Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-06-05T23:23:59Z No. of bitstreams: 1 FranciscoFelipeDaSilva_DISSERT.pdf: 2302131 bytes, checksum: 9608c489899621db5b05da1df2f9d15c (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-06-13T21:07:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FranciscoFelipeDaSilva_DISSERT.pdf: 2302131 bytes, checksum: 9608c489899621db5b05da1df2f9d15c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-13T21:07:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscoFelipeDaSilva_DISSERT.pdf: 2302131 bytes, checksum: 9608c489899621db5b05da1df2f9d15c (MD5) Previous issue date: 2018-04-12 / Considerando os óbices para a otimização do gasto público em saúde e a obtenção de um padrão único de desempenho que atenda às diferentes realidades socioeconômicas da população, esta pesquisa objetivou identificar quais fatores estão associados com a eficiência econômica das capitais brasileiras na alocação do gasto com ações e serviços públicos de saúde, no período de 2006 a 2015. Para tanto, o primeiro estágio da pesquisa utilizou a Análise Envoltória de Dados, com retornos variáveis de escala e orientação para outputs, para identificar as capitais eficientes no período, as variações de produtividade e o conjunto de referência para as capitais ineficientes (benchmarks). O segundo estágio da pesquisa utilizou a análise de regressão por Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), com dados em painel e efeitos aleatórios, para encontrar os seus determinantes. Foi utilizada como variável dependente os escores de eficiência calculados no primeiro estágio, e como variáveis explicativas, fatores exógenos sobre os quais os gestores não possuem controle em curto prazo. Os resultados da pesquisa revelam que dez capitais foram eficientes em todos os períodos analisados (Salvador, Rio de Janeiro, Rio Branco, Recife, Porto Alegre, Manaus, João Pessoa, Fortaleza, Boa Vista e Belo Horizonte), e apenas duas capitais foram eficientes em apenas um ano (Vitória e Campo Grande). As capitais que tiveram os melhores escores de eficiência foram aquelas que tiveram os menores gastos per capita. 57% das indicações para o conjunto de benchmarks ficaram concentradas em cinco capitais das regiões Norte (Rio Branco) e Nordeste (João Pessoa, Recife, Salvador e Fortaleza) do país. Quanto aos fatores determinantes dos níveis de eficiência, três variáveis apresentaram-se significantes: o Produto Interno Bruto per capita, a taxa de urbanização e o percentual da população beneficiada com o abastecimento de água potável. Portanto, conclui-se que o desempenho médio das capitais é considerado satisfatório, embora a variação de produtividade no período tenha sido insuficiente para maioria delas. Neste sentido, há um longo caminho a seguir pelo conjunto das capitais brasileiras para alcançar a máxima eficiência, obter maior produtividade e proporcionar maiores níveis bem-estar social. Isto passa por maiores investimentos distribuição de renda, abastecimento de água potável e urbanização. / Considering the obstacles to the optimization of public expenditure on health and the achievement of a single standard of performance that meets the different socioeconomic realities of the population, this research aimed to identify which factors are associated with the economic efficiency of the Brazilian capital cities in the allocation of the expenditure with actions and public health services, from 2006 to 2015. In thus, the first stage of the research used the Data Envelopment Analysis, with variable returns of scale and orientation for outputs, to identify efficient capitals cities in the period, the productivity changes, and the reference set for inefficient capital cities (benchmarks). The second stage of the research used the regression analysis by Ordinary Least Squares (OLS), with panel data and random effects. It was used as a dependent variable the efficiency scores calculated in the first stage, and as explanatory variables, exogenous factors over which managers do not have control in short time. The results of the research show that ten capital cities were efficient in all the analyzed periods (Salvador, Rio de Janeiro, Rio Branco, Recife, Porto Alegre, Manaus, João Pessoa, Fortaleza, Boa Vista e Belo Horizonte), and only two capital cities were efficient in just one year (Vitória e Campo Grande). The capital cities that performed better were those with lower per capita expenditures. 57% of the indications for the benchmark set were concentrated in five capital cities of the North (Rio Branco) and Northeast (João Pessoa, Recife, Salvador e Fortaleza) regions of the country. Regarding the determinants of efficiency levels, four variables were significant: the human development index in education, the per capita gross domestic product, the rate of urbanization and the percentage of the population benefited by the provision of potable water. Therefore, it can be concluded that the average capital performance is considered satisfactory, although the productivity variation in the period was insufficient for most of them. In this sense, there is a long way to go for all Brazilian capital cities to achieve maximum efficiency, greater higher productivity and provide higher levels of social well-being. This is due to greater investments in income distribution, potable water supply and urbanization.

This article analyzes the factors that contributed to Cesar Alvarez’s administration stability as regional president of Ancash during almost two full consecutive terms (2006 – 2013). Thus, the research focuses on the development of clientelistic and patronage networks that strength- ened his ties with citizens, providing him with constant support. Moreover, those practices protected him from any act of fiscalization or investigation. Finally, public spending, largely financed with mining canon, made possible for Alvarez to show himself as an efficient regional president by developing major infrastructure projects in the region. / El presente artículo se centra en los factores que dieron estabilidad a la gestión del expresidente regional de Áncash,  César Álvarez,  durante casi dos periodos consecutivos (2006- 2013) y con probables miras hacia uno tercero. De esta manera, la investigación se enfoca en el desarrollo de redes clientelares y de patronazgo que fortalecieron los nexos que estableció con la ciudadanía, proporcionándole apoyo constante. Asimismo, aquellas prácticas le sirvieron de blindaje ante cualquier acto de fiscalización o investigación. Por último, el gasto público en gran parte producto del canon minero, hizo que Álvarez se demuestre como una autoridad eficiente alpromocionar grandes obras de infraestructura -sobrevaloradas- en la región.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-28T18:14:14Z No. of bitstreams: 1 2018_LeonardoRibeiroSiqueira.pdf: 1003195 bytes, checksum: fd2caf3b469c6aff069537f261fddad7 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-10-08T21:14:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_LeonardoRibeiroSiqueira.pdf: 1003195 bytes, checksum: fd2caf3b469c6aff069537f261fddad7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-08T21:14:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_LeonardoRibeiroSiqueira.pdf: 1003195 bytes, checksum: fd2caf3b469c6aff069537f261fddad7 (MD5) Previous issue date: 2018-10-08 / Governos vêm recebendo forte pressão de seus cidadãos para melhorar a gestão da máquina pública, mantendo a qualidade dos serviços públicos, e, ao mesmo tempo, reduzir a tributação. Observou-se que as publicações sobre a temática de eficiência do gasto púbico têm um caráter estático, apresentando a eficiência em um determinado ano e geralmente concentrando em determinadas funções governamentais, sem avaliar a evolução desse indicador e sua relação com o comportamento do agente governamental. O objetivo do presente trabalho é identificar e explicar a relação entre o calendário eleitoral e a eficiência do gasto público em municípios brasileiros, entre os anos de 2005 e 2015. Para tal, realizou-se o cálculo da eficiência do gasto público a partir de um modelo DEA, com uma modelagem CVS, utilizando-se 11 outputs representativos de várias funções governamentais e 1 input relativo à despesa pública anual. Constatou-se que a eficiência do gasto público no período apresentou uma queda de 60% nos escores calculados para o período. Entretanto, observou-se alta da eficiência nos anos eleitorais, demonstrando uma relação direta entre os ciclos eleitorais e a eficiência do gasto público. Além disso, observou-se uma relação inversa da eficiência em relação ao porte e nível educacional do município, corroborando com a literatura internacional sobre o tema. / Governments have been receiving strong pressure from their citizens to improve the management of the public machine, by maintaining or growing the quality of public services while reducing taxation. It was observed that publications on the subject of efficiency of public spending have a static character, presenting efficiency in a given year and generally concentrating on certain governmental functions, without evaluating the evolution of this indicator and its relation with the behavior of the governmental agent. The objective of this study is to identify and explain the relationship between the electoral calendar and the efficiency of public spending in Brazilian municipalities, from 2005 to 2015. For this purpose, the calculation of the efficiency of public spending was carried out from a model DEA, with a CVS model, using 11 representative outputs of various governmental functions and 1 input relative to the annual public expenditure. It was verified that the efficiency of public spending in the period decread 60%, although there was an increase in the electoral years, showing a direct relationship between electoral cycles and efficiency of public spending. In addition, there was an inverse relationship between the efficiency in relation to size and educational level of the municipality, corroborating with the international literature on the subject.

Submitted by Magno Oliveira Ramos (magnusso1@yahoo.com.br) on 2018-01-11T15:08:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - MAGNO OLIVEIRA RAMOS.pdf: 2670488 bytes, checksum: 9d61d49f6bb950b575b395507457467f (MD5) / Approved for entry into archive by Marivalda Araujo (masilva@ufba.br) on 2018-02-22T13:32:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - MAGNO OLIVEIRA RAMOS.pdf: 2670488 bytes, checksum: 9d61d49f6bb950b575b395507457467f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-22T13:32:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - MAGNO OLIVEIRA RAMOS.pdf: 2670488 bytes, checksum: 9d61d49f6bb950b575b395507457467f (MD5) / Esta pesquisa teve o objetivo de relacionar como os indicadores socioeconômicos dos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), expressos pelos - Índices: de FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), de Gini (IG), de Performance Econômica (IPE) e de Performance Social (IPS) - e os gastos priorizados por tais municípios, no período de 2006 a 2009, refletem uma situação de eficiência do gasto público. A amostra foi formada pelos 13 municípios que compõem a RMS. Adicionalmente, a pesquisa permitiu identificar as áreas mais priorizadas pelos gestores e ainda correlacionar os índices acima mencionados. Ao utilizar-se da regressão multivariada para explicar a variável dependente, Índice de Prioridade Fiscal (IPF), com base nas variáveis independentes: IFDM, IG, IPE e IPS, foi perceptível que a relação entre os indicadores socioeconômicos e os gastos priorizados pelos municípios da RMS não reflete uma situação de eficiência destes gastos. Os municípios da RMS cumprem a determinação legal de aplicar os recursos públicos em áreas como saúde e educação. Este achado comunga com a teoria da regulação, na qual a regulamentação exerceria influência sobre as decisões dos gestores. Ficou evidente que os municípios, em sua totalidade,priorizam áreas em virtude da obrigatoriedade exercida pela legislação como CF/88 e LRF/2000. Os municípios da RMS, segundo a teoria da regulação, exerceriam o controle de suas atividades que nem sempre são refletidas nos indicadores socioeconômicos. Vê-se,portanto, que o gasto público está sendo executado, conforme o que determina a legislação. No entanto, não há reflexo significativo na expressão dos indicadores socioeconômicos. / The objective of this research was to relate how the socioeconomic indicators of the municipalities of the Metropolitan Region of Salvador (RMS), expressed by the: Municipal Development Firm (IFDM), Gini (IG), Economic Performance Index (IPE) and Social Performance Index (IPS) - and the expenditures prioritized by such municipalities, from 2006 to 2009, reflect a situation of efficiency of public spending. The sample was formed by the 13 municipalities that make up the RMS. In addition, the research allowed identifying the areas most prioritized by managers and also correlating the indexes mentioned above. Using the multivariate regression to explain the dependent variable, the Fiscal Priority Index (IPF), based on the independent variables: IFDM, IG, IPE and IPS, it was perceptible that the relationship between the socioeconomic indicators and the expenditures prioritized by the municipalities does not reflect an efficiency situation of these expenses. The municipalities of RMS comply with the legal determination to apply public resources in areas such as health and education. This finding agrees with the theory of regulation, in which regulation would exert influence over managers' decisions. It was evident that the municipalities, in their totality, prioritize areas due to the obligation imposed by the legislation as CF / 88 and LRF / 2000. The RMS municipalities, according to the theory of regulation, would exercise control of their activities that are not always reflected in socioeconomic indicators. It is therefore seen that public spending is being carried out, according to what determines the legislation. However, there is no significant impact on the expression of socioeconomic indicators.

Submitted by Alessandra Cardoso da Silva Ninin (alessandra.ninin@inss.gov.br) on 2018-04-20T12:39:25Z No. of bitstreams: 1 Financiamento da Previdencia Social no Brasil.pdf: 3489869 bytes, checksum: a57a58c5799dc2eb93b4c00b93dc2907 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Lourenco null (carolinalourenco@fclar.unesp.br) on 2018-04-20T13:06:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ninin_acs_me_arafcl.pdf: 3489869 bytes, checksum: a57a58c5799dc2eb93b4c00b93dc2907 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T13:06:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ninin_acs_me_arafcl.pdf: 3489869 bytes, checksum: a57a58c5799dc2eb93b4c00b93dc2907 (MD5) Previous issue date: 2018-02-22 / Em 1991, as Leis nº 8.212 e 8.213 (BRASIL, 1991) trouxeram inovações ao sistema previdenciário brasileiro, estabelecendo uma nova obrigação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): cobrar, por meio de Ação Regressiva Acidentária (ARA), valores despendidos com benefícios e serviços concedidos aos segurados acidentados em decorrência do desrespeito às normas de segurança e higiene do trabalho. Assim, passou a integrar, no rol de atribuições do instituto, a recuperação dos gastos com as prestações sociais, bem como a proteção da integridade econômica e atuarial do fundo previdenciário destinado à execução das políticas do Regime Geral de Previdência Social, o qual não foi constituído para custear a concessão precoce e extraordinária de prestações previdenciárias, originadas de ilícitos. Este estudo tem como objetivo analisar a concessão dos benefícios concedidos pelo INSS no período de 2007-2015 com o fim último de identificar a coexistência dos pressupostos fáticos que viabilizam o ajuizamento de uma ARA para a recuperação de créditos da União. Deste modo, pretende-se contribuir com um estudo empírico para o debate atual sobre reforma da previdência, tornando evidente a possibilidade de aprimoramento da gestão dos recursos da Previdência Social para elevar suas receitas. / In 1991, Laws No. 8.212 and 8.133 (BRAZIL, 1991) brought innovations to the Brazilian social security system, establishing a new obligation for the National Social Security Institute (INSS): to charge, through Regressive Accident Acting (ARA), amounts spent on Benefits and services granted to injured policyholders as a result of non-compliance with occupational safety and health standards. This included the recovery of expenses with social benefits, as well as the protection of the economic and actuarial integrity of the social security fund intended to implement the policies of the General Social Security System, which was not Constituted to defray the early and extraordinary concession of social security benefits, originated from illicit. The objective of this study is to analyze the granting of the benefits granted by the INSS in the period 2007-2015 with the ultimate aim of identifying the coexistence of the factual assumptions that enable the filing of an ARA for the recovery of Union credits. In this way, it is intended to contribute with an empirical study to the current debate on social security reform, making evident the possibility of improving the management of Social Security resources to increase its revenues.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa dissertação tem como objetivo analisar a eficiência e eficácia do gasto público em segurança nos estados brasileiros para o período 2005-2008, verificando se a baixa eficácia e/ou não significância encontrada na literatura pode ser explicada pela ineficiência na utilização dos recursos. Para alcançar os objetivos traçados, utilizamos a metodologia da Análise Envoltória de Dados para estimar a eficiência relativa entre os estados brasileiros, elaborando um ranking de eficiência entre os estados e separando-os em eficientes e ineficientes. Assim, dividimos a amostra em dois grupos: estados eficientes e ineficientes, permitindo estimar e comparar modelos de dados em painel para as duas amostras e no modelo geral. Além da elaboração de um ranking, que permitiu a comparação dos estados pelo critério da eficiência, os resultados do estudo apresentam evidências de que a eficácia dos gastos públicos em segurança está relacionada com a eficiência dos estados na utilização desses recursos. / This dissertation aims to analyze the efficiency and effectiveness of public spending on security in the Brazilian states during the period 2005-2008, verifying that the low efficacy and / or non-significance found in the literature can be explained by inefficient use of resources. To achieve the goals set, we use the methodology of data envelopment analysis to estimate the relative efficiency between the Brazilian states, producing a ranking of efficiency among state and separating them into efficient and inefficient. So, we divided the sample into two groups: efficient and inefficient states, allowing to estimate and compare models of panel data for the two samples and in the general model. Besides the development of a ranking, which allowed a comparison of the states by the criterion of efficiency, the study results provide evidence that the effectiveness of public spending on security is related to the efficiency of the states in their use.

Los últimos acontecimientos económicos mundiales motivan a los investigadores a buscar soluciones teóricas que permitan predecir el comportamiento de la economía frente a perturbaciones aleatorias, con el fin de estar más preparados ante cambios bruscos que se produzcan y que puedan desencadenar en crisis económicas como las sucedidas en los últimos años, especialmente en el Perú, donde aún somos relativamente nuevos en el uso de modelos teóricos para decisiones económicas. El objetivo de este trabajo fue conocer y analizar los efectos en la economía peruana ante shocks exógenos de productividad, de tasa de interés internacional y de gasto fiscal para el período 1980 al 2015, con el propósito de establecer un referente de las posibles reacciones de la economía ante estas perturbaciones aleatorias. Asimismo, el objetivo específico de esta investigación es comparar los indicadores estadísticos de las variables simuladas y las variables reales de la economía peruana por medio de un modelo de Ciclos Económicos Reales (Real Business Cycle: RBC), con el fin de evaluar si la economía simulada refleja las características de la economía real.

El presente trabajo analiza el efecto de la descentralización fiscal sobre las disparidades regionales en el Perú. Para realizar el análisis se usa un panel de datos de los 24 departamentos más la provincia constitucional del Callao para el periodo del 2007 al 2018. El modelo es estimado por el método generalizado de momentos (GMM) bajo el estimador de Arellano-Bond y Arellano-Bover. Los resultados empíricos muestran la existencia de una relación inversa entre las variables bajo estudio, es decir la descentralización fiscal ayuda a reducir las disparidades regionales. Este resultado está acorde con el Teorema de Descentralización y el Teorema de Tiebout. Asimismo, las variables de control PBI per cápita y gasto público son significativas bajo las especificaciones estudiadas. Sin embargo, la introducción de la variable gobernabilidad como un proxy del nivel de institucional, no resulta significativa para explicar las disparidades regionales. / This paper analyzes the effect of fiscal decentralization on the regional disparities of Peru. For this, a data panel is constructed with the 24 departments and the constitutional province of Callao during the period from 2007 to 2018. The model is estimated using the Generalized Method of Moments (GMM) with the Arellano-Bond and Arellano-Bover estimator. The empirical results confirm the inverse relationship between variables studied. In other words, fiscal decentralization reduced regional disparities. This is supported by the Decentralization Theorem and the Tiebout Theorem. Moreover, the control variables of GDP per capita and public spending are significant. However, the introduction of the governance variable as a proxy for the institutional level is not significant to explain regional disparities. / Trabajo de investigación

El presente documento está dirigido a investigar la eficiencia del gasto público enfocado al capital humano, comparando los resultados entre departamentos, y observar cuál es el impacto que tiene el gasto en el crecimiento interregional, realizando un análisis de datos de panel para los 24 departamentos del Perú, incluyendo a la Provincia Constitucional del Callao, en el período del 2009 al 2018. Al estimar la frontera de eficiencia, se empleará como insumo los recursos monetarios y como resultado se incorporarán índices respecto de los sectores de educación y salud. Los resultados eficientes en los sectores mencionados parecen agruparse en una cantidad reducida de regiones, lo cual permite observar qué regiones necesitan intervención por parte del gobierno para conseguir en el largo plazo un efecto eficiente respecto del gasto que se otorga al capital humano. / This document is intended to investigate the efficiency of public spending focused on human capital, comparing results between departments, and observe what is the impact of spending on interregional growth, analyzing panel data for the 24 departments of Peru, including the Constitutional Province of Callao, in the period from 2009 to 2018. When estimating the efficiency frontier, monetary resources will be used as an input and as a result, education and health indices will be incorporated. Efficient results in the sectors mentioned seem to cluster in a small number of regions, which allows us to observe what regions need intervention by the government to achieve in the long run an efficient effect in respect of expenditure which is focused to human capital. / Trabajo de investigación

La presente investigación evalúa el impacto del gasto público en riego en los hogares de la Sierra del Perú que practican la agricultura de manera independiente y que cuentan con tierras de cultivo. Para dicho fin, se calculó el presupuesto ejecutado en riego por el gobierno nacional, regional y local entre los años 2008 y 2011, lo cual implicó el cruce de la base de datos del Sistema Integrado de Administración Financiera(SIAF) y el Banco de Proyectos del Sistema Nacional de Inversión Pública (SNIP) para una adecuada identificación de dicho gasto. Se aplicó la metodología de Diferencias en Diferencias con control en covariables. Para esto se construyó un pool de hogares a partir de la Encuesta Nacional de Hogares (ENAHO) del Instituto Nacional de Estadística (INEI) tomando como línea de base los cortes de los años 2007 y 2008 y como seguimiento los años 2012 y 2013. La muestra se segmentó en dos grupos según la incidencia de la pobreza monetaria del distrito, de acuerdo al Mapa de Pobreza del año 2007: hogares en distritos pobres y hogares en distritos no pobres. Dicha segmentación permite aislar el efecto endógeno al tratamiento de utilizar la línea de pobreza calculada para cada hogar en la ENAHO. Los impactos estimados muestran un efecto positivo en los hogares no pobres evaluados, a través de un incremento del ingreso no salarial agropecuario (producción independiente) y del ingreso salarial no agropecuario (actividades dependientes no agropecuarias). En los hogares pobres el efecto en el ingreso neto principal más secundario y en el ingreso neto agropecuario es estadísticamente igual a cero.