portion of the school, which may indicate real changes in their attitudes in dealing with the diversity and, in particular, same-sex relationships with gays families. Thus, the understanding cannot be exhausted this subject, given the dynamics of science and society in constant change, we hope to raise discussion and reflection that can help fuel further research.

Submitted by Márcio Maia (marciokjmaia@gmail.com) on 2016-08-08T12:55:20Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2153563 bytes, checksum: 90c329593c702f185afe63fea76ca3a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-08T12:55:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2153563 bytes, checksum: 90c329593c702f185afe63fea76ca3a0 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / The family structure has been changing throughout history as a result of changes that occurred in the society. Considering these transformations, a variety of family arrangements arises, including homoparenthood , often surrounded by controversy because it is different from the prevailing heteronormativity in the society. Therefore, children placed in homosexual families is an increasing reality that exists in the society and, consequently in Brazilian schools, hence it is necessary a reflection about this fact, so that the school can contribute to the confrontation of possible stereotypes and prejudices, in order to be a place to promote and to enhance the plurality and diversity, and that is open to the coexistence of different groups and cultures. In this context, supported by the theoretical framework from the sociologist Norbert Elias and his studies about Cultural Shields, this dissertation aims to analyze speeches of teachers from public schools in Campina Grande – PB, about children whose mothers live in marital homosexual condition, and also to identify these speeches‘ characteristics, to understand how teachers deal, relate, and communicate with these children. Finally, this dissertation also aims to discuss about the possible effects of these speeches in teaching techniques. This is a qualitative study (MINAYO, 2009), that used semi-structured interviews as a research tool. Twelve teachers were interviewed, a total of 16 students the inserted in the homosexual families, all of them were women whose ages range from 29 to 54 years old. The data was analyzed based on speech analysis method proposed by Gill (2014). Based on data, it was noticed that the speeches leaned towards two different directions: some of them had a discriminatory and biased content related to the children, their mothers and to the homosexual family arrangement; and other speeches, in less quantity, leaned towards the enhancement of the family and sexual legitimacy and diversity; or at least, they acknowledged homosexual families as a reality that would not bring matters different from those problems faced by children from heterosexual families. Regarding the discriminatory and biased speeches, it was found that some interviewed women attributed any difficulty in the children‘s learning process to their families or mothers; in addition, religious arguments were frequently used to justify the ―abnormal‖ characteristic of these families. Thus, the study figured out the existence of an established-outsider connotation respectively between heterosexual families versus homosexual families, and teachers versus students that are from homosexual families, at schools. This fact points out tensions and conflicts, which deny/affirm the legitimacy of family arrangements that are different from the heterocentric standard, it also points the power that exists in this connotation. Therefore, it was possible to notice that the speeches showed that these children are still being observed and evaluated in comparison with other ones, and it represents a continuous surveillance on the homosexual effects on children. It was possible to figure out that those children are not being naturally accepted in the school environment, they even can be victims from homophobic practices. / A configuração familiar vem se modificando ao longo da história, em decorrência de transformações ocorridas na sociedade. Nessa conjuntura de transformações, surge uma multiplicidade de arranjos familiares, dentre eles a homoparentalidade, comumente circundada de polêmica por escapar à heteronormatividade vigente na sociedade. Assim, crianças inseridas em famílias homoafetivas constituem uma realidade cada vez mais presente na sociedade e, consequentemente, nas escolas brasileiras, o que demanda uma reflexão a seu respeito, para que a escola contribua para o enfrentamento de possíveis estereótipos e preconceitos, de modo a ser um espaço de promoção e valorização da pluralidade e diversidade, aberto à convivência de diferentes grupos e culturas. Nesse sentido, subsidiada pelo referencial teórico do sociólogo Norbert Elias, em suas aproximações com os Estudos Culturais, a presente dissertação, objetiva analisar os discursos de professores/as, de escolas municipais da cidade de Campina Grande-PB, sobre as crianças cujos pais/mães vivem em condição de conjugalidade homoafetiva; bem como identificar as características desses discursos; compreender como os professores lidam, reportam-se e se comunicam com essas crianças; e discutir sobre os possíveis efeitos desses discursos na prática docente. Trata-se de um estudo qualitativo (MINAYO, 2009), que utilizou como instrumento a entrevista semiestruturada. Foram entrevistadas 12 professoras, de um total de 16 alunos/as inseridos/as em famílias homoafetivas, todas as entrevistadas do sexo feminino, cujas idades variam de 29 a 54 anos. Os dados foram analisados com base no método de análise de discurso proposto por Gill (2014). Percebeu-se, a partir dos dados obtidos, discursos em duas direções opostas: alguns com teor discriminatório e preconceituoso em relação às crianças, às mães e ao arranjo familiar homoparental; e outros discursos, em menor quantidade, em direção à valorização da legitimidade da diversidade sexual e familiar, ou mesmo, no mínimo, em reconhecimento da família homoparental como uma realidade que não traria questões para as crianças, diferentes das enfrentadas por outras advindas de famílias heteroparentais. Quanto aos discursos discriminatórios e preconceituosos, identificou-se que as entrevistadas atribuem às famílias ou às mães qualquer dificuldade no processo de escolarização das crianças, além do frequente uso de argumentos religiosos para justificar o caráter ―anormal‖ dessas famílias. Desse modo, o estudo apontou a existência de uma figuração estabelecido-outsiders na escola, respectivamente, entre famílias heteroparentais versus famílias homoparentais, professores versus alunos/as filhos/as de homossexuais, denunciando as tensões e conflitos existentes, os quais negam/afirmam a legitimidade de arranjos familiares constituídos fora da norma heterocêntrica, apontando, também, o gradiente de poder existente nessa figuração. Destarte, foi perceptível que os discursos demonstraram que essas crianças ainda estão sendo frequentemente observadas e avaliadas em comparação às demais crianças, representando uma contínua vigilância sobre os efeitos da homoparentalidade sobre essas crianças, sendo possível a compreensão de que não estão sendo acolhidas com naturalidade no contexto escolar, chegando a serem, em alguns momentos, vítimas de práticas homofóbicas.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-19T12:01:24Z No. of bitstreams: 1 Mariana de Oliveira Farias.pdf: 2182555 bytes, checksum: 20bafd04331484f021466b577eec7bbd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-19T12:01:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana de Oliveira Farias.pdf: 2182555 bytes, checksum: 20bafd04331484f021466b577eec7bbd (MD5) Previous issue date: 2017-09-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Homophobia is still alive in our society and sustains itself by the heteronormativity that orders what would be considered ideal and expected in the affective-sexual relations and in the gender relation as well. The ideal affective-sexual relation considered is the heterosexual monogamous marriage with children. The Christianism and later, the Science validated a heteronormativity. According to this, there are many myths related to the homosexuality and, consequently, for the homosexual families with children, sustained critics related to the well-being of children and teenagers who live with these families. On the other hand, there are critics in relation to the homosexual people who are looking for a marriage and also desire kids in their relation; this , for some authors, would correspond to a reproduction of actual hegemonical rules. According to this, the present study search for describing and understanding the experience and living for lesbian mothers, gay fathers and their children as active authors from this research about their familiar configuration, the familiar relationship and their relations with the society. Twelve couples (seven male couples and five female couples) and their children participated into this research. They are from Ceará, São Paulo or Rio de Janeiro states. Twenty-three children and teenagers, from 5 to 18 years old, were interviewed; all of them attend to the regular school program. The method, which was used in this research, was the Grounded Theory and, as a complementary method to data dealing, the analysis of the content. The results showed that the familiar conception, according to the fathers, the mothers or the children, are related to the affective feelings and its quality into the established relation. The children showed that there are affection and happiness into their relation with the families. Therefore, the homophobia, the racial prejudice, in relation to some children, and the adoption prejudice permeate the relation between these families and the society. The schools seem not to be prepared to deal with the familiar and sexual diversity, in spite of some institutions try to receive the members of these families. Many mothers and fathers describe the importance of the visibility and representativity of homosexuality and homoaffective families with children in the broadcast midia, as well as the participation of LGBT social movement, in the associations or groups related to the LGBT issues or adoptions. The results of this study show that the members from the interviewed families, in spite of sometimes, reproduced values considered traditional and heteronormative, transform the social order from the affection valorization and also from the socio-affective feeling into the familiar relation to the detriment of biological relation and from the expectatives of antagonic gender from the partners. The present study showed itself essential against the scarcity of empiric Brazilian studies about this thematic / A homofobia ainda é muito presente em nossa sociedade e sustenta-se a partir da heteronormatividade que rege as normas do que seria considerado ideal e esperado nas relações afetivo-sexuais e nas relações de gênero. O modelo de relação afetivo-sexual considerado ideal é o casamento heterossexual, monogâmico e com filhos: elementos que ditam a família padrão. O cristianismo e, posteriormente, a ciência, validou a heteronormatividade. Diante disso, percebemos que existem mitos a respeito da homossexualidade e, consequentemente, das famílias homoafetivas com filhos(as), sustentando críticas em relação ao bem estar de crianças e adolescentes que convivem nestas famílias. Por outro lado, há, também, questionamentos em relação às pessoas homossexuais buscarem o casamento e terem o desejo de ter filhos, o que, para alguns autores, corresponderia a uma reprodução das normas hegemônicas O estudo buscou descrever e compreender as vivências e experiências de mães lésbicas, pais gays e filhos(as) como atores ativos desta pesquisa sobre sua configuração familiar, a relação na família e desta com a sociedade. Participaram doze casais, sete masculinos e cinco femininos, e seus filhos(as), residentes nos estados do Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro. Foram entrevistadas vinte e três crianças e adolescentes, de 5 a 18 anos, todos frequentando a escola. O método utilizado foi a Grounded Theory, tendo como complementar, para tratamento dos dados, a análise de conteúdo. Os resultados indicaram que a concepção de família, tanto por parte dos pais e mães, quanto dos(as) filhos(as) tende a se basear nos laços socioafetivos e na qualidade afetiva das relações estabelecidas. Os filhos mencionaram haver afeto e felicidade na relação com a família, no entanto, a homofobia, o preconceito racial em relação a alguns filhos(as) e o preconceito da adoção permeiam as relações com a sociedade. A escola parece ainda despreparada para lidar com a diversidade sexual e familiar, apesar de algumas instituições acolherem os membros destas famílias. Muitos pais e mães relataram a importância da visibilidade e representatividade da homossexualidade e das famílias homoafetivas com filhos na mídia, bem como a importância da participação no movimento social LGBT, em associações ou grupos de apoio relacionados à temática LGBT ou à adoção. O estudo mostra que os membros das famílias entrevistadas, apesar de algumas vezes reproduzirem valores considerados tradicionais e heteronormativos, transformam a ordem social a partir da valorização do afeto e dos laços socioafetivos nas relações familiares, em detrimento dos laços biológicos e das expectativas de gênero antagônicas dos(as) parceiros(as). O estudo contribui para uma maior compreensão e aprofundamento da temática em questão, haja vista o reduzido número de trabalhos empíricos existentes no Brasil