Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-07-23T20:27:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Eduardo Henrique Scanoni do Couto.pdf: 834194 bytes, checksum: 393e1afd5accca48ad10f342fd5d1fef (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-07-23T22:37:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Eduardo Henrique Scanoni do Couto.pdf: 834194 bytes, checksum: 393e1afd5accca48ad10f342fd5d1fef (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T22:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Eduardo Henrique Scanoni do Couto.pdf: 834194 bytes, checksum: 393e1afd5accca48ad10f342fd5d1fef (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / A história do Brasil mostra um antagonismo entre a atuação da força policial e a defesa dos direitos humanos, especialmente no período do Estado de exceção. No entanto, com a instalação do Estado Democrático de Direito, através de Constituição de 1988, ficou evidenciado que não se pode conceber uma segurança pública dissociada dos princípios dos Direitos Humanos. Deste modo, o aparelho policial normativamente não estava mais voltado para a defesa do Estado e sim para a proteção do cidadão. Nesse contexto, diversos paradigmas foram quebrados nas instituições policiais brasileiras. No entanto, a mudança efetiva ocorrida nessas instituições começou através da inserção da disciplina de direitos humanos nos cursos de formação, sob a percepção de que para a mudança efetiva se faz necessário um processo educativo. Mas não bastava simplesmente inserir o conteúdo em uma matéria específica de Direitos Humanos, foi necessário também gerar uma abordagem de forma transversal e interdisciplinar, bem como, proporcionar vivências dos direitos humanos a esses profissionais durante sua formação. O que se observou é que nesse processo de mudança ainda existe uma certa diferença entre o que é apresentado no currículo dos cursos de formação e a prática de alguns policiais na sua atividade de policiamento e na resolução de conflitos. A presente pesquisa é evidenciada por uma análise de como se deu a Educação em Direitos Humanos dos Soldados da Polícia Militar de Pernambuco em 2015, observando o processo de formação e os seus reflexos na sua prática. / The history of Brazil shows an antagonism between the performance of the police force and the defense of human rights, especially in the period of the State of exception. However, with the establishment of the Democratic State of Law, through the Constitution of 1988, it became evident that a public security can not be conceived without the principles of Human Rights. In this way, the police apparatus was normatively no longer focused on the defense of the State but on the protection of the citizen. In this context, several paradigms have been broken in the Brazilian police institutions. However, the effective change that took place in these institutions began through the insertion of the discipline of human rights in the training courses, under the perception that for effective change an educational process is necessary. But it was not enough simply to insert the content into a specific Human Rights issue, it was also necessary to generate a transversal and interdisciplinary approach, as well as to provide human rights experiences to these professionals during their formation. What has been observed is that in this process of change there is still a certain difference between what is presented in the curriculum of training courses and the practice of some police officers in their policing and conflict resolution. The present research is evidenced by an analysis of how the Human Rights Education of the Soldiers of the Military Police of Pernambuco took place in 2015, observing the formation process and its reflexes in its practice.

A Dissertação está vinculada à ‘linha de pesquisa’: Currículo, formação de professores e saberes docentes, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Tocantins. O objeto de estudo da presente pesquisa está focado nas concepções de educação profissional policial militar do curso de formação de oficiais – CFO da Academia Policial Militar Tiradentes (APMT) em Palmas e suas relações com a formação humana. Sendo a polícia militar parte integrante da sociedade, pesquisou-se o “quantum” das concepções de formação humana existe no currículo da APMT, no caso do presente estudo, no curso de oficiais na instituição referenciada, a qual oferta o ensino superior de graduação (Bacharelado em Segurança Pública). O objetivo geral desta pesquisa foi analisar as concepções dos componentes curriculares, habilidades e competências presentes no projeto pedagógico do curso de formação de oficiais da APMT em relação à formação humana. Para tanto, buscou-se compreender as concepções de formação da matriz curricular do CFO no que diz respeito à formação integral (Paideia), identificando os componentes, habilidades e competências respectivas, mormente os seus desdobramentos no perfil Profissiográfico do oficial egresso da APMT (Bacharel em Segurança Pública). A relevância da pesquisa reside no fato de que a formação do policial militar é preponderante para que este oferte à sociedade um serviço de qualidade, principalmente durante a sua atuação nas ruas, ou seja, no exercício da atividade operacional. Ressalta-se ainda que a polícia militar tem uma função social muito importante, pois, trata diretamente com o cidadão, no campo em que a Constituição Federal denomina de preservação da ordem pública. A dissertação é resultante de pesquisa bibliográfica e documental, de cunho analítico descritivo. Está embasada teoricamente nos principais autores: Jaeger, (2001) Formação humana, desenvolvimento, educação clássica; Monroe, (1905) Educação Clássica, Educação na Idade Média, Educação na Idade Moderna; Le Goff, (2011) Idade Média, Nascimento das Universidades, Currículos; Cambi, (1999) História da Pedagogia, ênfase na educação na Idade Moderna e Teorias Educacionais no século XIX e XX; Durant, (1994) Formação humana, educação no período da Reforma (Igreja); Foucault, (1984) Elementos de Poder, Hierarquia do Estado, Funções Sociais; Saviani, (2012) Desenvolvimento da Educação no Brasil; Morin, (2000, 2003) Bases Educacionais para o século XXI; Le Boterf, (2003) Educação Profissional. Também foi realizada pesquisa documental tendo por base a matriz curricular nacional para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública (SENASP, 2008) e a matriz curricular do Curso de Formação de Oficiais da Academia Policial Militar Tiradentes. Com vistas a se entender os princípios pedagógicos do CFO, foi realizada análise dos aspectos curriculares do curso e do perfil Profissiográfico exigido ao Oficial do QOPM (Quadro de Oficiais Policiais Militares) pela Polícia Militar do Estado do Tocantins. As considerações finais indicam que o currículo do CFO apesar de possuir elementos que integram as concepções de formação humana, estes não são suficientes ao ponto de permitir ao profissional policial militar compreender o outro a partir de si mesmo (conviver com outros). / The Dissertation is linked to the ' research line ': Curriculum, teacher training and knowledge teachers, from Post- Graduate Program in Education of the Federal University of Tocantins. The object of study of this research is focused on the conceptions of military officer vocational education training course for officers - TCO of the Military Police Academy Tiradentes (MPAT) in Palmas and its relations with the human formation. Alike the Military Police an integral part of society, researched the "quantum" of conceptions of human formation exists in the curriculum of MPAT, in the case of this study, the official course at the institution referred, which offer higher education of undergraduate (Bachelor of public security). The overall objective of this research was to analyze the conceptions of the components, skills and competencies of the array of curricular training course for officers of the MPAT regarding human formation. For this purpose, its researched understand the conceptions of formation of curricular matrix of the TCO with regard to integral formation (Paideia), identifying the components, skills and competences, in particular their implications on the Professional profile of the egress of MPAT Officer (Bachelor of public security). The relevance of the research support it in the fact that the formation of the military police is preponderant to offer society a quality service, especially during his performance on the street, that is, in the exercise of operational activity. It should be noted that the military police has a very important social function, therefore, deals directly with the citizen, in the field where the Federal Constitution calls for the preservation of public order. The Dissertation is a result of documentary and bibliographical research, analytical descriptive of nature. Is theoretically based on the main authors: Jaeger, (2001), human development training, classical education; Monroe, (1905) classical education, education in the middle ages, education in modern age; Le Goff, (2011) middle ages, birth of universities, resumes; Cambi, (1999) the history of pedagogy, emphasis on education in the modern age and educational theories in 19th and 20th century; Durant, (1994) human training, education in the period of the reformation (Church); Foucault, (1984) elements of power, hierarchy of the State, social functions; Saviani, (2012) development of education in Brazil; Morin, (2000, 2003) Educational Bases for the 21st century; LE BOTERF, (2003) Professional Education. Also conducted documentary research based on the national curriculum matrix for formative actions of the professionals in the area of public security (SENASP, 2008) and the curricular matrix OFC – MPAT. In order to understand the pedagogical principles of the TCO, analysis was performed between the curricular aspects of the course and the Professional Profile required the officer of GPMO (Group of Military Police Officers) by the military police of the Tocantins State-MPTS. The final considerations has indicated that the curriculum of the TCO despite having elements that integrate the conceptions of human formation, these are not sufficient to enable the professional military police understand each other from yourself (live with others).

Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-01-23T12:24:01Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_James Jacio Ferreira.pdf: 1993610 bytes, checksum: 59b866f9859bd9d07a21cca56d3608de (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-01-27T13:30:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_James Jacio Ferreira.pdf: 1993610 bytes, checksum: 59b866f9859bd9d07a21cca56d3608de (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T13:30:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_James Jacio Ferreira.pdf: 1993610 bytes, checksum: 59b866f9859bd9d07a21cca56d3608de (MD5) Previous issue date: 2015-05-29 / Esta dissertação consiste numa pesquisa de abordagem qualitativa e tem como objetivo principal compreender como se dá a relação entre a População em situação de rua e a polícia militar e vice-versa. Os direitos humanos são o eixo transversal do trabalho e nesse sentido problematizo a condição do policial como protagonista de direitos humanos e de cidadania. A pesquisa é do tipo exploratória e apresenta aspectos históricos e teóricos a saber: o panorama situacional da População em situação de rua e a incidência dos direitos humanos no cotidiano dessas pessoas. Aborda também a formação dos policiais militares e a Matriz Curricular Nacional para as Ações Formativas dos Profissionais de Segurança Pública, além de focalizar a análise do currículo de formação do soldado da polícia militar de Mato Grosso. O ápice desta pesquisa deu-se na realização de entrevistas do tipo grupo focal e individual junto à População em situação de rua e policiais militares. Os dados foram submetidos à Análise de Conteúdo e os resultados indicaram que os direitos da População em situação de rua não são efetivos, pois, aqueles que deveriam garanti-los, atuam como perpetradores. A relação entre os sujeitos da pesquisa se funda em aspectos estigmatizantes, uma vez que existe desconfiança de ambos. Fica claro que o pontochave para que se tenha melhor prestação de serviços por parte dos policiais militares passa, necessariamente pela formação daqueles que atuam em sala de aula, formando esses policiais. / This thesis consists in a research of qualitative approach which has as main aim to comprehend how is the relationship between Street Population and the military police and vice versa. The human rights are the transversal axis of work and in these terms I discuss the condition of the police officer as protagonist of human rights and citizenship. The research is exploratory and presents historical and theoretical aspects, namely: the situational overview of Street Population and the incidence if the human rights in their daily lives. It also approaches the formation of military police and the National Curricular Matrix to the Formative Actions of Professionals of Public Security, besides of analyzing the curriculum of formation of the soldier of the military police of Mato Grosso. The apex of this research was during the interviews of focal group and individual types together with the Street Population and military police. The data were subjected to the Content Analysis and the results indicated that the rights of the Street Population are not effective, because those who should ensure them, act as perpetrators. The relationship between the subjects of the research is based in stigmatized aspects, once there is mistrust between both of them. It was clear that the main key, so there is a better provision of services by the military police, is necessarily the formation of those who act in the classroom, forming those police officers.

In recent years research on the role of educators in different environments from conventional schools have been contributory to Education. It discusses the role of teacher training in the different sectors of society. However, the role of the educator in military educational environments is barely evident. There is a possible distinction between the proposed university training for teachers and professional performance in a harsh environment, with standards listed in regulations that characterizes it as a military. This work aims to analyze the performance of police pedagogues at the Centre for Training and Police Military Squares Improvement of the State of Sergipe (CFAP / PMSE). Describe routine activities in this training unit of the military police and elements involved in this educational environment. The perception that the core subjects have about their role in this institution is taken as reference for this research in order to understand the peculiarities of the presence of pedagogues in militarized environments. Research It is anchored on the assumptions of qualitative approach in education and used as the main instrument to semi-structured interviews, questionnaires were applied to the design of the professional profile and daily observations were also taken into account. Three police officers were heard: two police pedagogues and the police that the coordinates. With this research we can state that police pedagogues are partakers elements of a moment of transformation of military police training. They guide the educational practices in police training and add a critical bias, reflective and humanist military police teaching unit searched. / Nos últimos anos as pesquisas sobre a atuação de pedagogos em ambientes distintos das escolas convencionais têm sido contributivas para a área da Educação. É discutido o papel do pedagogo nas diferentes instâncias formativas da sociedade. Contudo, a atuação do Pedagogo em ambientes educacionais militares é pouco evidenciada. Há uma possível distinção entre a proposta de formação universitária para os pedagogos e a atuação profissional em um ambiente rígido, com normas inscritas em regulamentos que o caracteriza como militar. Esse trabalho objetiva analisar a atuação de pedagogas policiais no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado de Sergipe (CFAP/PMSE). Para tanto, descreve o cotidiano das atividades nessa unidade de formação da Polícia Militar bem como elementos que envolvem esse ambiente educativo. A percepção que os sujeitos centrais têm sobre seu papel nessa instituição é tomada como referência para essa pesquisa a fim de compreender as peculiaridades da presença de pedagogas em ambientes militarizados. A investigação ancorou-se nos pressupostos da abordagem qualitativa em educação e utilizou como principal instrumento a entrevista semiestruturada, foram aplicados questionários para o delineamento do perfil profissional e as observações cotidianas também foram levadas em consideração. Foram ouvidos três policiais: duas pedagogas policiais e o policial que as coordena. Com essa pesquisa podemos afirmar que as pedagogas policiais são elementos participes de um momento de transformação da formação policial militar. Elas orientam as práticas educativas na formação policial e acrescentam um viés crítico, reflexivo e humanista a unidade de ensino policial militar pesquisada.

In the last years, the studies on police formation have been growing dizzily. With the changes that occurred on the social and political plan especially after the promulgation of the Federal Constitution of 1988, the social claims grew for a more prepared police to guarantee the Democratic State of Rights. However, the recurrent episodes of police violence lead to questionings about how and what these professionals are formed for. As a crucial period for the socialization of the new members, the police formation occupies a privileged space on the debates about the issues that involve public security. In this context, the present paper analyses the part of the Officers Formation Course (OFC) in the process of transforming men and women into officers of the MPSE (Military Police of Sergipe). In this sense, questions were raised related to the identity and relations of gender, connected to the specificities of the exercise of the occupation military-police officer, seeking to understand how men and women live the process of becoming members of the police force, through the Officers Formation Course; how these professionals join to this logic of belonging and how the model of professional formation established by the institution exerts influence upon this process. It still matters comprehend what is the sense of being an officer of the MPSE for these professionals. Inspired in ethnomethodological studies, the search, of a qualitative order, used as main instrument the semi-structured interview. Ten officers were heard, five men and five women, formed by the academies to where the MPSE has sent more members to take the OFC course in the last twenty-five years, which are: Alagoas, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro. / Nos últimos anos, os estudos sobre formação policial tem crescido vertiginosamente. Com as mudanças ocorridas no plano político e social, sobretudo, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, cresceram as reivindicações sociais por uma polícia mais preparada para garantir o Estado Democrático de Direito. Entretanto, os recorrentes episódios de violência policial conduzem a questionamentos sobre como e para que são formados esses profissionais. Como um período crucial para socialização dos novos integrantes, a formação policial ocupa um espaço privilegiado nos debates sobre as questões que envolvem a segurança pública. Nesse contexto, o presente trabalho analisa o papel do Curso de Formação de Oficiais (CFO), através do processo de transformar homens e mulheres em oficiais da PM/SE. Nesse sentido, foram levantadas questões referentes à identidade e relações de gênero, ligadas às especificidades do exercício da profissão policial-militar, buscando compreender como homens e mulheres vivem o processo de se tornarem membros da polícia, através do Curso de Formação de Oficiais; como esses profissionais se filiam à essa lógica de pertencimento e como o modelo de formação profissional estabelecido pela Instituição exerce influência nesse processo. Importa, ainda, compreender qual o sentido de ser oficial da PM/SE para esses profissionais. Inspirada em estudos etnomedológicos, a pesquisa, de ordem qualitativa, utilizou como principal instrumento a entrevista semiestruturada. Foram ouvidos dez oficiais, cinco homens e cinco mulheres, formados pelas Academias para onde a PMSE enviou mais integrantes para cursarem o CFO nos últimos vinte e cinco anos, quais sejam: Alagoas, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro