Orientador: Wagner Cotroni Valenti / Resumo: Zonas costeiras possuem grande diversidade de recursos e a disputa pelo uso destes recursos pode envolver atores locais e externos. O planejamento espacial eficiente destes territórios é essencial e, aliado ao desenvolvimento e melhoria do sistema de governança costeira são as principais ferramentas para que cada setor tenha seu espaço de atuação definido e que todos os atores possam participar do processo de planejamento de maneira informada e efetiva. No entanto, é essencial a identificação da ocorrência alguns problemas comuns, como representatividade reduzida, participação de atores sem conhecimentos técnicos relativos ao zoneamento costeiro e à realidade do local, a baixa interação com pesquisadores e falta de qualidade do monitoramento e reavaliação dos procedimentos empregados. A recente implantação de um processo de zoneamento da maricultura no Brasil, os Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura, teve como um de seus objetivos diminuir os diversos conflitos de uso de área entre a maricultura e outras atividades marinhas, como a pesca artesanal. Delimitar áreas específicas para a realização da atividade pode melhorar sua gestão e governança, beneficiando não apenas os produtores como também outros setores interessados na atividade. A partir da percepção dos produtores, os conflitos existentes foram avaliados como de baixa relevância. O principal problema decorrente do processo foi o aumento da dificuldade de acesso ao crédito. Para fortalecer a governança da mar... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Coastal zones have great resource diversity, and the dispute over the use of these resources involves local and external actors. The efficient spatial planning of these territories is essential and together with the development and improvement of the coastal governance system, they are the main tools so that each sector has its defined space of action and that all actors are able to participate during the planning process in an informed and effective way. Nevertheless, it is essential to identify some usual problems, such as reduced representativeness, participation of actors without technical knowledge related to coastal zoning and local reality, low interaction with researchers and lack of quality in monitoring and reassessing the procedures employed. The recent implementation of a mariculture zoning process in Brazil, the Local Plans for Marine Aquaculture Development (Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura), had as one of its objectives to reduce the multiple conflicts of use of the area between mariculture and other coastal activities, such as artisanal fisheries. Delimiting specific areas for carrying out mariculture can improve its management and governance, benefiting producers and other sectors involved in the activity. From the producers' perception, the existing conflicts are considered to be of low relevance. The main problem resulting from the process was the increased difficulty in accessing credit. In order to strengthen the governance of mariculture i... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

O conhecimento tradicional (CT) das populações costeiras pode ser fundamental para a Gestão Costeira Integrada (GCI), pois é de base empírica e combina informações sobre o comportamento dos organismos marinhos e sua taxonomia, processos físicos-oceanográficos, métodos tradicionais de manejo dos recursos naturais, etc. O principal objetivo desse trabalho foi compreender o CT de pescadores artesanais da Baía do Araçá e aplica-lo à gestão costeira através de entrevistas semi-estruturadas conjuntamente com a composição de mapas etnográficos e da sistematização das informações adquiridas. As informações etno-oceanográficas levantadas também foram aplicadas a dois modelos conceituais de orientação para o desenvolvimento de estratégias de gestão local, amplamente utilizados na gestão, a análise SWOT e o DPSIR. A Baía do Araçá é palco de conflitos e impactos que comumente influenciam a qualidade das regiões costeiras e suas relações socioambientais, havendo uma forte necessidade de planejamento do uso do território e, assim, servindo como exemplo para outras localidades. Ao todo, 18 pescadores foram identificados como informantes e entrevistados. Todos demonstraram ter afinidade com a Baía do Araçá e atribuíram ao local uma grande importância para a manutenção de seu modo de vida. Na pesca, foi verificado que a utilização de diferentes estratégias e equipamentos varia conforme as condições do mar e do tempo, espécies-alvo, locais de pesca e de acordo com os saberes e habilidades que cada um possui. De modo geral, os pescadores demonstraram ser \"local experts\", possuindo elevado conhecimento do ambiente que utilizam tanto para sobrevivência como para reprodução sociocultural de seu modo de vida caiçara. As análises SWOT e do DPSIR contribuíram para a sistematização do CT levantado, possibilitando sua utilização por gestores e sua aplicação para o planejamento local. Recomenda-se que esse saber e a participação dos pescadores na tomada de decisão sejam considerados na planificação de políticas de gestão dos espaços e recursos naturais costeiro-marinhos. / The traditional knowledge (TK) of coastal populations may be fundamental to Integrated Coastal Management (ICG), as it is based on empirical practices and combines information about the behavior of marine organisms and their taxonomy, physical-oceanographic processes, traditional methods of natural resource management, etc. The major aim of this work was to understand the TK of artisanal fishermen from Araçá Bay and apply it to coastal management through semi-structured interviews along with the composition of ethnographic maps and the systematization of the acquired information. The ethno-oceanographic information obtained was also applied in two conceptual models, widely used in management, that can guideline the development of local management strategies: the SWOT analysis and DPSIR. Araçá Bay has a scene of multiple conflicts and impacts that commonly influence the quality of coastal regions and their socio-environmental relations, outstanding the important need to plan the use of this territory. Thus the study area serve as an example for other localities. In total, 18 fishermen were identified as informants and were interviewed. All of them demonstrated affinity with Araçá Bay and attribute to this place a great importance for the maintenance of their way of life. For fishing, it was verified that the use of different strategies and equipment varies according to the conditions of the sea and of the weather, to the target species, fishing places and according to the knowledge and abilities that each one possesses. In general, fishermen demonstrated to be \"local experts\", possessing an abundant knowledge of the environment that they use for both survival and sociocultural reproduction of their way of life. SWOT and DPSIR analyzes contributed to the systematization of the registered TK, allowing its use by managers and its application for local planning. It is recommended that both the TK and the participation of fishermen in decision-making practices should be considered in policies of management planning for coastal areas and natural resources.

A partir do Gerenciamento Costeiro Integrado como referencial teórico, este trabalho reconhece a necessidade de organização da sociedade civil para sua fundamental participação nos processos de discussão e elaboração de políticas públicas. A maricultura se apresenta como atividade emergente e alternativa às comunidades pesqueiras, no Litoral Norte de São Paulo, porém demanda organização para sua efetiva inserção nos espaços participativos. Para isto, foram identificadas e analisadas as instâncias participativas, relacionadas à maricultura, como associações, colônias e conselhos, existentes nos quatro municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba, com foco no processo de representação social. Foram feitos levantamentos das formas de associativismo e representação e dos conselhos de aquicultura atuantes na região; análises da estrutura organizacional destes conselhos e associações com base em seus estatutos sociais, leis ou decretos de criação e regimentos internos como forma de identificar maiores ou menores graus de institucionalidade e práticas de gestão que influenciem na viabilidade e eficiência da representação; e, análises da representação das associações nos conselhos, a partir da perspectiva de seus membros e da observação das reuniões. Grande sobreposição de funções sobre os poucos maricultores reconhecidos como lideranças pelos demais foi registrada, o que acaba por gerar um ciclo vicioso que mantém a maioria dos membros fora do processo de discussão por acreditarem que outra pessoa, mais bem preparada, irá fazê-lo. A hipótese de que a baixa capacidade de representação está diretamente relacionada à relativa pequena importância da maricultura na vida do associado e do representante foi discutida e respaldada com as observações realizadas. O envolvimento da sociedade civil nos processos participativos, como representantes e representados, mostrou-se dependente da organização e do próprio funcionamento dos espaços participativos (e.g., agenda definida, auxílio transporte e alimentação). / From the Integrated Coastal Management as a theoretical framework, this paper recognizes the need for civil society organizations for their participation in the fundamental processes of discussion and public policy development. The mariculture activity is presented as emerging alternative to fishing communities on the North Coast of São Paulo, but demand for their effective integration organization in participatory spaces. For this, we identified and analyzed the participatory bodies, related to mariculture, such as associations, councils and settlements, existing in the four municipalities of the North Coast of São Paulo, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba and Caraguatatuba, focusing on the process of social representation. There have been made surveys on the forms of associations, representation and advice from the current aquiculture in the region; analysis of the councils and associations\' organizational structure based on their social status, laws or decrees of creation and internal regulations; in order to identify greater or lesser degrees of institutional and management practices that influence the viability and efficiency of the representation analysis of representation on the boards of associations, from the perspective of its members and observation of meetings. Large overlapping functions on the few shellfishermen recognized as leaders by others was registered, which ultimately generates a vicious cycle that keeps most members out of the discussion process for believing that another person, better prepared, will do it. The hypothesis that the low capacity of representation is directly related to the relative importance of small mariculture in the life of the member\'s representative was discussed and supported with the observations. The involvement of civil society in participatory processes, as representatives and represented, has been shown dependent on the organization and proper functioning of participatory spaces (eg, set agenda, transportation and food aid).

Frente ao crescimento acelerado da maricultura estão surgindo dificuldades entre as instituições governamentais para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Com isso, aumenta cada vez mais a necessidade de se estudar a influência dos cultivos sobre os ambientes nos quais eles estão inseridos. Neste contexto, este estudo teve como objetivo determinar experimentalmente a produção de resíduos sólidos gerados pelos mexilhões cultivados na Praia da Cocanha, área com o maior adensamento de cultivos de mexilhões no litoral de São Paulo. Para isso, mensalmente entre fevereiro de 2008 e janeiro de 2009, foram desenvolvidos e executados experimentos com mexilhões de cultivo visando a quantificação dos resíduos sólidos gerados. Os resultados indicaram que a quantidade de resíduos variou significativamente conforme o tamanho dos organismos e ao longo do tempo. As variáveis oceanográficas variaram ao longo do ano sem um padrão definido e não explicaram a produção de resíduos sólidos. A produção anual estimada para a área foi de 233,8 à 718,9 (415,1 ±174,7) toneladas de resíduos sólidos conforme o adensamento dos cultivos. Em função disso, são necessários estudos específicos sobre as características hidrodinâmicas do local para que se possa avaliar a magnitude e a localização dos impactos causados pela atividade no local. / Due to the fast aquaculture\'s growth in Brazil, governmental institutions are facing difficulties to promote a sustainable development of the activity. With this, there is an increasing necessity of researches to determine the influence of mussel cultures on the environment. In this context, this study aims to experimentally determine solid waste production from mussels\' culture in Cocanha Beach, the largest mussel culture site in São Paulo State\'s coast. For this, monthly experiments with cultivated mussels where carried out from February/2008 to January/2009 to quantify the amount of solid waste produced. The results showed that the amount of solid waste produced had a significant variation with the size of the organisms and also through the year. The oceanographic parameters also varied throughout the study period but could not explain the variation in solid waste production. Annual total production was estimated in 233,8 to 718,9 (415,1 ±174,7) tons of solid waste, which varied in relation to the density of the culture. Due to these findings, further specific researches concerning local hydrodynamic characteristics are requested in order to determine the exact location and range of the area that suffers the impact derived from local aquaculture activities.

Orientador: Gilbero José Garcia / Banca: Paulina Setti Riedel / Banca: Décio Semensatto Junior / Obra em 2 volumes, sendo o volume 2: Mapeamento de sensibilidade ambiental a derramamento de óleo na região costeira de Bertioga - SP : atlas / Resumo: O presente trabalho realizou o mapeamento de Sensibilidade Ambiental a derramamentos de óleo da região costeira do município de Bertioga-SP. Foram mapeados os ambientes do estuário do Canal de Bertioga e do Rio Itapanhau, além da área costeira marinha compreendida entre a foz do Canal de Bertioga e a Ponta do Itaguá, na praia da Boracéia, em São Sebastião. Para tanto, foi aplicada a metodologia indicada pelo Ministério do Meio Ambiente, atualmente utilizada no Brasil. Foram mapeados e identificados em campo e na literatura três tipos de informações principais: recursos biológicos; caracterização física do meio e usos humanos dos espaços e recursos (atividades sócio-econômicas). Como produto final, os ecossistemas costeiros e marinhos presentes na linha de costa foram classificados de acordo com o índice de sensibilidade ambiental. Foi desenvolvido um banco de dados geográfico e elaborado um Atlas da região contendo as cartas de sensibilidade ambiental (Cartas SAO), sendo 03 de nível tático (1:70.000) e 11 de nível operacional (1:20.000), informações descritivas dos segmentos da linha de costa, com recursos visuais, além de uma listagem de espécies. A região costeira de Bertioga apresentou significativa heterogeneidade ambiental, em sua maior parte representados por manguezal, com alta sensibilidade ao óleo, localizada em áreas do estuário. Estes ambientes apresentam baixo hidrodinamismo, sedimentos lamosos inconsolidados, de baixa declividade, abrigando grande diversidade de fauna, resultando em grande persistência do óleo no ambiente e dificultando as ações de combate. O ambiente praial demonstrou baixa variação morfodinâmica (ângulo de declividade e granulometria) sazonal, e conseqüentemente, não houve variação sazonal na classificação no índice de sensibilidade ambiental (ISL). Foi possível identificar uma lacuna na literatura científica... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This present study performed the environmental sensitivity mapping for oil spills of the coast side of Bertioga City. It has been mapped the estuary of Bertioga's Channel and Itapanhau River, besides the marine coast side between the Bertioga's Channel mouth and Ponta do Itaguá, at Boracéia beach, at São Sebastião City. To perform the present study it was applied the methodology indicated by the Ministry of the Environment, currently used in Brazil. It has been mapped and identified in field and literature three types of main information: biological resources, physical environment characterization and human land use and resources (socio-economic activities). As a final product it was developed a geographic database and an atlas of the surroundings containing ESI maps, including 03 tactical (1:70.000) and 11 operational maps (1:10.000), which show coast line descriptive information, visual resources and a list of biological species. The seashore of Bertioga City presents significant environmental diversity, the most part represented by mangrove ecosystem, with high sensitivity to oil, located at estuary. These environments present low hydrodynamism, mud sediment, low declivity, sheltering biodiversity, resulting in high oil persistence in environment difficulting actions to combat. The beach environment showed low seasonal morfodynamic variation, consequently, there was no seasonal variation at environmental sensitivity index. It was possible to identify a blank at scientific literature about biodiversity information for the studied area, despite being an exuberant environment. The study area has potential sources of pollution, as OSBAT pipeline and state highways. The building of a geographic database, directed to detailded ESI maps associated with an environmental atlas, showed to be an instrument for to guide actions in oil spills sceneries, while they are instruments... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2017-02-22T14:39:37Z No. of bitstreams: 1 Thales Ramon de Queiroz Bezerra.pdf: 3281200 bytes, checksum: 24df196bc202ad6f2479d15cdf1c1b6b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T14:39:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thales Ramon de Queiroz Bezerra.pdf: 3281200 bytes, checksum: 24df196bc202ad6f2479d15cdf1c1b6b (MD5) Previous issue date: 2010-02-01 / his study evaluated the physical, chemical and biological weapons, together with the conditions of infrastructure and legal aspects, to identify of suitable sites for offshore marine fish-cage farming in the coast of Pernambuco. The factors were divided into three criteria (quality of water, security and infrastructure) and a restriction on the legislation, areas for fishing, boating and diving. The environmental data (dissolved oxygen, temperature, pH, salinity, transparency and concentration of nutrients) were obtained under the JOP's program, developed by the Department of Oceanography, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Data on the Security Council concerning the composition of the sediment were obtained from the Geological Survey of Brazil - CPRM, under the Project Granulados Marinhos da Plataforma Rasa do Brasil. The geographic location of ports and industrial network of the State of Pernambuco were obtained from the Laboratory for Georeferencing of the Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP. The bathymetry data were collected through the use of digital nautical charts, the scale of 1:100,000, available from the Diretoria de Hidrografia e Navegação – DHN, Navy of Brazil and, finally, the material on the height of waves and currents were obtained developed through studies in undergraduate programs and graduate of the Departments of Oceanography and Fisheries, UFPE and Aquaculture of the Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, respectively. The data were processed using ArcView version 9.2 and analyzed through a comparison of parity between the factors and criteria chosen to identify of suitable sites for offshore marine fish-cage, a process of hierarchical analysis. Two researchers and a representative of the environmental agency, at the state level, a questionnaire on which importance weights assigned to each factor or criterion in a percentage scale, which was used for the preparation of maps, involving a statistical analysis. We conducted a literature review to define the minimum and maximum limits, relating each factor to the culture of Cobia (Rachycentron canadum). Using the Boolean method, were restricted in coastal areas pertaining to conservation areas (APA), areas of navigation, local shipwrecks and traditional fishing. Among the protected areas are the Federal (APA Costa dos Corais), located between the states of Pernambuco and Alagoas, and State of (APA Guadalupe), located in Pernambuco coast between the towns of Serinhaém and Barreiros, forest south of the state, and (APA Santa Cruz) on the northern coast of the state. From there, it was observed that the criteria relating to water quality and safety were presented at a level classified as very suitable for growing Cobia and therefore did not contribute decisively the definition of suitable sites. We only considered sites with depth between 15 and 40 meters, for meeting both the legal and economic feasibility for the activity. Thus, the factors related to the criterion Infrastructure contributed differently to selection of the suitable sites for offshore marine fish-cage in the coast of Pernambuco. The study area covers 5,094 km2, of which 29% were considered very suitable, 49,2% moderately suitable and were not identified areas that are unsuitable for the installation of new developments for offshore marine fish-cage in the coast of Pernambuco. Still, we considered 21,8% of the area being restricted, set by the Units of conservation, fisheries, navigation and wreck. Upon completion of the project, believed to be of paramount importance to update the data considered essential to the zoning of the sites most suitable for offshore marine fish-cage in the coast of Pernambuco. / O presente trabalho avaliou as características físicas, químicas e biológicas, juntamente com as condições de infraestrutura e leis ambientais vigentes, para identificar os melhores locais para o cultivo de peixes marinhos em mar aberto no litoral de Pernambuco. Os fatores foram subdivididos em três critérios (Qualidade de água, Segurança e Infraestrutura) e uma restrição, referentes às áreas de preservação, áreas de pesca, navegação, prática de mergulho e uso pelos banhistas e turistas. Os dados ambientais (oxigênio dissolvido, temperatura, pH, salinidade, transparência e concentração de nutrientes) foram obtidos no âmbito do Programa JOP’s, desenvolvido pelo Departamento de Oceanografia da UFPE. Os dados sobre a Segurança de instalação do sistema de cultivo foram composto por dados sobre a composição do sedimento, obtidos no Serviço Geológico do Brasil - CPRM, no âmbito do Projeto Granulados Marinhos da Plataforma Rasa do Brasil, localização geográfica de portos e a rede industrial do Estado de Pernambuco, obtidos junto ao Laboratório de Georeferenciamento do Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITP, dados de batimetria, que foram coletados através do uso de cartas náuticas digitais, na escala de 1:100.000, disponibilizadas pela Diretoria de Hidrografia e Navegação - DHN da Marinha do Brasil e, por fim, o material referente a altura de ondas e correntes, que foram obtidos através de estudos desenvolvido nos Programas de graduação e Pós-graduação dos Departamentos de Oceanografia da UFPE e Pesca e Aqüicultura da UFRPE, respectivamente. Os dados foram processados no programa ArcView versão 9.2 e, analisados através de uma comparação paritária entre os fatores e critérios, num processo de análise hierárquica. Dois pesquisadores e um representante de órgão de licenciamento ambiental, responderam a um questionário em que atribuíram pesos de importância a cada fator ou critério, numa escala percentual, que foi utilizada para elaboração dos mapas. Foi realizado um levantamento bibliográfico para definição dos limites mínimos e máximos, relacionando cada fator com o cultivo de beijupirá. Utilizando-se do método booleano, as áreas de preservação ambiental - APA, áreas de navegação, locais de naufrágios, de pesca tradicional e uso cotidiano por banhistas e turistas foram consideradas restritas. Entre as unidades de conservação estão a APA Federal Costa dos Corais, localizada entre os Estados de Pernambuco e Alagoas, e as APA´s Estaduais de Guadalupe, localizada na costa pernambucana entre os municípios de Serinhaém e Barreiros, mata sul do estado, e a APA de Santa Cruz no litoral Norte do estado. A partir daí, foram observados que os critérios referentes à Qualidade de água e Segurança se apresentaram, de forma geral, um nível classificado como muito adequado para o cultivo de beijupirá e, portanto, não contribuíram decisivamente na definição de áreas propícias. Só foram considerados locais com profundidade entre 20 e 40 metros, por atenderem simultaneamente a aspectos ambientais legais e de viabilidade econômica para a atividade. Sendo assim, os fatores referentes ao critério Infraestrutura contribuíram de forma diferenciada para seleção das melhores áreas para cultivo de peixes marinhos na costa de Pernambuco. A área estudada compreende 5.094 Km2, dos quais 29% foram considerados muito adequados, 49,2% moderadamente adequados e não foram identificadas áreas inadequadas para a instalação de empreendimentos de cultivo de peixe marinho em gaiolas no litoral de Pernambuco até a isóbata de 40 m de profundidade. Da área avaliada, foram considerados 21,8% restritas à implantação de projetos de piscicultura marinha, configuradas pelas APA´s, áreas de pesca, naufrágio, navegação e uso por banhistas e turistas. Após o término do projeto, foi observada a necessidade de atualização sistemática dos dados considerados essenciais para o zoneamento das áreas mais propícias para o cultivo de peixes marinhos no litoral de Pernambuco.

Frente ao crescimento acelerado da maricultura estão surgindo dificuldades entre as instituições governamentais para promover o desenvolvimento sustentável do setor. Com isso, aumenta cada vez mais a necessidade de se estudar a influência dos cultivos sobre os ambientes nos quais eles estão inseridos. Neste contexto, este estudo teve como objetivo determinar experimentalmente a produção de resíduos sólidos gerados pelos mexilhões cultivados na Praia da Cocanha, área com o maior adensamento de cultivos de mexilhões no litoral de São Paulo. Para isso, mensalmente entre fevereiro de 2008 e janeiro de 2009, foram desenvolvidos e executados experimentos com mexilhões de cultivo visando a quantificação dos resíduos sólidos gerados. Os resultados indicaram que a quantidade de resíduos variou significativamente conforme o tamanho dos organismos e ao longo do tempo. As variáveis oceanográficas variaram ao longo do ano sem um padrão definido e não explicaram a produção de resíduos sólidos. A produção anual estimada para a área foi de 233,8 à 718,9 (415,1 ±174,7) toneladas de resíduos sólidos conforme o adensamento dos cultivos. Em função disso, são necessários estudos específicos sobre as características hidrodinâmicas do local para que se possa avaliar a magnitude e a localização dos impactos causados pela atividade no local. / Due to the fast aquaculture\'s growth in Brazil, governmental institutions are facing difficulties to promote a sustainable development of the activity. With this, there is an increasing necessity of researches to determine the influence of mussel cultures on the environment. In this context, this study aims to experimentally determine solid waste production from mussels\' culture in Cocanha Beach, the largest mussel culture site in São Paulo State\'s coast. For this, monthly experiments with cultivated mussels where carried out from February/2008 to January/2009 to quantify the amount of solid waste produced. The results showed that the amount of solid waste produced had a significant variation with the size of the organisms and also through the year. The oceanographic parameters also varied throughout the study period but could not explain the variation in solid waste production. Annual total production was estimated in 233,8 to 718,9 (415,1 ±174,7) tons of solid waste, which varied in relation to the density of the culture. Due to these findings, further specific researches concerning local hydrodynamic characteristics are requested in order to determine the exact location and range of the area that suffers the impact derived from local aquaculture activities.

A partir do Gerenciamento Costeiro Integrado como referencial teórico, este trabalho reconhece a necessidade de organização da sociedade civil para sua fundamental participação nos processos de discussão e elaboração de políticas públicas. A maricultura se apresenta como atividade emergente e alternativa às comunidades pesqueiras, no Litoral Norte de São Paulo, porém demanda organização para sua efetiva inserção nos espaços participativos. Para isto, foram identificadas e analisadas as instâncias participativas, relacionadas à maricultura, como associações, colônias e conselhos, existentes nos quatro municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba, com foco no processo de representação social. Foram feitos levantamentos das formas de associativismo e representação e dos conselhos de aquicultura atuantes na região; análises da estrutura organizacional destes conselhos e associações com base em seus estatutos sociais, leis ou decretos de criação e regimentos internos como forma de identificar maiores ou menores graus de institucionalidade e práticas de gestão que influenciem na viabilidade e eficiência da representação; e, análises da representação das associações nos conselhos, a partir da perspectiva de seus membros e da observação das reuniões. Grande sobreposição de funções sobre os poucos maricultores reconhecidos como lideranças pelos demais foi registrada, o que acaba por gerar um ciclo vicioso que mantém a maioria dos membros fora do processo de discussão por acreditarem que outra pessoa, mais bem preparada, irá fazê-lo. A hipótese de que a baixa capacidade de representação está diretamente relacionada à relativa pequena importância da maricultura na vida do associado e do representante foi discutida e respaldada com as observações realizadas. O envolvimento da sociedade civil nos processos participativos, como representantes e representados, mostrou-se dependente da organização e do próprio funcionamento dos espaços participativos (e.g., agenda definida, auxílio transporte e alimentação). / From the Integrated Coastal Management as a theoretical framework, this paper recognizes the need for civil society organizations for their participation in the fundamental processes of discussion and public policy development. The mariculture activity is presented as emerging alternative to fishing communities on the North Coast of São Paulo, but demand for their effective integration organization in participatory spaces. For this, we identified and analyzed the participatory bodies, related to mariculture, such as associations, councils and settlements, existing in the four municipalities of the North Coast of São Paulo, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba and Caraguatatuba, focusing on the process of social representation. There have been made surveys on the forms of associations, representation and advice from the current aquiculture in the region; analysis of the councils and associations\' organizational structure based on their social status, laws or decrees of creation and internal regulations; in order to identify greater or lesser degrees of institutional and management practices that influence the viability and efficiency of the representation analysis of representation on the boards of associations, from the perspective of its members and observation of meetings. Large overlapping functions on the few shellfishermen recognized as leaders by others was registered, which ultimately generates a vicious cycle that keeps most members out of the discussion process for believing that another person, better prepared, will do it. The hypothesis that the low capacity of representation is directly related to the relative importance of small mariculture in the life of the member\'s representative was discussed and supported with the observations. The involvement of civil society in participatory processes, as representatives and represented, has been shown dependent on the organization and proper functioning of participatory spaces (eg, set agenda, transportation and food aid).

O conhecimento tradicional (CT) das populações costeiras pode ser fundamental para a Gestão Costeira Integrada (GCI), pois é de base empírica e combina informações sobre o comportamento dos organismos marinhos e sua taxonomia, processos físicos-oceanográficos, métodos tradicionais de manejo dos recursos naturais, etc. O principal objetivo desse trabalho foi compreender o CT de pescadores artesanais da Baía do Araçá e aplica-lo à gestão costeira através de entrevistas semi-estruturadas conjuntamente com a composição de mapas etnográficos e da sistematização das informações adquiridas. As informações etno-oceanográficas levantadas também foram aplicadas a dois modelos conceituais de orientação para o desenvolvimento de estratégias de gestão local, amplamente utilizados na gestão, a análise SWOT e o DPSIR. A Baía do Araçá é palco de conflitos e impactos que comumente influenciam a qualidade das regiões costeiras e suas relações socioambientais, havendo uma forte necessidade de planejamento do uso do território e, assim, servindo como exemplo para outras localidades. Ao todo, 18 pescadores foram identificados como informantes e entrevistados. Todos demonstraram ter afinidade com a Baía do Araçá e atribuíram ao local uma grande importância para a manutenção de seu modo de vida. Na pesca, foi verificado que a utilização de diferentes estratégias e equipamentos varia conforme as condições do mar e do tempo, espécies-alvo, locais de pesca e de acordo com os saberes e habilidades que cada um possui. De modo geral, os pescadores demonstraram ser \"local experts\", possuindo elevado conhecimento do ambiente que utilizam tanto para sobrevivência como para reprodução sociocultural de seu modo de vida caiçara. As análises SWOT e do DPSIR contribuíram para a sistematização do CT levantado, possibilitando sua utilização por gestores e sua aplicação para o planejamento local. Recomenda-se que esse saber e a participação dos pescadores na tomada de decisão sejam considerados na planificação de políticas de gestão dos espaços e recursos naturais costeiro-marinhos. / The traditional knowledge (TK) of coastal populations may be fundamental to Integrated Coastal Management (ICG), as it is based on empirical practices and combines information about the behavior of marine organisms and their taxonomy, physical-oceanographic processes, traditional methods of natural resource management, etc. The major aim of this work was to understand the TK of artisanal fishermen from Araçá Bay and apply it to coastal management through semi-structured interviews along with the composition of ethnographic maps and the systematization of the acquired information. The ethno-oceanographic information obtained was also applied in two conceptual models, widely used in management, that can guideline the development of local management strategies: the SWOT analysis and DPSIR. Araçá Bay has a scene of multiple conflicts and impacts that commonly influence the quality of coastal regions and their socio-environmental relations, outstanding the important need to plan the use of this territory. Thus the study area serve as an example for other localities. In total, 18 fishermen were identified as informants and were interviewed. All of them demonstrated affinity with Araçá Bay and attribute to this place a great importance for the maintenance of their way of life. For fishing, it was verified that the use of different strategies and equipment varies according to the conditions of the sea and of the weather, to the target species, fishing places and according to the knowledge and abilities that each one possesses. In general, fishermen demonstrated to be \"local experts\", possessing an abundant knowledge of the environment that they use for both survival and sociocultural reproduction of their way of life. SWOT and DPSIR analyzes contributed to the systematization of the registered TK, allowing its use by managers and its application for local planning. It is recommended that both the TK and the participation of fishermen in decision-making practices should be considered in policies of management planning for coastal areas and natural resources.

Made available in DSpace on 2016-05-17T16:51:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-10-27. Added 1 bitstream(s) on 2016-05-17T16:55:32Z : No. of bitstreams: 1 000864745.pdf: 3734422 bytes, checksum: b19dd72b587f6afb49435c4148a65409 (MD5) / Os ambientes costeiros são notadamente dinâmicos respondendo a alterações numa velocidade muito maior que outras unidades ambientais no interior do continente. Desta forma, são sensíveis às modificações provocadas pelo homem, podendo levar a consequências indesejadas. Uma das formas de evitar efeitos negativos é através do planejamento e da gestão costeira. Para otimizar os resultados, a gestão deve ser desenvolvida sob uma ótica participativa e considerar as características da dinâmica ambiental local. A área de estudos compreende a praia de Macapá, no município de Luís Correia, estado do Piauí, que pertence à Microrregião do Baixo Parnaíba Piauiense. Assim, o presente trabalho tem por objetivo geral apresentar propostas para elaboração de plano de gestão. Para essa finalidade foi necessário compreender a dinâmica natural, além de consultar a população por meio de questionários. As técnicas de pesquisa permitiram avaliar a qualidade ambiental e dos equipamentos de infraestrutura, além de auxiliar na identificação de potencialidades e limitações de uso, bem como identificar problemas de ordem socioambiental / The coastal environments are remarkably dynamic responding to changes in a much greater speed than other environmental units within the continent, thus, they are sensible to changes caused by humans leading to unwanted consequences. One of the ways to avoid negative impacts is through planning and coastal management that to optimize the results should be developed in a participatory perspective and consider the dynamic characteristics of the local environment. The study area includes the Macapá beach in the city of Luis Correia, state of Piaui, which belongs to the Microregion of the lower Parnaíba. Thus the present study aims to develop a participatory management plan appropriate to the peculiarities of local natural dynamics. For this purpose, we attempted to understand the natural dynamics by making use of the systemic approach, aided techniques by the Australian School of Oceanography. The consultation was carried out to the population through questionnaires, In order to assess the environmental quality and equipment of infrastructure, and allows identification of strengths and limitations of use, and social order problems and environmental