The Bolsa Família Program is a Brazilian cash transfer , created in 2003 , which proposes , in one of his axes to fight poverty , the joint benefit with the development of additional programs , with a view to enhance and / or develop new skills of beneficiary families , providing income generation in order to promote their financial independence and consequentely the output of the program . This study aims to perform an analysis of the operation of the Bolsa Família Program Complementary , focusing on income generation , the Reference Centres for Social Assistance ( CRAS ) Aracaju - SE . In this sense , we tried to identify complementary programs for income generation CRAS developed in this city ; verify the role of CRAS in complementary programs for income generation ; identify to what extent these programs take into account the demands and potential beneficiary families ; and assess how they have contributed to the promotion of financial independence and possible decoupling of Bolsa Família beneficiaries . The research was exploratory , qualitative approach was guided by the historical - dialectical materialist method. The study population included all CRAS capital of Sergipe , totaling 15 , of which 5 comprised the study sample whose selection criterion was based on the premise of being located in the largest coverage areas in the municipality . Data collection was conducted through semi-structured interviews with two coordinators of SEMFAS and five of CRAS , after the signing of a |Statement of Consent|. As a result of the study was identified that although there are other complementary programs in development , only one of them can be considered Income Generation , the National Program for Access to Technical Education and Employment (PRONATEC/ BSM). The survey results indicated that its operation has many weaknesses, which fits list the main ones: BFP beneficiaries have priority access ; the reality and the potential of these are not taken into account in planning actions ; the role of CRAS is limited to the dissemination , mobilization and registration of the audience in the program ; and operationalization , in general, is far from the reach of impressive results , especially in promoting financial independence and decoupling of BFP beneficiaries , from access to income . This finding reinforces the residual character of Income Transfer Programs in Brazil , as well as its model of social protection , driven mainly by neoliberal ideas , which have led the state to implement compensatory , focused and limited range of policies, expense of capital accumulation. / O Programa Bolsa Família é um Programa de Transferência de Renda brasileiro, criado em 2003, que propõe, em um de seus eixos de combate à pobreza, a articulação do benefício com o desenvolvimento de programas complementares, tendo em vista potencializar e/ou desenvolver novas habilidades das famílias beneficiárias, propiciando a geração de renda, de forma a promover a sua independência financeira e, consequentemente, a saída do Programa. Este estudo teve como objetivo realizar uma análise da operacionalização dos Programas Complementares do Bolsa Família, com foco na Geração de Renda, nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Aracaju-SE. Neste sentido, procurou-se identificar os programas complementares de geração de renda desenvolvidos nos CRAS deste município; verificar o papel desempenhado pelos CRAS nos programas complementares de geração de renda; identificar em que medida tais programas levam em consideração as demandas e potencialidades das famílias beneficiárias; e avaliar como têm contribuído para a promoção da independência financeira e possível desvinculação dos beneficiários do Bolsa Família. A pesquisa teve caráter exploratório, abordagem qualitativa e se orientou pelo método materialista histórico-dialético. O universo do estudo contemplou todos os CRAS da capital sergipana, que totalizam 15, dos quais 5 compuseram a amostra estudada, cujo critério de escolha se pautou na premissa de serem localizados nas maiores áreas de abrangência do município. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com duas coordenadoras da SEMFAS e cinco dos CRAS, após a assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido . Como resultado do estudo foi identificado que apesar de existirem outros programas complementares em desenvolvimento, apenas um deles pode ser considerado de Geração de Renda, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC/BSM). Os resultados da pesquisa indicaram, que a sua operacionalização apresenta muitas fragilidades, das quais cabe elencar as principais: os beneficiários do PBF não têm prioridade no acesso; a realidade e as potencialidades destes não são levadas em consideração no planejamento das ações; o papel dos CRAS se restringe à divulgação, mobilização e inscrição do público alvo no Programa; e a operacionalização, de modo geral, se distancia do alcance de resultados expressivos, sobretudo no sentido de promover a independência financeira e desvinculação dos beneficiários do PBF, a partir do acesso à renda. Tal constatação reforça o caráter residual dos Programas de Transferência de Renda no Brasil, bem como de seu modelo de proteção social, orientado, principalmente, pelas ideias neoliberais, as quais têm conduzido o Estado a implementar políticas compensatórias, focalizadas e de alcance limitado, em detrimento da acumulação do capital.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Le présent mémoire porte sur la particularité des programmes de transfert de revenus sous le gouvernement de Dilma Rousseff, à savoir de leur extension au-delà de la politique d´assistance sociale, comme le montre l´analyse réalisée à partir du Plan Brésil Sans Misère (PBSM). Pour ce faire, nous présentons les déterminants macroéconomiques qui sous-tendent la configuration de la politique sociale brésilienne, en même temps que nous analysons les actions qui composent le PBSM. Nous signalons que les programmes de transfert de revenus font partie des stratégies macro-économiques de reproduction élargie du capital, surtout sous sa forme actuelle qui est principalement financière. Cette recherche a initialement été réalisée à partir d´une étude exploratoire de nature bibliographique ainsi que par une recherche documentaire s´appuyant sur la méthode critique dialectique, elle-même relevant du matérialisme historique. Dans les conclusions, nous soulignons à travers les analyses développées que la protection sociale, légitimée par la Constitution de 1988 suite au recours accru à l´ajustement néolibéral et à l´avance du capital financier, poursuit une voie différente de la proposition initiale en se limitant aux segments sociaux extrêmement pauvre, et cela au moyen des programmes de transferts de revenus. Il est également question de l´efficacité de ces actions dans la mesure où celles-ci, combinées à d´autres stratégies macro-économiques, ne sont plus suffisantes pour conjurer les effets de la crise qui arrive aujourd´hui au Brésil. / A presente dissertação trata da particularidade dos programas de transferência de renda no governo de Dilma Rousseff, isto é, da sua ampliação para além da política de assistência social, conforme indica a análise realizada a partir do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). Para tanto, situamos os determinantes macroeconômicos que estão na base da configuração da politica social brasileira, ao passo em que apresentamos uma análise das ações que compõem o PBSM. Sinaliza-se que os programas de transferência de renda fazem parte das estratégias macroeconômicas de reprodução ampliada do capital, principalmente na sua versão, atual, predominantemente financeira. Essa investigação foi realizada, inicialmente a partir do estudo exploratório de natureza bibliográfica e também de pesquisa documental com base no método crítico dialético, pautado no materialismo histórico. Nas conclusões, apontamos através das análises desenvolvidas, que a proteção social, legitimada na Constituição de 1988, em função do ajuste neoliberal e do avanço do capital financeiro, possui um direcionamento diferente da sua proposta inicial, passando sua implementação a restringir-se aos segmentos sociais extremamente pobres, por meio dos programas de transferência de renda. Além disso, também sinalizamos que a eficácia destes, enquanto medidas articuladas a outras estratégias macroeconômicas já não são suficientes para afastar os reflexos da crise que chega ao Brasil nos dias atuais.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:18:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Kuhm.pdf: 2709818 bytes, checksum: e733694d2811ab7008da53d7b90ce1f9 (MD5) Previous issue date: 2016-08-05 / This thesis issues the criminalization of poverty and its impacts on the prisoners families. The general purpose is to analyse the reflection of such in the socioeconomic condition of the families after the imprisonment of a family member. Therefore, the specific objectives defined were: a) to learn about how the criminalization process of poverty occurs, emphasizing the prison related issues. b) to understand how the socioeconomic conditions of poor families are constituted. c) to analyze the changes caused in the families of which a member is imprisoned at the Francisco Beltrão State Penitentiary, Paraná State. The leading matters were chosen from the reflections on the family s conditions, work relations and the household income after the imprisonment of a member, as well as the relevance of the social policies to their needs. The research was made through quantitative and qualitative methods, based in field studies and in several methodological resources. The research s universe is composed by relatives of imprisoned people and the sample consists of eight (8) participants selected through previously defined criteria. The semi-structured interview was used through a form and a recorder. The research presented an analysis of the matter resulting in the finding of the effects suffered by the families to their socioeconomic conditions, stressing the increase of the poverty circumstances. Aiming to highlight the problems lived by those families, a need for the implementation of public policies of social protection destined to the population experiencing the process of poverty criminalization in its several aspects was noted. / A presente dissertação tem como temática o processo de criminalização da pobreza e suas implicações em famílias de pessoas presas. Como objetivo geral pretende analisar os reflexos na condição socioeconômica de famílias depois da prisão de membro familiar. Para alcançar tal intento, definiu-se como objetivos específicos: a) apreender como ocorre o processo de criminalização da pobreza, dando ênfase à questão prisional; b) entender como são constituídas as condições socioeconômicas de famílias pobres; e, c) analisar as mudanças ocasionadas nas condições socioeconômicas de famílias que possuem membro preso na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. As questões norteadoras foram a partir dos reflexos nas condições e relações de trabalho da família depois da prisão de membro e na renda familiar, bem como da relevância das políticas sociais para atendimento das necessidades. A pesquisa realizada foi de caráter quantitativo e qualitativo embasada em estudo de campo e em diversos recursos metodológicos. O universo da pesquisa se compõe por familiares de pessoas presas e a amostra se configura em oito (08) participantes selecionados a partir de critérios previamente definidos. Utilizou-se a entrevista semiestruturada por meio de formulário e uso de um gravador. A pesquisa apresentou análise de conteúdo que trouxe como principal resultado os reflexos que as famílias tiveram nas condições socioeconômicas depois da prisão de membro, sendo destacado o agravamento nas condições de pobreza. Almejou-se, assim, evidenciar as problemáticas vivenciadas por tais famílias e notou-se a necessidade de implementação de políticas públicas de proteção social destinadas a essa população que experiencia o processo de criminalização da pobreza nas suas mais diversas facetas.

GONÇALVES, Ruth Maria de Paula. A catação de lixo na (de) formação da criança como ser social. 2006. 216f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-13T17:01:19Z No. of bitstreams: 1 2006_Tese_RMPGONÇALVES.pdf: 717562 bytes, checksum: 58e0ddf13183bcbac3019c2c331dc464 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T12:42:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Tese_RMPGONÇALVES.pdf: 717562 bytes, checksum: 58e0ddf13183bcbac3019c2c331dc464 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T12:42:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Tese_RMPGONÇALVES.pdf: 717562 bytes, checksum: 58e0ddf13183bcbac3019c2c331dc464 (MD5) Previous issue date: 2006 / This study deals with scavenger children’s quality of life and work, highlighting the subjective meanings of garbage collection and the (de)formation of the scavenger child as a social being. This research was motivated by the observed children exploitation, their daily roaming, the excessive load on their puny bodies under the sun and the rain. Long-lastingly, the children try to complement the family income or their own survival. With the family, in pairs or by themselves, the children collect what is left from the city day. The investigation was carried out in Granja Portugal district, in Fortaleza, and the main subjects were 11-year-old scavenger children, beyond their parents and educators. Considering the capitalist society contradictions, this research starts from the objective reality which these subjects live in to understand their singularity. The theoretical input used is based upon Leontiev studies (1978, 1986), which deals with the main activity and formation of the subject in the historic-cultural psychology; Marxian-Lukacsian ontology aspects concerning work as a social being’s founding category; Heller studies (2001) about the daily and non-daily life as spheres of man’s social activity. When discussing the individuation, schooling and daily life process, Duarte (2001) is also a reference used in this study, to maintain the theoretic-practical coherence. The results show that in an early insertion in the adult world, the children mingle with the other scavengers in garbage dumps. There, they learn, in conversations, about profit, change, school grant, sex and, above all, exploitation. That makes them feel half adults, half children, confusing them in the definition of their main activity. The school that receives these kids, not actually receiving them, also reinforces the negative image of them, what interferes in the definition of their main activity. Consequently, that reaches the child’s singular individuality, overshadowing their subjective free expression. This way, instead of being presented as social-historic subjects, which give them the human emancipation prospect, the scavenger children are seen as objects of social protection, as well as control and discipline objects. These presentations created by the men in the capitalist sociability crystallize the scavenger children’s subjectivity in the everyday life sphere. / A pesquisa trata das condições de vida e trabalho de crianças catadoras, destacando os significados da catação de lixo em sua subjetividade, por conseguinte, a (de)formação da criança catadora como ser social. O motivo que impulsionou a investigação advém da percepção da exploração sofrida por essas crianças em sua perambulação cotidiana, da carga excessiva que carregam sobre os corpos franzinos, sob sol e chuva. Diuturnamente, saem em busca do lixo, tentando garantir a complementação da renda familiar ou a manutenção de sua existência, e junto com a família, em dupla ou sozinhas recolhem os restos do dia da cidade. A investigação foi realizada no Bairro Granja Portugal em Fortaleza, tendo como sujeitos principais crianças catadoras na faixa etária de oito a 11 anos, além de seus pais e educadores. Considerando as contradições próprias da sociabilidade do capital, partimos da realidade objetiva na qual vivem tais sujeitos para compreendê-los em sua singularidade. O aporte teórico utilizado na pesquisa tem por base os estudos de Leontiev (1978, 1986) sobre atividade principal e a formação do sujeito na psicologia histórico cultural, aspectos da ontologia marxiano-lukacsiana no que diz respeito ao trabalho como categoria fundante do ser social, estudos de Heller(2001) sobre vida cotidiana e não-cotidiana como esferas da atividade social do homem. Duarte (2001) ao discutir o processo de individuação, escolarização e vida cotidiana também é referência por nós adotada nesta pesquisa, buscando manter a coerência teórico-prática tão cara a análise do problema. Os resultados nos mostram que em um processo precoce de inserção no mundo adulto, as crianças catadoras misturam-se aos demais catadores nos depósitos e sucatas e aprendem, nas conversas, sobre troco, lucro, sexo, bolsa-escola e, sobretudo, exploração, o que faz com que passem a se sentir meio adultos, meio crianças, confundindo a criança na definição de sua atividade principal. A escola que as recebe, sem efetivamente receber também constrói e reforça uma imagem negativa da criança que cata lixo o que interfere na definição do que é sua atividade principal, e, por conseguinte, atinge sua individualidade singular, ofuscando a livre expressão de sua subjetividade. Nesse sentido, ao invés de serem representados como sujeitos sócio-históricos, o que lhes confere a perspectiva da emancipação humana, as crianças catadoras são vistas tanto como objeto de proteção social, quanto objeto de controle e disciplinamento, representações que ao serem construídas pelo próprio homem na sociabilidade capitalista acabam por cristalizar a subjetividade das crianças catadoras na esfera da vida cotidiana.