Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-16T19:44:43Z No. of bitstreams: 1 2018_SilvioRicardoSilvaCascione.pdf: 1922405 bytes, checksum: f7d6003a46fb807573f248982bfcbe25 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-17T19:43:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_SilvioRicardoSilvaCascione.pdf: 1922405 bytes, checksum: f7d6003a46fb807573f248982bfcbe25 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T19:43:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_SilvioRicardoSilvaCascione.pdf: 1922405 bytes, checksum: f7d6003a46fb807573f248982bfcbe25 (MD5) Previous issue date: 2018-05-16 / Frentes parlamentares e bancadas temáticas têm atuado intensamente no Congresso Nacional; ainda assim, pouco se sabe sobre a estrutura desses grupos e a influência de suas atividades sobre a agenda legislativa. Para preencher parte dessa lacuna, esta dissertação apresenta uma estimativa do grau de institucionalização das frentes parlamentares brasileiras na 55ª Legislatura (2015-2019) e testa a suposição teórica de que o processo de institucionalização está associado a uma maior capacidade de influência desses grupos, com o uso do método comparativo do tipo configuracional (QCA) em uma amostra de vinte frentes. A medição do grau de institucionalização se apoiou, com adaptações, na literatura sobre partidos e sistemas partidários, e exigiu a realização de um survey para determinar a real composição das frentes parlamentares. A capacidade de influência foi estimada a partir da perspectiva reputacional por meio de um segundo survey nas assessorias das lideranças partidárias. A pesquisa concluiu, em contraponto à literatura, que um alto grau de institucionalização não é condição necessária ou suficiente para que uma frente tenha grande influência, embora possa contribuir em configurações específicas. O tamanho da bancada é mais importante para determinar o poder de agenda. Nesse ponto, no entanto, a pesquisa confirmou a expectativa de que a maioria das frentes parlamentares dispõe de um núcleo organizacional muito menor do que se poderia julgar tomando como base apenas a lista de assinaturas para registro formal. / There has been remarkably little research on Brazilian legislative member organizations (LMOs) despite their active involvement in the law-making process, leaving many unanswered questions about the structure of these groups and their potential influence. To fill part of this gap, this research initially estimated how institutionalized Brazilian LMOs were in the 55th Congress (2015-2019). Then, it tested the theoretical assumption linking the institutionalization process to an increased influence of those groups, applying qualitative comparative analysis (QCA) to a sample of 20 LMOs. Previous research on political parties was used, with some adaptations, to construct an indicator for the level of institutionalization of LMOs. Also for that purpose, legislators were surveyed to determine their actual participation in these groups. Influence was measured from a reputational perspective by applying a second survey to party leadership staff, considered to be an expert audience. Contrary to previous literature, the QCA model showed high institutionalization is neither necessary nor sufficient for an LMO to exert great influence in the legislative process, even though it may contribute under some specific conditions. Of all the elements included in the QCA configurational model, size is the one more closely linked to the influence of an LMO; in this regard, this research confirmed expectations that the list of signatures required for the formal creation of LMOs do not reflect their actual size, with most LMOs being structured around a much smaller group of legislators.

O presente trabalho se localiza no diálogo entre a atuação da Frente Parlamentar Evangélica e Apoio à vida (FPE) e a Teologia Pública em temas relacionados à participação social, dentro do escopo maior da relação entre religião e sociedade, como um jeito próprio de aproximação das igrejas de viés conversionistas aos temas da política nacional. O trabalho é organizado em três capítulos, sendo o primeiro relativo a considerações sobre a FPE e sua história e atuação, enquanto o segundo traz características e impressões a respeito das novas configurações do mundo evangélico e do debate político pela internet. Por fim, no terceiro capítulo encontram-se algumas considerações sobre a atuação da FPE a partir da Teologia Pública como uma ferramenta reflexiva e crítica dos pressupostos erigidos como princípios defendidos pelos parlamentares evangélicos reunidos na FPE. / This paper focuses on the dialog between the work of the Frente Parlamentar Evangélica [Evangelical Parlamentary Front], Apoio à vida (FPE) [Support of Life] and Public Theology on themes related to social participation, within the broader scope of the relation between religion and society, as a specific way of approximating the churches of conversion leanings to the national political themes. The work is organized in three chapters, being the first about considerations of the FPE and it history and work, while the second brings characteristics and impressions with regard to the new configurations of the Evangelical world and the political debate on internet. Finally, in the third chapter, there are some considerations about the work of the FPE using Public Theology as a tool for reflective and critical considerations of the presuppositions lifted up as principles defended by the Evangelical parliamentarians gathered in the FPE.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-15T19:22:04Z No. of bitstreams: 1 2015_RafaelGeorgesdaCruz.pdf: 659354 bytes, checksum: 6079f8786b97f8cf6f8368667cba5bf5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-15T20:38:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RafaelGeorgesdaCruz.pdf: 659354 bytes, checksum: 6079f8786b97f8cf6f8368667cba5bf5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-15T20:38:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RafaelGeorgesdaCruz.pdf: 659354 bytes, checksum: 6079f8786b97f8cf6f8368667cba5bf5 (MD5) / A bancada rural na Câmara dos Deputados vem crescendo, em número e influência. Paralelo a este crescimento, o Brasil continua se tornando cada vez menos rural. Esta aparente contradição sugere duas explicações. A primeira delas é que a agenda rural se apoia no próprio voto rural, que por sua vez é sobre-representado eleitoralmente. A segunda delas é que a agenda rural seria justificada por outros fatores externos às eleições, sobretudo o financiamento eleitoral. Este trabalho analisa e testa estas hipóteses com o intuito de explicar o que sustenta a agenda rural na 54 a Legislatura da Câmara dos Deputados (2011-2015). O principal elemento a ser explicado foi o conjunto de proposições de políticas públicas traduzidas em Projetos de Emenda à Constituição, Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações. Os fatores explicativos utilizados foram (i) o voto rural (calculado com base na distribuição demográfica por município), (ii) o que chamo de “voto agropecuário” (calculado com base na distribuição do PIB agropecuário municipal), (iii) o financiamento de campanha, (iv) as profissões declaradas pelos deputados e (v) o nível de segurança eleitoral dos mesmos. Com estas mesmas variáveis, esta pesquisa buscou explicar a formação da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados – CAPADR, e a votação nominal do primeiro turno do Código Florestal. Os resultados dos testes empíricos mostram que deputados ruralistas não respondem ao voto rural. No entanto, eles respondem ao voto agropecuário, sendo esta a correlação mais forte. O financiamento de campanhas e a profissão declarada pelos deputados são relevantes para a priorização da agenda rural, e a CAPADR é o espaço político onde esta priorização ocorre. Por fim, as variáveis utilizadas para explicar o comportamento pró-ativo dos deputados não servem para interpretar a votação nominal do Código Florestal, que pode ser mais bem explicado pelo ambiente legislativo do que pelas bases eleitorais ou financiamento de campanha dos parlamentares. / The Congressional Rural Caucus in the Chamber of Deputies has grown in number and influence. Parallel to that, Brazil has continued to become less and less rural. That seeming contradiction suggests two explanations. The first one is that the rural agenda is based on the rural vote, which is overrepresented. The second one is that the rural agenda is justified by other factors external to the elections, mainly campaign financing. The current work analyses and tests these hypotheses aiming to explain what gives support to the rural agenda in the Chamber of Deputies’ 54 th Legislature (2011-2015). The main element to be explained is the group of policy proposals formed by Constitutional Amendments, Ordinary Bills, Petitions and Indications. The possible explanations are (i) the rural vote (based on the demographic distribution per municipality), (ii) what I call “agribusiness vote” (based on the distribution of the agricultural GDP per municipality), (iii) the campaign financing, (iv) the declared profession of the representatives and (v) their level of electoral safety. Using the same variables the current research explained the composition of the Agricultural Parliamentary Front, the composition of the Agricultural Permanent Commission of the Chamber of Deputies, and the first round roll call voting for the Forest Code. The results of the empirical tests show that rural representatives are not responsive to the rural vote. However, they are responsive to the agribusiness vote with which the correlation is strongest among the variables. The representatives’ campaign financing and declared professions are relevant for prioritizing the rural agenda, and the Agricultural Commission is the political place where it happens. The independent variables applied to explain the representatives’ proactive policy propositions cannot be used to interpret the roll call voting of the Forest Code, which could be better explained by the legislative modus operandi than the representatives’ electoral context.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Saulo Baptista.pdf: 1783590 bytes, checksum: 67156bf5557cf321d24ccf05c147bd6b (MD5) Previous issue date: 2007-03-08 / This thesis presents an analysis of the political practices of Pentecostal and Neopentecostal congressional representatives of the Assembly of God and the Universal Church of the Kingdom of God in the Congress of the Republic of Brazil, from 1999 to 2006. It compares the practices of Pentecostals and Neopentecostals with the standards of behavior of Brazilian political culture and actions related to the National State as preserver of culture. The religious agents of the referred to Churches are studied based on the investment of their Churches in national politics, in relation to Constitutional Amendments of 1987-1988, but the time frame of the research refers to two legislative periods, from 1999 to 2006. The main focus of the analysis is the Evangelical Parliamentary Front founded in 2003. The involvement of Pentecostals and Neopentecostals in cases of corruption and the appropriation of public resources, known as mensalão and mafia dos sanguessugas , is given special attention in the last chapter of the research.(AU) / Esta tese apresenta uma análise das práticas políticas de parlamentares pentecostais e neopentecostais da Assembléia de Deus e Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso da República do Brasil, de 1999 a 2006. Compara essas práticas pentecostais e neopentecostais com padrões de comportamento da cultura política brasileira e as ações correspondentes do Estado nacional como preservador dessa mesma cultura. São estudados os agentes religiosos citados desde a investida que suas igrejas fizeram na política nacional, a partir da Constituinte de 1987-1988, mas o corte temporal são as duas legislaturas, de 1999 até 2006. O foco principal da análise é a Frente Parlamentar Evangélica constituída em 2003. O envolvimento de pentecostais e neopentecostais em casos de corrupção e apropriação de recursos públicos, conhecidos como mensalão e máfia dos sanguessugas , é amplamente abordado no último capítulo deste trabalho.(AU)

[pt] A Frente Parlamentar Nacionalista (FPN) e a Ação Democrática Parlamentar (ADP) foram grupos políticos suprapartidários que protagonizaram o debate no Congresso Nacional no início da década de 1960. A primeira se organizava a partir de uma agenda anti-imperialista; a segunda se autointitulava anticomunista. Esse trabalho procura reconstituir os principais acontecimentos políticos daquele período à luz desses atores. Por meio da análise dos discursos em plenário dos integrantes das duas frentes parlamentares, de sua presença nas comissões permanentes e nas comissões parlamentares de inquérito, na produção legislativa e no seu comportamento em votações nominais, objetiva-se pontuar que os dois blocos acentuaram a radicalização ideológica e a polarização política da Câmara Federal. Discorre-se também sobre as estruturas organizacionais das duas frentes parlamentares, que se mostravam burocratizadas com cargos e funções definidas para seus membros. Nas votações nominais referentes à reforma agrária e regulamentação do capital estrangeiro, conclui-se que a FPN orientava o voto em plenário e a ADP foi fundamental para algumas votações concernentes à temática do parlamentarismo. Ambas fizeram-se presentes na Mesa Diretora da Câmara e em comissões permanentes estratégicas; na produção legislativa, a FPN parecia influenciar seus membros na elaboração de projetos de temáticas afins às do grupo; já na participação em CPIs, a ADP foi mais eficaz, tanto em sua elaboração quanto em seu funcionamento. Encarnando projetos dicotômicos em um contexto de intensa radicalização, as frentes parlamentares foram agentes fundamentais para acirrar a crise política dos anos 1960. / [en] The Frente Parlamentar Nacionalista (FPN) [National Parliamentary Front] and the Ação Democrática Parlamentar (ADP) [Parliamentary Democratic Action] were political groups which led the debate in the Nacional Congress in the beginning of the 1960s. The former was organized based on an anti-imperialist agenda; the latter, named itself as anticommunist. This paper seeks to reconstitute the main political events of that time from their point of view. Through the analysis of the speeches in plenary of the members of the two parliamentary fronts, of their presence in the permanent committees and in the parliamentary committees of inquiry (PCIs), in the legislative production and their behavior in roll-call votes, it is aimed to point out that the two groups enhanced the ideological radicalization and the political polarization of the House of Representatives. Discussed here are also the organizational structures of the two parliamentary fronts, which appeared to be bureaucratic with established positions and functions for their members. In the roll-call votes regarding the agrarian reform and the regulation of the foreign capital, it is concluded that FPN was orienting the voting in plenary and the ADP was essential to some polls concerning the thematic of the parliamentarianism. Both FPN and ADP were present at the Board of Directors and in strategic permanent committees; in the legislative production, FPN seemed to influence its members in the elaboration of projects of its own interest. In the participation in PCIs, ADP had a higher performance, both in its elaboration and functioning. Defending dichotomous projects in a context of intense radicalization, the parliamentary fronts were fundamental to strengthen the political crisis of the 1960s.