Em 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária inseriu como eixo estratégico de sua gestão o envolvimento com as macro políticas sociais brasileiras, especialmente as relacionadas ao desenvolvimento social, com foco na erradicação da extrema pobreza e no avanço da formalização das atividades econômicas relacionadas a produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Em 2013 a Agencia publicou uma regulação específica para o microempreendedor individual, para o empreendimento familiar rural e para o empreendimento econômico solidário (RDC n° 49) intitulada de \"Inclusão produtiva com segurança sanitária\". A construção da norma contou com a participação da sociedade, por meio da consulta pública n°37. Objetivos: Analisar criticamente a percepção e as expectativas dos atores sociais participantes da consulta sobre os impactos esperados acerca da RDC e discutir as possíveis convergências dessas expectativas com as ações propostas no I Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (2012/2015). Metodologia: Trata-se de um estudo qualitativo que utilizou os métodos de análise documental e análise de conteúdo temática para analisar os dados secundários da consulta pública °37. Resultados: A partir da descrição das categorias identificadas, os atores sociais foram divididos entre \"grupo a favor\" e \"grupo contrário\", explicitando o caráter antagônico das expectativas dos participantes acerca dos impactos da norma. Além disso, a analise mostrou que existem vários pontos de convergência entre os impactos esperados pelos participantes e as ações propostas no I Plano de Segurança Alimentar e Nutricional (2012-2015). Conclusão: O tema \"Inclusão produtiva com Segurança Sanitária\" provocou uma discussão rica e complexa mostrando que é necessário haver um equilíbrio para que as normas sanitárias sejam coerentes com as especificidades existentes na pequena produção, garantindo, contudo, a segurança sanitária dos alimentos. / In 2011, the National Sanitary Surveillance Agency inserted as a strategic axis of its management the involvement with macro social policies in Brazil, especially those related with social development, focusing on eradication of extreme poverty and on advancing formalization for economic activities related to products and services subject to health surveillance. In 2013 the Agency published a specific regulation for individual microentrepreneur, family farmer and solidarity economic enterprise (RDC n°49) entitled \"Productive Inclusion with Health Security\". The construction of the standard was attended by civil society, through the public consultation n° 37. Objectives: To critically analyze perception and expectations of social actors participants of the consultation on expected impacts of RDC and to discuss the possible convergences of these expectations with the actions proposed in the 1st National Plan for Food and Nutrition Security (2012/2015). Methodology: This is a qualitative study that used the methods of document analysis and the analysis of thematic content to analyze the secondary data of the public consultation n° 37. Results: From the description of categories identified, the social actors were divided between \"favor group\" and \"opposing group\", clarifying the antagonistic character of participants\' expectations about impacts of the norm. In addition, the analysis showed there are several points of convergence between the expected impacts of participants and actions proposed in the I Food and Nutrition Security Plan (2012-2015). Conclusion: The theme \"Productive Inclusion with Sanitary Safety\" has provoked a rich and complex discussion, showing that a balance needs to be struck in order to ensure that health standards are consistent with the specificities of small production, while guaranteeing food safety.

A população indígena brasileira compreende mais de 900 mil indivíduos distribuídos por todos os estados da Federação. Diversos estudos têm apontado para a deterioração da saúde bucal dos povos indígenas ao longo das últimas décadas, embora dados epidemiológicos ainda sejam escassos. A transição para um modelo alimentar baseado em uma dieta rica em gorduras, açúcares e alimentos refinados tem sido indicada como um fator contribuinte para o desenvolvimento de doenças como a obesidade e a cárie dentária em diferentes populações. O objetivo deste estudo é analisar o perfil epidemiológico de saúde bucal da população indígena adulta residente na Terra Indígena Guarita, bem como investigar aspectos subjetivos e determinantes sociais relacionados. Buscou-se, ainda, analisar a experiência de cárie dentária nos povos indígenas da América do Sul. Foi realizada uma revisão sistemática da literatura e meta-análise referente à severidade de cárie dentária em povos indígenas que habitam países sul-americanos. Além disso, foram conduzidos grupos focais com as etnias Kaingang e Guarani da Terra Indígena Guarita. Os dados produzidos foram analisados por meio da metodologia Grounded-Theory e interpretados a partir da teoria do sociólogo Pierre Bourdieu. Adultos com idade entre 35 e 44 anos de ambas as etnias foram examinados em relação à experiência de cárie, necessidade de tratamento, e uso e necessidade de prótese dentária. Participantes responderam a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, a versão curta do questionário Oral Health Impact Profile, e a uma entrevista estruturada sobre dados sociodemográficos e uso de serviços odontológicos. Foram observadas altas experiências de cárie entre povos indígenas da América do Sul, contrastantes com a redução da prevalência da doença na população não indígena. Interferências nos sistemas alimentares indígenas afetam aspectos da identidade cultural, da organização social e da saúde das comunidades indígenas Este fenômeno implica em percepções de vulnerabilidades de saúde bucal e tensões entre o modelo biomédico e as práticas tradicionais de cura. Participantes (n = 109) apresentaram média de dentes cariados, perdidos e obturados de 14,45 (± 5,80). Cerca de dois terços do valor do índice foi composto por dentes perdidos. Necessidade de tratamento foi observada em 93% da população. Foram observadas altas frequências de necessidade de prótese e de experiência de perda dentária. Diferenças significativas na prevalência de dentição funcional foram observadas em relação a sexo e tempo da última consulta odontológica. Cerca de 94% dos participantes vivem em domicílios em situação de insegurança alimentar. Maiores pontuações de insegurança alimentar apresentaram associação com o recebimento do benefício Bolsa Família, maior densidade domiciliar e maior percepção dos impactos da saúde bucal na qualidade de vida. A presença de insegurança alimentar severa foi mais prevalente entre indivíduos que vivem em domicílios com mais de 5 moradores e aqueles com maior pontuação no instrumento OHIP-14. Este estudo apresenta dados epidemiológicos importantes para a compreensão das condições de saúde bucal dos povos Kaingang e Guarani, assim como para o planejamento de serviços de saúde culturamente apropriados para as necessidades desta população. / The Brazilian indigenous population comprises more than 900 thousand individuals distributed throughout all states of the Federation. Several studies have pointed to the deterioration of oral health of indigenous peoples over the last decades, although epidemiological data are still scarce. The transition to a food system based on a diet rich in fat, sugars and refined foods has been pointed out as a contributing factor for the development of diseases such as obesity and dental caries in different populations, including native peoples. This study aims to analyze the oral health epidemiological profile of the adult indigenous population living at the Guarita Reservation, as well as to investigate associated subjective aspects and social determinants. It was also intended to analyze the dental caries experience in the indigenous peoples of South America. A systematic review of the literature and meta-analysis regarding the severity of dental caries in indigenous peoples living in South American countries was carried out. In addition, focus groups were conducted with the Kaingang and Guarani ethnic groups from the Guarita Reservation. The produced data were analyzed through the Grounded-Theory methodology and interpreted using the Pierre Bourdieu\'s theory. Adults aged 35-44 years of both ethnicities were examined regarding caries experience, treatment need, and use and need of prosthodontics. Participants answered the Brazilian Food Insecurity Scale, the short version of the Oral Health Impact Profile questionnaire, and a structured interview on sociodemographic data and use of dental services. High caries experiences were observed among indigenous peoples of South America, contrasting with the reduction of the prevalence of the disease in the non-indigenous population. Interferences in indigenous food systems seem to affect aspects of cultural identity, social organization, and health of indigenous communities. This phenomenon implicates in perceptions of oral health vulnerabilities and tensions between the biomedical model and traditional healing practices. Participants (n = 109) presented a mean number of decayed, missing and filled teeth of 14.45 (± 5.80). About two-thirds of the value of the index was composed of missing teeth. Need for treatment was observed in 93% of the population. It was observed a high frequency of prosthodontic need and experience of tooth loss. Significant differences in the prevalence of functional dentition were observed in relation to sex and time of the last dental visit. Approximately 94% of participants live in food insecure households. Higher food insecurity scores were associated with the Bolsa Família benefit, higher household density and greater perception of the oral health impacts on quality of life. The presence of severe food insecurity was more prevalent among individuals living in households with more than 5 residents and those with higher scores on the OHIP-14 instrument. This study presents important epidemiological data for understanding the oral health conditions of the Kaingang and Guarani peoples, as well as for the planning of culturally appropriate health services to the needs of this population.

Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-05-21T19:17:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Nathalia_Peter.pdf: 1305903 bytes, checksum: 070f31f199aed9111a707f86ce96794c (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-05-21T20:15:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Nathalia_Peter.pdf: 1305903 bytes, checksum: 070f31f199aed9111a707f86ce96794c (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-05-21T20:15:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Nathalia_Peter.pdf: 1305903 bytes, checksum: 070f31f199aed9111a707f86ce96794c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T20:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Nathalia_Peter.pdf: 1305903 bytes, checksum: 070f31f199aed9111a707f86ce96794c (MD5) Previous issue date: 2016-07-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / A transição nutricional no Brasil acontece nas zonas rurais e urbanas, porém, em velocidades distintas. Essas mudanças são pouco conhecidas devido aos dados insuficientes da literatura científica na região rural. O presente estudo teve como objetivo descrever a disponibilidade de alimentos no domicílio dos escolares no ensino fundamental da rede municipal de ensino da zona rural de Pelotas, RS. Foi realizado um estudo transversal, do tipo censo de base escolar, realizado com os pais/responsáveis de escolares matriculados no ensino fundamental das 21 escolas municipais da zona rural de Pelotas, RS. Para avaliação da disponibilidade domiciliar de alimentos, foi utilizado o questionário do Projeto EAT-III. As variáveis independentes incluídas dos pais/responsáveis foram sexo, idade, escolaridade, condição de trabalho, número de pessoas que moram no domicílio e local de aquisição dos alimentos. Todos os dados foram coletados através de questionário autoaplicado preenchido por 1126 pais/responsáveis. Observou-se que os alimentos in natura são mais disponíveis no domicílio e que os produtos ultraprocessados, em sua maioria, são adquiridos em comércios da zona urbana. A escolaridade apresentou relação direta com a disponibilidade de frutas, cereais, embutidos, suco artificial, congelados e guloseimas. Os aposentados são aqueles que possuem maior disponibilidade dos alimentos in natura ou minimamente processados e gorduras. Sobre o número de pessoas que moram no domicílio observou-se que todos os alimentos, com exceção das frutas, foram mais disponíveis nos locais com maior número de moradores. Os resultados demonstram maior acesso e presença de alimentos in natura nos domicílios, revelam que a aquisição de produtos ultraprocessados ocorre majoritariamente na zona urbana do município e aponta associação dos alimentos disponíveis com os fatores socioeconômicos da população estudada. / Nutritional transition in Brazil happens in rural and urban areas, but at different speeds. These changes are largely unknown due to insufficient data from the scientific literature in the countryside. This study aims to describe the household food availability from school in primary school teaching municipal rural area of Pelotas, RS. A cross-sectional, type census of school-based, conducted with parents of school children enrolled in primary school of 21 municipal schools in the rural area of Pelotas, RS. For assessment of household food availability, used questionnaire Project EAT-III. Independent variables included of parents were sex, schooling, working condition, number of residents and place of purchase of food. All data were collected through a self-administered questionnaire completed by 1,126 parents. It was observed that fruits and vegetables are more available at home and that ultraprocessados food mostly are purchased in supermarkets of urban area. Schooling presented a direct tendency with fruits, cereals, sausages, artificial juice, frozen and treats, revealing an important marker in food availability. The retirees are those with greater availability of food raw or minimally processed and fats. About number of residents observed that all foods, except fruits, were more availability in places with greatest number of residents. The results suggest greater acess to fruits and vegetables, and also the need to purchase ultraprocessados food in the urban area of city, in addition to showing association of food available to the socioeconomic factors of the population.

[pt] O presente trabalho busca analisar a Política Externa Brasileira (PEB) em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) a partir de categorias Gramscianas e Neogramscianas da teoria crítica das Relações Internacionais, tendo como foco a participação da sociedade civil na construção dessa agenda. Nesse sentido, buscase entender em que medida tal participação constituiu uma posição contrahegemônica dentro do debate internacional de SAN. Para tanto, desenvolve-se uma discussão sobre o histórico das forças sociais que construíram uma abordagem brasileira multidimensional e intersetorial de SAN, pautada nos princípios da soberania alimentar (SOBAL) e do direito humano à alimentação adequada (DHAA). Além disso, busca-se discutir a democratização de política externa brasileira a partir de sua interpretação como política pública. Dessa forma, analisamos como esse processo se refletiu em políticas públicas e ações de Estado a partir da eleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva e, principalmente, como a experiência interna influenciou a Política Externa. Tomamos como objeto de investigação principal a participação social no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e nas Conferências Nacionais de SAN, a partir do estudo das forças sociais que constituem tais espaços e da análise documental de suas posições na política externa. / [en] The present work aims at analyzing Brazil s foreign policy on Food and Nutrition Security (FNS) from Gramscian and neo-Gramscian concepts within International Relations critical theory, focusing especially on civil society participation towards building such agenda. In this regard, we seek to understand to what degree such participation built a counter-hegemonic stance within FNS international debate. Thus, we present a discussion about the history of the social forces who built a Brazilian approach to FNS which is multidimensional and intersectoral, and also rooted in Food Sovereignty and Human Right to Adequate Food principles. Furthermore, we seek to discuss Brazilian foreign policy s democratization based on interpreting it as a public policy. Hence, we assess how such process has influenced public policies and State actions after president Luis Inacio Lula da Silva s election and, especially, how the domestic experience affected foreign policy. We take social participation within the National Food and Nutrition Security Council (Consea) and National FNS Conferences as the main object of our analysis, by studying the social forces that constitute such spaces and by documental assessment of their stances within foreign policy.

Introdução: A educação alimentar e nutricional (EAN) é campo de prática e reflexão de diversos atores sociais envolvidos na promoção da saúde, entre eles, os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, que se relacionam com ações de desenvolvimento local e promoção da alimentação adequada e saudável e de segurança alimentar e nutricional das populações rurais. Objetivo: Analisar percepções e práticas sobre o processo de educação alimentar e nutricional no contexto do Desenvolvimento Rural no RS. Metodologia: Artigo 1: Realizou-se análise do texto do Guia Alimentar para a População Brasileira, discutindo-se os temas previstos e os temas emergentes a partir da intersecção dos conceitos de promoção da saúde e de desenvolvimento rural sustentável. Artigo 2: Investigaramse normas estabelecidas nos documentos de âmbito nacional e estadual e práticas executadas pelos extensionistas rurais a partir de busca em Sistema de Registros Administrativos que continham a descrição das atividades realizadas. Os dados foram tabulados e processados por meio da estatística descritiva, com o apoio do programa Microsoft Office Excel, versão 2007, em relação à produção e análise qualitativa dos dados; investigaram-se, na periodicidade histórica, rupturas e permanências contidas no material, com apoio do software NVivo 10 for Windows. Artigo 3: Realizaram-se 18 entrevistas individuais para produção de narrativas com os diferentes atores sociais envolvidos na Assistência Técnica e Extensão Rural no RS. Foi realizada a análise das narrativas a partir da perspectiva teórica e das categorias analíticas emergentes, sendo os dados interpretados, sistematizados e analisados em seu conjunto, com apoio do software NVivo 10 for Windows. Resultados: Artigo 1: Identificou 13 temas relacionados a quatro dimensões explicativas da interseção dos conceitos, os quais foram identificados a partir dos elementos constitutivos dos itens princípios e diretrizes do Guia Alimentar, dez passos para uma alimentação saudável; superação de obstáculos para realização dos dez passos. Artigo 2: Oito documentos e 212.502 atividades foram analisadas, sendo 11,13 por cento relacionadas à EAN. As normas determinaram número mínimo de atividades a serem realizadas por meio de metas estabelecidas nos contratos de serviços, em contrapartida, as práticas derivaram, majoritariamente, das demandas das famílias assessoradas ligados aos temas da Segurança Alimentar e Nutricional, Produção de Cuidados em Saúde, e Alimentação Adequada e Saudável. Artigo 3: A compreensão e a estrutura de significações da EAN foram visualizadas sob três eixos: reconhecimento e não reconhecimento da EAN na ATES; a EAN como um dos temas da dimensão social; a EAN como sinônimo de Segurança Alimentar e Nutricional. Conclusão: Existe uma polissemia de percepções sobre a educação alimentar e nutricional e um espaço permanente de tensões entre as normas e as práticas. Existe uma orientação normativa para a promoção da alimentação adequada e saudável, principalmente na perspectiva de relação com os sistemas alimentares locais. As práticas em educação alimentar e nutricional e as percepções sobre elas se estruturam em um conjunto de valores, signos e sentidos nos quais o alimento é visto como elemento aglutinador-compreensivo de um modelo de extensão rural que é reivindicado. / Introduction: Food and nutrition education (FNE) is a field of practice and reflection of various social actors involved in health promotion, including the Technical Assistance and Rural Extension Services, which relate to local development actions and to the promotion of adequate and healthy food, as well as to food and nutrition security of rural populations. Objective: To analyze perceptions and practices about the process of food and nutrition education in the context of Rural Development in RS. Methodology: Article 1: We analyzed the text of the Food Guide for the Brazilian population, discussing the intended and the emerging themes from the intersection of the concepts of health promotion and sustainable rural development. Article 2: We investigated the rules established in the national and state level documents and practices implemented by rural extension agents from a search in Administrative Records System containing the description of activities. The data were compiled and processed through descriptive statistics, with the support of Microsoft Office Excel 2007 concerning the production and qualitative analysis; we investigated, in the historical basis, ruptures and continuities contained in the material, with the support of the software NVivo 10 for Windows. Article 3: We conducted 18 individual interviews to produce narratives with the different social actors involved in the Technical Assistance and Rural Extension in RS. The analysis of the narratives was performed from the theoretical perspective and emerging analytical categories; the data were interpreted, systematized and analyzed as a whole with the support of NVivo 10 for Windows. Results: Article 1: We identified 13 themes related to four explanatory dimensions of the intersection of the concepts, which were identified from the constituent elements of the items principles and guidelines of the Food Guide, ten steps to a healthy diet; overcoming obstacles to achieving the ten steps. Article 2: Eight documents and 212,502 activities were analyzed, being 11.13 per cent related to FNE. The rules determined minimum number of activities to be performed by goals established in service contracts, in contrast, the practices mainly come from the demands of advised families linked to the themes of Food and Nutritional Security, Care Production in Health, and Adequate and Healthy Food. Article 3: The understanding and the structure of meanings of FNE were viewed under three axes: recognition and non-recognition of FNE in TSEA; EAN as one of the themes of the social dimension; FNE as a synonym for Food and Nutrition Security. Conclusion: There is a polysemic perception about food and nutrition education and a permanent space of tensions between rules and practices. There is a normative guidance to promote adequate and healthy food, especially from the perspective of relationship with local food systems. The practices in food and nutrition education and the perceptions about them are structured in a set of values, signs and meanings in which food is seen as a unifying-understanding element of a claimed rural extension model.

Dentro do setor saúde, a Atenção Primária à Saúde (APS) se destaca como um espaço potencial para abordar a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Neste contexto é possível atuar tanto para identificação como para promoção da SAN. Por sua vez, a SAN não constitui um conceito estático. Seu significado é alterado conforme os interesses de quem se apropria dela. A adoção da noção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) para a abordagem da SAN é uma das formas de interpretar, investigar e atuar nesta temática. Neste sentido, o presente trabalho teve por objetivo compreender as práticas de SAN na APS na ótica do DHAA. Para tal, foi elaborado um ensaio para formular, no nível prático, alternativas de como a APS pode fortalecer o DHAA. Também, realizou-se uma revisão de escopo, de forma a mapear as bases teóricas que fundamentam esta produção e descrever como o arcabouço de DHAA está incorporado. Usando elementos do direito à saúde (disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade) foram fornecidas alternativas para o respeito, proteção e efetivação do DHAA. O ensaio resgata o potencial das práticas de alimentação da APS numa perspectiva emancipadora dos direitos humanos. Adicionalmente, a revisão de escopo mostra que os direitos humanos estão pouco presentes na produção científica sobre práticas de SAN na APS. Predomina a noção de Insegurança Alimentar e Nutricional (IAN) como fator de risco para a saúde, sendo minoritários os quadros teóricos dos determinantes sociais da saúde e dos direitos humanos. A produção científica incorpora pouco os elementos do DHAA, notadamente o estilo de pensamento da IAN como risco para a saúde e da SAN como determinante social da saúde. Há maior homogeneidade e complexidade conceitual dentro do estilo de pensamento da SAN como direito humano para definir a SAN.O presente trabalho fortalece a compreensão da SAN na APS sob a ótica dos direitos humanos / Primary health care (PHC) is a potential setting within health sector to deal with Food and Nutrition Security (FNS). In this context, it is possible to act for the identification as well as for promotion of FNS. FNS is not a static concept. Its meaning is modified according to the interests of the one who uses it. The adoption of the notion of the right to adequate food (RAF) to approach FNS is one of the possibilities to understand, search and act towards this theme. Therefore, the present study aimed to understand the practices of FNS in PHC from the point of view of the RAF. For this, an essay was developed to formulate, at the practical level, alternatives to how PHC can strengthen the RAF. A scoping review was also carried out, in order to map the theoretical bases that support this production and to describe how the RAF framework is incorporated. Using elements of the right to health (availability, accessibility, acceptability and quality) alternatives have been provided for the respect, protection and fulfillment of the RAF. The essay highlights the potential of practices towards FNS at PHC through an emancipatory perspective of human rights. In addition, the scoping review indicate that human rights are scarcely present in the scientific production on SAN practices in PHC. The notion of Food and Nutrition Insecurity (FNI) as a risk factor for health predominates, and the theoretical frameworks of social determinants of health and human rights are minorities. Scientific production incorporates few elements of the AF, notably the thought style of FNI as a risk factor for health and the FNS as a social determinant of health. There is greater homogeneity and conceptual complexity to define FNS within the thought style of FNS as a human right. The present study strengthens the understanding of FNS in the PHC from the perspective of the RAF.

Introdução: Partindo do reconhecimento do direito humano à alimentação adequada e saudável e da inadequação do atual padrão alimentar no Brasil, a presente pesquisa situa a agricultura familiar na contramão do modelo agroalimentar predominante e enfatiza o duplo potencial do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Objetivo: Compreender as contribuições do PNAE e do PAA para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável. Método: Foi realizado estudo compreensivo dos dois Programas com abordagem quanti-qualitativa. A primeira etapa compreendeu a sistematização de dados de cada Programa no estado de São Paulo, partindo de dados disponibilizados pelo PAA-Data e SISPAA e, no caso do PNAE, de parte dos dados coletados no âmbito da pesquisa \"O encontro entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Agricultura Familiar\". A segunda etapa focou o estudo da experiência de implementação dos dois Programas em Guarulhos, incluindo visitas às áreas de cultivo e unidades recebedoras e a realização de entrevistas semi-estruturadas com gestores públicos, agricultores familiares e merendeiras/cozinheiras, baseadas em roteiros com perguntas norteadoras. Resultados: As compras governamentais realizadas pelo PAA-CDS e pelo PNAE têm permitido alcançar boa parte das finalidades esperadas de ambos Programas, cumprindo papel relevante tanto sob a ótica da política agrícola, como da superação da insegurança alimentar e nutricional, ainda que com diferenças significativas entre os dois Programas e comportando desafios em curso. Os resultados reforçam a heterogeneidade da agricultura familiar e sugerem distintos perfis de agricultores familiares que acessam cada Programa no estado de São Paulo. Ambos Programas comercializam predominantemente alimentos in natura ou minimamente processados, favorecendo o acesso à alimentação saudável. / Introduction: Recognizing the human right to adequate and healthy food, and the inadequacy of current dietary patterns in Brazil, this project situates family farming in opposition to the predominant agri-food model and emphasizes the dual potential of the National School Feeding Programme (PNAE) and the Food Acquisition Programme (PAA). Objective: Comprehend the contributions of PNAE and PAA to strengthen family farming and to promote the human right to adequate and healthy food. Method: Comprehensive study was carried out on both programs with quantitative-qualitative approach. The first stage included the systematization of data from each Program in the state of São Paulo, based on data provided by PAA-Data and SISPAA and, in the case of PNAE, part of the data collected in the scope of the research \"The meeting between the National Program Of School Feeding (PNAE) and Family Agriculture\". The second stage focused Guarulhos experience of implementation on both Programmes, including visits to cultivation areas and receiving units, and semi-structured interviews with public managers, family farmers and cooks based on scripts with guiding questions. Results: The government purchases made by the PAA-CDS and the PNAE have allowed to reach a good part of the expected purposes of both Programmes, fulfilling a relevant role both from the perspective of the agricultural policy, and to overcome the food and nutritional insecurity, although with significant differences between the two Programmes and ongoing challenges. The results reinforce the heterogeneity of family agriculture and suggest different profiles of family farmers who access each Program in the state of São Paulo. Both Programmes commercialize predominantly in natura or minimally processed foods, favoring the access to healthy food.

O objetivo do presente trabalho foi avaliar adequação do uso do salário mínimo, em comparação com outras medidas de renda, na investigação de aspectos de segurança alimentar e nutricional no Brasil; especialmente quanto à representatividade do poder aquisitivo, à qualidade nutricional do padrão alimentar da população e às alternativas para solução de situações de insegurança alimentar. A partir de dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (DIEESE), foram conduzidas análises sobre: (1) evolução do poder aquisitivo do salário mínimo desde sua criação até atualmente, em comparação ao valor monetário necessário para aquisição dos itens alimentares inicialmente previstos na cesta básica utilizada para seu cálculo; (2) adequação nutricional da cesta básica de alimentos em relação às recomendações nutricionais vigentes na atualidade; (3) qualidade nutricional do consumo alimentar da população brasileira em comparação à dieta baseada em itens da cesta básica pela aplicação do Índice de Qualidade da Dieta Revisado; (4) caracterização de domicílios brasileiros em situação de insegurança alimentar para mapeamento das atitudes adotadas em resposta à escassez de alimentos. Os resultados obtidos indicaram deterioração da relevância do salário mínimo no contexto alimentar e nutricional, devido à ausência de atualizações monetárias de valor em períodos críticos da inflação brasileira e à mudança nas recomendações nutricionais em decorrência da evolução do conhecimento na área, sem correspondente revisão da composição da cesta de alimentos originalmente proposta como base para cálculo do salário mínimo. O padrão de consumo alimentar da população brasileira e a dieta baseada no consumo dos itens da cesta básica de alimentos foram caracterizados por baixo consumo de frutas, vegetais e cereais, além de excesso de ingestão energética proveniente de gorduras e açúcar. Em relação à insegurança alimentar, observou-se preferência por atitudes de redistribuição intradomiciliar de alimentos ou busca de apoio em rede social proximal dos indivíduos em situação de insegurança alimentar. Programas governamentais raramente são mencionados como parte das ações principais para mitigar problemas de escassez de alimentos no contexto domiciliar. A partir do conjunto de evidências analisadas, conclui-se que políticas de reajuste do salário mínimo e de distribuição de renda apresentam baixa efetividade em termos de promoção de um melhor padrão alimentar para população brasileira. Determinados programas governamentais direcionados à promoção da segurança alimentar e nutricional possivelmente apresentam insuficiência na cobertura ou baixa divulgação entre segmentos populacionais de menor renda, colocando em risco a garantia do acesso à alimentação adequada no Brasil. / The objective of the study was to assess the adequacy of the use of minimum wage in the investigation of aspects related to food and nutrition security in Brazil, in comparison to other income measures; especially referring to its characteristics in representing purchase power, nutritional quality of food consumption patterns at population level and alternatives for solution of food insecurity situations. Using data from the Brazilian Institute for Geography and Statistics (IBGE) and the Brazilian Interunion Department for Statistics and Economic Studies (DIEESE), a set of analysis was performed in relation to: (1) evolution of purchase power of the Brazilian minimum wage from its inception until nowadays, in comparison to the monetary value required to acquisition of the food items originally proposed in the basic food basket used for its calculation; (2) nutritional adequacy of the Brazilian basic food basket in comparison to recent nutritional recommendations; (3) nutritional quality of the food consumption patterns from the Brazilian population in comparison to a diet based on items of the basic food basket, using the Healthy Eating Index Revised adapted for Brazil; (4) characterization of Brazilian households under food insecurity in order to map attitudes adopted to deal with food scarcity. The results showed deterioration of the relevance of the Brazilian minimum wage in the food and nutrition context, due to the absence of updates in its monetary value during periods of high inflation in Brazil, and due to changes in nutritional recommendations derived from advances in knowledge without revision of the composition of the basic food basket originally proposed for estimation of the minimum wage. The Brazilian population dietary pattern nowadays and the diet based on the basic food basket were marked by low proportion of fruits, vegetables and cereals; and excess of calories from fats, oils and sugar. In relation to food insecurity, results pointed to preference for adoption of attitudes related to intra-household food redistribution and support of social networks in order to deal with lack of food. Government programs were rarely mentioned as potential solutions for reducing the impacts of food scarcity in the household context. The evidences analyzed in the study indicated that policies for adjustment of the minimum wage and programs for income distribution in Brazil had low effectiveness for promotion of improvements in food consumption patterns among the Brazilian population. Certain government programs directed towards promotion of food security probably present insufficient coverage or low dissemination among low income segments of the population, compromising the assurance of adequate access to food in Brazil.

Dentro do setor saúde, a Atenção Primária à Saúde (APS) se destaca como um espaço potencial para abordar a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Neste contexto é possível atuar tanto para identificação como para promoção da SAN. Por sua vez, a SAN não constitui um conceito estático. Seu significado é alterado conforme os interesses de quem se apropria dela. A adoção da noção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) para a abordagem da SAN é uma das formas de interpretar, investigar e atuar nesta temática. Neste sentido, o presente trabalho teve por objetivo compreender as práticas de SAN na APS na ótica do DHAA. Para tal, foi elaborado um ensaio para formular, no nível prático, alternativas de como a APS pode fortalecer o DHAA. Também, realizou-se uma revisão de escopo, de forma a mapear as bases teóricas que fundamentam esta produção e descrever como o arcabouço de DHAA está incorporado. Usando elementos do direito à saúde (disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade) foram fornecidas alternativas para o respeito, proteção e efetivação do DHAA. O ensaio resgata o potencial das práticas de alimentação da APS numa perspectiva emancipadora dos direitos humanos. Adicionalmente, a revisão de escopo mostra que os direitos humanos estão pouco presentes na produção científica sobre práticas de SAN na APS. Predomina a noção de Insegurança Alimentar e Nutricional (IAN) como fator de risco para a saúde, sendo minoritários os quadros teóricos dos determinantes sociais da saúde e dos direitos humanos. A produção científica incorpora pouco os elementos do DHAA, notadamente o estilo de pensamento da IAN como risco para a saúde e da SAN como determinante social da saúde. Há maior homogeneidade e complexidade conceitual dentro do estilo de pensamento da SAN como direito humano para definir a SAN.O presente trabalho fortalece a compreensão da SAN na APS sob a ótica dos direitos humanos / Primary health care (PHC) is a potential setting within health sector to deal with Food and Nutrition Security (FNS). In this context, it is possible to act for the identification as well as for promotion of FNS. FNS is not a static concept. Its meaning is modified according to the interests of the one who uses it. The adoption of the notion of the right to adequate food (RAF) to approach FNS is one of the possibilities to understand, search and act towards this theme. Therefore, the present study aimed to understand the practices of FNS in PHC from the point of view of the RAF. For this, an essay was developed to formulate, at the practical level, alternatives to how PHC can strengthen the RAF. A scoping review was also carried out, in order to map the theoretical bases that support this production and to describe how the RAF framework is incorporated. Using elements of the right to health (availability, accessibility, acceptability and quality) alternatives have been provided for the respect, protection and fulfillment of the RAF. The essay highlights the potential of practices towards FNS at PHC through an emancipatory perspective of human rights. In addition, the scoping review indicate that human rights are scarcely present in the scientific production on SAN practices in PHC. The notion of Food and Nutrition Insecurity (FNI) as a risk factor for health predominates, and the theoretical frameworks of social determinants of health and human rights are minorities. Scientific production incorporates few elements of the AF, notably the thought style of FNI as a risk factor for health and the FNS as a social determinant of health. There is greater homogeneity and conceptual complexity to define FNS within the thought style of FNS as a human right. The present study strengthens the understanding of FNS in the PHC from the perspective of the RAF.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-07-03T17:48:43Z No. of bitstreams: 1 LiviaRudakoff.pdf: 7973238 bytes, checksum: 8d0a23b2d605ce777dab04064f7226bc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-03T17:48:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LiviaRudakoff.pdf: 7973238 bytes, checksum: 8d0a23b2d605ce777dab04064f7226bc (MD5) Previous issue date: 2016-07-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Objective: To evaluate the food environment of municipal schools of São Luís, Maranhão as food security and nutrition promoter. We analyzed the nutritional quality of the menu offered to students, the hygienic and sanitary conditions of school canteens, and the microbiological quality of water from drinking fountains and food served in schools. Methods: This is a cross-sectional quantitative study. The survey was conducted in 40 public schools in urban and rural municipal schools, attended by the PNAE, chosen randomly. We analyzed 160 menus offered between February and September 2015, based on the Resolution 26/2013 FNDE recommendations. For the analysis of nutritional quality, we used the method Qualitative Assessment of School Menu Preparations - AQPC School. The Good Checklist Practices in School Feeding was used to evaluate the hygienic and sanitary conditions of schools. The quantification of coliforms at 35ºC and 45ºC, determining the presence / absence of Escherichia coli, Staphylococcus coagulase positive enumeration, search, and Salmonella spp. 57 samples of school meals. 64 water samples were evaluated from drinking fountains and the results analyzed according to the parameters of the current legislation. Results: The kilocalories content, carbohydrates, fiber, calcium, iron, vitamin A and sodium of the food served are lower than those recommended by the legislation. The average weekly supply of fruits and vegetables was 229g, and the items of family farming were key to achieving these values. There is no supply of whole foods, fish or any kind of salad. Almost one third of available feature menus preparations with sugar and / or added sugar (33.8%), feed concentrates or dried powders (27.5%), biscuits (35.6%), flatulent food and / or difficult digestion (30.0%), monotone color (31.9%) and fried foods, fatty meats and fatty sauces (28.8%). With regard to good practices, all school canteens were classified as having regular health risk. The average conformities found was 69.7% (± 3.83). The buildings block and facilities of food preparation area obtained 48% of compliance; equipment for temperature controlled, 45%; handlers, 92%; receiving, 100%; processes and products, 41%; and environmental hygiene, 84%. According to microbiological parameters, no food was deemed unfit for human consumption. However, there was a high rate of contamination of water from drinking fountains, given that 48.43% of the samples were positive for total coliforms and 12.50% for Escherichia coli. Conclusion: There are barriers to the PNAE to take effect fully, especially with regard to nutritional inadequacies of the menu and situations that compromise the nutritional quality. Even if the microbiological quality of school meals has been satisfactory, it is necessary to correct non-conformities in the use of BP. In addition, there is an urgent need for action to ensure the microbiological quality of water from drinking fountains, given their impact on the health of schoolchildren. / Objetivo: Avaliar o ambiente alimentar da rede municipal de educação de São Luís, Maranhão como promotor de segurança alimentar e nutricional. Analisou-se a qualidade nutricional do cardápio oferecido aos estudantes,as condições higienicossanitárias das Unidades de Alimentação e Nutrição Escolares, e a qualidade microbiológica da água dos bebedouros e da alimentação servida nas escolas. Métodos: Trata-se de um estudo transversal de natureza quantitativa. A pesquisa foi conduzida em 40 escolas públicas da zona urbana e rural da rede municipal de ensino, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, escolhidas aleatoriamente. Foram analisados 160 cardápios ofertados entre os meses de fevereiro a setembro de 2015, com base nas recomendações da Resolução FNDE 26/2013. Para análise da qualidade nutricional, utilizou-se o método Avaliação Qualitativa das Preparações do Cardápio Escolar - AQPC Escola. A Lista de Verificação de Boas Práticas na Alimentação Escolar foi utilizada para avaliar as condições higienicossanitárias das escolas. Foram realizadas a quantificação de coliformes a 35ºC e a 45ºC, determinação da presença/ausência de Escherichia coli, enumeração de Staphylococcus coagulase positivo, e a pesquisa de Salmonella spp. de 57 amostras da alimentação escolar. Foram avaliadas 64 amostras de água dos bebedouros e os resultados analisados segundo os parâmetros da Legislação vigente. Resultados: Os teores de quilocalorias, carboidratos, fibras, cálcio, ferro, vitamina A e sódio da alimentação servida encontram-se aquém do preconizado pela legislação. A média de oferta semanal de frutas e hortaliças foi de 229g, sendo que os itens da agricultura familiar foram fundamentais para o alcance desses valores. Não há oferta de alimentos integrais, pescados,nem de nenhum tipo de salada. Quase um terço dos cardápios oferecidos apresentam preparações com açúcar e/ou açúcar adicionado (33,8%), alimentos concentrados em pó ou desidratados (27,5%), biscoitos (35,6%), alimentos flatulentos e/ou de difícil digestão (30,0%), monotonia de cores (31,9%) e frituras, carnes gordurosas e molhos gordurosos (28,8%). Em relação às Boas Práticas, todas as cantinas escolares foram classificadas como apresentando risco sanitário regular. A média de conformidades encontrada foi de 69,7% (±3,83). O bloco edifícios e instalações da área de preparo de alimentos obteve 48% de conformidades; equipamentos para temperatura controlada, 45%; manipuladores, 92%; recebimento, 100%; processos e produções, 41%; e higienização ambiental, 84%. De acordo com os parâmetros microbiológicos, nenhum alimento foi considerado impróprio para o consumo humano. Entretanto, verificou-se um alto índice de contaminação da água dos bebedouros, haja vista que 48,43% das amostras apresentaram positividade para coliformes totais e 12,50% para Escherichia coli. Conclusão:Existem entraves para que o PNAE seja efetivado de forma plena, principalmente no que diz respeito às inadequações nutricionais do cardápio e situações que comprometem a qualidade nutricional do mesmo. Mesmo que a qualidade microbiológica da alimentação escolar tenha sido satisfatória, faz-se necessária a correção das não conformidades na utilização de BP. Além disso, urge a necessidade de ações que garantam a qualidade microbiológica da água dos bebedouros, haja vista o impacto que exercem sobre a saúde dos escolares.