Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Mestrado Profissionalizante em Economia do Setor Público, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-29T16:25:57Z No. of bitstreams: 1 2016_AlexandredeOliveiraLimaLoyo.pdf: 639368 bytes, checksum: 566e4d2ed6b2199a3625b1d32663b295 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-09-01T22:02:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AlexandredeOliveiraLimaLoyo.pdf: 639368 bytes, checksum: 566e4d2ed6b2199a3625b1d32663b295 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T22:02:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AlexandredeOliveiraLimaLoyo.pdf: 639368 bytes, checksum: 566e4d2ed6b2199a3625b1d32663b295 (MD5) / O objetivo deste trabalho é mensurar o impacto da geração de empregos no setor público sobre o setor privado local brasileiro, no período de 2003 a 2010. Para tanto, o mercado de trabalho formal foi segregado em 137 mesorregiões e 20 subsetores de atividades econômicas. As teorias de finanças públicas que tentam explicar o crescimento da participação das atividades do setor público são o ponto de partida para o desenvolvimento da temática. Assim, diversos estudos que tratam da interação entre mercado de trabalho público e privado são apresentados, com ênfase nos que abordam os efeitos da geração de empregos públicos sobre o mercado privado. A metodologia aplicada consiste de análise dados em painel e variáveis instrumentais, seguindo procedimento desenvolvido por Faggio e Overman (2014). Os resultados empíricos obtidos não evidenciaram que a mudança no emprego público impacta o emprego privado local. Esse resultado se mantém mesmo quando se desagrega o setor privado em bens e serviços comercializáveis e não comercializáveis. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper aims to measure the impact of the public sector employment on Brazilian local labor market, between 2003 and 2010. For this, the formal labor market was segregated into 137 mesoregions and 20 subsectors of economic activities. The public finance theories which attempt to explain the growth of public sector activities participation are the starting point for developing this issue. Thus, we show several studies dealing with the interaction between public and private labor market, emphasizing those that approach the generation of the public sector employment on private labor market. The methodology applied here consists in panel data and instrumental variables, following procedure developed by Faggio and Overman (2014). The empirical results do not show any impact of changes in public sector employment on the private labor market. This result remains even when the private sector is disaggregated in tradable and no tradable goods and services.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2015. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-10-23T15:03:29Z No. of bitstreams: 1 2015_JulianeFankPaganotto.pdf: 1110019 bytes, checksum: 18a5f611bbb9979f9f6321c32789457d (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-01-22T11:52:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JulianeFankPaganotto.pdf: 1110019 bytes, checksum: 18a5f611bbb9979f9f6321c32789457d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-22T11:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JulianeFankPaganotto.pdf: 1110019 bytes, checksum: 18a5f611bbb9979f9f6321c32789457d (MD5) / O objetivo central deste trabalho é investigar a prática de gerenciamento do resultado primário a partir dos dividendos das empresas estatais federais. O resultado primário é um importante indicador da política fiscal do governo e sua obtenção passou a ser meta institucional no Brasil a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, esse indicador é suscetível a manipulações. A partir do método dedutivo, identificou-se que apenas duas estatais, BNDES e CEF, possuem potencial para que seus dividendos contribuam plenamente com o gerenciamento do resultado primário no nível federal. Essas duas empresas aumentaram substancialmente seus dividendos a partir de 2008, sem correspondente aumento de eficiência, e tiveram compensação financeira integral do Tesouro Nacional, através de instrumento híbrido. Esse cenário diverge daquele verificado nas outras estatais. Além disso, verificou-se que a dívida bruta aumentou e se dissociou da dívida líquida a partir de 2008. Ao final, foram aplicados 17 testes empíricos que confirmaram simultaneamente todas as nove hipóteses de pesquisas. Dessa forma, foi possível concluir com segurança que houve gerenciamento de resultado primário com os dividendos de BNDES e CEF a partir de 2008. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research investigates how brazilian government practiced earnings management in primary surplus through dividend of State Owned Enterprises – SOE. The primary surplus is an important fiscal indicator and became institucional target in Brazil after Fiscal Responsability Act in 2001. However, it can be manipulated. Using dedutive method, it was identifyed that only two SOEs (BNDES and CEF) are potencial usefull to earning management in primary surplus. These firms increased their dividends after 2008 without efficiency growth and both were financial supported by National Treasury, through hibrid instruments. This situation differs from all the other SOEs. We also identified that gross public debt divorced from net public debt after 2008. At all, we applied 17 empirical tests that confirmed all nine reaserch hypothesis. So that, we can affirm that brazilian government practiced earning management in primary surplus using dividends from BNDES and CEF after 2008.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-23T13:25:09Z No. of bitstreams: 1 2015_BrunoFabrícioFerreiradaRocha.pdf: 1192842 bytes, checksum: e59f6aa98f0776f5a94780f9b6ea622c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-23T20:21:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_BrunoFabrícioFerreiradaRocha.pdf: 1192842 bytes, checksum: e59f6aa98f0776f5a94780f9b6ea622c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-23T20:21:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_BrunoFabrícioFerreiradaRocha.pdf: 1192842 bytes, checksum: e59f6aa98f0776f5a94780f9b6ea622c (MD5) / A pesquisa avaliou o modelo de política fiscal brasileiro à luz das teorias de federalismo fiscal e de governança em múltiplos níveis, buscando apoiar os gestores públicos no monitoramento e no controle da situação fiscal em particular e das finanças públicas, de forma mais abrangente, de modo a contribuir no debate para a melhor alocação de recursos públicos, revertendo-se em melhor gestão fiscal e menor custo de financiamento para o país. Foi realizado mapeamento do modelo atual de política fiscal no Brasil, apoiado pela execução de grupos focais e aplicação de questionário, bem como avaliação das melhores práticas internacionais para a gestão integrada da política fiscal. A partir do cruzamento dessas informações, foi proposto modelo integrado para aprimorar a gestão da política fiscal no Brasil, em especial considerando as interações advindas das relações federativas. / This research evaluated the Brazilian fiscal policy model, taking into account fiscal federalism theories as well as the multi-level governance theory, so that it may support public managers and policy makers on the monitoring and control of the fiscal framework, and of public finances, aiming to contribute on the debate to enhance public resources allocation, achieving better fiscal management and less financing costs to the country. The study mapped the current fiscal policy model in Brazil, making use of focus groups and survey implementation, as well as evaluation of best international practices of integrated fiscal policy management. Crossing those data, the research proposed an integrated model to improve fiscal policy management in Brazil, mainly considering the interactions that come from federative relations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-23T21:53:12Z No. of bitstreams: 1 2018_EdilsonBezerradaSilva.pdf: 703374 bytes, checksum: 3c93f6b8939c98d9442c5583577442fc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-29T20:32:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_EdilsonBezerradaSilva.pdf: 703374 bytes, checksum: 3c93f6b8939c98d9442c5583577442fc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T20:32:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_EdilsonBezerradaSilva.pdf: 703374 bytes, checksum: 3c93f6b8939c98d9442c5583577442fc (MD5) Previous issue date: 2018-08-23 / As Teorias da Escolha Pública e dos Ciclos Eleitorais analisam o comportamento político dos indivíduos que governam e os que são governados, mormente, quanto à maximização individual de suas necessidades. Essa relação desigual, alicerçada na assimetria informacional, constitui-se como o principal fator para a adoção de práticas de contabilidade criativa ou gerenciamento de resultados no setor público, cuja finalidade reside na otimização dos resultados político-partidários do grupo que ocupa o poder. Dessa forma, os governos manipulam as políticas econômicas e as finanças públicas para permanecerem na posição que ocupam. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa foi analisar a influência do período eleitoral nas práticas de contabilidade criativa adotadas pelos estados brasileiros e o Distrito Federal. Para a consecução do mesmo, realizou-se um estudo empírico a partir das contas públicas dos 27 entes federativos, no período de 2001 a 2015, compreendendo 4 ciclos eleitorais, ensejando a formulação de 8 hipóteses. Para tanto, foram estimados 3 modelos econométricos com dados em painéis desbalanceados, sendo dois com características lineares e um logit, a fim de testar as hipóteses levantadas. Constatou-se que os governadores dos estados e do Distrito Federal utilizam a manipulação de resultados de forma acentuada nos períodos eleitorais, gerenciando as (i) variáveis fiscais e o (ii) endividamento público. Os resultados sugerem que os estados brasileiros e o Distrito Federal adotam práticas de contabilidade criativa correspondentes ao montante de 0,62% da receita corrente líquida, aumentando-as no ano anterior à eleição em 0,045%, com consequente redução em cerca de 0,099% no ano eleitoral. Dentre as variáveis analisadas, as operações de crédito, despesas de exercícios anteriores, restos a pagar processados, restos a pagar não processados e ideologia política exercem influência sobre o gerenciamento de resultados nos estados brasileiros, bem como, no endividamento público, em razão de decisões subjetivas dos governadores. Das hipóteses formuladas, 6 foram aceitas e 2 rejeitadas, corroborando a influência exercida pelo período eleitoral nas práticas de contabilidade criativa, ora aumentandoas, ora as reduzindo, demonstrando, também, que o gerenciamento do endividamento público está presente nos estados brasileiros e Distrito Federal, principalmente, com fins a reduzi-lo. Tanto a redução das práticas de contabilidade criativa, como do endividamento, no ano eleitoral, indica que há preocupação dos governantes em relação às sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente, quanto à extrapolação de limites legalmente instituídos. Destaca-se que as despesas com investimentos, pelo alcance social que podem propiciar, são os itens que mais incentivam o comportamento oportunista dos governos. / Public Choice and Electoral Cycles Theories analyze the political behavior of the individuals who govern and those who are governed, in particular, as to the individual maximization of their needs. This unequal relationship, based on informational asymmetry, is the main factor for the adoption of creative accounting practices or earnings management in the public sector, whose purpose is to optimize the politicalpartisan results of the group that occupies power. In this way, governments manipulate economic policies and public finances to remain in the position they occupy. Thus, the objective of this research was to analyze the influence of the electoral period on the creative accounting practices adopted by the Brazilian states and the Federal District. To achieve this, an empirical study was carried out from the public accounts of the 27 federated entities, from 2001 to 2015, comprising 4 electoral cycles, leading to the formulation of 8 hypotheses. For that, three econometric models with unbalanced panel data were estimated, two with linear characteristics and a logit, in order to test the hypotheses raised. It was verified that the governors of the Braziliam states and Federal District use themanipulation of results in a marked way in the electoral periods, managing (i) fiscal variables and (ii) public indebtedness. The results showed that the Brazilian states and the Federal District adopt creative accounting practices corresponding to 0.62% of net current revenue, increasing them in the year prior to the election by 0.045%, with a consequent reduction of around 0.099% in election year. Among the analyzed variables, credit operations, expenses of previous years, expenses to be paid processed, unpaid remnants and political ideology exert influence on the earnings management in the Brazilian states, as well as in public indebtedness due to decisions of governors. From the hypotheses formulated, 6 were accepted and 2 rejected, corroborating the influence exerted by the electoral period in the creative accounting practices, sometimes increasing them, sometimes reducing them, also demonstrating that the management of public debt is present in the Brazilian states and District, primarily for the purpose of reducing it. Both the reduction of the creative accounting practices and public debt in the electoral year indicate that there is concern among governors regarding the sanctions provided for in the Fiscal Responsibility Law, especially regarding the extrapolation of legally established limits. It should be noted that investment expenditures, due to their social reach, are the items that most encourage opportunistic behavior by governments.

Orientador : Prof. Dr. Fernando Motta Correia / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : 04/03/2016 / Inclui referências : f.99-102 / Resumo: O presente estudo mensura os efeitos dinamicos da politica fiscal no Brasil - ou seja, uma mensuracao dos impactos do gasto do governo e receita tributaria na atividade economica. A analise se baseia em interpretacoes de funcoes impulso-resposta (FIRs) derivadas de modelos vetores auto-regressivos (VAR). Na Parte I, pela imposicao de estruturas especificas para o impacto contemporaneo das variaveis endogenas, tipos de modelos VAR estruturais puderam ser definidos. Dois modelos foram estimados: o primeiro, com tres variaveis (gasto do governo, receita tributaria e produto); e o segundo, com cinco variaveis endogenas (substituicao do gasto geral por tres categorias: beneficios, salarios e outras despesas de custeio e capital). Os resultados sugerem que os choques no gasto do governo causam efeitos positivos sobre o produto, mas os efeitos sao significativos somente no caso da ultima categoria (outras despesas de custeio). As receitas tributarias afetam o produto de forma significativa e negativa somente se a elasticidade-produto dos impostos for elevada (um dos parametros da matriz de impactos contemporaneos dos modelos estruturais), conforme verificado na literatura. Finalmente, a politica fiscal no Brasil foi estimada como contraciclica. Este resultado se deve ao comportamento dos gastos do governo e receita tributaria diante de um choque no produto (ciclo de negocios): as receitas tributarias responderam de forma positiva e significativa; enquanto que a resposta dos gastos foi estatisticamente insignificante. Na Parte II, uma outra abordagem de mensuracao dos choques fiscais e adotada. Ao inves de identificar a magnitude das correlacoes contemporaneas das variaveis endogenas, a nova abordagem identificou quatro episodios fiscais, ou seja, quatro periodos nos quais a variacao do gasto do governo e da receita tributaria seria grande demais para serem interpretados como realizacoes usuais do processo gerador de dados. Esses episodios fiscais foram assumidos como sendo eventos exogenos e, consequentemente, puderam ser isolados atraves de variaveis dummy, cujos impactos sobre o sistema pode ser derivado pela abordagem de analise de intervencao padrao. Dos quatro episodios, um e de aumento de gastos; um de aumento de impostos e dois de reducao de gastos. Somente um dos dois episodios de reducao de gastos - o ajuste fiscal ocorrido em no primeiro trimestre de 2003 - gerou impactos sobre o produto conforme as funcoes impulso-resposta dos modelos estruturais da Parte I; os outros tres episodios geraram uma dinamica do produto contrarias as expectativas a priori, especialmente depois das evidencias apresentadas pelos modelos estruturais da primeira parte. Em suma, apesar da resposta media do produto aos choques de gasto e de impostos parecerem dadas pelos modelos estruturais, choques especificos podem causar dinamicas distintas, como a Parte II deixa claro. Por fim, nas duas abordagens (Partes I e II), todos os modelos foram estimados duas vezes, uma para cada suposicao acerca do processo gerador de dados (PGD): uma vez assumindo que todas as variaveis sao processos de raiz unitaria e outra assumindo que as variaveis sao estacionarias ao redor da tendencia. Essa estrategia de dupla estimacao e uma solucao ao resultado dos testes formais de raiz unitaria, que nao conseguiram retirar a ambiguidade da real natureza do PGD de todas as variaveis utilizadas. / Abstract: The present study estimates the dynamic effects of Brazilian fiscal policy - i.e., the impacts of government spending and tax receipts on economic activity. The analysis is based on interpretations of impulse-response functions (IRFs) derived from vector autoregressive (VAR) models. In Part I, by assuming several structures on the contemporaneous correlations between endogenous variables, structural models were defined. Then, two models were estimated: the first, the basic model, with three endogenous variables (spending, tax receipts and output); and the second, the extended model, with five endogenous variables (the overall spending was replaced by three spending categories: benefits, wage and defrayals). The evidence suggests that spending shocks has positive effects on economic activity; however, these effects are significant only in the case of defrayal spending shock. Tax receipts shocks, on contrary, has negative and highly significant effects on output - but only when the structural model is identified with a high output-elasticity of taxes (the elasticity is one of the parameters of the matrix of contemporaneous impacts of the VAR model), as seems to be the case, by external calculations. Brazilian fiscal policy turned out to be very counter-cyclical - the consequence of a significant tax receipt response to business cycle together and an insignificant spending response. Part II departs from Part I's methodology and takes another approach to identify fiscal shocks. Instead of specifying the magnitude of the contemporaneous correlations between the variables, the alternative method localized four fiscal episodes, i.e., four periods in which the variation of spending or tax receipts was too high to be deemed as normal realizations of the stochastic processes. These fiscal episodes were then supposed to be exogenous shocks; and as such, could be isolated by dummies in a standard intervention analysis framework. The four episodes comprised i) one spending increase [1998:1]; ii) one tax increase [2001:2] and two spending decreases [2003:1; 2008:1]. Only the first spending contraction generated an effective response - statistically significant - in accordance with the impulse-responses from the structural identification (the decrease in spending caused a reduction of output); the other three episodes generated output dynamics contrary to the a priori expectations formed by the results in Part I. In sum, even though the average output response to spending and tax receipts (positive for the first shock, negative for the second) seems to be given by the results of the structural identification, specific shocks might cause very distinctive reactions on the economy, as Part II makes clear. Finally, it's important to highlight that all the models in the present study were estimated for two separate data generating processes (DGP) assumptions - first under the unit-root hypothesis (stochastic-trend assumption), and then under deterministic-trend hypothesis (trendstationarity). This double-estimation strategy was performed in view of the fact that formal unit-root tests could not give unambiguous indications about the true DGP of the dataset.

Made available in DSpace on 2016-11-30T14:51:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 109165_Gilberto.pdf: 2070391 bytes, checksum: c9951986a34dd018788fcf355b191254 (MD5) license.txt: 214 bytes, checksum: a5b8d016460874115603ed481bad9c47 (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta pesquisa tem como objeto de investigação o desempenho do Fundo Soberano do Brasil (FSB) durante o período de 2009 a 2012. Utilizando as abordagens da Avaliação do Desempenho, Teoria da Carteira e a metodologia do CAPM visando apontar considerações sobre o desempenho do FSB em comparação a outros fundos soberanos de riqueza e indicadores financeiros. Fundo Soberano ou Fundo de Riqueza Soberana vem sendo definido como uma modalidade de investimento estatal que é adotada em países com objetivos financeiros e estratégicos. Com o aumento de investimentos estrangeiros e elevação nos preços das commodities, vários países emergentes acumularam uma grande quantidade de reservas internacionais, o Brasil por sua vez criou uma estratégia que vários outros países adotaram para investirem seus recursos financeiros. Para esta pesquisa, a metodologia adotada é a seguinte: quanto à abordagem é quantitativa, quanto aos objetivos é exploratória, quanto ao horizonte de tempo é longitudinal de fontes bibliográfica e documental, os dados foram coletados dos relatórios de administração dos fundos soberanos disponíveis em seus sites oficiais. As principais considerações foram: aporte inicial do Fundo Soberano do Brasil de 14 bilhões em 2009 e no final do período pesquisado (2012) encerou com 15 bilhões, rendendo acumuladamente 7% em quatros anos, com muitas variações e mudanças de estratégias de investimento (renda fixa e renda variável), o fundo possui pequena diversificação na carteira de investimento em comparação com os outros fundos soberanos de riqueza e o desempenho negativo em relação à meta de retorno quando comparada com a TJLP, Ibovespa e formação de poupança pública / This research aims to study the performance of the Sovereign Fund of Brazil (FSB) during the period 2009-2012. Using the approaches of Performance Assessment and Portfolio Theory aiming point performance considerations FSB compared to other sovereign wealth funds and financial indicators. Sovereign Fund or Sovereign Wealth Fund has been defined as a form of investment that state is adopted in countries with financial and strategic objectives. With the increase in foreign investment and rising commodity prices, many emerging countries have accumulated a large amount of international reserves, Brazil in turn created a strategy that several other countries have to invest their financial resources. For this research, the methodology is as follows: as the approach is quantitative, about the objectives is exploratory, as the time horizon longitudinal bibliographic and documentary sources is, data were collected from reports of administration of SWFs available in their official websites. The main considerations were: initial contribution of the Sovereign Fund of Brazil in 2009 and 14 billion by the end of the survey period (2012) with waxed 15 billion cumulatively yielding 7 % in four years, with many variations and changes in investment strategies (income fixed income and equity), the fund has little diversification in the portfolio compared to other sovereign wealth funds and underperformance relative to the target return compared to TJLP, Bovespa and training of public savings

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000385156-Texto+Completo-0.pdf: 699826 bytes, checksum: b001cb8de69630b5fa9c8aac3cc2e17e (MD5) Previous issue date: 2006 / The present study it has as objective the analysis of the undertaken fiscal adjustment in the Brazilian economy in period 1995-2005, with fulcrum in the concept of sustentabilidade of the tax policy, its results and consequences in the economic development of the country. The proceeded analysis has as base the incorporation of ethical principles to the adopted models. These principles are developed in the body of the study and, on the basis of the constructed model, to analyze the results of the implanted program and its results and consequences. To the light of the related model its sustentabilidade under the economic and social aspect is verified. Taking in account to the changes of occured matrix politician in the period, one verifies differences or similarities in the model adopted, caused for changes in the management of the economy during of studied time. / O presente estudo tem como objetivo a análise do ajuste fiscal empreendido na economia brasileira no período 1995-2005, com fulcro no conceito de sustentabilidade da política fiscal, seus resultados e reflexos no desenvolvimento econômico do país. A análise procedida tem como base a incorporação de princípios éticos aos modelos adotados. Esses princípios estão desenvolvidos no corpo do estudo e, com base no modelo construído, analisar os resultados do programa implantado e seus resultados e conseqüências. À luz do referido modelo é verificada a sua sustentabilidade sob o aspecto econômico e social. Levando em conta às mudanças de cunho político ocorridas no período, verifica-se eventuais diferenças ou semelhanças no modelo adotado, causadas por mudanças na gestão da economia durante o interregno de tempo estudado.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000432908-Texto+Completo-0.pdf: 724193 bytes, checksum: 59732fb36080a8ad217a082e4d7d5cdf (MD5) Previous issue date: 2011 / This study investigated the effects of the use of participatory budgeting as an instrument of public management in the fiscal policy of the Brazilian cities with populations greater than one hundred thousand inhabitants in the 2000 census, a total of 223 cities. The period covered three administrations between the years 1997 to 2008. The study used econometric modeling with panel data and the estimated results of models with fixed and random effects. The participatory budget has shown an influence on fiscal policy of the municipalities. With the fixed effect models, the Participatory Budget influenced the application of more resources in education and culture and the costs of funding. In random effects models, it was significant in spending on education and culture, health and sanitation, costing, budgeting and spending in the most revenue budget. The main areas of the municipalities are the functions of education and health, which added to the culture and sanitation functions, absorb more than half of city budgets. The models tested other explanatory variables on the effects of fiscal policy, the number of inhabitants in the models that showed significant influence in the same direction as the variable GDP per capita, cities with higher population having higher expenses and income per capita, contributing to higher budget outcomes. A dummy to examine the behavior of cities with over one million people found that when the city is so large there is a lower per capita spending on education and health than in cities with less than one million inhabitants and more spending on housing and urban development and higher tax revenue per capita.To measure the effects on budget outcomes, were added to models with two variables to assess the effects of the Fiscal Responsibility Law, the cost of funding and investment. It was noted that the Fiscal Responsibility Law has contributed to positive budget outcomes, expenditure on cost was not significant to explain the budget and investments showed significant and negative coefficients, showing that a variable of fiscal adjustment to obtain surplus results. / Esse trabalho investigou os efeitos da utilização do Orçamento Participativo como instrumento de gestão pública na política fiscal dos municípios brasileiros com população maior que 100 mil habitantes no censo de 2000, totalizando 223 cidades. O período abrangeu três gestões entre os anos 1997 a 2008. Foi utilizada modelagem econométrica com dados em painel e os resultados estimados com modelos de efeitos fixos e aleatórios. O Orçamento Participativo mostrou ter influência na política fiscal dos municípios. Com os modelos de efeitos fixos, o Orçamento Participativo influenciou na aplicação de mais recursos em educação e cultura e nas despesas de custeio. Nos modelos de efeitos aleatórios, foi significativo nos gastos em educação e cultura, saúde e saneamento, custeio, despesa orçamentária e na maior receita orçamentária. As principais áreas de atuação dos municípios são as funções de educação e saúde, que somadas às funções cultura e saneamento, absorvem mais da metade dos orçamentos das cidades. Os modelos testaram outras variáveis explicativas de efeitos sobre a política fiscal, o número de habitantes, nos modelos que se mostrou significativo, apresentou influência na mesma direção da variável do PIB per capita, com cidades com maior população apresentando maiores despesas e receitas per capita, contribuindo para maiores resultados orçamentários. Uma dummy para examinar o comportamento das cidades com mais de um milhão de habitantes constatou que quando a cidade é muito grande há menor gasto per capita em educação e saúde que as cidades com menos de um milhão de habitantes e maior gasto em habitação e urbanismo e maior receita tributária per capita.Para mensurar os efeitos sobre os resultados orçamentários, foram adicionados dois modelos com variáveis para verificar os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, as despesas de custeio e de investimentos. Constatou-se que a Lei de Responsabilidade Fiscal contribuiu para resultados orçamentários positivos, a despesa em custeio não foi significativa para explicar os resultados orçamentários e os investimentos apresentaram coeficientes significativos e negativos, mostrando ser uma variável de ajuste fiscal para obtenção de resultados superavitários.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-24T18:30:35Z No. of bitstreams: 1 2014_MarceloAraujoMatiasPimentel.pdf: 260801 bytes, checksum: 7f888ea817856dcd2f8c4d7a0a782412 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-11-17T11:17:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarceloAraujoMatiasPimentel.pdf: 260801 bytes, checksum: 7f888ea817856dcd2f8c4d7a0a782412 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-17T11:17:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarceloAraujoMatiasPimentel.pdf: 260801 bytes, checksum: 7f888ea817856dcd2f8c4d7a0a782412 (MD5) / O presente trabalho procurou compreender quais são os fatores relacionados ao gasto social das prefeituras municipais brasileiras. Para tanto, foram elencados os principais aspectos utilizados pelos estudiosos do comportamento político para compreender os resultados de políticas públicas, da alocação de recursos governamentais e do desempenho de governos. Em seguida,foram utilizados alguns desses elementos e o perfil de financiamento eleitoral dos prefeitosbrasileiros, para dimensionar o impacto de cada variável sobre a proporção das despesas dasprefeituras executada em áreas sociais. A amostra contemplou 4.195 municípios, o equivalentea 75% das cidades brasileiras. Os dados envolveram oito anos orçamentários e duas eleiçõesmunicipais. As informações foram levantadas e sistematizadas junto à Secretaria do TesouroNacional do Ministério da Fazenda e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com base nessesdados, constatou-se que o perfil de financiamento de campanhas, o IDH, a posição ideológica,o mandato e o grau de escolaridade dos prefeitos têm relação com as suas execuçõesorçamentárias nos setores sociais. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper examines the determinants of social spending at the municipal level in Brazil from1994 to 2002. There is growing empirical evidence that social spending is both defined bypolitical and economical factors. Among the political factors, not much attention has been givento campaign finance as a potential and consequential determinant of social spending. In Brazil,both individuals and corporations are allowed to donate money to political candidates andparties. Thus mayoral candidates generally receive a mix of individual and corporationdonations, with some candidates receiving more from one source and others more from theother source. Looking at how mayors allocate their revenues, we find that mayors that havereceived a larger share of their donations from individuals tend to spend more on social itemslike education, health and housing. The data come from the examination of 4.195 municipalitiesover two mandates. The findings also indicate that the municipality’s level of economicdevelopment and the mayor’s party, for example, also has an influence on how mayors expendtheir resources.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Programa de Mestrado Profissionalizante, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-17T13:19:55Z No. of bitstreams: 1 2012_VictorRobertoHohl.pdf: 1391010 bytes, checksum: cfb36336b38126ac9b788bcf2964e1f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-17T20:50:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_VictorRobertoHohl.pdf: 1391010 bytes, checksum: cfb36336b38126ac9b788bcf2964e1f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-17T20:50:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_VictorRobertoHohl.pdf: 1391010 bytes, checksum: cfb36336b38126ac9b788bcf2964e1f8 (MD5) / Os investimentos em geração de energia elétrica possuem a capacidade de gerar fluxos de recursos de longo prazo e com baixa variabilidade. Contudo, é preciso entender se o arcabouço regulatório desenvolvido no Brasil traz a segurança necessária para os investidores. Para isso, este estudo apresenta as principais alterações promovidas no setor a partir das Leis 10.847 e 10.848. Por meio da análise do desempenho das ações do setor elétrico no mercado brasileiro (BOVESPA) foi possível identificar que as empresas deste segmento apresentaram maior resiliência no desempenho em bolsa, principalmente nos momentos de crise macroeconômica. Além disso, exibiram retornos superiores a outras opções do mercado, demonstrando que o setor possui as características necessárias para atrair os investidores institucionais. Isso evidencia que, Fundos de Pensão podem ser os potenciais parceiros privados no financiamento de projetos de Infraestrutura no Segmento de Geração de Energia Elétrica estimulados por: (1) alterações trazidas pela nova Resolução CMN 3.792/2009; e pelo (2) movimento de quedas de taxas de juros reais da economia brasileira, exigindo a diversificação de seu portfólio de investimentos em projetos de longo prazo que apresentem boa relação entre risco e retorno. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Investments in Power generating projects can create long term cash flow with low volatility. However, it is necessary to understand whether the regulation framework developed in Brazil is capable of boosting investors’ confidence. In order to do that, this study presents the main changes made to the electricity sector after Acts no. 10847 and no. 10848 came into effect in 2004. Through the analysis of the performance of its shares in the Brazilian stock market (BOVESPA), it was possible to identify more resilience, especially during macroeconomic crises. Besides, they have displayed better returns than other market options, indicating that the sector has the necessary characteristics to attract institutional investors. This shows that Pension Funds can be potential private partners in funding infrastructure projects in the Power generating sector, mainly motivated by: (1) changes brought by the new Regulation, CMN 3792/2009; and (2) the steady fall of real interest rates in the Brazilian economy, leading to changes in allocation of assets to long term projects that offer a good risk-return relationship.