Dra. Berenice Torres Valencia (México) / María Claudia Velazco (Egresada UPC, Perú) / Conferencia internacional: Psicología Clínica y Psicología Organizacional

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marta Regina Pardo Campos Freire.pdf: 1113375 bytes, checksum: 348b7fe8c1be0cb442e2e68d1132f278 (MD5) Previous issue date: 2007-10-30 / Family power is a theme of great interest and importance for family law, as well as the filiations and the custody, mainly after the adoption of the Federal Constitution in 1988, the Child and Adolescent Statute in 1990 and the Civil Code in 2002 The present work aims to analyze the family power institute, comparing it with the revoked 1916 Civil Code, and the influences caused by the Constitution of 1988 advent (where it is established the equality of all children, the equality between man and woman and consequently between husband and woman , and the steady union as familiar entity, with consequences in family power) and, later, by the Civil Code of 2002. The child is the great protagonist to be considered, who must have warranted all his fundamental rights, aiming to supporting and protecting the best interest of those that are growing up, as well as subjects of rights, being our intention to point out the controversials of such relevant theme, proposing a new reflection the question, in order to look for possible and harmonizing solutions. The work will start with an study about the institute, criticizing the change of the locucion paternal power to family power, with the evolution of Brazilian law, collating the thoughts of some authors. An profound exam of the origin, characteristics, purpose and exercise of the family power will be made. In the sequence, the question of the content will be analyzed, in its personal and patrimonial aspects, and the consequences of not obeying it, analyzing the causes of suspension, loss and extinction. The title family power comes from filiation, independent of the parental conjugal bond, becoming necessary, therefore, to talk about filiation, mainly after the Federal Constitution and the Civil Code of 2002 advent, which impose equality among all children, causing significant changes. And finally, the child guard, one of the attributes of the family power, will be studied, analyzing the types of custody, which are, sole custody, alternate and joint, and which would be the best to be adopted in benefit of the child and not in the interest of parents / O poder familiar é um tema de grande interesse e importância para o direito de família, como também o instituto da filiação e o da guarda, principalmente após o advento da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, e do Código Civil de 2002. O objetivo deste trabalho é fazer uma análise mais profunda do instituto do poder familiar, fazendo uma comparação com o revogado Código Civil de 1916, e das influências sofridas pelo instituto com o advento da Constituição de 1988 (em que se consagrou a igualdade entre todos os filhos, a igualdade entre homem e mulher e, conseqüentemente, entre marido e mulher e a união estável como entidade familiar, com reflexos no poder familiar) e posteriormente, com a entrada em vigor do Código Civil de 2002. O filho é o grande protagonista a ser considerado, devendo ter garantidos todos os seus direitos fundamentais, com o fim de atender e resguardar o melhor interesse daqueles que estão em fase de desenvolvimento, como sujeitos de direito, sendo nossa intenção apontar aspectos controvertidos sobre tema tão relevante, propondo uma nova reflexão sobre o assunto, para então buscarmos soluções possíveis e harmonizadoras. O trabalho será iniciado com um estudo sobre o instituto, fazendo uma crítica sobre a mudança da locução pátrio poder para poder familiar; com a sua evolução no direito brasileiro, confrontando-se os pensamentos dos diversos autores. Será feito um exame aprofundado da origem, das características, da finalidade e do exercício do poder familiar. Na seqüência, será analisada a questão do conteúdo, em seu aspecto pessoal e patrimonial, e as conseqüências do seu descumprimento, analisando as causas de suspensão, perda e extinção. A titularidade do poder familiar decorre da filiação, independentemente do vínculo conjugal parental, tornando-se necessário, portanto, falar sobre filiação, notadamente após a entrada em vigor da Constituição Federal e do Código Civil de 2002, que proclamou a igualdade entre todos os filhos, o que acarretou significativas alterações na matéria. E, por último, será estudada a guarda dos filhos, que é um dos atributos do poder familiar, analisando as suas formas, qual sejam, a guarda uniparental, a alternada e a compartilhada, e qual seria a melhor a ser adotada em benefício do menor e não dos interesses dos pais

Publicación a texto completo no autorizada por el autor / El documento digital no refiere asesor / Determina la cohesión y adaptabilidad familiar, en las familias con un miembro portador de asma infantil de 6 a 12 años a través del FACES III, atendida en Hospital de Emergencias Pediátricas. El diseño de estudio es observacional, transversal, analítico comparativo, prospectivo. Se aplica el cuestionario validado FACES III de Olson, por entrevista, a los adultos responsables de 129 familias con un miembro portador de asma y 129 sin miembro portador de asma, de edades entre los 6 a 12 años, que acuden al Hospital de Emergencias Pediátricas de setiembre a diciembre del año 2012. Técnica muestral por la fórmula de población finita con un margen de error de muestreo de 1.5% y un nivel de confianza de 95%. Las variables de estudio son: cohesión y adaptabilidad familiar, edad, sexo, grado de instrucción de familiares acompañantes, estado civil de los padres y nivel de control del asma. Para la recolección de la información se utiliza fichas elaboradas del cuestionario FACES III de Olson, con respectivos datos del paciente las que son aplicados a las familias de los participantes. Para el análisis estadístico se recurre a las frecuencias y porcentajes, análisis SPSS versión 15. Se encuestan a 129 familias con un miembro enfermo de asma donde la cohesión y adaptabilidad familiar es balanceada 8.53%, rango medio 72.87% y extrema 18.6%, edad promedio 7 años, predomina el sexo masculino en relación a las familias sin un miembro enfermo de asma donde la cohesión y adaptabilidad familiar es balanceada 3.1%, rango medio 84.49% y extremas 12.4%, con una edad promedio de 8 años, predomina el sexo femenino. En FACES III en ambos grupos de estudio el 50% de familias de acuerdo a la cohesión es semirelacionada y adaptabilidad caótica. Se concluye que la cohesión y adaptabilidad familiar, en ambos grupos de estudio es de rango medio según el modelo de Olson predominando las familias extremas en mayor porcentaje en familias con un miembro enfermo de asma. / Trabajo académico

Orientador: Kelly Cristina Canela / Resumo: Embora as mulheres reivindiquem a igualdade de direitos concedidos aos homens há décadas, os estudos acadêmicos sobre o assunto são mais recentes e, na maioria das vezes, relacionados ao Direito Público, principalmente no âmbito penal. No Direito Privado, muitos estudos são da seara trabalhista ou cível. O presente trabalho visa estudar a condição jurídica da mulher no Direito Civil, com maior destaque para o Direito de Família, a fim de analisar como a legislação a diferenciava do homem, quais as principais alterações normativas feitas e quando ocorreram. Para isso, utilizaram-se cinco códigos: as Ordenações Filipinas, a Consolidação das Leis Civis, o Esboço, o Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002, bem como legislações esparsas que introduziram alterações significativas. Os principais temas são relacionados à capacidade civil, o papel da mulher na família, incluindo os institutos do casamento, da separação, do divórcio e filiação, além das questões sucessórias. A metodologia utilizada é jurídico-histórico, descritiva e comparativa, relacionando e comparando os institutos nos diferentes Códigos, aplicada juntamente com a técnica de revisão bibliográfica e documental, incluindo doutrinas dos respectivos momentos históricos que abordaram as diferenças estudadas. / Abstract: Even tough women have been claiming equal rights granted to men for decades, academic studies on the topic are more recent and, in most cases, related to Public Law, especially Criminal Law. Concerning Public Law, most studies are about Labor or Civil Law. This work aims to study women’s legal status in Civil Law, with emphasis on Family Law, in order to analyze how the legislation treated them differently from men, what were the main normative changes and when they happened. In order to do so, five codes were used: Ordenações Filipinas, Consilidação das Leis Civis, Esboço, 1916 Civil Code and 2002 Civil Code, as well as sparse laws which have introduced significant changes. The main subjects are connected to civil capacity, women’s role in family, including the institutes of marriage, separation, divorce and acknowledgment of parentage, as well as inheritance affairs. The methodology used is legal-historical, descriptive and comparative, connecting and comparing the institutes among the listed Codes, applied with techniques of bibliographic and document review, including doctrines from the respective historical moments that addressed the studied differences. / Mestre

La presente Tesis de Maestría aborda la relación entre la justicia y la entrega de niños/as en adopción a través de la descripción de las prácticas de los sujetos en dicho encuentro como medio para identificar las representaciones sociales que sostienen los agentes judiciales de los Tribunales de Menores entre los años 1992 y 1997. Varias son las cuestiones que acompañaron la problematización y direccionaron la indagación empírica: la discusión respecto a la maternidad tensionando la existencia del instinto materno asentada en una perspectiva bio-médica con la perspectiva histórica del rol materno y su valoración; la historicidad de la construcción moderna de la justicia y su impacto en la tramitación de la verdad y la justicia y la noción de representaciones sociales como categoría que permite comprender las relaciones "institucionales" entre los agentes judiciales y las personas, casi siempre mujeres, que entregan niños/as en adopción. La metodología y los procedimientos en el trabajo de campo se centraron en una perspectiva cualitativa a través de la recuperación de las observaciones y los registros realizados entre los años 1992 y 1997 en el ámbito de los Tribunales de Menores de un Departamento Judicial del Conurbano Bonaerense. A través de ese acercamiento, el interés del trabajo se ha centrado en identificar, y describir las representaciones sociales de los agentes de justicia en relación con la entrega en adopción a partir de conocer los microprocedimientos institucionales que instalan y actúan relaciones de poder poco perceptibles y, sin embargo, de enorme eficacia social para el sostenimiento de la perspectiva monolítica de la relación mujer-madre.

La estrategia de Atención Primaria de la Salud (APS), como un llamado a la integración de los servicios de salud con base poblacional, ha tomado nuevamente un rol protagónico en el escenario de reformas de los sistemas de salud a partir de una evidencia incontrastable de la escalada en el gasto en tecnología, de la falta de continuidad y cobertura efectiva de la población y los escasos resultados en salud obtenidos. En este marco desde los Sistemas Locales de Salud (SILOS) a la fecha existieron un conjunto de medidas que desde distintos ámbitos han apuntado a fortalecer dicha estrategia, entre ellas el programa de Salud Familiar promovido y ejecutado por el Ministerio de Salud de la Nación (resolución Ministerial 118/2009). Un equipo de salud familiar se debe entender como una expresión concreta de la ejecución de la política de APS, siendo una de sus componentes fundamentales la practica en un equipo integrado con base poblacional por lo que su evaluación adquiere una importante prioridad en el análisis del avance de dicha estrategia.

Los niños y adolescentes se encuentran expuestos a situaciones de vulnerabilidad y manipulación, motivo por el cual se encuentran bajo la protección de los padres; sin embargo, existen casos donde los padres están separados, siendo el menor quien se ve inmiscuido en procesos judiciales donde se discuten sus derechos, como: los alimentos, tenencia y régimen de visitas, que se tramitan mediante proceso único pero con competencia diferente, generando carga procesal, sentencias contradictorias y quiebre en el orden familia. Es así, que con la unificación procesal de alimentos, tenencia y régimen de visitas, se busca disminuir la carga procesal, eliminar las sentencias contradictorias y proteger el orden familia que constituye el ambiente donde los menores se desarrollan. Nuestro principal resultado es que los lineamientos mínimos que debe contener una propuesta legislativa concerniente a la unificación procesal de alimentos, tenencia y régimen de visitas, como son: aligerar la tramitación y enjuiciamiento de las cuestiones procesales, dando satisfacción plena a las pretensiones de las partes de acuerdo a los principios de celeridad y economía procesal; el respeto a la dignidad de la persona especialmente de los niños y adolescentes por ser la parte más débil y finalmente prevalecer el interés superior del niño. / Tesis

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. / Made available in DSpace on 2012-10-17T08:44:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T00:19:38Z : No. of bitstreams: 1 172482.pdf: 39766880 bytes, checksum: 11f3586ce843aee481f52675bbdfadc3 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-24T22:51:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 286983.pdf: 391298 bytes, checksum: d5f369362d41a66b2d79b57b08dd3fcc (MD5) / Este estudo discute os conflitos éticos que se apresentam no processo de tomada de decisão dos agentes comunitários de saúde (ACS) no seu trabalho em equipes de saúde da família. Trata-se de uma pesquisa exploratório-descritiva, realizada na rede municipal de saúde de Florianópolis, SC, com 20 ACS e 5 enfermeiros, trabalhadores da Estratégia Saúde da Família (ESF). No processo de análise dos dados, emergiu a categoria que discute a influência das relações de poder no processo decisório da equipe de ESF. Os resultados mostram que, embora a ESF seja considerada como estratégia prioritária para a reorientação da atenção básica no Brasil, a partir da integração de diferentes práticas e valorização de distintos saberes, o modelo biomédico e a divisão social do trabalho persistem como fatores obstaculizantes a essa proposta. A relação de autoritarismo existente nas equipes e a sua divisão entre profissionais estabelecidos e CS outsiders, revelam-se como importantes desafios no exercício ético da equipe saúde da família no Brasil. / This study discusses the ethic conflicts that come up in the decisionmaking process of community health agents (CHA) in their work in family health teams. This is exploratory-descriptive research carried out in the Municipal Health Service of Florianópolis, SC, with 20 CHAs and 5 nurses, employees of Family Health Strategy (FHS). In the data analysis process, a category emerged that discusses the influence of power relations in the decision process of the FHS team. The results show that, although the FHS is considered to be a priority strategy for the re-organization of primary care in Brazil, through the integration of different practices and the increase in value of distinct knowledge, the biomedical model and the social division of labor persist as factors which are obstacles to this proposal. An authoritarian relationship existent in these teams and their division into established professional and CHA outsiders, have emerged as important challenges in the ethic exercise of the family health team in Brazil.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. / Made available in DSpace on 2012-10-20T10:58:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 189965.pdf: 471142 bytes, checksum: 99479e524f0cc745f045e14c9293f52f (MD5) / Este é um estudo baseado na filosofia fenomenológica heideggeriana, com objetivo de desvelar os elementos estruturais que fazem a existência do "ser da família". O "caminho" metodológico foi construído fundamentalmente com base nos pensamentos de Heidegger (1997). Os dados da família foram coletados em entrevistas e observações, e permitiram trabalhar os significados contidos nas expressões dos integrantes da família. Cada um de nós, em seus diferentes modos de ser, contribui para a existência da família, e ela possibilita o desenvolvimento de nosso "ser-no-mundo" ao "vivenciar e compartilhar experiências cotidianas da família". É ali que aparece a possibilidade existencial de compartilhar um modo próprio, um modo de ser no mundo, um modo de "cuidado" para "ser família-no-mundo". Um mundo que entre todos seus "seres-aí" membros, gera essa "unidade de relacionamento" que não é errática, nem circunstancial, mas que emerge de "sentimentos interligados entre os integrantes", respondendo a exigências próprias de cada "ser-aí", pelo "sentimento de pertença primária" gerado neles. Por sua vez, essa unidade "dá a possibilidade de nascer" a cada um de nós, dá-nos a possibilidade de "poder ser" ser humano, contribui para definir a identidade de cada membro, seu significado no mundo, sua existência, chegando a ser "referencial de si mesma em cada ser humano". Assim, à pergunta "quem é a família?", não se pode responder "ninguém", pois mesmo tendo modos de ser inautênticos, impróprios, não se torna inexistente, continua existindo.