A porção média da Planície Costeira do Rio Grande do Sul constitui-se numa região crítica em termos de planejamento de uso devido a uma estreita conjunção de fatores de ordem econômica, ambiental, social e histórico-cultural, estabelecida, em princípio, pela presença de um importante complexo estuarinolagunar. Nessa área, bem como no restante da zona costeira do Brasil, as diretrizes para o uso sustentável dos recursos naturais estão materializadas em leis e programas governamentais, dos quais o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro representa a linha mestra para as ações nos três níveis de governo. A exploração de recursos minerais nessa região é uma atividade antiga, relativamente de pouca expressão no contexto estadual, mas de grande significado social, econômico e cultural em nível regional, sustentando a demanda de vários municípios da região. Caracteriza-se principalmente pela exploração de areia e argila para uso na construção civil e para aterro, apresentando ainda potencialidade alta para exploração de turfa e minerais pesados. Com o objetivo de contribuir para a solução dos conflitos gerados por um modelo de exploração mineral ainda inconsistente com as demandas atuais de conservação e desenvolvimento, realizou-se uma análise ambiental integrada da área dos entornos do estuário da Laguna dos Patos, compreendendo os municípios de Pelotas, Rio Grande e São José do Norte. A análise considerou os marcos legais e institucionais, as características diferenciadas do meio físico-natural, os processos econômicos, sociais e culturais, as características da atividade de mineração na região e suas repercussões e interações no sistema ambiental como um todo. As informações disponíveis permitiram a geração de um banco de dados no Sistema de Informações Geográficas IDRISI 32®, na escala 1: 100.000, o qual forneceu a base para a análise interpretativa. Utilizando técnicas de geoprocessamento obteve-se uma síntese dos diagnósticos realizados através da definição, mapeamento e descrição de 19 unidades de planejamento, denominadas unidades geoambientais, posteriormente detalhadas em 108 unidades físico-naturais. A síntese de uma grande quantidade de dados, espacializada na forma de um mapa digital, auxiliou a definição dos critérios para elaboração de um mapa de vulnerabilidade ambiental relativa para a região. Este, aliado ao plano de informação que contém todas as áreas com restrição legal de uso, possibilitou o mapeamento das áreas mais críticas para gestão ambiental. Adicionalmente, considerando a potencialidade de recursos minerais para uso na construção civil e para aterro, os critérios que determinam a maior ou menor atratividade econômica para a sua exploração e as áreas mais críticas em termos de gestão ambiental, elaborou-se um mapa prescritivo que indica as áreas que devem ser consideradas prioritárias para um gerenciamento preventivo. Finalmente, a análise ambiental integrada permitiu a elaboração de um modelo de um plano de gestão para o setor, onde é apresentada uma estrutura seqüencial e ordenada do plano, exemplificada, em cada passo, com as informações disponíveis.

Orientador: Antonio Carlos Tavares / Banca: Cenira Maria Lupinacci da Cunha / Banca: Anderson Luis Hebling Christofoletti / Banca: Regina Célia de Oliveira / Banca: Marco Túlio Mendonça Diniz / Resumo: Os ambientes costeiros são notadamente dinâmicos respondendo a alterações numa velocidade muito maior que outras unidades ambientais no interior do continente. Desta forma, são sensíveis às modificações provocadas pelo homem, podendo levar a consequências indesejadas. Uma das formas de evitar efeitos negativos é através do planejamento e da gestão costeira. Para otimizar os resultados, a gestão deve ser desenvolvida sob uma ótica participativa e considerar as características da dinâmica ambiental local. A área de estudos compreende a praia de Macapá, no município de Luís Correia, estado do Piauí, que pertence à Microrregião do Baixo Parnaíba Piauiense. Assim, o presente trabalho tem por objetivo geral apresentar propostas para elaboração de plano de gestão. Para essa finalidade foi necessário compreender a dinâmica natural, além de consultar a população por meio de questionários. As técnicas de pesquisa permitiram avaliar a qualidade ambiental e dos equipamentos de infraestrutura, além de auxiliar na identificação de potencialidades e limitações de uso, bem como identificar problemas de ordem socioambiental / Abstract: The coastal environments are remarkably dynamic responding to changes in a much greater speed than other environmental units within the continent, thus, they are sensible to changes caused by humans leading to unwanted consequences. One of the ways to avoid negative impacts is through planning and coastal management that to optimize the results should be developed in a participatory perspective and consider the dynamic characteristics of the local environment. The study area includes the Macapá beach in the city of Luis Correia, state of Piaui, which belongs to the Microregion of the lower Parnaíba. Thus the present study aims to develop a participatory management plan appropriate to the peculiarities of local natural dynamics. For this purpose, we attempted to understand the natural dynamics by making use of the systemic approach, aided techniques by the Australian School of Oceanography. The consultation was carried out to the population through questionnaires, In order to assess the environmental quality and equipment of infrastructure, and allows identification of strengths and limitations of use, and social order problems and environmental / Doutor

Como um ambiente de transição e de grande concentração de atividades humanas, a zona costeira é uma das áreas de maior estresse ambiental do mundo. Esta concentração gera demanda por água para os mais diversos usos. A principal fonte de água na zona costeira é a bacia hidrográfica. O oceano, o estuário e as bacias hidrográficas interagem, formando um contínuo fluvial-marinho costeiro. Quando as atividades antrópicas retiram água doce da bacia, podem estar limitando a disponibilidade hídrica numa região costeira, pois a diminuição da afluência de água doce aos estuários aumenta a área de influência da salinidade. Esta dinâmica da salinidade em função da afluência de água doce pode ser compreendida através de um modelo de balanço de massa. Após compreender esta dinâmica, subsídios podem ser propostos para a gestão de um ambiente costeiro, visando prevenir possíveis limitações da disponibilidade de água doce devido à salinização das águas. Com base no artigo 3º da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que prevê que a gestão dos recursos hídricos deve ser integrada com a das zonas costeiras e dos sistemas estuarinos, propõem-se a compreensão do balanço de salinidade como uma ferramenta para a gestão de recursos hídricos na zona costeira. Utilizando um modelo matemático integrado com geoprocessamento, como método de compreensão da dinâmica da salinidade, realiza-se um estudo de caso na bacia do Rio Tramandaí. Assim, subsídios para a gestão são discutidos, utilizando os instrumentos da PNRH e do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), para a bacia em questão. Com o modelo foram testados três cenários: dois de mudanças climáticas, seca e cheia, e um de aumento da área irrigada de arroz, visto que é a principal atividade econômica da bacia, juntamente com o abastecimento público. O resultado dos cenários atesta que a influência da salinidade é sentida até a Lagoa do Passo, limite interior do estuário. Observa-se que para os cenários de escassez hídrica, de seca e aumento na demanda de água, a salinidade do estuário aumenta, principalmente na Lagoa do Passo. No cenário de cheia, a salinidade diminuiu. Com o modelo de balanço de salinidade, observou-se a aplicabilidade dos instrumentos da PNRH e do zoneamento ecológico-econômico costeiro (ZEEC) do PNGC. O enquadramento, a salinidade pode ser introduzida como parâmetro a ser monitorado, pois compromete o uso dos recursos hídricos, além de ser integrada com o ZEEC que já existe na bacia. A outorga pode ser estabelecida, para manter uma vazão mínima que impeça a intrusão salina indesejada. A cobrança pode ser usada como meio de induzir os orizicutores a utilizar métodos de irrigação mais eficientes. A dinâmica da salinidade se mostrou uma ferramenta eficaz para gestão de recursos hídricos na zona costeira, por funcionar como um indicador da disponibilidade hídrica. No caso específico da bacia do Rio Tramandaí, esta ferramenta deve ser utilizada no nível do comitê de bacia (já existente), para resolver questões ligadas com a intrusão salina e a interação bacia – oceano. / As a transition environment of great human activities concentration, the coastal zone is an area of major environmental stress in the world. This merger creates a demand of water for different uses. The main source of water in this area is the river basin. The ocean, the estuary and the watersheds interact forming a continuous freshwater – coastal environment. When human activities remove freshwater from the basin they may be limiting the availability of water in a coastal region, since reduced freshwater inflow to estuaries increases the area of influence of the salinity. This dynamic function of salinity and fresh water inflow can be understood through a mass balance. Technical inputs can be proposed to manage a coastal environment, preventing possible limitations on the availability of fresh water due to the salinity. The article 3 of the National Water Resources Policy (PNRH) said that the management of water resources must be integrated with the coastal and estuarine systems. Based on this assumption a methodology is proposed: the understanding of salinity balance as a tool for management of water resources in the coastal zone. Using a mathematical model integrated with GIS for understanding the salinity dynamics a case study is done on the Tramandaí river basin. For this basin, management practices and technical inputs are discussed using the tools of PNRH and the National Coastal Management Plan (PNGC). With the model we tested three scenarios: two climate change, drought and flood, and an increased area of irrigated rice, as it is the main economic activity of the basin along with public provision. The result of the scenarios shows that the influence of salinity is felt unto the Passo Lagoon, the inner edge of the estuary. It is observed that in the water scarcity scenarios, drought and increased demand for water, the salinity of the estuary rises, especially in the Passo Lagoon. In the scenario of flood the salinity decreased. Using the salinity balance model, it was observed the applicability of the tools of PNRH and the coastal ecological-economic zoning (ZEEC) of the PNGC. In the classification of water bodies the salinity may be introduced as a parameter to be monitored, because it jeopardizes the use of water resource. Also it can be integrated with the ZEEC that already exists in the basin. The grant of water resources use can be established to maintain a minimum flow to prevent the unwanted salt intrusion. The water use charges can be used as a mean of inducing rice farmers to use more efficient methods of irrigation. The dynamics of salinity proved to be an effective tool for managing water resources in the coastal zone, acting as an indicator of water availability. In the specific case of Tramandaí river basin, this tool should be used in the basin committee level to solve issues related to salt intrusion and basin - ocean interaction.

Os litorais dos municípios de Osório e Xangri-Lá estão inseridos no litoral Norte do RS, e formam uma faixa contínua de aproximadamente 13 km de extensão de praia. A ocupação desordenada desta área e substituição das dunas frontais por projetos urbanísticos, além de afetar o balanço de sedimentos praia-duna, vem acarretando problemas cíclicos de manutenção e retirada de areia das vias públicas e residências. Para que estes problemas não comprometam seu crescimento econômico, é necessário conciliar o desenvolvimento do turismo e do veraneio com a preservação das suas características naturais, melhoria nos serviços (segurança, higiene e alimentação) e facilidades de acesso à praia. Neste sentido, foi estabelecido uma sistemática de estudos para o diagnóstico ambiental e elaboração de Planos de Manejo de Dunas Frontais que visou conciliar o uso das praias, como espaço de recreação e lazer, com a conservação das dunas. A praia de Osório foi classificada segundo a metodologia de checklist, que permitiu um rápido conhecimento da vulnerabilidade do sistema. As regiões que apresentaram maior sensibilidade estão diretamente relacionadas com a pressão de uso, principalmente aspectos relacionados com a pavimentação da Avenida Beira Mar e com a presença de residências próximas ao sistema de dunas. A inserção destas informações a um Sistema de Informação Geográfica (SIG) permitiu uma melhor visualização dos locais e as metodologias pretendidas para sua recuperação. Para a praia de Xangri-Lá se teve o objetivo de dar continuidade ao procedimento para o Plano de Manejo de Dunas, iniciado em 2005, a partir do monitoramento de 12 perfis topográfico de praia, de vegetação e de resíduos sólidos, com a finalidade de avaliação da evolução do sistema praial deste município entre os anos de 2005 e 2006. Os resultados obtidos através dos perfis mostraram que o sistema de dunas é caracterizado por um único cordão de dunas linear não continuo e de topografia irregular, muito segmentado pela ação antrópica, com reduzida cobertura vegetal, e com formação de pequenas a médias bacias de deflação. A altura máxima encontrada para o sistema foi de 3,2 m e as larguras entre 13 e 40 m (média de 28 m), representando um sistema frágil. Entre os anos de 2005 e 2006 o que se pode observar, de modo geral, foi uma acentuação dos processos de erosão, sendo os processos de reconstrução ineficientes. A presença considerável de resíduos sólidos nas praias nos meses de intensa atividade de turismo e veraneio, com significativa redução nos demais meses, demonstra a predominância destas atividades como principais introdutoras de resíduos. De forma geral, parte do sucesso de um programa de manejo, deve-se a uma estratégia de informações para a comunidade e de programas de sensibilização pública capaz de gerar mudanças de postura a partir da compreensão das funções dos sistemas de dunas costeiras, e foi neste sentido que o capítulo final apresentou algumas dinâmicas de educação ambiental voltadas para o sistema de dunas. / The beaches of Osório and Xangri-Lá are insert in the northern coastal of RS, constituing a continuous linear bar with about 13 km lenght. The disordered dwelling of this area and the replacement of the foredunes by urban projects, affect the sediment beach-dune balance, and have been causing cyclical conservation problems like the removal of sand from public roads and residences. For these problems not to undermine the economical growth, it is necessary to reconcile the touristic development and the preservation of its natural characteristics, services improvement (security, hygiene and nutrition), and easier access to the beach. From this point of view a systematic study for the development diagnostic was established as well as the elaboration of Plans for Foredunes, that aims to reconcilate the use of the beaches, as a recreation and leisure area and the conservation of the dunes. The beach of Osório was classified according to the methodology of checklist, which enabled a rapid knowledge of the system vulnerability. The regions that showed greater sensitivity are directly related to the use of pressure, especially aspects related to the pavement of Beira Mar Avenue and to the proximity of residences to the dunes system. The inclusion of this information in a Geographic Information System (GIS) provides a better view of the local and the methodologies required for its recovery. For the beach of Xangri-Lá the aim is to continue the Plan of Management Dunes, which was initiated in 2005, from the tracking of 12 topographic profiles of beach, the vegetation and litter, to assess the evolution of the beach system, between 2005 and 2006. The results obtained through the profiles showed that the system of dunes is characterized by a single line of dunes that does not remain linear and an irregular topography, very targeted by the anthropic with low vegetation cover, and trained by small to medium-sized deflation basins. The maximum height found for the system was 3,2 m and the widths between 13 m and 40 m (average 28 m), representing a fragile system. Between 2005 and 2006 what could be seen, in general, was an accentuation of the erosion processes, and the inefficient processes of reconstruction. The considerable presence of solid waste on beaches in the months of intense activity, followed by its reduction, shows the predominance of these activities as main waste introdutors. Overall, the success of a of management program, is due to an information strategy addressed to the community and programs of public awareness able to generate changes in posture from the understanding of the functions of the systems of coastal dunes, and it was following this point of view that the final chapter presentes some dynamics of environmental education directed to the dunes system.

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Gerenciamento Costeiro, Instituto de Oceanografia, 2013. / Submitted by Cristiane Gomides (cristiane_gomides@hotmail.com) on 2013-09-19T18:40:15Z No. of bitstreams: 1 luiza.pdf: 1288999 bytes, checksum: 0d2581d30bde397949968e7374aad952 (MD5) / Approved for entry into archive by Sabrina Andrade (sabrinabeatriz@ibest.com.br) on 2013-10-17T17:39:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 luiza.pdf: 1288999 bytes, checksum: 0d2581d30bde397949968e7374aad952 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-17T17:39:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luiza.pdf: 1288999 bytes, checksum: 0d2581d30bde397949968e7374aad952 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho tem por foco a perspectiva que o Gerenciamento Costeiro tem como um de seus objetivos “orientar a utilização nacional dos recursos na Zona Costeira, de forma a contribuir para elevar a qualidade da vida de sua população” (art. 2, caput, da Lei n. 7.661/88). Para atingir esse objetivo, é necessária a identificação dos conceitos de qualidade de vida, bem como dos indicadores aplicáveis na Zona Costeira. A relação entre qualidade de vida e direitos fundamentais, objetivo central do trabalho, foi estabelecida através dos seguintes questionamentos: Como a qualidade de vida se relaciona com o desenvolvimento humano e com os direitos fundamentais? Como se avalia a qualidade de vida na zona costeira? Quais indicadores podem ser utilizados para a avaliação da qualidade de vida na zona costeira? Quais direitos fundamentais são expressamente mencionados nesses indicadores? Através da revisão de extensa bibliografia e da análise documental, foram apresentados indicadores de qualidade de vida aplicáveis na costa brasileira, que demonstrem a efetivação dos direitos fundamentais, bem como os aspectos subjetivos da qualidade de vida e bem-estar da população. / goals "to guide the use of national resources in the Coastal Zone, in order to help raise the quality of life of its population" (art. 2, caput, Law n. 7.661/88). In order to attain this objective, it is necessary to identify the concepts of quality of life as well as its indicators, in order to enable the good management of the coastal zone. The relationship between quality of life and fundamental rights, main objective of this dissertation, was established from the following questions: How does the quality of life relates to human development and fundamental rights? How one evaluates quality of life in the coastal zone? Which indicators can be used to assess quality of life in the coastal zone? Which fundamental rights are specifically mentioned in these indicators? Through extensive literature review and document analysis were presented indicators of quality of life applicable on the Brazilian coast, which demonstrate the effectiveness of fundamental rights, as well as the subjective aspects of quality of life and well-being of the population.

Resumo: A utilização dos hidrocarbonetos nas sociedades modernas é extremamente necessária, no entanto, quando o petróleo é derramado e atinge locais sensíveis se transforma em um grande problema. 0 risco de ocorrência de urn derrame de óleo nunca será completamente nulo, principalmente em regioes com intensa e crescente movimentaçaõ de petróleo, como é o caso da costa de São Sebastião e Caraguatatuba, no litoral norte do estado de São Paulo, considerado o mais impactado pelos vazamentos de óleo das regiões sudeste e sul do Brasil, principalmente em decorrência do Terminal Marítimo da PETROBRAS (TEBAR), por onde passa mais da metade do óleo usado no país. Tendo isso em vista, esse trabalho tem como objetivo a elaboração de um Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo (SAO), contendo as Cartas SAO operacionais e táticas da costa de São Sebastião e Caraguatatuba, através de uma abordagem detalhada e integrada ao ambiente SIG, utilizando modelagem com sistema especialista baseado em conhecimento e árvore de decisão. A região costeira de São Sebastião e Caraguatatuba mostrou-se extremamente complexa, com urna grande diversidade espacial de habitats e atividades humanas. Os levantamentos detalhados de campo, contemplando variações sazonais e morfológicas, revelaram intensa dinâmica sedimentar, responsável por alteração do índice de sensibilidade do litoral de alguns segmentos no decorrer do ano. A sistematização das informações no banco de dados geográfico fomeceu o arcabouço necessário para a avalição não só da sensibilidade ambiental, como também do comportamento potencial do óleo no ambiente, dos métodos de limpeza recomendados e os recursos em risco. A implementação do sistema especialista baseado em conhecimento, utilizando a técnica de árvore de decisão, proporcionou a dedução automatizada do índice de Sensibilidade do Litoral (ISL) de acordo com as normas exigidas pelo Ministério do ... / Orientador: Paulina Setti Riedel / Coorientador: João Carlos Milanelli / Banca: Dimas Dias Brito / Banca: Gabriel Henrique da Silva / Inclui cd-rom com Atlas de sensibilidade ambiental a derramamentos de óleo da região costeira de São Sebastião e Caraguatatuba, litoral norte de São (SP) / Mestre

Conteúdo: v. 1. Texto - v. 2 Atlas / Resumo: Derrames de óleo causam recorrentes e graves prejuízos aos ecossistemas costeiros em todo o mundo. O mapeamento de sensibilidade ambiental é componente essencial e fonte de informação primária para o planejamento de contingência, que estabelece diretrizes de ações de resposta aos derrames. O objetivo deste trabalho foi definir áreas prioritárias de proteção e zonas de sacrifício por meio do mapeamento, em escala operacional, da sensibilidade a derrames de óleo dos ambientes costeiros dos municípios de São Vicente, Santos e Guarujá (SP), baseando-se na proposta elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente, com utilização de um Sistema de Informação Geográfica. A região apresenta elevada complexidade e relevância econômica com alto risco de ocorrência de derrames pela presença do Porto de Santos. Possui grande variedade de ecossistemas costeiros e estuarinos sensíveis que abrigam comunidades de elevada diversidade biológica. Como resultados são apresentados 3 Cartas Táticas, 21 Cartas Operacionais e Quadros Descritivos com informações de cada segmento mapeado; além do mapa e das indicações das Áreas Prioritárias e Zonas de Sacrifício, sugeridas de acordo com critérios relevantes, baseados nas características de cada segmento, e considerados a partir do conhecimento detalhado adquirido no desenvolvimento deste trabalho, que constitui importante contribuição à gestão ambiental da zona costeira estudada / Abstract: Oil spills have caused recurrent and severe damages in coastal ecosystems all around the world. The environmental sensitivity mapping is an essential component and prime information source for the contingency planning, which establishes emergency response actions to oil spills. This study aimed to define high priority areas for protection and sacrifice zones by mapping, in detailed scales, the environmental sensitivity to oil spills of coastal habitats in São Vicente, Santos and Guarujá municipalities (São Paulo State). This mapping was done using a Geographic Information System and was based on the methodology and standards suggested by the Brazilian Environmental Ministry. The study area has high economic importance and complexity, with many risks of oil spills because of the presence of the "Porto de Santos". The region shows a wide variety of sensitive estuarine and coastal ecosystems that shelter high biodiversity. As result are presented 3 ESI maps in tactical scales; 21 ESI maps in detailed scales; Descriptive Tables with information from each coastal segment mapped; and the map with indicated areas for high priority protection and sacrifice zones. These areas were suggested according to relevant criteria, based on characteristics of each segment, and considered from the detailed knowledge acquired in the development of this work that represents an important contribution to the coastal environmental management in the study area / Orientador: Paulina Setti Riedel / Coorientador: João Carlos Carvalho Milanelli / Banca: Iris Regina Fernandes Poffo / Banca: Gilberto José Garcia / Acompanha 1 CD-ROM com o volume 2 (atlas) / Mestre

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma importante ferramenta de gestão, amplamente adotada ao redor do mundo. No Brasil, é tema de muitas controvérsias, em diversos setores da sociedade sendo que, na zona costeira e marinha, diagnósticos oficiais atestaram que a permissividade do processo levou à intensificação da degradação ambiental. Este trabalho levantou fragilidades do sistema federal brasileiro, responsável por grande parte dos licenciamentos realizados em empreendimentos e marinhos. A análise histórica mostrou que a AIA foi implantada de forma autoritária e pouco participativa, fato que traz reflexos até hoje. A descentralização da gestão ambiental pública promovida pela Lei Complementar 140/2011, muito criticada pela fragilidade institucional do país, tem sido conduzida juntamente com medidas que visam à aceleração da emissão de licenças. A análise processual mostrou diversos problemas na condução dos processos administrativos, com destaque à falta de integração com políticas de planejamento, pressão política e falta de participação. A questão das mudanças climáticas também não está incorporada à condução de AIA nos ambientes costeiros e marinhos. Por fim, entrevistas com técnicos responsáveis pela análise dos estudos ambientais mostraram a falta de planejamento integrado e pressão política, além da falta de visão marítima do Estado e da população brasileira. / Environmental Impact Assessment (EIA) is an important management tool, widely adopted around the world. In Brazil, it is subjected to much controversy in different sectors of society and, in the coastal and marine areas, diagnoses official testified that the permittivity of the process led to the intensification of environmental degradation. This work analyzed fragilities of the Brazilian federal system, responsible for much of the licenses of coastal and marine projects. An historical analysis showed that the EIA was implemented in an authoritarian manner and little participation, a fact that brings reflections until nowadays. The decentralization of public environmental management promoted by Complementary Law 140/2011, much criticized because of institutional weaknesses in the country, has been conducted together with measures to speed up the issuance of licenses. The process analysis showed several problems in the conduction of administrative proceedings, especially the lack of integration with planning policies, political pressure and lack of participation. Climate change was not incorporated into the EIA driving on coastal and marine environments. Finally, interviews with technicians responsible for the analysis of environmental studies reported the lack of integrated planning, political pressure, and the absence of a maritime vision of the state and the population.

O Gerenciamento Costeiro Integrado (GCI) pressupõe diálogo entre diferentes interesses, e a participação social nas tomadas de decisão é um princípio importante. Entretanto, as ações de indivíduos e grupos não são fundamentadas em uma única realidade objetiva, mas sim em diferentes formas de perceber o mundo. Conflitos são gerados quando a tomada de decisão é feita pela visão unilateral de poucos segmentos da sociedade, em detrimento de diferentes entendimentos com base na vivência dos lugares. Este estudo investigou a variabilidade e os significados de diferentes formas de perceber e representar o ambiente existente entre diferentes grupos sociais, abordando ainda percepções sobre áreas protegidas e o senso de responsabilidade para a conservação. A região de Cananéia foi tomada como estudo de caso devido à sua relevância à conservação. Foi adotada metodologia de entrevistas com diferentes grupos sociais. Suas percepções e representações revelaram que a região, apesar das riquezas ambiental e cultural, é palco de diversos conflitos socioambientais, estando sujeita a diversas ameaças. Estudos de percepção e representações sociais fornecem um entendimento aprofundado sobre os significados atribuídos aos lugares e ao território, informações valiosas que podem auxiliar o GCI à tomar decisões de melhor qualidade. / The Integrated Coastal Management (ICM) requires dialogue between different interests and social participation in decision-making is an important principle. However, the actions of individuals and groups are not based on a single objective reality, but in different ways of perceiving the world. Conflicts are generated when decision-making is done by one-sided view of a few segments of society, rather than different understandings based on the experience of places. This study investigated the variability and the meanings of different ways of perceiving and representing the environment that exist between different social groups, also addressing perceptions of protected areas and the sense of responsibility for conservation. The Cananéia region was taken as a case study because of its high relevance to conservation. The methodology of interviewing was adopted and conducted with different social groups. Their perceptions and representations revealed that in this region, despite the cultural and environmental wealth, several environmental conflicts take place, making it subject to threats. Studies of perception and social representations give a deeper understanding of the meanings attributed to places and territory, valuable information that can help the ICM to make decisions with better quality.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-22T18:30:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GerenciamentoCosteiroIntegrado.pdf: 2455512 bytes, checksum: f4e8ec0a700ac65f43a0d64f837bab4d (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-22T18:30:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GerenciamentoCosteiroIntegrado.pdf: 2455512 bytes, checksum: f4e8ec0a700ac65f43a0d64f837bab4d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T18:30:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GerenciamentoCosteiroIntegrado.pdf: 2455512 bytes, checksum: f4e8ec0a700ac65f43a0d64f837bab4d (MD5) Previous issue date: 2011-10-21 / A lógica capitalista globalizada, pelo seu caráter nitidamente predador, agindo num quadro planetário que se caracteriza pelo desequilíbrio global dos diversos ecossistemas naturais, tende a acelerar esse cenário de deterioração progressiva do meio ambiente, nele evidentemente incluso o homem; afetando em particular, ecossistemas que se caracterizam, sobretudo, pela sua fragilidade, como são os ecossistemas costeiros. O consenso dos setores preocupados com a sustentabilidade do planeta se formaliza no sentido de que, tem-se de vencer o desafio de identificar a capacidade de suporte das zonas costeiras, usando dentre outras as ferramentas do gerenciamento geoambiental e dos recursos naturais, tendo em vista a compatibilização dos usos múltiplos, harmonizando-os com as vocações naturais dos ecossistemas, em busca também do ordenamento do território. Neste contexto, entende-se que o equacionamento dos problemas dos municípios costeiros deve incorporar uma proposta de gerenciamento integrado da zona costeira, tendo em vista, a solução dos principais problemas litorâneos: erosão, contaminação do solo e meios aquáticos e uso desordenado das áreas costeiras; mas, sobretudo, dar resposta àquelas propostas de implantação de infra-estrutura de grande envergadura que tem sido uma constante, no atual estágio de evolução do sistema capitalista, quase sempre em detrimento das aspirações das coletividades locais. Baseando-se no conceito central de Gerenciamento Costeiro Integrado- GCI, vale dizer, Gestão Integrada de Zonas Costeiras – GIZC, procura-se esclarecer o conteúdo da proposta de gerenciamento costeiro integrado; bem como analisar como a inserção dessas concepções em planos diretores municipais, em particular no caso do município de Curuçá; poderá contribuir para um diagnóstico e planejamento concretos da zona costeira, tendo em vista as tomadas de decisão que potencializem, de fato, decisões corretas nas políticas públicas, em particular, as que dizem respeito ao ordenamento do território municipal; atendendo dessa forma as aspirações das comunidades locais. Pode-se afirmar, portanto, ter se concluído o propósito de gerar subsídios, tendo em vista, a futura revisão do Plano Diretor Municipal de Curuçá; e, assim sendo, contribuir para a implantação de instrumentos de Políticas Públicas, através de uma contribuição para refletir sobre a aplicação de uma concepção de gestão, no caso, a Gestão Integrada de Zonas Costeiras (GIZC); potencializando a utilização de um instrumento fundamental no planejamento municipal, o Plano Diretor Municipal – PDM; que, julga-se necessário em última análise, primar em sua execução pela aplicação do procedimento primordial de otimização do capital social; vale dizer, a realização efetiva de um processo participativo da sociedade, em todas as fases do planejamento e gestão dos espaços litorâneos. / The globalized capitalist logic by its nature clearly predator, acting in a global context characterized by global imbalance of many natural ecosystems, this scenario tends to accelerate the progressive deterioration of the environment, of course it is included the humans, affecting in particular ecosystems that are characterized mainly by its weakness, as the coastal ecosystems. The consensus of the sectors concerned about the sustainability of the planet is formalized in the sense that one must overcome the challenge of identifying the carrying capacity of coastal areas, using among other Geoenvironmental management tool and the natural resources, in order to the compatibility among use, harmonizing them with natural vocation of the ecosystems, also in searching of the use of the land. In this context, it means that solving the problems of the coastal municipalities should incorporate a proposal for integrated a coastal zone management in order to solve major problems coastal: erosion, soil and aquatic environments contamination and inordinate use of coastal areas but above all, to respond to those proposals of the implementation of a major infrastructure has been a constant at the current stage of evolution of the capitalist system, often to the detriment of the aspirations of local communities. Based on the central concept of Integrated Coastal Management, GCI, namely, Integrated Coastal Zones Management - ICZM ,it seeks to clarify the content of the proposed of the integrated coastal management, as well as analyze how the inclusion of these concepts in municipal master plans, particularly in the case of the municipality of Curuçá; may contribute to a diagnosis and planning concrete of the coastal zone, taking into account the decision-marking in public policy, in particular those relating to spatial municipal territory, thus achiving the aspirations of local communities. It can be argued, therefore, having been completed in order to generate benefits, in viewing, the future revision of the Master Plan of Curuçá, and thus contribute to the implementation of public policy instruments through a contribution to reflect on the implementation of a design management in the case, the Integrated Coastal Zone Management (ICZM), thus maximizing the use of a key tool in municipal planning, the Master Plan - PDM, that it is deemed necessary in ultimately excel in its execution by the primary application of the procedure for optimizing the social capital, that is, the actual realization of society participation in all phases of the planning and management of coastal areas.