Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T22:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T02:20:22Z : No. of bitstreams: 1 138148.pdf: 3182364 bytes, checksum: c00e4eeb54366c158f5c84391ccbbf91 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-19T14:48:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:53:29Z : No. of bitstreams: 1 185613.pdf: 493382 bytes, checksum: 3eee9fe1d1fbdc27bf1fc7dcb2999b0b (MD5) / Atualmente quando todos os caminhos levam à busca da qualidade total, torna-se indispensável conhecer perfeitamente cada fase de um processo produtivo. Neste caso, a validação é a ferramenta adequada para garantir a confiabilidade de instalação de um processo produtivo, de equipamento novo e, inclusive, da metodologia analítica, seja do setor farmacêutico, alimentício, informática microeletrônico ou qualquer outra área onde a qualidade do produto fabricado é uma das principais razões da existência da empresa. O presente trabalho teve por objetivo analisar os principais aspectos da validação de métodos analíticos, buscando demonstrar que os resultados das análises executadas permitem uma avaliação dos parâmetros específicos da qualidade do produto, assegurando tanto a implantação do método como a confiabilidade dos resultados analíticos. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, pesquisas na Internet e desenvolvimento de uma parte experimental. A escolha de uma metodologia é de fundamental importância para o procedimento do controle de qualidade de uma substância ativa ou forma farmacêutica. Porém, ao se validar um método analítico, não significa que este possa ser aplicado sem restrições para diferentes medicamentos com o mesmo princípio ativo, uma vez que os resultados das análises são influenciados por inúmeros fatores como a estrutura química do fármaco, o nível das doses terapêuticas e as diferenças nas fórmulas de um laboratório para outro. Para cada caso há necessidade de resultados experimentais evidentes que garantam a funcionalidade do método, bem como, do tratamento analítico adequado, da avaliação estatística dos resultados e da definição dos critérios de aceitação. Para cada metodologia foram estudadas a exatidão, a precisão, a linearidade, a sensibilidade e a robustez com as devidas considerações estatísticas. Considerando os atributos da validação estudados neste trabalho, o método cromatográfico demonstrou ser o mais adequado para as análises de comprimidos de Captopril enquanto que os métodos espectrofotométrico por Folin-Ciocalteau e titulométrico por oxido-redução também demonstraram valores que satisfazem os critérios de aceitação, porém com maior variabilidade e menor sensibilidade.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-31T15:52:19Z No. of bitstreams: 1 2013_ AugustoCesardeCarvalhoLeal.pdf: 3470424 bytes, checksum: 798e525fd57d8e0b4be82118e385fd0c (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-08-02T20:28:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ AugustoCesardeCarvalhoLeal.pdf: 3470424 bytes, checksum: 798e525fd57d8e0b4be82118e385fd0c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-02T20:28:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ AugustoCesardeCarvalhoLeal.pdf: 3470424 bytes, checksum: 798e525fd57d8e0b4be82118e385fd0c (MD5) / A segurança jurídica é um princípio que determina aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que adotem comportamentos que contribuam para a promoção de um estado de cognoscibilidade, de confiabilidade e de calculabilidade do Direito. Tão importante é o princípio da segurança jurídica que ele sequer precisa estar explicitamentepositivado em uma Constituição para ser exigível, já que se fundamenta na –e é fundamento da –própria ideia de Direito. Por sua vez, seja porque as normas gerais e abstratas são, em grande medida, abertas e indeterminadas, seja porque a tomada de decisão pelos juízes é frequentemente influenciada por inúmeros fatores outros que não apenas os textos daquelas citadas normas, as decisões judiciais, mesmo no civil law,não são mera reprodução do seu conteúdo –que nem sequer pode ser considerado pronto e acabado. Percebe-se, assim, que, ainda queno sistema de tradição romano-germânica,como é o caso do Brasil,a decisão judicial possui caráter inegavelmente criativo e não pode ser adequadamente prevista a partir do mero conhecimento dos textos das normas gerais e abstratas, sendo inerente a ela um significativo grau de imprevisibilidade. Dessa maneira, na medida em que compete ao Poder Judiciário, em um processo judicial, interpretar oficialmente–e criativamente –o Direito, e decidir, em definitivo, quais asconsequências jurídicas de certa conduta, impactando a vida dos cidadãos de maneira muito mais intensa e concretadoque as leis, o centro de gravidade da segurança jurídica deve ser deslocado das normas gerais e abstratas para a decisão judicial.Isso significaque não haverá para os cidadãos um mínimo de previsibilidade acerca das consequências jurídicas das suas condutas, caso não possuam um mínimo de previsibilidade da maneira como o Judiciário provavelmente julgará o seu caso em um eventual processo judicial. Por isso, deve ser o aumento da previsibilidade das decisões judiciais, e não a das leis, o principal objetivo das medidas voltadas ao incremento do nível de segurança jurídica. A sistemática de precedentes judiciais vinculantes é uma dessas medidas eficazes para a promoção da segurança jurídica no Direito brasileiro, por meio do incremento da previsibilidade das decisões judiciais. A prática de osjuízes e os tribunais considerarem obrigatórios os seus próprios precedentes judiciais e os dos órgãos judiciais a eles superiores apresenta-se como um comportamento que promove expressivamente o estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do Direito, e que, por isso mesmo, é normativamente exigido pelo princípio da segurança jurídica. Logo, todo e qualquer juiz deve reconhecer e aplicar a doutrina dos precedentes judiciais vinculantes–stare decisis –na sua atividade judicial, em razão da simples interpretação desse comportamento como uma exigência do fundamental princípioda segurança jurídica. Mais do que uma possibilidade para o sistema processual brasileiro, a sistemática dos precedentes judiciais vinculantes é uma gritante necessidade imposta pelo princípio da segurança jurídica e por outras inúmeras poderosas razões, como a igualdade material perante as decisões judiciais, a celeridade processual, a eficiência e a legitimidadedos juízes e dos tribunais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Legal certainty is a principle that determines the Legislative, Executive and Judiciary to adopt behaviors that contribute to the promotion of a state of knowability, reliability and calculability of law. So important is the principle of legal certainty that he does not even needto beexplicitina Constitution to be required, since it is based on –and is the foundation of –the very idea of law. Moreover, either because the legal rules and principles are general and abstract, largely open and indeterminate, either because decision making by judges is often influenced by many factors other than just the texts of those norms, judicial decisions, even in civil law, are not mere reproduction of its content –it cannot even beconsidered ready and finished. It is clear, therefore, that even in the system of roman-germanic tradition, as is the case of Brazil, the judicial decision has an undeniably creative character and cannot be adequately predicted from the mere knowledge of the texts of the general and abstract norms, being inherent in it a significant degree of unpredictability. Thus, since theJudiciaryis responsible forinterpretingofficially–and creatively–the law, and for deciding, definitively, what are the legal consequences of a certain behavior, impacting the lives of citizens in a much more intense and real way than the laws, the center of gravity of legal certainty should be shifted from the general and abstract legal norms to the decisions of the judges and the courts. The citizens cannot have a minimum of predictability about the legal consequences of their conduct, if they don´t have a minimum of predictability of how the Judiciary will likely judge his case in a possible lawsuit. So it should be to increasethe predictability of judicial decisions, and not of the laws only, the main objective of the providences aimed at increasing the level of legal certainty. The system of binding judicial precedents is one such effective providence to promote legal certainty in brazilian law, through the ampliation of the predictability of judicial decisions. The practice of judges and courts considering themselves obligated to follow their own precedents and the precedents of superior courts is a behavior that promotes significantly the state of knowability, reliability and calculability of law and, therefore, it is a behavior normatively required by the principle of legal certainty. Therefore, every judge must recognize and apply the doctrine of binding precedents–stare decisis–in its judicial activity, due to the simple interpretation of this behavior as a fundamental requirement of the principle of legal certainty. More than an alternative for the brazilian judicial system, the systematic of judicial binding precedents is a crying need imposed by the principle of legal certainty and numerous other powerful reasons as material equalitybefore thejudicial decisions, proceduralspeed, efficiency and legitimacyof judges andcourts.

Orientador: Jacobus W. Swart / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica / Made available in DSpace on 2018-07-20T16:54:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Okura_JuscelinoHozumi_M.pdf: 16569420 bytes, checksum: bfaf3d8142f68454e9ad2967b00f3354 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Este trabalho nasceu da necessidade de melhorar a qualidade e confiabilidade de produtos fabricados. Para atingir este objetivo, o passo mais importante é a de qualificar os componentes que são usados nestes produtos. Neste trabalho apresentaremos uma Metodologia de Qualificação de componentes Eletrônicos, onde abordaremos todos os passos necessários para mostrar que os componentes tenham um nível de qualidade e confiabilidade compatíveis com os requisitos exigidos por um fabricante de equipamentos eletrônicos que coloca seus produtos no mercado. A confiabilidade de um produto pode ser medida pelo seu Tempo Médio Entre Falhas (MTBF), normalmente corresponde a 40.000 horas (para produtos na área de informática), que é a vida útil do produto. Para se atingir este objetivo é necessário que os componentes tenham um nível de confiabilidade muito alto. Este nível pode ser medido pela sua Taxa de Falha Média, que é a porcentagem de falha em um determinado período de tempo. Apresentaremos a metodologia de qualificação descrevendo os principais tipos de testes que os componentes são submetidos e a teoria estatística com os modelos matemáticos de fatores de aceleração e cálculo do número de amostras e da taxa de falha média após os testes de confiabilidade. Vale lembrar que toda a teoria estatística aqui apresentada é baseada em métodos empíricos, através de experiências que os fabricantes e centros de pesquisa executaram durante anos e que condensaram os resultados para se criar esta teoria. Veremos três estudos de caso para exemplificar toda a metodologia de qualificação. Inicialmente, apresentaremos resultado da qualificação de Diodos Emissores de Luz (LED), neste exemplo apresentaremos todos os passos necessários para a qualificação e seus resultados. Veremos resultados de dois testes críticos para este tipo de tecnologia, ou seja, a Análise de Construção, onde observamos alguns problemas relacionados com o processo de encapsulamento e o teste de Degradação Luminosa, onde observamos uma degradação (perda de luminosidade) de até 31% durante o teste de alta temperatura. Apresentaremos resultados da qualificação de Módulos de cristais Líquidos (LCD). Esta tecnologia apresentou excelentes resultados, exceto na Análise de Construção onde encontramos alguns problemas no processamento da pastilha do Circuito Integrado controlador/driver. Este resultado foi importante porque nos deu um direcionamento de como aplicar um esforço maior durante os testes de confiabilidade na pastilha do Circuito Integrado. No terceiro estudo de caso, apresentaremos resultados da qualificação de Circuitos Integrados TTL. Os resultados apresentados neste terceiro caso são muito sucintos, pois todos os passos já foram apresentados nos casos precedentes, evitando assim redundância na apresentação dos resultados. Além disto, esta tecnologia não apresentou nenhum ponto de preocupação durante os testes de qualificação. Os três casos analisados não apresentaram problemas relacionados à confiabilidade, porém foram identificados falhas de Controle de Qualidade nas linhas de produção de um fornecedor, tendo sido propostos as melhorias necessárias. Analisamos limitações na metodologia de qualificação de componentes eletrônicos, por não levar em consideração alguns pontos relevantes que poderiam dar uma maior precisão na previsão da confiabilidade do produto. Como continuidade deste trabalho, sugerimos estudar uma nova metodologia para avaliar a confiabilidade dos componentes / Abstract: Reliable electronic component is the cornerstone to get high quality and high reliability electronic equipment and system. In this work we will present the Qualification Methodology of Electronic Components using the traditional theory of Reliability prediction of Electronic Components. We will describe the methodology of alI tests performed in the components in order to know their potentiallity to be used in reliable products. One of the most important test is the Construction Analysis that verify if the component has good manufacturing process before starting reliability tests. The use of reliability models to predict the average failure rate of electronic components is also presented. Three acceleration models are presented in this work, they are used to calculate the acceleration factor of the reliability tests. The theory of statistical hypothesis is used to predict the avarage failure rate after reliability tests with a given confidence leveI. Three case studies are presented to demostrate the validity of this theory. Light Emitting Diodes (LED) are submitted to the qualification tests and the Construction Analysis detected some problems on the encapsulation process of the vendor and the major findings are on the wire-bond processo They were probably caused by not so good statistical Process Controlo The qualification process of Liquid Crystal Display modules showed some problems on the Die fabrication process of the DriverjController IC HD44780. Where the major findings are on the Aluminum metallization, contact holes with silicon mound growth, silicon nodules detected, etc. The qualification process of the Integrated Circuit TTL showed excelent results in the Construction Analysis as well as in the reliability tests / Mestrado / Mestre em Engenharia Elétrica

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-10-26T16:05:48Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 538557 bytes, checksum: 0c485b91dd980dae0f630cca8741a2a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-26T16:05:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 538557 bytes, checksum: 0c485b91dd980dae0f630cca8741a2a5 (MD5) Previous issue date: 2002-08-13 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de identificar e avaliar a alternativa mais viável para a implementação e manutenção do sistema de garantia de qualidade APPCC ( Análises de Perigos e Pontos Críticos de Controle) em indústrias de laticínios em relação aos aspectos econômicos e tecnológicos. Após o diagnóstico das condições atuais em relação aos programas de pré-requisitos do laticínios avaliado, foi desenvolvido um plano APPCC para uma linha de processamento de leite pasteurizado homogeneizado tipo C. Um outro plano foi proposto após considerar as mudanças necessárias para a adequação prévia deste laticínios aos programas de pré-requisitos.O número de PCC (Pontos Críticos de Controle) e os gastos de implementação e manutenção do plano APPCC nas condições avaliadas foram quantificados e uma análise econômica comparativa foi realizada. Após a adequação do laticínios principalmente aos programas de BPF (Boas Práticas de Fabricação) e POPH (Procedimentos Operacionais Padrões de Higienização) , o número de PCC identificados passou de 8 para apenas 3. Para o plano nas condições atuais de processamento, os gastos estimados com a implementação do APPCC foram de R$ 177.537,60 para o primeiro ano de execução do plano. No mesmo período, os valores encontrados para o plano nas condições propostas foram de R$ 145.682,45, sendo que neste caso 64,84% correspondem aos gastos para implementação das BPF/POPH. A partir do segundo ano, os gastos para a manutenção foram de R$ 156.257,80 para o plano nas condições atuais e de apenas R$ 110.073,80 para o plano considerando a adequação dos laticínios aos programas de BPF e POPH. Neste caso, os gastos de manutenção dos programas de BPF/POPH corresponderam a 66,71% dos gastos totais de manutenção do APPCC considerando a adequação dos laticínios aos programas de pré-requisitos. Os valores estimados nesta análise comprovaram a importância de se desenvolver, implementar e manter um plano APPCC sobre um sólido programa de pré- requisitos. / This research was carried out with the objective of identifying and evaluating the most viable alternative to the implementation and maintenance of the assurance and quality system HACCP (Hazard Analysis and Critical Control Points) in the dairy industry with respect to economical and technological aspects. After the diagnosis of the current conditions in relation to the prerequisite programs of the analyzed dairy plant, a HACCP plan for a lineage of homogenized pasteurized milk type C processing was proposed. Another plan was proposed after considering necessary changes to a previous adjustment of this dairy product to the prerequisites programs. The number of Critical Control Points (CCP) and the expenses of implementation and maintenance of the HACCP plan in the evaluated conditions were quantified and one economic comparative analysis was accomplished. After the dairy adjustment mainly to the programs of GMP (Good Manufacturing Practices) and SSOP (Standard Sanitation Operating Procedures), the number of identified CCP decreased from 8 to only 3. For the plan in the current conditions of processing, the estimated expenses with the implementation of HACCP were R$ 177.537,60 for its first year of accomplishment. In the same period, the values found for the plan in the proposed conditions were R$ 145.682,45, which corresponded to 64,84% for implementing GMP/SSOP. From de second year on, the expenses to the maintenance were R$ 156.257,80 to the plan in current conditions and only R$ 110.073,80 for the plan developed taking into account the adjustment of the dairy plant to the programs GMP and SSOP. In the case, the expenses for GMP/SSOP corresponded to 66,71% of the total expenses for HACCP, considering upgrading for all pre-requisites programs. The estimated values in this analysis testified the importance of developing, implementing and keeping a HACCP plan upon a solid prerequis

A abertura do mercado brasileiro e o fenômeno da globalização observado nos últimos anos, influenciaram em que as quatro tradicionais empresas do setor automobilístico (VW, Ford, FIAT e GM) passassem a dividir a participação de mercado brasileiro com os concorrentes estrangeiros. Devido a este fato, a demanda por qualidade e confiabilidade nos produtos oferecidos cresceu continuamente. Nenhuma empresa gosta de gastar com garantia, isto significa que algo saiu errado, um cliente está insatisfeito e isto custará à montadora. Deste modo as empresas automotivas necessitam desenvolver veículos com qualidade superior e com menores custos e para isso utilizam diversas ferramentas de engenharia. Atingir a satisfação dos clientes, melhorar a qualidade de seus produtos, reduzir custo de garantia tem sido a missão de todas as empresas no mercado brasileiro e em especial nas empresas do setor automobilístico, já que os principais fatores na decisão de compra de um veículo tem sido preço e confiabilidade, torna-se necessário oferecer cada vez mais opções de escolha para os clientes e acredita-se que a extensão da garantia oferecida pela empresa automotiva pode ser um fator decisivo de compra. Portanto o objetivo deste estudo é desenvolver um modelo para descrever o comportamento de um produto e predizer sua confiabilidade no campo. O modelo considera a utilização dos dados de reclamações de garantia, incluindo a consideração da existência de veículos que não apresentaram falhas ao final deste período. De posse da estimativa da confiabilidade do veículo ou subsistema e considerando os recursos gastos com falhas no período de garantia, propõe-se um modelo de análise baseado nos conceitos da Teoria da Decisão, que permite avaliar o efeito da extensão da garantia sobre o valor monetário economizado do total reservado para os gastos com garantia. Esta análise subsidia unicamente a tomada de decisão estratégica a respeito da viabilidade da extensão da garantia de um veículo. O modelo ora proposto é aplicado no intuito da extensão da garantia do conjunto motor e transmissão de um veículo popular. / As the Brazilian market opened to foreigner automakers and the phenomenon of globalization started some years ago, the four traditional automakers began to share its market with many others competitors. As a result, demand for quality and reliability on products offered to the customers grew continuously and it is more perceptive on the automobile business. Nobody likes warranty expenses; it is a universally recognized evil. It means that something went wrong, a customer is not satisfied and it probably will cost to the manufacturer. As it happens, automakers need to develop vehicles with superior quality, less manufacturing costs and better processes, shorten development process and to accomplish this goal it is necessary to use engineering tools available as much as possible. Many companies are setting as their goal: customer satisfaction, quality improvement, warranty cost reduction and it happens more often on the automobile market that is because reliability and warranty became one of the key points when making decisions of purchasing a vehicle. Today it is necessary to offer more options to the customers so they can decide which one is the best deal for them. It is believed that warranty extension already offered by some companies in this market can be a significant differential on the moment of a purchase decision in buying a vehicle. Therefore, the main objective of this study is to develop a model to describe the behavior of a product and predict its reliability in the field. The model considers the use of warranty claims and also the use of a number of vehicles which did not have any warranty claim in the subsystem under analysis. As one have the subsystem predicted reliability and the expenses on warranty failures occurred during their warranty period, it is possible to draw a model based on the concept of Decision Theory which allows the analysis of warranty extention effects over the warranty accrual. This analysis only helps on the decision making strategy regarding the warranty extention feseability. The model proposed on this study is applied for warranty extention of the subsystems engine and transmission.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-17T13:08:19Z No. of bitstreams: 1 GILDÁZIO KLIPPEL.pdf: 915399 bytes, checksum: a8bb28240e01552129f4ce49c0c50c04 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-17T19:55:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GILDÁZIO KLIPPEL.pdf: 915399 bytes, checksum: a8bb28240e01552129f4ce49c0c50c04 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:55:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GILDÁZIO KLIPPEL.pdf: 915399 bytes, checksum: a8bb28240e01552129f4ce49c0c50c04 (MD5) Previous issue date: 2006-07-28 / O objeto da dissertação é a demanda de oposição. Trata a oposição como uma técnica de exercício da garantia constitucional de ação. Seu principal objetivo é adaptá-la à premissa instrumentalista da ciência processual, que visa a estudar o direito processual civil como meio de acesso à justiça, garantindo efetividade à tutela jurisdicional. Para tanto, analisa os requisitos de admissibilidade genéricos e específicos da oposição, com a finalidade de interpretá-los segundo essas modernas tendências processuais. / L’obietto della dissertazione é l’intervento principale. Trata dell’intervento principale come una tecnica di esercizio della garanzia costituzionale d’azione. Il suo compito è adattare questa intervenzione di terzo alla instrumentalità dell processo, che rappresenta una nuovo modo di concepire il processo civile diretto alla efficacia della tutela giurisdizionale. Per questo, analisa i requisitti di ammissibilità generici e especifici dell’intervento principale come parte di questo modello processuale civile.

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Especialização em Construções Civis). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. / Made available in DSpace on 2012-10-17T07:09:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T00:12:16Z : No. of bitstreams: 1 142462.pdf: 6741812 bytes, checksum: 386eed4245b084ea38c038d0df1345cf (MD5)

148 f. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-03-21T12:38:54Z No. of bitstreams: 1 YURI CARNEIRO COÊLHO - TESE.pdf: 613740 bytes, checksum: 97b5a22723dba02444fe97a4848d0835 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-03-21T12:39:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 YURI CARNEIRO COÊLHO - TESE.pdf: 613740 bytes, checksum: 97b5a22723dba02444fe97a4848d0835 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-21T12:39:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 YURI CARNEIRO COÊLHO - TESE.pdf: 613740 bytes, checksum: 97b5a22723dba02444fe97a4848d0835 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este trabalho objetiva analisar os principais modelos teóricos relativos à teoria da conduta no Direito penal, tendo em vista a construção de um conceito de conduta que sirva às perspectivas de um Direito penal de garantia. A pesquisa foi realizada percorrendo as principais teorias da ação, notadamente as teorias causal, finalista e funcionalista-sistêmica. Realiza-se também uma incursão pela teoria da ação significativa e o funcionalismo teleológico roxiniano. O primeiro capítulo denota a preocupação em demonstrar a necessidade de formulação de conceitos sempre sob uma perspectiva garantista, perpassando o capítulo segundo por uma análise da evolução da dogmática através da tipicidade e as formas de preservação do garantismo sob uma perpsectiva histórica. Os capítulos terceiro, quarto, quinto e sexto se ocupam da evolução da teoria da conduta, desde sua origem até o presente momento histórico, com os funcionalistas sistêmicos, focando, entretanto, nas principais correntes, quais sejam, a teoria causalista, a teoria finalista, teoria da ação significativa, funcionalista-sistêmica e funcionalista-teleológica. Notadamente, no capítulo sexto, se trata do finalismo e da necessidade de incorporação de conteúdo valorativo a proposta finalista, através de uma análise da teoria egológica de Carlos Cossio. No último e sétimo capítulo demonstra-se a importância de uma teoria da conduta de natureza pré-típica e valorativa para a construção de um sistema penal de garantia, concluindo-se, após, com a afirmação de que a perspectiva finalista da conduta, tendo agregada a condição axiológica da conduta humana atende a um Direito penal de garantia. / Salvador