A temática ambiental começou a ser discutida de forma mais ampla há cerca de 50 anos. Na última década, porém, este debate se intensificou e se estendeu por todos os segmentos sociais e setores produtivos, em maior ou menor intensidade. Um dos setores que vem se deparando fortemente com essa questão é produção de carne suína. A atividade é de fundamental importância para as economias brasileira e gaúcha, destacando-se o grande volume negociado com mercados internacionais. Por outro lado, ela exerce grande pressão ambiental, dado seu alto potencial poluidor, o que se agravou devido ao aumento da produção e à intensificação da atividade ocorrida nos últimos anos. Outra característica marcante da atual cadeia produtiva de carne suína, especialmente no sul do país, é o sistema de integração entre indústria e produtor rural, onde a coordenação da cadeia fica por conta da empresa integradora, o que tem contribuído para o aumento da produtividade. Dentro desse contexto é que se desenvolveu este trabalho, cujo objetivo é analisar se as ações adotadas por produtores de suínos (terminação), que atuam em sistema de integração com a Eleva Alimentos, minimizam os impactos ambientais decorrentes da suinocultura. O estudo foi realizado em duas etapas. A primeira, de caráter exploratório, teve a finalidade de obter melhor entendimento sobre o assunto. A segunda etapa, de caráter descritivo, foi conduzida de acordo com a estratégia de estudo de caso. Foram realizadas observações diretas em 53 granjas de suínos em terminação, todas de produtores integrados à Eleva Alimentos, destacada agroindústria do mercado de carnes do Brasil. Foi também feita uma entrevista com o responsável pela área de Meio Ambiente, a fim de identificar o posicionamento da empresa frente aos desafios da sustentabilidade. Os resultados mostraram que a empresa vem estimulando seus integrados a adotar algumas inovações, principalmente no sentido de racionalização dos recursos nas granjas. Entretanto, muitos investimentos ainda podem ser feitos, especialmente para tratamento e disposição adequada dos dejetos. Foi possível concluir também que existem caminhos para que a atividade seja, de fato, mais sustentável. Para isso, muitas ações ainda precisam ser realizadas, tanto pelo setor público quanto privado. / The debate about environmental questions has begun, in a broader way, about 50 years ago. However, during the last decade, this discussion became intensive in all the social classes and productive sectors, in a bigger or smaller intensity. One of the sectors that have been strongly put on pressure is the pork production. The activity is extremely important for both brazilian and south brazilian economies, where the more than 50% of the production is trade with international markets. On the other hand, the activity has high polluting potential, what got worse because of the growth and the intensiveness of the production occurred the last years. Another characteristic of the modern swine production, especially in South Brazil, is the integration systems established between rural producers and industries. In this kind of relationship chain coordination is s responsibility of the industry. This factor contributed still more for the productivity growth. So, the present study aims for analyze if techniques adopted by swine producers (termination) that operate in a integration system with “Eleva Alimentos” minimize the environmental impacts caused by swine production. The study has two parts. The first, which goal was get a better understanding about the subject, has exploratory character. The second one has descriptive character and has been conducted using the case study strategy. Direct observations have been done in 53 farms of “Eleva Alimentos” integrated producers. An interview with the company environmental manager also has been done to identify the behavior of the organization facing the challenges of sustainability. Rresults show that the company stimulates the producers to adopt some innovations, specially to rationalize natural resources. Nevertheless lots of investments must be done, mainly to deal with slurry. It was possible as well to assure there are ways to make the swine production a more sustainable activity actually. However, a lot of new practices must be adopted, as much public policies as in the private sector.

A baía de Guajará é um sistema fluvial altamente influenciado por maré inserido no contexto e na área de influência da foz do rio Amazonas. Na sua margem direita, localiza-se a cidade de Belém (população da região metropolitana: 2,12 milhões de habitantes). A margem esquerda corresponde a um conjunto insular de 39 ilhas. Levantaram-se dados batimétricos e sedimentológicos, visando caracterizar a dinâmica e a textura do substrato e a sua respectiva aplicação na gestão ambienta] da baía. Os potenciais impactos e riscos de acidentes ambientais foram avaliados com base nesses dados e nas características do uso e ocupação das margens. Na área de estudo, observam-se zonas de baixa profundidade (~1O m) e canais bem definidos com profundidade considerável (~25 m). O canal da ilha das Onças, na margem esquerda, corresponde à maior província geomorfológica, além de ser o canal de vazante. Já os canais do Meio e Oriental correspondem aos canais de enchente e localizam-se na margem direita. Há depósitos sedimentares arenosos e areno-Iamosos nas zonas norte e sul, respectivamente. Enquanto a margem esquerda é marcada por processos erosivos, a direita apresenta extensas planícies de maré lamosa e considerável taxa de sedimentação. São constantes as dragagens para manter navegáveis os canais de acesso ao Porto de Belém e ao Terminal Petroquímico de Miramar. Quanto à sedimentologia, as classificações texturais predominantes foram: si/te (Phi médio); si/te arenoso (Shepard); e Lamas Siliciclásticas - LLl (Larsonneur). A aplicação do Diagrama de Pejrup mostrou que 95% das amostras correspondem a ambientes de hidrodinâmica alta ou muito alta. Na porção sul da baía, os depósitos lamosos resultam da quebra de energia de correntes e decréscimo da competência dos rios Guamá e Acará. Na zona norte, contudo, existem sedimentos arenosos devido a maior influência das correntes de maré oriundas da baía de Marajó. A orla do município de Belém encontra-se totalmente ocupada, enquanto a ocupação é incipiente na região insular. Os habitantes das ilhas possuem grande dependência dos recursos naturais. Habitações precárias (construí das, em geral, em madeira) são observadas em ambas as margens. Resultam da relação custo/benefício, sendo a adequação necessária às inundações semi-diurnais, pois se localizam sobre a planície de maré lamosa. Na capital, a aglomeração dessas habitações forma favelas. Nas ilhas, constituem moradias de famílias simples que tiram o sustento do extrativismo vegetal (açaí) e animal (pesca, caça e comércio de animais silvestres). Na Orla Oeste de Belém, as atividades de risco estão ligadas às indústrias de médio/grande porte, enquanto a Orla Sul apresenta problemáticas relacionadas à prostituição, ao comércio ilegal de animais silvestres, ao trabalho informal e ao grande número de portos e terminais fluviais, construídos em madeira e sobre a planície de maré lamosa. A Orla Central, densamente urbanizada, é menos suscetível. Com sucesso, pôde-se aplicar dados sedimentológicos e batimétricos na gestão ambiental da baía de Guajará. Assim, conclui-se que dados abióticos e socioeconomicos, analisados à luz dos processos ecológicos de média/larga escala, podem gerar diagnósticos específicos e contribuir na geração de planos de mitigação e controle de danos ambientais. / The Guajará Bay (to southeast of Marajó lsland) is a fluvial system with high tidai influence, inserted in the context and influence area of the estuarine complex of Amazonas River Mouth. ln the right margin, is located the Belém city (metropolitan population: 2.12 million peoples). The left margin is an islander set composed by 39 islands. Bathymetrical and sedimentological data were collected, aiming to characterize the dynamic and textural of botiom and the application of these data in the environmental management of the Guajará Bay. The risks of environmental accidents were available with aid of the characteristics of use and occupation of flood marginal areas. In the Guajará Bay, is observed zones with low depth and well defined channels (depth reaches of 25 m). The Onças Island Channel, in the left margin, is the major geomorphologic province and is the ebb channel. The Oriental and do Meio Channel are the flood channel, and is located in the right margin. Have sedimentary sandy and sand-muddy deposits in the north and south zones, respectively. While in the left margin is observed erosion processes, the right margin IS an extensive and continuous tidal mudflat, with considerable sedimentation rate (needing constant dredging to maintain navigable the access channel of Belém city Port and Miramar Petrochemical Terminal). In relation to sedimentology, the textural classifications were: silt (mean gram-slze method); sandy si/t (Shepard method); and Siliciclastic Mud - LU (Larsonneur method). The application of Pejrup diagram shows that 95% of samples come from to environmental with high or so high hydrodynamic. In the south portion, the muddy deposits are result of the break energy and consequently decrease of Guamá and Acará fluvial competence. Therefore, in the north portion were observed sandy deposits because the major influence oftidal currents from the Marajó Bay. The border of Belém city show high occupation, in contrast to starter occupation of the insular region. The habitants of the islands of Guajará Bay have considerable dependence of the natural resources. Precarious houses made in general with wood are observed in both margins. This is result of the relation price / usefulness and they are the necessary adaptation for the semi-diurnal flood. Therefore, in Belém city the agglomeration of these houses form shanty-town on the mudflat. In the islands, are houses of simple families, whose sustenance is the vegetal (açaí) and animal extrativism - fishing, chasing and business of wild animaIs. The borders West and South of Belém city were the most susceptible to environmental damage. The Central border, with high urbanization, was low susceptible. While in the West border the hazard activities have relation with the industries, in the South border the activities have relation with the prostitution, the illegal business of wild animais, the informal work and the large concentration of fluvial ports and terminais, made with wood and on the tidal mudflat. With success can be applied the application of sedimentological and bathymetrical data in the environmental management of the Guajará Bay. ln such way, the conc\usion is that abiotics and socioeconomics data, analyzed together to the ecological process of large scale, can to make specify diagnoses and to aid in the generation of plane of diminution and control of environmental damages.

O município de Porto Alegre possui uma única estação de transbordo localizada no bairro Lomba do Pinheiro (Zona Leste) que recebe todo o resíduo sólido urbano (RSU) coletado, que tem como destino final o aterro sanitário localizado em Minas do Leão/RS. Uma parte deste material é triado, com separação de materiais recicláveis que são vendidos às indústrias de reciclagem através de unidades de triagem conveniadas à prefeitura local e material orgânico, que através do processo de compostagem é transformado em composto e comercializado. Foi feito um levantamento de dados relativos aos RSU como: volumes de coleta, quilometragem percorrida pelos caminhões de coleta, custo de equipamentos e áreas disponíveis no município. Após a análise destes dados, constatou-se a possibilidade de otimizar o serviço de coleta e de disposição final. Esta otimização pretende reduzir tanto os impactos ambientais gerados por estas atividades, bem como os custos decorrentes. A criação de uma segunda estação de transbordo, proposta para a área do já enclausurado aterro da Zona Norte, foi a opção que melhor atendeu aos critérios estabelecidos. A nova estação de transbordo apresenta vantagens relacionadas à adoção de novas tecnologias, à economia e a preservação ambiental. A área escolhida para o novo transbordo levou em conta aspectos como: centralidade, área útil disponível e provável facilidade no licenciamento ambiental. Na concepção do novo transbordo sugere-se a instalação de equipamentos compactadores, bem como medidas para maximizar a triagem de resíduos e o conseqüente diminuição de materiais destinados ao aterro sanitário, com conseqüente economia no transporte e aumento da vida útil do aterro. Para a estação de transbordo atual, na Lomba do Pinheiro, sugere-se um aumento na triagem de resíduos e o conseqüente aumento na produção do composto. Estas providências reduzem significativamente a massa de resíduos que diariamente é destinada ao aterro em Minas do Leão. / The city of Porto Alegre has a single transshipment station located in the district of Lomba do Pinheiro (East) that receives all the colleted municipal solid waste (MSW) , which has as final destination the sanitary landfill located in nearby city of Minas do Leão / RS. Part of this waste is separated and the recyclable materials are sold to local recycling industries of recycling through units of selection that have signed agreements with the city authorities. The organic waste goes through the process o composting and then sold. A survey was done on MSW looking at: volumes of collection, milage of the collecting trucks, the cost of equipment and available areas in the county. After analysis of these data, there was the possibility to optimize the service of collection and final disposal. This optimization reduces both the environmental impacts generated by these activities as well as the costs involved. The creation of a second transhipment station in the Northern District sanitary landfill area was the option that best met the established criteria. This new transhipment station has advantages related to the adoption of new technologies, the economy and environmental preservation. The area chosen for the new transshipment station took into account aspects such as: central location, available usefull area and easy environmental licensing. The concept of a new transhipment station suggests the installation of compacting equipments as well as actions to maximize the sorting of waste and the consequent reduction of materials destinated to the landfill with consequent economy in transport and increasing the useful life of the landfill. To the Lomba Pinheiro transshipment station it is suggested an increase in the sorting of waste and the consequent increase in the production of compost. These procedures significantly reduce the mass of daily waste that is destinated to the landfill in Minas do Leão.

O presente estudo foi realizado na sub-bacia do arroio Estância Velha, pertencente à bacia hidrográfica do Rio dos Sinos, no município de Estância Velha, situado na Região Metropolitana de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. Objetivou-se diagnosticar a qualidade das águas da sub-bacia do arroio Estância Velha através da caracterização dos aspectos socioambientais, da percepção da comunidade, da análise pelos parâmetros indicados da Resolução nº 357/05 do Conama e do Índice de Qualidade de Águas (IQA), tendo como produto final uma cartografia temática. Com base nos trabalhos de campo, nas imagens de satélite, nos referenciais teóricos e no resultado das análises laboratoriais, identificaram-se as possíveis fontes de poluição da referida sub-bacia hidrográfica, sendo elas pontuais (lançamentos de esgotos e de efluentes industriais) e difusas (escoamento superficial), o que apresenta a possível relação entre a fonte e o produto gerado. As atividades industriais do setor coureiro-calçadistas, as indústrias químicas e os curtumes são a possível fonte de cromo. Incorporam-se ao trabalho determinadas alternativas e estratégias que possam subsidiar o Poder Público e os agentes sociais na elaboração de planos e projetos que venham a redefinir e equilibrar a ocupação do espaço no município, com vistas à integração e à complementaridade entre atividades urbanas e rurais, no intuito de contribuir para a gestão ambiental municipal. / The present study it was carried through in the sub -basin of the little stream Estância Velha, pertaining to the hydrographic basin of the Rio dos Sinos, in Estância Velha City,situated in the Metropolitan Region of Porto Alegre, Capital of the State of the RioGrande do Sul. It was objectified to diagnosis the quality of waters of the sub-basin of the little stream Estância Velha through the characterization of the ambient aspects partner, the perception of the community, the analysis for the parameters indicated in the Resolution Number 357/05 of the Conama and of the Index of Quality of Waters (IQA), having as end item a thematic cartography. On the basis of the field works, in the images of satellite, the theoretical references and the result of the analyses of the laboratories, had identified the possible sources of pollution of the related hydrographic sub-basin, they being prompt (launchings of sewers and effluent industriais) and diffuse (superficial draining), what it presents the possible relation between the source and the generated product. The industrial activities of the sector of leather footwear, the chemical industries and the tanneries are the possible chromium source. To the work is added some alternatives and strategies that can subsidize the Public Power and the Social Agents in the elaboration of plans and projects that come to redefine and to balance the occupation of the space in the city, with sights to the integration and the complementation between urban and agriçultural activities, in intention to contribute for the municipal ambient management.

A problemática sobre gestão dos resíduos sólidos no Brasil é amplamente divulgada, discutida e as consequências vistas por todos nas ruas não só das grandes cidades, mas também nos pequenos municípios. Os lixões sempre foram reconhecidos como forma inadequada de disposição final em todos os aspectos, pois possui efeito visual desagradável, traz riscos a saúde pública por facilitar a proliferação de vetores de doenças e atrair a população mais desfavorecida em busca de restos de alimentos e produtos de uso comum que posam ser útil, como roupas e utensílios domésticos; além do risco ambiental de contaminação do solo e das águas. Em discussão desde 1991, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada através da Lei 12.305 de 10 de Agosto de 2010, finalmente traz ferramentas legais que obrigam os municípios a instalar a coleta seletiva para envio de materiais para a reciclagem. A ferramenta mais importante da PNRS é a obrigatoriedade da elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que os munícipios devem apresentar para conseguir recursos da União visando implantar projetos relacionados ao tema. Este trabalho visa apresentar o embasamento teórico para a elaboração do PMGIRS do município de Imbé, uma cidade litorânea do Rio Grande do Sul. Para verificar questões técnico-operacionais foram visitadas Centrais de Triagem de quatro municípios: Três Coroas, Campo Bom, Novo Hamburgo e Dois Irmãos, visando avaliar as melhores formas de organização interna, sistemas de coleta e triagem. As melhores formas de tratamento, destinação e disposição foram avaliadas sob o embasamento da engenharia de materiais, através da pesquisa teórica em artigos que tratam sobre tema com auxílio da Avaliação do Ciclo de Vida, uma importante ferramenta que auxilia a mensurar os impactos ambientais relacionados ao ciclo de vida de um produto, desde a extração de matéria prima até a disposição final. Apesar de parecer simples, a implementação da coleta seletiva em um município se torna complexa quando analisada sob o enfoque do desenvolvimento sustentável, que preza pelo social, econômico e ambiental. Para atender as premissas do desenvolvimento sustentável, o PMGIRS de Imbé prioriza a inclusão de catadores na coleta seletiva, triagem e venda de materiais, recuperando o máximo possível de materiais para a reciclagem, dentro das possibilidades atuais do município, a compostagem da matéria orgânica deve iniciar em pequena escala com gradual expansão. O mínimo possível deve ser enviado para aterro sanitário, evitando a formação de chorume e a liberação de gases de efeitos estufa na atmosfera. Apesar de ser uma possibilidade considerada na PNRS, a reciclagem energética, mesmo que para rejeitos, deve ser profundamente estudada, já que os custos de instalação e manutenção são altos e exige alto controle para evitar a emissão de poluentes provenientes do processo de queima. / The problem of solid waste management in Brazil is widely disseminated, discussed and the consequences seen by all, not only in the big cities but also in small towns. The dumps have always been recognized as an inadequate form of final disposition in all aspects, as it has unpleasant visual effect and brings risks to public health by facilitating the proliferation of disease vectors and attracting the most disadvantaged people that look for scraps of food and useful products, like cloths and household items, besides the risk of environmental contamination of soil and water. Under discussion since 1991, the National Solid Waste Policy (NSWP), enacted by Law 12,305 of August 10, 2010, finally brings legal tools that require municipalities install the selective collect of materials to send to the recycling. The greatest tool of NSWP is the mandatory preparation of Municipal Integrated Solid Waste Plans (MISWP), that municipalities shall submit to get federal funds for projects related to the theme. This work presents the theoretical background behind the PMGIRS development of the municipality of Imbé, a coastal city of Rio Grande do Sul. To verify technical and operational issues of Sorting Centers four cities were visited: Três Coroas, Campo Bom, Novo Hamburgo and Dois Irmãos. It was evaluated the best form of internal organization, collection and sorting systems. The best forms of treatment, allocation and disposition were evaluated in the basement of materials engineering, through theoretical research articles that deal with the theme with the help of the Life Cycle Analysis, an important tool that helps to measure the environmental impacts related to life cycle of a product from cradle to grave. Although it seems simple, the implementation of selective collection in a municipality becomes complex when analyzed from the standpoint of sustainable development that values the social, economic and environment. To meet the assumptions of sustainable development, MISWP of Imbé prioritizes the inclusion of waste pickers in the selective collection, sorting and selling materials, recovering as much as possible material for mechanical recycling, within the current possibilities of the municipality, the composting of organic matter should start on a small scale with gradual expansion . As little as possible should be sent to landfill, avoiding the formation of slurry and the release of greenhouse effect gases in the atmosphere. Despite being considered a possibility in NSWP, energy recycling, even for tailings, should be thoroughly studied, since the cost of installation and maintenance is high and it requires high control to prevent the emission of pollutants from the burning process.

A contínua expansão populacional, aliada à concentração urbana e ao consumo exacerbado, causa problemas para as gerações atual e futura. À medida que o consumo cresce, aumentam o descarte dos resíduos sólidos e as dificuldades para administrá-lo. Tais resíduos, segundo as legislações vigentes, são tutelados pelo município e devem ser gerenciados adequadamente, com propostas efetivas de redução da geração, reciclagem e destinação final. De outra forma, agentes degradadores comprometem o meio ambiente e a vida útil dos aterros sanitários. Diante desse problema, o objetivo da pesquisa foi um estudo participativo propondo a implantação de diretrizes sustentáveis para gestão integrada de resíduos sólidos em municípios de pequeno porte: uma pesquisa-ação em Alagoa Grande - PB. A metodologia envolveu a gestão pública e a comunidade. O estudo iniciou pela segregação dos resíduos orgânicos, na fonte geradora, para reciclagem pela compostagem e a coleta seletiva solidária e voluntária dos resíduos domésticos. A proposta de implantação da gestão dos resíduos sólidos em equipamentos públicos deu-se nas escolas, nos serviços de saúde, nos órgãos da administração, definindo-os como Ecopontos (composteiras e baias), e buscou praticar a coleta seletiva solidária, considerando desde a geração de resíduos até a sua destinação final. A coleta seletiva voluntária atendeu aos demais geradores em seus domicílios e equipamentos particulares. Foram utilizados instrumentos da educação ambiental, como oficinas de compostagem; seminários sobre coleta seletiva para capacitação dos gestores municipais e multiplicadores; tendo sido institucionalizados grupos de sustentação, os Atores da Sustentabilidade Ambiental – ASA – e fortalecida a promoção da saúde comunitária por intermédio dos Agentes de Saúde – AS. Contribuiu-se, também, para a implantação da associação de catadores SOLUZ, com programas de capacitação a seus membros, assim como para a criação da Lei Municipal nº 1.177/2012 e, ainda, para o estabelecimento de um ciclo de capacitação para os funcionários da infraestrutura e do apoio logístico municipal. Ao final do estudo, foi possível definir uma proposta à implantação de diretrizes sustentáveis em sistemas de gestão de resíduos sólidos, em municípios de pequeno porte. A educação ambiental foi a diretriz orientadora da mudança de hábitos de multiplicadores voltados para a segregação dos recicláveis orgânicos e inorgânicos e reciclagem. Nos órgãos públicos, os recicláveis orgânicos foram destinados para composteiras construídas com materiais descartados; e os inorgânicos, para as baias dos Ecopontos georreferenciados. Esses foram identificados em mapas de rotas da coleta seletiva solidária urbana monitorada e avaliados por processos educativos e relatórios de registro. Os mapas das rotas da coleta seletiva voluntária georrefenciadas nas zonas urbana e rural foram definidos por meio dos arruamentos dos domicílios. Os resultados da pesquisa-ação foram as ações desenvolvidas a partir da proposta de implantação. Elaborou-se, ao final, o planejamento da proposta de implantação da coleta seletiva voluntária, com o estudo do procedimento de monitoramento e avaliação também motivacional, e foi criado um protocolo modelo para elaboração e implantação de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos com Diretrizes Sustentáveis para municípios de pequeno porte. / Global human population growth associated to urban concentration and consumerism have been causing damages to the environment as well as several issues for current and future generations: as consumption increases, solid wastes increase too, creating a wide array of issues relating its management. Today, in Brazil, according to the current laws, the government has the primary responsibility to manage solid wastes, and it should be handled with effective public policies in order to reduce generation, thus encouraging recycling and reuse, and finally, providing an adequate disposition to it. Otherwise degrading agents endanger the environment and the useful life of landfills. Therefore, this study aims to - by means of participatory study - implement sustainable guidelines for integrated solid waste management in small towns: action research in Alagoa Grande town, in the state of Paraíba - Northeast Region of Brazil. For that, the method applied have involved public administration and community. The study have began with the segregation of organic waste in its generating source, recycling and composting - solidarity and voluntary - selective gathering of household waste. The proposed implementation of solid waste management in public facilities: schools, health services, the management bodies, defining them as Ecopontos (composters and bays), sought to practice solidarity selective gathering, from its generating source to its final destination. Voluntary selective gathering met the other generators in its homes and personal equipment. On this research, we have used several ways of environmental education such as: workshops; seminars - about selective gathering intending to raise awareness on our govern representatives, multipliers and teams of sustainability - actors of environmental sustainability (in Portuguese ASA), and; promotion and strengthen of community health care by the Health agents (in Portuguese AS). Also, we have contributed for implementing the Association of Collectors, named SOLUZ, providing educational and capacity building programs, and writing the municipal bill nº. 1.177/2012, as well as an establishing the capacity cycle for the staff in the country, and also providing logistics support. We pointed out that environmental education was the main guideline, which leads to changing habits of multipliers on waste segregation and recycling. Public institutions usually sent organic recycling materials to composters, and inorganic materials, sent to bays from eco-dots geo-referenced. Ecopontos were identified in route maps from urban voluntary selective gathering - monitored and evaluated by motivational and educational processes and reports. The results of action research was the implementation of the proposed conduct; the planning of voluntary selective gathering, the studying and monitoring of the entire process and peridoci motivational assessment. At the end, it was created a model protocol to elaborate and drive the municipal plan of solid waste management, with sustainable guidelines for small towns.

A geração de resíduos sólidos é intrínseca a qualquer atividade, seja esta, doméstica, industrial, comercial, rural, ou outras, visto que para se produzir ou consumir qualquer produto, há a geração de resíduos. Portanto, se não houver uma boa gestão na utilização dos recursos, pode haver uma perda de controle quanto à geração dos resíduos, sendo que se estes forem mal gerenciados, podem ocasionar significativos problemas ambientais. Para as indústrias do segmento metal mecânico, especificamente para a indústria automotiva, os resíduos sólidos são um tema de especial preocupação devido à diversidade e o grande volume gerado e, ainda, pelos possíveis impactos ambientais associados a estes. Neste contexto, o presente trabalho propõe a implantação de um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos em ambiente industrial do segmento metal mecânico. Desta forma, objetiva identificar as possibilidades de redução na geração de resíduos e do estabelecimento de formas de segregação, acondicionamento e armazenamento temporário que promovam formas de reuso, envio à reciclagem e demais destinações adequadas, avaliando os ganhos associados. Para isto, primeiramente, foi realizado o diagnóstico e mapeamento do processo produtivo atualmente desenvolvido pela empresa e a identificação dos resíduos gerados em cada etapa. A seguir, identificou-se através da ferramenta de priorização, Matriz GUT, quais os resíduos mais críticos para o gerenciamento, de modo a auxiliar no desenvolvimento do Plano de Gestão de Resíduos Industriais (PGRSI). Posteriormente, partiu-se para a implantação do PGRSI proposto. Como resultado do trabalho, foi realizada uma análise comparativa do antes e depois da implantação do Plano proposto, evidenciando-se os ganhos obtidos como a minimização de resíduos gerados e a redução de custos com disposição final. / A geração de resíduos sólidos é intrínseca a qualquer atividade, seja esta, doméstica, industrial, comercial, rural, ou outras, visto que para se produzir ou consumir qualquer produto, há a geração de resíduos. Portanto, se não houver uma boa gestão na utilização dos recursos, pode haver uma perda de controle quanto à geração dos resíduos, sendo que se estes forem mal gerenciados, podem ocasionar significativos problemas ambientais. Para as indústrias do segmento metal mecânico, especificamente para a indústria automotiva, os resíduos sólidos são um tema de especial preocupação devido à diversidade e o grande volume gerado e, ainda, pelos possíveis impactos ambientais associados a estes. Neste contexto, o presente trabalho propõe a implantação de um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos em ambiente industrial do segmento metal mecânico. Desta forma, objetiva identificar as possibilidades de redução na geração de resíduos e do estabelecimento de formas de segregação, acondicionamento e armazenamento temporário que promovam formas de reuso, envio à reciclagem e demais destinações adequadas, avaliando os ganhos associados. Para isto, primeiramente, foi realizado o diagnóstico e mapeamento do processo produtivo atualmente desenvolvido pela empresa e a identificação dos resíduos gerados em cada etapa. A seguir, identificou-se através da ferramenta de priorização, Matriz GUT, quais os resíduos mais críticos para o gerenciamento, de modo a auxiliar no desenvolvimento do Plano de Gestão de Resíduos Industriais (PGRSI). Posteriormente, partiu-se para a implantação do PGRSI proposto. Como resultado do trabalho, foi realizada uma análise comparativa do antes e depois da implantação do Plano proposto, evidenciando-se os ganhos obtidos como a minimização de resíduos gerados e a redução de custos com disposição final.

Este estudo dedica-se a investigar de que formas a governança ambiental global se tem desenvolvido no mundo globalizado e como se articula o influxo recíproco entre esta e o direito internacional ambiental. Tomando por base o fenômeno da globalização, o status de preocupação comum da humanidade que reveste as questões de proteção internacional ao meio ambiente e, ainda, o conceito de desenvolvimento sustentável, verifica-se de que formas a nova governança ambiental global se distingue da governança tradicional, para, em seguida, refletir sobre as implicações deste processo para o direito internacional ambiental. Dá-se especial relevo à crescente participação de atores não estatais, buscando compreender seu papel e a quebra de paradigma consistente na adoção de formas contratuais, voluntárias, para a consecução dos objetivos da proteção internacional ao meio ambiente. Considerando-se que os instrumentos da nova governança são inclusivos, mas, ao mesmo tempo, multifacetados e, por vezes, caóticos, busca-se conciliá-los com os instrumentos da governança tradicional com vistas a garantir que a flexibilidade das soluções construídas de baixo para cima não seja ameaçada e, ao mesmo tempo, que seja conferida coesão ao sistema, evitando que antinomias ponham em risco a efetividade desejada. Para tanto, propõe-se uma nova arquitetura institucional que compreende duas instituições centrais: uma Organização Mundial do Meio Ambiente (OMMA) e uma Corte Internacional de Meio Ambiente (CIMA), constituídas de forma a consagrar expressamente a principal característica da nova governança ambiental global, a saber, a participação de atores não estatais. / This dissertation aims at investigating how global international governance develops in the globalized world, and how the reciprocal influx between the later and international environmental law is articulated. Taking into consideration the globalization phenomenon, the status of a common concern of humanity that characterizes the issues of international environmental protection as well as the concept of sustainable development, the study analyzes how the new global environmental governance sets itself apart from traditional governance, while reflecting upon the implications of said process for international environmental law. The increasing level of participation of non-state actors is especially considered in an effort to understand its role and the breaking of a paradigm it entails, consisting in the adoption of voluntary, contractual instruments for achieving the goals of international environmental protection. Bearing in mind that the instruments of the new governance are inclusive but at the same time multifaceted and even chaotic, this study tries to reconcile them with traditional governance instruments so that the flexibility of bottom-up solutions is not threatened and that at the same time the system gains cohesion, thus avoiding contradictions that may jeopardize its desirable effectiveness. In order to reach these goals, a new institutional architecture which encompasses two central institutions is proposed: a World Environmental Organization (WEO) and an International Environmental Court (IEC), constituted so as to expressly recognize the main feature of the new global environmental governance, that is, the participation of non-state actors.

Submitted by MARCOS LEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (marcosteixeira@ufv.br) on 2018-10-08T13:27:38Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4054867 bytes, checksum: 9c47e423148a28721d84d79a98e4abbe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-08T13:27:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4054867 bytes, checksum: 9c47e423148a28721d84d79a98e4abbe (MD5) Previous issue date: 2018-07-30 / A conciliação entre a manutenção do equilíbrio do meio ambiente e o desenvolvimento das atividades agrícolas constitui um dos principais desafios para o gerenciamento dos recursos naturais em bacias hidrográficas, tendo em vista que o uso da terra sem o adequado planejamento pode alterar sua capacidade produtiva e desencadear a ocorrência de danos ao ambiente. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi analisar a fragilidade ambiental e a capacidade de uso da terra da bacia hidrográfica do rio Caratinga, MG. A avaliação da fragilidade potencial, naturalmente associada à bacia, foi realizada por análise multicritério do mapeamento da fragilidade do solo, geologia, dissecação do relevo e precipitação, utilizando o Software Idrisi®. Para determinar a real suscetibilidade à degradação ambiental na área de estudo também foi utilizado variável uso e ocupação da terra na análise. Em adição, foi realizado o enquadramento das terras no sistema de classificação da capacidade de uso e manejo verificando os conflitos existentes no que diz respeito à capacidade de uso da terra. Os resultados mostraram que a bacia do rio Caratinga apresenta fragilidade potencial de média a alta, com mais da metade da área de drenagem na classe de fragilidade ambiental alta, principalmente em função do relevo dissecado associado à áreas de pastagens degradadas e solo exposto. A metodologia de classificação de terras determinou área semelhante da bacia, comparativamente à análise de fragilidade ambiental, utilizada além da sua capacidade de uso, possibilitando indicar as pastagens e áreas de solo exposto como prioridades para aplicação de políticas de restauração. Desta forma, conclui-se que a atuação complementar das duas metodologias, por meio da avaliação e mapeamento dos fatores envolvidos no risco à degradação ambiental juntamente com a compreensão da máxima capacidade de utilização agrícola, constituem-se em ferramentas fundamentais para subsidiar o adequado planejamento do uso da terra em bacias hidrográficas. / The conciliation between maintaining the balance of environment and agricultural development activities is one of the main challenges for natural resources management in river basins, becouse land use without adequate planning can affect soil production capacity and accelerate environment damage process. In this context, the aim of this work was to analyze the environmental fragility and the land use capacity of the Caratinga river basin, MG. We performed the evaluation of the potential fragility, naturally associated to the basin, by multicriteria analysis mapping the fragility of soil, geology, relief dissection and rainfall, using Idrisi® Software. To determine the real susceptibility to environmental degradation in the study area we also used variable land use and occupation in the analysis. In addition, we performed an actual land use framework of the area, considering the methodology of land use capacity, verifying the sites that presented conflicts between the actual and the recommended land use. The results showed that the Caratinga river basin presents medium to high potential fragility and more than half of the area in the class of high environmental fragility, mainly due to the dissected relief associated to degraded pastures and bared soil. The methodology of land capacity determined similar area of the basin, compared to the analysis of environmental fragility, used above its recommendation of use, allowing indicate the pastures and bared soil areas as priorities for the application of restoration policies. Thus, we concluded that the complementary performance of the two methodologies, through the evaluation and mapping of the factors involved in the risk to environmental degradation, in addition with the understanding of the recommended agriculture uses according to the land use capacity, are fundamental tools to subsidize the appropriate planning of land use in river basins.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study discusses public policy processes to the environment in Brazil, taking as its focus the analysis process which resulted in the implementation of a policy of revitalization of a watershed, in this case the |Programa Águas de Sergipe.| For this, the set of questions that develop analysis revolves around two approaches. The first approach concerns the dynamics of policy processes in the perspective of public problems and how these are constructed from a demand, a situation / problem. The second approach concerns the role played by actors (State, World Bank, technical and civil society) involved. Specifically, these two approaches give parameter to investigate the construction of environmental arguments endorsed and legitimized the creation of the program, the profile of the various social actors and the interaction between these contributed to the process, the specialized technical knowledge in the environmental field; beliefs and values put into play from the coalition of advocacy and the role of public spaces as arenas of meaning. From this it triggered a set of studies investigating public policies taking into account the process, highlighting the one hand necessary for a policy to be constructed factors, and other studies that address the size of the institutions, social actors, interactions, technical knowledge, expertise, individual beliefs and values as a set of decision factors. This study was operationalized from the cataloging and analysis of the entire bureaucratic apparatus relating to the State Water Resources Policy and all documents relating to the creation of the |Programa Águas de Sergipe| (news in newspapers , environmental reports , letter of inquiry , environmental abstract , memory - aid , laws and decrees ) as well as semi-structured interviews were conducted with representatives of the World Bank and the Public Ministry, and as technicians who were part of the Project Preparation Unit. It was observed that the process of policy implementation had in 2009 from several discussions heavily managed by the State, through the Office of Water Resources, World Bank and technicians assigned to such action, with no conflicts of interest, as commonly occurs these processes. The findings of this study point to the fact that this is an exogenous public policy, in which the demands and arguments were created from the vision of the State in partnership with the World Bank, then funder. Furthermore, the use of technical expertise in the environmental field was configured as the primary technical resource employed by those with high investment in academic, causing the political / partisan logic moves away in the constitution of the project and the direction of this policy. / Esta dissertação analisa processos de políticas públicas para o meio ambiente no Brasil, tomando como foco da análise o processo que resultou na implantação de uma política de revitalização de uma bacia hidrográfica, neste caso o Programa Águas de Sergipe . Para isso, o conjunto de indagações que desenvolvem a análise gira em torno de dois enfoques. O primeiro enfoque diz respeito à dinâmica de processos de políticas públicas sob a ótica dos problemas públicos e como esses são construídos a partir de uma demanda, de uma situação/problema. Já o segundo enfoque diz respeito ao papel desempenhado pelos atores (Estado, Banco Mundial, técnicos e sociedade civil) envolvidos. Especificamente, esses dois enfoques dão parâmetro para investigar a construção dos argumentos ambientais que respaldaram e legitimaram a criação do programa; o perfil dos diversos atores sociais e como a interação entre esses contribuiu para o processo; do saber técnico especializado na área ambiental; das crenças e valores postos em jogo a partir da coalizão de defesa e o papel das arenas públicas enquanto espaços de sentido. A partir disso, acionou-se um conjunto de estudos que investigam políticas públicas levando em consideração o processo, destacando de um lado os fatores necessários para que uma política seja construída, e de outro os estudos que abordam a dimensão das instituições, atores sociais, interações, saber técnico, expertise, crenças e valores individuais enquanto um conjunto de fatores decisórios. Tal estudo foi operacionalizado a partir da catalogação e análise de todo o aparato burocrático referente à política de Recursos Hídricos do Estado e de todos os documentos referentes à criação do Programa Águas de Sergipe (notícias em jornais, relatórios ambientais, carta-consulta, sumário ambiental, ajudas-memória, leis e decretos), bem como foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes do Banco Mundial e do Ministério Público Estadual, e com técnicos que fizeram parte da Unidade de Preparação do Projeto. Observou-se que esse processo de política teve sua implementação no ano de 2009 a partir de várias discussões fortemente geridas pelo Estado, através da Superintendência de Recursos Hídricos, Banco Mundial e técnicos designados para tal ação, não existindo conflitos de interesse, como comumente ocorre nesses processos. As conclusões deste estudo apontam para o fato de essa ser uma política pública exógena, em que as demandas e argumentações foram criadas a partir da visão do próprio Estado em parceria com o Banco Mundial, então financiador. Ademais, o uso do saber técnico especializado na área ambiental configurou-se como o principal recurso adotado por aqueles técnicos com alto investimento na formação acadêmica, fazendo com que a lógica político/partidária se distanciasse na constituição do projeto e nos rumos desta política pública.