Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-11T17:48:44Z No. of bitstreams: 1 GilkaDaMataDias_DISSERT.pdf: 13025767 bytes, checksum: db0013d1ccde2512fe95adf2f616bacc (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-07-18T20:47:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GilkaDaMataDias_DISSERT.pdf: 13025767 bytes, checksum: db0013d1ccde2512fe95adf2f616bacc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T20:47:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GilkaDaMataDias_DISSERT.pdf: 13025767 bytes, checksum: db0013d1ccde2512fe95adf2f616bacc (MD5) Previous issue date: 2015-09-24 / A presente disserta??o trata de quest?es consideradas como essenciais para o desenvolvimento sustent?vel de orlas e praias urbanas. Muitos desses espa?os, mesmo sendo alvo de interesse por parte do Poder P?blico, do mercado econ?mico e da popula??o em geral - entre outros fatores, em raz?o de seu valor paisag?stico, de sua import?ncia para o lazer e como base do ?Turismo de Sol e Praia? - t?m apresentado degrada??o de ordem est?tica, sanit?ria e cultural, ensejando preju?zos e conflitos de ordem ambiental, econ?mica e social. Com base nessa percep??o, a investiga??o pretende compreender as principais raz?es desses resultados negativos para os espa?os praianos. Com esse objetivo, foi escolhido o estudo de caso de uma t?pica praia urbana, que ? a Praia de Ponta Negra, localizada em Natal, RN. Essa praia, que ? associada ao ?cart?o postal? da cidade, tem sido merecedora de normas urban?sticas municipais que reconhecem legalmente a import?ncia de sua paisagem. Tamb?m tem recebido constantes investimentos por parte do Poder P?blico, com projetos urban?sticos, sob o argumento de deixar o local atrativo para seus usu?rios. A despeito disso, nos ?ltimos quinze anos, a praia tem convivido com a amplia??o de seus problemas, tais como os relativos ? balneabilidade da ?gua, ? eros?o costeira, ? desconfigura??o de sua paisagem natural. Conflitos sociais tamb?m t?m sido frequentes nesse recorte temporal: entre moradores da orla e comerciantes que atuam na praia, entre os pr?prios comerciantes, entre os gestores do espa?o e pescadores, entre gestores e comerciantes formais e informais. Muitos desses conflitos sociais e ambientais tomaram propor??es t?o grandiosas que chegaram a ser judicializados. Partindo da premissa de que os problemas detectados est?o relacionados com a quest?o da racionalidade - entendida como um sistema de valores, normas e a??es que relacionam meio e fins - e sustentando a necessidade de uma investiga??o focada na ?racionalidade ambiental?, para se compreender e interpretar a din?mica dos problemas socioambientais verificados no local, a investiga??o que norteia o estudo ampara-se na teoria do economista mexicano Enrique Leff, relativa ? ?racionalidade ambiental?, que, de forma sucinta, pode ser definida como um sistema de valores, normas, a??es e rela??es de meios e fins fundado nos princ?pios da gest?o ambiental e do desenvolvimento sustent?vel. Entre outros aspectos, a racionalidade engloba planejamento transetorial da administra??o p?blica, a participa??o da sociedade na gest?o dos recursos ambientais, a reorganiza??o interdisciplinar do saber, o confronto de interesses opostos e a concilia??o de objetivos comum de diversos atores sociais. O estudo avalia a rela??o entre a ?racionalidade ambiental?, nos termos propostos por Enrique Leff, com a gest?o, as interven??es urban?sticas e os usos constatados na Praia de Ponta Negra. Para tanto, foram estabelecidos alguns par?metros de refer?ncia que foram considerados na pesquisa como ligados ao desenvolvimento sustent?vel do ambiente praiano. Os instrumentos de an?lise escolhidos foram as transforma??es urban?sticas e os problemas ambientais e sociais que foram alvo de processos judiciais. Tamb?m fazem parte do estudo, os problemas que foram objeto de inqu?ritos civis, que s?o procedimentos de investiga??o realizados pelo Minist?rio P?blico.A presente disserta??o trata de quest?es consideradas como essenciais para o desenvolvimento sustent?vel de orlas e praias urbanas. Muitos desses espa?os, mesmo sendo alvo de interesse por parte do Poder P?blico, do mercado econ?mico e da popula??o em geral - entre outros fatores, em raz?o de seu valor paisag?stico, de sua import?ncia para o lazer e como base do ?Turismo de Sol e Praia? - t?m apresentado degrada??o de ordem est?tica, sanit?ria e cultural, ensejando preju?zos e conflitos de ordem ambiental, econ?mica e social. Com base nessa percep??o, a investiga??o pretende compreender as principais raz?es desses resultados negativos para os espa?os praianos. Com esse objetivo, foi escolhido o estudo de caso de uma t?pica praia urbana, que ? a Praia de Ponta Negra, localizada em Natal, RN. Essa praia, que ? associada ao ?cart?o postal? da cidade, tem sido merecedora de normas urban?sticas municipais que reconhecem legalmente a import?ncia de sua paisagem. Tamb?m tem recebido constantes investimentos por parte do Poder P?blico, com projetos urban?sticos, sob o argumento de deixar o local atrativo para seus usu?rios. A despeito disso, nos ?ltimos quinze anos, a praia tem convivido com a amplia??o de seus problemas, tais como os relativos ? balneabilidade da ?gua, ? eros?o costeira, ? desconfigura??o de sua paisagem natural. Conflitos sociais tamb?m t?m sido frequentes nesse recorte temporal: entre moradores da orla e comerciantes que atuam na praia, entre os pr?prios comerciantes, entre os gestores do espa?o e pescadores, entre gestores e comerciantes formais e informais. Muitos desses conflitos sociais e ambientais tomaram propor??es t?o grandiosas que chegaram a ser judicializados. Partindo da premissa de que os problemas detectados est?o relacionados com a quest?o da racionalidade - entendida como um sistema de valores, normas e a??es que relacionam meio e fins - e sustentando a necessidade de uma investiga??o focada na ?racionalidade ambiental?, para se compreender e interpretar a din?mica dos problemas socioambientais verificados no local, a investiga??o que norteia o estudo ampara-se na teoria do economista mexicano Enrique Leff, relativa ? ?racionalidade ambiental?, que, de forma sucinta, pode ser definida como um sistema de valores, normas, a??es e rela??es de meios e fins fundado nos princ?pios da gest?o ambiental e do desenvolvimento sustent?vel. Entre outros aspectos, a racionalidade engloba planejamento transetorial da administra??o p?blica, a participa??o da sociedade na gest?o dos recursos ambientais, a reorganiza??o interdisciplinar do saber, o confronto de interesses opostos e a concilia??o de objetivos comum de diversos atores sociais. O estudo avalia a rela??o entre a ?racionalidade ambiental?, nos termos propostos por Enrique Leff, com a gest?o, as interven??es urban?sticas e os usos constatados na Praia de Ponta Negra. Para tanto, foram estabelecidos alguns par?metros de refer?ncia que foram considerados na pesquisa como ligados ao desenvolvimento sustent?vel do ambiente praiano. Os instrumentos de an?lise escolhidos foram as transforma??es urban?sticas e os problemas ambientais e sociais que foram alvo de processos judiciais. Tamb?m fazem parte do estudo, os problemas que foram objeto de inqu?ritos civis, que s?o procedimentos de investiga??o realizados pelo Minist?rio P?blico. / This dissertation addresses issues considered essential for sustainable development of urban waterfronts and beaches. Many of these spaces, even though they are of public authorities, economic market and general population interests - due to its landscape, its importance for recreation purposes and as a basis of " Sun and beach Tourism " (Turismo de Sol e Praia), among other factors - have shown aesthetic, health and cultural degradation, entailing environmental, economic and social losses and conflicts. Based on this perception, the research aims to understand the main reasons for these negative results for beach spaces. To this end, it was chosen the case study of a typical urban beach, Ponta Negra Beach, located in Natal, RN. Ponta Negra is associated with the "postcard" of the city and it has been deserving of municipal urban planning legislation that legally recognizes the importance of its landscape. Also it has received constant investments by the Government through urban projects, arguing to leave the site attractive to its users. Nevertheless, in the last fifteen years, the beach has lived with the expansion of its problems, such as those related to bathing water, to coastal erosion, and to the mangling of its natural surroundings. Social conflicts have also been frequent in this time frame: conflicts between residents of the waterfront and traders who work on the beach, between the traders themselves, between the managers of space and fishermen, between managers and formal and informal traders. Many of these social and environmental conflicts have taken such grand proportions that became legal matters. Assuming that the problems identified are related to the issue of rationality - understood as a system of values, norms and actions that relate means and ends - and upholding the need for focused research on "environmental rationality" to understand and interpret the dynamics of social and environmental problems encountered on site, the research that guides the study relies on the Mexican economist Enrique Leff's theory on "environmental rationality" which, briefly, can be defined as a system of values, norms, actions and means and ends relations based on the principles of environmental management and sustainable development. Among other aspects, rationality encompasses cross-sectional planning of public administration, the participation of society in the management of environmental resources, interdisciplinary reorganization of knowledge, the clash of opposing interests and the conciliation of common goals of different social actors. The study evaluates the relationship between "environmental rationality", as proposed by Enrique Leff, with the management, urban interventions and uses observed in Ponta Negra Beach. For that, some benchmarks were established and considered in the research as related to sustainable development of the "beachy" atmosphere. Analytical instruments chosen were the urban transformations and the environmental and social problems that have been the target of lawsuits. Also part of the study, the problems that were the subject of civil investigations, which are investigation procedures carried out by the Prosecutor's Office.

Dissertação(mestrado)-Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Instituto de Educação, 2009. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2012-07-25T00:08:31Z No. of bitstreams: 1 luciana sereneski de lima.pdf: 1456482 bytes, checksum: f651f32da335e2a3ce0b3a1afd519aff (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2012-07-25T03:14:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 luciana sereneski de lima.pdf: 1456482 bytes, checksum: f651f32da335e2a3ce0b3a1afd519aff (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-25T03:14:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luciana sereneski de lima.pdf: 1456482 bytes, checksum: f651f32da335e2a3ce0b3a1afd519aff (MD5) Previous issue date: 2009 / O objetivo deste trabalho foi realizar uma leitura do processo participativo no Conselho Ambiental da Ilha dos Marinheiros pela perspectiva da Educação Ambiental Transformadora. A leitura que se realizou teve a intenção de aprofundar o entendimento sobre a teoria e prática da participação no campo teórico do Gerenciamento Costeiro Integrado e avaliar a condução desse processo pelos técnicos do Laboratório de Gerenciamento Costeiro da Universidade Federal do Rio Grande (LabGerco/FURG). A partir da perspectiva sócio-histórica de pesquisa qualitativa, as reuniões do Conselho que ocorreram no ano de 2008 foram acompanhadas e entrevistas realizadas com os conselheiros. O texto resultante da transcrição das falas dos entrevistados foi analisado em busca de entender as múltiplas determinações que definem e situam o processo participativo. Dentre as diversas questões levantadas ao longo da análise, consideram-se cruciais para entender este espaço participativo e seu funcionamento àquelas relativas à origem do Conselho e sua institucionalidade, ao papel da FURG e às visões de participação em disputa. O Conselho originou-se a partir de um processo empreendido por agentes externos à Ilha, não sendo um espaço de participação almejado pelos ilhéus e pelo qual lutaram. Antes disso, o Conselho resulta de uma luta que os ilhéus “perderam”, uma vez que resultou do embargo da obra da ponte que seria para os ilhéus a única forma de trazer o progresso para a Ilha. A segunda questão posta diz respeito ao Plano de Manejo da Ilha, documento que traça as principais linhas de ação do Conselho e assume uma visão de futuro para a Ilha dos Marinheiros. Foi observado que a aposta para o futuro da Ilha assumida pelos agentes condutores do processo (equipe do LabGerco/FURG), e presente no referido documento, difere do posicionamento dos ilhéus participantes do processo de planejamento, que depois se tornaram conselheiros. Este conflito centrase especialmente sobre o incentivo ao turismo defendido pelos elaboradores do Plano, enquanto os ilhéus afirmaram a necessidade de se trabalhar questões relativas à busca de melhores condições para sua vida, buscando centrar o Plano na mobilização de esforços para melhorar as atividades de agricultura e pesca. Já o papel do Conselho foi descrito de diferentes formas, entre elas está o controle da entrada de iniciativas e atividades na Ilha, no entanto, o Conselho não dispõe dos instrumentos, institucionalidade e poder necessário para tanto. O Conselho também teria o papel de lutar por mudanças e garantir a participação da comunidade no desenvolvimento, além de ser um espaço de discussão dos problemas e criação de soluções, que seriam propostas a outros órgãos. Neste ponto, reside um problema que diz respeito à indefinição do agente executor do Plano de Manejo, a quem o Conselho deveria aconselhar. Outra questão importante é sobre o papel da FURG no processo, assumindo uma função que pode ser metaforizada pela imagem de um controlador neutro. Por um lado há o discurso do “aprender a aprender” e da neutralidade desta instituição. Por outro lado, o controle das ações do Conselho é exercido de diversas formas. Partindo da análise sobre a concepção de educação e de participação adotados, não foi possível a construção da emancipação nem contribuir ao empoderamento dos educandos, gerando uma relação de profunda dependência. Isto se apresenta como um risco à sobrevivência do Conselho pela intenção expressa da equipe da FURG retirar-se do processo “em um momento ou outro”, o que é agravado pelo fim do Programa Costa Sul que dotava os recursos financeiros que subsidiaram a atuação de tal equipe. Finalmente, permeando diversas das questões postas está o conflito e a disputa entre diferentes sentidos para a participação. Uma alinha-se à tendência hegemônica enquanto a outra pressupõe sua crítica. O dado essencial é que esta disputa permanece velada, ao menos aos olhos dos agentes internos. Partindo destas questões levantadas, há propostas para ação educativa organizadas em três momentos: curso de formação dos conselheiros ilhéus; reflexões com a equipe condutora do processo; e reflexões no âmbito do Conselho como um todo. As propostas fundam-se na necessidade posta aos educadores progressistas de aproveitar os espaços de participação na luta pela transformação da sociedade (FREIRE, 2003). / This study aimed at achieving a reading of the participatory process in the Environmental Council of Ilha dos Marinheiros by the prospect of Transformative Environmental Education. Such reading was held with the intent on deepening the understanding of the theory and practice of participation in the theoretical field of Integrated Coastal Management. Therefore, evaluating the conduct of that process by the technicians of the Laboratory of Coastal Management, Universidade Federal do Rio Grande (LabGerco/FURG), was also an essential part of the objective. The Council meetings were attended throughout 2008 and interviews with the counselors were carried out from the socio-historical perspective of qualitative research. The resulting text from the transcript of the speech of interviewees was analyzed in search of understanding the multiple determinations which define and place the participatory process. Among the various issues raised during the analysis, the keys to understand that space and its operation are those related to the origin of the Council and its institutionalities, to the role of FURG, and to the views of participation under disputation. Originated from a process undertaken by staff from outside the island, the Council is not a space of participation sought by the islanders, by which they fought; in fact, it stems from a fight they “lost”, as the result of the restriction on the construction of the bridge that the islanders believed it would bring progress to the Island. The second question raised concerns the Management Plan of Ilha dos Marinheiros, which outlines the leading actions for the Council and is a vision of future for the island. The bet taken by the team driving the process for the future of the island (the team of LabGerco/FURG), as registered in the document, was considered to differ from the positioning of islanders participating of the planning process, who then became counselors. The conflict focuses specifically on the tourism promotion advocated by the Plan designers. The islanders expressed the need to work on issues in search of better conditions for living, as they tried to focus the plan on mobilizing efforts to improve the activities of agriculture and fishery. The Council’s role was described by the interviewees in different ways, among which was the control of entry of initiatives and activities to the island. However, the Council did not have the instruments, institutionality, nor power for that. The Council should also play the role of fighting for change and ensuring community participation in the development, besides being a forum for discussing problems and creating solutions to be proposed to other sectors of society. At this point, there is a problem concerning the vagueness of the official executioner of the Management Plan of Ilha dos Marinheiros, which the Council itself must advise. Another important issue is the role of FURG in the process, assuming a role that can be illustrated as the image of a neutral controller. On the one hand there is the discourse of “learning to learn” and the neutrality of the institution. On the other hand, the control of the Council is exercised in several ways. From the analysis on the concept of education and participation adopted, we concluded that construction of empowerment and emancipation was not possible. Furthermore, the form that the technicians had conducted the process created a deep relationship of dependency. Such a fact shows a risk to the survival of the Council, given the intention expressed by the FURG’s team of withdrawing from the process “at a time or another”. That is exacerbated by the end of the Programa Costa Sul, which gave financial support to subsidize the activities of the team. Finally, all this issues are permeated by the conflict and dispute among different senses of participation. One of them joins to the hegemonic trend while the other assumes its criticism. The key element is that such dispute remains hidden, at least in the eyes of islanders counselors. Taking these issues into account, a proposal for educational activity are herein presented organized in three stages: a training course for islander counselors; discussions with the team driving the process; and reflections within the Council as a whole. The proposals are based on the need put to progressive educators to use the spaces for participating in the struggle of transforming society (FREIRE, 2003).

Dissertação(mestrado)- Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Instituto de Educação, 2008. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2012-09-17T17:33:09Z No. of bitstreams: 1 CintiaBarenho.pdf: 10597864 bytes, checksum: 373f61d906a64d1a62cec62d9e4f5869 (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2012-09-18T18:54:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CintiaBarenho.pdf: 10597864 bytes, checksum: 373f61d906a64d1a62cec62d9e4f5869 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-18T18:54:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CintiaBarenho.pdf: 10597864 bytes, checksum: 373f61d906a64d1a62cec62d9e4f5869 (MD5) Previous issue date: 2008 / A crise pesqueira no estuário da Lagoa dos Patos tem incitado ações de gerenciamento e desenvolvimento, visando à restauração da qualidade ambiental e a inserção de alternativas de renda às populações locais. Neste contexto se estabeleceu o Programa de Manejo Integrado do Estuário da Lagoa dos Patos (Programa Costa Sul), sendo que um dos seus projetos visava à inserção da aqüicultura, através do cultivo do camarão-rosa (Farfantepenaeus paulensis) em cercados abertos, por famílias de pescadores artesanais e agricultores da Ilha dos Marinheiros (Rio Grande - RS). Dentro deste contexto, esta pesquisa investigou como o processo de inserção de maricultura familiar ocorreu na comunidade e como os saberes (científicos e locais) se relacionaram durante o desenvolvimento deste. Os aspectos teóricos da investigação se basearam principalmente nos conceitos de aqüicultura sustentável, na educação ambiental crítica e transformadora, bem como nos aspectos da etnociência e do conhecimento ecológico tradicional. Técnicas de pesquisa qualitativa, participante e da etnografia foram empregadas e os dados foram coletados por meio de vivências e observações dentro dos setores envolvidos (comunidade de pescadores e agricultores, e universidade), acompanhamento de atividades do Programa Costa Sul e de entrevistas semi-estruturadas aplicadas às famílias de cultivadores e aos técnicos e pesquisadores. Os resultados sugerem que o desenvolvimento da maricultura familiar necessita do estabelecimento de maior interlocução entre os atores envolvidos, monitoramento e acompanhamento técnico mais freqüente, processos de avaliação, gestão participativa, acompanhamento social e o desenvolvimento de processos de educação ambiental. Até então, a implementação da maricultura familiar no estuário não alcançou as expectativas esperadas pela comunidade e pela universidade. Os pesquisadores, muito freqüentemente e superficialmente, atribuem os insucessos nos cultivos às resistências dos pescadores e ao desenvolvimento da atividade de maneira descuidada ou inadequada. Por parte dos cultivadores, há incertezas referentes à produção do camarão e ainda não há um bom conhecimento quanto às técnicas e práticas de cultivo. Existem também inseguranças quanto ao monitoramento e aconselhamento técnico-acadêmico e às habituais variações ambientais. No entanto, mesmo havendo incertezas semelhantes entre as atividades aqüicultura e pesca, o conhecimento ecológico local e tradicional acumulado impulsiona para que os cultivadores dêem prioridade às atividades tradicionais (como a pesca), gerando inseguranças às novas atividades. Os resultados evidenciam ainda que os saberes tradicionais e locais possuem grande potencial para contribuir no processo de produção do conhecimento (unindo-se ou complementando o conhecimento técnico-científico) e na implementação da “arte” de maricultura. Porém, as práticas sociais relacionadas à maricultura familiar ainda carecem de processos efetivos de envolvimento e reconhecimento dos diferentes saberes que os cultivadores possuem, e a existência de relações mais horizontais entre técnicos e cultivadores. Estes, além de serem sujeitos-parceiros do processo, precisam ser encarados como agentes socioambientais capazes de provocar mudanças. As relações de dependência e de pouca iniciativa por parte dos cultivadores expressam como o processo de tomada de decisão e manejo vem sendo conduzido pela universidade. Portanto, complementaridades entre os diferentes saberes, formas de gestão socioambiental efetivamente compartilhadas, auxiliadas por processos de educação ambiental crítica indicam um caminho para que a continuidade dos projetos de maricultura familiar sejam melhor sucedidos. / The fishing crises in the Patos Lagoon Estuary has encouraged managing and developmental actions, in order to reestablish the environmental quality and to introduce a new income source to local population. In this context the Integrated Coastal Management Plan (Costa Sul Program) was established, and one of its projects had the purpose of inserting of aquaculture through the cultivation of shrimp (Farfantepenaeus paulensis) in open pen, by artesian fisherman and farmers from the Marinheiros Island (Rio Grande – RS). In this context, this research investigated how the process of inserting family mariculture occurred in the community and how the knowledge(scientific and local) related during its development. The theoretical aspects of this investigation were based specially on the concepts of sustainable aquaculture, transforming and critical environmental education, as well as in the aspects of ethnoscience and traditional environmental knowledge. Qualitative, participant and ethnographic research techniques were employed and the information collected through experiences and observations within the involved sectors (fishing communities, farmers and university), following activities of the Costa Sul Program and semi-structured interviews applied to the cultivating families and to technicians and researchers. The results suggest that the development of family mariculture needs the establishment of a bigger dialog between the involved parts, more frequent technical monitoring and following, evaluating processes, co participant management, social monitoring and the development of environmental educational processes. So far, the implementation of family mariculture at the estuary didn't reach the expectations of community and university. The researchers, most frequently and superficially, attribute the failure in cultivation to the fisherman's resistance and to the development of the activity as being not careful or inappropriate. For those who cultivate, there are uncertainties relating the shrimp production and still there is not a good knowledge regarding the techniques and cultivating procedures. There are also insecurities regarding the technical academical monitoring and counseling and to usual environmental variations. However, even with similar uncertainties between the activities of aquaculture and fishing, the local and traditional environmental knowledge accumulated drives those who cultivate to give more importance to traditional activities (such as fishing), generating insecurities about new activities. The results show that local and traditional knowledge have great potential to contribute in the knowledge generating process (joining or complementing the technical-scientific knowledge) and in implementing the “art” of mariculture. However, social practices related to family mariculture still require effective processes of involvement and recognition of cultivator's different knowledge, and the establishment of more horizontal relations between technicians and cultivators. These, besides being subjects as well as partners of this project, have to be faced as social-environmental agents, capable of making changes. The relations of dependency and low initiative by the cultivators express how the process of decision making and management has been conducted by the university. Therefore, complementation of these different king of knowledge, effectively shared social- environmental management, assisted by critical environmental education indicate a path so the sequence of family mariculture is more successful.

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós–Graduação em Gerenciamento Costeiro, Instituto de Oceanografia, 2012. / Submitted by Cristiane Gomides (cristiane_gomides@hotmail.com) on 2013-09-16T18:58:42Z No. of bitstreams: 1 andreia.pdf: 4518562 bytes, checksum: 24b429e580d3eb08acab170e7ee92f7e (MD5) / Rejected by cristiane soares(krikasoares@live.com), reason: citação errada on 2013-09-23T01:09:34Z (GMT) / Submitted by Cristiane Gomides (cristiane_gomides@hotmail.com) on 2013-10-09T01:51:00Z No. of bitstreams: 1 andreia.pdf: 4518562 bytes, checksum: 24b429e580d3eb08acab170e7ee92f7e (MD5) / Approved for entry into archive by Sabrina Andrade (sabrinabeatriz@ibest.com.br) on 2013-10-17T02:59:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 andreia.pdf: 4518562 bytes, checksum: 24b429e580d3eb08acab170e7ee92f7e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-17T02:59:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andreia.pdf: 4518562 bytes, checksum: 24b429e580d3eb08acab170e7ee92f7e (MD5) Previous issue date: 2012 / Atualmente as questões ambientais ainda não foram adequadamente incorporadas às atividades do setor portuário, uma vez que as iniciativas de gestão ambiental existentes nos portos brasileiros são ainda muito fragmentadas. O setor portuário está diretamente ligado a grandes acidentes ambientais, principalmente de episódios de derramamento de óleo e outras substâncias potencialmente perigosas. Além disso, também é importante considerar os impactos inerentes às operações cotidianas, tais como aqueles relacionados à sua infraestrutura e operações diárias, que muitas vezes não são contabilizadas enquanto impacto ambiental. Somado a estas fragilidades faltam também estudos com relação a este tema e a maioria dos portos brasileiros não está licenciada. Considerando essa problemática, e usando como estudo de caso o Porto do Rio Grande (RS), objetiva-se analisar a situação de gestão ambiental neste sítio portuário, tendo como pano de fundo o contexto local e as políticas públicas ambientais nacionais. O objetivo maior, respaldado por esta análise político-institucional, foi o de gerar diretrizes norteadoras que deem embasamento a um sistema de gestão ambiental portuária, através da proposição da síntese de um Plano de Gestão Ambiental Portuária. As diretrizes para o Plano foram elaboradas com respaldo nas etapas de estabelecimento e consolidação de um Programa de Gerenciamento Costeiro Integrado, com base no contexto local do Porto de Rio Grande (RS), mas com possível replicabilidade. Em última instância, estas sugestões de procedimentos que permitirão tornar os processos de gestão ambiental mais eficientes, o que permitirá a aplicação em outros portos brasileiros, bem como motivar melhorias nos processos da gestão costeira municipal. / Currently environmental issues have not been adequately incorporated into the activities in the port sector and the existing environmental management initiatives in some Brazilian ports are very fragmented. Within these weaknesses also lacks studies regarding this issue and most Brazilian ports is not licensed. The port sector is directly linked to major environmental accidents, but in addition, there are also impacts related to its infrastructure and port operations daily that often are not counted as environmental impact. Considering this problem, this paper seeks to understand a situation management linked to environmental licensing, permeated by the environmental public policies, as well as the weaknesses and strengths of these processes. Using as a case study of the Port of Rio Grande (RS), aims to analyze the situation of environmental management port on this site, with the backdrop of national environmental public policy and local context. The ultimate goal, this analysis supported by political and institutional, is to generate guidelines that provide a base for an environmental management system efficient port that will allow the application to other Brazilian ports, by proposing a synthesis of Port Environmental Management Plan . Guidelines for the Plan will be developed to support the stages of establishment and consolidation of an Integrated Coastal Management Program, based in the local context of the port of Rio Grande (RS), but with possible replication to other ports. Ultimately, these suggested procedures will encourage improvements in the processes of municipal coastal management.

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós–Graduação em Gerenciamento Costeiro, Instituto de Oceanografia, 2012. / Submitted by Cristiane Gomides (cristiane_gomides@hotmail.com) on 2013-09-16T19:13:47Z No. of bitstreams: 1 bruno.pdf: 1364359 bytes, checksum: 53bac4e443e86217bc043d6f9cc98f3d (MD5) / Rejected by cristiane soares(krikasoares@live.com), reason: citação errada on 2013-09-23T22:48:54Z (GMT) / Submitted by Cristiane Gomides (cristiane_gomides@hotmail.com) on 2013-10-09T01:52:12Z No. of bitstreams: 1 bruno.pdf: 1364359 bytes, checksum: 53bac4e443e86217bc043d6f9cc98f3d (MD5) / Approved for entry into archive by Sabrina Andrade (sabrinabeatriz@ibest.com.br) on 2013-10-17T17:11:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bruno.pdf: 1364359 bytes, checksum: 53bac4e443e86217bc043d6f9cc98f3d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-17T17:11:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bruno.pdf: 1364359 bytes, checksum: 53bac4e443e86217bc043d6f9cc98f3d (MD5) Previous issue date: 2012 / Este artigo analisa uma experiência de implementação da política ambiental brasileira em âmbito local, abordando como estudo de caso o Plano Ambiental Municipal (PLAM) de Rio Grande, RS, no âmbito da gestão ambiental do município, situado na região costeira do Baixo Estuário da Lagoa dos Patos, Brasil. Verifica-se que a implementação do Plano Ambiental insere-se no contexto da municipalização do licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito dentro do processo mais amplo de descentralização da política ambiental no país. Com base nos resultados obtidos, o estágio atual de implementação do Plano Ambiental pode ser caracterizado, em termos gerais, pela aplicação ainda incompleta e não sistematizada dos seus instrumentos de gestão e, também, pela execução pouco articulada das ações ambientais contempladas no seu conteúdo programático. Sustenta-se que a aplicabilidade do Plano Ambiental é condicionada pela capacidade institucional do Sistema Municipal de Meio Ambiente. A capacidade indicada nesse estudo se caracteriza, por seu turno, pela limitação de recursos do orçamento municipal, pela pouca articulação institucional entre os órgãos ambientais e os demais setores da administração pública municipal e por descontinuidades político-administrativas experimentadas no âmbito da gestão pública do município. Finalmente, este estudo é concluído com algumas recomendações para a adaptação e a evolução do Plano Ambiental como plataforma estratégica para a instrumentalização e a articulação do processo de gestão ambiental municipal, tendo em vista as necessidades locais de crescimento econômico e de preservação do meio ambiente expressas diante do atual contexto de desenvolvimento urbano-regional do município.

Orientador: Marcos Cesar Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-09T08:20:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raimundo_Sidnei_D.pdf: 16282877 bytes, checksum: a34fe5f8cf0bf47e725b2b39778936eb (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta pesquisa avaliou a formação territorial no extremo norte do litoral paulista em 40 anos, discutindo suas mudanças sócio-espaciais. Para tal, foi realizado levantamento das características da sociedade e da natureza. A sociedade foi analisada pela ¿Situação¿, da Escola Espacial, considerando o arranjo espacial condicionado por dois dos principais objetos geográficos da região: a BR-101 que dinamizou o processo de ocupação e o Parque Estadual da Serra do Mar, que ofereceu resistência a essa ocupação. Esta análise foi complementada pelas categorias do Espaço: forma, função, estrutura e processos. A natureza foi analisada pelo ¿Sítio¿, da Escola Espacial, complementada pela análise integrada Geossistêmica. Estes foram classificados como ¿em biostasia¿, ¿de transição¿ e ¿em resistasia¿. Todas essas informações foram correlacionadas, permitindo entender a distribuição espacial dos usos sobre os Geossistemas, destacando as persistências de usos no tempo e os problemas ambientais. Com isso, pôde-se propor atividades para melhorar o gerenciamento deste setor do litoral. As inovações ligadas ao veraneio e turismo estabeleceram-se nas vilas caiçaras existentes no interior do parque e a difusão espacial em 40 anos, desde a abertura da BR-101, se deu de uma forma radial, a partir destes ¿pontos¿ formados pelas vilas. Nesse setor, não se observou abertura de novas frentes, mas uma dinamização no interior dessas vilas. Dentro do parque, mas fora da área das vilas, há uma involução da ocupação do veraneio e a tendência espacial é a evolução de ¿ambientes de transição¿ ou ¿em resistasia¿ para ¿em biostasia¿. Fora dos limites do parque, a ocupação se dá também pela intensificação das ocupações nas vilas, mas com um padrão generalizado, ao longo das praias e das estradas vicinais. Conclui-se que a rodovia BR-101, principal vetor de ocupação, não propiciou uma ocupação generalizada em áreas além de sua faixa de domínio e da linha de costa, devido às funções sócio-econômicas (turísticas e de veraneio) atribuídas à região, concentrando a ocupação na faixa costeira. Assim, a baixa pressão de uso fora da orla, ajudou o parque estadual a oferecer um ¿atrito¿ espacial, reduzindo os processos de ocupação, apesar dos poucos recursos que dispõe, mantendo a ocupação restrita às vilas caiçaras. No litoral norte de Ubatuba, no sertão e na orla, as planícies configuraram-se nas principais ¿persistências espaciais¿ ao longo do tempo. Foram utilizadas pelas práticas caiçaras e, posteriormente ocupadas pelo turismo e veraneio, devido à maior atratividade para essa atividade. Transformaram-se nas paisagens naturais mais alteradas e desconectadas da região. A paisagem natural apresenta uma grande associação entre as formas do relevo e a cobertura pedológica. A vegetação está conservada nas altas vertentes, formando um continuum ao longo das escarpas da Serra. Não se conseguiu, pelo método utilizado, associar a vegetação com o embasamento e assim, ter maiores informações sobre os processos naturais que ocorrem na área. Enquanto as práticas sócio-econômicas permanecerem com esse padrão geral de uso - predominantemente pontual e de forma descontínua na paisagem -, não afetarão os ambientes mais conservados, contribuindo para manutenção da qualidade da paisagem natural / Abstract: This research evaluated the territorial formation in the extremity north of the São Paulo coast in 40 years, discussing its social-spatial changes. For such, it was surveyed the society and nature characteristics. The society was analyzed by the "Situation", of the Spatial School, considering that the space¿s arrangement was conditioned for two of main geographic objects of the region: the BR-101 (a highway) that increased the occupation process and the ¿Serra do Mar¿ State Park, that offered resistance to this occupation. This analysis was complemented by the Space categories: form, function, structure and processes. The nature was analyzed by the "Site", of the Spatial School, complemented for the Geosystem's integrated analysis. These Geosystems were classified as "in biostasy", "of transition" and "in resistasy" areas. All of the informations were correlated, to understand the human uses and their space distribution on the Geosystems, detaching the persistence¿s uses on time and the environmental problems. With this, it could be considered activities to improve the management of this coast. Inside the park, the innovations to the summering and tourism were established in the Caiçaras villages (fisherman and little farmer that lived in Brazilian Coast). The spatial diffusion in 40 years, since the opening of the BR-101, has had a radial standard, from of these "points" formed by the Caiçara's old villages. In this sector, opening of new fronts was not observed, but an increase inside these villages. In the park, but out of the villages, the summering occupation has reduced, and the space trend is going from ¿of transition or in resistasy¿ to ¿in biostasy¿ Geosystem. Out of the park limits, the occupation has been increased in the Caiçara's old villages, but with a generalized standard, to the long of the beaches and the vicinal roads. It was possible to conclude that highway BR-101, main vector of occupation, does not produce a generalized occupation, but concentrate it between the shoreline and the highway, because of the social-economics functions (tourism and summering) attributed to the region. Thus, low use¿s pressure out of shoreline helped the state park to offer "space attrition", reducing the occupation processes, keeping the restricted occupation to the Caiçaras¿s villages. In this region, the plains had been configured in the main ¿persistence¿s space¿ to the long of the time. The plains were used by practice¿s caiçaras and later, by the tourism and summering, due to bigger attractiveness for these activities on the plains. The plains are the places that more have changed into the natural landscapes from the region. The natural landscape presents a great association between the landforms and the soil covering. The vegetation is conserved in high areas, forming one continuum in the ¿Serra do Mar¿. While this general use standard remains, with the socio-economics practices observed - predominantly punctual and discontinuous in the landscape -, it will not affect conserved environments more, contributing for maintenance of the quality of the natural landscape / Doutorado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Doutor em Ciências

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-15T21:24:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_CesarAugustoMarquesda_M.pdf: 4288587 bytes, checksum: 7047af8acde22f0055c700f95c46522f (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Durante as últimas décadas a demografia discutiu importantes conceitos ao tratar da relação entre dinâmica populacional e mudança ambiental. Surgiram novos caminhos, buscando compreender essa relação em análises centradas no entendimento do papel do espaço, dos padrões de produção e consumo, do risco e da vulnerabilidade. Recentemente, com a confirmação das estimativas das mudanças climáticas, a demografia é novamente desafiada a elucidar os elementos da dinâmica populacional que afetam o clima e que por ela são afetados. Nessa pesquisa objetiva-se compreender elementos desse segundo ponto, analisando riscos ambientais às mudanças climáticas em populações residentes em zonas costeiras. Mais especificamente, analisamos a dinâmica de três municípios costeiros do Estado de São Paulo, na Região Metropolitana da Baixada Santista: Bertioga, Guarujá e São Vicente. Tais municípios, majoritariamente urbanos, abrigam espaços diferenciados e desiguais, tanto do ponto de vista geográfico como social. Geograficamente, a presença de morros, rios, estuários e do próprio mar, condicionam a formação de riscos ambientais diferenciados. Socialmente, com a ocupação dos espaços para usos diversos (residenciais, turísticos e industriais), e por grupos com perfis sócio-econômicos particulares, cada um desses riscos atinge populações também específicas. A partir desses fatores a hipótese do trabalho é que populações com características distintas passam por diferentes riscos ambientais. Desse modo, os riscos que selecionamos são relativos às mudanças ambientais: a elevação do nível do mar, as inundações e os deslizamentos. Para cada um desses riscos, e de suas possíveis combinações, foram criadas zonas de risco, utilizando os dados de setores censitários. Os resultados indicaram a confirmação da nossa hipótese: populações mais pobres estão nas imediações de corpos d'água e morros, áreas onde a possibilidade das intensificações de inundações e deslizamentos é maior, enquanto as mais ricas localizam-se próximas ao mar, onde o maior risco é o da elevação do nível médio do mar / Abstract: Demography has discussed important concepts in concern with the relation between population dynamics and environmental change through last decades. New ways were developed and the role of space, patterns of production and consumption, risk and vulnerability were incorporated in theses analysis. Recently, with more accuracy estimates of climate change, demography is again challenged to elucidate the elements of population dynamics that affect climate and vice-versa. This research aims to understand this elements, analyzing risks of climate change on populations living in coastal areas. More specifically, we analyze the dynamics of three coastal municipalities of Sao Paulo State, in the Metropolitan Area of Baixada Santista: Bertioga, Guarujá and São Vicente. These municipalities, mostly urban, harbor differentiated and uneven spaces, both geographically and socially. Geographically, the presence of hills, rivers, estuaries and the sea, influence different environmental risks. Socially, space has been transformed according to several social uses (residential, tourist and industrial), resulting in specific groups, with particular socio-economic profiles, living in distinct risks zones. Based on these factors, the hypothesis adopted is that populations with different characteristics are replaced by different environmental risks. Therefore, the risks selected represent some of the environmental changes dangers: rising sea levels, more intensive flooding and landslides. For each of these risks, and their possible combinations were created risk areas, using data from census tracts. The results indicated the poorest are in the vicinity of ponds and hills, where the possibility of intensification of floods and landslides is higher, while the richest are sited near sea, where the greatest risk is the elevation of the average sea level / Mestrado / Demografia / Mestre em Demografia

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-04-19T20:41:53Z No. of bitstreams: 1 MARCO TULIO DO NASCIMENTO REGO FILHO - DISSERTAÇÃO PPGECA 2014..pdf: 1792077 bytes, checksum: 78b90074ea31484e0734978e3de714be (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T20:41:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCO TULIO DO NASCIMENTO REGO FILHO - DISSERTAÇÃO PPGECA 2014..pdf: 1792077 bytes, checksum: 78b90074ea31484e0734978e3de714be (MD5) Previous issue date: 2014-02 / Capes / A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei n° 9.433/97, e o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, Lei n° 7.661/88 e Decreto Federal n° 5.300/04, estabelecem entre suas diretrizes a necessidade de integração da gestão de recursos hídricos com o gerenciamento costeiro. Diante disso, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos criou a Câmara Técnica de Integração da Gestão de Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira, que objetiva analisar e propor mecanismos de integração das mencionadas políticas, visando a minimização ou solução de conflitos de uso de recursos hídricos em ambiente costeiro. A inerente complexidade da interação entre as bacias hidrográficas e zonas costeiras e os múltiplos usos da água a montante da zona costeira da bacia, que reduzem a afluência e, consequentemente, a disponibilidade de água doce na região costeira, além de poderem provocar alterações no leito dos rios na faixa costeira devido a deposição de sedimentos bem como alterações na flora e fauna dessas regiões, tornam prementes estudos que contemplem estas interações. Como estudo de caso, foi escolhida a Região do Baixo Curso da bacia hidrográfica do rio Paraíba, em função de conflitos relacionados aos múltiplos usos da água, bem como alterações no leito do rio. Objetiva-se compor um diagnóstico situacional que subsidie ações para minimizar ou solucionar os conflitos existentes, face a aplicação integrada dos vários instrumentos de gestão. Com uma abordagem qualitativa baseada no método dedutivo, utilizando-se da pesquisa bibliográfico-documental como base exploratória, faz-se uma análise das interfaces legais e institucionais, destacando as articulações operacionais possíveis entre os instrumentos de planejamento e gestão. A análise de compatibilidade, entre os instrumentos de gestão da PNRH e do PNGC, demonstra que a articulação é possível. Recomenda-se ao setor competente do estado da Paraíba, a elaboração do Plano de Gestão da Zona Costeira e o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro, articulados com o Plano Estadual de Recursos Hídricos e o Plano da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba. A partir deste, o Comitê da Bacia e a Comissão de Gerenciamento Costeiro deverão articular ações, visando a conservação e a resolução de conflitos derivados dos múltiplos usos da água. Conclui-se que o processo de integração entre a gestão de recursos hídricos e o gerenciamento da zona costeira envolve a descentralização do poder de gestão, a participação da sociedade civil e usuários, e a harmonização e inter-relação dos instrumentos da gestão de recursos hídricos com o do gerenciamento costeiro, bem como depende de uma coordenação entre os níveis federal, estadual e municipal, e que cada qual tem interesse e formas de contribuir para essa integração. / The National Water Resources Policy, Law 9.433/97, the National Coastal Management Plan, Law 7.661/88 and Federal Decree 5.300/04, establish, among their guidelines, the need for integration of water management with coastal management. Thus, the National Water Resources Council established the Technical Chamber of Integration of the Watershed Management and Estuarine and Coastal Zone Systems, which aims to analyze and propose mechanisms for the integration of the above policies, aimed at minimizing or solving conflicts of water resources use in the coastal environment. The inherent complexity of the interaction between watersheds and coastal areas and the multiple uses of water from upstream of the coastal zone of the basin, which reduce the rivers flow and, consequently, the availability of fresh water in the coastal region, may cause changes in the rivers bed of the coastal zone due to sediment deposition as well as changes in the flora and fauna of these regions demand continuous studies that address these interactions. As a case study, it was chosen the region of the lower course of the Paraiba river basin in reason of the water conflicts from the multiple uses of water as well as changes in the river bed. The objective is to compose a situational diagnosis to subsidize actions to minimize or solve the existent conflicts, given the application of different management and integrated tools. With a qualitative approach based on deductive method, utilizing the bibliographic and documentary research as an exploratory basis, an analysis of the legal and institutional interfaces is made, highlighting the possible operational links between the instruments of planning and management. The analysis of compatibility between management tools of the PNRH and PNGC, demonstrates that the linking between them is possible. It is recommended to the competent sector of the Paraíba state to provide the preparation of a Management Plan Coastal Zone and Coastal Ecological - Economic Zoning, articulated with the State Water Resources Plan and Plan Basin of the Paraíba River. From this, the committee of the Paraíba river basin and Coastal Management Commission shall coordinate actions in order to preserve the environment and provide the solution of conflicts arising from the multiple uses of water. It is concluded that process of integration between water management and coastal zone management involves the decentralization of power management, the participation of civil society and users, and the harmonization and inter-relationship of the components of water resources management with the coastal management and depends on coordination between federal, state and municipal levels, and each one has its own particular interests and ways to contribute to this integration.

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte de São Paulo (ZEELN) define características, diretrizes e metas para a gestão e uso da zona costeira. Foi construído sob a ótica da participação e aprendizagem social, buscando integrar interesses diversos, como os do setor pesqueiro artesanal. No presente trabalho, o levantamento de dados através de entrevistas semi estruturadas em duas comunidades de pescadores artesanais com maior e menor grau de isolamento permitiu: analisar a participação social na elaboração e implementação do ZEELN e suas consequências, levantar características socioeconômicas das comunidades e determinar sua influência na aceitação do ZEELN e analisar a possibilidade de emprego do conhecimento ecológico local (LEK) na definição de zonas de restrição. A pouca influência dos pescadores na definição das zonas marinhas (ZEEM) gerou conflitos na aceitação das restrições de maneira diferente em cada comunidade, apesar do semelhante grau de envolvimento. A satisfação com o ZEEM variou com o tipo de pesca praticado e para ser maior é necessário fortalecer as representações locais, e considerar as necessidades de cada comunidade e tipo de pesca em seu desenho. O LEK apresenta influências das vontades políticas locais que aparentemente norteiam a opinião dos pescadores e que devem ser consideradas na gestão costeira. / The Ecological-Economic Zoning of São Paulo\'s Northern Coast (EEZNC) defines characteristics, presents guidelines and goals for management and land use of the coastal area. It was shaped considering the concepts of social participation and social learning, in an attempt to integrate diverse interests, such as artisanal fishermen\'s. This work collected data through semi-structured interviews in two fishermen communities (an urban and an isolated community) aiming to: characterize social participation in EEZNC\'s elaboration and implementation process and analyze its consequences, characterize the communities\' social economic profiles and their influence on acceptance of EEZNC\'s restrictions and investigate the possibility of using local ecological knowledge (LEK) for defining fishing restricted areas. The low fishermen participation in defining marine zones (EEMZ) has originated conflicts in accepting the imposed limits in a different way in each community, despite showing similar level of stakeholder engagement. Satisfaction regarding EEZM is related to the type o fishing gear applied and improving it involves establishing effective representations and considering each community and gear users\' needs and wishes individually. LEK is influenced by local political will which seems to be the greater influence in restriction acceptance, enforcing the need do consider this will in integrated coastal management practices.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:45:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaAmbientalCosteira.pdf: 6775187 bytes, checksum: f58cd38b13f8295c1013b0e38ee3f4ff (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:45:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaAmbientalCosteira.pdf: 6775187 bytes, checksum: f58cd38b13f8295c1013b0e38ee3f4ff (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T15:45:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaAmbientalCosteira.pdf: 6775187 bytes, checksum: f58cd38b13f8295c1013b0e38ee3f4ff (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação discorre sobre a política ambiental costeira, estruturada no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei Federal nº 7.661/88, ao alcance do município de Bragança/Pa. Mostra de que forma a intervenção do poder público na questão do uso dos recursos naturais e ocupação desordenada costeira consegue alterar a situação de degradação ambiental na costa bragantina. O objetivo maior foi analisar os impactos (quanto efeitos e produtos) dessa política em Bragança. Para isso, discutiu-se teoricamente sobre a estrutura de políticas públicas, descentralização político-administrativa, governança em múltiplos níveis e falhas de governo na gestão ambiental. Constatou-se que a gestão dos recursos naturais e territorial realizado na zona costeira brasileira, orientada pelo Programa GERCO, durante seus 20 anos de existência, é limitada e diferenciada nos estados e municípios litorâneos. Os resultados apontam avanços, insuficiências e equívocos na gestão costeira bragantina, pois, a própria forma organizativa desse Programa não é efetivamente integrada, descentralizada, participativa e coordenada; além dos ínfimos incentivos financeiros para a aplicação de seus instrumentos de planejamento e gestão. / This dissertation discusses coastal environmental policy, structured in the National Plan of Coastal Management - Federal Law Nº 7.661/88, the scope of the municipality of Bragança/Pa. It shows how government intervention in the issue of the use of natural resources and coastal sprawl can change the situation of environmental degradation on the coast bragantina. The main objective was to analyze the impacts (the effects and products) of the policy in Bragança. For this, it was discussed theoretically on the structure of public policies, political and administrative decentralization, multilevel governance and government failures in environmental management. It was found that the management of natural resources and land held in the Brazilian coastal zone GERCO driven program during his 20 years of existence, is limited and differentiated in the coastal states and municipalities. The results indicate progress, shortcomings and mistakes in managing coastal bragantina. For the very form of organization of this program is not effectively integrated, decentralized, participatory and coordinated, in addition to financial incentives for the smallest application of its planning and management tools.