Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-16T15:38:35Z No. of bitstreams: 1 Esa Maria Lopes Seco Ferreira Pepino.pdf: 1196723 bytes, checksum: 6c0721709d0c8d123b42c5cf02d07aa8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-17T19:47:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Esa Maria Lopes Seco Ferreira Pepino.pdf: 1196723 bytes, checksum: 6c0721709d0c8d123b42c5cf02d07aa8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:47:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Esa Maria Lopes Seco Ferreira Pepino.pdf: 1196723 bytes, checksum: 6c0721709d0c8d123b42c5cf02d07aa8 (MD5) Previous issue date: 2006-09-04 / Nos últimos anos o instituto da coisa julgada tem sido muito questionado, nega-se a sua natureza de direito-garantia fundamental, critica-se o exagero do dogma da intangibilidade, defende-se a sua relativização, flexibilização ou desconsideração, tudo sob o argumento de que decisões judiciais injustas ou inconstitucionais não podem perpetuar-se na ordem jurídica. Neste set, se digladiam teses e teorias, se alteram leis, se enfraquece um direito fundamental. É no campo dos direitos fundamentais e da sua relatividade que se desenvolve este trabalho. O problema central da pesquisa consiste em tentar responder à pergunta: o que distingue a coisa julgada injusta da coisa julgada inconstitucional? Em torno desta problemática, propõe estudar o direito-garantia fundamental da coisa julgada e a relatividade do instituto face à ocorrência da coisa julgada injusta e da coisa julgada inconstitucional. O objetivo maior é compreender até que ponto um direito-garantia, considerado fundamental e protegido pelas cláusulas pétreas, pode ser afastado e quais as circunstâncias que justificam tal afastamento. Adota um método epistemológico de base essencialmente hipotético-dedutivo, uma abordagem dogmática e um procedimento analítico-descritivo, sem deixar de recorrer aos métodos histórico e comparativo. Recorre à documentação indireta, levada a cabo pela pesquisa bibliográfica e documental. Tem como referencial teórico os postulados da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy e da teoria pura do direito de Hans Kelsen. Analisa o conceito e a evolução do instituto da coisa julgada, reconstrói o percurso da relativização, identifica o instituto como um direito-garantia fundamental e a sua relatividade. A partir da estrutura da norma constitucional, identifica a coisa julgada injusta como uma colisão de direitos fundamentais e a coisa julgada inconstitucional como um conflito de regras de diferente escalão hierárquico, problemas diferentes que exigem soluções distintas. Conclui que a desconsideração do direito-garantia fundamental da coisa julgada só é possível nas hipóteses de coisa julgada injusta, devido ao caráter relativo dos direitos fundamentais e ao mecanismo de aplicação, a ponderação. Nas hipóteses de coisa julgada inconstitucional, como o caráter definitivo dos direitos contidos nas regras não admite ponderação, a solução do conflito passa pelos critérios da validade, que sempre conduz à eliminação de uma das regras conflituosas. Ao final, analisa os reflexos da pronúncia de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal sobre o direito-garantia fundamental da coisa julgada, para concluir pela submissão de tal decisão normativa ao comando contido no artigo 5º, XXXVI da Constituição Federal. / In recent years the institute of the considered object has been very questioned, it refuses its nature of basic right-guarantee, it is criticized when it is exaggerated on the dogma of the unattainability, it defends its relativity, flexibility or disrespect, everything under the argument of that unfair or unconstitutional sentences cannot be perpetuated in the jurisprudence. In this set, thesis and theories fight, if they modify laws, if it weakens a basic right. It is in the field of the basic rights and its relativity that this work is developed. The central issue of the research consists in trying to answer to the question: what is the difference between the unfair considered object to the unconstitutional considered object? Regarding this problematic, one considers studying the basic right-guarantee of the considered object and the relativity of institute facing happening of the unjust considered object and the unconstitutional considered one. The biggest aim is to understand until what point a right-guarantee, considered basic and protected for the stony clauses, can be moved away and to which are the circumstances that justify such removal. It adopts essentially hypothetical-deductive an epistemologyc method of base, a dogmatic boarding and an analytical-description procedure, without leaving to appeal to the historical and comparative methods. It appeals to the indirect documentation, taken the handle for documentary and the bibliographical research. It has as theoretic references the postulates of the theory on the basic rights from Robert Alexy and of the pure theory of the right from Hans Kelsen. It analyzes the concept and the evolution of the institute of the judged object, it reconstructs the passage of the relativity, identifies the institute as a basic right-guarantee and its relativity. From the structure of the constitutional rules, it identifies the unfair considered object as a collision of basic rights and the unconstitutional considered object as a conflict of rules of different hierarchic steps, different problems that demand distinct solutions. It concludes that the disrespect of the basic right-guarantee of the considered object is only possible in the hypotheses of unfair considered object, due to the relative character of the basic rights and to the mechanism of application, the consideration. In the hypotheses of unconstitutional considered object, as the definitive character of the rights contained in the rules does not admit consideration, the solution of the conflict passes for the criteria of the validity, that always leads to the elimination of one of the conflictuous rules. To the end, it analyzes the consequences of the pronunciation of unconstitutionality for the Supreme Federal Court on the basic right-guarantee of the judged object, to conclude for the submission of such normative decision to the command contained in the article 5º, XXXVI of the Federal Constitution.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-06-01T18:01:48Z No. of bitstreams: 1 KarinelleGomesCosta.pdf: 2338094 bytes, checksum: 9d44d9d6184fa92d04951f6089aa809f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-01T18:01:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KarinelleGomesCosta.pdf: 2338094 bytes, checksum: 9d44d9d6184fa92d04951f6089aa809f (MD5) Previous issue date: 2016-06-02 / The growing interest and awareness of the issue of sustainability within companies led to the creation of an environmental certification of buildings with its own methodology within the mining sector. The increased interest gave rise a new situation, characterized in analyzing the representativeness of this front methodology to an international methodology. Certifications or Green Seals are tools used to aver if sustainable buildings have acceptable performance levels through energy efficiency, reducing the use of natural resources and generation of pollution, confirming good management of the environment built. The present study was aimed to promote comparative analysis of methodologies and requirements applied for SELO VERDE, own methodology implemented in a mining company and LEED certification, seeking opportunities for improvement and adaptation possibilities to support for environmental certification of sustainable buildings. The methodology used was divided into classification stages of certification systems defined to work, comparative analysis between selected environmental certification systems and discussing about inadequacies and proposition of alternatives for adaptation of such evaluative criteria for the context of the buildings found in the mining company. From the comparative analysis and marking of the evaluation items, it can be said that the tools and credits studied demonstrated to be applied for the buildings located within the company even if improvements are necessary for some items. This consolidated by PROPOSED SELO VERDE. / O crescente interesse e conscientização com relação à sustentabilidade dentro das empresas motivou a criação da certificação ambiental de edificações com metodologia própria dentro do setor de mineração. A potencialização desse interesse ensejou uma nova situação, caracterizada em avaliar a representatividade desta metodologia frente à uma metodologia internacional. As certificações ou selos verdes são as ferramentas utilizadas para comprovar se os edifícios sustentáveis possuem índices de desempenho aceitáveis por meio da eficiência energética, redução do uso dos recursos naturais e geração de poluição, confirmando uma boa gestão do ambiente construído. O objetivo deste trabalho foi promover uma análise comparativa de metodologias e requisitos empregados no SELO VERDE e a certificação LEED, buscando mapear oportunidades de melhoria e possibilidades de adaptação para o embasamento de uma certificação ambiental sustentável de edificações. A metodologia empregada foi dividida nas etapas de classificação dos sistemas de certificação definidos para o trabalho, análises comparativas entre os sistemas de certificação ambiental selecionados e discussão das inadequações com proposição das alternativas para adaptação de tais critérios avaliativos para o contexto das edificações encontradas na empresa de mineração. A partir da análise comparativa, pode-se afirmar que as ferramentas e créditos estudados demonstraram-se aplicáveis às edificações situadas dentro da empresa, mesmo com necessidade de melhorias em alguns itens. Estes consolidados pelo SELO VERDE PROPOSTO.

O desenvolvimento tecnológico, aliado à grande competitividade do mercado em escala mundial, tem como conseqüências diretas a elevação dos padrões de consumo e o aumento da diversidade de opções de compra por parte dos consumidores. Desta forma as empresas têm se empenhado em desenvolver sistemas de gestão robustos, porém flexíveis, que lhes proporcionem produzir bens de melhor qualidade, com diferenciais em relação aos concorrentes. A confiabilidade de um produto apresenta, sob diferentes aspectos, impacto na satisfação do consumidor, resultando como fator fundamental na decisão de compra. Além disso, as empresas têm procurado desenvolver mecanismos que propiciem criar um canal de relacionamento mais amplo junto aos seus consumidores, utilizando-se dos programas de fidelidade que têm como uma das suas principais ferramentas a extensão da garantia de produtos. Para implementar um programa de extensão de garantia, a empresa deve estar produzindo com alto nível de confiabilidade e estar em acompanhamento contínuo do desempenho destes produtos no campo. Este acompanhamento pode ser feito a partir dos dados de falha dos produtos em garantia, que possibilitam estabelecer indicadores de performance e avaliar custos relacionados às não-conformidades observadas. Este trabalho propõe, a partir de um estudo de caso, realizar a modelagem para análise da confiabilidade de um produto refrigerador freezer, com o objetivo de identificar a distribuição das falhas e estimar a confiabilidade do produto para um período de 2 (dois) anos de uso, possibilitando assim à empresa estabelecer os custos adicionais com a extensão da garantia do produto que atualmente é de 1 (um) ano. O estudo foi delineado em duas alternativas de modelagem, sendo a primeira através da adequação, estimação e simulação do modelo de distribuição de falhas e a segunda por meio da análise bayesiana de confiabilidade envolvendo o uso de distribuições a priori e a posteriori. Os resultados observados demonstram que apesar das técnicas serem distintas, as modelagens convergiram para estimativas similares e qualitativamente coerentes com os pressupostos estabelecidos pela empresa pesquisada.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2001.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T00:57:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:45:17Z : No. of bitstreams: 1 175583.pdf: 4921886 bytes, checksum: 19e557491c48c94effd0a8378a50b756 (MD5) / Análise do controle jurisdicional da atividade discricionária administrativa a partir da jurisprudência de valores e, dentro desta corrente maior, destacando a teoria garantista visando uma análise da atuação estatal vinculada, juridicamente, aos valores decorrentes dos direitos fundamentais constitucionais. Este tipo de abordagem, ao mesmo tempo em que evita uma retomada jusnaturalista do Direito, mantém a racionalidade do discurso jurídico positivista somando a ele uma dimensão axiológica igualmente racional.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T01:03:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:20:43Z : No. of bitstreams: 1 176865.pdf: 5473527 bytes, checksum: e81e9c156475b874ede7d1566d58b39f (MD5) / O presente trabalho procura realizar uma abordagem interdisciplinar em torno do fenômeno de consumo, como complexo emergente na sociedade contemporânea, em conjunção com o sistema financeiro globalizado. O consumo, como significante estrutural, irrompeu na cena social como manifestação do mercado de massas. A partir de então, como fenômeno social complexo, permeou todos os regimes de significantes da vida dos sujeitos, incluindo-se aí o sistema do direito. O direito do consurnidor, como "novo direito", possui características diversas e complexas em comparação com o elenco de direitos tradicionais. Assim, confrontados o direito do consumidor com o direito tradicional e com o sistema financeiro globalizado, os pontos de inflexões conflitivas, colocados pela financeirização e legitimados pelo direito tradicional se sobrepõem às relações argumentativas complexas da legislação consumerista. Para a realização dessa tarefa, procede-se, inicialmente, à exposição do fenômeno de consumo como significante complexo emergente. Ainda, como manifestação da complexidade desse fenômeno, procura-se desvendar a trajetória da normativa consumerista nos âmbitos internacional e nacional. Na seqüência, indaga-se quanto aos processos econômico-financeiros dominantes na estrutura social do sistema globalizado. E, por meio de uma confrontação direta, elucidam-se os conflitos derivados das antinomias entre o direito do consumidor, o direito tradicional e a financeirização como padrão sistêmico. Por último, são apresentadas duas perspectivas para o futuro: a construção de um conceito de cidadania consumerista e o papel da Justiqa para o século XXI.

Orientador: Glaucia Aparecida Prates / Coorientador: Antonio Francisco Savi / Banca: Fernando de Lima Caneppele / banca: Adriano dos Reis Lucente / Resumo: A gestão de riscos tem se apresentado como uma opção muito próspera para empresas de diversos setores, pois desenvolve chances maiores de análise e controle de perdas para a direção da organização empresarial, além de promover maior competitividade junto a suas concorrentes no tocante a melhores práticas de gestão. Devido a uma carência de estudos sobre os riscos nestas operações, observou-se a necessidade de propor uma estrutura conceitual para analisar e avaliar os riscos intrínsecos nas operações Corte, Transbordo e Transporte de Cana de Açúcar (CTT) em uma empresa paulista do setor sucroenergético. Esta pesquisa é de caráter qualitativo e composta por três etapas. A primeira etapa envolveu uma revisão bibliográfica sobre os temas de gestão de riscos, normas internacionais, ferramentas de análise de riscos e setor sucroenergético. Na segunda etapa, foram realizadas técnicas como análise de documentos, observação participante e entrevistas semiestruturadas com oito especialistas, com o intuito de entender mais profundamente os riscos incorridos no Sistema CTT. Na terceira etapa da pesquisa, apresentou-se uma estrutura conceitual para análise e avaliação de riscos no Sistema CTT utilizando como base, as ferramentas extraídas das normas internacionais de gestão de riscos que mais se harmonizaram com a estrutura sugerida de análise e avaliação de riscos, sendo elas Análise de Árvore de Falhas (FTA), Análise da Gravata Borboleta (Bow-Tie) e Matriz de Risco (Probabilidade e Cons... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Risk management has proven to be a very successful option for companies in many sectors, as it develops greater chances of analysis and loss control for the direction of the business organization, as well as promoting greater competitiveness among its competitors regarding best practices in management. Due to a lack of risk studies in these operations, it was observed the need to propose a conceptual framework to analyze and evaluate the intrinsic risks in the operations Cut, Transhipment and Transport of Sugar Cane (CTT) in a São Paulo company of the sugar-energy sector . This research is qualitative and consists of three stages. The first step involved a literature review on the topics of risk management, international standards, risk analysis tools and the sugar and ethanol sector. In the second stage, techniques such as document analysis, participant observation and semi-structured interviews with eight specialists were carried out, in order to understand more deeply the risks incurred in the CTT System. In the third stage of the research, a conceptual framework for risk analysis and evaluation was presented in the CTT System using as a basis the tools extracted from international risk management standards that were most in harmony with the suggested structure of risk analysis and evaluation, such as Fault Tree Analysis (FTA), Bow-Tie Analysis, and Risk Matrix (Probability and Consequence). As a result, it can be concluded that this conceptual framework for risk analysis ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T13:31:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 269972.pdf: 4788289 bytes, checksum: 11effa89b38cb44c42dff1c7780de941 (MD5) / As demandas dos clientes e o curto ciclo de vida dos produtos estão obrigando os sistemas produtivos a se deslocarem em a direção a uma grande variedade de produtos com tamanho de lotes pequenos. Em conseqüência, a produção em pequenos lotes está sendo praticada por um número cada vez maior de empresas. Atingir a qualidade desejada na produção em pequenos lotes é um grande desafio, pois é essencial atuar de forma preventiva, flexível e dinâmica. No entanto, é constatado que a maioria das empresas não está preparada para a produção em pequenos lotes. Muitos dos problemas da qualidade ainda são enfrentados na base da intuição, do bom senso ou da coragem, o que torna este tipo de produção repleta de riscos e incertezas. Esses são sinais que dão mostras da necessidade de desenvolver novas idéias, métodos e ferramentas, a fim de responder mais adequadamente a realidade dessas empresas. Este trabalho propõe uma solução integrada, estruturada na forma de um modelo conceitual, para dar suporte ao gerenciamento da qualidade na produção em pequenos lotes, com o intuito de atuar nos problemas de qualidade típicos da produção em pequenos lotes. O propósito geral desse trabalho foi integrar os métodos de engenharia da qualidade a uma base de conhecimento contendo informações sobre o produto e o processo, utilizando recursos da Inteligência Artificial. O modelo proposto, nomeado de SI2PL (Sistema Integrado para Produção em Pequenos Lotes), deriva em uma ferramenta computacional capaz de armazenar e tornar rapidamente acessíveis aos diferentes níveis organizacionais da empresa informações sobre a qualidade do produto e o desempenho dos processos. Além disso, esta ferramenta agrega Sistemas Especialistas para interagir no planejamento e controle da qualidade dos processos. Os resultados obtidos com a implantação real em duas empresas de seguimentos industriais distintos apontaram que o SI2PL melhorou o sistema de garantia da qualidade, auxiliou na solução dos problemas da qualidade e incentivou a melhoria continua da qualidade. Quanto à adequação de sua estrutura e os propósitos estabelecidos, o modelo do SI2PL mostrou ser totalmente viável e suficientemente flexível. / The client's demands and short product life cycles are forcing productive systems to move towards high product diversity and small lots. Consequently, the small lot production practice has grown in many companies. It is a big challenge to reach desired quality in small lot production, since it is essential to act preventively, flexibly, and dynamically. Nevertheless, it is proved that most companies are not prepared for small lot production. Many quality problems in small lot production are still confronted by means of intuition, common sense, or courage, which makes small lot production replete with risks and uncertainties. These signals show the need for the development of new ideas, methods, and tools, in order to answer more suitably the reality of these companies. This work proposes an integrated solution, structured in the form of a conceptual model, to provide support for quality management in small lot production, in order to act upon the problems of quality, typical of small lot production. The general aim of this work was to integrate quality engineer methods with a knowledge base, containing information about product and process, and to apply the resources of Artificial Intelligence. The proposed model, denominated SI2PL (Integrated System for Small Lot Production, in Portuguese), generates a computational tool capable of storing and allowing accessibility, to different levels of the organization, information about product quality and process performance. In addition, this tool aggregates Expert Systems to interact in quality planning and control. The outputs obtained from the actual implementation in two companies of different industrial segments indicated that the SI2PL improved the system of quality assurance, assisted in solving quality problems and encouraged continuous improvement. In relation to its structure, and purposes established, the SI2PL model showed to be fully viable and sufficiently flexible.

O desenvolvimento tecnológico, aliado à grande competitividade do mercado em escala mundial, tem como conseqüências diretas a elevação dos padrões de consumo e o aumento da diversidade de opções de compra por parte dos consumidores. Desta forma as empresas têm se empenhado em desenvolver sistemas de gestão robustos, porém flexíveis, que lhes proporcionem produzir bens de melhor qualidade, com diferenciais em relação aos concorrentes. A confiabilidade de um produto apresenta, sob diferentes aspectos, impacto na satisfação do consumidor, resultando como fator fundamental na decisão de compra. Além disso, as empresas têm procurado desenvolver mecanismos que propiciem criar um canal de relacionamento mais amplo junto aos seus consumidores, utilizando-se dos programas de fidelidade que têm como uma das suas principais ferramentas a extensão da garantia de produtos. Para implementar um programa de extensão de garantia, a empresa deve estar produzindo com alto nível de confiabilidade e estar em acompanhamento contínuo do desempenho destes produtos no campo. Este acompanhamento pode ser feito a partir dos dados de falha dos produtos em garantia, que possibilitam estabelecer indicadores de performance e avaliar custos relacionados às não-conformidades observadas. Este trabalho propõe, a partir de um estudo de caso, realizar a modelagem para análise da confiabilidade de um produto refrigerador freezer, com o objetivo de identificar a distribuição das falhas e estimar a confiabilidade do produto para um período de 2 (dois) anos de uso, possibilitando assim à empresa estabelecer os custos adicionais com a extensão da garantia do produto que atualmente é de 1 (um) ano. O estudo foi delineado em duas alternativas de modelagem, sendo a primeira através da adequação, estimação e simulação do modelo de distribuição de falhas e a segunda por meio da análise bayesiana de confiabilidade envolvendo o uso de distribuições a priori e a posteriori. Os resultados observados demonstram que apesar das técnicas serem distintas, as modelagens convergiram para estimativas similares e qualitativamente coerentes com os pressupostos estabelecidos pela empresa pesquisada.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-06-09T20:41:20Z No. of bitstreams: 1 Patrícia Mendes Cesário.docx: 294862 bytes, checksum: 377a081131f4079d530cadbf459f65d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-06-09T20:41:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Patrícia Mendes Cesário.docx: 294862 bytes, checksum: 377a081131f4079d530cadbf459f65d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-14T19:31:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patrícia Mendes Cesário.docx: 294862 bytes, checksum: 377a081131f4079d530cadbf459f65d2 (MD5) Previous issue date: 2009-02-02