Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-16T20:35:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImpactosAmbientaisTribos.pdf: 12130897 bytes, checksum: 9ed4720e17b8bc7a2c6bf189d3b0a9f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-16T20:35:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImpactosAmbientaisTribos.pdf: 12130897 bytes, checksum: 9ed4720e17b8bc7a2c6bf189d3b0a9f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-16T20:35:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImpactosAmbientaisTribos.pdf: 12130897 bytes, checksum: 9ed4720e17b8bc7a2c6bf189d3b0a9f6 (MD5) Previous issue date: 2013-02-06 / Na dissertação ficou demonstrada a influência direta da qualidade da água no rio Xingu sobre as populações indígenas locais, em especial, as tribos indígenas Arara da Volta Grande e Paquiçamba, além da dinâmica ambiental estabelecida em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, sendo que o objetivo principal foi demonstrar as lógicas que organizam as relações de desenvolvimento energético nacional e que acarretam danos ambientais capazes de afetar diretamente os povos indígenas principalmente no que tange a qualidade da água, em especial, as tribos indígenas Arara da Volta Grande do Xingu e Paquiçamba, que dependem diretamente dos recursos naturais do rio Xingu para sua sobrevivência e que serão diretamente afetadas com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, conforme análise de dados científicos do Laboratório de Química Analítica e ambiental (LAQUANAM) da Universidade Federal do Pará e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento. O instrumento da política ambiental está sendo ineficiente para coibir esses danos ambientais que comprometem a vida das populações indígenas na Amazônia, em razão da fragilidade de medidas capazes de mitigar esse inexorável agravo ambiental, questionado pelo Ministério Público Federal, através de inúmeras ações civis públicas, ineficaz para a sociedade e um agravante para o meio ambiente. Reforçando assim, a argumentação da relação de fragilidade das legislações vigentes na Constituição da República Federativa do Brasil, diante do avassalador impacto ambiental que se sobrepuja os interesses de um desenvolvimento sustentável capaz de não apenas preservar, mas assegurar um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações. No trabalho foram analisados elementos e conteúdos presentes nos discursos ecológico-desenvolvimentistas que afrontam os interesses das políticas ambientais locais, enquanto visão predominante das políticas nacionais para a Amazônia, através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo. Na dissertação ficou demonstrado que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto ecológico-desenvolvimentistas tem mais força sobre os agentes locais e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento ambiental sustentável. Neste contexto, segundo as reflexões gráficas e parâmetros físico-químicos produzidas neste trabalho, há nítida evidência de violação ao Estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) como condicionante basilar para a construção de grandes barragens, destacando que, no processo de desenvolvimento há um enfraquecimento de interesses ambientais das populações locais em detrimento de um projeto nacional, que não atenderá de maneira uniforme e justa uma sociedade, mas sim agravará seus problemas ambientais que comprometem a vida daqueles que carregam a essência da vida amazônida, que são os povos indígenas, cada vez mais segregados no processo de desenvolvimento capitalista brasileiro. / In the dissertation was demonstrated the direct influence of water quality on the river Xingu indigenous local, especially indigenous tribes around the large macaw and Paquiçamba, besides the environmental dynamics established around the construction of the Belo Monte Dam. The main objective was to demonstrate the logics that organize the relations of developing national energy and environmental damages that result can directly affect indigenous peoples especially regarding water quality, in particular the Arara indigenous tribes of the Volta Grande do Xingu and Paquiçamba, that depend directly on natural resources of the Xingu River for their survival and that will be directly affected by the construction of Belo Monte hydroelectric plant, as scientific data analysis of the Laboratory of Analytical Chemistry and Environmental (LAQUANAM) Federal University of Pará The instrument environmental policy is ineffective to curb this environmental damage that compromises the lives of indigenous peoples in the Amazon, due to the fragility of measures to mitigate this inexorable worsening environmental questioned by federal prosecutors, through numerous civil suits, ineffective for society and aggravating to the environment. Thus reinforcing the arguments of the relation of fragility of existing laws in the Constitution of the Federative Republic of Brazil, before the overwhelming environmental impact that outweighs the interests of sustainable development capable of not only preserving, but ensure ecologically balanced environment for future generations. At work was analyzed elements and contents present in eco-development discourses that confront the interests of local environmental policies, while prevailing view of national policies for the Amazon, through literature review, document research and field research. In the dissertation demonstrated that whoever mobilizes a large political capital in favor of eco-development project has more power over local actors and institutions closer to the issues identified as strategic policies for environmentally sustainable development. In this context, according to the reflections graphic and physicochemical parameters produced in this work, there is clear evidence of violation of the Environmental impact assessment (EIA/RIMA) as basic condition for the construction of large dams, noting that the development process there is a weakening environmental concerns of local people rather than a national project that will not meet evenly and fair society, but rather aggravate their environmental problems that jeopardize the lives of those who carry the essence of life Amazonian, who are the indigenous peoples, each increasingly segregated in the process of capitalist development in Brazil.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-17T19:00:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SubsidiosFormulacaoPoliticas.pdf: 3385462 bytes, checksum: 1d7b3ced7427836a6fe2dda81be3a7af (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-17T19:01:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SubsidiosFormulacaoPoliticas.pdf: 3385462 bytes, checksum: 1d7b3ced7427836a6fe2dda81be3a7af (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T19:01:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SubsidiosFormulacaoPoliticas.pdf: 3385462 bytes, checksum: 1d7b3ced7427836a6fe2dda81be3a7af (MD5) Previous issue date: 2010-03-12 / O presente trabalho faz um breve relato sobre a piscicultura ornamental no Brasil e seu desenvolvimento, enfatizando o conceito de tal atividade e as principais regiões de desenvolvimento da mesma, além de detectar a prática da pesca dos peixes ornamentais, possuidores de alto valor comercial que vem sofrendo com a redução de seu estoque natural, devido à pesca predatória. Em nível de Brasil, observou-se que o Amazonas possui maior representatividade no cenário nacional, devido atuarem no mercado há mais de 50 anos na região, enquanto que, no Pará, essa atividade começou a ser desenvolvida a menos de 20 anos nacionalmente e apenas 10 anos para o mercado exportador. Observou-se que o Estado do Pará não consegue alcançar o Estado do Amazonas por uma questão de inadequação logística, função de economia de escala, e a desvantagem de custo em relação ao Amazonas, com decorrência de benefícios tributários oferecidos por este Estado. O principal objetivo foi analisar e procurar entender a formação da cadeia produtiva dos peixes ornamentais. Os resultados obtidos evidenciaram a inviabilidade socioeconômica e de desenvolvimento sustentável da região, expondo seus principais entraves: falta de mão-de-obra qualificada; desconhecimento dos procedimentos burocráticos de comércio exterior por parte dos pescadores; ausência de vôos diários internacionais do aeroporto de Belém, fazendo com que os pescadores embarquem a mercadoria por outros estados, deixando de criar divisas para o estado do Pará e o ultimo entrave refere-se a legislação ambiental que difere de estado para estado, ocasionando com que o Pará tenha desvantagem em relação aos demais estados, em especial o do Amazonas. / This paper gives a brief account of the ornamental fish farm in Brazil and its development, emphasizing the concept of such activity and the main areas of development in order to detect than the practice of fishing for ornamental fish, owners of commercial value that comes suffering from the reduction of its natural stock due to overfishing. At the level of Brazil, it was observed that the Amazon has more representation on the national scene, because they act on the market for over 50 years in the region, while in Pará, this activity began to be developed at less than 20 years nationally and only 10 years for the export market. It was observed that the state of Para can not reach the state of Amazonas as a matter of inadequate logistics function, economies of scale and cost disadvantage compared to Amazon, with a result of tax benefits offered by this state. The main objective was to analyze and seek to understand the formation of the production of ornamental fish. The results showed the viability and socioeconomic development in the region, exposing its major obstacles: lack of well-educated workforce, lack of bureaucratic procedures of foreign trade by the fishermen, absence of daily international flights from the airport of Bethlehem causing the fishermen picked up the goods from other states, leaving to create wealth for the state of Para and the last obstacle relates to environmental legislation differs from state to state, resulting in Pará has the disadvantage relative to other states, especially the Amazon.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-22T20:15:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AvaliacaoImpactosEconomicos.pdf: 999374 bytes, checksum: 5fa8feb9ea0762ef2bca1ac859aee3b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-22T20:15:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AvaliacaoImpactosEconomicos.pdf: 999374 bytes, checksum: 5fa8feb9ea0762ef2bca1ac859aee3b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T20:15:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AvaliacaoImpactosEconomicos.pdf: 999374 bytes, checksum: 5fa8feb9ea0762ef2bca1ac859aee3b2 (MD5) Previous issue date: 2013-03-08 / Esta pesquisa objetivou avaliar os impactos econômicos e sociais decorrentes da adoção da tecnologia Trio da Produtividade (gerada Embrapa Amazônia Oriental) para a cultura da mandioca no Município de Moju/PA. O trio da produtividade consiste na combinação de três componentes no sistema de produção da mandioca, a saber: i) seleção da maniva; ii) espaçamento de 1 m x 1 m e iii) capina nos primeiros 150 dias. Essa análise foi realizada através da coleta de dados primários, por meio de painéis técnicos, entrevistas com produtores, extensionistas, secretarias municipais e estadual de agricultura e meio ambiente e levantamento bibliográfico. Verificou-se que o Trio da Produtividade trouxe impactos econômicos e sociais positivos. Com relação aos impactos econômicos, verificou-se que: i) em termos de rendimento de raiz, a tecnologia trio da produtividade trouxe um acréscimo de 7 toneladas/hectare; ii) o uso da tecnologia proporciona uma renda líquida/hectare de R$ 2.260,00 (61,31% maior); iii) quanto a viabilidade econômica, o Trio demonstrou ser superior nos indicadores VPL, TIR, Taxa de Rentabilidade, e Índice de Lucratividade, ao sistema de produção tradicionalmente utilizado pelos agricultores do município de Moju. No que tange aos impactos sociais, verificou-se que a tecnologia apresenta benefícios adicionais em relação ao sistema tradicional, com valores positivos de 1,80. Isso se deve ao efeito do aumento da produção, que se reflete na maior geração de renda, segurança alimentar e oportunidade de emprego aos familiares e aos trabalhadores locais. A participação desses trabalhadores em treinamentos sobre a aplicação da tecnologia traz um avanço na qualificação da mão-de-obra, o que permite remuneração adicional, pela diferenciação deles. Observou-se, ainda, expectativa de melhoria da gestão da atividade pelos produtores, devido aos treinamentos de que participam e maior dedicação a atividade. / This research has been focused to evaluate the economic and social impacts from the technology’s adoption named “Trio da Produtividade” (generated Embrapa Amazônia Oriental) for the cassava crops in the city of Moju/PA. The “Trio da produtividade” is the combination of three components in the system for cassava’s production: (i) selection of manioc stem; (ii) spacing of 1 m x 1 m and (iii) weeding in the first 150 days. This analysis was carried out from the primary data collection, by means of technical panels, producers ́ interviews, advisory officers and municipal and state secretaries ́ of agriculture and the environment, and bibliographical survey. It was found that the “Trio da Produtividade” has brought economic and social impacts positive. The economic impacts was found that: (i) in terms of the root, the “Trio da Produtividade” brought an increase of 7 tons/hectare; (ii) the use of technology provides a net income per hectare of R$ 2,260.00 (61.31 % greater); (iii) about the economic feasibility, the “Trio” proved to be superior in indicators VPL, TIR, rate of return, and suffix of profitability, the production system traditionally used by farmers in the city of Moju. Regarding the social impacts, it was found that the technology showed additional benefits in relation to the traditional system, with positive values of 1.80 . In addition, the effect of the increase of production, that is reflected in higher income generation, food security and employment opportunity to relatives and local workers. The workers ́ participation in trainings on the technology’s application brings a breakthrough in the qualification of the workforce, which allows additional remuneration for the differentiation of them. It was also observed, expectation of improvement management of activity by the producers, because the training for participating and greater dedication to activity.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-23T15:57:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoRiscosNaturais.pdf: 2855398 bytes, checksum: 32143457f1d30dbb490752f849e4724a (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-23T15:58:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoRiscosNaturais.pdf: 2855398 bytes, checksum: 32143457f1d30dbb490752f849e4724a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T15:58:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoRiscosNaturais.pdf: 2855398 bytes, checksum: 32143457f1d30dbb490752f849e4724a (MD5) Previous issue date: 2011-10-10 / A Zona Costeira Paraense é caracterizada pela complexidade do seu suporte físico e social. A sua localização geográfica marca a existência de riscos naturais à erosão e inundação, o que, associada à ausência de políticas públicas compatíveis com a realidade torna as pessoas vulneráveis e compromete a qualidade de vida das mesmas. No entanto, se o problema dos riscos naturais for reconhecido e considerado pelos gestores públicos municipais, principalmente nas ações que visam o ordenamento territorial, danos e perdas de vida e material podem ser evitados. Com isso, aqueles que dependem destes espaços para sobrevivência, podem dispor de um modo de vida sustentável, não se expondo a condições de insalubridade. Considera-se que o instrumento de planejamento urbano em esfera municipal responsável pelo ordenamento territorial é o Plano Diretor. Este tem legalidade no artigo 182o da Constituição Federal que o considera como instrumento básico para orientar as políticas de desenvolvimento das cidades. Considerando as funções do Plano Diretor e a realidade da Zona Costeira o presente estudo tem a preocupação com esta problemática, pois diante aos acidentes naturais potenciais estão em jogo vidas humanas. Dessa forma, o principal objetivo deste trabalho é analisar como os planos diretores de municípios da zona costeira do Estado do Pará incorporam à temática dos riscos naturais à erosão e inundação, e como isso se reflete nas políticas públicas associadas com a gestão dos riscos. Como objetivos específicos destacam-se os seguintes: I – Identificar e descrever os riscos naturais à erosão e inundação de municípios da zona costeira do Estado do Pará; e II - Analisar a gestão dos riscos naturais à erosão e inundação nas políticas setoriais de ordenamento territorial nos planos diretores de municípios costeiros do Estado do Pará. Para responder estes objetivos o presente trabalho pesquisou os municípios de Belém, Bragança e Salinópolis e para isso seguiu-se a seguinte metodologia: o levantamento do referencial teórico e conceitual; análise da Pesquisa de informações Básicas Municipais (MUNIC); análise das notificações de desastres emitidas pelos municípios à Defesa Civil; aplicação de uma matriz de análise do risco nos planos diretores municipais. Embora os riscos naturais existam na área de estudos, as informações obtidas através da MUNIC. pouco informam sobre os problemas relacionados aos fenômenos de erosão e inundação. Na defesa civil, as notificações de desastres feitas entre os anos de 2007 e 2010 foram apenas por quatro municípios costeiros, dos quais, somente o de Bragança foi estudado na presente dissertação. Nas análises dos planos diretores dos três municípios verificou-se uma situação contrária à que deveria existir, já que a temática dos riscos é abordada de forma muito incipiente. Considerou-se aqui o papel do Plano Diretor como importante ferramenta que ilustra o diagnóstico do município, assim como, estabelece as diretrizes que dêem suporte ao ordenamento territorial. Conhecer os riscos, através da identificação das condições de perigo nas áreas sujeitas à erosão e inundação, pode e subsidiar a ação das esferas dos poder que tenham pretensão de intervir na Zona Costeira buscando o melhoramento das condições ambientais e sociais vivenciadas pelos que habitam o local. / The Para’s Coastal Zone is characterized by the complexity of their physical and social support. Its location marks the existence of natural hazards - erosion and flooding, which combined with a lack of consistent public policies makes people vulnerable and compromises their life quality. However, if the problem of natural hazards are recognized and considered by municipal administrators, mainly on issues of land use, damage and loss of life and material can be avoided. Thus, those who depend on these areas for survival can have a sustainable way of life, without been exposed to unsanitary conditions. It is considered that the instrument responsible for the urban planning of the territorial organization at a municipal level is the Municipal Master Plan. This is legal according to the Article 182o of the Federal Constitution considers it as regards the basic tool to guide development policies in cities. Considering the functions of the Municipal Master Plan and the reality of the Coastal Zone the present study is concerned with this problem, because potential natural disasters are putting human lives at stake. Thus, the main objective of this study is to analyze how the Municipal Master Plan for coastal municipalities of Pará incorporates the theme of natural hazards of erosion and flooding, and how this is reflected in public policies associated with risk management. Specific objectives include the following: I - Identify and describe the natural hazards of erosion and flooding of coastal cities in the State of Pará, and II - Review the management of natural erosion and flooding in the sectors policies of territorial organization in the Municipal Master Plan for coastal municipalities of the State of Pará. To pursue our goals, this study was developed at the towns of Belém, Bragança and Salinópolis under the following methodology: the search of the theoretical and conceptual references; the research and review of basic municipal information (MUNIC) and the Civil Defense organ reports of disasters as well, and also the appliance of an array to analyse the risks present at the municipal master plans. Although the natural hazards are largely found at this field of study, we could find very little information at the MUNIC data source related to problems such as erosion and flooding phenomenas. Through the Civil Defense organ data base, between the years of 2007 and 2010, only four towns, all of them on the shore area, had reported disasters, which only the town of Bragança was taken in consideration on this present essay. On our reviews of the cities government master plans, we found statements in total opposition of what they were supposed to be, probably as a result of a very trivial aproach of these matters on previous studies. In our pont of view, the government Master Plan is an important diagnostic tool on illustrating the city’s diagnosis on these situations, as well it should establish the guidelines supporting the land use. Knowing the risks, by identifying the hazardous conditions in areas subject to erosion and flooding, is the only way to make possible to support the government action, which have been claiming to intervene in the Coastal Zone seeking the improvement of the environmental and social conditions lived by those who inhabit the place.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-23T18:40:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RevitalizacaoPotencializacaoAtividade.pdf: 917868 bytes, checksum: e35cdb64501483834f5324481671d9b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-23T18:41:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RevitalizacaoPotencializacaoAtividade.pdf: 917868 bytes, checksum: e35cdb64501483834f5324481671d9b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T18:41:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RevitalizacaoPotencializacaoAtividade.pdf: 917868 bytes, checksum: e35cdb64501483834f5324481671d9b0 (MD5) Previous issue date: 2010-02-25 / O presente estudo evidencia a realidade da comunidade tradicional remanescentes de quilombo de Itacoã-Miri localizada no município de Acará no Estado do Pará, onde a principal economia está na comercialização de produtos artesanais, extrativistas, de origem vegetal e animal, que não alcançam elevados preços porque sua oferta tende sempre a superar a demanda em larga margem, vivendo assim em economia de subsistência. O desenvolvimento comunitário significa o desenvolvimento de todos seus membros conjuntamente, unidos pela ajuda mútua e pela posse coletiva de certos meios essenciais de produção ou distribuição, desta forma através de reuniões entre comunitários e técnicos foi comprovado que a piscicultura é atividade que melhor se enquadra, por ser uma atividade que não requer um alto nível de instrução tendo em vista o resultado obtido pelo diagnostico sócio-econômico dos moradores, desse modo objetiva-se reestruturar o sistema de piscicultura, visto que já se encontram estruturas pré-existentes na área estudada. Através das entrevistas foi evidenciado o grande número de jovens, onde não existe a absorção de mercado empregador na comunidade, obrigando-os a realizar êxodo rural ou pelo ócio ou falta de oportunidades, aos que continuam na comunidade acabam entrando na marginalidade. Através do projeto de piscicultura familiar será possível realizar uma atividade que aumentará a renda familiar além de gerar ocupação para essa mão de obra ociosa, e ainda produzir proteína animal a baixo custo garantindo assim a segurança alimentar. / The present study evidences the reality of traditional community of remainders of “quilombo of Itacoã-Miri” located in the municipal district of Acará in the State of Pará, in Brazil, where the main sale coin is the handmade products, extraction, of vegetable and animal origin, that reach low prices, because its offer always tends to overcome the demand for wide margin, they live like this in subsistence economy, in way almost sustainable. The community development means the development of all its members jointly, united by the mutual help and for the collective ownership of certain essential means of production or distribution, in this way through meetings among community and technicians were proven that the fish culture is activity that better if insert, for being an activity that doesn't request a high instruction level tends in view the result obtained for the I diagnose as well as its age group of the habitants' instruction level, in that way it is objectified to Restructure the fish culture system, because they already meet existent before structures in the studied area. Through the interviews the great number of youths was evidenced, where the absorption of market.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-10-02T13:52:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiretrizesCriacaoArranjo.pdf: 2100179 bytes, checksum: b5dcd639986391d47800f8118d855530 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-10-02T13:58:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiretrizesCriacaoArranjo.pdf: 2100179 bytes, checksum: b5dcd639986391d47800f8118d855530 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-02T13:58:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiretrizesCriacaoArranjo.pdf: 2100179 bytes, checksum: b5dcd639986391d47800f8118d855530 (MD5) Previous issue date: 2018-04-04 / Em 2006, o Brasil instituiu a sua Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, na qual constam 17 diretrizes que norteiam ações para a fitoterapia em diferentes segmentos. Em 2008, se organizou um programa para implantar a política nacional, o qual relaciona quatro dessas diretrizes com ações específicas para a fitoterapia, com base no saber tradicional e popular e na agricultura familiar, para determinar que os ministérios envolvidos desenvolvam ações de forma integrada, com o intuito de viabilizar a produção, e a comercialização, pela própria comunidade. Em 2012, o Ministério da Saúde (MS) iniciou o financiamento da assistência farmacêutica com plantas medicinais e fitoterápicos, sendo o Arranjo Produtivo Local (APL) um dos instrumentos disponibilizados. Na Amazônia paraense, entre 2012 e 2017, somente quatro municípios tiveram aprovados, junto ao Ministério da Saúde, projetos dessa natureza. O Município de Marapanim (PA) apresenta grande potencial etnofarmacêutico, com destaque para um grupo de mulheres que há mais de 20 anos pratica a fitoterapia popular, com base no saber de seus ancestrais. Elas produzem remédios artesanais aliando o saber popular ao científico, em parceria com o Laboratório de Etnofarmácia do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (LAEF/NUMA/UFPA). O objetivo deste trabalho é propor diretrizes para a construção de um APL em Marapanim para inserir no mercado institucional, fitoterápicos usados na fitoterapia popular e com isso contribuir para o processo de desenvolvimento territorial e endógeno no município. Para atingir esse objetivo, se tomou por base dissertações realizadas no LAEF, as quais compõem um importante diagnóstico da fitoterapia popular local. Esta base foi complementada com uma pesquisa documental no portal de transparência do município, com dados coletados junto às erveiras de Marapanim, com o estudo das experiências de APL financiadas pelo MS, com a análise de normas pertinentes e com a análise orçamentária e financeira dos recursos destinados à fitoterapia. Os dados foram discutidos à luz do arcabouço teórico do desenvolvimento territorial e endógeno, da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e do referencial teórico e legal do conhecimento tradicional e popular. Como resultado, se propõem 11 (onze) diretrizes para a construção de uma APL envolvendo a articulação para a construção de um projeto de APL, para a execução do APL, ações de capacitação, cultivo de plantas medicinais, produção de fitoterápicos, parceria público-privada para comercialização no mercado institucional, comercialização no mercado privado, dispensação no SUS, planejamento e execução orçamentária de recurso fundo a fundo, forma de institucionalização de um programa municipal de plantas medicinais e proposta de um fluxograma para a governança do APL. Foram gerados ainda os seguintes produtos: proposta de um modelo de projeto de captação de recurso do tipo APL junto ao MS e uma proposta de alteração na portaria do MS nº 1.555/2013. / In 2006, Brazil started its national policy of medicinal plants and phytomedicines, which includes 17 guidelines to rule actions in different segments of the phytotherapy. In 2008, to implement this policy a program was organized, which links four of these guidelines to specific actions in phytotherapy, based on traditional and popular knowledge and familiar agriculture, to determine that the Ministries involved develop actions in an integrated way, in order to enable production, and marketing, by the community itself. In 2012, the Health Ministry (HS) begun financing the pharmaceutical assistance with medicinal plants and phytomedicines, being the Local Productive Arrangement (LPA) one of the available instruments. In Amazonian State Pará, from 2012 to 2017, only four municipalities applied, and have approved, such projects by the Ministry of Health. The Municipality of Marapanim (PA) has a great ethnopharmaceutical potential, with emphasis on the work of a group of women, who practice the popular phytotherapy for more than 20 years, based on the knowledge of their ancestors. They produce handcrafted remedies combining popular knowledge with technical knowledge, in partnership with the Laboratory of Ethnopharmacy of the Nucleus of Environment of the Federal University of Pará (LAEF/ NUMA/UFPA). In this context, the aim of this work is to elaborate, and propose, guidelines to build a Local Productive Arrangement in Marapanim that can allow the insertion of phytomedicines used in folk phytotherapy in the institutional market, after a technical adequation, and thereby contributing to the territorial and endogenous development of the municipality. In order to reach this objective, a bibliographic survey was carried out based on dissertations written by members of the LAEF/NUMA/UFPA, whose set compose an important diagnosis of the reality of local herbal phytotherapy. This bibliographic survey was complemented by a documentary research in the Transparency Portal of the municipality; interviews with the Marapanim healers and participation in LAEF/NUMA/UFPA actions in favor of the valorization of local phytotherapy; study about some APL experiences, financed by MS and the analysis of the technical regulation and as well of the financial suport destined to phytotherapy. The analysis of these data was performed using the theoretical framework of territorial and endogenous development, of the National Policy and National Program of Medicinal Plants and Phytomedicine, and of the traditional and popular knowledge. As a result, this work proposes eleven guidelines for building an APL involving: initial articulation for the construction of an APL project; articulation along the implementation of the APL, training; sowing of medicinal plants, production of phytomedicine; public -private partnership for marketing in the institutional market; marketing in the private market; dispensing in the SUS; planning and budget execution of fund-to-fund resource; institutionalization of a municipal phytotherapy program, and proposal of a flow chart for APL governance. The following products were also generated: a project model to obtain resource from MS for financing an APL and a new redaction of the administrative regulation of MS nº 1,555 / 2013. / IFPA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Made available in DSpace on 2015-03-05T14:01:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 3 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho apresenta o desenvolvimento do HRCSystem (Sistema de Consulta a Recursos Humanos), desde concepção até os experimentos de validação. Intrínseco ao desenvolvimento do sistema estão os conceitos de áreas como Gestão de Projetos, Gestão por Competências e Engenharia de Software Orientada a Agentes. O principal objetivo do HRCSystem é auxiliar gerentes de projetos na escolha de um profissional que seja mais adequado à realização de uma atividade, considerando características de qualificação e disponibilidade deste profissional. Para isso, o HRCSystem implementa um modelo cognitivo para representar conceitos de competência humana e processos de gestão de competência de natureza psicológica. Este modelo cognitivo de competências também é proposto na dissertação, sendo outro importante resultado deste trabalho. Metodologias como TROPOS, Prometheus e Métodos Derivados de ITS (Intelligent Tutoring System) dão suporte às fases de análise e projeto do sistema. A fase de implementação é executada com aux / This work presents the development of the HRCSystem (System to Query Human Resources) from conception up to the experiments for validation. Intrinsic to the development of the application are the concepts of research areas as Project Management, Competencies Management and Agent-Oriented Software Engineering. HRCSystem goal is to assist project managers in choosing a professional that is more appropriate for some activity, considering the competencies and availability of the professional. To do so, HRCSystem implements a cognitive model aimed to represent human competency concepts and competence management processes of psychological nature. This cognitive model of competencies is also proposed in this work, being another important result of it. Methodologies like TROPOS, Prometheus and Methods Derived from ITS ( Intelligent Tutoring System) support analysis and design phases of the system. The implementation phase is executed with the help of AgentSpeak(L) language and JASON tool. Finally, both model and s

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2018-10-31T12:42:09Z No. of bitstreams: 1 Artemis de Araujo Oliviera Toscano.pdf: 1384222 bytes, checksum: 5b5f684cd30597d91155e450286ed0c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-31T12:42:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Artemis de Araujo Oliviera Toscano.pdf: 1384222 bytes, checksum: 5b5f684cd30597d91155e450286ed0c1 (MD5) Previous issue date: 2018-09-20 / O Açude Epitácio Pessoa, conhecido popularmente como ¿O Boqueirão¿, está situado no Estado da Paraíba dentro da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba, localizado em áreas do semiárido paraibano, onde são registrados os menores índices pluviométricos do Brasil. Sua construção aconteceu nos anos 50, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. A região vivencia constantes períodos de estiagens, em que a última seca fora considerada a pior dos últimos anos, com seu início em 2012 e atingindo seu colapso em 2014. Em 2017 o açude atingiu 2,19 do seu volume. O Boqueirão é responsável pelo abastecimento de água de importantes cidades do estado, a exemplo de Campina Grande, demonstrando a necessidade da utilização dos instrumentos de Gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos como forma de se buscar uma gestão hídrica eficiente e consciente. Nesse contexto, o estudo foi constituído com o objetivo de analisar a forma de implementação dos instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) no Açude Epitácio Pessoa. Para a composição da pesquisa foi adotada a técnica exploratória e descritiva para a busca e coleta de dados, realizando estudos bibliográficos e de caso, junto aos órgãos competentes e seus responsáveis, para que se pronunciassem sobre a forma de gerenciamento desses recursos hídricos. Assim, foram analisados aspectos sobre a escassez hídrica em âmbito mundial e nacional, seguindo pela análise da gestão dos recursos hídricos no estado da Paraíba, bem como suas características geográficas e a política e domínio dos seus recursos. A abordagem seguinte caracterizou o objeto de análise, o açude ¿O Boqueirão¿, e a sua estrutura institucional de gestão. Por fim, foi analisada a aplicação dos instrumentos de gestão hídrica no açude, buscando concluir se as medidas adotadas têm sido eficientes e eficazes. Logo, foi possível concluir que, embora teoricamente a aplicação dos instrumentos de gestão no açude Epitácio Pessoa esteja sendo feita de maneira correta, a necessidade de cumprir rigidamente as disposições legais faz com que a gestão compartilhada entre a ANA e a AESA seja conturbada, por vezes confusa e crie um ambiente de constante conflito de competência e excesso de burocracia. / The Epitácio Pessoa Dam, popularly known as "O Boqueirão", is located in the Paraíba State within the Paraíba River Hydrographic Basin, located in areas of the semi-arid Paraíba, where the lowest rainfall rates in Brazil are recorded. Its construction took place in the 50s, by the National Department of Works Against the Droughts. The region lives constant drought periods, in which the last drought was considered the worst in recent years, beginning in 2012 and reaching its collapse in 2014. In 2017 the dam reached 2.19 of its volume. Boqueirão is responsible for the water supply of important cities in the state, such as Campina Grande, demonstrating the need to use the management tools predicted in the National Water Resources Policy as a way to seek efficient and conscious water management. In this context, the study was constituted with the objective of analyzing the implementation of the management tools provided for in the National Water Resources Policy (PNRH) in Epitácio Pessoa dam. For the composition of the research, the exploratory and descriptive technique was used to search and collect data, carrying out bibliographic and case studies, together with the competent bodies and their officials, to express their opinion on the management of these water resources. Thus, aspects of water scarcity at a global and national level were analyzed, followed by the analysis of the water resources management in the state of Paraíba, as well as its geographic characteristics and the politics and domination of its resources. The following approach characterized the object of analysis, the "O Boqueirão" dam, and its institutional management structure. Finally, the application of the water management instruments in the dam was analyzed, seeking to conclude whether the measures adopted have been efficient and effective. Therefore, it was possible to conclude that, although the application of the management instruments in the Epitacio Pessoa Dam is being made correctly, the need to comply strictly with the legal provisions makes the shared management between ANA and EASA be troubled, sometimes confusing and create an environment of constant conflict of competence and excessive bureaucracy.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lilian Danyi Marques.pdf: 7230465 bytes, checksum: 1b34a3d1f494794bf85a8c0881395806 (MD5) Previous issue date: 2009-12-07 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This work is a result of an investigation about the management of the financial and decentralized resources in the public school of Sao Paulo. Firstly, we resort to the legal devices of the resources to the education, next, to analyse how if it carries out the budgetary Brazilian process in the direction of the programs of the schools. To think how the amounts of the programs have been composed and how the school, while receiving them, it has if organized for his application, it brings near the process of financing of the education of the management of the decentralized resources. Still what the Federal Constitution of 1988 and the Law of Directives and Bases of the National Education nº. 9394/96 indicate the democratic management of the teaching in the education, in practice what has been happening is the centralization and the authoritarianism in the processes of taking decision in or out the school. To know the one who defines and at which moments the decentralized resources must be applied, it makes possible the analysis of the advancements and / or retreats of the democratic management of / in the school. The study left from the documentary analysis of education and budgetary legislation of Brazil, as well as from the accounts rendered and trial balances of the APM of five state schools located in the local authority of Carapicuíba. In field, there were interviewed three members of the APM of each one of the schools participants, in a total of fifteen interviews. The results begin to appear for the necessity of the state school of creating spaces of participation of the school and local community in the management of the programs and for the necessity of considering the administration of the resources decentralized a pedagogic action, and not technical / Este trabalho é resultado de uma investigação sobre como tem se dado a gestão dos recursos financeiros descentralizados na escola estadual paulista. Para tal, primeiramente, recorremos aos dispositivos legais que garantem a vinculação de recursos à educação para, em seguida, analisar como se realiza o processo orçamentário brasileiro no encaminhamento dos programas das escolas. Considerar como têm sido compostos os montantes dos programas e como a escola tem se organizado para sua aplicação, aproxima o processo de financiamento da educação da gestão dos recursos descentralizados. Ainda que a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 indiquem a gestão democrática do ensino como princípio da educação, na prática, o que se tem verificado é a centralização e o autoritarismo nos processos de tomada de decisão, inclusive no interior da escola. Conhecer quem define e em quais momentos devem ser aplicados os recursos descentralizados, possibilita a análise dos avanços e/ou retrocessos da gestão democrática da/na escola. O estudo partiu da análise documental de legislações educacionais e orçamentárias do Brasil, assim como das Prestações de Contas e Balancetes da APM de cinco escolas estaduais localizadas no município de Carapicuíba. Em campo, foram entrevistados três membros da APM de cada uma das escolas participantes, num total de quinze entrevistas. Os resultados obtidos apontam: 1-) para a necessidade de a escola estadual criar espaços de participação da comunidade escolar e local na gestão dos programas e ; 2-) para a necessidade de se considerar a administração dos recursos descentralizados uma ação pedagógica, e não técnica

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2012-11-06T20:28:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SegurancaAmbientalMapa.pdf: 23128721 bytes, checksum: eead0e7714728c5f49760740633ff187 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-11-07T16:59:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SegurancaAmbientalMapa.pdf: 23128721 bytes, checksum: eead0e7714728c5f49760740633ff187 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-07T16:59:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SegurancaAmbientalMapa.pdf: 23128721 bytes, checksum: eead0e7714728c5f49760740633ff187 (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta pesquisa foi realizada na Vila de Caratateua e adjacências, parte da microrregião bragantina, litoral nordeste do Pará, com o objetivo de identificar, avaliar e mapear os riscos ambientais ocupacionais, inerentes à utilização do espinhel pelos pescadores artesanais, por meio de uma avaliação qualitativa in loco durante a execução desta modalidade de pesca, com a colaboração participativa de pescadores experientes. Como resultado, elaborou-se um mapa de riscos ambientais ocupacionais dessa modalidade de pesca, que deverá ser utilizado em programas de gestão de segurança no trabalho (PPRA, PCMSO, PPP) e políticas públicas prevencionistas para o setor, por ser um instrumento importante para o pescador artesanal. Sua análise possibilita identificar, no layout da área de trabalho, pontos vulneráveis de acidentes. Esse mapa facilita encontrar soluções práticas para eliminar ou controlar os riscos do processo de pesca artesanal com espinhel. / This research was conducted in the Village of Caratateua and environs, part of the micro bragantina, northeastern Pará, in order to identify, assess and map the occupational risks inherent in the use of longline artisanal fisherman, through a qualitative assessment spot during the execution of this type of fishing, with the collaboration of participatory experienced fishermen. As a result, we elaborated a map of occupational risks of this type of fishing, which should be used in programs of occupational safety management (PPRA, PCMSO, PPP) preventers and public policy for the sector, being an important tool for the fisherman. Their analysis enables the identification, the layout of the desktop, accident vulnerabilities. This map helps you find practical solutions to eliminate or control risks in the process of longline fishing.