O estudo trata da gestão municipal dos recursos hídricos no Brasil e os desafios do gerenciamento participativo nos Comitês de Bacia Hidrográfica. A partir da Constituição Federal de 1988, os recursos hídricos passaram a ser de domínio exclusivamente público da União e Estados membros. Em janeiro de 1997 entrou em vigor a Lei n. 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o que mudou os paradigmas do setor, na perspectiva de implementar uma gestão sistêmica e descentralizada, levando em conta todos os elementos do ambiente e proporcionando a todos os atores sociais a possibilidade de participar do processo por meio dos Comitês de Bacia Hidrográfica. O trabalho se ocupou também, em discutir o papel do Município nesse novo modelo de gestão, já que num primeiro momento não tem a titularidade de nenhum recurso hídrico e o espaço local de discussão passou a ser o Comitê de Bacia Hidrográfica. Em julho de 2000, a Lei n. 9.984/00, criou a Agência Nacional de Águas, que tem como missão implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em articulação com os demais membros desse sistema. Finalmente analisa a relação entre o Município e os Comitês de Bacia Hidrográfica, no que diz respeito a sua participação e possíveis conflitos de competência. / The study approaches the municipal management of the water resources in Brazil and the challenges of the participative management in the Committees of Hydrographic Basin. From the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, the water resources had started to be of exclusively public domain of the Union and States members. In January of 1997, the Law nº 9.433/97 that instituted the National Politics of Water Resources and the National System of Water Resources Management was approved, what changed the paradigms of the sector, in the perspective to implement a systemic and decentralized management, taking in account all the elements of the environment and providing to all the social actors the possibility to participate of the process by means of the Committees of Hydrographic Basin. This work also discusses the City´s role in this new model of management, since at a first moment it does not have the title of the water resource and the responsible started to be the Committee of Hydrographic Basin. In July of 2000, Law nº 9.984/00, created the National Water Agency, which has as mission to implement the National Politics of Water Resources and the National System of Water Resources Management, in joint with the other members of this system. Finally, it analyzes the relation between the City and the Committees of Hydrographic Basin, concerning its participation and possible concurrent jurisdictions.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-21T23:07:11Z No. of bitstreams: 1 67c.pdf: 471071 bytes, checksum: 1cba4ae099b0292c8ec80e747cf23d8a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-21T23:07:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 67c.pdf: 471071 bytes, checksum: 1cba4ae099b0292c8ec80e747cf23d8a (MD5) Previous issue date: 2010 / Nenhuma / Frente ao amplo tema da avaliação educacional, esta pesquisa faz um recorte e focaliza a avaliação em larga escala e a gestão da educação, mais especificamente gestão da educação na instância municipal, considerando-a como importante mediadora entre as escolas e as políticas educacionais. Considera que municípios próximos, situados em uma determinada região, articulam-se em associações, sendo assim delimita a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste da Serra Gaúcha – AMESNE. A origem do estudo se alicerça na vivência pessoal e no grupo de pesquisa ligado ao Observatório de Educação frequentado durante o Mestrado. A questão central da pesquisa é: Como as secretarias municipais de educação da AMESNE se apropriam e traduzem os dados da Avaliação Externa da Educação Básica para as escolas da rede? O estudo usa como lócus, coleta de dados, os sete municípios (Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha, Nova Prata, Guaporé, Nova Araçá e Paraí) da Associação que possuem Sistema Municipal de Ensino, uma vez que assume-se, com base na literatura, que a criação de sistema municipal de ensino é um indicador de autonomia política dos governos locais. O trabalho constituiu-se num estudo exploratório em que foram utilizados questionários, entrevistas semi-estruturadas, observação de reuniões pedagógicas e análise de documentos. Os principais resultados foram que, destes sete municípios, somente quatro trabalham com os resultados das avaliações em larga escala, realizando reuniões pedagógicas com a equipe diretiva de suas instituições. Um dos municípios pesquisados, Guaporé, criou o seu sistema de gestão constituído, para que a Secretaria Municipal de Educação consiga administrar todo este processo das avaliações externas com maior eficiência. Por fim, o trabalho faz referência a outro dado importante que foi constatado durante a metodologia adotada na coleta de dados. Neste momento, foi evidenciado um trabalho mais detalhado com a avaliação promovida pela instância estadual, conforme o alinhamento político do governo municipal. / Faced the ample theme of educational evaluation, this research makes a cut and focuses on evaluation of large-scale and on management of education, specifically education management at the municipal level, considering it as important mediator between schools and educational policies. It considers that near cities, situated in a particular region, articulates into associations, thus it delimits the Municipal Association of Encosta Superior do Nordeste da Serra Gaúcha - AMESNE. The origin of the study is based on personal experience and research group connected to the Centre of Education attended during the Masters Course. The central research question is: How does Municipal Secretary of Education of the AMESNE appropriate and translate the data from the External Evaluation of Primary Schools to the municipal schools? The study uses as the locus of observation, data collection, seven cities of the Association (Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha, Nova Prata, Guaporé, Nova Araçá and Paraí) which have Municipal System of Education, since it is assumed, based on the literature, that the creation of the municipal school system is an indicator in political autonomy of local governments. The work consisted in an exploratory study when it had been used questionnaires, semi-structured interviews, observation of teaching meetings and document analysis. The main findings were that among these seven cities, only four of them work with the results of large-scale evaluation, when conducting pedagogical meetings with the directive staff of the institutions. One of the cities surveyed, Guaporé, created its constituted system of management in order the Municipal Secretary of Education can manage this whole process of external evaluations more efficiently. Finally the paper makes reference to another important fact that was established during the methodology used in data collection. At this point, it was evidenced a more detailed work with the evaluation promoted by the state instance, according to the political alignment of local government.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Assistencia Social Pos LOAS em Natal.pdf: 2695618 bytes, checksum: 425522492f34bc5aa635efd17b96da10 (MD5) Previous issue date: 2005-10-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / That work aims to analyze the social assistance policy in Natal city during the period between 1995-2004, trying to apprehend, on the basis of the guide lines of the Law of the Social Assistance - LOAS, how the social assistance was applied as a citizen right, and if the conservative practices, so usual in the history of that policy, have been broken. It is frequent in the studies about the social assistance, the reference to the political conservative practices. However, the analysis of such practices from the comprehension that they conform and reproduce a certain political culture, has not been common. That research has been done trying to apprehend the object of study theoretically and historically in its totality. The collection of data occurred during the period between Mars until June 2003 and May until December 2004. The information of qualitative nature was privileged through the documentary research and the half-structuralized interview with 49 people who were directly involved with the city policy of the social assistance in Natal.: users, managers, experts, program coordinators and delegates of the civil society in the City council of Social Assistance. With a set of questions that guided the analysis, the research was developed having as reference some hypotheses: the first one affirms that there is the legal fulfillment of the guide lines of LOAS in the City government; the second one affirms that the LOAS, as legal instrument of the social assistance policy has guide lines and objectives that, if accomplished can contribute in the construction of a culture of social and citizen rights; the third one comes from the observation that in Natal, we can find a legal formulation of the Social Assistance Policy as a civil right, incorporates the guide lines of the LOAS, but, in its practice the rights are replaced by the old practices of the favor, paternalism and assistencialism. When that happens, it becomes a second class right, because of the strong selectivity and the low quality of the offered services. Going out from the analysis of the central theoretical categories of the study object, social assistance, political culture and civil rights, from the trajectory of the social assistance in Natal historically, from the analysis of political forces who occupied the city government in the analyzed period, the apprehension of the practices and concepts of the involved citizens with the policy, the study allows to conclude that the marks of a culture of delay persist and are the instruments for the hegemony of the ruling classes. Confirming the previously raised hypothesis, the implementation of the social assistance in Natal discloses that it is mainly a policy enrolled still in the field of the possibilities / O trabalho tem por objetivo analisar a política de assistência social em Natal, no período 1995-2004, procurando apreender, com base nos princípios e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, em que medida tem se efetivado a assistência social como direito e se as práticas conservadoras, que marcam a história desta política, vêm sendo rompidas. É freqüente, nos estudos sobre a assistência social, a referência a práticas políticas conservadoras. Contudo, a análise de tais práticas a partir da compreensão de que estas conformam e reproduzem uma certa cultura política, não tem sido comum. A pesquisa foi realizada buscando apreender o objeto de estudo em sua totalidade, em nível teórico e histórico. A coleta de dados ocorreu nos períodos de março a junho de 2003; e maio a dezembro de 2004. Privilegiou a busca de informações de natureza qualitativa por meio da pesquisa documental e da entrevista semi-estruturada com 49 sujeitos diretamente envolvidos com a política municipal de assistência social em Natal: usuários, gestores, técnicos, coordenadores de programa e conselheiros da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social. A partir de um conjunto de questões que guiaram a análise, a pesquisa foi desenvolvida tendo como referência algumas hipóteses: a primeira afirma o cumprimento legal dos princípios e diretrizes da LOAS pelo poder público municipal; a segunda ressalta que a LOAS, enquanto instrumento legal norteador da política de assistência social possui princípios, diretrizes e objetivos que, se efetivados podem contribuir na construção de uma cultura de direitos; a terceira consiste na observação de que em Natal, a Política de Assistência Social é formulada legalmente como direito e incorpora os princípios e diretrizes da LOAS, mas, em sua operacionalização o direito é substituído pelas velhas práticas do favor, do paternalismo e do assistencialismo. Quando este se efetiva é um direito de segunda classe, pela forte seletividade, focalização e baixa qualidade dos serviços oferecidos. A partir da análise das categorias teóricas centrais do objeto de estudo assistência social, cultura política e direitos da trajetória da assistência social em Natal historicamente, da análise das forças políticas que ocuparam o governo municipal no período analisado, da apreensão das práticas e das concepções dos sujeitos envolvidos com a política, o estudo permite concluir que as marcas de uma cultura do atraso persistem e são instrumentos para a hegemonia das classes dominantes. Confirmando as hipóteses levantadas anteriormente, a implementação da assistência social em Natal revela que ela ainda é predominantemente uma política inscrita no campo das possibilidades

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-06T12:36:29Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Genivaldo da Silva Santos - 2017.pdf: 8365203 bytes, checksum: b307fc9778c53e3e039e74c031ccdb07 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-06T12:37:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Genivaldo da Silva Santos - 2017.pdf: 8365203 bytes, checksum: b307fc9778c53e3e039e74c031ccdb07 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T12:37:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Genivaldo da Silva Santos - 2017.pdf: 8365203 bytes, checksum: b307fc9778c53e3e039e74c031ccdb07 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-12-21 / The aparecidense urban expansion occurred from the construction of parcels spread in a disorderly way along its vast territory of 278,539 km ². At the initiative of the public or private power the urban configuration of Aparecida de Goiânia is the result of social actions strongly orchestrated by the Municipal Government. In this context, it is understood that the role played by aparecidense power public from 1963, the year of its emancipation was fundamental for the evolution of its urban space, especially in the frontier regions stage of several institutional conflicts with the capital. This academic research aimed to detect in the city of Aparecida de Goiânia, in the period between 1963 and 2010 the effects of the rapid conurbation process with the capital and the consequences of it in the production of its urban structure. In order to do so, will be analyzed political, economic and social aspects that spatialized, contributed to an exploratory study of the interference or not of the public power as historical agent in the configuration of the urban space. This problematization covers three fundamental points: firstly, making considerations about the city as a centrality in the region and the main characteristics that help the reading and understanding of the city; in a second moment, contextualizing the question of the urban frontier; and finally the municipal public administrations are presented in the period from 2001 to 2010, confronting the objectives of the Master Plan with the laws of zoning policies of the period, highlighting the discussion of aspects related to the redefinition of its urban frontier with the capital. / A expansão urbana aparecidense deu-se a partir da construção de parcelamentos espraiados de maneira desordenada ao longo de seu amplo território de 278.539 km². Por iniciativa do poder público ou privado, a configuração urbanística de Aparecida de Goiânia é o resultado de ações sociais fortemente orquestradas pelo Governo Municipal. Nesse quadro, compreende-se que o papel desempenhado pelo poder público aparecidense a partir de 1963, ano de sua emancipação, foi fundamental para a evolução do seu espaço urbano, especialmente nas regiões de fronteira, palco de diversos conflitos institucionais com a capital. A presente pesquisa acadêmica buscou detectar no município de Aparecida de Goiânia, no período entre 1963 e 2010, os efeitos do rápido processo de conurbação com a capital e as consequências do mesmo na produção de sua estrutura urbana. Para tanto, serão analisados aspectos políticos, econômicos e sociais que espacializados, contribuíram para um estudo exploratório da interferência, ou não, do poder público como agente histórico na configuração do espaço urbano. Essa problematização abrange três pontos fundamentais: primeiramente, tece considerações sobre a cidade enquanto centralidade na região, pontuando as principais características que auxiliam na leitura e compreensão do município; em um segundo momento, contextualiza a questão da fronteira urbana; e, por último, apresenta as administrações públicas municipais, do período de 2001 a 2010, confrontando os objetivos do Plano Diretor às leis de políticas de zoneamento do período, com destaque à discussão dos aspectos relativos à redefinição de sua fronteira urbana com a capital.

Os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS são um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010) e se apresentam como instrumento de planejamento dos municípios para a gestão dos resíduos sólidos, tendo assim grande importância na tomada de decisão do poder municipal. Nesse contexto, o estabelecimento de indicadores de desempenho operacional e ambiental é obrigatório em PMGIRS, e esta ferramenta auxilia no constante acompanhamento de diversos processos inerentes à gestão resíduos sólidos nos municípios. Este trabalho objetivou a proposição e avaliação da aplicação de um grupo de indicadores de desempenho que podem ser estabelecidos e utilizados em Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e utiliza como unidade de estudo a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI-13). O grupo de indicadores proposto foi obtido a partir de revisão bibliográfica, elaboração de pré-lista de indicadores, consulta e análise de especialistas, e por fim a elaboração da lista final do grupo de indicadores. Em paralelo foi realizada a obtenção e análise dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da UGRHI-13. Os resultados mostraram que a presença de indicadores em Planos Municipais, não é totalmente obedecida, os PMGIRS contemplam uma gama heterogênea de indicadores, na maioria das vezes não contemplando todos os grupos de resíduos classificados quanto à sua origem. O grupo de indicadores de desempenho proposto contempla 40 indicadores relacionados a todos os grupos de resíduos classificados quanto à origem. Os indicadores com melhor aderência, estão relacionados com a taxa de geração/coleta de resíduos domiciliares, resíduos da construção civil e resíduos de serviços de saúde, com base nos dados do PMGIRS analisados. Ao comparar os indicadores mais citados nos PMGIRS e o grupo de indicadores proposto no presente trabalho, cinco dos sete indicadores estão contemplados no grupo proposto, o que sugere que o grupo de indicadores está em consonância, em alguns aspectos, com os principais indicadores contidos nos PMGIRS já elaborados, e assim contempla aspectos importantes da gestão municipal. A utilização de um grupo de indicadores que contemple todos os resíduos tenta suprir a demanda de criar um conjunto de indicadores para PMGIRS para facilitar a elaboração de diagnósticos de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e para serem propostos em PMGIRS para o levantamento de dados ao longo do tempo na gestão municipal de resíduos sólidos. Além disso, pode proporcionar a criação de uma série histórica de dados, a possibilidade de comparação entre gestões de diferentes municípios, a identificação de pontos de melhoria do sistema e a economia de recursos a médio/longo prazo. A utilização de ferramentas como os indicadores de desempenho, pode ter um caráter fundamental para o planejamento e para a gestão municipal, e pode contribuir para a efetiva implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos de modo a alcançar o objetivo da proteção da saúde pública e da qualidade ambiental e a gestão integrada de resíduos sólidos. / The Integrated Waste Management City Plan (IWMCP) are one of the instruments of the National Waste Policy (NWP), Law n. 12.305/2010, regulated by Decret n. 7.404/2010 and presented as a planning tool for the municipalities and thus have great importance in the decision making of municipal power. The operational and environmental performance indicators establishment is mandatory in IWMCP, and this tool assists in the constant monitoring of several processes inherent in solid waste management in municipalities. The objective of this research was the proposing and evaluating the application of a performance indicators group that can be established and used in Integrated Waste Management City Plan and uses the 13th Hydric Resources Management Unit (HRMU) as a unit of study. The proposed group of indicators was obtained from a bibliographical review, preparation of an indicators pre-list, consultation and analysis of experts, and finally the preparation of the performance indicators final list. Another step was the collection and analysis of the Integrated Waste Management City Plan of UGRHI-13. Results show the presence of indicators in City Plans is not fully complied with, the IWMCP contemplate a heterogeneous range of indicators, most of the time not considering all the waste groups classified according to their origin. The group of performance indicators proposed includes 40 indicators related to all waste groups defined for origin. The indicators with better adherence are related to the rate of household waste collection, construction waste and solid waste from healthcare services, based on IWMCP data analyzed. When comparing the most cited performance indicators in the IWMCP and the group of indicators proposed in the present study, five of the seven indicators are included in the proposed group, which suggests that the group of indicators is in line with the main indicators contained in the IWMCP and it has important aspects of municipal management. The use of a minimum set of indicators that contemplate all the residues suggests a demand to create a set of indicators for IWMCP to facilitate the elaboration of diagnoses of Integrated Waste Management City Plans and for the purposes in IWMCP for the collection of data over time in municipal solid waste management. In addition to it can provide a creation of a historical data series, a reference point between management of different municipalities, an identification of points of improvement of the system and a resources saving in the medium/long term. The use of tools such as performance indicators can be fundamental for municipal planning and management and can contribute to the effective implementation of the National Waste Policy in order to achieve the objective of protecting public health and environmental quality and integrated solid waste management.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-18T12:03:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_NaoEstaCheirando.pdf: 18446757 bytes, checksum: ae5a68f7d70c72a885dfb54041823148 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-03T13:58:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_NaoEstaCheirando.pdf: 18446757 bytes, checksum: ae5a68f7d70c72a885dfb54041823148 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-03T13:58:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_NaoEstaCheirando.pdf: 18446757 bytes, checksum: ae5a68f7d70c72a885dfb54041823148 (MD5) Previous issue date: 2007 / Estudo realizado no complexo de disposição final formal da Prefeitura Municipal de Belém e seu entorno, objetivando analisar a c de grupos sociais excluídos, na condição de catadores de materiais recicláveis em Belém (PA) e as ações do poder público que permeiam o quadro atual, a partir da segregação socioeconômica no espaço urbano e sua relação com o lixo, passando pela cartografia da dinâmica do lixo urbano de Belém (PA) e pela análise dos movimentos sociais de catadores, suas potencialidades e fragilidades, propondo interferência nesta territorialidade. Os dados coletados envolvem carga teórica e inserção prática na dinâmica em estudo e as conclusões ratificam um cenário de reprodução do sistema de produção vigente, em uma contextualização de relações de poder muito evidente na territorialidade estudada. / Research carried out in the complex of final formal waste arrangement of the City of Belém and its neighborhood, planning analyze to the territoriality of social excluded groups, in the condition of catchers of recycled materials in Belém (PA) and the actions of the public power that penetrated the present chart, from the social and economic segregation in the urban space and its relation with the trash, passing for the cartography of the urban waste from Belém (PA) and by the analysis of the social movements of catchers, its potentials and fragilities, proposing interferences in their territoriality. The facts collected involve theoretical shipment and practical insertion in the dynamic in study and the conclusions ratify a setting of reproduction of the current production system, in a contextualization of power relations very evident in the territoriality studied.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T16:01:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MineracaoFinancasPublicas.pdf: 4727463 bytes, checksum: 39943d3fe30c4ca8eb014fbda48052b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-05T14:13:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MineracaoFinancasPublicas.pdf: 4727463 bytes, checksum: 39943d3fe30c4ca8eb014fbda48052b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-05T14:13:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MineracaoFinancasPublicas.pdf: 4727463 bytes, checksum: 39943d3fe30c4ca8eb014fbda48052b1 (MD5) Previous issue date: 2009 / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação / A presente pesquisa tem como objetivo discutir de que forma a implantação dos projetos de beneficiamento mineral (Albrás, Alunorte, Pará Pigmentos e Imerys Rio Capim Caulim) tem impactado as finanças públicas de Barcarena, e como a prefeitura tem alocado esses recursos para a potencialização do desenvolvimento local. A alocação destes recursos teve como referência as obras físicas, contidas no Plano Plurianual de Barcarena (2002-2005) elaborado pela equipe da primeira gestão do prefeito Laurival Magno Cunha (2001-2004). A pesquisa esta estruturada em dois marcos temporais. No primeiro procuro analisar o município antes da implantação dos projetos minerais, ou seja, as décadas de 1970 e 1980, onde a dinâmica municipal é analisada a partir de dados populacionais, econômicos e das finanças públicas. No segundo marco temporal, procuro investigar o município apos à implantação dos projetos minerais. Neste sentido, estes projetos são estudados a partir da contribuição dos mesmos para a geração de empregos, investimentos realizados em projetos de cidadania e meio ambiente além dos impostos recolhidos por estas empresas. Em seguida, são analisadas a alocação das receitas e as obras físicas contidas no PPA (2002-2005) verificadas através de trabalho de campo se foram ou não realizadas. No trabalho de campo, realizou-se entrevistas com seis representantes dos movimentos sociais, quatro representantes do poder público local, além das empresas estudas. Finalmente é discutido o desenvolvimento local a apartir da visão e lutas dos movimentos sociais de Barcarena onde a participação ou não destes na gestão das obras físicas municipais durante a gestão 2001-2004 figura como ponto principal de investigação da pesquisa. / The current research aims at discussing the manner of establishing of the mineral dressing projects (Albrás, Alunorte, Pará Pigmentos and Imerys Rio Capim Caulim) have impacted through the government finances of Barcarena, and how the municipality city hall has allocated its resources to improve the local growth. These resources allocations have had as reference their set-ups, within the Multi-Year Plan of Barcarena (2002-2005) made by the team of the first management of the mayor Laurival Magno Cunha (2001-2004). The research is structured within two timelines framework. Within the first, I aim at verifying the municipalities before the mining projects assembling, since from the 70s and 80s, whereas the municipality dynamic is analyzed from the population datum, economic and government finances. Within the second timeline framework, I pursuit of inquiring about the municipality afterward the mining projects have been assembled. In regard to this point , these projects are studied from their contribution to the labor generation, citizenship projects investments and environment whose have been realized, besides the municipality taxes paid by the firms. Following, will be analyzed the allocation of the taxes revenues and physical works within the Multi-Year Plan (MYP) (2002-2005) which have been verified throughout the field-work whether they have been realized or not. Within the field-work, we have done interviews with six representatives from the social movements, four representatives from the municipality public authority, besides the representatives of the firms within this study. Finally it has been discussed the local growth from the Barcarena social movements and their viewpoint and struggles whereas their participation or not within the municipality set-ups management throughout the 2001-2004 management, highlight as the main issue of inquiring into of this research.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-08-10T15:22:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GeografiaViolenciaMunicipio.pdf: 1991363 bytes, checksum: fce9c2ee97ad25e400347c81df40fae0 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-08-24T16:26:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GeografiaViolenciaMunicipio.pdf: 1991363 bytes, checksum: fce9c2ee97ad25e400347c81df40fae0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T16:26:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GeografiaViolenciaMunicipio.pdf: 1991363 bytes, checksum: fce9c2ee97ad25e400347c81df40fae0 (MD5) Previous issue date: 2016-05-28 / A ideia final deste trabalho é fazer um diagnóstico da criminalidade no município de Parauapebas e dissipar a dúvida se a atividade mineradora interfere na produção da criminalidade no município, e se interfere, interfere diminuindo ratificando ou aprofundando a criminalidade?Sabemos que o município possui uma das maiores reserva de minério do Brasil e do mundo e uma receita das mais elevadas, esse fato vem contribuindo para a redução das práticas criminosas que recai sobre seus cidadãos. Também, se esta receita estaria sendo distribuída de maneira equânime os bens e serviços dentro do território. Ou se ela sofre dos mesmos percalços vivenciados pelas demais cidades do território paraense. Para tanto, foram feitos levantamentos histórico, de dados econômicos e populacionais, além de pesquisa de campo. No decorrer do estudo veio à tona uma revelação bastante importante e grave,qual seja, a possível redução e esgotamento da reserva por volta de ano de 2035,fato que interfere na captação de receita.Diante disso, o município já começou a trabalhar formas econômicas alternativas a sua população, de maneira que esta não venha a sentir o impacto da queda da receita e por consequência, veja a aprofundar o nível os efeitos da violência, o que hoje é uma realidade bastante grave. Esta abordagem analisa a criminalidade considerando os aspectos quantitativos e qualitativos de dados da pesquisa interpretados a partir do materialismo histórico e dialético e do estruturalismo, que estão conectados à formação da periferia urbana, que se transformam em produtores e produtos da violência. A ideia central a ser esclarecida é se as relações sociais e econômicas em uma cidade como Parauapebas oferece uma realidade melhor que a ofertada em outros municípios ou se em quase nada se diferencia de outras realidades vivenciadasno Estado; a elevada receita municipal não tem contribuído para melhorar a qualidade de vida da população; o índice de violência é bastante elevadoisso seria reflexo de uma má distribuição de renda?Com o prognóstico da possível redução ou esgotamentos das reservas minerais o quese pode esperar do quadro criminoso no município. / The final point of this assignment is to make a criminal diagnostic on Parauapebas city and erase the doubt of interference in the city's criminal production by the miner activity, and if it does, we need to know how: reducing, justifying or increasing the criminality. We know the city has one of the biggest miner reserves from Brazil and also the world, and a revenue from the greatest ones. This fact helps on decrease criminal activities which falls over its citizens. Also, if that revenue would distribute the capital goods and servicing inside of territory in a equanimity way or if it endures some of the same troubles that has been lived in other Para's cities. Therefore, a historic set up was made of economic and population data beyond countryside research. In the study's progress, rises an important and serious revelation and it is the likely reduction and a probably end to the reserve in mid-2035, fact that can intervene in the revenue's catchment. And considering this, the city is already working in economic and alternative ways for its population. So they shouldn't feel the impact from the revenue's decreasing, as a consequence, could increase the violence levels, which already is a dangerous reality today. This assignment analyse the criminality considering qualitative and measurable aspects from research data explained in historical and rational materialism also construction, which are connected in suburban's formation that turn into violence's producers and products. The central idea to be explained is, if the social and economic relationships in a city like Parauapebas can offer a better reality than ones that are proposed in other cities, or if nothing changes from some realities that has been lived in the country. The high city's revenue couldn't help in making a better life to the population. The violence levels, that's still too high, could be a reflection of a bad money distribution? With this omen of a likely reduction or and end to the miner reserve, what can we get from the city's criminal situation?

Esta pesquisa teve como objetivo explicar a gestão municipal de tributos pelas regras de controle fiscal na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza, quando fortalecidas pela tecnologia da internet, sob uma perspectiva da Nova Economia Institucional (NIE), com ênfase na visão da sua vertente a Economia de Custos de Transação (TCE). Por meio de um estudo de caso único (piloto), identificaram-se os procedimentos de controle fiscal e analisou-se o fluxo das informações processadas e os resultados econômico-sociais proporcionados. Seguiu-se com um estudo de casos múltiplos de dez Municípios do Estado de São Paulo (Brasil), a partir de um modelo lógico elaborado em função das conclusões do estudo piloto, apurando-se o aumento da capacidade de controle pela ampliação da quantidade, agilidade e qualidade das informações processadas, que diminui, ainda que limitadamente, a assimetria de informações entre as partes, podendo gerar uma redução nos custos de oportunismo presentes nos custos de obtenção da informação que, se produzida, reflete um acréscimo do valor de imposto pago pelo contribuinte, alterando o desempenho da arrecadação do ISS para o Fisco municipal. O uso da tecnologia revelou-se fortalecedor para as regras de Controladoria e Contabilidade Gerencial existentes na área fiscal municipal. / This research aims at explaining the municipal management of taxes according to the fiscal control rules about collecting the ISS (tax on services of any nature), when strengthened by the Internet technology, based on a perspective of NIE (New Institutional Economics), with emphasis on the viewpoint from the TCE (Transaction Costs Economics). Through the study of a unique case (pilot), the procedures of fiscal control were identified and the flux of processed information and its socio-economic results were analyzed. Furthermore, multiple case studies of ten municipalities of the State of Sao Paulo were studied, underpinned by a logical model developed from the conclusions of the pilot case, of which resulted in the increase in the control capacity through the amplifying of quantity, agility and quality of processed information, which decreases, in a limited manner, the asymmetry of information between the parties and therefore generating a reduction in the opportunism costs found in the costs of information gathering, which when produced reflects an addition in the amount of tax paid by the tax payer, altering the accomplishment of the collection of ISS to the municipal Revenue. The use of technology revealed itself to strengthen the rules of the controlling and management accounting that exist in the municipal tax area.

Os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS são um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010) e se apresentam como instrumento de planejamento dos municípios para a gestão dos resíduos sólidos, tendo assim grande importância na tomada de decisão do poder municipal. Nesse contexto, o estabelecimento de indicadores de desempenho operacional e ambiental é obrigatório em PMGIRS, e esta ferramenta auxilia no constante acompanhamento de diversos processos inerentes à gestão resíduos sólidos nos municípios. Este trabalho objetivou a proposição e avaliação da aplicação de um grupo de indicadores de desempenho que podem ser estabelecidos e utilizados em Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e utiliza como unidade de estudo a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI-13). O grupo de indicadores proposto foi obtido a partir de revisão bibliográfica, elaboração de pré-lista de indicadores, consulta e análise de especialistas, e por fim a elaboração da lista final do grupo de indicadores. Em paralelo foi realizada a obtenção e análise dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da UGRHI-13. Os resultados mostraram que a presença de indicadores em Planos Municipais, não é totalmente obedecida, os PMGIRS contemplam uma gama heterogênea de indicadores, na maioria das vezes não contemplando todos os grupos de resíduos classificados quanto à sua origem. O grupo de indicadores de desempenho proposto contempla 40 indicadores relacionados a todos os grupos de resíduos classificados quanto à origem. Os indicadores com melhor aderência, estão relacionados com a taxa de geração/coleta de resíduos domiciliares, resíduos da construção civil e resíduos de serviços de saúde, com base nos dados do PMGIRS analisados. Ao comparar os indicadores mais citados nos PMGIRS e o grupo de indicadores proposto no presente trabalho, cinco dos sete indicadores estão contemplados no grupo proposto, o que sugere que o grupo de indicadores está em consonância, em alguns aspectos, com os principais indicadores contidos nos PMGIRS já elaborados, e assim contempla aspectos importantes da gestão municipal. A utilização de um grupo de indicadores que contemple todos os resíduos tenta suprir a demanda de criar um conjunto de indicadores para PMGIRS para facilitar a elaboração de diagnósticos de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e para serem propostos em PMGIRS para o levantamento de dados ao longo do tempo na gestão municipal de resíduos sólidos. Além disso, pode proporcionar a criação de uma série histórica de dados, a possibilidade de comparação entre gestões de diferentes municípios, a identificação de pontos de melhoria do sistema e a economia de recursos a médio/longo prazo. A utilização de ferramentas como os indicadores de desempenho, pode ter um caráter fundamental para o planejamento e para a gestão municipal, e pode contribuir para a efetiva implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos de modo a alcançar o objetivo da proteção da saúde pública e da qualidade ambiental e a gestão integrada de resíduos sólidos. / The Integrated Waste Management City Plan (IWMCP) are one of the instruments of the National Waste Policy (NWP), Law n. 12.305/2010, regulated by Decret n. 7.404/2010 and presented as a planning tool for the municipalities and thus have great importance in the decision making of municipal power. The operational and environmental performance indicators establishment is mandatory in IWMCP, and this tool assists in the constant monitoring of several processes inherent in solid waste management in municipalities. The objective of this research was the proposing and evaluating the application of a performance indicators group that can be established and used in Integrated Waste Management City Plan and uses the 13th Hydric Resources Management Unit (HRMU) as a unit of study. The proposed group of indicators was obtained from a bibliographical review, preparation of an indicators pre-list, consultation and analysis of experts, and finally the preparation of the performance indicators final list. Another step was the collection and analysis of the Integrated Waste Management City Plan of UGRHI-13. Results show the presence of indicators in City Plans is not fully complied with, the IWMCP contemplate a heterogeneous range of indicators, most of the time not considering all the waste groups classified according to their origin. The group of performance indicators proposed includes 40 indicators related to all waste groups defined for origin. The indicators with better adherence are related to the rate of household waste collection, construction waste and solid waste from healthcare services, based on IWMCP data analyzed. When comparing the most cited performance indicators in the IWMCP and the group of indicators proposed in the present study, five of the seven indicators are included in the proposed group, which suggests that the group of indicators is in line with the main indicators contained in the IWMCP and it has important aspects of municipal management. The use of a minimum set of indicators that contemplate all the residues suggests a demand to create a set of indicators for IWMCP to facilitate the elaboration of diagnoses of Integrated Waste Management City Plans and for the purposes in IWMCP for the collection of data over time in municipal solid waste management. In addition to it can provide a creation of a historical data series, a reference point between management of different municipalities, an identification of points of improvement of the system and a resources saving in the medium/long term. The use of tools such as performance indicators can be fundamental for municipal planning and management and can contribute to the effective implementation of the National Waste Policy in order to achieve the objective of protecting public health and environmental quality and integrated solid waste management.