Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-04-17T12:56:58Z No. of bitstreams: 1 2017_ElizeteTavaresdeGonzaga.pdf: 1417594 bytes, checksum: 3ebc1cfab6f86241e624e6095006e3fb (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-18T13:39:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ElizeteTavaresdeGonzaga.pdf: 1417594 bytes, checksum: 3ebc1cfab6f86241e624e6095006e3fb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T13:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ElizeteTavaresdeGonzaga.pdf: 1417594 bytes, checksum: 3ebc1cfab6f86241e624e6095006e3fb (MD5) / Este trabalho teve como objetivo descrever os atores, interesses e desafios na formulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), fundo especial contábil que veio substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). O Fundeb é um instrumento importante na forma de financiamento da educação pública brasileira, visto que estabelece regras de subvinculação dos recursos destinados à Educação Básica. A vinculação de recursos à educação teve oscilação desde a promulgação da primeira Constituição do Brasil, em 1824, até a Constituição Federal de 1988. Atualmente, essa vinculação é de, anualmente, nunca menos de 18% (dezoito por cento) para União, e os estados, o Distrito Federal e os municípios, 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, da receita resultante de impostos e as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino (BRASIL, 1988). A formulação do fundo de abrangência nacional com características redistributivas de recursos financeiros, com o intuito de amenizar as desigualdades regionais no âmbito educacional, foi uma tarefa complexa de levantamento de dados e projeção de cenários, bem como tomada de decisão técnica e política. Para contemplar esse cenário de formulação, adotou-se a análise documental e a apresentação da pesquisa de forma descritiva. Os documentos analisados foram fomentados pelos poderes executivo e legislativo federal, de formas variadas: ofícios, notas técnicas, cartas, notas taquigráficas, pareceres, sínteses de colóquios, plano de governo, legislações correlatas, dentre outros. O recorte temporal utilizado foi a entrada na agenda do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003), até a promulgação da Emenda Constitucional nº 53/2006. A base teórica da pesquisa foi fundamentada na tipologia de política redistributiva de Lowi (1964) e Salisbury (1968 apud RUA; ROMANINI, 2013), na formulação de política pública como ciclo de Howlett, Ramesh e Perl (2013) e no modelo de tomada de decisão incrementalista de Lindblon (1959). Os resultados da análise mostram que a formulação do Fundeb teve participação de múltiplos atores e interesses concorrentes, representando a União, estados e municípios, tendo a União como intermediadora no processo. Os desafios mais latentes foram a divergência de interesses e prioridades entre as áreas econômica e social da União, e o tempo do processo de formulação da política de financiamento da educação, aqui apresentada de forma ampla desde a entrada na agenda até a tomada de decisão, com base nas abordagens cognitivas e de política pública como processo. Ressalta-se que a formulação do Fundeb apresentou participação da sociedade civil como fator importante na tomada de decisão dos parlamentares, visto que houve pressão de movimentos sociais com inovação de protestos com ferramentas tecnológicas e articulação em rede. Por fim, o processo estudado demonstrou amadurecimento na participação democrática na elaboração de política pública no cenário brasileiro da década de 2000. / This work aimed to describe the actors, interests and challenges in the formulation of the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals (FUNDEB), a special accounting fund that replaced the Fund for Maintenance and Development of Elementary Education and of Valorization of the Magisterium (FUNDEF). Fundeb is an important instrument in the form of financing from Brazilian public education, since it establishes rules of sublinking the resources destined to Basic Education. The linkage of resources to education has fluctuated since the promulgation from the first Brazilian Constitution in 1824 until Federal Constitution from 1988, currently, this linkage and annually, never less than eighteen percent (18%) for the Union, and the States, from Federal District and the Municipalities 25% (twenty-five percent), as a minimum, of tax revenue, including transfers, in the maintenance and development of education (BRAZIL, 1988). The formulation of the national scope fund with redistributive characteristics of financial resources in order to alleviate the regional inequalities in the educational sphere was a complex task of data collection and scenario projection and technical and political decision making. In order to contemplate the formulation of this scenario, documentary analysis and the presentation of the research were adopted in a descriptive way. The analyzed documents were fomented by the executive and federal legislative branches in various forms: letters, technical notes, shorthand notes, opinions, summaries of colloquiums, government plans, and related legislation, among others. The time cut used was the entry on the government agenda of President Luiz Inácio Lula da Silva (2013) until the promulgation of Constitutional Amendment no. 53/2006. The theoretical basis for the research was based on the redistributive policy typology of LOWI (1964) and SALISBURY (1968 apud RUA; ROMANINI, 2013), on the formulation of public policy as HOWLETT, RAMESH AND PERL (2013) cycle and on the incrementalist decision model of LINDBLON (1959). The results of the analysis show that the formulation of the Fundeb was attended by multiple actors and competing interests, representing Union, States and Municipalities, with the Union as an intermediary in the process. The most latent challenges were the divergence of interests and priorities between the economic and social areas of the Union, and the time of the formulation process of education financing policy, presented here in a broad way from the agenda entry to the decision making, based on cognitive and public policy approaches as a process. It should be emphasized that the formulation of Fundeb presented civil society participation as an important factor in the decision-making of parliamentarians, since there was pressure from social movements with innovation of protests with technological tools and networking. Finally, the process studied demonstrated maturation in democratic participation in the elaboration of public policy in the Brazilian scenario of the 2000s.

Esta dissertação trata da formação da dívida externa brasileira, no período 1969-82, como conseqüência do sistema financeiro desregulamentado (euromercado) em operação. Este sistema formou-se e estruturou-se no pós II Guerra Mundial. Até o final da década de 1960, o euromercado acumulou grande quantidade de dólares fora dos Estados Unidos (eurodólares) e criou instrumentos e estruturas para a captação de dinheiro expatriado. A partir de 1970, atuou ativamente oferecendo empréstimos, sem condicionalidades, mas com taxas de juros flutuantes, que deram origem à dívida externa internacional e, especialmente, à brasileira. Esta formou-se, no período estudado, em três etapas: a primeira, 1969-73, foi predominantemente para acumular reservas internacionais, sendo, por isso, especulativa; a segunda, 1974-78, consumiu-se em custos crescentes da dívida, principalmente custos financeiros crescentes, e acumulou-se parcialmente em reservas internacionais, constituindo-se, assim, numa etapa transitória para o endividamento só para cobrir custos financeiros da dívida; na última etapa, 1979-82, formou-se dívida só para pagar juros da dívida e, por isso, foi puramente financeira. A dívida externa brasiliera formou-se, assim, predominantemente em função dos interesses do sistema financeiro desregulamentado, sendo, portanto, uma conseqüência da ação do mesmo.

Este estudo visa abordar a situação do crédito rural como instrumento de política pública no Estado do Rio Grande do Sul, voltado para a agricultura familiar. Para tanto se concentrou no caso do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Produtores Rurais – FEAPER – nos seus 10 anos de existência. A justificativa está baseada nos resultados atuais do Fundo bem como da interpretação das dificuldades que o FEAPER atravessa, revelada pela inadimplência de financiamentos concedidos. A metodologia consistiu em mapear a inadimplência por região e por atividade financiada. Diante dos resultados obtidos foi possível observar que a inadimplência é significativa para os projetos financiados em grupos ou associações, concedidos por intermédio do Programa de Condomínios Rurais. Como conclusão, observa-se uma sucessão de erros no planejamento e gerenciamento dos recursos disponíveis para o crédito rural, bem como a utilização de projetos precariamente elaborados. Visando manter o FEAPER como instrumento de crédito rural público propõe-se um alongamento das dívidas dos inadimplentes, além de tornar o Fundo menos dependente do Gabinete do Secretário de Agricultura e Abastecimento. Em relação a novos projetos recomenda-se uma análise de crédito mais aprofundada apontando elementos a montante e a jusante da atividade financiada para, desta forma, diminuir o risco do investimento para os agricultores e para o FEAPER.

O estudo enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996, buscando analisar seu movimento textual a partir da articulação com as bases que lhes dão funcionalidade. As diretrizes consideradas são: descentralização, regime de colaboração, responsabilização dos órgãos educacionais e controle público e social da gestão financeira, estabilidade relativa do volume de recursos disponíveis para a educação, hierarquização da alocação de recursos e objetivação de critérios para fixação e distribuição de recursos. Os momentos da produção legislativa analisados são a Assembléia Nacional Constituinte, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Emenda Constitucional N.º 14/96 e a Lei N.º 9.424/96, ao que se acrescenta o planejamento da Educação para Todos. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo no financiamento da educação básica. Ao longo do período, e em cada fórum, o movimento textual operado nas disposições normativas incidentes sobre a política de financiamento da educação revela dissensos entre os sujeitos, marcadamente no referente à regulação das relações entre o público e o privado, entre a sociedade política e a sociedade civil e entre as esferas de governo no campo educacional. O embate entre “a liberdade de ensinar” e “uma filosofia democrática da educação” foi central na ANC. A longa gestação da LDB passou pela “conciliação aberta”, pelo “sonho demiúrgico” do senador Darcy Ribeiro e pela busca de constituição de um “novo consenso”, a partir do governo FHC. O Plano Decenal de Educação para Todos criou as expectativas de uma “revolução silenciosa” e “uma nova ética de gestão” A Emenda 14/96 e a Lei N.º 9.424 inseriram-se na intenção do Executivo Federal de implantar uma “política esclarecida”, cujo eixo central, o FUNDEF, ou “fundo Robin Hood”, foi questionado pela possibilidade de implantação da “socialização da miséria” no que diz respeito à disponibilidade de recursos financeiros. Na década, foram assumindo maior relevância as deliberações e os conflitos em torno às competências e à colaboração entre as esferas de governo no financiamento da educação, interpondo-se, também, os referentes às relações entre a sociedade política e a sociedade civil na formulação da política educacional, sendo progressivamente secundarizado o conflito entre o público e o privado. O que ficou contemplado, e o que foi excluído ou desconsiderado em cada fase, expressam, também, o campo de possibilidades permitido pela correlação de forças no contexto político mais geral do país e no Parlamento Federal. No final do intervalo, verifica-se que o ordenamento em foco foi enquadrado no programa reformista da administração pública, integrante da estratégia de ajuste estrutural, sendo, portanto, transversalizado por uma lógica pragmática na distribuição de encargos educacionais e dos recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento do ensino público.

As transformações recentes da atividade agrícola no Brasil foram engendradas pelas mudanças na estrutura econômica ocorridas nas últimas décadas, em especial durante os anos de 1960 e 1970. O processo conhecido como modernização da agricultura, ao propor um modelo pautado em uso intensivo de insumos industriais, máquinas, equipamentos, produtos químicos, métodos e técnicas de preparo e cultivo do solo, impactou nas formas tradicionais de agricultura e consequentemente nas trajetórias percorridas pelos produtores em suas unidades de produção. Neste contexto, o eixo central deste estudo é a reconstituição das trajetórias desenvolvidas nas unidades de produção agrícolas do município de Passo Fundo no estado do Rio Grande do Sul. Através da compreensão da história e da lógica de evolução das propriedades, foram analisadas as trajetórias desenvolvidas pelos produtores nas unidades agrícolas até o presente momento. Neste sentido, este estudo alia a noção de trajetórias das unidades de produção agrícola com a abordagem dos sistemas agrários e as tipologias dos sistemas de produção. Como resultado central, foi identificada uma aparente homogeneização dos sistemas de produção implementados em significativa parcela das unidades de produção do município. Os produtores implantaram, em seus sistemas produtivos, cultivos produzidos, sobretudo, em consonância com as políticas de Estado desenvolvidas para a agricultura. No entanto, há que se ressaltar que, mesmo aderindo aos cultivos hegemônicos, parte significativa das unidades de produção em estudo não se distanciou totalmente de formas alternativas de produção, para subsistência e geração de renda, contribuindo, desse modo, para sua permanência na atividade agrícola. / The recent transformations, in the agricultural activity in Brazil, were produced by the changes in the economic structure which occurred during the last decades, mainly during the 1960s and 1970s. The process known as modernization of agriculture, in proposing a model based on the intense use of industrial inputs, machinery, equipment, chemical products, methods and techniques of preparing and cultivating the soil had an impact in the traditional ways of agriculture and as a consequence on the path covered by the products in the production units. In this context, the aim of this study is the reconstitution of the trajectory developed by units of agricultural products in Passo Fundo, in the state of Rio Grande do Sul. By understanding history and the logic of the property evolution, the path developed by the products, in the agricultural units, was analyzed until now. In this way, this study links the notion of the path of the units of agricultural production with the approaching of agrarian system and the production system typologies. As a general result, an apparent homogenization of the production systems, used in a significant part of the units of production in the area, was identified. The producers used, in their productive systems, produced cultivation, above all, in accordance with the state political system developed towards agriculture. However, it is valid to highlight that, even being in accordance with the hegemonic cultivation, a significant part of the studied production units was not so far away from the alternative forms of production, as a way of subsistence and income generation, contributing, this way, to the maintenance of the agricultural activity.

Resumo não disponível.

Estudo de natureza descritiva, analítica e interpretativa de elementos quantitativos e qualitativos, com finalidade de compreender o processo histórico-político da Educação e do Ensino Médio e de apresentar um quadro conjuntural de demanda e oferta da etapa final da Educação Básica no âmbito da 7ª Coordenadoria Regional de Educação do rio Grande do Sul, Brasil, com sede em Passo Fundo, a no período 1987-1999. A região geo-educacional abrange 32 municípios, sobre os quais foram compilados dados estatísticos relativos a escolaridade da população, matrículas, aprovação X reprovação e evasão escolar, por série do Ensino Médio, inclusive com análises comparativas e de cohortes. Adicionalmente, no Volume II, são apresentadas tabulações por unidade escolar, segundo o município. Como contextualização, resenha-se a história da educação escolar brasileira, concentrando a atenção no Ensino Médio, da época da colonização até a atualidade. A seguir, uma leitura do atual ordenamento constitucional e legal nacional, destacando os artigos 35 e 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei nº 9394/96, embasa a problematização central da dissertação, que é o direito à Educação Básica, que gera progressiva, mas ainda não plenamente atendida demanda de Ensino Médio. Além do exame dos dados estatísticos, trata-se da reforma do Ensino Médio proposta no país em 1998, cujas diretrizes redefinem objetivos e organização curricular (Resolução CEB/CNE 03/98). Sobre esta, sem pretender dar conta da amplitude e da profundidade da matéria, a autora posiciona-se com o olhar de quem está do lado de dentro da escola média, vivenciando o cotidiano nas unidades escolares, em parte compreendendo a necessidade de mudanças, porém conhecendo as limitações institucionais Na aproximação do objeto geo-educacional, faz-se a contextualização histórica da educação escolar no estado do Rio Grande do Sul, para chamar atenção aos condicionantes culturais e políticos que levam à atual configuração de direitos restritos à Educação, na ambigüidade de deveres do Estado federativo. Assim, situa-se que a expansão das oportunidades de escolarização, com a criação de novas escolas e do Ensino Médio, é processo político e burocrático complexo, em que não basta a óbvia evidência de população sem acesso progressivo aos níveis mais elevados de ensinos para que sejam tomadas as providências adequadas em termos de localização e infra-estrutura da escola ou de recursos humanos e pedagógicos de acordo com as normas vigentes. As solicitações da comunidade e os encaminhamentos aos órgãos competentes, na estrutura centralizada, encontram sucessivas negativas e atendimentos com autorizações sob condições precárias, como ilustram dados do período e região estudada. A análise principal, sobre os dados estatísticos dos municípios da região da 7ª CRE, subdivide as escolas de Ensino Médio segundo as responsabilidades de manutenção e administração: as escolas públicas, que são todas estaduais, à exceção de uma Escola Agrotécnica Federal (dados de 1987 a 2000); e as escolas privadas, de diversas mantenedoras. Para estimar a demanda à 1ª série do Ensino Médio são também considerados os concluintes do Ensino Fundamental; as matrículas do Ensino Médio são tabuladas por série e segundo alunos evadidos, aprovados, repetentes, novos e. Há uma síntese por município, referente a cada um dos indicadores mencionados O Capítulo V, oferece uma aproximação ainda mais detalhada à realidade, com dados de cada escola estadual e privada do município de Passo Fundo, o pólo da região. Nas considerações finais, relatam-se os principais resultados encontrados. Em síntese, no período e na região estudada, os dados indicam que a matrícula do Ensino Médio expandiu-se, a evasão diminuiu e o aproveitamento escolar parece melhorar; mas, paradoxalmente, o número de alunos concluintes do ensino Médio diminuiu. Por isso, cabe destacar à sociedade e às autoridades educacionais que, embora a evasão tenha cedido e o aproveitamento alcançado índices mais positivos, ainda há muita atenção a ser dispensada às escolas, no sentido de mudar o quadro de evasão e aproveitamento, bem como de incluir uma grande parcela da população, em todos os municípios da região que, ainda não tem acesso ao Ensino Médio de Passo Fundo-RS.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e desenvolvimento Rural, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-08-29T16:02:48Z No. of bitstreams: 1 2016_LidianeMoretto.pdf: 4216134 bytes, checksum: 7a111d7e3bd92eb5c0002d8ea50b00e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-10-24T15:15:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LidianeMoretto.pdf: 4216134 bytes, checksum: 7a111d7e3bd92eb5c0002d8ea50b00e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-24T15:15:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LidianeMoretto.pdf: 4216134 bytes, checksum: 7a111d7e3bd92eb5c0002d8ea50b00e4 (MD5) / A melhor compreensão do fomento florestal é essencial em um país com predominância de florestas como o Brasil. Essa pesquisa propõe uma análise da atuação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e de quatro fundos estaduais florestais no país, nos estados do Acre, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul. O objetivo é examinar as convergências e divergências destes fundos, a situação da articulação entre eles e os principais avanços necessários para o fomento florestal. Como resultado da análise, foi possível perceber a fragmentação e fragilidade do setor florestal público brasileiro, além da grande necessidade de articulação dos estados com o governo federal. O trabalho examina como essas políticas públicas poderiam ser mais eficientes e constituir um referencial para o fomento florestal no Brasil através do Serviço Florestal Brasileiro, dos fundos estaduais e do FNDF. O trabalho descreve a iniciativa do FNDF de mapear os fundos estaduais florestais no Brasil, todavia, é uma ação incipiente. A pesquisa mostra a necessidade de articulação mais efetiva com os atores envolvidos para contribuir com a formulação de políticas públicas nesta área. Por fim, os avanços vistos como necessários por esta pesquisa, sejam em aspectos legais como também na articulação interinstitucional, são urgentes e avocam mais apoio e interesse político. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / A better understanding of forestry development is essential in a country with predominance of forests like Brazil. This research proposes an analysis of the activities of the National Fund for Forestry Development (FNDF) and four forestry state funds in the country, in the states of Acre, Minas Gerais, Pará and Rio Grande do Sul. The aim is to examine the similarities and differences of these funds, the situation of the relationship between them and the main advances needed for forest development. As a result of analysis, we can see the fragmentation and fragility of the Brazilian public forest sector, in addition to the great need to articulate the states and federal government. The theme examines how these policies could be more efficient and provide a reference for forest development in Brazil through the Brazilian Forest Service, state funds and FNDF. The essay describes the FNDF initiative to map forest state funds in Brazil, however, it is an incipient action. Research shows the need for more effective coordination with the stakeholders to contribute to the formulation of public policies in this area. Finally, advances are seen as necessary for this research, in legal aspects as well as the inter-institutional articulation, being urgent and summoning more support and political interest. _________________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Una mejor comprensión del desarrollo forestal es esencial en un país en el cual predominan los bosques, como es el caso de Brasil. Esta investigación propone un análisis de la actuación del Fondo Nacional de Desarrollo Forestal (FNDF) y cuatro fondos estatales forestales en el país, en los estados de Acre, Minas Gerais, Pará y Rio Grande do Sul. El objetivo es examinar las similitudes y diferencias de estos fondos, la situación de las articulaciones entre ellos y los principales avances necesarios para el fomento forestal. Como resultado del análisis, fue posible observar la fragmentación y la fragilidad del sector forestal público brasileño, además de una gran necesidad de articulación de los estados y del gobierno federal. El trabajo examina cómo estas políticas públicas podrían ser más eficientes y proporcionar un punto de referencia para el desarrollo de los bosques de Brasil a través del Servicio Forestal Brasileño, los fondos estatales y el FNDF. El trabajo describe la iniciativa del FNDF para conocer otros fondos forestales existentes en los estados de Brasil, pero todavía es una acción incipiente. La investigación demuestra la necesidad de una coordinación más efectiva entre las partes interesadas para contribuir a la formulación de políticas públicas en esta materia. Por fin, los avances vistos como necesarios por este estudio, sea en aspectos legislativos, como también en la articulación interinstitucional, son urgentes e dependen de más apoyo e interés político.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, 2015. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2015-11-23T17:01:42Z No. of bitstreams: 1 2015_CamiladaSilvaReis_Parcial.pdf: 515112 bytes, checksum: 2168d7b703239771e07bd98dd8d70b5d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-12-03T11:19:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_CamiladaSilvaReis_Parcial.pdf: 515112 bytes, checksum: 2168d7b703239771e07bd98dd8d70b5d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-03T11:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_CamiladaSilvaReis_Parcial.pdf: 515112 bytes, checksum: 2168d7b703239771e07bd98dd8d70b5d (MD5) / A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, por meio da Portaria do Ministério da Saúde nº 710, de 10 de junho de 1999 e atualizada em 2011. A PNAN é reconhecida como importante instrumento norteador das ações de Alimentação e Nutrição no Sistema Único de Saúde (SUS). Para a operacionalização, o fortalecimento, a concretização e a implementação das diretrizes, esta política recebe um recurso específico conhecido como Fundo de Alimentação e Nutrição (FAN) seguindo as normativas de alocação de recursos do SUS, no âmbito da municipalização da saúde, caracterizado pela transferência fundo a fundo regular e automática de recursos financeiros para aumentar a autonomia das unidades federativas. O objetivo deste trabalho é avaliar a utilização do repasse fundo a fundo para estruturação e implementação das ações de alimentação e nutrição no âmbito estadual e municipal com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN. Este estudo utilizou dados oriundos da pesquisa nacional intitulada Avaliação da modalidade de repasse anual fundo a fundo para estruturação e implementação das ações de alimentação e nutrição no SUS de 2006 a 2013, adotando a tríade metodológica estrutura – processo - resultado. Foram utilizados os dados dos grupos focais e dos questionários autoaplicáveis destinados aos Responsáveis Técnicos de Alimentação e Nutrição - RTAN, totalizando uma amostra de 83 gestores de diferentes esferas de atuação. Realizou-se uma análise quali-quantitativa. Os resultados foram divididos em dois artigos. O artigo 1 apresentou a análise das normas que regulamentam o recurso e pode-se observar que as portarias são um importante instrumento para a implementação e execução das ações de Alimentação e Nutrição no Brasil e esclarece sobre como se deve utilizar o recurso. Concluiu-se, a partir da análise de utilização do FAN, que a consolidação da PNAN está em grande medida vinculada às finalidades do fundo, uma vez que a existência do recurso potencializa a execução de diversas ações de Alimentação e Nutrição, por meio de competências atribuídas à União, Estados, Municípios e ao Distrito Federal. O artigo 2 apresentou os resultados da avaliação da utilização do recurso e constatou que o incentivo de custeio é muito importante para o fortalecimento da área de Alimentação e Nutrição (A&N), conferindo maior visibilidade para a área e contribuindo para a execução de parte das ações previstas nas diretrizes da PNAN. Foram identificadas limitações como falta de recursos humanos e falta de continuidade das atividades. Pode-se observar também a execução de muitos projetos e programas do Governo Federal, como aqueles previstos no Pacto pela Saúde e os relacionados com atividades da Atenção Básica a Saúde. Sendo assim, sugere-se que o incentivo de custeio permaneça e mecanismos de avaliação sejam utilizados para contribuir com sua utilização de maneira efetiva. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT / The National Food and Nutrition Policy (PNAN) was approved by the National Council of Health, through the Ministry of Health´s order nº 710, of June 1999 and updated in 2011. The PNAN is recognized as an important guiding tool for the Food and Nutrition policies in the Unified Health System (SUS). For effectuation, strengthening, achievement and implementation of this policy guideline, it receives a specific resource known as Fund of Food and Nutrition (FAN) following SUS resources allocation standards, within the health municipalization, characterized by the regular and automatic fund to fund transfer to increase the autonomy of the states and federal district. The aim of this study is to evaluate the use of the fund to fund transfer in order to structuring and implementation of food actions and nutrition under State and Municipal levels based on National Food and Nutrition Policy-PNAN. This study used data from the national survey entitled Evaluation of annual allocation modality fund to fund for organization and implementation of food actions and nutrition in the SUS since 2006 to 2013, adopting the methodological triad structure-process-result. We used the data from the focus groups and from the self-applicable questionnaires for the Responsible Technical of Food and Nutrition (RTAN), totaling a sample of 83 different spheres of action managers. Quali-quantitative analysis was performed. The results were divided into two articles. Article 1 analyzed the rules that control the resources and it can be observed that the ministerial orders are an important instrument for the implementation and execution of food and nutrition action in Brazil and explains how to use the resource. It is concluded from the FAN analysis that the PNAN consolidation is partly linked to the purposes of the fund, once the existence of the resource enhances the performance of several actions of food and nutrition, through the powers conferred on the Union, States, County and the Federal District. Article 2 evaluated the use of the resource and found that the incentive of funding is very important for the strengthening of the area of Food and Nutrition (A&N), giving it greater visibility and contributing to the execution of part of the actions expected for in PNAN guidelines. Lack of human resources and lack of continuity of the activities were identified as this work limitations. You can also see the execution of many Federal Government projects and programs, such as the Pact for health and those related to Basic Health Care Activities. Therefore, it is suggested that the incentive of funding should be maintained and evaluation mechanisms should be incorporated to contribute to a more effective use of the fund.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-12T21:47:14Z No. of bitstreams: 1 2018_JacquelineClaraQueiroz.pdf: 2972984 bytes, checksum: 96b70d77e9ef7bf131355a49d098ae29 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-14T20:02:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_JacquelineClaraQueiroz.pdf: 2972984 bytes, checksum: 96b70d77e9ef7bf131355a49d098ae29 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-14T20:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_JacquelineClaraQueiroz.pdf: 2972984 bytes, checksum: 96b70d77e9ef7bf131355a49d098ae29 (MD5) / O objetivo geral deste trabalho foi analisar em que medida Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem atuado como mecanismo de financiamento da democratização do acesso e da permanência na educação superior privada no Brasil, entre o período de 2010 a 2015. Trata-se de estudo descritivo/analítico, amparado pela análise documental e bibliográfica e pela pesquisa quantitativa. Os referenciais teóricos da pesquisa são os conceitos de instituições e de path dependence provenientes do neoinstitucionalismo histórico. Entre 2000 a 2009, as regras de acesso ao financiamento estudantil foram mais restritivas comparativamente aos períodos posteriores, entre 2010 a 2014 foram mais expansionistas e as regras a partir do segundo semestre de 2015, novamente foram mais restritivas. Houve simetria entre receitas arrecadadas e despesas com as mensalidades desde o início do programa, mas, a partir de 2012, ocorreu um descolamento, e, enquanto as receitas permaneciam no mesmo patamar, as despesas cresceram de forma extraordinária, financiadas, a partir de 2013, com recursos provenientes de receita de dotação orçamentária consignada ao Ministério da Educação, de modo a sustentar o programa no período de incremento mais expressivo na quantidade de novos contratos. Da mesma forma, percebeu-se o aumento na taxa de inadimplência, sendo que, em 2015, esta girou em torno de 50% dos contratos em fase de amortização. No intuito de responder o questionamento central desta dissertação, utilizando-se os critérios de cor/raça, tipo de escola no ensino médio e renda familiar bruta, a fim de fazer análises comparativas entre os estudantes beneficiários do programa e os estudantes participantes do Censo da educação superior e do Exame Nacional de desempenho dos estudantes (Enade). Concluiuse que o Fies contribuiu para democratização do acesso na educação superior privada, entre 2010 a 2015, na medida em que a proporção dos estudantes beneficiados pelo Fies foi superior aos estudantes participantes do Censo da educação superior e do Enade nos critérios de cor/raça, tipo de escola no ensino médio e renda familiar bruta. Assim, em 2015, 54% dos estudantes Fies eram negros e pardos, enquanto que os estudantes participantes do Censo nesse mesmo critério eram 41%; 76% dos estudantes Fies cursaram todo o ensino médio em escolas públicas, enquanto que os estudantes participantes do Enade nesse mesmo critério eram 63%; 67% dos estudantes Fies possuíam renda de até 3 salários mínimos, enquanto que os estudantes participantes do Enade com essa mesma renda eram 35%. Com isso, a primeira hipótese de que o Fies não contribuiu para democratização do acesso na educação superior privada no período de 2010 a 2015 foi rejeitada. Quanto à permanência, os beneficiados do Fies apresentaram taxa de evasão inferior àqueles não beneficiados do programa, o que permitiu aceitar a segunda hipótese de que o Fies contribuiu para a permanência na educação superior privada no período de 2010 a 2015. As principais limitações encontradas nesta pesquisa foram: a ausência de informações a respeito da taxa de inadimplência do programa, o que fez que a pesquisa utilizasse somente a inadimplência no ano de 2015; a inexistência do cálculo da taxa de evasão dos estudantes por parte do Ministério da Educação, assim foi necessário fazer uso de dados sobre a taxa de evasão calculada por instituições privadas que representam os interesses dos grupos particulares de educação superior. Não foi possível obter os dados do Fies relativos, ao período de 2000 a 2009, quanto ao perfil dos estudantes e o perfil dos contratos, o que impediu a análise e validação das hipóteses desta dissertação para o período anterior à 2010. Dessa forma, foi necessário readequar o período de análise, após a qualificação do projeto, quanto ao terceiro objetivo específico e às duas hipóteses da pesquisa. Além disso, houve a impossibilidade de comparar os estudantes do Fies com os estudantes da educação superior privada por meio do Censo da Educação Superior nos critérios de renda e escola pública, e com isso, optou-se, pela utilização dos dados do Enade, apesar da imprecisão comparativa, tornou-se a aproximação factível. Por fim, com base nas conclusões e resultados encontrados, alguns temas podem ser sugeridos como agenda de pesquisa futura. Dentre eles, vale citar um estudo mais apurado a respeito da inadimplência e evasão do Fies inclusive com a sugestão de criação de metodologia a ser desenvolvida no Fnde. Outros possíveis temas a serem abordados de grande interesse é a análise do endividamento do governo federal e do endividamento familiar provenientes do programa. Por fim, destaca-se a possibilidade de uma investigação, por meio da abordagem do neoinstitucionalismo histórico, a respeito dos interesses e dos atores envolvidos na elaboração e na implementação da política pública do Fies. / The general objective of this study was to analyze in which measure the educational funding policy Fies has contributed for the democratization of the access to higher education; and to support the permanence of students on private institutions, in Brazil from 2000 to 2015. This dissertation is a descriptive and analytical study. The research techniques used were: documental and bibliographical analysis, and also the quantitative method. The theoretical references are historical neoinstitucionalism and path dependence. From 2000 to 2009, the rules to access the educational funding were more restrictive, compared to later periods. In addition, from 2010 to 2014 the rules were more flexible, which lead to the increased of beneficiary students. In 2015, once again, the rules became more restrictive. From the beginning of the program to 2012 the revenues collected by the State and the spences with the policy were balanced. However, from 2012 and onwards the spences increased more than the revenues, and this scenario is getting more intense each year. Non-payment, in 2015, achieved about 50% of the contracts in the amortization phase. Judging by the following criteria: race, type of school on high school, and gross family income; it was possible to conclude that the Fies contributed to democratize the access to higher education in private institutions at the period from 2010 to 2015, since that the proportion of students who were contemplated by Fies was superior to the number of students who participate of the School Census (Censo Escolar da Educação Superior) and to the National Exam of Students Performance (Enade). Thus, in 2015, 54% of the Fies students were blacks and browns, while the students participating in the Census in that same criterion were 41%; 76% of Fies students attended all high school in public schools, while students enrolled in Enade in this same criterion were 63%; 67% of the Fies students had incomes of up to 3 minimum salaries, while the Enade students with the same income were 35%.Thus, the first hypothesis that Fies did not contribute to the democratization of access in private higher education in the period from 2010 to 2015 was rejected. As for permanence, Fies beneficiaries had a lower rate of evasion than those who did not benefit from the program, which allowed us to accept the second hypothesis that Fies contributed to the stay in private higher education in the period from 2010 to 2015. The main limitations found in this were: lack of information regarding the default rate of the program, which made the research use only the default in the year 2015; the lack of calculation of the students' avoidance rate by the Ministry of Education, it was necessary to make use of data on the rate of evasion calculated by private institutions that represent the interests of private higher education groups. It was not possible to obtain data on the relative Fies, from 2000 to 2009, regarding the profile of the students and the profile of the contracts, which prevented the analysis and validation of the hypotheses of this dissertation for the period prior to 2010. Thus, necessary to readjust the period of analysis, after the qualification of the project, regarding the third specific objective and the two hypotheses of the research. In addition, it was impossible to compare Fies students with private higher education students through the Census of Higher Education in the criteria of income and public school, and with this, it was decided, through the use of Enade's data, despite of comparative imprecision, has become the feasible approximation. Finally, based on the conclusions and results found, some themes can be suggested as future research agenda. Among them, it is worth mentioning a more detailed study on the delinquency and evasion of Fies, including the suggestion of creation of methodology to be developed in Fnde. Other possible topics to be addressed of great interest are the analysis of the indebtedness of the federal government and the family indebtedness coming from the program. Finally, the possibility of an investigation, through the approach of the historical neoinstitutionalism, regarding the interests and the actors involved in the elaboration and the implementation of the public policy of the Fies.