Água é essencial e o desafio de sua gestão é atender à crescente demanda com recursos limitados, tanto em quantidade como em qualidade. Atingir esse objetivo, de forma sustentável a longo prazo, constitui tarefa complexa. Nesta perspectiva, o Brasil seguiu o modelo descentralizado francês, com adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento. Porém, a legislação não tem sido suficiente para garantir a implementação de uma gestão descentralizada e participativa. A tomada de decisão nesse modelo demanda atualização constante das informações e dados, como qualidade e quantidade de água, crescimento populacional, uso e ocupação do solo, por exemplo, que devem servir de suporte às decisões; contudo, como a recente crise hídrica vivenciada no Estado de São Paulo mostra, a gestão dos recursos hídricos ainda tem grandes desafios. A partir do debate atual sobre governança da água, esta dissertação, ancorada em um estudo interdisciplinar quali-quantitativo, traz um levantamento histórico sobre a sub-bacia hidrográfica do rio Una, um importante afluente do rio Paraíba do Sul, e busca discutir as atividades desenvolvidas pelo comitê de bacia responsável pela sua gestão, o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (CBH-PS), bem como a dinâmica do processo de tomada de decisão nesta instância. Busca ainda analisar amostras de água e sedimentos coletados ao longo dessa sub-bacia, na perspectiva de sinalizar possíveis ações de melhoria na qualidade de sua água. Para tanto foram realizadas pesquisa bibliográfica e documental, coletas e análises de amostras de águas e sedimentos da sub-bacia, e acompanhamento das atividades do CBH-PS e suas Câmaras Técnicas. As quatro campanhas de coleta e análises realizadas em 2015 mostram como principais problemas desta sub-bacia o lançamento de esgotos domésticos sem tratamento e a contaminação por metais causada pelo arraste de solo, devido à erosão. O estudo do Comitê de Bacias revela que este não envida esforços na publicização de suas ações; além disso os Planos de Bacia e os Relatórios Anuais de Situação não demonstram de forma clara a piora na qualidade da água observada nos últimos anos. Já o acompanhamento das reuniões demonstra lacunas entre as ações definidas no Plano de Bacias e as atividades em andamento. / Water is essential and the management challenge is to meet the growing demand with limited resources, both in quantity and in quality. Achieving this goal, in a sustainable way in the long-term, is a complex task. In this perspective, Brazil followed the French decentralized model, with adoption of the river basin as a planning unit. However, the legislation has not been enough to ensure the implementation of a decentralized and participatory management. This decision-making model demands constant updating of information and data, such as quality and quantity of water, population growth, land use and occupation, for example, which must support the decisions; however, as the recent water crisis experienced in the São Paulo state shows, the water resources management still has major challenges. From the current debate on water governance, this dissertation, anchored in an interdisciplinary qualitative and quantitative study offers a historical survey of the Una sub-basin river, a major tributary of the Paraíba do Sul River, and discusses the managing activities developed by the river basin committee, the Paraíba do Sul River Basin Committee (CBH-PS) as well as the dynamics of the decision-making process in this instance. Also, it seeks to analyze water and sediment samples collected over this sub-basin river with the purpose to indicate possible actions to improve the water quality. Therefore, a bibliographic and documentary research was conducted, as well as sampling and analysis of water and sediment, and observation of the CBH-PS activities and its Technical Chambers. The four sampling campaigns and analyzes carried out in 2015 show as the main problems of this sub-basin the disposal of wastewater without treatment and metal contamination caused by soil drag, due to erosion. The study of the River Basin Committee reveals that they are not making efforts in publicizing their actions, besides the Basin Plans and Annual Reports of Status do not show clearly the decline in water quality observed in recent years. The monitoring of the meetings shows a gap between the actions defined in the Basin Plan and ongoing activities.

O presente trabalho apresenta-se como um marco inovador na área de gestão de recursos hídricos, já que o mesmo consegue inserir aspectos de qualidade da água para os processos de outorga e cobrança pelo uso da água, de forma articulada a todos os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433 de 1997), possibilitando a efetiva aplicação da Política e da Resolução n° 48, de 21 de março de 2005, que estabelece critérios gerais para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Traz também para a Política um novo conceito, o de Justiça Hídrica, ou seja, quem capta água com qualidade superior paga mais do que quem capta água com qualidade inferior, assim como, quem mais polui e prejudica os usuários de jusante, mais paga. Neste trabalho, a variável de decisão do sistema é o volume outorgado e o estudo leva em consideração a capacidade de autodepuração, o enquadramento em classes de uso, o regime de vazão do corpo hídrico, a qualidade da água captada e os prejuízos, em termos de qualidade da água, ocasionados pelos usuários-poluidores aos usuários de jusante. A ferramenta de auxílio aqui oferecida é um Sistema de Suporte a Decisão (SSD), denominado RB, que apresenta: um módulo Interface, um módulo Modelos, constituído pelo modelo de outorga e cobrança pelo uso da água RM1 e pelo modelo de qualidade das águas QUAL2E e, por fim, um módulo Dados, que representa os dados de entrada e saída do sistema. O SSD RB foi aplicado à bacia do rio Jundiaí, afluente do rio Tietê, localizado no Estado de São Paulo. Na aplicação do SSD RB, foi realizada uma análise comparativa para a variação de cenários relativa a Classes de Uso do corpo hídrico, vazões de referência e diferentes valores de cobrança que podem ser utilizados. A aplicação do SSD RB reflete a necessidade de uma articulação sistemática entre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, apoiada na diretriz de gestão integrada de recursos hídricos, ou seja, existe um único corpo de trabalho (a gestão de recursos hídricos) cujos membros (instrumentos de gestão) só ganham sentido quanto articulados entre si com um mesmo objetivo: a garantia de água de boa qualidade com a quantidade necessária à atual e às futuras gerações. / The main objective of this study is to develop a set of tools to help with the implementation of water management mechanisms such as the analysis of authorization of water uses (permits) and water charging. An integrated analysis of both water quality and quantity is needed and the decision process must also take into account watershed plans and the designated uses of the water. In this study, the decision variable is the volume of water authorized in each permit. The tool developed in this study is a Decision Support System named RB, based on the QUAL2E model and an water permit and charging simulation system named RM1. The RB system was tested in the Jundiaí watershed, a tributary of the Tietê river located in the State of São Paulo. In this case study, several scenarios with different classification of water bodies, reference flows and water values were tested. The application of the system shows that water management tools must be applied in an integrated manner, mainly to reflect both aspects of water quality and quantity. Water management tools are to be articulated so that the main objective of supplying water with good quality and in an adequate amount is sustainable in the long run.

Singapura e as bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), Brasil, possuem como características comuns populações de cerca de 5,5 milhões de pessoas, altos índices de urbanização e industrialização e situações críticas de disponibilidade hídrica. O objetivo geral desta pesquisa é investigar e comparar a gestão, a governança e o uso das águas na ilha principal de Singapura e nas Bacias PCJ, a partir de dados obtidos por meio de trabalhos de campo, pesquisas bibliográfica e documental e entrevistas semiestruturadas com cidadãos, profissionais e pesquisadores de ambos os países. Em Singapura, foram realizadas 52 entrevistas no total, sendo 33 cidadãos, 5 profissionais, 6 pesquisadores e 8 brasileiros. Nas Bacias PCJ, foram realizadas 45 entrevistas, sendo 27 cidadãos, 8 profissionais, 7 pesquisadores e 3 singapurianos. Foram percebidas semelhanças nos usos domésticos da água dos dois contextos, como a ênfase no seu valor econômico, o acesso fácil e conveniente a esse bem, e indícios de uma baixa influência das diferenças culturais de diferentes grupos étnicos nos níveis de consumo de água, que tendem a ser mais influenciados pela classe socioeconômica, infraestrutura doméstica, estilos de vida e costumes familiares e individuais. Nas Bacias PCJ, ainda há a presença marcante de uma cultura da abundância. A comparação dos dois casos é notável, pois trata-se, por um lado, de uma gestão centralizada e não participativa que gerou bons resultados num intervalo relativamente curto de tempo, e, por outro, de uma gestão descentralizada e participativa que, apesar de muito bem avaliada no contexto nacional, ainda possui uma série de insuficiências, falhas e fragilidades. Os casos estudados reforçam a ideia de que adversidades podem se transformar em vantagens, como em Singapura, e condições ambientalmente favoráveis podem se transformar em desvantagens, como nas Bacias PCJ. Ficou evidente que o principal fator que contribuiu para o sucesso da gestão das águas em Singapura foi o governo. Lee Kuan Yew é mencionado como mentor das políticas de desenvolvimento global de Singapura, incluindo a gestão das águas. Ele buscou conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental, despoluiu todos os rios da ilha e promoveu o uso de fontes alternativas de água para aumentar a autonomia hídrica do país. Contudo, o caráter autoritário de seu governo e das medidas adotadas é questionável de um ponto de vista democrático. Apesar das Bacias PCJ estarem entre as mais avançadas do Brasil em termos da aplicação dos instrumentos da Lei 9.433/97, ainda não foram gerados todos os benefícios econômicos, sociais e a ambientais esperados e ainda há lacunas de governança que dificultam a implementação efetiva da gestão das águas. É necessário superar a visão da água como bem abundante e ilimitado, a contradição entre proteção ambiental e crescimento econômico, a organização política vigente, a corrupção, a falta de vontade política, as insuficiências no desenvolvimento urbano e o déficit de infraestrutura adequada. / Singapore and the river basins of Piracicaba, Capivari and Jundiaí rivers (PCJ), Brazil, have populations of about 5.5 million people, high rates of urbanization and industrialization and critical situations in terms of water availability. The objective of this research is to investigate and to compare water management, governance and usage in the main island of Singapore and the PCJ river basins, based on data collected by field work, bibliographic and documentary research and semi-structured interviews with citizens, professionals and researchers from both countries. In Singapore, there were 52 interviews in total, 33 citizens, 5 professionals, 6 researchers and 8 Brazilians. In the PCJ river basins, 45 interviews were conducted, 27 citizens, 8 professionals, 7 researchers and 3 Singaporeans. Similarities were perceived in the domestic water usage of both contexts, as the emphasis on its economic value, easy and convenient access. There is evidence of a low influence of cultural differences of different ethnic groups in the level of water consumption, which tends to be more influenced by socioeconomic conditions, domestic infrastructure, lifestyles and family and individual habits. In the PCJ river basins, there is a strong presence of a culture of abundance. The comparison of the two cases is remarkable. On the one hand, a centralized and nonparticipative management style that generated good results in a relatively short period of time, and, on the other hand, a decentralized and participative management style which is highly evaluated in the national context, but it also has a number of shortcomings, faults and weaknesses. The case study reinforces the idea that adversities can be turned into advantages, such as in Singapore, and environmentally favorable conditions can be turned into disadvantages, such as in the PCJ Basins. It was evident that the main factor contributing to the success of the water management in Singapore was the government. Lee Kuan Yew is mentioned as the mentor of Singapore\'s overall development policies, including water management. He sought to reconcile economic development and environmental protection, to clean up all the rivers of the island and to promote the use of alternative sources of water to increase water autonomy in the country. However, the authoritarian government and its measures are questionable from a democratic point of view. Despite the PCJ river basins are among the most advanced in Brazil in terms of implementation of the Law 9433/97, its management has not generated all the expected economic, social and environmental benefits and there are still governance gaps that hamper the effective implementation of an effective water management. It is necessary to overcome the vision of water as an abundant and unlimited resource, the contradiction between environmental protection and economic growth, the current political structure, corruption problems, lack of political will, shortcomings in urban development and the shortage of adequate infrastructure.

A instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos, em 1997, deu força aos planos de recursos hídricos como instrumentos para gestão da água com viés preditivo e programático. Tal instrumento ganha importância diante de cenários onde o uso da água se dá em situações cada vez mais críticas e conflituosas. As Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, constituem uma importante unidade em termos de gestão da água no Brasil por possuir características naturais e antrópicas que conferem um caráter frequentemente tenso no acesso à água. Diante desta realidade, mecanismos sofisticados foram desenvolvidos na busca de melhor convivência entre os diferentes segmentos interessados nos recursos hídricos desta região. Há também uma rica experiência com a constituição de planos de recursos hídricos nas bacias PCJ. Esta investigação visou entender a relação entre os planos de recursos hídricos com a forma, a profundidade e a maturidade da gestão da água nas bacias PCJ. Foram explorados dois eixos complementares de investigação: i) a evolução na implementação das políticas e dos sistemas de gerenciamento de recursos hídricos nas bacias PCJ e ii) a evolução do planejamento de recursos hídricos nas bacias PCJ. Utilizaram-se métodos baseados na pesquisa documental e na análise de conteúdo. Detectou-se uma implantação gradual de sistemas para gestão dos recursos hídricos na região. Inicialmente foram observadas situações onde se intensificaram os conflitos. Posteriormente, observou-se a mobilização social, a construção dos sistemas de gestão de recursos hídricos e a implantação dos sistemas e das políticas de recursos hídricos. Também foram analisados os conteúdos de um conjunto de 17 planos de recursos hídricos. Constatou-se que há expressiva heterogeneidade nas experiências de planejamento e que a instalação do CBH-PCJ serviu de forma significativa à consolidação do território das bacias PCJ como unidade de gestão de recursos hídricos. Os planos de recursos hídricos analisados contribuíram para que tais debates fossem encaminhados. Discutiu-se, por fim, a necessidade de que os planos de recursos hídricos estejam preparados para melhor associação aos sistemas para governança e governabilidade da água. Registrou-se demanda por investigação para entendimento mais preciso sobre a função dos planos de recursos hídricos como instrumento nos processos que envolvam aprendizagem social na gestão da água. / The establishment of the National Water Resources Policy in 1997 gave power to the water resources plans as tools for water management with predictive and programmatic bias. This instrument gains importance on scenarios where the use of water occurs in situations increasingly critical and conflicting. Piracicaba, Capivari and Jundiaí river basins are an important unit in terms of water management in Brazil and they have natural and anthropogenic particulars characteristics that confer a tense character in access to the water. Given this reality, sophisticated mechanisms have been developed in the search for better coexistence among different segments interested in water resources of this region. There is also a rich experience with the creation of plans for water resources in the PCJ river basins. This research aimed to understand the relation between the water resources plans with the shape, depth and maturity of the management of the water in PCJ river basins. Two complementary lines of research were explored: i) the development in the implementation of policies and management of water resource systems in the PCJ river basins and ii) the development in the planning of water resources in PCJ river basins. Were used methods based on desk research and content analysis. It was found a gradual development of the systems for water resources management in the region. Initially were observed situations where the conflicts were intensified. Subsequently, was observed social mobilization, construction of water management systems and the implementation of policies and systems of water resources. The contents of a set of 17 water resources plans were also analyzed. It was found that there is a significant heterogeneity in the experiences of planning and the installation of CBH-PCJ served significantly to the consolidation of the territory of PCJ river basins as a unit of water resources management. The water resources plans analyzed contributed to orient these debates. Finally was discussed the need to water resource plans to be prepared as a better association with systems for water governance and governability. A demand for research was registered for more precise understanding of the role of water resource plans as a tool in cases involving social learning in water management.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T14:09:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AplicacaoMetodologiaPeir.pdf: 20007319 bytes, checksum: 20f7dc72064fa7441ee137cbb0e90e12 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T14:09:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AplicacaoMetodologiaPeir.pdf: 20007319 bytes, checksum: 20f7dc72064fa7441ee137cbb0e90e12 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T14:09:52Z (GMT). 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O objeto de estudo dessa pesquisa compreende a Bacia Hidrográfica do Rio Mocajuba - BHRM, que abrange três municípios do nordeste paraense: São João da Ponta, Terra Alta e Curuçá, na demarcação de seus limites estão contidas duas Unidades de Conservação do tipo RESEX. Na porção oeste a Reserva Extrativista Marinha de São João da Ponta e na porção leste a Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá. De modo geral, está bacia hidrográfica vem sofrendo degradação como consequência da falta de saneamento básico, ocupação territorial em lugares inapropriados, desmatamento de áreas de mangue e outras áreas para a expansão da agricultura, degradação de Áreas de Proteção Permanentes (APP), queimadas, assoreamento dos corpos d’água e redução do aporte hidricos das nascentes, sobre-exploração de alguns recursos biológicos, prática ilegal de pesca, entre outros. (ICMBIO, (2010); PANTOJA, (2012); RODRIGUES & FRANÇA, (2014); TELES, (2016)). E pela falta de um plano de gestão, que possa gerenciar os seus diversos usos. Por outro lado, o rio Mocajuba possui uma elevada importância para as comunidades que vivem no seu entorno, pois as mesmas necessitam dos seus recursos para sua sobrevivência, haja vista que suas atividades econômicas, sociais e culturais são desenvolvidas nessas áreas. Portanto, a conservação dos recursos naturais e o manejo de forma sustentável da BHRM são considerados uma questão estratégica tanto do ponto de vista ambiental quanto do social e econômico para essas populações. Nesse sentido, busca-se avaliar a bacia do rio Mocajuba, a partir do modelo PEIR - Pressão-Estado-Impacto-Resposta como intrumento de análise das condições de uso e manejo desse recurso natural. Essa matriz (PEIR) é estruturada a partir da identificação das atividades antrópicas causais ou fontes das pressões e impactos. Essas atividades, com base socioeconômicas, produzem pressões e impactos sobre os recursos naturais, alterando o estado dos seus componentes. Com o intuito de auxiliar a mitigação desses problemas, é proposto pela sociedade ou pelo poder público ações (respostas) que possam solucionar ou amenizá-los. A pesquisa é considerada quanto aos fins como descritivo, exploratório e quanto aos meios avaliada como um estudo de caso resultante do processo de consulta aos diversos atores sociais e institucionais envolvidos diretamente com os problemas ambientais da bacia. O modelo metodológico desenvolvido configura uma ferramenta original para a área da gestão ambiental, especificamente, no que diz respeito às atividades que impactam o meio ambiente. No que se refere às variáveis do modelo PEIR, estas foram analisadas tomando-se por base a ausência ou presença das mesmas para com a sustentabilidade, levando-se em consideração a dimensão analisada. / River basins are key geographic units in water resource management, and river basin problems throughout the world are mainly due to anthropogenic pressure related to land use, domestic effluent disposal, agricultural and industrial effluents, soil erosion, Deforestation, changes in the structure of the biotic communities, among others (GIORDANO et al., 2004, TANAKA, 2008 and DELINOM, 2008). The object of study of this research is the Mocajuba River Basin - BHRM, located in three municipalities of northeast São Paulo: São João da Ponta, Terra Alta and Curuçá, in the demarcation of its limits are contained two Conservation Units. In the western portion the São João da Ponta Marine Stratigraphic Reserve and in the eastern portion the Marine Extraction Reserve Mãe Grande de Curuçá. In general, this river basin has been undergoing degradation as a consequence of lack of basic sanitation, territorial occupation in inappropriate places, deforestation of mangrove areas and other areas for the expansion of agriculture, degradation of Permanent Protected Areas (PPAs), fires, Sedimentation of water bodies (ICMBIO, (2010); PANTOJA, (2012); RODRIGUES & FRANÇA, (2014); TELES, (2016)). And for lack of a management plan, it can manage its various uses. On the other hand, the Mocajuba river has a high importance for the communities that live in its surroundings, since they need their resources for their survival, given that their economic, social and cultural activities are developed in these areas. Therefore, the conservation of natural resources and the sustainable management of BHRM are considered a strategic issue from the environmental point of view, as social and economic for these populations. In this sense, the aim of this research is to analyze the Mocajuba river basin, based on the model PEIR - Pressure-State-Impact-Response as an instrument to evaluate the conditions of use and management of this natural resource, with the aim of contributing to its management . This matrix (PEIR) is structured from the identification of causal anthropic activities or sources of pressures and impacts. These activities, based on socioeconomic, on natural resources produce pressures and impacts that alter the state of its components, in order to assist in mitigation, it is proposed by society or by the public power actions (answers) that can solve or soften them. The research is considered as descriptive, exploratory and in terms of the means evaluated as a case study resulting from the process of consulting the various social and institutional actors directly involved with the environmental problems of the basin. The developed methodological model constitutes an original tool for the area of environmental management, specifically, with respect to activities that impact the environment. Regarding the variables of the PEIR model, these were analyzed based on the absence or presence of the same to the sustainability, taking into account the dimension analyzed.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-09T12:58:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseDinamicaPopulacao.pdf: 2367640 bytes, checksum: 1087e2958433403cef00905fa0c71dae (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-09T13:00:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseDinamicaPopulacao.pdf: 2367640 bytes, checksum: 1087e2958433403cef00905fa0c71dae (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-09T13:00:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseDinamicaPopulacao.pdf: 2367640 bytes, checksum: 1087e2958433403cef00905fa0c71dae (MD5) Previous issue date: 2017-06-20 / Este trabalho teve como objetivo examinar a evolução do sistema de abastecimento de água da sede do município de Itaituba-PA, considerando que a mesma passou por um rápido processo de crescimento econômico, espacial e populacional. Para isso foi necessário realizar uma pesquisa bibliográfica com base no contexto histórico da economia, do crescimento populacional e espacial da cidade, na evolução do sistema de abastecimento de água da área em estudo e as perspectivas futuras para ampliação do sistema de abastecimento de água de acordo com o crescimento populacional e o ciclo econômico atual da cidade. A partir dos pressupostos teóricos e das análises documentais observou-se que a cidade de Itaituba teve significativo crescimento populacional em determinados períodos devido aos ciclos econômicos desenvolvidos na região, mas não houve investimento na infraestrutura urbana do mesmo, como o sistema de abastecimento de água, uma vez que na sua implantação, em 1971 o índice de atendimento era de 29,55% e em 2010 esse índice decresceu para 8,01%. A partir da realização do diagnóstico do sistema de abastecimento de água e sua relação com os ciclos econômicos e os índices demográficos pretende-se proporcionar subsídios para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. / The main purpose of this assignment was to examine the water supplies development in the city of Itaituba, considering that it went through a very quick economic and spatial growth and na increase in population could also be observed. It was necessary to carry out a bibliographic research based on the historical context its economy, the spatial growth and the given increase in population as well as the development of water supplies in areas where studies were done and the future perspective for the enlargement of water supply systems according to the increase in population and the city’s current economic cycle. From the theoretical assumptions and the documental analysis, we could realize that the city in question showed a significant increase in population in certain periods owing to economic cycles developed in the region but there was not any investment in urban infrastructure, just like when it came to the water supplies that were implanted in 1971 when it ranged 22,55% in terms of provision and in 2010 that rate decreased to 8,01%. From the diagnosis of water supply systems and their being related to economic cycles and demographic rates, we intend to provide the city with means to creat a Basic Municipal Sanitation Plan.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-13T16:57:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AumentoDemandaAcai.pdf: 7541379 bytes, checksum: 3b3f337909eb586e1b6c4aafca7743c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-13T16:58:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AumentoDemandaAcai.pdf: 7541379 bytes, checksum: 3b3f337909eb586e1b6c4aafca7743c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-13T16:58:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AumentoDemandaAcai.pdf: 7541379 bytes, checksum: 3b3f337909eb586e1b6c4aafca7743c3 (MD5) Previous issue date: 2017-06-30 / A pesquisa objetivou examinar o aumento da demanda do açaí e as alterações nas áreas de várzea da Amazônia procurando entender como os sistemas de produção, através de modelos intensivos de manejo do açaizeiro, têm provocado mudanças sociais, ambientais e econômicas na vida dos ribeirinhos, percebendo que ao adotar práticas diferenciadas das usualmente utilizadas no processo extrativista de produção do açaí decorrem alterações de diversas ordens, com consequentes riscos para a sociedade. O estudo de caso foi realizado em Abaetetuba, Pará, baseado na análise de informações de 56 famílias dispersas em 24 Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE) das 72 ilhas que compõem o município. Foram escolhidos para análise de forma aleatória, dentre as famílias financiadas para a atividade de açaí com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com base no banco de dados de 56 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), considerando o tempo compreendido entre 2003 e 2016. As visitas exploratórias foram feitas nas propriedades de 10 ribeirinhos no ano de 2015 e 2016, quando foram realizadas as entrevistas abertas semiestruturadas com a participação das famílias, aplicados os questionários e efetivadas as explorações de campo com registros etnográficos, fotográficos e coordenadas geográficas. O manejo dos açaizeiros nas áreas de várzea tem proporcionado o aumento de produção e renda dos ribeirinhos, mas vem implicando, também, em alterações nas relações culturais, sociais e de trabalho, bem como, no ambiente, levando ao processo de homogeneização da paisagem, com diminuição da diversificação de espécies, o que ocasionará em médio e longo prazo, riscos socioambientais onde se instalam ameaçando a sustentabilidade do ecossistema de várzea, com consequências na produção e produtividade dos açaizeiros. / The aim of this research was to examine the increase in açaí demand and the changes in the Amazon floodplain areas, trying to understand how production systems, through intensive models of açaizeiros management, have caused social, environmental and economic changes in riverine life, that adopting practices different from those usually used in the extractive process of production of açaí are the result of changes of several orders, with consequent risks for society. The case study was carried out in Abaetetuba, Pará, based on the analysis of information from 56 dispersed families in 24 Agroextractive Settlement Projects (PAE) of the 72 islands that make up the municipality. Among the families financed for the açaí activity with resources from the National Program for Strengthening Family Farming (PRONAF), based on the database of 56 Appointments to Pronaf (DAP), were chosen for analysis. Time between 2003 and 2016. The exploratory visits were made to the properties of 10 riverside inhabitants in the year 2015 and 2016, when the semi-structured open interviews were carried out with the participation of the families, the questionnaires were applied and the field explorations carried out with ethnographic records, Photographic and geographic coordinates. The management of açai trees in the floodplain areas has provided an increase in the production and income of riverside, but has also implied alterations in cultural, social and work relations, as well as in the environment, leading to the process of landscape homogenization, with a reduction in the species diversification, which will cause in the medium and long term, socioenvironmental risks where they are installed threatening the sustainability of the Várzea ecosystem, with consequences in the production and productivity of the açaizeiros.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T15:15:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TurismoSaudeSaberes.pdf: 4386548 bytes, checksum: b05d9f2ac2da417fe6c78fa4f3c94909 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T15:24:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TurismoSaudeSaberes.pdf: 4386548 bytes, checksum: b05d9f2ac2da417fe6c78fa4f3c94909 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T15:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TurismoSaudeSaberes.pdf: 4386548 bytes, checksum: b05d9f2ac2da417fe6c78fa4f3c94909 (MD5) Previous issue date: 2016-05-09 / A presente dissertação tem por objetivo estimular a organização, o empreendedorismo e a divulgação do conhecimento popular relacionado ao cultivo, ao processo produtivo e à comercialização de remédios caseiros, visando à qualificação dessa cadeia produtiva para que integre a proposição de um produto turístico de saúde com identidade local e regional. Destacam-se ainda ações estratégicas neste segmento, que possibilitaram discutir a interseção entre os conceitos de turismo sustentável e de desenvolvimento local tomando por base os princípios da etnofarmácia e a experiência das mulheres do Grupo Erva Vida. O que permitiu maior compreensão do território e das novas formas de responder ao processo de globalização e às questões ambientais. Nesta perspectiva, foram realizadas entrevistas para conhecer o perfil socioeconômico das mulheres do Grupo Erva Vida, suas atividades produtivas e fatores que contribuem ou limitam a produção e comercialização de remédios caseiros e fitoterápicos. Foram aplicados questionários para identificar o perfil socioeconômico e profissional do visitante e sua avaliação sobre a importância turístico-cultural da atividade produtiva do grupo, que identificaram a importância dos saberes do grupo para a identidade daquela coletividade, para o território da ação local, e visitantes. Como resultado, propõe-se um plano de negócios para associações, como o Grupo Erva Vida, aproveitando as sugestões apresentadas pelos visitantes de Marapanim e oportunidades identificadas no ambiente externo como as políticas públicas estaduais e federais, que possam favorecer ações de gestão, regularização e fomento à produção e comercialização de remédios caseiros. / This study aims to encourage the organization of entrepreneurship and the popular knowledge dissemination about farming, production process and marketing of herb-bases remedies to qualify that product chain to purpose a health touristic product with local and regional identity. To stimulate the sustainable development of touristic activity to discuss the intersection between sustainable tourist concepts and local development based on ethnopharmacy and the Erva Vida woman ́s Group experience. This can permit the best comprehension of the territories and the new ways to respond the globalization process and environmental issues. So, directive interviews were performed to know social and economic profile of Woman ́s “Erva Vida” Group, its production activity and factors that contribute or limit that production and marketing of herb-bases remedies. On the other hand, interviews were conducted with Marapanim visitors to verify them socioeconomic, professional profile and opinion related to the touristic and cultural importance of herb-based remedies. Those interviews show the value popular knowledge for identity of that group, for territory local action and visitors. From those results we purpose an association business plan to Erva Vida woman ́s Group taking advantage of the Marapanim visitors ́ proposal and extern environment opportunities identified in this work as federal and state public policies that can favor management action, the legalization and promotion of the production and commercialization of herb-bases remedies.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T16:28:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoSocialBensComuns.pdf: 6922345 bytes, checksum: cfa73f5ff7fe12f6a1bfa8421ca71ddf (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T16:28:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoSocialBensComuns.pdf: 6922345 bytes, checksum: cfa73f5ff7fe12f6a1bfa8421ca71ddf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T16:28:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoSocialBensComuns.pdf: 6922345 bytes, checksum: cfa73f5ff7fe12f6a1bfa8421ca71ddf (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / A construção do significado de cidade justa, democrática e sustentável teve início na década de 1970, a partir de eventos internacionais que discutiram sustentabilidade urbana e impulsionaram mudanças no modo de se pensar a apropriação e gestão das cidades. O Brasil incorporou o tipo ideal no seu ordenamento jurídico por meio da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade. Tendo em vista este contexto, a pesquisa foi norteada pelo seguinte problema: Como ocorre a gestão de bens comuns urbanos considerando a existência de um aparato teórico e jurídico-institucional de cidade justa, democrática e sustentável? Para compreender como operacionalizar o modelo de cidade, fez-se uma aproximação entre os seus elementos e os das teorias da Gestão de Bens Comuns, na perspectiva de Ostrom (2011), e Gestão Social, na perspectiva de Cançado, Pereira e Tenório (2015). O objetivo geral consistiu em analisar a gestão de bens comuns urbanos à luz da concepção de cidade justa, democrática e sustentável e dos preceitos da Gestão Social, a partir do caso da orla do Portal da Amazônia, em Belém (PA). Verificou-se que as variáveis participação e cooperação constituem pontos de convergência entre os campos aproximados, demonstrando possibilidade de aplicação dos modelos para gestão social de bens comuns urbanos. A metodologia aplicada foi baseada na abordagem qualitativa, de caráter analítico-descritivo e exploratório, que teve o estudo de caso único como método de investigação. A pesquisa empírica revelou que nenhum critério aplicado para avaliar participação e cooperação na gestão da unidade de análise manifestou proximidade com os modelos teóricos confrontados. Os dados levantados indicaram pontos de afastamento e iniciativa insuficiente na gestão do espaço urbano, demonstrando que a concepção da cidade justa, democrática e sustentável ainda não é uma realidade em Belém. Conclui-se que atuais problemas urbano-ambientais enfrentados pelo município são derivados do processo de produção da cidade e suas orlas. Além disso, fragilidades legislativas e inadequadas concepções teórico-políticas de planejamento e gestão de bens comuns urbanos estão contribuindo para aumentar o quadro de apossamento privado dos espaços públicos de uso coletivo, prejudicando o acesso livre, a apropriação, o usufruto e a gestão do bem comum pela coletividade. / The concepts of fair, democratic and sustainable city started to be drawn in the 1970s, from international events discussing urban sustainability. These concepts changed the way of thinking about the cities ownership and management. Brazil has incorporated the concept of type of cities in its legal system in the Constitution of 1988 and in the City Statute. Given this context, this research was guided by the following question: How is the management of common goods implemented taking into account the existence of a theoretical, legal and institutional foundation of fair, democratic and sustainable city? To understand how to operationalize such city model, this study also uses other elements extracted from the theories of Commons Resources Management from Ostrom (2011) and Social Management from Cançado, Pereira and Tenório (2015) from the case of the Portal da Amazônia waterfront, Belém (PA). The overall objective of the research was to analyze what the common goods management in urban areas is like, considering two theoretical frameworks: the fair, democratic and sustainable city concept and the theoretical precepts of Social Management. The research revealed that the variables participation and cooperation are points of convergence between the two theoretical frameworks used in this study. This result demonstrates the possibility to apply social management models for urban common goods. The research methodology is qualitative with analytical-descriptive and exploratory approaches. The chosen research method was the single case study. The empirical research has demonstrated that none of the applied criteria to evaluate participation and cooperation in the unit of analysis was in accordance with the theoretical models applied in the study. Data collected by documentary sources and interviews indicated distance between the theory and the observed reality, as well as insufficient initiative in the management of urban space, demonstrating that the concept of fair, democratic and sustainable city is not a reality in Belém yet. A conclusion from this analysis is that the current urban-environmental problems faced by the municipality derive from the process of formation of the city and its waterfronts. In addition, legislative weaknesses, inadequate theoretical and political conceptions of planning and of common urban resources management are contributing to increase private appropriation of public spaces that should be directed for collective use, hampering free access, ownership, usufruct and common resource management by the community.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T17:03:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AreasVerdesUrbanas.pdf: 14946092 bytes, checksum: 79b38c5494774de1db09c8048240eb61 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T17:04:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AreasVerdesUrbanas.pdf: 14946092 bytes, checksum: 79b38c5494774de1db09c8048240eb61 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T17:04:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AreasVerdesUrbanas.pdf: 14946092 bytes, checksum: 79b38c5494774de1db09c8048240eb61 (MD5) Previous issue date: 2016-08-16 / A presente investigação se preocupou em analisar as áreas verdes da cidade de Bragança-PA em relação às políticas ambientais implementadas pelo poder público municipal. Para tanto, analisou-se, em geral, se as áreas verdes estavam garantindo a qualidade ambiental e o bem-estar à população urbana. Especificamente, buscou-se analisar as discussões sobre a importância de áreas verdes em espaços públicos da cidade sob a perspectiva da cidade sustentável; Identificar as ações da política ambiental do município de Bragança destinada às áreas verdes urbanas; Caracterizar as condições atuais das principais áreas verdes do município; Apresentar diretrizes para o planejamento de áreas verdes no município de Bragança. A pesquisa foi desenvolvida de forma bibliográfica, documental e realização de entrevista com o Secretário Municipal de Meio Ambiente. Os resultados indicaram que se faz necessário propor alternativas que se enquadrem no traçado urbanístico e no ecossistema local. As áreas verdes são responsáveis pela regulação da temperatura, a redução de ruídos, abastecimento dos aquíferos subterrâneos, incremento da biodiversidade, melhora da paisagem e traz qualidade a vida dos cidadãos. Desta maneira, as áreas verdes assumem um papel mais relevante do que um mero espaço estático de outrora, e passa a cumprir com serviços ambientais importantes para a sustentabilidade urbana. E é nessa perspectiva que se observa a necessidade de se propor um espaço para discussão e propostas à cidade de Bragança, localizada no nordeste paraense, e que desde sua fundação sofre com o consumo de seus recursos naturais no processo de sua expansão, e sem nenhuma preocupação mais concisa na preservação, manutenção e criação de áreas verdes. / This research has bothered to analyze the green areas of the city of Bragança-PA in relation to environmental policies implemented by the municipal government. Therefore, it was examined, in general, the green areas were ensuring environmental quality and well-being to the urban population. Specifically, it sought to analyze the discussions on the importance of green areas in public spaces of the city from the perspective of sustainable city; Identify the actions of environmental policy in the city of Bragança aimed at urban green areas; Characterize the current condition of the main green areas of the city; Present guidelines for the planning of green areas in the city of Bragança. The research was conducted bibliographic form, document and conducting interviews with the Municipal Secretary of Environment. The results indicated that it is necessary to propose alternatives that fit the urban layout and the local ecosystem. Green areas are responsible for regulating the temperature, noise reduction, supply of groundwater, increasing biodiversity, landscape improvement and brings quality to life of citizens. In this way, the green areas play a more important role than a mere static space of old, and shall comply with important environmental services for urban sustainability. It is in this perspective that observes the need to propose a space for discussion and proposals to the city of Bragança, located in northeastern Pará, and that since its foundation suffers from the consumption of natural resources in the process of expansion, and no more concise concern the preservation, maintenance and creation of green areas.