ANP; FINEP; CAPES; PETROBRAS; MCTI; / Vasos de pressão esféricos usados para armazenar gás liquefeito de petróleo necessitam ser inspecionados periodicamente a fim de identificar problemas em sua estrutura e evitar futuros acidentes. Este trabalho visa desenvolver uma técnica de mapeamento com base na predição do mapa para a navegação de um robô de inspeção autônomo. A técnica desenvolvida consiste na realização dos seguintes passos: busca autônoma de características conhecidas, percepção do ambiente, estimativa do ambiente, predição das características, mapa por técnica de grade de ocupação e voxel, aplicação de grau de incerteza nas medições e planejamento de trajetória. Ao final desta etapa tem-se a predição do mapeamento completo do tanque a ser inspecionado, contendo as suas principais características físicas como centro, raio, placas e cordões de soldas. Este trabalho auxilia a tarefa de inspeção em vasos de pressão esféricos realizado por um robô autônomo fornecendo um mapa completo do ambiente, com a possibilidade de armazenar a posição de fissuras e outros problemas identificados durante a inspeção. / Spherical pressure vessels used for the storage of liquefied petroleum gas need to be periodically inspected in order to identify problems in their structure and to prevent future accidents. This work aims at the development of a mapping technique based on map prediction for the navigation of an autonomous inspection robot. The technique developed consists of the following steps: autonomous search of known characteristics, perception of the environment, estimation of the environment, prediction of the characteristics, creation of occupation grid filled by voxels, application of degree of uncertainty in measurements and path planning. In the end, it is predicted the complete mapping of the tank to be inspected, containing its main physical characteristics, such as center, radius, plates and weld bead. This work assists the task of inspection in spherical pressure vessels performed by an autonomous robot providing a complete map of the environment, with the possibility of storing the position of fissures and other problems identified during the inspection.

O presente trabalho apresenta um modelo de aplicação de ferramentas de projeto integradas ao longo das fases de desenvolvimento de produto, neste caso, aplicadas na melhoria do produto suporte para fixação de cilindro de gás natural veicular. O foco do trabalho é apresentar a integração de ferramentas nas fases de Projeto Informacional, Projeto Conceitual e Projeto Detalhado do Processo de Desenvolvimento de Produtos. Entende-se por integração a escolha de ferramentas que permitam conduzir o fluxo de informação ao longo das fases de desenvolvimento de produtos, de tal forma que a informação de saída de uma ferramenta seja a informação de entrada da ferramenta subseqüente. As ferramentas integradas a partir da fase de Projeto Informacional foram a Pesquisas de Mercado Qualitativa e Quantitativa, com a finalidade de identificar as demandas dos clientes. As demandas dos clientes foram os dados de entrada da Matriz da Qualidade (Quality Function Deployment - QFD), resultando nos requisitos do produto e suas respectivas especificações-meta. A partir dos requisitos do produto, diferentes conceitos (configurações) foram gerados, apoiados pela Matriz Morfológica no Projeto Conceitual. Na seqüência utilizou-se a ferramenta de Projeto de Experimentos (Design of Experiments - DOE) para avaliar a estimativa de preço frente às possíveis configurações do produto. Com a Matriz de Pugh, alternativas de conceito de produto foram avaliadas possibilitando a escolha do melhor conceito de produto. No Projeto Detalhado, foi aplicada ferramenta de Análise dos Modos de Falha e seus Efeitos (Failure Mode and Effects Analysis - FMEA), utilizado de forma integrada com o QFD, para identificar as falhas atuais e potenciais e seus efeitos em sistemas e processo. Em função das demandas identificadas, foram definidas e implementadas melhorias no produto. Observou-se a adequabilidade destas ferramentas de projeto para aplicação de forma integrada, garantindo um fluxo contínuo de informações rastreáveis e que tendem a levar à uma reduzida chance de perdas ao longo do processo. / There are few examples in literature about the integration of project tools along the product development phases. The main research objective in thesis is to integrate some tools that facilitate the information flow along the product development phases, more specifically in Informational Project, Conceptual Project and Detailed Project phases. The product improvement “support for Vehicular Natural Gas” was the object of study in thesis. The main idea is that the information output from one tool is the input information of the subsequent tool. Starting from the Informational Project phase it was performed qualitative and quantitative market researches with the purpose of identifying the customers' demands for the studied product. The customers’ demands were the entrance data of the QFD (Quality Function Deployment) tool resulting in the product requirements and their respective specifications-goal. In Concept Project the product requirements were converted in functions and further different concepts were generated through the Morphologic Analysis. In the sequence, it was used the DOE (Design for experiments) tool to evaluate the estimate price to the possible products' configurations. The Pugh Matrix tool was used for concepts evaluation and choice. The FMEA (Failure Mode and Effects Analysis) tool integrated with QFD was useful for current and potential failures identification and impact analysis in the system and process. With the application of these five tools the users’ demands were identified and improvements to the product were performed. The chosen tools proved to be adequate for integration, assuring that a continuous trackable information flow was attained with presumable reduced information loss, along the Product Development Process phases.

Submitted by Bruno Rodrigues Balla (brunoballa@gmail.com) on 2017-01-11T14:00:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Bruno Balla - 2016.pdf: 1460369 bytes, checksum: 6f0f27af092d62ef0a6b9850706bb5ee (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2017-01-12T12:11:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Bruno Balla - 2016.pdf: 1460369 bytes, checksum: 6f0f27af092d62ef0a6b9850706bb5ee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T11:27:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Bruno Balla - 2016.pdf: 1460369 bytes, checksum: 6f0f27af092d62ef0a6b9850706bb5ee (MD5) Previous issue date: 2016-12-13 / The main objective of this study was to investigate which value attributes a fourth party logistics (4PL) operator must offer to potential oil & gas clients, in order to properly serve the managing worries and orders commonly present in such industry operational routine. With this intent and based on the theoretical framework, a value proposal was elaborated for these operators, allowing us to verify its consistency within the referred market. The proposal was both based on the market’s supply and logistics chain differentiation principles, such as flow integration or operational and management capacities development, as on the main characteristics of the 4PL operator, related to their capacity to bring knowledge and experience to the operation, to provide operational flow through technology and to manage their clients’ network operations. 6 (six) semi structured interviews were applied to operations’ managers of major companies operating in this sector in Brazil. The interviews outcomes are not entirely opposed to the use of an operator like these within the industry’s companies. It has called attention, however, to topics with which these operators should be worried about, such as: a possible cost increase, the level of service required by the business, the operational issues attached to the uncertainty over demand & operational risks, the strict trust usually attributed to suppliers and the maturity of the market itself, whether concerning contractors or available suppliers. / Este estudo teve como objetivo central investigar quais atributos de valor um operador integrador, chamado de 4PL, deve ofertar a possíveis clientes provenientes da indústria de petróleo e gás, de forma que seu serviço seja adequado aos principais anseios e demandas gerenciais presentes na rotina operacional desta indústria. Para tanto, com base no referencial bibliográfico, uma proposta de valor para estes operadores foi elaborada, possibilitando a averiguação desta sobre sua adequação ao mercado em questão. A proposta de valor baseou-se nos princípios de diferenciação referentes à cadeia logística e de suprimentos deste mercado, como a integração de fluxos e o desenvolvimento de capacidades operacionais e de gestão, e nas principais características dos operadores integradores, relacionadas à sua capacidade de aportar conhecimento e experiência à operação, de prover fluidez operacional através de tecnologia e de gerir a rede operacional de relacionamento de seus clientes. Foram realizadas 6 (seis) entrevistas semiestruturadas com gestores operacionais das principais empresas atuantes deste setor no Brasil. O resultado da análise sobre as entrevistas não refutou totalmente a utilização deste operador por parte das empresas desta indústria, no entanto chamou atenção para itens com os quais este tipo de operador deveria preocupar-se, como: a possibilidade de acréscimo de custos, o nível de atendimento exigido pelas empresas, os problemas operacionais relacionados à incerteza sobre a demanda e aos riscos operacionais, a confiança restrita geralmente atribuída aos fornecedores e a maturidade do mercado em geral, seja por parte das empresas contratantes ou dos fornecedores disponíveis.

Submitted by William Monteiro (wmonteiro@petrobras.com.br) on 2010-08-25T12:19:48Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - William Monteiro_FGV.pdf: 1578947 bytes, checksum: 0c0dc67f493c997286b4c823eb1eb917 (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza(vitor.souza@fgv.br) on 2010-08-25T13:59:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - William Monteiro_FGV.pdf: 1578947 bytes, checksum: 0c0dc67f493c997286b4c823eb1eb917 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-08-26T12:34:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - William Monteiro_FGV.pdf: 1578947 bytes, checksum: 0c0dc67f493c997286b4c823eb1eb917 (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / This paper deals with the theme 'The Institute of Unitization,' or even 'Individualization of Production,' as national classification, terms that describe what happens to be a joint and coordinated from a reservoir of oil or gas by all parties with property rights on the areas where the reservoir stretches. The concepts of Unitization will be studied and discussed according to context of the oil industry in its entirety technical, legal and economic issues. In light of Economic Theory, will be analyzed the Fundamentals of the Institute of Unitization and evolution of its application in national and international context. / O presente trabalho aborda o tema 'Instituto da Unitização', ou mesmo 'Individualização da Produção', conforme nomenclatura nacional, termos que designam o que vem a ser uma operação conjunta e coordenada de um reservatório de petróleo, gás natural ou ambos por todas as partes com direitos de propriedade sobre as áreas por onde se estende o reservatório. Os conceitos de Unitização serão estudados e abordados segundo contexto da indústria do petróleo em seus elementos técnicos, jurídicos e econômicos. À luz da Teoria Econômica, serão analisados os Fundamentos do Instituto da Unitização e a evolução de sua aplicação no contexto nacional e internacional.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Petróleo e gás natural são recursos naturais não renováveis que possuem grande participação na matriz energética mundial e tendência de crescimento na matriz nacional, cujo marco regulatório limita-se a definir critérios técnicos e procedimentais sem incorporar o modelo de sustentabilidade instituído pela Constituição Federal de 1988. A natureza finita dos recursos não renováveis, como o petróleo e o gás natural, exige uma visão do planejamento de sua exploração de longo prazo na definição dos objetivos e metas. Essa perspectiva de longo prazo traduz uma das preocupações do desenvolvimento sustentável: a garantia de direitos para as futuras gerações. Assim, ao procurar fornecer elementos para a tradução do modelo de desenvolvimento sustentável no arcabouço institucional e legal da indústria petrolífera vigente no Brasil, o presente trabalho busca contribuir para o aprimoramento da regulação petrolífera nacional e a qualidade de vida das gerações presentes e futuras. E, mais do que propor a elaboração de um projeto de lei, como modalidade de implantação de uma política pública, queremos contribuir para o fortalecimento das práticas e ações governamentais voltadas para a aplicação do desenvolvimento sustentável, consoante apregoa a Constituição Federal brasileira. Trata-se aqui de demonstrar, através de metodologia quali-quantitativa, a tese de que é possível incorporar o princípio constitucional de desenvolvimento sustentável na atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural, formulando uma política pública que incorpore, no regime de propriedade do petróleo, a variável ambiental e o uso intergeracional que já haviam sido e continuam sendo aplicados a algumas fontes renováveis de energia. Inicialmente, identificamos a composição da matriz energética brasileira desde a inserção do petróleo como uma questão de Estado a partir dos anos 50 do século XX. Em seguida, analisamos a concepção legal e doutrinária para propor, então, a conceituação de um modelo de desenvolvimento energético sustentável, estruturante para a proposição de uma política nacional para a indústria petrolífera. Com base nessa conceituação, analisamos o marco regulatório e os procedimentos institucionais praticados atualmente para identificar as lacunas existentes no ordenamento a serem supridas pela política nacional proposta. A partir da análise dos contextos legal e institucional, e das políticas energética e ambiental, propomos a tradução de conceitos, objetivos, princípios e instrumentos num projeto de lei de Política Nacional de Uso Sustentável das Reservas de Petróleo e Gás Natural. Concluímos tecendo considerações gerais e específicas sobre a proposição aqui formulada com vistas ao aprimoramento do modelo nacional de gestão de recursos energéticos e ao fomento das discussões voltadas para a sustentabilidade das políticas públicas e as práticas privadas enraizadas na exploração irracional de recursos não renováveis / Petroleum and natural gas are non renewable natural resources that have a great participation in the global energy matrix and growth trend in the national matrix, whose regulatory framework is restricted to technical and procedural criteria without incorporating the model of sustainability established by the Federal Constitution of 1988. The finite nature of non-renewable resources, such as oil and natural gas, requires a vision of planning for their long-term exploration in the definition of goals and objectives. This long-term prospect represents one of the concerns of sustainable development that of guaranteeing the rights of future generations. So, when seeking to provide elements to translate of the model of sustainable development into the institutional and legal framework of the existing oil industry in Brazil it tries to contribute to the improvement of the national petroleum regulation and the quality of life for present and future generations. And more than proposing drawing up a bill, as a means of implementing a public policy, it aims to contribute to the strengthening of governmental actions and practices directed at implementing sustainable development, as proclaimed by the Brazilian Federal Constitution. Here it is a matter of demonstrating, through qualitative and quantitative methodology, the thesis that it is possible to incorporate the constitutional principle of sustainable development into the activity of exploration and production of oil and natural gas, formulating a public policy that incorporates, in the ownership of oil, the environmental variable and intergenerational use which had been and still are applied to some renewable sources of energy. Initially, we identified the composition of the Brazilian energy matrix since the inclusion of oil as a matter of state in the 1950s. Next, we analysed the legal and doctrinary concept and then proposed the concept of a model of sustainable energy development, a structuring element for the proposition of a national policy for the petroleum industry. Based on this concept, we analysed the regulatory framework and institutional procedures currently in force to identify the existing gaps in planning to be filled by the proposed national policy. Based on the analysis of the legal and institutional contexts, and energy and environmental policies, we propose the transformation of concepts, objectives, principles and instruments into a bill of law of National Policy on Sustainable Use of Reserves of Oil and Natural Gas. We conclude with general and specific considerations on the proposition made here with a view to improving the national model of management of energy resources and the fostering of discussions focused on the sustainability of public policies and private practices rooted in the irrational exploration of non-renewable resources.

O presente trabalho apresenta um modelo de aplicação de ferramentas de projeto integradas ao longo das fases de desenvolvimento de produto, neste caso, aplicadas na melhoria do produto suporte para fixação de cilindro de gás natural veicular. O foco do trabalho é apresentar a integração de ferramentas nas fases de Projeto Informacional, Projeto Conceitual e Projeto Detalhado do Processo de Desenvolvimento de Produtos. Entende-se por integração a escolha de ferramentas que permitam conduzir o fluxo de informação ao longo das fases de desenvolvimento de produtos, de tal forma que a informação de saída de uma ferramenta seja a informação de entrada da ferramenta subseqüente. As ferramentas integradas a partir da fase de Projeto Informacional foram a Pesquisas de Mercado Qualitativa e Quantitativa, com a finalidade de identificar as demandas dos clientes. As demandas dos clientes foram os dados de entrada da Matriz da Qualidade (Quality Function Deployment - QFD), resultando nos requisitos do produto e suas respectivas especificações-meta. A partir dos requisitos do produto, diferentes conceitos (configurações) foram gerados, apoiados pela Matriz Morfológica no Projeto Conceitual. Na seqüência utilizou-se a ferramenta de Projeto de Experimentos (Design of Experiments - DOE) para avaliar a estimativa de preço frente às possíveis configurações do produto. Com a Matriz de Pugh, alternativas de conceito de produto foram avaliadas possibilitando a escolha do melhor conceito de produto. No Projeto Detalhado, foi aplicada ferramenta de Análise dos Modos de Falha e seus Efeitos (Failure Mode and Effects Analysis - FMEA), utilizado de forma integrada com o QFD, para identificar as falhas atuais e potenciais e seus efeitos em sistemas e processo. Em função das demandas identificadas, foram definidas e implementadas melhorias no produto. Observou-se a adequabilidade destas ferramentas de projeto para aplicação de forma integrada, garantindo um fluxo contínuo de informações rastreáveis e que tendem a levar à uma reduzida chance de perdas ao longo do processo. / There are few examples in literature about the integration of project tools along the product development phases. The main research objective in thesis is to integrate some tools that facilitate the information flow along the product development phases, more specifically in Informational Project, Conceptual Project and Detailed Project phases. The product improvement “support for Vehicular Natural Gas” was the object of study in thesis. The main idea is that the information output from one tool is the input information of the subsequent tool. Starting from the Informational Project phase it was performed qualitative and quantitative market researches with the purpose of identifying the customers' demands for the studied product. The customers’ demands were the entrance data of the QFD (Quality Function Deployment) tool resulting in the product requirements and their respective specifications-goal. In Concept Project the product requirements were converted in functions and further different concepts were generated through the Morphologic Analysis. In the sequence, it was used the DOE (Design for experiments) tool to evaluate the estimate price to the possible products' configurations. The Pugh Matrix tool was used for concepts evaluation and choice. The FMEA (Failure Mode and Effects Analysis) tool integrated with QFD was useful for current and potential failures identification and impact analysis in the system and process. With the application of these five tools the users’ demands were identified and improvements to the product were performed. The chosen tools proved to be adequate for integration, assuring that a continuous trackable information flow was attained with presumable reduced information loss, along the Product Development Process phases.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-04-23T16:43:37Z No. of bitstreams: 1 YOGE JERONIMO RAMOS DA COSTA - TESE PPGEP 2007..pdf: 3893859 bytes, checksum: a59d1d9d1668799657fcdaabc841e817 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-23T16:43:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 YOGE JERONIMO RAMOS DA COSTA - TESE PPGEP 2007..pdf: 3893859 bytes, checksum: a59d1d9d1668799657fcdaabc841e817 (MD5) Previous issue date: 2007-04-02 / A escassez energética e impacto ambiental são fatores determinantes para a existência de novos estudos da conversão e uso de energia, e a redução dos níveis de poluentes na atmosfera. A operação que usa diesel e gás natural é indicada como uma das melhores formas para controlar emissões de poluentes oriundos de motores diesel e simultaneamente economizar diesel derivado de petróleo. Neste sentido, este trabalho tem como objetivos, estudar teórica e experimentalmente as características de emissões e performance de um motor de combustão interna do ciclo Diesel operando com diesel e gás natural. O sistema térmico experimental é composto de um motor de combustão interna acoplado a um gerador elétrico, instrumentado com sensores de temperatura, pressão, medidores de vazão de ar, diesel e gás natural, sondas de gás e sistema de absorção de potência, constituído por um banco de carga e seu sistema de controle. Para análise energética e exergética teórica do motor foi desenvolvido um modelo matemático baseando-se nos conceitos da termodinâmica. Resultados numéricos e experimentais dos efeitos das condições do ar, tipo e quantidade de combustível, e gases de escape sobre o desempenho do motor e impacto ambiental são apresentados e analisados. A utilização de motores do ciclo diesel trabalhando de forma dual é consideravelmente viável do ponto de vista ecológico, visto a redução da emissão de poluentes tais como CO, CO2, NO e SO2. Com relação aos custos operacionais, estes também se apresentam favoráveis, principalmente para valores de potência superiores a 100 kW. / The energetic shortage and environmental impact are main factors to new research in conversion and use of energy. Natural gas and diesel dual-fuel operation is regarded as one of the best way to control pollutant emissions from the diesel engine and simultaneously save petroleum based diesel fuel. In this sense, the aim of this work is to investigate theorical and experimentally the emissions and performance characteristics of a commercial diesel engine being operated with natural gas and diesel. Experimental facilities (thermal system) is composed by a diesel engine complying to electronic generator, and it was equipped with temperature and pressure sensors, gas, air and diesel flowmeters, gas analyzer and power absorption system (electric charge bank and control system). For energetic and exergetic analysis one mathematical model based in the concept of thermodynamics was developed. The predicted and experimental results of the effect of air conditions, type and quantity of fuel, and exhaust gas in the performance of engine and environmental impact are presented and analyzed. The use of engines of the cycle diesel working in dual mode is considerably viable of the ecological point of view, seen the reduction of the emission of pollutant such as CO, CO2 and SO2. Regarding the operational costs, these also are favorable, mainly for superior power values to 100 kW.

ANP; FINEP; CAPES; PETROBRAS; MCTI; / Vasos de pressão esféricos usados para armazenar gás liquefeito de petróleo necessitam ser inspecionados periodicamente a fim de identificar problemas em sua estrutura e evitar futuros acidentes. Este trabalho visa desenvolver uma técnica de mapeamento com base na predição do mapa para a navegação de um robô de inspeção autônomo. A técnica desenvolvida consiste na realização dos seguintes passos: busca autônoma de características conhecidas, percepção do ambiente, estimativa do ambiente, predição das características, mapa por técnica de grade de ocupação e voxel, aplicação de grau de incerteza nas medições e planejamento de trajetória. Ao final desta etapa tem-se a predição do mapeamento completo do tanque a ser inspecionado, contendo as suas principais características físicas como centro, raio, placas e cordões de soldas. Este trabalho auxilia a tarefa de inspeção em vasos de pressão esféricos realizado por um robô autônomo fornecendo um mapa completo do ambiente, com a possibilidade de armazenar a posição de fissuras e outros problemas identificados durante a inspeção. / Spherical pressure vessels used for the storage of liquefied petroleum gas need to be periodically inspected in order to identify problems in their structure and to prevent future accidents. This work aims at the development of a mapping technique based on map prediction for the navigation of an autonomous inspection robot. The technique developed consists of the following steps: autonomous search of known characteristics, perception of the environment, estimation of the environment, prediction of the characteristics, creation of occupation grid filled by voxels, application of degree of uncertainty in measurements and path planning. In the end, it is predicted the complete mapping of the tank to be inspected, containing its main physical characteristics, such as center, radius, plates and weld bead. This work assists the task of inspection in spherical pressure vessels performed by an autonomous robot providing a complete map of the environment, with the possibility of storing the position of fissures and other problems identified during the inspection.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Petróleo e gás natural são recursos naturais não renováveis que possuem grande participação na matriz energética mundial e tendência de crescimento na matriz nacional, cujo marco regulatório limita-se a definir critérios técnicos e procedimentais sem incorporar o modelo de sustentabilidade instituído pela Constituição Federal de 1988. A natureza finita dos recursos não renováveis, como o petróleo e o gás natural, exige uma visão do planejamento de sua exploração de longo prazo na definição dos objetivos e metas. Essa perspectiva de longo prazo traduz uma das preocupações do desenvolvimento sustentável: a garantia de direitos para as futuras gerações. Assim, ao procurar fornecer elementos para a tradução do modelo de desenvolvimento sustentável no arcabouço institucional e legal da indústria petrolífera vigente no Brasil, o presente trabalho busca contribuir para o aprimoramento da regulação petrolífera nacional e a qualidade de vida das gerações presentes e futuras. E, mais do que propor a elaboração de um projeto de lei, como modalidade de implantação de uma política pública, queremos contribuir para o fortalecimento das práticas e ações governamentais voltadas para a aplicação do desenvolvimento sustentável, consoante apregoa a Constituição Federal brasileira. Trata-se aqui de demonstrar, através de metodologia quali-quantitativa, a tese de que é possível incorporar o princípio constitucional de desenvolvimento sustentável na atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural, formulando uma política pública que incorpore, no regime de propriedade do petróleo, a variável ambiental e o uso intergeracional que já haviam sido e continuam sendo aplicados a algumas fontes renováveis de energia. Inicialmente, identificamos a composição da matriz energética brasileira desde a inserção do petróleo como uma questão de Estado a partir dos anos 50 do século XX. Em seguida, analisamos a concepção legal e doutrinária para propor, então, a conceituação de um modelo de desenvolvimento energético sustentável, estruturante para a proposição de uma política nacional para a indústria petrolífera. Com base nessa conceituação, analisamos o marco regulatório e os procedimentos institucionais praticados atualmente para identificar as lacunas existentes no ordenamento a serem supridas pela política nacional proposta. A partir da análise dos contextos legal e institucional, e das políticas energética e ambiental, propomos a tradução de conceitos, objetivos, princípios e instrumentos num projeto de lei de Política Nacional de Uso Sustentável das Reservas de Petróleo e Gás Natural. Concluímos tecendo considerações gerais e específicas sobre a proposição aqui formulada com vistas ao aprimoramento do modelo nacional de gestão de recursos energéticos e ao fomento das discussões voltadas para a sustentabilidade das políticas públicas e as práticas privadas enraizadas na exploração irracional de recursos não renováveis / Petroleum and natural gas are non renewable natural resources that have a great participation in the global energy matrix and growth trend in the national matrix, whose regulatory framework is restricted to technical and procedural criteria without incorporating the model of sustainability established by the Federal Constitution of 1988. The finite nature of non-renewable resources, such as oil and natural gas, requires a vision of planning for their long-term exploration in the definition of goals and objectives. This long-term prospect represents one of the concerns of sustainable development that of guaranteeing the rights of future generations. So, when seeking to provide elements to translate of the model of sustainable development into the institutional and legal framework of the existing oil industry in Brazil it tries to contribute to the improvement of the national petroleum regulation and the quality of life for present and future generations. And more than proposing drawing up a bill, as a means of implementing a public policy, it aims to contribute to the strengthening of governmental actions and practices directed at implementing sustainable development, as proclaimed by the Brazilian Federal Constitution. Here it is a matter of demonstrating, through qualitative and quantitative methodology, the thesis that it is possible to incorporate the constitutional principle of sustainable development into the activity of exploration and production of oil and natural gas, formulating a public policy that incorporates, in the ownership of oil, the environmental variable and intergenerational use which had been and still are applied to some renewable sources of energy. Initially, we identified the composition of the Brazilian energy matrix since the inclusion of oil as a matter of state in the 1950s. Next, we analysed the legal and doctrinary concept and then proposed the concept of a model of sustainable energy development, a structuring element for the proposition of a national policy for the petroleum industry. Based on this concept, we analysed the regulatory framework and institutional procedures currently in force to identify the existing gaps in planning to be filled by the proposed national policy. Based on the analysis of the legal and institutional contexts, and energy and environmental policies, we propose the transformation of concepts, objectives, principles and instruments into a bill of law of National Policy on Sustainable Use of Reserves of Oil and Natural Gas. We conclude with general and specific considerations on the proposition made here with a view to improving the national model of management of energy resources and the fostering of discussions focused on the sustainability of public policies and private practices rooted in the irrational exploration of non-renewable resources.

A dificuldade do gás natural em penetrar no mercado residencial e competir com os usos térmicos da energia elétrica é o objeto principal de análise deste trabalho, o qual procurará sustentar que, em centros urbanos onde o gás canalizado é ou será uma realidade, sua utilização mais ampla não deve ser em um contexto de competição predatória com os outros energéticos, mas de complementação estratégica do sistema energético como um todo. O uso térmico da eletricidade gera demanda e não consumo para as concessionárias de energia elétrica, ou seja, em curto espaço de tempo, dentro do chamado período de ponta do sistema elétrico, há uma concentração de uso do chuveiro elétrico, que exige uma importante infra-estrutura de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, para atender essa demanda pontual de fins térmicos, operando com significativos níveis de ociosidade no resto do tempo. Por outro lado, em muitos centros urbanos, com maior densidade populacional, a disponibilidade de gás natural canalizado teoricamente viabiliza a substituição da eletrotermia pelo aquecimento de água a gás. Para as companhias de distribuição de gás, o mercado de água quente é essencial para a viabilização econômica das redes e consolidação do mercado residencial. O gás canalizado apenas para fins de cocção conduz a redes extremamente custosas e de baixa utilização. Neste trabalho, tomando-se como estudo de caso a cidade de Santos, discute-se dentro de uma perspectiva mais ampla, como um planejamento integrado dos recursos pode levar em conta os investimentos a serem realizados, que conduzam a um melhor uso dos energéticos e das redes de distribuição de gás natural e energia elétrica, gerando ganhos para sociedade. Sugere-se, como conclusão, que uma abordagem integrada da questão energética, no caso a cidade de Santos, leve à redução do uso residencial da energia elétrica para fins térmicos, e garanta a disponibilidade desta para outros usos, sem maiores investimentos por parte da distribuidora. E por outro lado, o gás natural será incorporado à matriz energética local de forma eficiente, garantindo o desenvolvimento do seu mercado, que terá impactos sobre toda a Baixada Santista, integrando interesses desde a produção offshore na Bacia de Santos até o seu uso final dentro da própria região. / The natural gas difficult to penetrate in the residential market and compete with electrical energy is the main objective of this study, which will support that in big cities, where natural gas is already reality or will be the use of natural gas should not be considered competition for other types of energy resources but as a strategically complement of the overall power system. Electricity used as thermal source creates only demand for concessionaries and not consumption, in other words, there is short period of time when demand peaks and the amount of energy consumed by the electric shower is so high that requires a huge infra-structure of generation, transmission and distribution. However, it creates a big idle capacity in periods off-peak. Nevertheless, in the urban areas with high population density, the existence of pipelines turns feasible the replacement of electricity to natural gas in water heating. For natural gas distributors, the use natural gas in water heating is critical factor to make the pipeline network economically feasible and to consolidate the residential market. The use of natural gas only to cooking purposes makes the network very costly and with high idle capacity. This study will discuss how an integrated planning of resources within a broader perspective which considers not only the investments required but also the risks associated can lead to a better use of energy resources and distribution network of natural gas and electricity. With it, the whole society will gain. For this study, the city of Santos will be analyzed. Conclude that an integrated view of energy system in Santos will reduce the use of electricity as thermal source, freeing up capacity without incurring significant investments. Therefore, the natural gas will be wisely incorporated in the energy matrix assuring the development of new industry which will impact positively all onshore region near Santos, and will conciliate interests from offshore producers and local consumers of the region.