Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2016-01-28T16:01:08Z No. of bitstreams: 1 2015_BrenoZabanCarneiro.pdf: 3185567 bytes, checksum: cb91a18bea305740abcbade6184fecdb (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-02-01T12:58:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_BrenoZabanCarneiro.pdf: 3185567 bytes, checksum: cb91a18bea305740abcbade6184fecdb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T12:58:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_BrenoZabanCarneiro.pdf: 3185567 bytes, checksum: cb91a18bea305740abcbade6184fecdb (MD5) / Esta tese discute se e como um modelo de constituição de reservas pessoais poderia, do ponto de vista constitucional, ser instituído no Brasil para financiamento de benefícios previdenciários. O texto propõe um modelo teórico, chamado de Fundo de Garantia da Previdência Social – FGPS, que seria uma opção livre para pessoas inseridas no Regime Geral da Previdência social. O trabalho investigou a literatura jurídica e a jurisprudência para identificar que condicionamentos devem ser observados para que tal modelo teórico seja compatível com a ordem constitucional brasileira. Esta investigação resultou na identificação de três diretrizes gerais: preservação de direitos, garantia de mínimo de proteção securitária e manutenção da solidariedade do sistema. O trabalho propôs então a utilização da Teoria de Justiça de Rawls para consolidar estas diretrizes gerais em exigências normativas específicas. Do ponto de vista dos direitos do segurado individual, essas exigências impõem (1) regras prudenciais que promovam a formação de poupança e (2) garantias estatais de cobertura de benefícios mínimos em caso de poupança insuficiente. Do ponto de vista dos direitos da coletividade de segurados, as diretrizes são atendidas ao se condicionar a opção pelo FGPS a (1) ganho financeiro para o sistema previdenciário como um todo e (2) disponibilidade de fluxo de caixa pelo sistema para pagamento de benefícios no curto prazo. A contribuição que esta tese pretende fazer ao conhecimento sobre a matéria envolve (1) a definição das diretrizes para reforma e (2) a identificação de como contas pessoais podem atender a estas diretrizes e ser implementadas dentro da ordem constitucional brasileira. / This thesis addresses, from a Constitutional Law point of view, whether and how a model based on personal savings could be adopted in Brazil to finance social security benefits. A hypothetical Social Security Fund – SSF is described as an option available for those currently in Brazil’s General Social Security Regime. The author investigated both academic legal publications and judicial discussions in order to describe which conditions should be met so the SSF may pass a constitutionality test in Brazil. This investigation resulted in the finding of three general guidelines: preserving rights, assuring minimum benefits and preserving solidarity within the system. Rawls’ Theory of Justice was then used to consolidate these guidelines into specific normative demands. From the point of view of the rights of each individual, these demands are met by (1) prudential regulation that fosters savings and (2) government guarantees in case savings are insufficient to fund benefits. From the point of view of the rights of the collectivity of people subject to the General Regime, the demands are met if the SSF option is conditioned to (1) financial gain for the social security system as a whole and (2) availability of sufficient cash to pay for benefits for other beneficiaries in the short term. The contribution to current knowledge this thesis intends to offer is (1) defining guidelines for social security reform and (2) verifying how personal accounts can meet these guidelines and be implemented according to Brazilian constitutional law.

Made available in DSpace on 2013-11-27T18:52:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000452449-Texto+Parcial-0.pdf: 257582 bytes, checksum: 52d5d87edaec78e30ed54c25053ebd89 (MD5) Previous issue date: 2013 / El presente trabajo, vinculado al Programa de Pos-Graduación en Ciencias Criminales de la Pontifícia Universidad Católica do Rio Grande do Sul con fuerza el tema de la investigación criminal, especialmente en lo que respecta a la aplicación de las prerrogativas constitucionales para el contribuyente de la investigación. Para eso, se parte de un análisis de la evolución histórica de la investigación criminal y el cambio em la condición del sujeto desde mero objeto de la investigación (Inquisición) a considerarlo como un verdadero sujeto de derechos (Estado democrático). Para entonces, es un análisis de la investigación criminal en su conjunto en el sistema jurídico brasileño, que apunta a las principales áreas problemáticas, como la falta de regulación en diferentes partes de la investigación policial y la incompatibilidad con la Constitución de 1988. Entendida la necesidad de cambios en relación con el trato dado a los contribuyentes de las investigaciones, sube entonces el estudio de la aplicabilidad de la garantía a la defensa legal y acusatorio en la fase de investigación, delimitando una visión general de la aplicación de estas prerrogativas, adaptándolos a la fase de investigación. La tesis concluye con un análisis de la acusación y la obligación de informar por parte del Estado, como garantía constitucional aseguró a la investigación de los contribuyentes. fre / O presente trabalho, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul aborda o tema da investigação criminal, especialmente no que diz respeito à aplicação de prerrogativas constitucionais ao sujeito passivo da investigação. Para tanto, parte-se de uma análise da evolução histórica da investigação criminal e da transformação do investigado de mero objeto da investigação (inquisição), até considerá-lo como um verdadeiro sujeito de direitos (Estado democrático). Ao depois, faz-se uma análise da investigação criminal como um todo no ordenamento jurídico brasileiro, apontando-se áreas problemáticas principais, tais como a falta de regulamentação em diversos pontos e a inconsistência do inquérito policial com a Constituição Federal de 1988. Compreendida a necessidade de mudanças quanto ao tratamento dado ao sujeito passivo das investigações, passa-se, em seguida, ao estudo da aplicabilidade das garantias do contraditório e da ampla defesa já na fase de investigação, delimitando-se um panorama de aplicação dessas prerrogativas, adequando-as à fase pré-processual. A dissertação encerra-se com a análise do indiciamento e do dever de informar por parte do Estado, como garantia constitucional assegurada ao sujeito passivo da investigação.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-03-12T18:01:25Z No. of bitstreams: 1 TherezaCristinaCostaRochaGomes_DISSERT.pdf: 616565 bytes, checksum: b95c3d79ff142af96bf3f22a60bc332e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-03-15T19:58:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TherezaCristinaCostaRochaGomes_DISSERT.pdf: 616565 bytes, checksum: b95c3d79ff142af96bf3f22a60bc332e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T19:58:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TherezaCristinaCostaRochaGomes_DISSERT.pdf: 616565 bytes, checksum: b95c3d79ff142af96bf3f22a60bc332e (MD5) Previous issue date: 2016-04-12 / Este trabalho possui como norte a an?lise constitucional das provas de acordo com o novo regramento do C?digo de Processo Civil. Atrav?s dessa abordagem, ? lan?ado um olhar para um tema que ? de extrema relev?ncia, especialmente quando se tem em conta a entrega de uma presta??o jurisdicional justa e pautada nas garantias constitucionais do Estado Democr?tico de Direito. O estudo das provas revela a preocupa??o com a condu??o de uma atividade em que o devido processo legal seja aplicado com toda a sua pureza e inteireza, tanto com a observ?ncia do contradit?rio, tanto com a dura??o razo?vel do processo, que s?o, efetivamente, os maiores desejos da sociedade. Ao magistrado cumpre o dever de analisar as provas trazidas aos autos, refletindo essa an?lise no julgamento motivado da querela. Para tanto, h? de se valer de um instrumental discursivo marcado por indispens?vel rigidez l?gica. Diante da import?ncia do instituto, deve-se, por imperativo, analisa-lo ? luz das premissas norteadoras do estado democr?tico, em que a argumenta??o e as provas com que se pretende corporificar essa argumenta??o devem integrar o arcabou?o probat?rio dos autos. O processo ? o instrumento posto ? disposi??o para a concretiza??o da garantia constitucional de um processo justo, pautado no devido processo legal. Para a consecu??o desse mister, o destinat?rio das provas necessita de elementos para forma??o do seu convencimento, que conduzir? ? composi??o do lit?gio que lhe foi posto ? aprecia??o. / This work has the north constitutional analysis of the evidence in accordance with the new establishment of rules of the Civil Procedure Code. Through this approach, launching a look at an issue that is extremely important, especially when you take into account the delivery of a fair adjudication and guided by constitutional guarantees of the democratic rule of law. The study of the evidence reveals concern about the conduct of an activity in which due process is applied to all its purity and integrity, both with the observance of the contradictory, both the reasonable length of proceedings, which are effectively the greatest desires of society. The magistrate fulfills the duty to consider the evidence brought before the Court, such an analysis reflecting the motivated judgement of the complaint. For that, one has to be worth a discursive instrumental marked by essential logic stiffness. Given the importance of the institute must, for imperative, analyzes it in the light of the guiding assumptions of the democratic state, in which the arguments and evidence that is intended to embody this argument be included in the evidentiary framework of the case. The procedure is the instrument made available for the implementation of the constitutional guarantee of the due process, based on due process. For the achievement of this task, the recipient of the evidence needs elements for formation of his conviction that will lead to dispute the composition of which was put him appreciation.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-06T14:26:45Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Ithala Bianca Suassuna.pdf: 980938 bytes, checksum: 5cf35c23f7b877c5a96aa7d2a88c0299 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T14:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Ithala Bianca Suassuna.pdf: 980938 bytes, checksum: 5cf35c23f7b877c5a96aa7d2a88c0299 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / Esta dissertação tem como objeto a aplicação das teorias da nulidade e da anulabilidade no Direito do Trabalho. Objetiva demonstrar o seu impacto na aplicação de outro instituto, o da prescrição, a maneira como a doutrina clássica se posiciona em torno dela para, finalmente, propor, a partir de uma hermenêutica estruturante, uma nova versão interpretativa para uma adequada aplicação daquele instituto. Para consolidar este posicionamento, procura traçar um itinerário sobre a autonomia da vontade, as teorias da nulidade e da anulabilidade nos âmbitos do Direito Privado e do Direito do Trabalho. Em seguida, reúne a posição doutrinária sedimentada pela doutrina crítica, e apresenta a alternativa da autora deste estudo objetivando superar a ambivalência e as contradições da doutrina dominante acerca dos institutos da nulidade e da anulabilidade, bem como a obsolescência da compreensão dominante sobre a aplicação do instituto da prescrição e seu descompromisso com o Princípio da Proteção.

Submitted by Luiza Maria Pereira de Oliveira (luiza.oliveira@ufpe.br) on 2015-05-13T18:48:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese_FernandoSelleri_CInUFPE.pdf: 4016061 bytes, checksum: c8f2058ad33d236808b3167426cb98c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-13T18:48:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese_FernandoSelleri_CInUFPE.pdf: 4016061 bytes, checksum: c8f2058ad33d236808b3167426cb98c4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 / FACEPE / Contexto: a área de Garantia da Qualidade, por assegurar a conformidade aos padrões, práticas e processos definidos, pode contribuir com organizações desenvolvedoras de software que buscam aderência a níveis de maturidade por meio de processos ágeis e que demandem baixos níveis de esforço, a fim de conquistarem clientes, aumentando a qualidade e a produtividade. Objetivo: o presente trabalho tem como objetivo identificar valores e práticas das metodologias ágeis, aderentes a modelos de maturidade, para a condução da garantia da qualidade de processo e produto, no contexto de uma organização desenvolvedora de software, orientando atividades, papéis, práticas e artefatos. Metodologia: os métodos de pesquisa empregados foram: revisão sistemática de literatura, sobre utilização de modelos de maturidade e metodologias ágeis; estudo de caso, realizado em uma empresa de desenvolvimento de software que executa a garantia da qualidade com metodologias ágeis e modelos de maturidade; e pesquisa de campo (ou survey) com base na opinião de especialistas e de profissionais de empresas de software, usado para avaliação da proposta apresentada como contribuição do trabalho. Resultados: entre os resultados está a definição de um modelo de referência para a garantia da qualidade ágil, denominado AgileQA-RM e organizado em cinco níveis de maturidade, que orienta a condução da garantia da qualidade empregando práticas de metodologias ágeis, particularmente Scrum e XP, em complemento aos modelos de maturidade CMMI e MPS.BR. Conclusão: metodologias ágeis podem ser utilizadas para a condução da garantia da qualidade de processo e produto em organizações que buscam implementar modelos de maturidade, para melhoria do processo de software. / Context: Quality Assurance (QA) area, for ensuring compliance with the defined standards, practices and processes, can contribute to software development organizations seeking adherence to maturity levels through agile processes that require low levels of effort, in order to win customers, increasing quality and productivity. Objective: this study aims to identify the agile practices and values, adherents to maturity models, to conduct the process and product quality assurance, in the context of a software development organization, guiding activities, roles, practices and artifacts. Method: the research methods chosen were: systematic literature review, about the use of maturity models and agile methodologies; case study, conducted in a software development company that performs quality assurance with agile methodologies and maturity models; survey with expert opinions and software company practitioners, to evaluate the proposal presented as main contribution. Results: among the results is the definition of a reference model for agile quality assurance, named AgileQA-RM and organized into five maturity levels, which guides quality assurance using agile practices, particularly from Scrum and XP, in complement to CMMI and MPS.BR maturity models. Conclusion: agile methodologies can be used to conduct process and product quality assurance in organizations looking to implement maturity models for software process improvement.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5757_1.pdf: 708767 bytes, checksum: 341afbbf07b5b5a2dae6e0f1bb0bc7cb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A motivação desta tese esteve nas constantes discussões em torno da persistência dos números sobre a pobreza no Brasil. As experiências de redução dos níveis de pobreza estiveram associadas aos períodos de crescimento econômico, que se esgotou a partir da década de oitenta. Os indicadores têm apresentado uma proporção de pobres de cerca de 30% da população, número que não tem recuado nas últimas duas décadas. Sendo assim, os esforços, neste trabalho, se voltam para a discussão dos temas relacionados ao problema da pobreza e suas armadilhas, e de como as políticas públicas de combate ao problema se inserem dentro do atual contexto social e econômico do País. A solução dos problemas sociais se configura como importante desafio em termos de política pública, e, neste sentido, cresce a importância dos programas de garantia de uma renda mínima. Este trabalho de tese está centrado na avaliação dos impactos das políticas de combate à pobreza e à desigualdade. Para tanto, o objetivo é avaliar o impacto dos diferentes programas de garantia de renda mínima sobre a pobreza, focando a análise sobre a sua eficácia em atender a quem necessita mais. Dada a pressão sobre os sistemas sociais de proteção que encontram cada vez mais dificuldades em dar respostas à necessidade de combate à pobreza, houve a preocupação em analisar qual (ou quais) entre os diferentes desenhos de esquemas de transferência atende ao público-alvo dos pobres, e quem, entre os diferentes grupos da população, são os beneficiados por estes gastos sociais. Utilizou-se dos dados da PNAD de 1999 e de um modelo de microssimulação. Nas simulações, os resultados mostraram que os efeitos em termos de redução do número de pobres são pequenos, embora com importantes rebatimentos sobre a redução da intensidade da pobreza. Em termos de eficácia, são relativamente poucos os recursos necessários para acabar com a pobreza determinada por uma renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo. Seriam necessários, anualmente, cerca de 2% do PIB nos programas mais abrangentes. As simulações mostraram também que há algum sucesso na focalização das ações por estarem sendo atendidas as famílias em maior situação de risco, aquelas chefiadas por pessoas de baixa escolaridade e com número maior de filhos. Como efeitos de longo prazo estão os rebatimentos sobre os objetivos de promover a equidade e sobre a mobilidade social. O acesso à educação, garantido pelos programas associados à freqüência à escola e como mecanismo de acesso a oportunidades, garantiria a redução das desigualdades no longo prazo. Buscou-se, com isso, construir a defesa dos programas que, embora mostrem efeitos tímidos de curto prazo, tem importantes implicações no longo prazo, evitando a perpetuação do círculo vicioso da exclusão social que tem condenado o país à reprodução da desigualdade, causa e efeito da pobreza

Orientadores: Mauricio Ferreira Magalhães, Juan Manuel Adan-Coelho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-14T23:24:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MeloJunior_Alencarde_D.pdf: 1273545 bytes, checksum: afd8be737ed5bdf8e7661aa96cd2ca60 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Muitas aplicações que se adaptam aos recursos disponíveis na rede têm se tornado populares ultimamente na Internet, mostrando que níveis absolutos de Qualidade de Serviço (QoS) não são essenciais para a maioria das aplicações. O Modelo de Diferenciação Proporcional (MDP) constitui-se atualmente em uma das principais propostas de serviço para a Internet de Próxima Geração e pode acrescentar mais uma possibilidade ao espaço de dimensões disponíveis para a adaptação das aplicações. Esta tese investiga o MDP, situando-o diante de outras propostas de serviços existentes e propõe os algoritmos para escalonamento de pacotes Window Based Waiting-Time Priority (WBWTP) e Window Based Waiting-Time Priority Plus (WBWTP+), os quais possibilitam atingir os objetivos do MDP com maior precisão do que os tradicionais algoritmos Waiting-Time Priority (WTP) e Proportional Average Delay (PAD). É também apresentada uma métrica de QoS para avaliar o desempenho dos algoritmos, que fornece uma medida de desempenho agregada para todas as classes de serviço ao longo de um intervalo de monitoração, facilitando a compreensão da dinâmica do MDP. / Abstract: Many applications that adapt to available resources have became popular lately in the Internet, suggesting that absolute levels of Quality of Services (QoS) are not essential for most applications. The Proportional Differentiation Model (PDM) constitutes currently one of the main proposals for the Next Generation Internet and adds one more possibility for application adaptation. This dissertation investigates the PDM, situating it along other existing service proposals and presents the Window Based Waiting-Time Priority (WBWTP) and Window Based Waiting-Time Priority Plus (WBWTP+) packet scheduling algorithms, which enable to achieve the PDM objectives with higher accuracy than the traditional Waiting-Time Priority (WTP) and Proportional Average Delay (PAD) algorithms. The performance of the algorithms is evaluated using a proposed QoS metric that supplies a single performance measurement for all service classes along a monitoring interval. / Doutorado / Engenharia de Computação / Doutor em Engenharia Elétrica

Os objetivos centrais do presente estudo são caracterizar a dinâmica de adoção do padrão normativo ISO 9000 e analisar seus impactos em aspectos internos e externos da empresa. Utilizando informações e dados fornecidos por empresas selecionadas da cadeia de valor de embalagens PET para bebidas instaladas no Brasil, investigaram-se, de um lado, os principais indutores da adoção de tal padrão (motivações e necessidades), dificuldades enfrentadas durante sua implementação, lacunas identificadas e iniciativas similares ou complementares adotadas após a certificação; e, de outro, as mudanças decorrentes de natureza estratégica, gerencial e operacional mais importantes, e, sobretudo, nos relacionamentos com fornecedores e clientes diretos no que tange às funções Tecnológica e de Produção. A investigação dessas questões envolveu o estudo de dois casos - os maiores produtores nacionais de resina e pré-formas/garrafas PET -, bem como análises comparativas de ambos os casos, destes com empresas de outros setores industriais localizadas no país (autopeças e móveis) e em outros países (instrumentos cirúrgicos e outros). A análise individual dos casos revelou, em geral, diferentes perfis de adoção do padrão ISO 9000 e impactos decorrentes, excetuando-se o fato de que se concentraram na esfera produtiva. Uma explicação encontrada para tal resultado está ligada à existência de um programa de qualidade que ultrapassa o escopo e os limites da ISO 9000 e de um ambiente e uma cultura para a qualidade mais disseminada por toda a empresa no caso do fabricante de resina, mas não no do fabricante de pré-formas/garrafas PET. Outra, refere-se à intensidade e diversidade da atividade cooperativa dessas empresas, significativamente superior no primeiro caso relativamente ao segundo. E uma terceira, diz respeito à atuação de vários fatores intervenientes ambientais e setoriais, tais como a nacionalidade da matriz, que representa a influência dos modos de gestão e operação da qualidade nesta unidade sobre a que foi investigada, e o elo a que pertencem as empresas, que, tendo em vista a estrutura de governança da cadeia, afeta a dinâmica de adoção e, conseqüentemente, os impactos decorrentes. As comparações nacionais e internacionais com empresas de outros setores industriais permitiram verificar, em caráter exploratório, semelhanças (com o setor de autopeças) e diferenças (relativamente ao setor moveleiro) quanto às questões investigadas, confirmando que fatores setoriais interferem na relação entre adoção das normas ISO 9000 e suas implicações para a empresa. As comparações internacionais mostraram que, a despeito de existirem variações associadas aos distintos contextos socioeconômicos e infra-estrutura institucional de apoio entre os diversos países, não existem variadas “versões” de sistemas de gestão construídos com base na ISO 9000, mas, em virtude de distintas dinâmicas de adoção, interferentes setoriais, micro e macro-ambientais, os impactos organizacionais percebidos podem divergir. / The main purposes of this study are to characterize the dynamics of the adoption of ISO 9000 normative standards and analyze their impact in internal and external aspects of companies. By assessing data and information provided by selected packaging companies working with PET bottles in Brazil, it was studied, on the one hand, the main causes (motivations and needs) for the adoption of such standards, the difficulties faced throughout the implementation process, identified gaps and similar or complementary initiatives adopted after certification; and, on the other hand, the main strategic, managerial and operational deriving changes, mainly those concerning the relationship with direct suppliers and clients as to Technological and Productive functions. The investigation of these questions involved the analyses of two cases — the largest national producers of PET resin and PET bottles — as well as comparative analyses of both cases and of the two selected cases with companies from different industrial segments located in the country (autocomponents and furniture) and abroad (surgical instruments and others). The individual analyses of each case revealed, in general, different profiles in the adoption of ISO 9000 standards and in deriving impacts, except for the fact that they concentrate on the productive realm. One possible explanation for such finding is the one related to the existence of a quality program which surpasses the scope and limits of ISO 9000 and of an environment and culture of quality that is spread throughout the company in the case of the resin producer, but not in the case of PET bottle manufacturer. Another explanation refers to the intensity and diversity of cooperative activities in those companies which are significantly higher in the first case if compared to the second case. A third explanation concerns the effect of various environmental and sector-related interfering factors such as the nationality of the holding company which represents the influence it has on management approach and quality culture in the local branch studied; and such as the chain link the companies are part since their dynamics of adoption, and consequently the deriving impacts, are influenced by the governing structure of such a chain. National and international comparisons with companies from different industrial sectors enabled us to observe and verify similarities (in the case of the autocomponents sector) and differences (in the case of the furniture sector) about the issues analyzed, confirming that sector-related factors interfere in the adoption of ISO 9000 standards and may cause implications to companies. The international comparisons showed us that even though there are variations associated with distinctive socioeconomic contexts and institutional support infrastructure in different countries, the management systems based on ISO 9000 do not have varied “versions”, but since the dynamics of adoption are different, and there are sector-related, micro and macro-environmental interferences, there may be diverging organizational impacts.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-27T18:43:36Z No. of bitstreams: 1 000022717.pdf: 9360951 bytes, checksum: 1c9aac2bd86bd0f725c292006ed476fc (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-27T18:44:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000022717.pdf: 9360951 bytes, checksum: 1c9aac2bd86bd0f725c292006ed476fc (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-27T18:44:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000022717.pdf: 9360951 bytes, checksum: 1c9aac2bd86bd0f725c292006ed476fc (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-27T18:45:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000022717.pdf: 9360951 bytes, checksum: 1c9aac2bd86bd0f725c292006ed476fc (MD5) Previous issue date: 1983 / No Brasil nao e raro a criação de Programas pelas autoridades governamentais, para atender. determina da situação conjuntural ou para direcionar os esforços de pro . .' dução a uma atividade específica. Ocorre, porém, na maioria das vezes que não se criam -- simultaneamente ã formulação-instr~ mentos efetivos para sua avaliação e assim, os programas se agigantam e -introduzem seus próprios mecanismos de de fesa para sua autopreservação. Este trabalho objetiva avaliar um deles --- o PROAGRO - Programa de Garantia da Atividade Agropecuá - ria --- através de uma confrontação entre a visão de seus for muladores e,a dos diversos agentes que atuam na operaciona lização do programa, em uma microrregião homogênea do LB.G. E., constituída pelos segu~ntes municípios: Carazinho, Chap! da, Coronel Bicaco, Palmeira das Missões, Passo Fundo e Santo Augusto, todos situados no Estado do Rio Grande do Sul. Com ênfase nos aspectos de formulação de políticas públicas, este trabalho foi desenvolvido dentro de uma sistemática, cuj as idé''ias básicas discriminamos a seguir: descrição da importância do PROAGRO e, em virtude dele estar intimamente vinculado ao Sistema Nacional de Crédito Rural, dos objetivos, do desempenho e das disfunções desse Sistema. Como corolário, constata-se que pou cos agricultores têm acesso ao crédito rural institucio na1izado e entre seus beneficiários há uma concentração excessiva dos recursos; - registros dos antecedentes da implantação do seguro agrícola no Brasil, inclusive a experiência frustrada da Companhia Nacional de Seguro Agrícola (1954-1966); - análise do conteúdo formal da política e do desempenho em termos financeiros. ao longo dos se'is primeiros anos de atuação. Em decorrência emerge o fato' de que o programa vem sofrendo constantes déficits e há uma concentração excessiva na utilização de recursos por um tipo de cultura· (trigo) em uma determinada região (Sul); divulgação do resultado da pesquisa-junto aos vários a gentes que atuam no programa e dentre outras conclusões, ·1. constatam-se~indfcios de que o objetivo de auxílio na utilização de tecnologia moderna -- apregoada pelas suas normas -- nãR vem sendo atingido, oco~rendo, em alguns casos, o inverso, ou seja, a acomodação dos agricultores; - descrição dos modelos de seguro agrícola de três ses, Estados Unidos, México e Japão, para fornecer sub sídios ã análise do programa. t marcante a preocupa - ção do governo desses países em manter o programa dentro de critérios exclusivamente técnicos, lastreados em cálculos atuariais para definição dos percentuais de prêmios a serem cobrados; - comparação entre as duas visões descritas e as suges - tões dos modelos de outros países citados. Conclui-se pela necessidade de assegurar ao programa um maior rigor técnico na condução das operações de seguro e com ênfase apenas na forma de administração, propõe-se duas altern~tivas para consolidação do seguro agrícola no Brasil, a saber: 1) o aperfeiçoamento do programa; 2) a transferência gradativa para esfera do Sistema de Seguro Rural, com a vigilância e aporte financeiro do Governo Federal. / In Brazii, it is not unusual the criation of Programs by the government in order to attend an especific conjunctu ral situation or to direct the efforts of production to an especiflc·activity.· However, most times occurs that effective instruments for its evaluation 'are not criated - simultaneously to i:.ts formulation - and so, the programs increase and introduce its own defense mecanisms for its self-preservation. This paper has the objclc~ive of evaluating one of them - the PROAGRO - Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - by the comparison between the perception of its creator and the perception of the various agents that proceed the operacionalization of the program.at an homogeneous micro-region of the I.B.G.E., constituted by the following townships: Carazinho, Chapada, Coronel Bicaco, Palmeira das Missões, Passo Fun do e Sar.to Augusto, alI of them localized at the Rio Grande do Sul State. With enfasis in the formulation of the public policy aspects, this paper was developed according to a system~ tization, which basicideas are described bellow: - description of the importance of the PROAGRO and, since it is closely entailed to the National System of Rural Credit, description of the objectives, performance and disfunctions of this system. As a corollary, it is verified that few farmers have access to the institutionalized rural credit and between its beneficiaries exist an excessive concentration of resources; foregoing registers of the rural insurance implantation in Brazil. inclusive the frustrated experience of the Rural Insurance National Company (1954-1966); analisr~ of the formal content of the policy and the financiaI performance, during the first years of action. As a consequence. emerges the fact .' that the program has been suffering constant deficit and exists an excessive concentration of the utilization of resourcesby one kind of culture (wheat) at a determined region (South); - divulgation ofthe results of the research to the varios agents of the program and together wi th others conclus l.ons. i t is verified evidences that the objective of helping the utilization of modern technology -- proclaimed by its rules is not being achieved. and in some cases the reverse occurs, that is, the accomodation of the farmers; description of the models of rural insurance of three countries, United States. Mexico and Japa~ to give subsidies for the analisis of theprogr~ It is clear the preocupation of these countries' government to maintain the program within criteria exclusively technicals, with the support in atuaries calculations for the definition of the percentage of premium to be collected. - comparison between the two visions described and the suggestions of models from others mentioned countries. I t is concluded for the need to assure more technical rigidity to the program in the lead of the security operations and with enfasis solely in the administration style. two alternativés are proposed for the consolidation of the rural insurance in Brazil, that is: 1) the improvement of the program; 2) the gl1alual transfe rence to the range of action of the Rural Secu ri ty Sistem, wi th the watchfulness and financiaI support of the Federal Government.

Orientador : Roberto Romano da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T13:24:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CorreaJunior_Ramiro_M.pdf: 13068915 bytes, checksum: b4e344a92cd72b7c8c9de905fccdc8ce (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Este trabalho contrapõe o discurso hegemônico da Qualidade, praticado nas grandes empresas, à perspectiva de Noam Chomsky, no que conceme à crise de valores e aos problemas éticos que se apresentam na relação entre o particular, o homem, e o universal, que se quer como mundo liberal. A pesquisa não nega a eficiência dos métodos e normas aplicados à Qualidade, nas organizações. Todavia, mostra que, a partir das conseqüências sobre a redução do trabalho contido e do aumento das tarefas automatizadas, homens são reduzidos a estatutos de máquinas, gerando uma crise ética. Uma vez constatada a crise social de valores morais submetidos às contingências, à opressão e à miséria, Noam Chomsky sugere uma forma inusitada de ativismo político em prol dos oprimidos. Os seus estudos acadêmicos acerca da Linguagem e o entendimento das referências teóricas que encontra na filosofia de Platão, nos filósofos das Luzes, no pensamento anarquista e nos elementos fundamentais da teoria da Catástrofe, levam-no a proclamar o ideal de uma Ética Universal Absoluta / Abstract: This work opposes the hegemonic speech of the Quality, practiced in the great companies, to Noam Chomsky's perspective, in what concems to the crisis of values and the ethical problems that come in the relationship among the matter, the man, and the universal, that is wanted as liberal world. The research doesn't deny the efficiency of the methods and norms applied to the Quality, in the organizations. Though, I show that, starting ITom the consequences about the reduction of the contained work and of the increase of the automated tasks, men are reduced to statutes of machines, generating an ethical crisis. Once verified the social crisis of moral values submitted to the contingencies, to the oppression and the poverty, Noam Chomsky suggests an unusual form of political activism on behalf of the oppressed ones. Ris academic study, conceming the Language, and the understanding of the theoretical references that he finds in the philosophy of Plato, in the philosophers of the Lights, in the anarchist ideal and in the fundamental elements of the Catastrophe Theory, they take him/it to proclaim the ideal of an Absolute Universal Ethics / Mestrado / Mestre em Filosofia