Submitted by ALLINE MARCHESIN COSTA null (alline.marchesin@gmail.com) on 2017-08-04T17:25:11Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_alline marchesin costa final2.pdf: 2647182 bytes, checksum: 3baf9052b58991cb7a8b8e228f55bde8 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-08-04T20:56:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 costa_am_me_bauru.pdf: 2647182 bytes, checksum: 3baf9052b58991cb7a8b8e228f55bde8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-04T20:56:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 costa_am_me_bauru.pdf: 2647182 bytes, checksum: 3baf9052b58991cb7a8b8e228f55bde8 (MD5) Previous issue date: 2017-06-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (GIRS) é um desafio para as administrações municipais, demandando alto comprometimento governamental para seu bom desempenho. A fim de verificar o nível de comprometimento dos municípios paulistas com a GIRS, foi elaborada uma metodologia que se baseou na formulação de indicadores a serem pontuados a partir do diagnóstico da situação de 17 municípios amostrados. Primeiro, estudou-se todos os 645 municípios do Estado de São Paulo e sua relação com a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), onde, através da aplicação de métodos estatísticos básicos como cálculo de médias e proporções, percebeu-se que os municípios que possuíam PMGIRS apresentam maiores valores médios nos indicadores que demostram seu maior desenvolvimento do que os que não possuíam PMGIRS e que a incidência de PMGIRS aumenta com a faixa populacional. Em seguida, procedeu-se com o cálculo da amostra dos municípios com PMGIRS, estratificados por faixa populacional, que seriam analisados descritivamente a partir de dados contidos, principalmente, em seus PMGIRS e no Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS). Assim, como segundo resultado, obteve-se um perfil da diversidade da GIRS no Estado de São Paulo. Para enfim avaliar o comprometimento com a GIRS dos 17 municípios amostrados, foi elaborada uma metodologia, onde selecionou-se uma gama de indicadores, baseados nos componentes físicos e governamentais essenciais para um sistema de GIRS de sucesso. Como resultado verificou-se que os municípios não estão realmente comprometidos com a GIRS e que apresentam, em média, comprometimento médio-baixo com a GIRS. / The Integrated Solid Waste Management (ISWM) is a challenge for the local governments, demanding a high commitment of local authorities to its good performance. To identify the level of commitment of the municipalities of the São Paulo State with the ISWM, a methodology was elaborated based on the formulation of indicators to be punctuated from the diagnosis of the situation of 17 cities sampled. First, all the 645 municipalities of the State of São Paulo and their relationship with the elaboration of the Waste Management Plans (WMP) were studied, where, through the application of basic statistical methods such as calculation of means and proportions, Municipalities with WMP showed have higher mean values in the indicators that indicate their greater development than those that did not have WMP and that the incidence of WMP increases with the population range. Then, the sample of the municipalities with WMP, which was stratified by population range, were analyzed descriptively from data contained mainly in their WMP and the National Sanitation Information System (NSIS). Therefore, as a second result, a profile of the diversity of ISWM in the State of São Paulo was obtained. Finally, to evaluate the commitment to the ISWM of the 17 municipalities sampled, a methodology was elaborated, where a range of indicators was selected, based on the physical and governmental components essential for a successful ISWM system. As a result, it was verified that the municipalities are not really committed to the ISWM and that on average they present medium-low commitment with the ISWM.

O campo das políticas culturais do município do Rio Grande era bastante incipiente até recentemente, existindo basicamente em função de eventos, porém durante a década de 10 novas políticas surgiram no campo, impulsionando novas ações e práticas. Em parte, as novas ações são influenciadas pelas políticas culturais federais, que a partir da posse do presidente Luis Inácio Lula da Silva, e à ascensão do Partido dos Trabalhadores ao governo federal, sofreu profundas mudanças na forma como são entendidas, desenvolvidas e implementadas, com a intenção de atender a diversidade existente no país e democratizar a gestão das políticas públicas. Além das políticas governamentais, as políticas culturais também são orientadas por grupos e organizações que não pertencem ao poder público, e que muitas vezes vão de encontro com as políticas definidas por este. Estudos que analisem como e quais são as políticas culturais que estão sendo materializadas nos municípios, também problematizando como se deu a implementação dos novos programas federais nesses, são necessários. Esse estudo busca compreender qual foi a dinâmica do campo das políticas culturais no município do Rio Grande entre os anos de 2000 e 2010. Para a realização do estudo foi utilizado os conceitos teórico-metodológicos de Pierre Bourdieu. A partir dos conceitos de campo, capital, habitus e estratégia, identificaram-se no campo os agentes envolvidos com as políticas culturais no município, suas relações, disputas e estratégias. O estudo é de cunho qualitativo e os elementos para análise foram obtidos através de pesquisa documental, observação direta, diário de campo e entrevistas feitas com diferentes agentes do campo e das instituições que o compõe. Foram identificados três períodos principais no campo: década de 90 e início do anos 2000, como um período de esfriamento e quase estagnação no campo; 2004 a 2008, período de retomada de políticas no campo, com a criação de um ponto de cultura e adesão ao Sistema Nacional de Cultura e; 2010, ano que configura novas ações no campo e indica a situação atual das políticas culturais no município. Foi possível perceber a influência das políticas culturais nacionais no campo do município, por detrás da retomada de políticas no segundo período destacado, o que levou a novas disputas no campo, impulsionando a presença de alguns agentes. Mesmo com uma maior abertura no período final do estudo, as práticas elitistas do campo das políticas culturais do município do Rio Grande configuram o habitus legitimado do campo. A posse e o volume dos capitais econômico, social e cultural comandam a distribuição dos agentes e instituições pelo campo. A principal forma de perceber o poder dos capitais presentes está na capacidade do agente/instituição incentivar ou ser o propulsor de ações e políticas culturais. / The field of cultural policies of the city of Rio Grande was incipient until recently, existing primarily as a result of events. However during the decade of the 10 new policies emerged in the field, driving new initiatives and practices. Partially, the new actions are influenced by federal cultural policies which, since the election of President Luis Inacio Lula da Silva, and the rise of the Partido dos Trabalhadores to the federal government, has undergone profound changes in how they are understood, developed and implemented, with the intention to meet the diversity of the country and to democratize the management of public policies. In addition to government policies, cultural policies are also oriented by groups and organizations that do not belong to the government, and often run counter with the policies established by this. Studies that examine how and which are the cultural policies being materialized in the cities, also questioning how the implementation of these new federal programs was performed, are required. This study seeks to understand what was the dynamic of the cultural policies field in the city of Rio Grande between the years 2000 and 2010. For the study it was used the theoretical and methodological concepts of Pierre Bourdieu. The concepts of field, capital, habitus and strategy, made possible to identify the agents involved with the cultural policies field of the city, their relationships, disputes and strategies. The study is of qualitative nature and the elements for analysis were obtained through documentary research, direct observation, field diary and interviews with different agents and institutions that compose the field. It was identified three main periods in the field: the 90s and early 2000s as a period of cooling and near stagnation in the field; from 2004 to 2008, a period of renewal of policies in the field, the creation of a point of culture and adherence to Sistema Nacional de Cultura; 2010, the year that sets new actions in the field and indicates the current situation of cultural policies in the city. It was possible to see the influence of national cultural policies in the field of the city, behind the return of policies in the second period highlighted, which led to new disputes in the field, boosting the presence of some agents. Despite a greater openness in the final period of the study, the elitist practices of the cultural policies field of the city, shapes the legitimized habitus of the field. The possession and the volume of the economic, social and cultural capitals commands the distribution of agents and institutions in the field. The main way to realize the power of capital present in the field is the ability of the agent/institution to encourage or be the driver of cultural policy actions.

As Políticas Públicas são as diretrizes de ação do poder público, que estabelecem as regras de como se dará a mediação entre os atores da sociedade e do Estado. Elas respondem a demandas da sociedade, que chegam até o governo através de seus vários grupos, e criam programas de ação que em sua execução destinam-se a atingir seus objetivos. Em seu processo de elaboração, as políticas públicas refletem as formas de exercício do poder político. Nesta relação de poder estão envolvidos diversos atores com interesses diferenciados, inclusive contraditórios. É neste contexto de conflitos de interesses que se inserem as legislações e ações públicas sobre resíduos no Brasil. Atualmente, a gestão de resíduos é um dos principais desafios ambientais da humanidade. A produção limpa é cada vez mais procurada pelas entidades privadas. No entanto, no setor público do Brasil, a disposição final do lixo em aterros controlados ou lixões continua a ser uma realidade. Esta pesquisa analisou a gestão de resíduos sólidos urbanos do Município de Piracicaba-SP, com enfoque especial nos resíduos sólidos domiciliares e de serviços de saúde, sob o ponto de vista da formulação de políticas e ações municipais, identificando a dinâmica deste sistema e os fatores e forças sociais preponderantes para a tomada de decisão. Entender o que direciona o desenvolvimento da gestão de resíduos é importante para compreender os fatores e mecanismos que levaram a esta forma de gestão, bem como oferecer subsídios para o avanço desta de maneira sustentável. O gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em Piracicaba passa por uma reestruturação com a constituição de um Plano e a tentativa de construção de um novo aterro para a cidade, estas mudanças buscam criar um sistema integrado de gestão de resíduos sólidos. Para isto, foi realizada uma pesquisa documental de leis, editais, notícias e documentos oficiais e também entrevistas semi-estruturadas com os principais atores envolvidos nesta gestão municipal. Foram identificados seis grupos e fatores de influência: a saúde pública, a gestão da Prefeitura, a legislação e a fiscalização, empresas e sociedade organizada, o enfoque na disposição final e os fatores econômicos. Juntas estas influências atuam na gestão conformando o sistema de limpeza urbana. / Public policies are the guidelines for action from public authorities, which set rules on how to give the mediation between social actors and the state. They respond to society\'s demands, which reach the government through its various groups, and create programs that will run in its aim to achieve their goals. In their development process, public policies reflect the ways of exercising political power. In this relationship of power many actors are involved with different interests, even contradictory. It is in this context of conflict of interests where they fall laws and public actions on waste in Brazil. Currently, waste management is a major environmental challenge of humanity. The search for clean production by private entities is increasingly. However, the public sector in Brazil, trash disposal in controlled landfill or uncontrolled dump remains a reality. This research examined the management of solid waste in the city of Piracicaba-SP, with particular focus on solid waste and health services from the point of view of policy and municipal actions, identifying the dynamics of this system and the factors and prevailing social forces for decision making. Understanding what drives the development of waste management is important to understand the factors and mechanisms that led to this form of management as well as provide support for the development of a sustainable way. The management of municipal solid waste in Piracicaba goes through a restructuring with the establishment of a plan and attempt to build a new landfill for the city, these changes seek to create an integrated solid waste management. For this, we conducted a documentary research of laws, proclamations, news and official documents as well as semi-structured interviews with key actors involved in municipal management. Six groups and factors were of influence: public health, management of Municipality, legislation and enforcement, business and organized society, with focus on the final disposal and economic factors. Together these influences work in shaping the management system of urban sanitation.

A consagração do neoliberalismo como ideologia dominante, em meados dos anos 1980 veio acompanhada de diversas mudanças no papel do Estado, principalmente no que concerne às questões sociais, que passaram a ser repassadas ao setor social. Tal mudança vem abrindo espaço para que se questione o lugar de certas organizações – as ONG -, as quais, nos anos 1960/70/80, atuaram na América Latina como verdadeiros partidos políticos em defesa dos grupos socialmente mais vulneráveis (CARRION; COSTA, 2011). Paralelamente, em um contexto no qual o neoliberalismo tem se consagrado não somente como ideologia, mas como práxis, modificações na paisagem urbana das cidades têm privilegiado a valorização fundiária, acompanhada da expulsão dos grupos social e economicamente desfavorecidos para regiões periféricas das cidades. Assim, em tempos de preparação para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que resultará em diversas mudanças na paisagem urbanística de Porto Alegre, esta pesquisa teve como objetivo investigar as ações da ONG Cidade – tradicional defensora dos interesses urbano-ambientais das camadas mais vulneráveis da população - a fim de analisar em que medida sua presença na esfera pública contribui para que o planejamento urbano em Porto Alegre seja democraticamente construído. Para tanto, estudo caracterizou-se como qualitativo e exploratório, possuindo como método o estudo de caso. As técnicas de coleta de dados foram a observação participante e a análise documental. Para a análise dos dados colhidos, que foi baseada na análise de conteúdo, utilizou-se como referencial teórico o pensamento habermasiano e, em especial, o debate acerca das teorias de mundo da vida e mundo do sistema (1992; 2002). Como resultados, a pesquisa desvelou, de um lado, as dificuldades que a ONG Cidade tem enfrentado para se fazer ouvir nos canais formais de participação popular, estabelecidos para o debate relacionado às questões urbanas e, de outro, a cumplicidade do Estado com os interesses do capital. Esses fatores têm contribuído para a disseminação de um modelo de „cidade da exclusão‟, o qual, em nome da mais valia fundiária, está transferindo a população de baixa renda para regiões periféricas da cidade. Diante do exposto, fica claro que a lógica habermasiana de mundo do sistema é a que predomina na esfera pública que trata do planejamento urbano de Porto Alegre. Por fim, evidencia-se que a ONG Cidade mantém sua autonomia política de ação diante do Estado e contribui para a construção democrática à medida que foca seu trabalho na articulação dos movimentos sociais em torno de alternativas de resistência ao modelo excludente apresentado pelo governo municipal. Entretanto, em um mundo que está em constantes mudanças, onde o papel do Estado é sucessivamente redefinido, pode-se questionar: Até quando entidades tradicionalmente defensoras dos interesses das camadas mais vulneráveis da população, como a ONG Cidade, vão conseguir manter sua lógica de atuação e defender os interesses daqueles que representam? / The consecration of neoliberalism as the dominant ideology in the mid-1980s was accompanied by several changes in the role of the state, especially regarding social issues, which came to be passed on to the social sector. This change has opened space for questioning whether the place of certain organizations - NGOs - which, in the years 1960/70/80, worked in Latin America as real political parties in the interests of socially vulnerable groups (CARRION; COAST, 2011). In parallel, in a context in which neoliberalism has been enshrined not only as an ideology, but as practice, changes in the urban landscape of cities have tended to increase in land values, accompanied by the expulsion of the socially and economically disadvantaged groups to the outskirts of cities.Thus, in times of preparation for the FIFA World Cup 2014, which will result in several changes in the urban landscape of Porto Alegre, this research aimed to investigate the actions of NGO Cidade - traditional defender of urban-environmental vulnerable population layers interests - in order to analyze to what extent its presence in the public sphere contributes so that the urban planning in Porto Alegre could democratically be built. For this reason, the study characterized as qualitative and exploratory, and the method used was a case study. The techniques of data collection were participant observation and document analysis. In order to analyze the data collected, which was based on content analysis, was used a theoretical Habermas's thought, in particular, the debate about the theories of the life world and the world of system (1992; 2002). As the survey results unveiled, on one side, the difficulties that the NGOs Cidade has faced to be heard in formal channels of popular participation established for the discussion related to urban issues, and, on the other hand, the complicity of state with the interests of capital. These factors have contributed to spread a model of a „city of exclusion', which, on behalf of the more valuable land, is shifting to low-income city peripheral areas. In the view of the forgoing, it is clear that the logic of Habermas about world of system is the one that prevails in the public sphere which treats urban planning in Porto Alegre. Finally, it is evident that the NGO Cidade keeps its political autonomy of action against the state and contributes to a democratic building as it focuses its work on the articulation of social movements around resistence alternatives to the exclusionary model presented by the municipal government. However, in a world that is constantly changing, where the role of the state is successively redefined, the question remains: Even when entities traditionally champions of the interests of the most vulnerable population, such as NGOs Cidade, will get his logic performance and protect the interests of those they represent?

O campo das políticas culturais do município do Rio Grande era bastante incipiente até recentemente, existindo basicamente em função de eventos, porém durante a década de 10 novas políticas surgiram no campo, impulsionando novas ações e práticas. Em parte, as novas ações são influenciadas pelas políticas culturais federais, que a partir da posse do presidente Luis Inácio Lula da Silva, e à ascensão do Partido dos Trabalhadores ao governo federal, sofreu profundas mudanças na forma como são entendidas, desenvolvidas e implementadas, com a intenção de atender a diversidade existente no país e democratizar a gestão das políticas públicas. Além das políticas governamentais, as políticas culturais também são orientadas por grupos e organizações que não pertencem ao poder público, e que muitas vezes vão de encontro com as políticas definidas por este. Estudos que analisem como e quais são as políticas culturais que estão sendo materializadas nos municípios, também problematizando como se deu a implementação dos novos programas federais nesses, são necessários. Esse estudo busca compreender qual foi a dinâmica do campo das políticas culturais no município do Rio Grande entre os anos de 2000 e 2010. Para a realização do estudo foi utilizado os conceitos teórico-metodológicos de Pierre Bourdieu. A partir dos conceitos de campo, capital, habitus e estratégia, identificaram-se no campo os agentes envolvidos com as políticas culturais no município, suas relações, disputas e estratégias. O estudo é de cunho qualitativo e os elementos para análise foram obtidos através de pesquisa documental, observação direta, diário de campo e entrevistas feitas com diferentes agentes do campo e das instituições que o compõe. Foram identificados três períodos principais no campo: década de 90 e início do anos 2000, como um período de esfriamento e quase estagnação no campo; 2004 a 2008, período de retomada de políticas no campo, com a criação de um ponto de cultura e adesão ao Sistema Nacional de Cultura e; 2010, ano que configura novas ações no campo e indica a situação atual das políticas culturais no município. Foi possível perceber a influência das políticas culturais nacionais no campo do município, por detrás da retomada de políticas no segundo período destacado, o que levou a novas disputas no campo, impulsionando a presença de alguns agentes. Mesmo com uma maior abertura no período final do estudo, as práticas elitistas do campo das políticas culturais do município do Rio Grande configuram o habitus legitimado do campo. A posse e o volume dos capitais econômico, social e cultural comandam a distribuição dos agentes e instituições pelo campo. A principal forma de perceber o poder dos capitais presentes está na capacidade do agente/instituição incentivar ou ser o propulsor de ações e políticas culturais. / The field of cultural policies of the city of Rio Grande was incipient until recently, existing primarily as a result of events. However during the decade of the 10 new policies emerged in the field, driving new initiatives and practices. Partially, the new actions are influenced by federal cultural policies which, since the election of President Luis Inacio Lula da Silva, and the rise of the Partido dos Trabalhadores to the federal government, has undergone profound changes in how they are understood, developed and implemented, with the intention to meet the diversity of the country and to democratize the management of public policies. In addition to government policies, cultural policies are also oriented by groups and organizations that do not belong to the government, and often run counter with the policies established by this. Studies that examine how and which are the cultural policies being materialized in the cities, also questioning how the implementation of these new federal programs was performed, are required. This study seeks to understand what was the dynamic of the cultural policies field in the city of Rio Grande between the years 2000 and 2010. For the study it was used the theoretical and methodological concepts of Pierre Bourdieu. The concepts of field, capital, habitus and strategy, made possible to identify the agents involved with the cultural policies field of the city, their relationships, disputes and strategies. The study is of qualitative nature and the elements for analysis were obtained through documentary research, direct observation, field diary and interviews with different agents and institutions that compose the field. It was identified three main periods in the field: the 90s and early 2000s as a period of cooling and near stagnation in the field; from 2004 to 2008, a period of renewal of policies in the field, the creation of a point of culture and adherence to Sistema Nacional de Cultura; 2010, the year that sets new actions in the field and indicates the current situation of cultural policies in the city. It was possible to see the influence of national cultural policies in the field of the city, behind the return of policies in the second period highlighted, which led to new disputes in the field, boosting the presence of some agents. Despite a greater openness in the final period of the study, the elitist practices of the cultural policies field of the city, shapes the legitimized habitus of the field. The possession and the volume of the economic, social and cultural capitals commands the distribution of agents and institutions in the field. The main way to realize the power of capital present in the field is the ability of the agent/institution to encourage or be the driver of cultural policy actions.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:32:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao regina brito.pdf: 4732273 bytes, checksum: 0e6e90381180ac39460dd2d2cfcb6f7b (MD5) Previous issue date: 2009-06-29 / The city of Anápolis is located within the Centro Goiano mesoregion. The first settlements in that territory occurred in the mid 19th. Century, led by tropeiros developing commercial routes southbound. The city is situated in a route junction connecting important mining-based cities raised between 17th. and 18th. centuries having functioned originally as a commercial pole for supplying of those cities as well as of others located between northwest and northeast of the State. Urban growth has always been disinguished by the pressure of disordered spreadover developments within its 918,4 Km2 area. Either by public or private enterprise, urban spacial arrangement results, in a decisive way, from social policies, with a strong role played by the city administration in that sense. This research aims to detect, in Anápolis, the effect of the urban development policies approved by municipal administration from 1993 to 2004 and its consequences for the reproduction of the urban structure. For the intended accomplishment, shall be properly analized economic, social and political issues which, once spatialized, contributed for an exploratory study on the interference of public authority in evolution of urban configuration. The problem proposition stares the articulation of three essential subjects initially outlining considerations on the city while regional centre and its decoding aspects, then contextualising urban management matters and, finally, presenting municipal administrations from 1993 to 2004, confronting Master Plan goals to urban policy legal support in that term, enphasizing those aspects related to the extension of urban perimeter limits, action re-offended in several administrations / A cidade de Anápolis encontra-se inserida na mesorregião Centro Goiano e as primeiras penetrações no território onde se fundou a cidade aconteceram em meados do século XIX, por tropeiros que viajavam das regiões norte para o sul. A cidade situa-se no entroncamento das rotas entre importantes cidades que nasceram com a mineração entre os séculos XVII e XVIII e começou a cumprir a função de entreposto comercial para abastecimento dessas cidades bem como de outras localizadas entre o noroeste e nordeste do Estado. A sua evolução urbana foi sempre marcada pela pressão de parcelamentos espraiados de forma desordenada ao longo de seus 918,4 Km2. Por iniciativa pública e/ou privada, a configuração do espaço urbano é o resultado das ações sociais, com forte atuação do Governo Municipal. Neste sentido, entende-se que o papel do poder público, ao longo destes anos, foi decisivo para a evolução do espaço urbano do município. A presente pesquisa acadêmica buscou detectar, no município de Anápolis, no período compreendido entre 1993 e 2004, os efeitos das políticas urbanas aprovadas nas gestões municipais e as conseqüências destas decisões na produção de sua estrutura urbana. Para tanto, serão analisados aspectos econômicos, sociais e políticos que, espacializados, contribuíram para um estudo exploratório da interferência das decisões do poder público na evolução da configuração urbana. Esta problematização passa pela articulação de três momentos fundamentais: inicialmente, delineando considerações sobre a cidade enquanto centralidade na região e os aspectos que auxiliam a leitura do município; em um segundo momento, contextualizando a questão da Gestão Urbana; e finalmente, apresentam-se as administrações públicas municipais no período de 1993 a 2004, confrontando os objetivos do Plano Diretor às leis de Política Urbana do período, dando ênfase à discussão dos aspectos relativos à ampliação do perímetro urbano, reincidente em diversas administrações

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-19T13:31:30Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wanessa Campos Silva - 2017.pdf: 10122198 bytes, checksum: 5e09727be716373d195146eef1c2b34a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-19T13:31:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wanessa Campos Silva - 2017.pdf: 10122198 bytes, checksum: 5e09727be716373d195146eef1c2b34a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T13:31:44Z (GMT). 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The analysis was complemented with socioeconomic, environmental and planning information provided by the IBGE's Basic Information Survey, and the LAPIG Territorial Intelligence tool, present in its Portal / Interactive Map, in order to raise the use of geographic information and GIS in its management processes, with reference also to some aspects of environmental conservation. Of the 246 municipalities surveyed in Goiás, only 15 had some type of geographic information available on the internet. Looking for the contact of each municipality for the application of the questionnaire, only 171 had valid contact that made the research feasible. Of these 171, only 18 answered the questionnaire, defining the sample universe of the research. Based on a general analysis of these three sources of information, it is known that most of the municipalities analyzed make frequent use of GIS tools, including the production of data and geographic information, as well as specific mappings. However, heavily structured municipalities with regard to computerization and cartography of their processes still don’t provide information and data in an effective and accessible way (such as Goiânia, for example), showing deficiencies and potential in the scope of municipal public management in Goiás. The participation of state and federal public institutions within the Metropolitan Region of Goiânia (RMG) are vital means and partnerships for better dissemination of territorial management of municipalities, as well as for the encouragement and consolidation of a cartographic culture throughout the management and municipal planning. / Esta pesquisa analisa questões inerentes ao uso de informações geográficas e SIG na gestão pública municipal, especialmente em relação às questões ambientais. Ela traz um perfil de determinados municípios do Estado de Goiás, com base num levantamento inédito via questionário estruturado, voltado ao uso, produção e disseminação de informações e dados geográficos, englobando-se todos os municípios goianos no ano de 2016. A análise foi complementada com informações socioeconômicas, ambientais e de planejamento providas pela Pesquisa de Informações Básicas dos Municípios, do IBGE, e pela ferramenta de Inteligência Territorial do LAPIG, presente em seu portal/Mapa Interativo, no intuito de levantar o uso de informações geográficas e SIG em seus processos de gestão, com referência também a alguns aspectos de conservação ambiental. Dos 246 municípios goianos pesquisados, apenas 15 possuíam algum tipo de informação geográfica disponibilizada na internet. Buscando-se o contato de cada município para aplicação do questionário, apenas 171 possuíam contato válido que viabilizasse a pesquisa. Desses 171, apenas 18 responderam o questionário, definindo o universo amostral da pesquisa. Com base numa análise geral dessas três fontes de informações mencionadas, sabe-se que a maioria dos municípios analisados faz uso frequente de ferramentas de SIG, incluindo a produção de dados e informações geográficas, além de mapeamentos específicos. No entanto, municípios fortemente estruturados quanto à informatização e cartografização de seus processos ainda não disponibilizam informações e dados de forma efetiva e acessível (como Goiânia, por exemplo), evidenciando deficiências e potencial no âmbito da gestão pública municipal em Goiás. Neste caso, a participação de instituições públicas estaduais e federais no âmbito da Região Metropolitana de Goiânia (RMG) se configuram em meios e parcerias vitais para uma melhor divulgação da gestão territorial dos municípios, bem como para o incentivo e consolidação de uma cultura cartográfica em todo o processo de gestão e planejamento municipal.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-05T12:35:31Z No. of bitstreams: 1 robertadasilva.pdf: 886723 bytes, checksum: 120957b8230452091fc7ec2c2f2d99c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T04:14:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 robertadasilva.pdf: 886723 bytes, checksum: 120957b8230452091fc7ec2c2f2d99c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T04:14:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 robertadasilva.pdf: 886723 bytes, checksum: 120957b8230452091fc7ec2c2f2d99c3 (MD5) Previous issue date: 2013-09-30 / O presente trabalho tem como objetivo analisar os desafios da gestão das ações de formação de professores do Programa Alfabetização na Idade Certa-PAIC no Município de Acopiara, a partir do desenho proposto pelo Programa e da perspectiva de alinhamento entre as ações de formação continuada às demais ações previstas nos cinco eixos estruturantes do Programa: Educação Infantil, Gestão Municipal, Avaliação Externa, Alfabetização e Formação do Leitor. A descrição do caso de gestão inicia-se pela apresentação do breve histórico do PAIC, centrando-se na sua trajetória como política estadual implementada nos 184 municípios cearenses e na descrição dos objetivos e ações previstas para os eixos que o estruturam, enfatizando o eixo da alfabetização, no qual se inserem as ações de formação de professores. A descrição do caso prossegue a partir da contextualização do locus da pesquisa e da apresentação de como se dá, no contexto local, o desenvolvimento dessas ações de formação de professores. A metodologia adotada para a realização do trabalho foi a abordagem qualitativa, através do método estudo de caso, cuja coleta de dados utilizou-se da análise documental e da realização de entrevistas semiestruturadas junto à equipe municipal do PAIC e à Secretária de Educação do Município. Os achados da pesquisa apontam para desafios que são analisados sob a perspectiva de princípios norteadores da formação continuada de professores e princípios da gestão educacional, discutidos a partir do referencial teórico selecionado: Arroyo (2002), Fullan e Hargreaves (2000), Gatti (2008), Libâneo (2008), Lück (1997), Lück (2009) e Nóvoa (2008). Os resultados apontaram para a elaboração de um plano de intervenção centrado em três estratégias de ação: implementação de uma nova dinâmica de desenvolvimento das ações de formação continuada do PAIC/PNAIC; criação de um núcleo de formação continuada de professores na SME e elaboração de proposta curricular de Língua Portuguesa e Matemática para anos iniciais do Ensino Fundamental. / The present study aims to analyze the challenges of managing the teacher training actions of Literacy Program in the Right Age - PAIC the Municipality of Acopiara, from the design proposed by the program and the perspective of alignment between the actions of continuing education to the actions provided for in the five main principles in the program: Early Childhood Education, Municipal Management, External Evaluation, Literacy and Reading Education. The description of the management case begins with the presentation of a brief history of PAIC, focusing on his path as a state policy implemented in the 184 municipalities in Ceará and the description of the objectives and actions planned to axes that structure it, emphasizing the axis of literacy, which encompasses the teacher training actions. The case description proceeds from the contextualization of the locus of research and presentation, in the local context , of the development of teacher training actions. The methodology adopted for the research was a qualitative approach, by means of a case study method, which collect data from the documental research and semi-structured interviews with the PAIC municipal staff and the Municipal Education Secretariat. The research findings point to challenges that are analyzed from the perspective of the guiding principles of continuous education of teachers and principles of educational management, discussed based on the selected theoretical framework: Arroyo (2002), Fullan and Hargreaves (2000), Gatti (2008), Libâneo (2008) , Lück (1997, 2009) and Nóvoa (2008). The results pointed to the elaboration of a plan of intervention focused on three strategies: Implementation of a new development dynamic of training activities for the PAIC / PNAIC; creating a teacher continuing education nucleus at the Municipal Education Secretariat and building a curriculum proposal for Portuguese Language and Mathematics to the early years of elementary school.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-16T12:21:11Z No. of bitstreams: 1 joseanisiodasilva.pdf: 693219 bytes, checksum: 1472e10f40102eaa05b5b0b782e6508f (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-26T20:21:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 joseanisiodasilva.pdf: 693219 bytes, checksum: 1472e10f40102eaa05b5b0b782e6508f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T20:21:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 joseanisiodasilva.pdf: 693219 bytes, checksum: 1472e10f40102eaa05b5b0b782e6508f (MD5) Previous issue date: 2010-08-20 / A Gestão da Política Nacional do Idoso, à Luz da Realidade de Juiz de Fora, temática deste estudo, se inscreve como intencionalidade investigativa porque busca desvendar caminhos percorridos por instâncias da administração municipal, visando explicitar sua significação e importância. O enfoque teórico subsidiado por elaborações acadêmicas e publicações governamentais possibilita o entendimento dos aspectos principais desta Política e do Estatuto do Idoso, permeado pela preocupação com a contextualização sócio-política do Brasil, especialmente a partir dos anos de 1990. A configuração de instâncias governativas de políticas sociais públicas de administrações municipais de Juiz de Fora evidencia diretrizes ídeo-políticas, norteadoras de ações centradas no segmento de idosos, usuários destas políticas. A retratação analítica da mencionada gestão está subsidiada por posicionamentos coletados em 14 entrevistas realizadas com informantes qualificados e gestores de políticas sociais desta cidade, particularizados nas áreas da assistência social, saúde e educação, sendo antecedida pela apresentação do perfil dos mesmos. A sistematização destes posicionamentos corresponde aos eixos que caracterizam a PNI, contribuindo para evidenciar contribuições, questionamentos concernentes a possibilidades e dificuldades de gestão da referida Política. A identificação de potencialidades sinaliza que existem caminhos a percorrer, visto que a responsabilidade e o compromisso de instâncias municipais com a gestão desta Política ensejam indicações de mudanças que merecem ser reconhecidas como necessárias e indispensáveis para que a fração populacional de idosos, especialmente usuários de políticas sociais públicas, possam usufruir de recursos e serviços públicos inseridos, como correspondentes às demandas do envelhecimento. / The Management of the National Policy for the Elderly in Juiz de Fora which represents the focus of this study seeks to investigate and unveil local management courses of action in order to highlight its significance and importance. The theoretical framework especially academic works and government volumes enables the understanding of the main aspects of this Policy as well as the Elderly Statute along with the concern for Brazil socio-political context since 1990s. The arrangement of governing sectors of public social policies from municipal administration shows ideological and political guidelines which oriented actions centred to the elderly, the users of these policies. The analytical description of this management is supported by the exploratory qualitative research that enabled us to show positions collected in 14 interviews with qualified informants and managers of social policies in Juiz de Fora, in areas such as social assistance, health, traffic, transportation, and education. Previously their whole profiles were presented. The systematization of these positions corresponds to the axes that characterize the PNI, enabling the evidence of contributions, questioning concerning the possibilities and difficulties of management of that Policy. The identification of potentialities indicates that there are ways to be explored, since the responsibility and commitment of local sectors with the management of this Policy can lead to some changes that deserve to be recognized as necessary and essential to the elderly. Thus this part of the population seen as frequent users of public social policies will be able to benefit from public services and resources, corresponding to the demands of aging.

Submitted by Erika Caracho Ribeiro (erikacaracho@gmail.com) on 2013-04-22T05:48:22Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Erika C Ribeiro.pdf: 961364 bytes, checksum: 157bf0245a2aa047edbd01ca8542dcc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-04-22T12:54:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Erika C Ribeiro.pdf: 961364 bytes, checksum: 157bf0245a2aa047edbd01ca8542dcc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-22T13:05:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Erika C Ribeiro.pdf: 961364 bytes, checksum: 157bf0245a2aa047edbd01ca8542dcc6 (MD5) Previous issue date: 2013-03-22 / The purpose of this dissertation is to expose some discussions about the issue of implementation of inclusive education policy in municipalities, analyzing the case of the city of Guaruja. This study aims at describing the implementation of inclusive education policy in municipalities, and analyzing its relevant actors’ network. Considering a recent research on the topic, this paper is intended to discuss the federal government influence on implementing this education in subnational governments, and to discuss the federalism issue on education, in the field of inclusive education. The research raised laws, decrees, statements, rules, and key government plans and programs that are connected to the theme, arranging them in a historical perspective. The main theoretical models used in this analysis address the network format and the perspective of playing in implementation of public policies. In order to make these analyses possible, there was an observation of the experience of the city of Guaruja in implementing the inclusive education policy during the years 2009 to 2012. It was introduced data on this policy, which were organized for the present analysis, focusing on municipal management / A presente dissertação de mestrado tem como propósito expor as discussões acerca da temática da implementação da política de educação inclusiva em municípios, destacando e analisando o caso do município de Guarujá. Os objetivos deste trabalho são descrever a implementação da política de educação inclusiva nos municípios e analisar sua rede de atores relevantes. Observando recentes pesquisas sobre a temática, pretende-se discutir a influência do governo federal nessa implementação nos governos subnacionais e discutir a questão federativa na educação, no campo da educação inclusiva. A pesquisa levantou as leis, decretos, declarações e normatizações e os principais planos governamentais e programas que estão conectados ao tema, organizando-os em uma perspectiva histórica. Os principais modelos teóricos utilizados nessa análise são sobre o formato de rede e a perspectiva de jogo na implementação de políticas públicas. Para que essas análises fossem possíveis, observou-se a experiência do município do Guarujá na implementação da política pública de educação inclusiva durante os anos de 2009 a 2012. Levantaram-se dados sobre essa política, que foram organizados para a presente análise, tendo como foco a gestão municipal.