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Cenários como ferramenta na gestão ambiental municipal: um estudo de caso em Brotas - SP / Scenarios as a tool for municipal environmental management: a case study in Brotas - SPAna Paula Maria Regra 02 October 2013 (has links)
Mesmo com os incentivos dos governos federal e estadual para desenvolvimento de Sistemas Municipais de Meio Ambiente (SISMUMA), buscando a descentralização da gestão ambiental, estes nem sempre estão estruturados com equipamentos, pessoal e orçamento suficientes para a formulação e implementação de suas políticas públicas ambientais. Desta forma, torna-se necessário desenvolver alternativas para enfrentar estas fragilidades de maneira a melhorar a efetividade da gestão ambiental nos municípios e consequentemente fortalecer todo o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Em aplicações para gestão pública local, a construção de cenários, uma ferramenta utilizada nas diversas escalas de planejamento com o objetivo de auxiliar a tomada de decisão por meio do exercício da visão de futuro, além de proporcionar a antecipação dos gestores, também amplia a participação da sociedade na tomada de decisão proporcionando um melhor balanceamento das escolhas, evitando decisões baseadas em apenas um grupo de interesse; um melhor conhecimento da realidade, e um tratamento mais adequado dos problemas ambientais. A partir das diversas contribuições proporcionadas pela ferramenta de cenários para a gestão pública apresentadas pela literatura, a presente pesquisa se propôs a analisar, a partir de um estudo de caso no município de Brotas-SP, como a ferramenta de cenários poderia contribuir para o fortalecimento da gestão ambiental municipal. A metodologia utilizada possui caráter exploratório e aplicado. Baseado na pesquisa-ação participante, desenvolve a interface teórica e prática existente na construção de cenários em conjunto com os atores envolvidos. A pesquisa realizada em Brotas mostrou que a ferramenta de cenários além de contribuir de diversas formas para o fortalecimento da gestão ambiental municipal, enfrentando direta ou indiretamente as fragilidades apresentadas pelo município. O processo de desenvolvimento de cenários em Brotas se mostrou tão importante quanto seu resultado, principalmente no que se refere ao espaço de discussão criado neste processo. / Even with the encouragement of the federal and state governments for development in the municipalities the Municipal Environment System, seeking the decentralization of environmental management, these are not always structured with equipment, personnel and budget sufficient for the formulation and implementation of environmental public policies. Thus, it becomes necessary to seek alternative ways to address these weaknesses in order to improve the effectiveness of environmental management in municipalities and consequently strengthen the whole national environmental system. In applications to local public management, scenario building, a tool used in the various scales of planning in order to assist the decision making process through the exercise of the vision of the future, in addition to providing the anticipation of managers, also increases the participation of society in decision-making by providing a better balance of choices, avoiding decisions based on just one interest group, a greater knowledge of reality, and a better treatment of the environmental problems. From the various contributions provided by the tool of scenarios for public management presented in the literature, this research aims to examine, from a case study in the city of Brotas-SP, how the tool of scenarios could contribute to the strengthening of municipal environmental management. The methodology was characterized as exploratory and applied. Based on participatory action research, the interface develops theoretical and practice in the construction of scenarios together with stakeholders. The survey showed that in Brotas the tool of scenarios besides contributing in various ways to the municipal environmental management, is also able to directly or indirectly address the weaknesses presented by the municipality. The process of developing scenarios in Brotas proved as important as its outcome, especially with regard to the opportunity for discussion created in this process.
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Coleta seletiva no município de Santa Maria (RS) : panorama, limitações e oportunidadesOliveira, Luciana Nunes de January 2012 (has links)
O aumento da renda da população em conjunto com o crescente volume de resíduos sólidos urbanos (RSU) está causando uma série de impactos no meio ambiente. Considerando que parte dos resíduos pode ser reciclada, e que apenas novecentos e noventa e quatro cidades brasileiras possuem programas de coleta seletiva, parte do lixo acaba sendo misturado, o que se torna um desperdício, uma vez que a coleta seletiva além de permitir o reaproveitamento de matéria prima, diminui a quantidade final de resíduo que deve ser tratado. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) sancionada em 2010 tem como objetivo a melhora na gestão do lixo a partir da divisão de responsabilidades entre a sociedade, poder público e iniciativa privada, denominada responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Além disso, a PNRS incentiva a coleta seletiva nos munícipios. Sendo assim, o município de Santa Maria (RS) em um projeto pioneiro na região contratou uma associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para que fizessem a coleta seletiva na cidade. Com isso, o objetivo deste trabalho foi verificar qual a atual situação da coleta seletiva no município de Santa Maria (RS). Para a obtenção do objetivo foram realizadas entrevistas com o Secretário de Proteção Ambiental do município, com associações de catadores e com catadores autônomos. Foi possível perceber que a proposta da Prefeitura Municipal foi interessante, porém, a sociedade não recebeu treinamento adequado para se inserir em um programa de coleta seletiva, a associação contratada não está preparada para assumir tamanha responsabilidade (falta estrutura e conhecimento para tal), as outras associações estão esquecidas pelo poder público municipal e não possuem estrutura física adequada e a figura do catador autônomo é discriminada por todos. Entretanto, o município possui uma série de oportunidades para que a coleta seletiva tenha êxito, tais como: é uma cidade universitária que conta com pesquisadores que podem auxiliar na captura de recursos para tal, a presença de projetos especiais (que poderiam ser replicados), presença de órgãos federais que poderiam adotar a Coleta Seletiva Solidária e por fim a própria Política Nacional de Resíduos Sólidos. Portanto, para que o munícipio, após um série de tentativas frustradas tenha uma coleta seletiva eficiente, faz-se necessário que as limitações sejam resolvidas e que todos os envolvidos tenham ciência do seu papel na cadeia de reciclagem do município. / Increasing incomes of the population with the growing volume of municipal solid waste (MSW) is causing a series of impacts on the environment. Whereas part of the waste can be recycled, and only nine hundred ninety-four Brazilian cities have programs of selective collection, part of the garbage ends up being mixed, which becomes a waste, since the selective collection allows the reuse of raw material and decreases the final amount of residue to be treated. The National Policy on Solid Waste (NPSW) enacted in 2010 aims to improving the management of waste from the division of responsibilities between society, government and private initiative, called shared responsibility for the life cycle of products. In addition, PNRS encourages selective collection in towns. Therefore, the municipality of Santa Maria (RS) in a pioneering project in the region signed an association of collectors of recyclable and reusable materials to make the selective collection in the city. Thus, the objective of this study was to verify the current status of collection at Santa Maria City (RS). To achieve the objective, interviews were conducted with the Secretary of Environmental Protection of the municipality, with associations of waste pickers and autonomous waste pickers. It could be observed that the proposed City Hall was interesting, however, the society has not received adequate training to enter into a selective collection program, the association hired is not prepared to assume such responsibility (lack structure and knowledge to do so), the other associations are forgotten by the municipal government and do not have adequate physical infrastructure and the figure of the autonomous waste pickers is as broken down by everyone. However, the city has a number of opportunities for the selective collection to be successful, such as: is a university town that has researchers who can assist in the capture of resources to do so, the presence of special projects (which could be replicated) presence of federal agencies that could adopt the Joint Selective Collection and finally the National Policy for Solid Waste. Therefore, for the municipality, after a series of unsuccessful attempts to have a selective collection efficiency, it is necessary that the limitations are addressed and that all involved are aware of their role in the recycling chain in the city.
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Indicadores de sustentabilidade como ferramenta de apoio a gestão pública de resíduos da construção civil em municípios de pequeno porte / Sustainability indicators as assessment tool to support the RCC management in small citiesGehrke, Amanda Elisa Barros January 2012 (has links)
Introdução: Apesar de a Resolução n°307/2002 exigir a existência de um Plano Integrado de Gestão de Resíduos da Construção Civil (RCC), em todos os municípios brasileiros, desde o ano de 2003, poucos o possuem. Quando desenvolvidos, muitos são pensados para um horizonte de curto prazo e com função meramente corretiva ou, ainda, são adaptações de experiências de outros contextos, sem considerar a realidade local de onde estão sendo implantados. Estudos anteriores apontam dificuldades, principalmente nos municípios de pequeno porte, em implantar as práticas desta resolução. Nesse contexto, identificou-se que indicadores de sustentabilidade poderiam auxiliar na elaboração de políticas públicas mais sustentáveis, fornecendo dados para o planejamento. Objetivos: O objetivo principal desta pesquisa foi o de se desenvolver indicadores de sustentabilidade para a avaliação da gestão de RCC, em municípios de pequeno porte, a fim de se analisar a situação destes e auxiliá-los no processo de decisão, frente a alternativas mais sustentáveis. Esse objetivo foi desdobrado em objetivos secundários: verificar as particularidades do manejo de RCC em municípios de pequeno porte; investigar a utilidade e a eficiência da ferramenta proposta e; identificar oportunidades de inserção dos resultados do diagnóstico no desenvolvimento de políticas públicas de gestão de RCC mais sustentáveis. Método: A estratégia de pesquisa adotada foi a pesquisa construtiva. A construção da ferramenta de apoio à tomada de decisões foi realizada em três etapas: compreensão, desenvolvimento e análise. A primeira etapa teve como objetivo compreender a realidade do manejo de RCC em municípios de pequeno porte brasileiros e, para isto, um estudo exploratório foi realizado em três municipalidades localizadas na Região do Vale do Caí, Rio Grande do Sul. A segunda etapa, a de desenvolvimento dos indicadores, foi realizada a partir do estudo da legislação brasileira, de diretrizes mais sustentáveis de gestão de RCC e das particularidades de municípios de pequeno porte brasileiros. Nesta etapa, contou-se com a participação de três especialistas da área, para avaliação dos indicadores. Após a sua construção, a ferramenta foi implementada e testada no município de Feliz-RS, e seus resultados foram analisados a partir da sua utilidade e aplicabilidade. Na última etapa, foram discutidas as possíveis correções da ferramenta e as adequações necessárias para aplicação em outros municípios. Resultados: A falta de estrutura de municípios de pequeno porte, e consequente falta de dados referentes ao sistema pesquisado, foi determinante para a escolha dos indicadores. Foram desenvovlvidos quinze dicadores, divididos entre cinco dimensões da sustentabilidade, que foram incorporados em uma planilha eletrônica ExcelTM a ser utilizad por gestores municipais. Esse programa, além de fornecer um diagnóstico ao município, sobre a sua inclinação em direção ao desenvolvimento sustentável, para cada um dos indicadores, fornece orientações para que as situações desfavoráveis sejam convertidas em favoráveis. Através da aplicação dos indicadores no município de Feliz-RS, verificou-se que, além de auxiliar no processo de tomada de decisão e direcionar ações, a ferramenta possui caráter educativo. / Introduction: In spite of Resolution No. 307/2002 requirements for the development of an Integrated Management Plan for Construction and Demolition Waste (C&D), in all Brazilian municipalities, few have it done. And, when developed, many are designed with a short time horizon and with purely corrective function, or are adaptations of experiences from other contexts, without considering the local reality where they are developed for. Previous studies indicate difficulties, especially in small municipalities, in implementing the practices of this resolution. In this context, the author understands that sustainability indicators could help on developing more sustainable public policies, thus providing data for planning. Objectives: The main objective of this research was to develop sustainability indicators for assessing the C&D management in small municipalities, in order to analyze their situation and to assist them in the process of making more sustainable decisions. This objective was divided into three secondary objectives: to verify the details of the C&D management in small municipalities; to investigate the usefulness and efficiency of the proposed tool and to identify opportunities for integration of diagnosis results in the development of public policies for more sustainable C&D management. Method: The research strategy adopted was the constructive research. The construction of the tool to support decision-making was done in three stages: understanding, development and analysis. The first step was aimed at understanding the reality of C&D management in small municipalities, and for this intent, an exploratory study was conducted in three locations with this scale. The second step, the development of indicators, was conducted from the study of Brazilian legislation, guidelines of more sustainable C&D management and the particularities of small municipalities in Brazil. construction, the tool was implemented and tested in the municipality of Feliz, in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, and its results were analyzed, based on their usefulness and applicability. In the last step, the possible corrections on the tool and its settings, for the application process in other municipalities, were discussed. Results: The lack of structure in small municipalities and consequent lack of data on the investigated system was crucial to the choice of indicators of sustainable development. Fifteen indicators, divided into five dimensions of sustainability, were found and incorporated into a electronic worksheet to be used by municipal managers. This program, in addition, provides data to convert unfavorable situations. Through the application of indicators in the municipality of Feliz-RS, it was found that, in addition to helping in the process of decision making and of directing actions, the tool has an educational character.
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Apreciação de boas práticas visando a geração de um modelo para a gestão municipal dos resíduos da construção civil / Evaluation of best practices in Brazil as theoretical basis for the proposal of a guidance model for CDW management in local authoritiesFernandes, Maria da Paz Medeiros January 2013 (has links)
Entre os desafios que os municípios brasileiros enfrentam nesse início de século XXI, a Gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCC) é um dos mais prementes. Vários benefícios podem advir de uma efetiva gestão dos RCC, tais como: menor extração de recursos naturais não renováveis; redução da quantidade de material enviada para aterros sanitários; e minoração da deposição irregular de RCC, que causa transtornos ao trânsito, favorece a ocorrência de enchentes, degrada a paisagem, e colabora para a proliferação de vetores de doenças. Cabe notar que a ausência de um Sistema de Gestão de RCC adequado e bem estruturado acarreta prejuízos não somente às Prefeituras, que necessitam lidar com as consequências ambientais, sanitárias e sociais da falta de controle da deposição desses materiais, mas também para os próprios geradores e consumidores. O presente trabalho teve por objetivo levantar, documentar e analisar exemplos de boas práticas de gestão de RCC, que pudessem servir de base para geração de um modelo orientativo da gestão municipal desses resíduos. Desta forma, a partir dos exemplos de boas práticas em municípios brasileiros identificados, o presente trabalho obteve subsídios para formulação de uma proposta de modelo para gestão municipal de RCC, que atendesse à Resolução 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e a Lei 12.305/10. A estratégia adotada envolveu a realização de um amplo levantamento bibliográfico e de uma pesquisa documental em setores de limpeza pública de prefeituras, além da documentação direta de casos de estudo considerados referenciais, pela coleta e registro de dados em João Pessoa e Belo Horizonte. Com base no conjunto de informações adquiridas e sistematizadas, se efetuou o desenvolvimento da proposta de Modelo Orientativo para Gestão Municipal dos RCC, que foi norteada em três diretrizes fundamentais: a) Deposição de RCC em Locais Licenciados; b) Reciclagem de RCC Classe A; e c) Criação, Manutenção e Ampliação de um Mercado de Recicláveis. Cada diretriz do Modelo foi detalhada em estratégias, formuladas com o intuito de dar suporte à promoção da diretriz. Por sua vez, cada estratégia foi estruturada através de um rol de ações recomendadas, suficientemente detalhadas para serem usadas na implantação do modelo e concebidas para proporcionar um impulso articulado para o cumprimento de cada estratégia. As versões preliminares do modelo foram apresentadas e discutidas com especialistas, sendo a retroalimentação obtida utilizada para melhorar as características e a organização do mesmo. Com o objetivo de introduzir no modelo uma possibilidade de monitorar e avaliar os resultados obtidos, cada diretriz foi montada na forma de metas quantificáveis, que podem ser aferidas periodicamente. Mesmo reconhecendo que o modelo é só um passo inicial de uma série de ações necessárias para promover uma efetiva gestão de RCC nos municípios, acredita-se que o mesmo traz avanços ao sistematizar e tornar objetivas as demandas necessárias para que o processo seja iniciado nas municipalidades e, ao se basear em experiências reais e considerar os avanços e entraves no setor, o mesmo pode servir como um referencial importante na discussão fundamental e inadiável referente à gestão de resíduos e promoção da sustentabilidade ambiental nos municípios brasileiros. / Among the challenges that Brazilian municipalities are facing in this beginning of the XXI Century, the handling of construction and demolition waste (CDW) materials is one of the most demanding. Several benefits may result from an effective management of CDW reuse, such as: less extraction of non-renewable natural resources; reduction of the volume sent to landfills, and mitigation of irregular deposition of CDW, which causes disorders to traffic flow, favors the occurrence of floods, degrades the landscape, and contributes to the proliferation of disease vectors. It should be noted that the absence of a structured management system of CDW waste brings harm not only to Local Authorities, which need to deal with the environmental, health and social consequences of lack of control of the deposition of these materials, but also for the construction industry and consumers. The main purpose of this study involves the identification, documentation and critical analysis of current management practices of CDW materials, which the aim of providing a basis for the construction of a guidance Model of CDW Management for Local Authorities. To this end, Best Practices were identified in different Brazilian municipalities, and a theoretical framework proposed using Soft Systems Methodology and taking as reference the Brazilian laws in the area, especially Resolution 307/2002 of the Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) and Federal Law Nº 12.305 /2010. The research strategy involved a comprehensive literature survey and a documentary research about CDW management practices in Local Authorities, besides direct data collection from João Pessoa and Belo Horizonte. Based on the information acquired, the proposed model was structured. The model is organized fundamentally on three guidelines: a) deposition of CDW in appropriate and licensed places; b) Recycling of Class A CDW; and (c) creation, maintenance and expansion of a market for recycled products obtained from CDW. Each guideline was detailed and divided into strategies, formulated with the intention of explaining how to promote the guideline. Each strategy, in turn, was structured in actions, sufficiently detailed to be used in real situations as steps to guide Local Authorities towards the fulfillment of each strategy. The preliminary version of the model was presented and discussed with experts, and the feedback obtained was used to improve its features and organization. With the objective of providing feedback, monitoring and evaluation mechanisms were also included in the model, in the form of quantifiable targets, which may be periodically measured. Although recognizing that the proposed model is only an initial step in a series of actions necessary to promote effective CDW management in Brazilian municipalities, the author believes that is provides a significant contribution it terms of systematization and orientation to ensure that the Local Authorities have tool to start the process and make advances, overcoming the actual barriers towards change in the sector. The model also serves as a reference for the vital and unavoidable discussion regarding waste management and environmental sustainability in Brazilian municipalities.
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A experiência da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos (GIRSU) no âmbito municipal do Estado de PernambucoLIMA, Danuza Gusmão Gomes de Andrade 31 January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / O desafio de atingir o equilíbrio entre a produção de bens e serviços e a utilização dos
recursos naturais renováveis e não renováveis, de modo a garantir a sobrevivência humana e a
qualidade de vida, diminuindo as desigualdades sociais para o alcance de um modelo de
desenvolvimento sustentável está presente em todas as questões ambientais. Com os resíduos
sólidos não é diferente e a sua geração é fruto do crescimento rápido e desordenado das
cidades, do aumento da produção e do consumo. Também identificado como um dos maiores
problemas da sociedade moderna, do homem e do ambiente urbano - a produção dos resíduos
sólidos urbanos tem sido um grande desafio para grande parte dos municípios brasileiros.
Entretanto, até aqui para se atender as necessidades humanas, a equação se mostra
desequilibrada, baseando-se em retirar, consumir e descartar. Sendo necessária a adoção de
uma gestão adequada para o alcance do equilíbrio. Neste contexto, a pesquisa procurou
identificar os principais fatores que influenciam a gestão dos resíduos sólidos urbanos a partir
da investigação da experiência resultante das ações implementadas nos municípios de
Arcoverde, Belo Jardim e Pesqueira, no período de 2002 a 2006. O trabalho teve como
objetivo identificar a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos e a sua efetivação pela
gestão municipal fundamentando-se em uma base teórica, pesquisas documentais, visitas in
loco, observação direta e informações obtidas em entrevistas aos atores e órgãos envolvidos,
servindo para uma posterior análise comparativa por meio dos dados resultantes. Esta
pesquisa permitiu entender a importância na implementação de uma GIRSU, avaliando
condições favoráveis para tal e analisando a possibilidade da gestão pública municipal ter uma
gestão eficiente voltada para a problemática
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Plano Diretor Municipal: A governança no processo de revisão do Plano Diretor do RecifeSILVA, Renata Maciel Marinho 31 January 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo da dissertação é refletir sobre as implicações dos conflitos de interesses ocorridos
no processo de governança democrática, durante a revisão do Plano Diretor do Recife (PDR).
O Estatuto da Cidade obrigou diversos municípios do Brasil a elaborar o plano diretor,
principal instrumento de planejamento e gestão urbana, de acordo com o preceito
constitucional de gestão democrática, ou seja, com a participação de diversos segmentos da
sociedade. Com isso, inaugurou um novo paradigma, no qual, o caráter político do
planejamento é assumido de maneira explícita e o urbano é reconhecido como espaço onde se
defrontam interesses divergentes. Em uma sociedade capitalista marcada por profunda
desigualdade social e antagonismo de classe, quanto mais democráticas forem as experiências
participativas mais evidentes ficarão os antagonismos entre interesses dos movimentos sociais
e do mercado imobiliário. Diante destes antagonismos, a administração municipal sofre
pressões para mediar em prol dos interesses de um ou outro. No modelo democrático, a
governança definida como regime de ação pública caracterizado por diferentes padrões de
interação entre Estado, sociedade civil e mercado, requer a pactuação de interesses
divergentes, condições estas nem sempre bem sucedidas na acumulação urbana capitalista. O
Estatuto dotou o país com o arcabouço legal para construção de cidades mais democráticas,
mas os avanços na sua concretização dependem da vontade política do governo local e das
relações que este guarda com atores econômicos e sociais. No caso do processo de revisão do
PDR, a administração municipal instaurou um modelo de governança democrático, abriu
espaço à participação de atores da sociedade civil e mercado, no entanto, não conseguiu
pactuar uma proposta. A revisão foi coordenada pela administração municipal do prefeito
João Paulo de Lima (PT), cuja eleição, em 2000, foi marcada pelo apoio dos setores dos
movimentos sociais e com baixo envolvimento de setores econômicos, que em grande parte,
apoiavam o candidato concorrente. A primeira gestão municipal teve um caráter progressista,
pautado por um ideário de gestão democrática, representado pela implementação de arranjos
institucionais participativos que permitiam a incorporação das demandas dos setores sociais
na agenda pública. Assim, no início da revisão do PDR a administração dava indícios que
estava inclinada a privilegiar os interesses da sociedade civil, garantiu inclusive, aos
representantes deste segmento, um número maior de delegados na Conferência do Plano
Diretor, espaço participativo onde seriam pactuadas as propostas do plano diretor. No entanto,
já durante a primeira gestão, ocorreu uma mudança nas alianças políticas de sustentação à
gestão, com a inserção de setores econômicos, como do mercado imobiliário. Estes, em 2004,
apoiaram financeiramente a campanha à reeleição de João Paulo. A introdução de setores
econômicos nas alianças políticas terminou por configurar interesses antagônicos aos dos
movimentos sociais. Com isso, no final do processo de revisão do PDR a administração
municipal decidiu modificar as propostas aprovadas na Conferência do Plano Diretor e
encaminhar um substitutivo, que foi pactuado apenas com representantes do mercado
imobiliário. Acredita-se que reside no realinhamento da correlação de forças e alianças
políticas que apoiavam a administração municipal, as razões para o redirecionamento operado
nas decisões tomadas na revisão do PDR
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Informação, diálogo, expressões da comunicação pública: caso da Prefeitura do Recife e da Prefeitura de CaruaruPaula Costa de Lucena, Ana 31 January 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010 / Esta dissertação é uma análise das práticas de comunicação implementadas pelas Prefeituras do Recife e de Caruaru, detendo-se essencialmente nos esforços de comunicação para o cidadão através do rádio. A pesquisa permitiu observar se o ato de comunicar dessas administrações municipais está mais voltado para uma comunicação pública ou para o marketing político. Os conceitos são bastante distintos, pois que comunicação pública prima pelo diálogo e pelo acesso à informação de interesse público enquanto que o marketing político é promoção do gestor público, apenas.
A discussão sobre o tema comunicação no âmbito governamental tem tido avanços no Brasil. Após a ditadura militar até os dias atuais, esta tem sido uma luta de muitos atores da sociedade civil, inclusive cobrando às gestões municipal, estadual e federal, a elaboração de políticas de comunicação, o que torna o debate sobre o tema bastante oportuno.
Para a elaboração do referencial teórico, refletiu-se sobre Comunicação, Comunicação Pública, Comunicação de Interesse Público, Marketing Político, Políticas Públicas de Comunicação, Participação, Esfera Pública, Accountability Democrático e Cidadania. Neste sentido, destacam-se as obras de Graciela Selaimen, Pierre Zémor, Elizabeth Pazito Brandão, Jorge Duarte, Heloiza Matos, Ricardo Mello, Valério Brittos, César Bolaño, Bresser Pereira, Paulo Freire, Jürgen Habermas, Pedro Demo, Juan Bordenave e Venício Lima.
Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa. Configura-se como exploratória, descritiva, bibliográfica, documental, culminando com uma pesquisa de campo. O método primou pelo estudo de caso e pela análise de conteúdo. As principais fontes primárias de pesquisa partiram dos releases, sugestões de pauta, matérias, boletins com sonora, áudios de programa e sugestões de nota, que foram sistematizadas nos acervos das Secretarias de Comunicação das Prefeituras do Recife e de Caruaru. Serviram também como dados primários, as entrevistas realizadas com coordenadores de jornalismo, apresentador e gerente de conteúdo das rádios comerciais, localizadas nos municípios estudados. Além de outras pessoas que têm se dedicado ao rádio.
Durante o labor investigativo, que versou sobre o período de julho de 2009 a março de 2010, observou-se que as Prefeituras do Recife e de Caruaru estão distantes da prática da comunicação pública. Como resultados, destacam-se uma sociedade desinformada, alheia aos assuntos de interesse público e desacreditada na possibilidade de dialogar com as prefeituras. Assim o estudo nos convida às seguintes indagações: será o acesso à informação de interesse
público uma tarefa fácil nas administrações municipais? O cidadão dialoga com a prefeitura da sua cidade? Como identificar ações de marketing político?
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USO DO SIG NO SUPORTE AO PLANEJAMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PINHAL GRANDE - RSRossato, Alexandre 15 December 2004 (has links)
The tourism is seen now as a successful, and highly profitable
economical section, as well as one of the sections that can produce a large number of jobs, then its great importance to a country, and even to a town. However, it is necessary to plan and to invest with its process of development, which passes mainly by the knowledge of the tourist potentialities. In that sense, it is located Pinhal Grande -RS, subject of the present dissertation, which belongs to the area of Fourth Cologne of Italian Immigration, where the tourist activity is integrated and tried to be developed. The general purpose of this work was to supply data and information for the planning and development of the tourist activity of Pinhal Grande. Specifically the tourist potentialities of the town were mapped and diagnosed, a Tourist Map was elaborated, by using the SIG, spatially locating the tourist points, equipment and support services to the activity, and a database, related to the goods and tourist services, containing necessary information to give support its planning was modeled. To reach the proposed goals, the methodology presented by Magalhães (2002), which guides the formulation and application of the investigative offer questionnaire and tourist demand and of public opinion. The results evidenced that from the association of information obtained through the offer, public opinion and tourist demand it was verified that the town presents a tourist vocation, with an excellent offer of historical-cultural attractions and significant natural attractions. From this association, some negative points were also observed such as the accessibility to the town and to the attractions, the amount and the quality of equipment, and support services to the tourist. In this research, two cartographic documents were made - Image Charge and Tourist Map of Pinhal Grande and, modeling of a database for contributing to the stimulation of the tourist demand, as well as, to aid the managers in the planning and tourism administration. Before the presented information, it is recommended the managers to maintain it updated, and SIG allows it to be done in larger speed and reliability. It is good to remind that tourism can only grow successfully, in an organized and articulated way. / O turismo é tido atualmente como um setor econômico de sucesso e altamente rentável, assim como um dos setores que pode gerar um grande número de empregos, daí sua grande importância para um país e, até mesmo, para um município. No entanto, é necessário que se planeje e invista no seu processo de desenvolvimento, que passa, principalmente, pelo conhecimento das potencialidades turísticas. Nesse sentido, encontra-se situado o município de Pinhal Grande RS, objeto de estudo da presente dissertação, pertencente à região da Quarta Colônia de Imigração Italiana, onde se integra e procura-se desenvolver a atividade turística. O objetivo geral do trabalho foi fornecer dados e informações para o planejamento e desenvolvimento da atividade turística de Pinhal Grande. Especificamente, diagnosticaram-se e mapearam-se as potencialidades turísticas do município; elaborou-se um Mapa Turístico, através do uso do SIG, locando espacialmente os pontos turísticos, equipamentos e serviços de apoio à atividade e; modelou-se um banco de dados, relativo aos bens e serviços turísticos, contendo informações necessárias para dar suporte ao seu planejamento. Para atingir aos objetivos propostos, buscou-se seguir a metodologia apresentada por Magalhães (2002), que orienta a formulação e aplicação do questionário investigativo de oferta e demanda turísticas e de opinião pública. Os resultados evidenciaram que da associação de informações obtidas através da oferta, opinião pública e demanda turística, verificou-se que o município apresenta vocação turística, com excelente oferta de atrativos histórico-culturais e significativos atrativos naturais. Dessa associação, observaram-se, também, pontos negativos como a acessibilidade ao município e aos atrativos, quantidade e qualidade de equipamentos e serviços de apoio ao turista. No trabalho, foram construídos dois documentos cartográficos Carga Imagem e Mapa Turístico do município de Pinhal Grande e, modelagem de um banco de dados com o objetivo de contribuir para estimular a demanda turística, bem como, para auxiliar os gestores no planejamento e gestão do turismo. Diante das informações apresentadas, recomenda-se aos gestores que mantenham-nas atualizadas, e o SIG permite que isso seja realizado com maior rapidez e confiabilidade. É bom lembrar que o turismo só se desenvolve com sucesso, de forma organizada e articulada.
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Limites de desafios na configuração dos órgãos gestores da Política Municipal de Assistência Social da Região Noroeste Paulista: municípios de pequeno porte / Limits of the challenges in configuring the Municipal management bodies of the Social Welfare Policy of the High Northwest Paulista: Small city - size "1"Ferreira, Cecília Ketelhute Franco de Carvalho 21 March 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-03-21 / This study examines the management of Social Welfare Policy at the regional and municipal
levels, and has as base the normative axis of Social Welfare Policy. To understand this
dynamic, it was considered a regional training, analyzing the historical, political and
economic contexts of the region. One sees common characteristics among municipalities, as
well as the particularities of each of the possible paths to discuss the factors that influence the
institutionalization of social assistance as a public policy rights. The spatial dimension of this
work is limited to the municipalities that make up the administrative region of the Regional
Directorate of Social Development (Drads) Araçatuba, comprising forty-three municipalities
in the State of São Paulo. The work brings together elements for analysis of the process of
managing the social assistance policy, based on nationally agreed normative, and then it
analyzes how is the manifestation of the sphere circumscribed municipalities in the region
delimited in this study. Reports the historical, economic and political history of the
municipalities, and then builds an inventory of available data on the Internet, specifically the
websites of the forty-three municipalities of the region. Decoding these connections allows to
know and assert whether municipalities have used virtual resources to present Social
Assistance Policy as required by PNAS. Later contextualizes the politics of Social Welfare in
the State of São Paulo, under the action of the Regional Social Development Division
(Drads), and how it gives the dynamics in this sphere and its relationship with municipalities.
In the last chapter first is presented the fieldwork carried out in a group of municipalities in
the region of Araçatuba, and by the results of this first access to information, the study is
delimited to the analysis of social assistance, after the implementation of the Suas (Single
Social Assistance System), a group of small municipalities "1", considered 81% of all
municipalities in this region. The final considerations present reflections on the difficulties
and advances seen in the efforts of the Social Assistance Policy, the regional and municipal
level, in order to contribute to building a more totalizing approaches the Single Social
Assistance System / Este estudo analisa a gestão da Política de Assistência Social em escalas regional e municipal,
e tem como eixo balizador os normativos da Política de Assistência Social. Para compreender
esta dinâmica considerou-se a formação regional, analisando os contextos históricos, político
e econômico da região. Verificaram-se as características comuns entre os municípios, e
também as particularidades de cada um, os caminhos possíveis para problematizar os fatores
que influenciam a institucionalização da Assistência Social como política pública de direitos.
A dimensão espacial desse trabalho está circunscrita aos municípios que compõem a região
administrativa da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social (Drads) de Araçatuba,
composta por quarenta e três municípios do Estado de São Paulo. O trabalho congrega
elementos para análise do processo de gestão da política de Assistência Social, embasado nas
normativas pactuadas nacionalmente, e, posteriormente, analisa como se dá a manifestação na
esfera dos municípios circunscritos na região delimitada neste estudo. Relata a trajetoria
histórica, econômica e política dos municípios, e posteriormente constrói um levantamento de
dados disponíveis na internet, especificamente nos websites das quarenta e três prefeituras
municipais da região. A decodificação desses acessos permite conhecer e afirmar se os
municípios têm utilizado os recursos virtuais para apresentar a Política de Assistência Social
conforme preconiza a PNAS. Posteriormente, contextualiza a política de Assistencia Social no
Estado de São Paulo, sob a atuação da Divisão regional de Desenvolvimento Social (Drads), e
de que modo se dá a dinâmica nesta esfera e a relação com os municípios. O último capítulo
apresenta inicialmente a pesquisa de campo realizada em um grupo de municípios da região
de Araçatuba, e mediante os resultados deste primeiro acesso às informações, delimita-se o
estudo à análise da assistencia social, após a implantação do Suas, um grupo de municípios de
pequeno porte 1 , considerado 81% do total de municípios desta região. As considerações
finais apresentam reflexões sobre as dificuldades e os avanços vistos nas gestões da Política
de Assistência Social, no âmbito regional e municipal, no intuito de contribuir com a
edificação de abordagens mais totalizadoras do Sistema Único de Assistência Social
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Limites da gestão municipal na incorporação de tecnologias: o caso da mamografia na região do Médio Paraíba / The boundaries of the municipaladministration in the incorporation of technologies: the case of mamography in the Middle ParaíbaMarina Fátima de Oliveira Marinho 13 December 2010 (has links)
O trabalho buscou avaliar as dificuldades e limites da gestão municipal na incorporação de serviços de mamografia em sete municípios selecionados na região do Médio Paraíba. Utilizando abordagem metodológica qualiquantitativa, se desenvolveu a partir do levantamento de dados secundários sobre o parque
tecnológico de serviços e a produção de mamografias nos municípios selecionados e da realização de entrevistas semi-estruturadas aplicadas junto aos gestores municipais e aos responsáveis pelos setores de Controle, Avaliação e Auditoria das localidades. A análise das entrevistas identificou sete categorias temáticas principais: (1) o conhecimento do nível local sobre o problema de saúde em tela, onde se pode constatar dificuldades para uma análise mais precisa da situação de saúde relacionada ao câncer de mama nas localidades; (2) o conhecimento dos processos de tomada de decisão, onde se pode perceber que a gestão municipal
esbarra em uma série de dificuldades que impossibilitam, em muitos casos, a incorporação de tecnologias nos serviços próprios, trazendo como única alternativa a compra dos serviços mamográficos; (3) a oferta e acesso aos exames mamográficos, evidenciando precariedade, pois é facilitada somente a porta de
entrada nos serviços de Atenção Básica; (4) a produção dos procedimentos, revelando que, de uma forma geral, os gestores têm se esforçado por cumprir com as metas pactuadas, ainda que o exame das informações disponíveis mostrem que seu alcance encontra-se, via de regra, distante do pretendido; (5) a regulação e monitoramento dos serviços mamográficos, onde pode se perceber a baixa adesão ao Sistema de Regulação nas gestões locais; (6) a satisfação quanto à prestação dos serviços contratados, usualmente avaliadas de forma subjetiva e ancorada tão somente na falta de reclamações; e, por fim, (7) dificuldades na tomada de decisão relativa à incorporação de um serviço mamográfico próprio, que esbarram em
impedimentos políticos, administrativos e financeiros. Pode-se concluir que o estudo permitiu extrair subsídios capazes de contribuir para o conhecimento e reflexão sobre as práticas de incorporação tecnológica e monitoramento dos serviços
mamográficos na região. / The study aimed to evaluate the difficulties and limits of the municipal administration in the incorporation of mammography services in seven selected cities in the Middle Paraíba. Using qualitative-quantitative methodological approach, developed from the data collection side of the park service and the production technology of mammography in selected cities and conducting semi-structured interviews with the managers applied and municipal sectors responsible for monitoring, evaluation and Audit of locations. The analysis of interviews identified seven major themes: (1) knowledge of local health problem on the screen, where you can see difficulties in a more precise analysis of the health situation related to breast
cancer in the localities, (2 ) knowledge of the processes of decision making, where you can see that the municipal administration was hampered by a number of difficulties that make it impossible in many cases, the incorporation of technologies in their own service, bringing only alternative to the purchase of mammography services, ( 3) the supply and access to mammographic studies, showing insecurity, it
is facilitated only port of entry to primary care services, (4) the production procedures, revealing that, in general, managers have been struggling to meet with the agreed targets, in considering the available information shows that their power is as a rule, far from being attained; (5) the regulation and monitoring of mammography services, which can realize low compliance with the Regulatory System the local administrations, (6) satisfaction regarding the provision of contracted services, usually evaluated on a subjective s and anchored solely in the absence of complaints, and, finally, (7) difficulties in making a decision on the incorporation of a
service mammography itself, which runs into political impediments, administrative and financial. It can be concluded that the study allowed to extract subsidies can contribute to knowledge and reflection on practices in technological and monitoring of mammography services in the region.
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