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Orientador : Prof. Dr. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 30/03/2016 / Inclui referências : f. 183-195 / Resumo: Trouxe o presente trabalho um exame dos efeitos jurídicos das relações entre avós e netos a partir da análise das vulnerabilidades. Para tanto, foi necessário fazer prévia análise sistemática de tais relações, tanto jurídica como a partir do olhar outras áreas do conhecimento, servindo-se das noções de parentesco, a fim de delimitar qual a apreensão jurídica da relação avoenga e quais os princípios jurídicos de Direito das Famílias informadores de sua regulação pelo Direito, em especial os princípios da igualdade e da solidariedade. A partir disso, possibilitada a análise da vulnerabilidade, assumida, em seu aspecto relevante ao Direito, como uma característica de determinados sujeitos, analisou-se duas categorias que figuram nos polos dessa relação jurídica: netos como crianças/adolescentes - posteriormente passando pela juventude - e avós como idosos. Por fim, lançadas as premissas, discorreu-se sobre os efeitos jurídicos peculiares da relação avoenga na ambiência do Direito de Família: direito à convivência familiar a partir de sua fundamentalidade para o desenvolvimento e integridade psicofísica dos sujeitos; possibilidade jurídica de reconhecimento e sanção da alienação parental dentro da relação avoenga; problematização da inserção do neto na família avoenga mediante adoção ou outras figuras de colocação em família substituta; alimentos prestados por avós e netos; possibilidade jurídica da investigação de relação avoenga. Palavras-chave: Direito de Família; relação avoenga; parentesco; vulnerabilidade; criança e adolescente; idoso; direito à convivência familiar; adoção por avós; guarda por avós; alimentos avoengos; investigação de relação avoenga. / Resumen: El presente trabajo ha traído un examen de los efectos jurídicos de las relaciones entre abuelos y nietos, a partir de la análisis de las vulnerabilidades. Para tanto, fue necesario hacer previa análisis sistemática de tales relaciones, tanto jurídica como a partir de la mirada de otras áreas del conocimiento, sirviendo-se de las nociones de parentesco, a fin de delimitar cual la comprensión jurídica de la relación de abuelidad y cuales los principios jurídicos de Derecho de las Familias informadores de la su regulación por el Derecho, en especial los principios de la igualdad e de la solidaridad. A partir de eso, posibilitada el análisis de la vulnerabilidad, asumida, en su aspecto relevante al Derecho, como una caracterpistica de determinados sujetos, ha examinado las dos categorías que figuran en los polos de esta relación jurídica: nietos como niños/adolescentes – posteriormente pasando por la juventud – y abuelos como ancianos. Por fin, lanzadas las premisas, ha discurrido sobre los efectos jurídicos peculiares de la relación de abuelidad en el ambiente del Derecho de Familia: derecho a la convivencia familiar a partir de su fundamentalidad por el desarrollo y la integridad psicofísica; posibilidad jurídica del reconocimiento y sanción de la alienación parental dentro de la relación de abuelidad; problematización de la inserción del nieto en la familia abuela por adopción o por otras formas de colocación en familia sustituta; alimentos prestados por abuelos y nietos; posibilidad jurídica de la investigación de relación de abuelidad. Palabras clave: Derecho de Familia; relación de abuelidad; abuelidad; parentesco; vulnerabilidad; niño y adolescente; anciano; derecho a la convivencia familiar; adopción por abuelos; custodia por abuelos; alimentos por abuelos y nietos; investigación de relación de abuelidad.

Resumo: O presente estudo discute a questão da institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil. Inicia-se com a análise histórica dos acolhimentos no Brasil, por muito tempo toleradas e estimuladas, as transformações familiares e a família como espaço privilegiado para o desenvolvimento da criança e do adolescente. Apresenta a situação atual dos acolhimentos, suas causas e consequências. O direito à convivência familiar é analisado na perspectiva dos princípios constitucionais e como um direito fundamental. A efetivação desse direito fundamental tem como responsáveis a família, a sociedade e o Estado. A amília e, consequentemente, a criança e o adolescente, sofrem pela falta de políticas públicas e programas de prevenção ao abandono. Infelizmente, o direito à convivência familiar, apesar de inúmeras tentativas legislativas de conter os acolhimentos e diminuir a sua duração, continua sendo reiteradamente descumprido, em grande parte, pela omissão da família, da sociedade e do Estado. Neste sentido, foram apresentadas e analisadas alternativas ao abandono e a institucionalização. A efetividade do direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar passa pela compreensão, pelos diversos atores de proteção à criança e ao adolescente, da transição paradigmática da doutrina da situação irregular para a da proteção integral. Passa, também, pela mudança de postura do Poder Judiciário, posto que se tornou, pela nova Lei 12.010, de 2009, protagonista na efetivação do direito à convivência familiar e deve exercer o controle sobre os acolhimentos institucionais, zelando pela celeridade e o respeito a este direito fundamental. Somente por meio de uma reordenação do Sistema de Justiça, com vistas à interdisciplinaridade e respeito aos princípios constitucionais, em especial, o da prioridade absoluta, será possível dar fetividade a este direito de toda criança e adolescente.

Orientador : Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk / Coorientador : Luiz Edson Fachin / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 29/09/2017 / Inclui referências : f. 196-208 / Resumo: Dentro das balizas legais descritas pelo art. 1.829 do Código Civil de 2002, a presente tese propõe que as disposições constantes do pacto antenupcial podem influenciar a sucessão legítima quando da concorrência sucessória dos descendentes com o cônjuge, a depender do regime de bens eleito pelo casal. Considerando, ainda, que o pacto antenupcial é negócio jurídico autônomo em relação aos contratos e aos testamentos, propõe-se, a partir da ponderação entre os princípios da liberdade e da solidariedade, que ele não está adstrito aos limites legais impostos a estes dois institutos. Isso faria com que a ele não incidisse a vedação à disposição sucessória contratual (art. 426) nem a indisponibilidade da legítima pelo testador (arts. 1.789 e 1.845). Assim, defende-se que o pacto antenupcial pode promover e instrumentalizar a autonomia sucessória dos cônjuges, que, em exercício pleno de liberdade positiva a respeito de sua esfera patrimonial, podem dispor a respeito de sua mútua exclusão da concorrência sucessória. Palavras-chave: Pacto Antenupcial; Herança; Autonomia Privada; Cláusula de Exclusão da Concorrência Sucessória do Cônjuge. / Abstract: In view of the legal constraints laid out by the Article 1.829 from the 2002 Brazilian Civil Code, this thesis puts forth the idea that prenuptial agreement provisions may influence the inheritance with regard to the descendants and the spouse, depending on the matrimonial regime adopted by the couple. Considering that in Brazil the prenuptial agreement is not a contract, neither a will, this thesis proposes, according to the constitutional principles of freedom and cooperation, that it is not bound by the legal limitations imposed on contracts and wills. Thus, the rules that do not allow contracts concerning the inheritance of a living person (Article 426), neither wills disposing more than half of the estate if there are necessary heirs (Articles 1.789 and 1.845), do not apply to the prenuptial agreement. Thus, this thesis argues that the prenuptial agreement can promote and provide the succession autonomy of the spouses, which, in full exercise of positive liberty, may exclude the spouse from the inheritance. Keywords: Prenuptial agreement; Inheritance; Private autonomy; Disinheritance clause in prenuptial agreement.

Orientador: Mário José Filho / Resumo: Dados historiográficos sobre a instituição familiar no Brasil revelam que, paralelamente às famílias burguesa e patriarcal, modelos familiares considerados padrões no país, coexistiu uma diversidade de arranjos familiares que não eram reconhecidos oficialmente como famílias, dentre eles as famílias monoparentais femininas. A formação da família brasileira e, as suas configurações familiares na atualidade, enfocando a família monoparental feminina é o tema abordado por este estudo. A constituição da família brasileira contou com a colaboração de vários povos resultando numa variedade étnica e cultural, influenciando os hábitos, costumes e valores da família contemporânea. Além do legado histórico-cultural, a instituição familiar é influenciada pela conjuntura sócio-econômica e política da sociedade. A família monoparental feminina se insere nesse contexto, apresentando porém algumas particularidades. Para adentrar no universo das famílias monoparentais femininas, buscando desvendar as relações intra e extra-familiares, a sua rotina e seus valores utilizamos como aporte científico a pesquisa qualitativa. Foram realizadas entrevistas com cinco mães-chefes de família que, através de seus þolhares' relataram sobre diversos aspectos de seu cotidiano: trabalho, organizações governamentais e não- governamentais, participação da família ampliada na interação monoparental, paternidade e socialização. Nessa configuração familiar, as mulheres assumem a global responsabilidade dos cuidados com os filhos, sendo a mãe-chefe de família a principal provedora econômica e a promotora da educação e socialização dos filhos. O pai permanece uma figura distante da interação monoparental, porém há um chamado para a construção do lugar de um pai mais presente e participante nas relações pai-filho, visto que as mães apontam como...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Historigraphical data about the familiar institution in Brazil reveal that parallelly the bourgeois and patriarchal families, familiar models considered as standard in the country coexisted a diversity of familiar arrangements that were not officially recognized as families, among them the monoparentals feminine. The structure of the Brazilian family and her familiar configurations in the present, focusing a feminine monoparental family is the broaching in this subject. The constitution of the Brazilian family received the collaboration of many different people resulting in an ethnic and cultural variety, influencing the habits, customs and values of the contemporanian family. Besides the historic-cultural legacy, the familiar institution is also influenced by the political, social-economical conjuncture of the society. The feminine monoparental family is adapted in the context, but has some particularities. To enter the universe of the feminine monoparentals families, trying to reveal the inter and extra-familiar relationships and her routine and values, we make use as scientific the qualitative research. It was realized interviews with five mother-chiefs of families that through their point of views related the different aspects of their everyday life, work, governamental and non-governamental organizations, participation of the amplified family in the monoparental interaction, paternity and socialization. In this familiar configuration, women assume a global responsibility about the care of the children, being the mother-chief of the family and the principal economical prover and the supporter of the education and socialization of them (children). The father, remains a distant figure of this monoparental interaction, but there is a call to construct a place for a more present father, a father who participates of the relationships between father-son, for the mothers mention...(Complete abstract click electronic access below) / Mestre

El presente trabajo de investigación se centró en la descripción de la funcionalidad familiar de familias de niños con necesidades educativas especiales del SAANEE – Huancayo, la cual se basó en el método científico, teniendo un nivel descriptivo, se utilizó la Escala de Cohesión y Adaptabilidad Familiar (FACES III) de David Olson, el cual se aplicó a un total de 85 familias, la muestra fue de tipo no probabilística, bajo el criterio de selección por conveniencia. En los resultados se obtuvo que el 49.41% de las familias presentan un tipo de funcionalidad familiar de rango medio, siendo el tipo de cohesión predominante amalgamada con un 75.86% y el tipo de adaptabilidad predominante fue rígida con un 54.12%, mediante las cuáles se concluye que son familias con una funcionalidad entre los parámetros aceptables con tendencias a la disfuncionalidad en situaciones inesperadas.

Este artículo se enfoca en las actitudes de los padres y madres de familia hacia la educación inicial en cuatro distritos del Perú. Se utiliza una metodología cualitativa que combina entrevistas individuales y grupales y se contrastan estos hallazgos con información estadística más amplia de matrícula, disponibilidad y acceso al servicio. Se encuentra que a la par de una expansión creciente y sostenida de la educación inicial en el país, se ha desarrollado una actitud altamente positiva hacia ella en padres y madres de familia, tanto urbanos, como rurales; también se reportan posturas críticas, especialmente en madres indígenas, y se señalan las barreras que continúan presentes en el acceso a una educación inicial de calidad y con equidad para diversos grupos de la población peruana.

El tema de responsabilidad social interna aunque con un lento desarrollo de aplicación por parte de las empresas dentro de sus actividades, está cada vez tomando más importancia como punto de gestión indispensable, y son varios los organismos que se han puesto en marcha para cooperar con este fin. Nuestro país no es ajeno a ello, y más aún nuestra región, la cual presenta una intensa actividad comercial, contando cada vez más con empresas que agrupan a gran número de trabajadores, por lo que la aplicación de una adecuada responsabilidad social interna ayudará a un mejor manejo laboral. Es por ello que a través de esta investigación se logró identificar cuál es el escenario en que se encuentra una corporación del norte en sus tres rubros de negocio, por su gran impacto de gestión en la región, y a su vez poder proponer acciones en cuanto a prácticas de responsabilidad social interna. Para poder recoger la información necesaria se utilizó el cuestionario que presenta el modelo de empresa familiarmente responsables (EFR) debido que es el apropiado en cuanto a su estudio más profundo con respecto a la dimensión interna de la responsabilidad empresarial, punto central de esta investigación. Así mismo su interpretación es de forma cualitativa (porcentualmente) y cuantitativa (ponderación) y estará en función de los objetivos planteados. / Tesis

La presente investigación está avocada a analizar el conflicto entre la aplicación de las reglas generales del acto jurídico y la instauración de unas reglas especiales que se exigen debido al carácter familiar de la relación paterno-filial y las limitaciones que se hacen presentes en la revocabilidad y en la impugnación del reconocimiento del hijo extramatrimonial, reglas especiales que llevarían a establecer los criterios a tener en cuenta en los casos de anulabilidad del reconocimiento del hijo extramatrimonial, lo que permitiría integrarla con la prohibición de revocabilidad y la impugnación previstas en el Código Civil Peruano. Para ello, primero analizaremos el acto jurídico familiar del reconocimiento, estableciendo sus notas características y esenciales; para luego, diferenciar las acciones tendentes a invalidar el reconocimiento; y así determinar qué acción puede ser usada en el supuesto que se reconozca un hijo creyendo que era biológicamente propio, cuando realmente se llega a determinar que no lo es; y bajo qué criterios podrá integrarse en el ordenamiento jurídico nacional, sirviéndose de la jurisprudencia y la legislación nacional e internacional. / Tesis

Orientador: Elisabete Abib Pedroso de Souza / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-31T15:04:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernandes_PaulaTeixeira_M.pdf: 15297217 bytes, checksum: 52f30e987fdbd7b9fa140f158a0facf7 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: A epilepsia é uma condição neurológica muito comum na infância, cujo diagnóstico revela uma alta incidência de desajustamento familiar que compromete a qualidade de vida do paciente e sua família. Esta pesquisa teve como objetivo verificar a eficáciado grupo de apoio,na identificação e esclarecimento de variáveis familiares ligadas à epilepsia. Foram aplicados protocolos pré-testes em pais de 21 crianças com epilepsia benigna da infancia- diagnóstico recente, de 5 a 15 anos de idade, que participaram dos grupos no setor de Psicologia/Epilepsia do HC/Unicamp. Seguiu-se apresentação de um vídeo educativo e consequente discussão sobre a epilepsia e aspectos relacionados. Logo após, houve a aplicação do protocolo pós-teste 1 para verificar as mudanças ocorridas nos pais no que se refere a comportamentos e crenças. Após seis meses, houve a aplicação do pós-teste 2 para avaliar a persistência das mudanças ocorridas. As crenças que mais apareceram neste estudo foram: medo da criança engolir a língua durante a crise (76,19%), medo de apresentar uma doença mental futuramente (66,67%). Frente a primeira crise, apareceram sentimentos de medo, confusão e tristeza. Na relação com o filho, 76,19% dos pais protegem constantemente e 90,48% vivem na expectativa de uma nova crise. Em relação ao pós-teste 1, todos os pais acreditam que as informações oferecidas modificaram as crenças que possuíam. No pós-teste 2, 80,95% dos pais não relataram grandes dúvidas sobre a epilepsia. A maioria dos pais (90,48%) considera a relação com seus filhos melhor do que antes, sendo que 85,71% mudaram sua maneira de se comportar em relação aos mesmos. A desmistificação de crenças e preconceitos, através de informações adequadas sobre a doença, fomecidas nos grupos de apoio influencia positivamente a família, prevenindo alterações de comportamentos e garantindo cuidados mais efetivos no atendimento à criança com epilepsia / Abstract: Epilepsy is a very common neurological condition in the childhood, that reveals a high incidence of psychosocial difficulties that affect the family's and the patient's quality of life. The purpose of this research was to verify the effectiveness of the support group, in the identificationand explanation offamily variables linked to epilepsy. Pre-tests questionnaires were applied to parents of 21 children with benign epilepsy of the childhood recently diagnosed, from 5 to 15 years, who participated in the support groups of the Psychology section at HC/Unicamp. There was a presentation of an educational video and consequent discussion on the epilepsy and the involved psychological aspects. Following, there was the application of the post-test questionnaire 1 to verify the changes happened in the parents regarding the behavior and beliefs. After six months, there was the application of the post-test 2 to evaluate the persistence of the changes that had happened. The beliefs that most appeared were: fear of the child swallowing the tongue during the seizures (76.19%), fear of a future mental disease (66.67%). Facing the first seizures, fear, confusion and sadness appeared. In the relationship with the child, 76.19% ofthe parents presented overprotection and 90.48% expected a new seizure. In the post-test 1, all the parents a:tIirmedthat the information offered had modified the beliefs. In the posttest 2, 80.95% didn't report great doubts about epilepsy. Most of the parents (90.48%) considered their relationship with their children better, and 85.71% have changed the behaviors in the relation with their children. The demystification of beliefs and prejudices, through appropriate information on the disease, supplied from the groups, influencedthe family positively, prevented behavior alterations and guaranteed effective care in the attendance to the child with epilepsy / Mestrado / Ciencias Biomedicas / Mestre em Ciências Médicas