La Gestión por Resultados (GpR) se ha transformado en un modelo en las administraciones públicas, tendientes a incrementar la generación de valor público (Contreras, 2018). Esta tendencia se ha materializado en la introducción del Presupuesto por Resultados (PpR) en varios países, particularmente en los pertenecientes a la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE) (Pérez-Jácome, 2012), de manera que los gobiernos puedan tomar decisiones eficientes en materia de gasto. En el Perú, la implementación de la reforma presupuestal es normada por el Ministerio de Economía y Finanzas a través de la Dirección General de Presupuesto Público, a pesar de que, el PpR ocupa alrededor del 80% del presupuesto nacional no se han conseguido los resultados esperados. De acuerdo al informe estadístico de la Encuesta Demográfica y de Salud Familiar (ENDES), del 2012 hasta el 2017, evidenció que los siguientes Programas Presupuestales (PP): Programa Articulado Nacional, Seguridad Ciudadana y Logros de Aprendizaje tuvieron un incremento en la asignación presupuestal (Ministerio de Economía y Finanzas [ENDES], 2012). Sin embargo, pese a ello, se observó una brecha entre el desempeño real y el esperado, es decir, no se evidencia mejoras en los Programas Presupuestales. La presente tesis busca analizar los principales factores que influyen en la implementación de la reforma del Presupuesto por Resultados en el Perú al 2019. Para ello, se realiza inicialmente una recopilación de factores de acuerdo a la literatura, las cuales han sido validadas y modificadas con el aporte de expertos vinculados al PpR. En base a estos procesos, se establecieron 4 ámbitos de las cuales se desprenden 18 factores para explorar y comprender la influencia que estas han generado en la reforma presupuestal

Os estudos sobre a eficiência do setor público têm estado cada vez mais presentes em trabalhos acadêmicos. Os conceitos referentes à eficiência do gasto público se destacam nesse cenário, pois se referem a abordagens acerca da correta alocação dos recursos públicos e desenvolvimento econômico e social da sociedade. Um grande desafio da gestão pública versa sobre o alcance do equilíbrio dos gastos públicos e os resultados alcançados com a aplicação destes. Quando se pensa nessa situação em nível municipal, pode-se encontrar um desequilíbrio ainda maior entre os gastos e os impactos causados na sociedade. Diante da importância e representatividade no cenário nacional dos gastos públicos, este trabalho propõe avaliar o nível de eficiência do gasto público dos municípios da microrregião de Varginha. A metodologia utilizada é a análise de fronteira estocástica, onde se estima a função fronteira de produção ideal utilizando-se a regressão de múltiplas variáveis, a partir de um conjunto de dados das unidades produtivas selecionadas. Foram utilizadas como variáveis de análise: Indicadores de Desempenho Agregados (DSP’s) das áreas de Saúde, Saneamento, Educação e Cultura, Gasto público em Saúde, Saneamento, Educação e Cultura e a proporção destes gastos com relação ao gasto total dos municípios, número de habitantes, PIB (Produto Interno Bruto) per capita, taxa de urbanização, e gastos com pessoal. A partir das análises realizadas, observou-se, pelos desvios padrão, que os valores dos DSP’s não se distanciam da média da microrregião. O modelo de fronteira estocástica mostrou que as variáveis representativas dos gastos absolutos e do PIB influenciam negativamente os DSP’s. Entretanto, as variáveis ditas populacionais, o número de habitantes e a taxa de urbanização do município, apresentaram um resultado diretamente proporcional. Os resultados demonstram que os gastos dos municípios não necessariamente estão sendo direcionados para obtenção dos melhores resultados, ou seja, não estão sendo aplicados de maneira eficiente. Espera-se que o estudo realizado possa representar um avanço teórico e prático no campo das finanças públicas de maneira a possibilitar o aperfeiçoamento na condução da aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores municipais, permitindo que possam contribuir de maneira concreta para o desenvolvimento econômico e social da gestão pública local. / Studies on the efficiency of the public sector has been increasingly present in academic papers. The concepts relating to public spending efficiency stand out in this scenario, because they relate to approaches to the correct allocation of public resources and economic and social development of society. A major challenge of public management is about balancing the scope of public expenditure and the results achieved with the application of these. When we think in this situation at the municipal level, one can find an even greater imbalance between spending and the impacts on society. Given the importance and representation in the national scenario of public spending, this work proposes assess the level of public spending efficiency of the municipalities of micro-region of Varginha. The methodology used is the stochastic frontier analysis, which is an estimated optimal production boundary feature using the regression multiple variables from a data set of selected production units, in which the inputs are set as independent variables and the product, is set as dependent variable. It were used as variables: Performance Indicators Aggregates (DSP’s) by areas health, sanitation, education and culture, public expenditure in health, sanitation, education and culture and the proportion of these expenditures to total expenditures of municipalities, number of inhabitants, GDP (Gross National Product)per capita, urbanization rate, and expenses whit personnel. From the analyzes, it was observed, by standard deviations, that the values ​​of DSP 's not differ from the average of the micro-region. Stochastic frontier model showed that the variables thats represents the absolute spending and GDP negatively influence the DSP's. However, population variables, the number of inhabitants and the city's urbanization rate showed a directly proportional result. The results show that spending by municipalities are not necessarily being directed to obtain the best results, or are not being applied effectively. It is hoped that the study may represent a theoretical and practical advances in the public finances field in order to enable improvement in driving the use of public resources by city managers, allowing to contribute concretely to the economic and social development of the local public administration.

Garantizar la seguridad de las personas frente a amenazas que no les permitan el pleno ejercicio de sus derechos es una obligación que corresponde a los Estados y para ello cuenta con el monopolio del uso legítimo de la fuerza, cuya aplicación se encuentra regulada tanto en legislaciones nacionales como en instrumentos internacionales. Una de las dimensiones que deben ser aseguradas es la referida a la amenaza del despojo y la violencia, esto es a lo que llamamos seguridad ciudadana. / Tesis

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:32:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melaine Roberta.pdf: 1199795 bytes, checksum: 3832d3ab84b010d226511e86fdf87f90 (MD5) Previous issue date: 2015-11-26 / This thesis aims to analyze the public expenditure efficiency as a development promoter. The research focuses on the Southeast region in Parana from 2006 to 2012. As methodological tool, the research used data envelopment analysis (DEA), comprised of 15 study variables (4 inputs and 11 products), product oriented and with constant returns to scale (CRS). The results show that from the 42 municipalities researched, 3 were efficient in the long term analized (7.15%), 32 others obtained weak inefficiency degree and, 7 municipalities showed moderate inefficiency, suggesting that to be 100% efficient, besides offering more products (goods and public services) the municipalities could have decreased expenditures. It's also noticeable that the efficiency does not depend on the amount of financial resources applied, but good practices in management. The management interest areas (Education, Working and Health) concentrate the major volume of allocated resources with the minor waste percentage and, that the proximity of public management and civil society provided by the size of the municipalities favors the efficiency in public expenditure. Thus, while development agent, the State must try to stop the regressive effects (Social inequality; Migration of manpower, capital, goods and services) and provide boosting effects (Infrastructure offering; Education; Health and Work) for development. In a limited resource environment and increasing demand, the inefficiency in public expenditure has shown itself as a limiting factor in development. / Essa dissertação tem por objetivo analisar a eficiência dos gastos públicos na promoção do desempenho de indicadores do desenvolvimento dos municípios da região Sudoeste do Paraná entre 2006 e 2012. Como instrumento metodológico, a pesquisa utilizou a análise envoltória de dados (DEA), composta por quinze variáveis de estudo (quatro insumos e onze produtos), orientada ao produto e com retorno constante de escala (CCR). Os resultados demonstram que dos 42 municípios pesquisados, três demonstraram-se eficientes ao longo do período analisado (7,15%), outros 32 obtiveram grau de ineficiência fraca (76,19%) e, sete municípios apresentaram ineficiência moderada (16,66%), sugerindo que para serem 100% eficiente, além de ofertar mais produtos (bens e serviços públicos) os municípios poderiam ter reduzido os gastos. Nota-se também que a eficiência independe do volume de recursos financeiros aplicados, mas das boas práticas realizadas nas áreas de interesse da gestão (Educação, Trabalho e Saúde) concentram o maior volume de recursos alocados com o menor percentual de desperdício e, que a proximidade entre gestão púbica e sociedade civil propiciada pelo porte dos municípios, favorece a eficiência nos gastos públicos. Assim, enquanto agente de desenvolvimento, o Estado deve buscar interromper os efeitos regressivos (Desigualdade social; Migração de mão de obra, capital, bens e serviços) e propiciar efeitos propulsores (Oferta de infraestrutura; Educação; Saúde e Trabalho) ao desenvolvimento. Em um ambiente de recursos limitados e demandas crescentes, a ineficiência nos gastos públicos têm se mostrado fator limitante do desenvolvimento.

Las decisiones de política económica tomadas por el sector público tienen importantes repercusiones sobre el sistema económico. Por una parte, la acción pública tiene un efecto directo sobre la economía a través de la obtención de ingresos públicos y el gasto de los mismos. Por otra, la regulación de las actividades de los agentes afecta a sus decisiones al alterar la estructura de incentivos a la que se ven sometidos. Es altamente interesante evaluar, de forma teórica y empírica, el impacto de las acciones públicas sobre la economía. Por el motivo anterior, y dada la imposibilidad de analizar todas las políticas económicas del sector público por completo, la presente tesis doctoral tiene como objetivo principal realizar una serie de aportaciones a la evaluación del impacto de la acción pública sobre el sistema económico. Del análisis se derivan conclusiones aplicables a la política económica pública.

Para comenzar, debe observarse que en la literatura se han presentado diversos argumentos por los cuales debiera realizarse una redistribución de los recursos. En particular, las principales contribuciones surgen de la revisión reciente de los conceptos de bienestar social y de la relación entre eficiencia y equidad. Un elemento no menor es la creciente preocupación por los aspectos relacionados con la distribución del ingreso y los efectos sobre ella de los procesos de ajuste en los países en desarrollo y las políticas implementadas para modificarla. Si bien la literatura reconoce que el instrumento deseable, bajo ciertas condiciones, es el sistema impositivo (Musgrave, 1964), en los hechos, y en especial en los países en desarrollo, el principal instrumento, y a veces único, es el gasto público. En el contexto de una mayor preocupación por la equidad es que emerge la demanda para evaluar la característica distributiva del gasto y en particular del gasto en programas sociales. Uno de los primeros instrumentos propuestos en la literatura para realizar dicha tarea es la medición de la incidencia distributiva. A medida que su aplicación se generaliza también lo hace la percepción de sus limitaciones para capturar ciertos fenómenos relevantes para la evaluación que pretenden dichos estudios. Es en este punto en donde ingresan las contribuciones de esta tesis. Los tres estudios que aquí se presentan se enfocan principalmente en cuestiones metodológicas para la evaluación de políticas públicas con el objetivo de complementar y profundizar las dimensiones de un estudio de la incidencia distributiva del gasto público. • En el capítulo 2 se evalúa qué grupo tendrá mayor participación en los cambios en la lista de beneficiarios. Allí se propone una metodología basada en modelos no lineales de probabilidad la cual permite alcanzar el objetivo de la literatura de conocer la secuencia o perfil de captura de los beneficios de un programa a medida que se modifica su tamaño. • En el capítulo 3 se presenta una estructura que integra la teoría con la medición para cuantificar el origen de los cambios en la incidencia distributiva. Se utilizan microdescomposiciones del beneficio a partir de las cuales se puede comparar cuestiones como: ¿cuál hubiese sido la incidencia del programa en cierto momento si la distribución del beneficio se realiza bajo los parámetros de otro período? • En el capítulo 4 se realiza un estudio típico de evaluación de impacto de una reforma. Se construye un panel que refleja decisiones microeconómicas de los individuos, tarea que, frente a la ausencia de datos longitudinales, es de por sí relevante para la Argentina. Con dicho panel se evalúa si la implementación de la LFE afecta las decisiones de acceso en el nivel educativo medio. También se analiza cuál es la heterogeneidad de los impactos de la reforma respecto de la situación socioeconómica y fiscal, cuyas estimaciones se proponen para ajustar los resultados de incidencia distributiva. En síntesis, esta tesis es un esfuerzo en avanzar en la comprensión de las metodologías requeridas para realizar un ejercicio de la incidencia distributiva de los programas sociales de manera que permitan ofrecer no sólo un diagnóstico preciso de la situación presente sino también una explicación de su futuro, a partir de conocer el pasado y cómo los individuos responden a los cambios.

This paper tries to analyze the legal phenomenon of the public expenditure in Brazil, especially of the Budget, the juridic means by wich the State politics are formulated, and avaluate its importance to effectivate the constitutional rights, observing the direct relation between the appearance of generations of fundamental rights and the financial activity developed by the State. Tries to understand, on the basis of a proper and defined system of reference, the logical structure of the public expenditure and how the rule that disposes about it acts in the Brazilian positive law. It verifies the positivation process of the public expense, analyzing its structure and function, therefore, since the Federal Constitution until its effective payment. The analysis of the role of each of the three Powers evidences an hipertrofy of the Executive, that formulates and executes public politics many times in contradiction with the Legislative; the importance of the Legislative Power in the control and execution of the positivated by law, and the function of the Judiciary of controlling inspector of the Budget and the execution of the expenditures of the other public organs, establishing standards for the judge to take decisions about problems that involve public expenses and the efectivation of the State politics. / A presente dissertação busca analisar o fenômeno jurídico da despesa pública, especialmente do Orçamento, meio jurídico pelo qual as políticas do Estado são formuladas no Brasil, e avaliar a sua importância na efetivação dos direitos constitucionalmente estabelecidos, observando a relação existente entre o surgimento das gerações de direitos fundamentais e a atividade financeira desenvolvida pelo Estado. Busca entender, com base num sistema de referência próprio e definido, a estrutura lógica da despesa pública e como a norma que a dispõe atua no direito positivo brasileiro. Verifica o processo de positivação que leva a essa despesa pública, analisando sua estrutura e função, portanto, desde a Constituição Federal até o efetivo pagamento. Da análise do papel de cada um dos três Poderes constata-se uma hipertrofia do Executivo, que formula e executa políticas públicas muitas vezes em contradição com o Legislativo; a importância do Legislativo no controle e execução do positivado por lei e a função do Judiciário de fiscal controlador do Orçamento e da execução das despesas dos demais órgãos do poder público, estabelecendo ainda critérios para que o juiz tome decisões diante de problemas que envolvam despesas públicas e efetivação de políticas do Estado.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2088572 bytes, checksum: 656f56ccccb9acfd31786255f7d5635d (MD5) Previous issue date: 2013-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study aimed to evaluate the relative efficiency of the municipalities of Paraíba in relation to public spending in education, specifically in elementary school. For this, methodology was used the index of Quality Public Spending (IQGP), which considers the per capita expenditure of each municipality with the return submitted in the form of social indicators. We analyzed 216 municipalities of Paraíba and its 23 micro-regions, the research used secondary data, providing indicators of spending and educational achievement in 2010. Upon completion of the research, the main results presented indicate that municipalities and microregions over had higher relative efficiency were those who had a lower per capita spending on education per student. The ones that had better rates of income were less efficient because they used many resources to reach this situation. Therefore, one can ascertain that the increase in per capita expenditure has not brought necessarily an increase in the welfare of the school population, thus allowing diseconomies of scale, which happens when spending grow more than proportionally to the results. Despite some limitations of the research to be considered, this work could serve as a basis for future more detailed investigations or as compared to results obtained in other studies. / O presente estudo teve como objetivo avaliar a eficiência relativa dos municípios da Paraíba em relação ao gasto público na área da educação, mais especificamente no Ensino Fundamental. Para isso, foi utilizado como metodologia o índice de Qualidade do Gasto Público (IQGP), que pondera a despesa per capita de cada município com o retorno apresentado na forma de indicadores sociais. Foram analisados 216 municípios da Paraíba e suas 23 microrregiões, sendo que a pesquisa utilizou dados secundários, constituindo indicadores de despesa e de desempenho educacional do ano de 2010. Após a conclusão da pesquisa, os principais resultados apresentados indicam que os municípios e microrregiões que obtiveram maior eficiência relativa foram aqueles que apresentaram um menor gasto per capita com educação por aluno. Os entes que apresentaram melhores índices de resultados foram menos eficientes, pois gastaram muito para chegarem a esta situação. Dessa forma, pode-se averiguar que a elevação da despesa per capita não trouxe, necessariamente, um aumento no bem-estar da população escolar, ocorrendo assim deseconomia de escala, que acontece quando os gastos crescem mais que proporcionalmente aos resultados. Apesar de algumas limitações da pesquisa a serem consideradas, este trabalho poderá servir de base para futuras investigações mais aprofundadas ou como comparação com resultados obtidos em outros estudos.

La modalidad de Asociación o Participación Público-Privada (PPP) en educación ha surgido ante la necesidad del Estado de atender el crecimiento de la demanda de acceso escolar y el desafío de aprovechar los recursos y las experiencias exitosas de los operadores privados para contribuir al logro del cuarto de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) de las Naciones Unidas: garantizar una educación inclusiva, de calidad, promoviendo oportunidades de aprendizaje durante toda la vida. Así, la gestión de las instituciones educativas (IE) incluye no solo los aspectos pedagógicos, sino también los institucionales, administrativos y comunitarios que esta investigación aborda. Esta tesis describe un Estado, como el peruano, con limitaciones, tanto de recursos económicos como de gestión humana, para cumplir con su objetivo de brindar educación de calidad con una cobertura universal. Asimismo, los Barrios Urbano-Marginales (BUM) de Lima se presentan, debido a su crecimiento demográfico explosivo, condiciones de pobreza, deficiente infraestructura y bajo acceso a la educación, como un caso que invita a plantear modelos innovadores de intervención para el Estado, que podrían hacer factible la provisión de un servicio público educativo de calidad, inclusivo y sostenible, a partir de la participación privada, para un grupo objetivo que, por naturaleza, se encuentra menos favorecido. De este modo, el objetivo de esta investigación consiste en proponer, a partir de experiencias de PPP exitosas y el análisis de los actores, sus principales motivaciones y la realidad y contexto locales, un modelo educativo público innovador, con participación privada, para la educación básica regular en los BUM de Lima. Para contribuir con el análisis, se llevó a cabo un estudio exploratorio descriptivo, bajo la metodología inductivo-conceptual, con un enfoque cualitativo, que consistió en 16 entrevistas a profundidad a principales decisores (policymakers), expertos y académicos del sector educativo peruano, así como la aplicación de una encuesta a 290 docentes del sector público con el objetivo de conocer sus valoraciones con respecto a la gestión educativa en esquemas de PPP. La investigación permitió identificar los principales aspectos a tomar en cuenta en todas las etapas del modelo propuesto: diseño, implementación, seguimiento y medición de resultados, y propone desafiar los principales paradigmas identificados, percibidos, por algunos actores sociales, políticos y económicos del Perú como inamovibles, mediante el diseño de una alternativa eficiente y eficaz, liderada por el Estado, que logre el alineamiento de los actores y los operadores privados hacia los objetivos de calidad a través de las cuatro dimensiones de la gestión educativa. La construcción del modelo se sustenta en la premisa de que el sector privado puede coadyuvar en lograr los objetivos educativos orientados a la calidad en los aprendizajes con base en experiencias exitosas de PPP. Asimismo, este modelo busca empoderar a los actores, especialmente a aquellos con capacidad de pensar “fuera de la caja”, para lograr revertir estos paradigmas por medio del uso de elementos de la economía conductual, además de otros elementos, que promueven la toma de decisiones basados en la observación de las conductas y el entendimiento de las motivaciones profundas de los actores. Sin embargo, a pesar de lo expresado anteriormente, no se puede concluir que existen las condiciones requeridas para llevar a cabo el modelo en gran escala, por lo que se recomienda la realización de un piloto que permita, de la mano de los principales actores, poner en práctica los lineamientos señalados y validar los resultados esperados para luego optimizar el modelo y lograr su escalabilidad. / The Public-Private Partnership (PPP) modality in education has arisen due to the State’s need to meet the school access demand growth and the challenge of taking advantage of the private operators’ resources and successful experiences to contribute to achieving the fourth of the United Nations Sustainable Development Goals (SDGs): ensuring inclusive, quality education and promoting lifelong learning opportunities. Thus, the educational institution management includes not only pedagogical, but also institutional, administrative and community aspects that this research addresses. This study describes a State, such as the Peruvian, with limitations, both in economic resources and human resources management, to meet its objective of providing quality education with a universal coverage. Likewise, due to their explosive population growth, poverty conditions, poor infrastructure and low access to education, the Urban-Marginal Neighborhoods (BUM, in Spanish) in Lima are shown as a case that invites to propose innovative intervention models for the State, which might make feasible providing a quality, inclusive and sustainable public educational service based on the private participation for a target group that, by nature, is less favored. Furthermore, the objective of this research is to propose, based on successful PPP experiences and the analysis of stakeholders, their main drives and the local reality and background, an innovative public educational model with private participation for the regular basic education at the BUM in Lima. To contribute to this analysis, we conducted a descriptive exploratory study, under the inductive-conceptual methodology, with a qualitative approach, which consisted of 16 in-depth interviews to the main policymakers, experts and scholars from the Peruvian education sector, as well as the application of a survey to 290 teachers from the public sector in order to know their appraisals on educational management in PPP schemes. The research allowed to identify the main aspects to be taken into consideration at all the proposed model stages: design, implementation, monitoring and measurement of results. It alsosuggests to challenge the main paradigms that some Peruvian social, political and economic stakeholders identify and perceive as immovable through the design of an efficient and effective alternative, which is led by the State and achieves the alignment of private stakeholders and operators towards quality objectives through the four dimensions of educational management. The construction of the model is based on the premise that the private sector can contribute to achieving educational objectives oriented to quality learning based on successful PPP experiences. Likewise, this model seeks to empower stakeholders, especially those with the ability to think “out of the box”, to reverse these paradigms, using, among others, elements of behavioral economics that promote decision-making based on observation of behaviors and understanding of stakeholders’ deep motivations. However, despite the aforementioned, it cannot be concluded that there are the required conditions to carry out a large-scale model, so it is recommended to perform a pilot model to allow to, with the support of the main stakeholders, implement the outlined guidelines and validate the expected results to optimize then the model and achieve its scalability.

La experiencia profesional que sustento, en el presente trabajo de suficiencia profesional, es sobre el análisis y seguimiento de la ejecución presupuestal de las unidades ejecutoras del sector educación del Gobierno Regional de Ayacucho. El servicio educación genera una externalidad positiva, ya que tiene impactos positivos incluso para aquellas personas que no reciben el servicio. Por lo tanto, el estado peruano, principalmente en el gobierno nacional y regional, no solo subsidia el servicio educativo, sino que busca reforzarlo, siendo una estrategia para ello las intervenciones y acciones pedagógicas. ¿Cómo nos aseguramos que las intervenciones y acciones pedagógicas sean implementadas correctamente? Un primer paso es programar que los recursos monetarios sean suficientes a fin de asegurar que las unidades ejecutoras del sector educación cuenten con los recursos que les permitan implementar las intervenciones pedagógicas. El siguiente paso es hacer un seguimiento constante a las unidades ejecutoras a fin de asegurar que se ejecuten los recursos correctamente y brindar asistencia de acuerdo a las necesidades.