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Interseções, aproximações e distanciamentos entre a Estratégia Saúde da Família e o Programa Bolsa Família a partir da lógica da intersetorialidadeFrança, Merilin Carneiro de 03 March 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-03-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Health policies and Welfare in Brazil were ratified as a universal and selective, respectively, and for their efforts to achieve effective results, simultaneous cooperation of other policies is essential. Recognizing their indispensability, we propose to study (through the documentary and bibliographic research) and has set the intersectoral between these policies from the analysis of the Bolsa Família Program (PBF) and the Family Health Program (PSF), which later assumed the naming of the Family Health Strategy (ESF). Focusing on studying the mechanisms for intersectoral coordination between them. Our goal is to identify these mechanisms present in the contribution of legislation such programs, seen in the legislation the intersections between the ESF and the PBF, critically analyze the differences and intersectoral approaches between them. With this study we realize that the laws and normative documents highlight the need for intersectoral joints, but that alone is not enough. We found that these intersectoral mechanisms flagged by the documents leave gaps and suggest that these are solved by professionals and planned locally. In addition, the planning of these initiatives is at the mercy of the political will of managers and little power to enforce the collective bodies. Even with this realization that at the municipal level intersectoral proposals can be implemented in the literature shows that very few successful experiences, since there are political disputes that hinder the support at the state and federal levels to municipalities as well as at the state level towards municipalities and the Union. We stress that the principle of decentralization got a better development, PBF and ESF not managed to consolidate seen recenter the power that imposed measures adjust- which undermined the power of decision of the municipal and state health departments and social assistance. Contradictions about intersectionality observed in official documents are a constant. In addition, there omission of key policy for health, such as housing and transportation. Such situations reflect the tract reductionist and minimizing the Brazilian social policy. We can conclude that management tools such as shared planning between different policies, shared information systems, shared goals, encouraging the approximation of officials from different policies for implementation of interconnected tasks, provision for intersectoral teams, common agenda, meetings, forums and conferences intersectoral tend not to appear in the documents establishing the ESF and the PBF or appear as initiatives to meet the PBF conditionalities. The adoption of such instruments requires political will and social pressure to achieve the fact that policies meet in full, the right to health and assistance to citizens who need it. / As políticas de Saúde e Assistência Social no Brasil foram ratificadas enquanto universal e seletiva, respectivamente, e para que seus esforços alcancem resultados efetivos, a cooperação simultânea das demais políticas é indispensável. Por reconhecer a sua indispensabilidade, propomo-nos a estudar (através das pesquisas documental e bibliográfica) como tem se configurado a intersetorialidade entre essas políticas a partir da análise do Programa Bolsa Família (PBF) e do Programa Saúde da Família (PSF), que posteriormente assumiu a nomenclatura de Estratégia Saúde da Família (ESF). Concentrando-nos em estudar os mecanismos intersetoriais que permitam a articulação entre eles. O nosso objetivo é identificar esses mecanismos presentes na legislação de aporte desses programas, constatar na legislação as interseções entre a ESF e o PBF, analisar criticamente os distanciamentos e as aproximações intersetoriais entre eles. Com o estudo percebemos que as legislações e os documentos normativos apontam a necessidade de articulações intersetoriais, mas isso por si só não é suficiente. Identificamos que os mecanismos intersetoriais sinalizados pelos documentos deixam lacunas e sugerem que estas sejam sanadas pelos profissionais e planejadas em nível local. Ademais, o planejamento dessas iniciativas fica à mercê da vontade política dos gestores e do pouco poder de fazer valer dos órgãos colegiados. Mesmo com essa constatação de que em nível municipal propostas intersetoriais podem ser implementadas, a literatura nos mostra que são raras as experiências exitosas, visto que há disputas políticas que atrapalham o apoio em níveis estadual e federal aos municípios assim como, em nível estadual para com os municípios e a União. Salientamos que o princípio da descentralização obteve um melhor desenvolvimento, no PBF e no ESF não conseguiu se consolidar visto a recentralização do poder que impôs medidas ajustadoras as quais minaram o poder de decisão das secretarias municipais e estaduais de saúde e assistência social. Contradições acerca da intersetorialidade observadas nos documentos oficiais são uma constante. Ademais, há omissão de políticas determinantes para a saúde, como a habitação e transporte. Tais situações refletem o trato reducionista e minimizador das políticas sociais brasileiras. Podemos concluir que instrumentos de gestão tais como: planejamento compartilhado entre diferentes políticas, sistemas de informação compartilhada, metas compartilhadas, estímulo à aproximação de funcionários de diferentes políticas para execução de tarefas interligadas, previsão de equipes intersetoriais, agenda comum, reuniões, fóruns e conferências intersetoriais tendem a não aparecerem nos documentos que instituem a ESF e o PBF ou aparecem como iniciativas para atenderem as condicionalidades do PBF. A adoção de tais instrumentos pressupõe vontade política e pressão social para a consecução de políticas que de fato atendam em sua integralidade, o direito à saúde e a assistência ao cidadão que dela necessitar.
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O programa de transferência de renda Bolsa Família/Benefício Variável Jovem no município de Cascavel: condicionalidade e descumprimentoLopes, Christiani Cassoli Bortoloto 13 March 2013 (has links)
Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-05-10T13:05:13Z
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Previous issue date: 2013-03-13 / This paper presents an analysis of the Family Grant Program - FGP /
Variable Benefit Young - VBY linked to education policy in order to identify and
analyze if the FGP / VBY contributes or not to stay of teenagers in high school, from
the reality of two state schools of Cascavel, which have teenagers who are
beneficiaries of FGP / VBY in high school stage of education. The issues related to
this study are a result of the need to learn how to configure the policy of income
transfer PBF / VBY linked to education policy as a response of the prevent of poverty
from the reorganization of the capital, mainly in the 1970s when breaks the oil crisis
with adverse consequences for peripheral countries. The PBF won national scale
since 2003 with the unification of isolated programs and serves approximately 13.3
million households nationwide. This is a program that contemplates families that
proving per capita income of up to R$ 140.00 reais independent of family
arrangements that compose them, in order to combat the reproductive cycle of
poverty and extreme poverty. Thus, the 1990s is marked by the deepening economic
crisis with significant consequences in the field of social policies, such as increasing
poverty and high income concentration, this situation forced the Brazilian state to
initiate a set of measures linked to neoliberal logic settled on productive restructuring,
flexible accumulation and globalization of the economy with reformulations in the field
of social policies characterized of focused and emergency, such as FGP. These
determinations also had an influence in Brazilian education, especially in high school,
in which enshrines the old form of duality that historically took place at this stage of
education. The primary and secondary data in this search served as a basis for
composing the summary of this study, which allowed that the analysis of the FGP /
VBY is a policy that helps to prevent the high school dropout from the reality of two
schools that were constituted as empirical field research. / Esse trabalho traz uma análise do Programa Bolsa Família - PBF/
Benefício Variável Jovem - BVJ vinculado à política de educação na perspectiva de
identificar e analisar se o PBF/BVJ contribui ou não para a permanência de
adolescentes no ensino médio, a partir da realidade de duas escolas estaduais do
município de Cascavel e possuem adolescentes beneficiários do PBF/BVJ nessa
etapa de ensino. As questões relacionadas a esse estudo surgiram com a
necessidade de apreender como se configura a política de transferência de renda
PBF/BVJ vinculada à política de educação como resposta ao combate da pobreza a
partir do reordenamento do capital, principalmente na década de 1970 quando
eclode a crise do petróleo com reflexos nefastos para os países periféricos. O PBF
ganhou amplitude nacional a partir de 2003 com a unificação de programas isolados
e atende a aproximadamente 13,3 milhões de famílias em todo território nacional.
Trata-se de um programa que contempla famílias que comprovem renda per capta
de até R$140,00 reais independente dos arranjos familiares que as constituem, com
vistas a combater o ciclo reprodutivo da pobreza e extrema pobreza. Dessa forma, a
década de 1990 é marcada pelo aprofundamento da crise econômica com
consequências expressivas no campo das políticas sociais, como o aumento da
pobreza e elevada concentração de renda, essa conjuntura obrigou o estado
brasileiro a desencadear um conjunto de medidas vinculadas a lógica neoliberal
assentadas na reestruturação produtiva, acumulação flexível e mundialização da
economia com reformulações no campo das políticas sociais de caráter focalizado e
emergencial, como o PBF. Essas medidas tiveram influência também na educação
brasileira, principalmente no ensino médio, no qual se consagra a velha forma da
dualidade historicamente configurada nessa etapa de ensino. Os dados primários e
secundários desta pesquisa serviram de base para compor a síntese do presente
estudo, e possibilitou a análise de que o PBF/BVJ trata-se de uma política
contribuinte para o combate da evasão escolar a partir da realidade das duas
escolas que se constituiram como campo empírico da pesquisa.
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POBREZA RURAL E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: O CASO DOS BENEFICIÁRIOS DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO BARRO PRETO JÚLIO DE CASTILHOS/RS / RURAL POVERTY AND FAMILY SCHOLARSHIP PROGRAM: THE CASE OF BENEFICIARIES OF THE COMMUNITY OF SÃO JOÃO DO BARRO PRETO JÚLIO DE CASTILHOS/RSMocelin, Cassia Engres 26 August 2011 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Bolsa Família Program (BFP), established in 2003, is one of public policies to
eradicate poverty in Brazil today, constitutes itself as the main tool to fight poverty
from the federal government. Used as a determining variable to include the per capita
income. The Family Grant Program is characterized by the direct transfer of
conditional cash. Aims to ensure the human right to adequate food, promote food
security and nutrition, contributing to the eradication of extreme poverty and the
achievement of citizenship by the portion of the population most vulnerable to
hunger. From this perspective, the research aimed to understand the impacts that the
Family Grant Program promotes the living conditions of the beneficiary families in the
community of São João do Barro Preto in the city of Julio de Castilhos/RS. The
methodological procedures, the research drew on a literature review on the issues,
and field research was conducted with the PBF beneficiary families through the
application of a form. Subsequently, the data collected were analyzed quantitatively
and qualitatively. Among the results, the study found that the Family Grant Program
is a strategy of income redistribution, a conclusion also by other studies, and access
and improve the living conditions of poor families. The study also allowed us to
observe that the Bolsa Família Program represented an improvement in aspects of
life of poor families in the community, such as women's empowerment, increased
quantity and quality of food, access to consumer goods, higher purchasing power of
families, increased in per capita income and family. The benefit of the PBF is the only
form of permanent income that guarantees the survival of most families already living
with the unemployment situation constantly, and with sporadic entry of other income
arising from temporary jobs. On the other hand, the program still did not provide
autonomy to the beneficiary families of the Community. Thus, expected to contribute
to discussions about the Bolsa Familia, thinking about his advances, its potential and
key obstacles to be tackled to achieve their goals.
Key-words: Family Grant Program; Rural Poverty; Public / O Programa Bolsa Família (PBF), instituído em 2003, é umas das políticas públicas
de erradicação da pobreza existentes no Brasil atualmente, se constitui como a
principal ferramenta de combate à pobreza do governo federal. Utiliza como variável
determinante para a inclusão a renda per capita familiar. O Programa Bolsa Família
se caracteriza pela transferência direta de renda com condicionalidades. Tem como
objetivos assegurar o direito humano à alimentação adequada, promover a
segurança alimentar e nutricional, contribuindo para a erradicação da extrema
pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável
à fome. A partir desta perspectiva, a pesquisa objetivou compreender quais os
impactos que o Programa Bolsa Família promove nas condições de vida das famílias
beneficiárias da comunidade de São João do Barro Preto no município de Júlio de
Castilhos /RS. Como procedimentos metodológicos, a pesquisa lançou mão de uma
revisão bibliográfica sobre os temas, e a pesquisa de campo foi realizada com as
famílias beneficiárias do PBF através da aplicação de um formulário. Posteriormente,
os dados coletados foram analisados quantitativamente e qualitativamente. Dentre
os resultados, o estudo apontou que o Programa Bolsa Família constitui uma
estratégia de redistribuição de renda, conclusão também apresentada por outros
estudos, e de acesso e melhoria das condições de vida das famílias pobres. O
estudo também permitiu observar que o Programa Bolsa Família representou a
melhora nos aspectos da vida das famílias pobres da comunidade, como o
empoderamento da mulher, maior quantidade e qualidade da alimentação, acesso a
bens de consumo, maior poder de compra das famílias, aumento na renda per capita
e familiar. O benefício do PBF passa a ser a única forma de renda permanente que
garante o sustento da maioria das famílias, já que convivem com a situação de
desemprego constantemente, e com entrada esporádica de outras rendas advindas
de trabalhos temporários. Por outro lado, o programa ainda não proporcionou
autonomia às famílias beneficiárias da Comunidade. Dessa forma, esperou-se
contribuir com as discussões acerca do Programa Bolsa Família, pensando nos seus
avanços, nas suas potencialidades e nos principais obstáculos a serem enfrentados,
para alcançar os seus objetivos.
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O Programa Bolsa Família e o seu impacto no PIB dos municípios sergipanos (2004 - 2012)Graça, Sirley Maclaine da 28 February 2015 (has links)
This paper discusses on the Family Grant Program, framed as a public policy of
institutionalized income distribution in 2004. Whereas the GMP contributes to the
distribution of income in the poorest regions of Brazil, like the municipalities in
Sergipe, this study aims answer is no impact of direct income transfer GMP in GDP
(Gross Domestic Product) of municipalities in Sergipe. It has been in this study the
application of a model that checks among the variables values allocated to
municipalities with reference to the Family Grant Program - VPBF, revenues from
royalties, share of the ICMS, added value - agriculture, industry, services, transfers
received concerning the benefits paid by Social Security (retirement and
survivorship), population numbers and the independent variable (to be explained) -
GDP of each municipality, which more impact on the GDP of municipalities in
Sergipe. The analysis consists in the use of data analysis techniques in panel
combination with transverse time series analysis, considering the aforementioned
variables. The results, considering the various applied demonstrate that GMP has no
impact on GDP of the cities studied. For future work the proposal to hold a regional
study considering the economics site. / Esta dissertação aborda sobre o Programa Bolsa Família, enquadrado como política
pública de distribuição de renda institucionalizada no ano de 2004, esse tem como
objetivo ajudar famílias que tem filhos com idade entre zero e quinze anos ou
gestantes que estejam em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Considerando que o PBF contribui para a distribuição de renda nas regiões mais
pobres do Brasil, a exemplo dos municípios sergipanos, o presente estudo busca
responder se há impacto de transferência de renda direta do PBF no PIB (Produto
Interno Bruto) dos municípios sergipanos. Tem-se na realização deste estudo a
aplicação de um modelo que verifica dentre as variáveis: valores repassados aos
municípios com referencia ao Programa Bolsa Família - VPBF, receitas
com royalties, quota parte do ICMS, valor adicionado – agropecuária, indústria,
serviços, transferências recebidas referentes aos benefícios pagos pelo INSS
(aposentadoria e pensão por morte), número da população e a variável
independente (a ser explicada) - PIB de cada município, qual a que mais impacta no
PIB dos municípios sergipanos. A análise consiste na utilização da técnica de
análise de dados em painel, com combinação de análise transversal com série de
tempos, considerando as citadas variáveis. Os resultados obtidos, considerando as
variáveis aplicadas demonstram que o PBF não tem impacto significativo no PIB dos
municípios estudados. Sugere-se para trabalhos futuros a proposta de realizar um
estudo econométrico separado por regiões considerando suas especificidades
econômicas.
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DIFERENÇAS DA GESTÃO E AS REPERCUSSÕES SOCIAIS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NOS MUNICÍPIOS DE FREDERICO WESTPHALEN E PELOTAS, RS / Administrative Differences and Social Repercussions of the Family Grant Program in the municipalities of Frederico Westphalen and Pelotas, Rio Grande do SulAnesi, Sidinei Antonio 22 March 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-03-22 / With the hegemony of neoliberalism, public policies have been focused on that adopt decentralization as an administrative form and that give priority to income transfer policies as an alternative to the Welfare State. Common administrative models are imposed on municipalities without considering characteristics of culture, economics, origin and principally scope. Understanding politics as an arena of struggle and conquest, applied or modified actions become important that interfere in the direct relationship between administrator and beneficiary. This paper presents and discusses characteristics of the beneficiaries of public administration of the Family Grant Program, as well as its social repercussions in the municipalities of Frederico Westphalen-RS and Pelotas-RS. A questionnaire was issued to a statistical sample of beneficiaries and interviews were conducted with administrators utilizing a quantitative and qualitative method, the responses were organized, tabulated and presented graphically. It was concluded through monitoring and evaluation, through direct observation of beneficiaries and municipal administrators, and of their attitudes and expectations, that there are unique elements and differences in form and in resources used, which reflect significantly on the results. The characteristics of the beneficiaries and of the administrators of the FGP, and their relationship, the basis for taking new directions and questions about the form of generating public programs, were the object of analysis and provide suggestions for improvement, monitoring and the realization of intersectoral planning. The differences in each region interfere significantly in the public policies and consequently in their results, as well as their exchange, offering learning possibilities to both realities, when management practices are compared / Com a hegemonia do neoliberalismo, as políticas públicas adotaram a descentralização como forma de gestão que prioriza políticas de transferência de renda em substituição ao Welfare State. Modelos comuns de gestão são impostos aos municípios sem levar em consideração características de cultura, de economia, de origem e principalmente de dimensão. Entendendo política como uma arena de lutas e conquistas, tornam-se importantes as ações que, aplicadas ou modificadas, interferem na relação direta entre o gestor e o beneficiário. Apresentamos e discutimos as características dos beneficiários da gestão pública do Programa Bolsa Família, bem como suas repercussões sociais nos municípios de Frederico Westphalen e Pelotas, RS. Aplicou-se questionário em uma amostra de beneficiários do Programa e uma entrevista com gestores municipais. Utilizando-se, após, o método quanti-qualitativo, as respostas foram organizadas, tabuladas e apresentadas em gráficos. Concluiu-se que a fiscalização e a avaliação por observação direta de beneficiários e gestores como, por exemplo, de suas posturas e expectativas apresenta singularidades e diferenças na maneira e nos recursos utilizados, refletindo significativamente sobre os resultados. Analisaram-se as características dos beneficiários, dos gestores do Programa e sua relação, base para novos rumos e questionamentos sobre como gerir programas públicos, recebendo sugestões para melhoria, fiscalização e condução de planejamento intersetorial. As características de cada região afetam significativamente as políticas públicas e seus resultados e, assim, o intercâmbio proporciona aprendizado a ambas as realidades, quando comparadas as práticas de gestão
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O ESTADO PÓS-MODERNO BRASILEIRO E AS POLÍTICAS SOCIAIS DE SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FUNDAMENTAIS: a experiência do Programa Bolsa Família no período de 2003 a 2013 / STATE POST-MODERN BRAZILIAN AND SOCIAL POLICIES OF BASIC NEEDS OF SATISFACTION: the experience of the Family Grant Program from 2003 to 2013Gomes, Andrea Lemos 18 December 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-12-18 / Part of this work was the category need discussion and how is the satisfaction of this through social policies for the working class. Takes place then a literature search on the form of post-modern state in its particularity, followed by discussion of the shape of the post-modern Brazilian state in its uniqueness. We discuss the implementation of cash transfer programs as a neoliberal palliative in combating poverty and misery, especially the Grant Family Program that despite advances, has limits in meeting the needs of its beneficiaries seen, among other factors, its focus on poor and extremely poor and the low passed on as a benefit. / Parte-se neste trabalho da discussão da categoria necessidade e de como se dá a satisfação desta por meio de políticas sociais voltadas para a classe trabalhadora. Realiza-se, então, uma pesquisa bibliográfica sobre a forma de Estado pós-moderno em sua particularidade, seguida da discussão da forma do Estado pós-moderno brasileiro em sua singularidade. Discute-se a implementação de programas de transferência de renda como um paliativo neoliberal no combate à pobreza e a miséria, com destaque para o Programa Bolsa Família que, apesar dos avanços, possui limites no atendimento das necessidades de seus beneficiários visto, entre outros fatores, a sua focalização em pobres e extremamente pobres e ao valor reduzido repassado como benefício.
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Do Fome Zero ao Bolsa Família: da emancipação ao assistencialismo?Martins, Barby de Bittencourt 22 September 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-09-22 / As the moment Luis Inácio da Silva has rise to power in Brasil, the country witnessed
to a change in social policies. President Lula's government soon began to implement
the Zero Hunger Programme (Programa Fome Zero), a series of initiatives aimed at
eliminating hunger in Brasil. This programme contained huge proportions and
represented the social flag against the poverty. By the way, with time the programme
lost attention and the Family Grant Programme (Programa Bolsa Família) became
the centre of attention for the government. Besides, critics started to indicate that
Family Grant is not such emancipative programme as Zero Hunger seems to be.
Therefore the need to comprehend those programmes and discover their forms
arises as a question point. That will be transitioned from a emancipative programme
to a welfare one? / Com a ascensão de Luis Inácio Lula da Silva à presidência do Brasil, o país
presenciou uma mudança no que se refere às políticas sociais. Seu governo inicia
apostando em um programa de dimensões elevadas onde continha políticas
localizadas, assim como políticas estruturantes para combater a fome no Brasil. De
modo geral, o programa Fome Zero assim denominado trazia a idéia de
promover mudanças em vários aspectos na sociedade a fim de interromper o ciclo
da pobreza e, dessa forma, eliminar a fome no Brasil. O programa representava a
bandeira social do governo na luta contra a pobreza. Contudo, com o tempo, o
programa foi sendo deixado de lado pelos governantes e, em seu lugar, o programa
Bolsa Família um programa de transferência de renda condicionada começa a
ser o centro das atenções governamentais. Críticos apontam nisso uma falha do
governo, pois se deixa de investir em um programa de perfil emancipatório para
investir-se em um programa de perfil assistencialista. Dessa maneira, surge a
necessidade de discutir sobre essa questão para apreender o perfil dessas políticas.
Será que se transitou de uma política emancipatória ao assistencialismo?
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BOLSA FAMÍLIA: IMPORTANTE DETERMINANTE PARA A EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO SOCIOECONÔMICO DO BRASILFerreira, Luiz Antonio 29 March 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-03-29 / This study approaches a new and unexplored subject, the Brazilian Family Aid Program. Bibliography practically does not exist and academic entities seldom discuss the subject because it is still under development. References are found in lectures, newspapers and magazine articles. This is an exploratory and analytical search, approaching evidence basis and sources. The Programa Bolsa Família (PBF) is a Brazilian Family Aid Program granted under conditionality rules. It can be considered a unique tool for income distribution, working towards an effective solution for families surviving under extreme poverty. The program started by the merger of three other poverty aid programs of dubious effectiveness Scholarship Aid, Cooking Gas Aid and Food Card. The PBF benefits families surviving under poverty conditions, with R$ 70 to R$ 140 monthly of per capita income and under extreme poverty conditions, below R$ 70 monthly of per capita income. Also, the PBF establishes conditional participation rules associated to education and health prevention for children. Presently the PBF supports 13 million families that fit rules and are enrolled in the Cadastro Único (Central Control Registration Roll). That registration roll practically covers the totality of the population under poverty situation line as defined by PNAD - 2006 (National Household Survey - 2006).The PBF control methodology allows income transfer to regions left under poverty conditions in past history. The PBF formed a new consumer community, new entrepreneurs, moreover, attracted investors. In regard to education there is reduction in illiteracy. The Human Development Index (HDI) shows vegetative growth, Brazil is the 84th country ranked among the 187 nations controlled by the United Nations Development Programme (UNDP) in 2011. The dimensions that compose the index for Brazil had poor growth lately, in particular the expected years of schooling for children at school enrollment age (in Brazil, 6 years old) declined during the last decade (2000-2010). It is likely that there is a structural issue with the Brazilian education sector. There is a socio-economic growth in regions where poverty has been endemic, in particular Northeast Region. The findings also reveal migration reversal that in past were North/Northeast Regions to Southeast Region as well as fecundity rate reduction, which are remarkable advantages. Brazil entered into the demographic bonus , a situation when the economically active population exceeds the dependent population , this is also an advantage because attracts investments and is a push towards economic growth. Despite of positive improvements, they appear to be insufficient, the human development in Brazil is far from excellence, presently a HDI of 0,718, with a growth of 0,769% annually (2000-2010) it will take 35/36 years to meet the Australian HDI of 0,943%. Unless chances help us, dreams to join the winners are unlikely. The Programa Bolsa Família , however, proves to be a social front towards inequality; the participants of the plan, originally classified under poverty line were rescued. / Esta dissertação trata de um tema relativamente novo, com literatura escassa, praticamente sem estudos teóricos que o abordem. Referenciais são encontrados em publicações feitas em seminários e palestras bem como em artigos e notas jornalísticas. Esta dissertação se trata de trabalho exploratório, analítico descritivo com base documental. O Programa Bolsa Família, tema central deste trabalho, é uma ferramenta para distribuição de renda que funciona de forma simples e tem sido efetiva para o atendimento de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza. Ele é resultado da fusão de vários outros programas dispersos e com efetividade questionável Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. O Programa Bolsa Família beneficia famílias em situação de pobreza com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 per capita e em extrema pobreza com renda mensal abaixo de R$ 70 reais per capita. Também estabelece condicionalidades de educação e saúde. Atualmente, há cerca de 13 milhões de famílias inscritas no Programa Bolsa Família que cumprem as condições do Cadastro Único esta é praticamente a totalidade das famílias pobres segundo critérios do PNAD 2006 (Pesquisa Nacional de Domicílios). Na realidade, houve substancial injeção de recursos em áreas outrora relegadas ao acaso, criando novos consumidores, bem como empreendedores, além de atrair investimentos. Quanto à educação, nota-se que há redução do analfabetismo. Há um crescimento vegetativo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no qual o Brasil situa-se em 84⁰ lugar dentre as 187 nações controladas pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em 2011. As variáveis que compõem o índice crescem timidamente, destaca-se queda no item expectativa de escolaridade esperada das crianças em idade de ingresso na escola (no Brasil, aos seis anos), que caiu no período 2000-2011, esse fato pode indicar falha estrutural no ensino brasileiro. Esse estudo indica que há desenvolvimento socioeconômico em áreas carentes, particularmente na Região Nordeste. Observa-se também a reversão da migração que historicamente era de norte/nordeste a sudeste. Também nota-se redução da taxa de fecundidade das brasileiras, o que é vantajoso. O Brasil também está com a vantagem do Bônus demográfico , quando a população economicamente ativa supera a população dependente, o que é um excelente fator de crescimento por atrair investimentos. Apesar de melhorias observadas na década 2000-2010, elas ainda são insuficientes. Quanto ao desenvolvimento humano , o Brasil está muito distante das nações desenvolvidas, com IDH de 0,718, que cresceu na última década à taxa de 0,769% ao ano. Nesse ritmo, até alcançarmos o IDH norueguês -- primeiro colocado, ou o australiano -- segundo colocado, que é de 0,943 serão necessários 35/36 anos. Isso nos leva a pensar que, a não ser que o acaso nos ajude, o sonho de nos juntarmos aos primeiros é questionável. Com respeito ao Programa Bolsa Família, esse prova ser uma frente social para a eliminação da desigualdade, seus beneficiários eram classificados como pobres e extremamente pobres e foram resgatados.
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