Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study discusses public policy processes to the environment in Brazil, taking as its focus the analysis process which resulted in the implementation of a policy of revitalization of a watershed, in this case the |Programa Águas de Sergipe.| For this, the set of questions that develop analysis revolves around two approaches. The first approach concerns the dynamics of policy processes in the perspective of public problems and how these are constructed from a demand, a situation / problem. The second approach concerns the role played by actors (State, World Bank, technical and civil society) involved. Specifically, these two approaches give parameter to investigate the construction of environmental arguments endorsed and legitimized the creation of the program, the profile of the various social actors and the interaction between these contributed to the process, the specialized technical knowledge in the environmental field; beliefs and values put into play from the coalition of advocacy and the role of public spaces as arenas of meaning. From this it triggered a set of studies investigating public policies taking into account the process, highlighting the one hand necessary for a policy to be constructed factors, and other studies that address the size of the institutions, social actors, interactions, technical knowledge, expertise, individual beliefs and values as a set of decision factors. This study was operationalized from the cataloging and analysis of the entire bureaucratic apparatus relating to the State Water Resources Policy and all documents relating to the creation of the |Programa Águas de Sergipe| (news in newspapers , environmental reports , letter of inquiry , environmental abstract , memory - aid , laws and decrees ) as well as semi-structured interviews were conducted with representatives of the World Bank and the Public Ministry, and as technicians who were part of the Project Preparation Unit. It was observed that the process of policy implementation had in 2009 from several discussions heavily managed by the State, through the Office of Water Resources, World Bank and technicians assigned to such action, with no conflicts of interest, as commonly occurs these processes. The findings of this study point to the fact that this is an exogenous public policy, in which the demands and arguments were created from the vision of the State in partnership with the World Bank, then funder. Furthermore, the use of technical expertise in the environmental field was configured as the primary technical resource employed by those with high investment in academic, causing the political / partisan logic moves away in the constitution of the project and the direction of this policy. / Esta dissertação analisa processos de políticas públicas para o meio ambiente no Brasil, tomando como foco da análise o processo que resultou na implantação de uma política de revitalização de uma bacia hidrográfica, neste caso o Programa Águas de Sergipe . Para isso, o conjunto de indagações que desenvolvem a análise gira em torno de dois enfoques. O primeiro enfoque diz respeito à dinâmica de processos de políticas públicas sob a ótica dos problemas públicos e como esses são construídos a partir de uma demanda, de uma situação/problema. Já o segundo enfoque diz respeito ao papel desempenhado pelos atores (Estado, Banco Mundial, técnicos e sociedade civil) envolvidos. Especificamente, esses dois enfoques dão parâmetro para investigar a construção dos argumentos ambientais que respaldaram e legitimaram a criação do programa; o perfil dos diversos atores sociais e como a interação entre esses contribuiu para o processo; do saber técnico especializado na área ambiental; das crenças e valores postos em jogo a partir da coalizão de defesa e o papel das arenas públicas enquanto espaços de sentido. A partir disso, acionou-se um conjunto de estudos que investigam políticas públicas levando em consideração o processo, destacando de um lado os fatores necessários para que uma política seja construída, e de outro os estudos que abordam a dimensão das instituições, atores sociais, interações, saber técnico, expertise, crenças e valores individuais enquanto um conjunto de fatores decisórios. Tal estudo foi operacionalizado a partir da catalogação e análise de todo o aparato burocrático referente à política de Recursos Hídricos do Estado e de todos os documentos referentes à criação do Programa Águas de Sergipe (notícias em jornais, relatórios ambientais, carta-consulta, sumário ambiental, ajudas-memória, leis e decretos), bem como foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes do Banco Mundial e do Ministério Público Estadual, e com técnicos que fizeram parte da Unidade de Preparação do Projeto. Observou-se que esse processo de política teve sua implementação no ano de 2009 a partir de várias discussões fortemente geridas pelo Estado, através da Superintendência de Recursos Hídricos, Banco Mundial e técnicos designados para tal ação, não existindo conflitos de interesse, como comumente ocorre nesses processos. As conclusões deste estudo apontam para o fato de essa ser uma política pública exógena, em que as demandas e argumentações foram criadas a partir da visão do próprio Estado em parceria com o Banco Mundial, então financiador. Ademais, o uso do saber técnico especializado na área ambiental configurou-se como o principal recurso adotado por aqueles técnicos com alto investimento na formação acadêmica, fazendo com que a lógica político/partidária se distanciasse na constituição do projeto e nos rumos desta política pública.

Orientador: João Osvaldo Rodrigues Nunes / Banca: João Lima Sant'Anna Neto / Banca: Rosângela Aparecida de Medeiros Hespanhol / Banca: Sérgio Luiz de Carvalho / Banca: Edvaldo César Moretti / Resumo: A presente tese teve como objetivo realizar um levantamento dos impactos causados com a construção da Usina Hidrelétrica de "Três Irmãos" em especial à atividade de mineração, na cidade de Pereira Barreto - SP, com o intuito de propor um gerenciamento de conflitos adequado às situações semelhantes. Para obtenção e interpretação dos dados, foram utilizados questionários, documentos, censos estatísticos, leis ambientais, bem como o uso de metodologias de análise de impactos - o checklist e a matriz de interação, além de uma proposta metodológica para avaliação de opções e planejamento para posterior elaboração de um organograma roteiro de gerenciamento de conflitos. Os resultados apontam que os diversos impactos negativos suplantam os positivos, havendo na atividade de mineração em específico, uma redução de 67% de mão-de-obra (com uma reserva estimada de apenas 15 anos a partir de 2005), além de haver uma diminuição de 87% da população, provocada pela migração para outras regiões. Outro ponto de destaque foi a ausência de um plano de gestão de conflitos, conseqüente da ausência de reconhecimento e participação pública no processo de decisão, assim como o descaso da Administração Municipal quanto ao setor mineral, demonstrando a necessidade de trabalhar, numa abordagem sistêmica, a gestão de forma compartilhada e sustentável entre os atores envolvidos, de forma a interagir com as políticas governamentais e a legislação correlata. / Abstract: For present thesis it had as objective to accomplish an impact survey caused with by construction of the Hydroelectric Plant of "Três Irmãos" especially to the mining activity, in the Pereira Barreto - SP, with end of proposing a management of adequate conflicts to the similar situations. For obtainment and interpretation of the data, it was used questionnaires, documents, statistical censuses, environmental laws, as well as the impact methodology analysis - checklist and the interaction head office, besides a methodological proposal for options and planning evaluation for posterior elaboration of a conflicts management script organization chart. The results have show that the several negative impacts supplant the positive, existing in the mining activity in specific, a reduction of 67% of workmanship (with a reserve estimate of just 15 years starting from 2005), besides existing a decrease of 87% of the population, provoked by the migration for other regions. Other highlight point was the absence of a conflicts administration plan, consequent of the recognition absence and public participation in the decision process, as well as the negligence of the Municipal Administration regarding the mineral sector, demonstrating the need of work, in an approach generalized, the administration of shared and sustainable form between involved actors, a way of interacting with government politics and the correlated legislation. / Doutor

Orientador: Sérgio Luís de Carvalho / Banca: Laercio Caetano / Banca: Marcelino de Andrade Gonçalves / Resumo: O êxodo rural é definido como uma migração populacional da zona rural para a zona urbana, buscando uma melhoria na qualidade de vida, ocasionando a busca por habitat próximo aos campos de trabalho para suprir suas necessidades diárias, porém contribuindo para a deterioração da qualidade de vida nos denominados aglomerados populacionais. No Brasil, o processo de êxodo rural teve um aumento descomunal a partir da década de 1950, elevando o processo de urbanização e o aumento das construções civis, consequentemente gerando uma grande quantidade de Resíduos de Construção Civil (RCC). O objetivo principal desta pesquisa foi realizar o levantamento e a classificação dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) no município de Ilha Solteira - SP, coletando dados, estimando locais de despejos, avaliando os impactos e sugerindo uma proposta de gestão para esses resíduos. Através dos alvarás emitidos pela prefeitura municipal e do movimento de carga dos agentes coletores, registrou se uma média na geração de RCD de 45 toneladas por dia, sendo aproximadamente 25 ton/dia para reformas/demolições e 21,5 ton/dia para novas obras. Em vista disso, o presente trabalho visa contribuir para uma gestão eficiente dos RCC, apresentando ações efetivas a partir do conhecimento específico do município em estudo / Abstract: The rural exodus is defined as a population migration from rural to urban areas seeking an improved quality of life, causing the search for habitat close to labor camps to meet their daily needs, but contributing to the deterioration of quality of life denominated in the settlements. In Brazil, the process of rural exodus had an enormous increase from 1950, bringing the process of urbanization and the rise of civil constructions, there by generating a very large amount of waste Construction (RCC). The main objective of this research was to conduct a survey and classification of Construction and Demolition Waste (RCD) in the municipality of Single Island - SP, collecting data, estimating local dumps, assessing impacts and suggesting a management proposal for such waste. Through permits issued by the municipal government and the motion of the charge collecting agents, registered an average generation of RCD of 45 tons per day, approximately 25 ton / day for renovations / demolitions and 21,5 ton / day for new works. This view, the present work aims to contribute to an efficient management of RCC, with effective actions from specific knowledge of the city under study / Mestre

Empreendimentos rodoviários causam impactos significativos nos ecossistemas e no meio físico adjacentes. Assim, a supervisão ambiental em empreendimentos rodoviários tem for finalidade verificar o cumprimento de exigências legais e operacionais, principalmente, durante a fase de instalação que corresponde ao período de obras. A definição e a importância relativa das variáveis a serem utilizadas no processo de conformidade ambiental é um processo imprescindível para a tomada de decisões. O método de Análise Hierárquica de Processos (AHP) é um instrumento de apoio à tomada de decisão, que tem o foco de fornecer ao decisor informações relevantes com relação a um conjunto de escolhas, de modo a auxiliar na definição da melhor ou mais relevante alternativa para o problema em questão. Nesse sentido, a presente dissertação objetiva fornecer subsídios as Concessionárias de Rodovias, Agências governamentais e Órgãos fiscalizadores para supervisão ambiental de rodovias como forma de analisar e priorizar aspectos ambientais e normativos, por meio da aplicação do método AHP a partir da expertise de profissionais envolvidos na gestão ambiental de rodovias. Para este trabalho foram definidas como critérios para supervisão ambiental as áreas relativas ao licenciamento ambiental, produtos perigosos, efluentes líquidos, segurança do trabalho, poluição atmosférica, resíduos sólidos, biótico e processo de dinâmica superficial, com análise de importância por pesos de 22,27%, 15,56%, 11,92%, 11,92%, 9,76%, 9,54%, 9,48% e 9,46, respectivamente. Para todos os cálculos dos vetores dos critérios e subcritérios o valor da razão de consistência foi menor que 0,1, o que indica que os resultados obtidos apresentam valores consistentes de análise comparativa. / Road projects have significant impacts on ecosystems and the surrounding physical environment. Thus, environmental supervision in highway projects has for objective to verify the compliance with legal and operational requirements, particularly during the installation phase that corresponds to the period of works. The definition and relative importance of the variables to be used in the environmental compliance process is an essential process for decision making. The Hierarchical Analysis Method Process (AHP) is a tool to support decision-making, which is the focus of providing the decision-maker relevant information with respect to a set of choices, in order to assist in defining the best or most relevant alternative to the problem in question. In this sense, this dissertation aims to provide subsidies the Highway Concessionaires, government agencies and oversight bodies for environmental supervision of highways as a way to analyze and prioritize environmental and regulatory aspects, by applying the AHP from the professional expertise involved in environmental management of highways. For this study were defined as criteria for environmental stewardship areas related to environmental licensing, dangerous products, wastewater, safety, air pollution, solid waste, biotic and surface dynamic process, with important analysis for 22.27 pesos %, 15.56%, 11.92%, 11.92%, 9.76%, 9.54%, 9.48% and 9.46, respectively. For all calculations of vectors of sub criteria and the value of the consistency ratio was less than 0.1, indicating that the results obtained are consistent values for comparative analysis.

Orientador: João Pedro Pezzato / Banca: Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro / Banca: Luciene Cristina Risso / Banca: Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua / Banca: Marcos Sorretino / Resumo: A sociedade se torna cada vez mais autocrítica e reflexiva no tocante as questões ambientais e os movimentos nesse sentido contribuem para o grande desafio de promover mudanças que estimulem o engajamento num processo contínuo de novas leituras, interpretações e ações de fortalecimento de práticas sustentáveis. Assim, a Universidade de São Paulo (USP) passou a divulgar seu compromisso para uma visão global e crítica dos problemas ambientais nos campi, mostrando-se comprometida com a formulação de ações para o envolvimento de diversas instâncias e Unidades dessa instituição de ensino superior (IES), com o intuito de repensar práticas sociais e ambientais que compreendessem as inter-relações dos problemas, soluções e responsabilidades na construção de uma Universidade Sustentável. Em nosso entendimento, a Universidade deve contribuir para a formação de profissionais/cidadãos críticos e habilitados para atuarem sobre as questões socioambientais, proporcionando a melhoria da qualidade de vida para comunidade universitária, do seu entorno e da sociedade em geral. Nesse contexto, a USP promove o Programa USP Recicla que se propõe a estimular valores na direção da sustentabilidade socioambiental em sua comunidade universitária, estabelecendo uma grande teia de trabalho. Esse programa permanente da Universidade foi institucionalizado em 1994 e desde então atua em seus campi, atingindo atores para a melhoria da qualidade ambiental e de vida, promovendo, ainda, marcantes vivências de E... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The society becomes increasingly self-critical and reflective regarding environmental issues and moves accordingly contribute to the challenge of promoting changes that encourage engagement in a continuous process of new readings, interpretations and strengthen sustainable practices actions. Thus, the University of São Paulo (USP) began to publish its commitment to a comprehensive and critical view of environmental problems on campi, being committed to the development of actions for the involvement of various bodies and units of this institution of higher education (IES), in order to rethink social and environmental practices to understand the interrelationships of problems, solutions and responsibilities in building a sustainable university. In our view, the University should contribute to the training of professionals and empowered citizens to act on environmental issues, providing improved quality of life for the university community, its environment and society in general. In this context, USP promotes USP Recicla program that aims to encourage values and behaviors proenvironmentals in the university community, establishing a great web work. This permanent program at the University was institutionalized in 1994 and since then acts on the seven campi of USP, reaching actors to improve environmental quality and of life, promoting also striking experiences of Environmental Education and Solid Waste Integrated Management on campuses involved . Such experiences play a role of fundamental importance for the awareness and consciousness that in turn start to contribute in a concrete way for environmental management in university environments. Given the above, we propose a project that aimed to record the history and the program's path in order to point out their views and route and also discuss the performance of the USP Recicla Program, considering their effective participation... (Complete abstract electronic acess below) / Doutor

Orientador: José Eduardo Zaine / Banca: Antônio Roberto Saad / Banca: Alessandra Cristina Corsi / Resumo: A área adotada para realização do estudo é o Parque Estadual do Juquery, localizado no município de Franco da Rocha, na Região Metropolitana de São Paulo, em uma região com histórico de inundação, deslizamento, e principalmente, processos erosivos. Em 2011, o município de Franco da Rocha ficou isolado devido à inundação do Rio Juqueri (limite norte da área objeto de pesquisa) e aos deslizamentos que bloquearam os acessos ao município. O estudo tem como objetivo realizar o mapeamento geológico-geotécnico, em escala 1:20.000, associado a caracterização das unidades identificadas, bem como, a avaliação das unidades em relação à suscetibilidade à processos erosivos e processos de escorregamentos. Desta forma, a pesquisa visa fornecer subsídio para o desenvolvimento de instrumentos de gestão ambiental, uma vez que o plano de manejo está em fase de contratação e a caracterização do meio físico é fundamental para sua elaboração de forma adequada. A longo prazo, se espera a redução dos impactos associados à processos geológicos, e consequentemente, a redução dos esforços e recursos gastos pelo poder público para atender a situações emergenciais. O método para caracterização geológico-geotécnica se baseia na técnica de análise fisiográfica integrada, que é sustentada por pesquisa bibliográfica, observação e interpretação de imagens aerofotogramétricas (fotoanálise), correlação de produtos de modelo numérico de terreno, e trabalho de campo. Com a finalidade de analisar e comparar o uso e ocupação do solo nos anos de 1977 e 2010/2011, foi realizada a compartimentação da área do parque em 5 unidades de interesse, utilizando técnicas de fotointerpretação e classificação manual. Para a avaliação de suscetibilidade das unidades foi adotado o método de análise gráfica, que é fundamentado na análise combinatória das variáveis de interesse. O mapeamento realizado subdividiu... / Abstract: The chosen area for this research is the Juquery State Park, located at Franco da Rocha municipality in São Paulo Metropolitan Region, in a region with historical flood, slip, and mainly erosive process. In 2011, the Franco da Rocha city was isolated due to flooding of Juqueri River (northern limit of the research subject area) and landslides blocked the city access. The study proposes do a geological and geotechnical mapping in scale 1: 20.000, associated with characterization of the identified units, as well as the evaluation of units in relation to susceptibility to erosion and landslides processes. Thus, the survey aims to provide subsidies for development of environmental management tools, once the management plan is in contracting stage, the characterization of physical environment is important for their development appropriately. In the long term, it is expected reduce impacts of geological processes, and consequently the reduction of efforts and resources spent by the government to answer emergencies. The method for geological and geotechnical characterization is based on the technique of integrated physiographic analysis, which is supported by literature, observation and interpretation of aerophotogrametric images (photoanalysis), correlation of numerical model products of land, land field work. In order to analyze and compare the use and occupation of land in 1977 and 2010/2011, the partitioning of the park area was held on 5 units of interest, using techniques photo interpretation and manual classification. To evaluate the susceptibility of units was adopted graphical analysis method, which is based on a combinatorial analysis of interest variables. The mapping subdivided the area in six geological and geotechnical units. Consolidation, characterization and distribution of the units are presented in the geological and geotechnical map, which contains summary table with characteristics of mapped drives, and the chips that... / Mestre

Orientador: Paulo Cesar Rocha / Banca: João Osvaldo Rodrigues Nunes / Banca: Isabel Cristina Moroz Caccia Gouveia / Banca: Maria Tereza de Alencar / Banca: Manoel Luiz dos Santos / Resumo: Esta pesquisa traz uma proposta de zoneamento geomorfológico-ambiental voltado para o planejamento e a gestão ambiental da área da carta topográfica SB-23-X-B-IV-3, situada no município de Caxias - Maranhão. Trata-se de uma abordagem integrada do espaço geográfico centrada na paisagem como unidade de análise. Os zoneamentos ambientais são instrumentos estratégicos de planejamento, inseridos no contexto da avaliação de impactos ambientais. Resultam de estudos técnicos e científicos sob a ótica dos métodos e da abordagem integrada, no reconhecimento das potencialidades das paisagens de um dado espaço. Os trabalhos de gabinete concentraram-se na (re)elaboração de cartas temáticas e na análise das informações colhidas tanto nas pesquisas de campo quanto na revisão bibliográfica e cartográfica. Este procedimento permite realizar o diagnóstico, o zoneamento e dos processos naturais e das atividades antrópicas, fundamentais para o planejamento e conhecimento das mudanças ocorridas e das tendências atuais. Para o desenvolvimento dos trabalhos, e em razão da escassez ou dificuldade para lidar com outros meios técnicos, como foram utilizadas, em larga escala, técnicas de geoprocessamento... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research brings a geomorphological and environmental zoning proposal aimed at planning and environmental management of the topographic area SB-23-X-B-IV-3, located in the city of Caxias - Maranhão. It is an integrated approach to geographical space focused on the landscape as the unit of analysis. The environmental zoning is a strategic planning instrument, inserted in the context of environmental impact assessment. Result from technical and scientific studies from the perspective of the methods and integrated approach, in recognition of the potential of a given space. The office works focused on the (re) making of letters and in the analysis of information collected in the field research and literature review and mapping. This procedure allows the diagnosis, and zoning of the natural processes and human activities, essential for planning and knowledge of current trends and changes. For the development of the work, and because of the shortage of works or trouble to deal with other technical means... (Complte abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Sandro Donnini Mancini / Banca: Raphael Tobias de Vasconcelos Barros / Banca: José Lázaro Ferraz / Resumo: Apesar da melhoria evidente das áreas de destinação final de RSU, detectada através de IQR (Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos) desenvolvido pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), ao longo dos anos, observam-se oscilações significativas desse índice para um mesmo município. Isto pode significar que existem dificuldades inerentes à gestão, que têm implicações diretas sobre a qualidade desses serviços. Muitos brasileiros abordam a necessidade de implantação dos planos de gestão de resíduos, como inserido nas resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e nas políticas estaduais e nacionais de resíduos sólidos. Em geral as abordagens acabam sendo pontuais pela administração municipal ou difusas pelos estudiosos carecendo de métodos que não somente avaliem a gestão, mas que também indiquem claramente os pontos críticos do sistema. O objetivo principal da presente pesquisa é formular um índice que avalie a qualidade da gestão de resíduos sólidos urbanos, com base em um modelo multicriterial, fundamentado na estratégia geral de gestão. O modelo foi de acordo com a abordagem apresentada por Leopold et. al. (1971) apud McBean et. al. (1995), dispondo-se em dois níveis hierárquicos, o Grupo Prioritário (Recurso Humano, Legislação e Planejamento e Ações) e Específico (delimitações dentro do Prioritário). Para a avaliação da importância das atividades de gestão foi utilizado o método Analytic Hierarchy Process (AHP), na qual foram consultados 14 especialistas do assunto. Foi considerado como fator de maior relevância entre os Grupos Prioritários para a gestão de resíduos sólidos urbanos o quesito Recurso Humano, com 50% de importância. O modelo foi aplicado em três municípios paulistas: Lençois Paulista, Bauru e Sorocaba. O valor máximo do índice é 1,0. Após uma avaliação... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Environmental company of the state of São Paulo has detected since 1997 and improvement on the final waste disposal on the state, through a Landfill Quality Index (IQR). Over the year of analyses, the ICQ presents significant oscillations. This may indicate that there are inherent difficulties in the management, which have direct implications on the quality of the landfills operations and of the sanitary services. Some anttention has been adress to the need of the implementation of waste management plans and policies, as mentioned in a very briefy way in waste resolutins and policies. This approach became generally punctual by the municipal administration and diffuses by researchers. Which this scenario, methods that assess not only management, but also indicate critical points of the systems, are required. The main purpose of this research is to develop an index to evaluate the quality of municipal solid waste management, based on a multicriteria and on the overall management strategy. The model presents two levels: the Priority Group (Human Resource, Planning and Organization) and Specific Group (specifications of the Priority Group). The method of Analytic Hierarchy Process (AHP) was used to evaluate the relative importance of the mangement activities. Fourteen experts were consulted to measure the importance of each management activities. It was considered that the most important factor of the waste management is the Human Resource item, which had a 50% of Priority Group representation. The index was applied and assessed in three São Paulo's municipalities: Lençois Paulista, Bauru e Sorocaba. The top value for the index is 1,0. Sorocaba and Lençóis Paulista presented the best wast management according to the index / Mestre

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O estudo partiu do diálogo entre as políticas públicas de meio ambiente e o referencial teórico crítico da educação e da justiça ambiental. Ancorada na filosofia da práxis, uma categoria central do materialismo-histórico, busca ir além dos aspectos teóricos. A pesquisa tem o objetivo de contribuir para o entendimento e melhoria dos processos complexos e contraditórios de implementação da educação ambiental como condicionante de licença de operação e produção da indústria de petróleo e gás no Brasil. Tais projetos mitigatórios são conduzidos e monitorados pelo órgão ambiental, mas devem ser implementados e executados pelos próprios empreendedores que causam os impactos socioambientais nas localidades. Em contrapartida, projetos de educação ambiental crítica e participativa, desenvolvidos compulsoriamente no licenciamento offshore, estão voltados para os grupos socioambientais impactados. Preconizam o fortalecimento e a integração desses grupos diante do Estado e do próprio empresariado e devem estimular participação em processos decisórios da gestão ambiental local. A tese a ser demonstrada é a de que, neste campo de disputas pelo uso e gestão do território, os PEAs em sua práxis educativa e enquanto política pública no âmbito do licenciamento, constitui-se em um instrumento em potencial na construção de cidadania política. Na busca por investigar a efetividade desses PEAs, implementados na maior bacia petrolífera do país, a bacia de campos, a pesquisa faz primeiramente um estudo documental e posteriormente um estudo empírico com os atores sociais participantes dos projetos. A pesquisa documental revelou que existiam cinco PEAs desenvolvidos entre os anos de 2010 e 2012: o Projeto Pólen e o NEA-BC (Petrobras); o PEA ObservAção (PetroRio, antiga HRT); o PEA FOCO (Statoil) e o QUIPEA (Shell). A pesquisa empírica foi feita nos municípios de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Armação dos Búzios e Cabo frio, contemplados com 80% dos projetos desenvolvidos na região e percorreu 17 localidades dos municípios e foram realizadas 52 entrevistas. Esta etapa da pesquisa traz as motivações acerca dos projetos, opiniões sobre o processo formativo, as transformações práticas vividas pelos atores a partir das vivências nos projetos e aspectos da participação desses atores sociais dentro e fora dos PEAs. 70% dos entrevistados trazem as crenças nos projetos devido às: propostas, objetivos e metodologias (discussões participativas, encontros de comunidades) e à equipe de executores (com os quais os atores têm uma relação de afeto e admiração); 28% abarcam as descrenças: lentidão e subjetividade dos resultados; o não entendimento acerca da origem dos projetos (mitigatórios, compesatórios, etc); conflito nas relações entre os quilombolas e os empresários; gastos com os projetos e não com a comunidade. Outras categorias surgem: remuneração/contratação; Obtenção de uma sede para o projeto; a excelência no processo formativo (onde alguns métodos devem ser repensados); a interação e a articulação entre os projetos. O estudo também revelou que os participantes passaram a participar de instâncias da gestão pública de seus territórios. As questões são apontadas para que esses projetos possam ser aperfeiçoados, mesmo diante de todas as contradições, tensões e conflitos que isso impõe em uma sociedade desigual, reduzindo a natureza, a mercadoria e a relações precificadas. / This study originated from the dialogue between public environmental policies and the critical theoretical education and environmental justice references. Anchored on the praxis philosophy, a central category of historical materialism, aimed to go beyond the theoretical aspects. The research also aimed to contribute to the understanding and improvement of the complex and contradictory processes regarding the implementation of environmental educational programs, which are one of the demands to obtain the environmental license required for oil and gas exploitation in Brazil. Mitigating projects such as the one cited above, are conducted and monitored by the environmental agency, and must be implemented and executed by the companies whose activies cause social and environmental impacts on identified social groups. On the other hand, the participatory environmental education projects, compulsorily developed for licensing offshore focused on the impacted social groups. They stimulate, as one goal, the strengthening and integration of these groups on the State and the business itself and should encourage participation in decision-making on the local environmental management level. The thesis to be demonstrated is that on this field of contest for the territory usage and its management, the PEAs in their educational praxis and as a public policy in the licensing scope, can be stated as a potential tool for the citizenship policy construction. With the purpose of investigating the effectiveness of PEAs, implemented in the largest oil basin of the country, the Campos basin, the first step of the present investigation was an extensive survey on documents and the second step was an empirical approach with selected social actors participating in the the projects. The documents survey revealed that there were five PEAs developed between 2010 and 2012 in Campos basin: the Pollen Project and the NEA-BC (Petrobras); PEA OBA (PetroRio); PEA FOCO (Statoil) and the QUIPEA (Shell). The empirical research has been done in the municipalities of San Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Buzios and Cabo Frio, awarded 80% of the projects developed in the region. The field research included 17 locations in the municipalities were 52 interviews were conducted. 70% of respondents cited they believed in the projects due to the proposal itself, the objectives and the methodologies, including participatory discussions, community meetings and the team of performers, with which, the actors demonstrated a relationship of affection and admiration. About 28% approached the disbelief due to slow and subjectivity of results; lack of understanding about the nature of the projects (mitigation, compensation nature, etc); conflicts in relations between social actors (Maroons) and entrepreneurs; spending resources on the projects and not on the communitys needs. Other categories were rised: remuneration / contracting; headquarters needed for the project; excellence in the informative/training process; the interaction and coordination between the projects. The study also confirmed that participants increased their participation within the public administration bodies on their territories. The issues are highlighted as a contribution for the improvement of these projects improvement, regardless all the contradictions, tensions and conflicts imposed by an unequal society, reducing the goods and the nature priced relationships.

A presente dissertação visa analisar a gestão ambiental municipal de Miguel Pereira, com ênfase no caso da implantação do aterro sanitário municipal. Para tal foram realizadas pesquisas bibliográficas, eletrônicas e documentais, assim como entrevistas com os principais envolvidos no processo da gestão ambiental e dos resíduos sólidos no município de Miguel Pereira. Inicialmente foi realizada uma revisão bibliográfica com os conceitos das principais questões relativas a políticas e gestão públicas e políticas ambientais. São apresentados, além desses conceitos, um histórico da temática ambiental, incluindo a criação do conceito de desenvolvimento sustentável e uma abordagem mais específica do gerenciamento de resíduos sólidos. O estudo de caso realizado no município de Miguel Pereira constou de uma visita de campo e entrevistas realizadas, respectivamente, em maio de 2008 e fevereiro de 2009. Foi também realizada uma análise e uma síntese da tomada de preços realizada para o novo aterro sanitário e do Relatório Ambiental Simplificado apresentado para o processo de licenciamento ambiental desse serviço. Concluiu-se que o município de Miguel Pereira não possui um sistema de gestão ambiental e que a recém-formação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Miguel Pereira deve ser analisada como uma oportunidade para a criação das diretrizes ambientais municipais. / The following dissertation aims to analyze the environmental municipal management of Miguel Pereira, emphasizing the case of the implementation of the municipal landfill. Bibliographic, electronic and documental researches were performed, so as interviews with the mains characters involved on the process of the environmental management and of the solid waste in the Miguel Pereiras county. Initially it was performed a bibliographic revision with the concepts of the main questions related to policies and public management and environmental policies. Are presented, besides this concepts, an historical of the environmental thematic, including the creation of the concept of sustainable development and an approach more specific of the solid waste management. The case study performed in the county of Miguel Pereira consisted in a field visit and interviews performed, respectively, in May 2008 and February 2009. It was also performed an analysis and a synthesis of the bidding performed for the new landfill and of the Environmental Report presented to the environmental licensing process of the activities. It was concluded that the Miguel Pereiras county doesnt have an environmental management system and that the new formation of the Miguel Pereira Environmental Municipal Secretariat should be analyzed as an opportunity for the creation of environmental municipal guidelines.