Made available in DSpace on 2016-12-23T14:04:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anna Paula Laje Ribeiro.pdf: 7972633 bytes, checksum: 9e24f96186dfbbafa4661a4cb1e53188 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / O mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais é um instrumento de gestão da Política de Recursos Hídricos do estado do Espírito Santo, que tem o projeto Produtores de Água como parte integrante. Este projeto baseia-se na conservação do solo para melhoria/conservação da qualidade das águas dos cursos d água e, para tanto, oferece uma compensação financeira àqueles que preservam ou reconstituem a vegetação das matas ciliares de estratégicas bacias hidrográficas do estado. A formulação deste projeto baseia-se, de forma simplificada, metodologicamente, em alguns fatores componentes da EUPS como parâmetros técnicos para determinação dos coeficientes de valoração. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo propor o aperfeiçoamento metodológico do emprego da EUPS no desenvolvimento do citado projeto. Para isso, os seguintes aspectos foram considerados e avaliados: utilização de ferramentas de geoprocessamento não utilizada pela metodologia atual; formulações para cálculo do fator topográfico LS mais condizentes com a realidade a metodologia vigente adota apenas três valores médios para a declividade S (32,5%, 60,0% e 87,5%), desconsidera valores de declividade inferiores a 20% e toma L como constante e igual a 100 metros; adoção de valores para o fator CP relativos a uso e manejo conservacionistas do solo a versão metodológica em vigor volta-se apenas para a conservação de florestas; e emprego do produto RK como fator de relativização espacial do esforço potencial para a redução de perda de solo na propriedade a metodologia vigente não analisa esse produto. No desenvolvimento do estudo foram utilizadas as três bacias hidrográficas em que o projeto Produtores de Água foi aplicado em sua fase experimental e 30 propriedades selecionadas das 197 que formaram o banco de dados do projeto em maio de 2011. Entre os resultados do estudo comparativo envolvendo a metodologia atual do projeto e metodologias visando seu aperfeiçoamento, têm-se: que há bastante diferença entre as duas técnicas abordadas de LS (calculado pela metodologia atual poderá ter seu valor subdimensionado ou superdimensionado se, respectivamente, o relevo for íngreme/plano) e, tomando a metodologia proposta como mais adequada, evidenciou-se o seu uso; o fator CP, quando da alteração do tipo de uso do solo mostrou-se bastante eficaz para reduzir a perda de solo potencial, entretanto, não foi sensível a análise desta característica no processo de evolução entre os estágios de regeneração florestal (capoeira, macega e vegetação secundária avançada/mata nativa); e o fator RK ressaltou que o distanciamento entre as propriedades impacta diretamente em sua variação, mostrando-se uma ferramenta importante de relativização espacial. No mais, foram propostas diretrizes para viabilizar a aplicação destes resultados em iniciativas de PSA, principalmente, no projeto Produtores de Água / The mechanism of Payment for Environmental Services is a management tool in water resources policy of the state of Espírito Santo, which has the project Produtores de Água as part of this. This project is based on soil conservation for improvement/maintenance of water quality of streams and, therefore, offers financial compensation to those that preserve or reconstruct the vegetation of the riparian forest of strategic watersheds in the state. The formulation of this project is based, in simplified form, methodologically, in some components of the USLE factors as technical parameters for determining the coefficients of valuation. Accordingly to these factors, this paper aims to propose a methodological improvement of the use of USLE in the development of that project. For this, the following aspects were considered and evaluated: use of GIS tools - not used by the current methodology, formulas for calculating the topographic factor LS more consistent with reality - the current methodology takes only three average values for the slope S (32.5%, 60.0% and 87.5%), ignores values less than 20% slope and take L to be constant and equal to 100 meters; adoption of CP values for the factor relating to the use and conservation management of soil - the version methodological back in force only for the conservation of forests, and RK use of the product as a factor of relativity space effort to reduce potential soil loss on the property - the current methodology does not review this product. In developing of this study, we used the three watersheds in what the project Produtores de Água was applied in its experimental phase and 30 of the 197 selected properties that formed the database of the project in may 2011. Among the results of a comparative study involving the current methodology of the project and methodologies aimed at improving it, follows that: that there is enough difference between the two techniques discussed in the LS (calculated using the current methodology may have its value be undersized or oversized, respectively, topography is steep / flat), and taking the proposed methodology as more appropriate, there was its use, the CP factor when changing the type of land use proved to be very effective in reducing soil loss potential, however , was not sensitive analysis of this feature in the evolution process between stages of forest, and factor RK noted that the distance between the properties directly impacts on their variation, being an important tool of relativity space. Other than that, guidelines were proposed to enable the implementation of these initiatives results in PES, especially in the design of Produtores de Água

O presente trabalho apresenta-se como um marco inovador na área de gestão de recursos hídricos, já que o mesmo consegue inserir aspectos de qualidade da água para os processos de outorga e cobrança pelo uso da água, de forma articulada a todos os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433 de 1997), possibilitando a efetiva aplicação da Política e da Resolução n° 48, de 21 de março de 2005, que estabelece critérios gerais para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Traz também para a Política um novo conceito, o de Justiça Hídrica, ou seja, quem capta água com qualidade superior paga mais do que quem capta água com qualidade inferior, assim como, quem mais polui e prejudica os usuários de jusante, mais paga. Neste trabalho, a variável de decisão do sistema é o volume outorgado e o estudo leva em consideração a capacidade de autodepuração, o enquadramento em classes de uso, o regime de vazão do corpo hídrico, a qualidade da água captada e os prejuízos, em termos de qualidade da água, ocasionados pelos usuários-poluidores aos usuários de jusante. A ferramenta de auxílio aqui oferecida é um Sistema de Suporte a Decisão (SSD), denominado RB, que apresenta: um módulo Interface, um módulo Modelos, constituído pelo modelo de outorga e cobrança pelo uso da água RM1 e pelo modelo de qualidade das águas QUAL2E e, por fim, um módulo Dados, que representa os dados de entrada e saída do sistema. O SSD RB foi aplicado à bacia do rio Jundiaí, afluente do rio Tietê, localizado no Estado de São Paulo. Na aplicação do SSD RB, foi realizada uma análise comparativa para a variação de cenários relativa a Classes de Uso do corpo hídrico, vazões de referência e diferentes valores de cobrança que podem ser utilizados. A aplicação do SSD RB reflete a necessidade de uma articulação sistemática entre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, apoiada na diretriz de gestão integrada de recursos hídricos, ou seja, existe um único corpo de trabalho (a gestão de recursos hídricos) cujos membros (instrumentos de gestão) só ganham sentido quanto articulados entre si com um mesmo objetivo: a garantia de água de boa qualidade com a quantidade necessária à atual e às futuras gerações. / The main objective of this study is to develop a set of tools to help with the implementation of water management mechanisms such as the analysis of authorization of water uses (permits) and water charging. An integrated analysis of both water quality and quantity is needed and the decision process must also take into account watershed plans and the designated uses of the water. In this study, the decision variable is the volume of water authorized in each permit. The tool developed in this study is a Decision Support System named RB, based on the QUAL2E model and an water permit and charging simulation system named RM1. The RB system was tested in the Jundiaí watershed, a tributary of the Tietê river located in the State of São Paulo. In this case study, several scenarios with different classification of water bodies, reference flows and water values were tested. The application of the system shows that water management tools must be applied in an integrated manner, mainly to reflect both aspects of water quality and quantity. Water management tools are to be articulated so that the main objective of supplying water with good quality and in an adequate amount is sustainable in the long run.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:46:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alex Borghetti.pdf: 8925497 bytes, checksum: c9f05ef8ac030f884a127e4bfe980c76 (MD5) Previous issue date: 2006-12-18 / The main goal of this paper it is to characterize the geoenvironmental of the hydrographic basin in Antas River, which is located in the city of Cascavel PR. The total area it is 134.53 km², divided in 21% of urban area and 79% of rural area. During the collection, manipulation and presentation of all the data related to the usage of soil, geomorphology and the conservation of the water s bodies had been used: cartographic and geographic information system (GIS) and images of satellite with high space resolution. All the way the soil was capture from the satellite image the rural area it was captured in the internet and georeferenced through control points traced by GPS. All the outcome was produced by thematic maps where was possible analyze the quantity and visualized the detail. Related to geomorphology, the basin showed 74.2% of the area insert in level I and II (convex top and soft slope). Considering the used of soil in the urban area 73.0%, is being occupied for related urbanization level in the rural area, the agriculture with 80.3%. The verification of APP (Area of Preservation Permanent) the rural area has only 55.6% of the area was formed for gallery forest, the urban perimeter percent was reduce 25.5%. The shortage ambient confirmed the quantities of the legal reserve that have only 34.8% of the area was occupied for vegetation. Using those perimeters it was possible to evaluate the physic space of the basin hydrographic, helping the process of hydrous assets. / Este trabalho objetivou a caracterização geoambiental da bacia hidrográfica do Rio das Antas, localizada no município de Cascavel PR, a qual possui uma área de 134,53 km², dividida entre área urbana (21%) e rural (79%). Na coleta, manipulação e representação dos dados referentes ao uso do solo, geomorfologia e preservação dos corpos d água foram utilizados: cartografia digital, sistemas de informações geográficas (SIG) e imagens de satélite de alta resolução espacial. As classes de uso do solo foram vetorizadas sobre a imagem de satélite que, na área rural foi capturada na internet e georreferenciada por meio de pontos de controle rastreados por GPS. Como resultados foram produzidos mapas temáticos nos quais a quantificação e a visualização das características puderam ser analisadas. Em relação à geomorfologia, a bacia apresentou 74,2% da área inserida nas classes I e II (topos convexos e encostas suaves). Considerando o uso do solo na parte urbana, 73,0%, da área está ocupada por classes relacionadas à urbanização. Na parte rural, a classe agricultura é predominante: 80,3%. Na verificação da Área de Preservação Permanente - APP, a parcela rural possui somente 55,6% da área formada por mata ciliar, e no perímetro urbano o percentual é reduzido para 24,5%. A falta de consciência ambiental é confirmada pela quantificação da reserva legal, que possui somente 34,8% da respectiva área ocupada pelas classes de vegetação. Com base nestes parâmetros, foi possível analisar o espaço físico da bacia hidrográfica, contribuindo para o processo de gestão dos recursos hídricos.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:50:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tnunes.pdf: 4794457 bytes, checksum: 0a22802202e6401d3a7796d574fc6779 (MD5) Previous issue date: 2009 / The National Water Management Policy was defined by Law 9.433/97 (Water Act), establishing the hydrographic basin as the management unity, independently of geographic limits and respective federal organisms. Nevertheless, water management entities and instruments are directly associated to different federal entities located within the same basin, and depend on them for being effective. The absence of law mechanisms that conciliate the various requisitions of federal organisms located in the same basin is a challenge still without brazilian law support. This study describes the integration process of information systems in Paraíba do Sul river basin. It also emphasizes integration restrictions of these systems, the cooperation level and the instruments used by the various actors and federal organisms in order to meet National Water Management Policy objectives. The management instrument Water Management Information System is presented as an important component that helps the stakeholders decision making process involved in water management, respecting federalism and the water domains defined in the brazilian constitution, and according to the policy established in the Water Act. In theoretical aspects, this work presents the basic concepts of National Water Management Policy institutional arrangement, considering the network aspects in public policy, the limits imposed by federalism and the way that the water domains is defined in the brazilian constitution and according to the brazilian Water Act. Besides, it identifies the most significant questions related with information systems implementation in public administration and water management. It also illustrates how cooperative federalism and information systems may create conditions that do guarantee the National Water Management Policy management instruments operationality within a hydrographic basin. The action research method was used to develop the research and the selected entity was the Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla). Serla was the water management entity in Rio de Janeiro state, at the research beginning. Others methods as bibliographic and documentary research were also used, aiming to describe the hydrographic basin, as well as the processes and systems concerned with the implementation of the National Water Management Policy in Paraíba do Sul basin. / A Política Nacional de Recursos Hídricos definida na Lei 9.433/97 determina que a unidade de gestão seja a bacia hidrográfica, que independe da divisão geográfica e dos respectivos entes federativos. Entretanto, entidades e instrumentos de gestão de recursos hídricos estão diretamente subordinados aos entes federativos que se encontram em uma mesma bacia e dependem deles para sua efetivação. A falta de mecanismos definidos em lei que compatibilizem a diversidade de requisições dos entes federativos em uma mesma bacia hidrográfica é um desafio sem um caminho determinado. O estudo descreve como se deu o processo de integração dos sistemas de informação da bacia do rio Paraíba do Sul. Evidenciam-se limitações na integração dos sistemas, o nível de cooperação e os instrumentos utilizados entre os diversos atores e entes federativos para atingir os objetivos da PNRH. O instrumento de gestão Sistema de Informações de Recursos Hídricos apresenta-se como um componente importante para embasar a tomada de decisão pelos atores envolvidos na gestão de recursos hídricos, respeitando o federalismo e a dominialidade das águas da Constituição de 1988, e dentro da política estabelecida pela Lei das Águas. Nos aspectos teóricos são apresentados os conceitos que fundamentam a configuração do arranjo institucional da Política Nacional de Recursos Hídricos, sob os aspectos de redes em política pública, dos limites impostos pelo federalismo e pela maneira como a dominialidade das águas é definida na constituição de 1988 e dentro do contexto da Lei 9.433/97. Além disso, identificam-se as questões principais que envolvem a implementação de sistemas de informação dentro da administração pública e na gestão de recursos hídricos. O trabalho exemplifica como o federalismo cooperativo e os sistemas de informação criam as condições que garantem a operacionalização dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos dentro de uma bacia hidrográfica. Aplicou-se o método de pesquisa-ação e a organização selecionada foi a Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas, o órgão gestor de recursos hídricos do Estado do Rio de Janeiro, no início da pesquisa. Outros métodos empregados incluem pesquisa bibliográfica e documental, de forma a descrever a bacia e os processos e sistemas pertinentes à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos na bacia do rio Paraíba do Sul.

Na gestão de recursos hídricos, as questões relacionadas aos impactos ambientais causados pelas Estações de Tratamento de Água não podem ser negligenciadas, devendo ser avaliadas em todos seus aspectos. Neste trabalho foram avaliadas as condições técnicasoperacionais e a gestão de seis Estações de Tratamento de Água de pequeno porte situadas nas regiões leste e dos lagos do estado do Rio de Janeiro. Os resultados apresentam dados de produção de água tratada, perdas de água contabilizadas com lavagem de filtros e descargas de decantadores e as não contabilizadas, gastos de energia e produtos químicos, produção de resíduos e seu destino final, bem como levantamento da capacitação do pessoal de operação, comparados com valores de literatura para ETAs consideradas eficientes. A partir da discussão dos resultados concluiu-se que há necessidade de correções de operação e manutenção das ETAs e monitoramento da qualidade das águas bruta e tratada, recomendando-se que a empresa de saneamento, efetivamente, implante melhorias para uma posterior implantação, em cada unidade, de um sistema de gestão ambiental, baseado nas normas ISO 14.000. / In Water Resources Management the questions related with environmental impact caused by Water Treatment Plants (WTPs) cannot be neglected, and they must be evaluated in every aspect. In this work it was evaluated the technical and operational conditions and the management of six small Water Treatment Plants located on the regions East and the Lakes of the State of Rio de Janeiro. The result presents data on treated water production, entered water losses caused by filter cleaning and decantors discharges, and not-entered losses, energy and chemical products expenses, residual production and its final destination, also the survey of operational staff capacitation compared to the literature values to the considered efficient WTPs. From the discussion of the results we conclude that corrections on the operation and maintenance of the WTPs are necessary, and a management of the raw and treated water quality, also we recommend to the sanitation service company to improve effectively in a future implantation a system of ambient management in each unit, based on ISO 14.000.

A outorga dos direitos de uso é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos de água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Neste contexto, insere-se a outorga de diluição de efluentes cujo objetivo é auxiliar na gestão qualitativa dos corpos dágua. As três informações básicas para um sistema de suporte à decisão de concessão de outorgas de diluição de efluentes são: a disponibilidade hídrica natural, o limite de qualidade permitido (enquadramento dos corpos dágua em classes de uso) e a quantidade total de recursos já comprometida com os usos existentes. Com estas três informações, o sistema estará apto a iniciar a operação de controle; quanto mais precisas forem estas informações, mais fiéis à realidade serão as informações retornadas pelo sistema. O objetivo principal deste estudo foi analisar as experiências brasileiras de outorgas de diluição de efluentes, identificar os seus pontos fortes e as limitações na sua aplicação e apresentar propostas de aperfeiçoamento. Foram analisadas as sete experiências em prática no Brasil, a saber: União, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal e Minas Gerais. A pesquisa desenvolvida compreendeu ampla revisão bibliográfica e entrevistas/discussões com especialistas da área. Os resultados evidenciaram que há uma excessiva simplificação na aplicação da outorga de diluição de efluentes, fazendo com que nenhuma das experiências analisadas tenha conseguido obter a plenitude de suas potencialidades. Foi também possível concluir que a falta de enquadramentos dos corpos hídricos, com base em critérios técnicos e com metas realísticas, torna a aplicação da outorga de diluição de efluentes extremamente difícil, distorcendo a sua funcionalidade e causando inconvenientes aos entes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos. Finalmente, foram propostas diretrizes gerais sobre a outorga de diluição de efluentes de modo a torná-la importante instrumento de gestão qualitativa dos corpos hídricos, impedindo que os limites de qualidade estabelecidos pela sociedade sejam ultrapassados e alertando para o nível de comprometimento da disponibilidade hídrica.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-04Bitstream added on 2014-06-13T20:54:22Z : No. of bitstreams: 1 barbosa_sa_me_rcla_prot.pdf: 4243732 bytes, checksum: d8d48af38f82a7055a18d2daabc32e88 (MD5) / Sistemas de informações geográficas permitem a visualização, manipulação e análise de dados espaciais, que podem incorporar diversos modelos hidrológicos. Esta dissertação apresenta a aplicação de Sistemas de Informações Geográficas em Gestão de Recursos Hídricos Subterrâneos, desenvolvendo funcionalidades de análises que possibilitam consistir as coordenadas de implantação de um poço contra temas da base cartográfica da aplicação; consistir a profundidade projetada para a poço contra as espessuras das unidades hidroestratigráficas; analisar dentro de um raio de proximidade do poço projetado a existência de outros poços e as vazões outorgadas; calcular o raio de interferência do poço; calcular a vazão explorável em função do tempo de bombeamento; analisar espacialmente a sobreposição dos raios de interferências entre poços e cadastrar as análises efetuadas. Foi utilizado a software ArcGIS como plataforma de SIG. 0 banco de dados foi implementado em formato Personal Geodatabase. A documentação de desenvolvimento de software utilizada seguiu os padrões estabelecidos pelo RUP­Rational Unified Process. 0 sistema foi aplicado e testado na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Pontal do Paranapanema (UGHRI-22), no estado de São Paulo, tendo sido incorporadas as unidades hidroestratigráficas dos sistemas aqüíferos Bauru e Guarani. / The geographic information systems (GIS) are capable of visualization, manipulation and analysis of georeferenced data, providing interface capability with different hydrological models. This dissertation focus on the application of geographic information systems in the context of groundwater management, proViding functionalities of analysis which allow to link and check the coordinates and the depths of a projected water well to the various thematic database. It analyzes within a range of the radius of influence of the projected well the number and total discharge of the existing wells. Furthermore, it calculates the interference radius of the well and the maximum rate of production as function of pumping time. It analyzes the overlapping of wells and records the results of the analysis. The dissertation uses the ArcGIS software system as working platform for GIS. The database was implemented in the Personal Geodatabase format. The documentation of software development followed the protocols established by RUP - Rational Unified Process. The system was applied and tested in the Water Resource Management Unit of Pontal do Paranapanema (UGHRI-22), in the state of Sao Paulo, incorporating hydrostratigraphical units of the Bauru and Guarani aquifer systems.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:58:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5648.pdf: 9135377 bytes, checksum: cf13ef0f537100884cd97c4ac55c4c32 (MD5) Previous issue date: 2013-11-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / The model of water resource management decentralized by Basins advocates a broad participation in the decision making process , including technical and non-technical members . This research aimed to develop a tool to support this decision making process in Basins Committees (CBHs) , based on sustainability indicators ( SI) . The development of this research was intermediate steps : 1 ) identification and characterization of CBHs , especially regarding potentially problematic conditions, 2 ) to propose a set of IS to promote the monitoring of the conditions identified in the previous step , 3) the systematization Database (BD) of IS calculated based on official sources for all CBHs of the State of Sao Paulo , 4) structuring the Tool to Support Water Resources Management (FAGRH) , systematized into spreadsheets , 5) simulation application and critical analysis of FAGRH and 6) the consolidation of FAGRH. The consolidated tool proposes the selection of a CBH of the State of Sao Paulo and prioritization of potentially problematic conditions that should be covered in the proposals of this CBH . In the next step FAGRH users are advised to define what are the stages of action to be developed to address each of the priority conditions. For each step, users assign the percentage to be executed and describes one or more actions to achieve this percentage . Also in this step , the user is prompted some information about the action to be performed , such as unit cost , the amount to be performed and the correlation between the action and the proposed IS. In sequence the user is instructed to set the stage of development of each action, assigning a goal to be achieved or the financial investment to be made. With this information the user must then detail the development of proposed actions to compose an Action Plan. As final results FAGRH presents a comparison between the calculated values of IS of the BD and considering the improvements obtained with the proposed actions. The FAGRH also allows checking the percentage of budget involvement for the CBH considering FEHIDRO and FEHIDRO / Levy resources and necessary for the accomplishment of the proposed actions investments. It is noteworthy that the tool has been developed with use of spreadsheets organized in the Microsoft Office Excel file, that is a widely used software. It is concluded that the development of FAGRH collaborates with the organization and systematization of information and can be used to guide the decision making process and to implement tools such as Basin Plans and Information Systems , as well as for the preparation of reports situation. / O modelo de gestão de recursos hídricos descentralizado por Bacias Hidrográficas preconiza uma ampla participação no processo de tomada de decisões, incluindo membros técnicos e não técnicos no mesmo. A presente pesquisa teve por objetivo desenvolver uma ferramenta para subsidiar esse processo de tomada de decisões em Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), com base em indicadores de sustentabilidade (IS). O desenvolvimento desta pesquisa teve como etapas intermediarias: 1) a identificação e caracterização dos CBHs, principalmente quanto as condições potencialmente problemáticas; 2) a proposição de um conjunto de IS capazes de promover o monitoramento das condições identificadas na etapa anterior; 3) a sistematização de Banco de Dados (BD) dos IS calculados com base em fontes oficiais para todos os CBHs do Estado de São Paulo; 4) a estruturação da Ferramenta de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos (FAGRH), sistematizada em planilhas eletrônicas; 5) a simulação da aplicação e analise critica da FAGRH; e 6) a consolidação da FAGRH. A ferramenta consolidada propõe a seleção de um dos CBH do Estado de São Paulo e a priorização das condições potencialmente problemáticas que devem ser contempladas nas propostas deste CBH. Na próxima etapa os usuários da FAGRH são orientados a definir quais são as fases de atuação a serem desenvolvidas para tratar cada uma das condições priorizadas. Para cada uma das fases o usuário atribui o percentual a ser executado e descreve uma ou mais ações para o cumprimento deste percentual. Ainda nesta etapa, e solicitado ao usuário algumas informações sobre a ação a ser efetuada, tais como: custo unitário, a quantidade a ser executada e a correlação entre a ação e o IS proposto. Na sequencia o usuário e orientado a estabelecer o cenário de desenvolvimento de cada ação, atribuindo uma meta a ser atingida ou o investimento financeiro a ser realizado. Com estas informações o usuário deve então detalhar o desenvolvimento das ações propostas para composição de um Plano de Ações. Como resultados finais a FAGRH apresenta um comparativo entre os valores calculados dos IS do BD e considerando as melhorias obtidas com as ações propostas. A FAGRH permite também a verificação do percentual de comprometimento do orçamento previsto para o CBH, considerando recursos FEHIDRO e FEHIDRO/Cobrança e os investimentos necessários para a efetivação das ações propostas. Destaca-se que, a ferramenta foi desenvolvida com uso de planilhas eletrônicas organizadas em arquivo do Microsoft Office Excel, software amplamente utilizando. Conclui-se que, o desenvolvimento da FAGRH colabora com a organização e sistematização de informações, podendo ser utilizada para orientar o processo de tomada de decisão e para implementar instrumentos como Planos de Bacia e Sistemas de Informação, bem como para a elaboração de Relatórios de Situação.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-25T18:09:52Z No. of bitstreams: 1 ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2015..pdf: 2646639 bytes, checksum: 2a51067ae6f667077883a42f21098683 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-25T18:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2015..pdf: 2646639 bytes, checksum: 2a51067ae6f667077883a42f21098683 (MD5) Previous issue date: 2015 / Os recursos hídricos são indispensáveis a vida dos seres e de todo o planeta, e sua escassez implica em uma nova postura da sociedade. Esta problemática é presente em algumas partes do mundo e do país. Com o intuito de garantir o direito de uso dos recursos hídricos, proteção, preservação e o acesso a água potável, a legislação trouxe normas e dispositivos de proteção a este recurso natural esgotável, no sentido de orientar e determinar as obrigações e suas penalidades, para efetivar o art. 225 da Constituição Federal de 1988. Além disso, reconhece-se a crescente falta de água para a irrigação e outros usos, face sua irregular disponibilidade marcada ao longo do ano e da região. Com base na legislação federal e do Estado da Paraíba, surge a necessidade de analisar o gerenciamento dos recursos hídricos e sua aplicação aos municípios, e assim, situar a competência constitucional em matéria de recursos hídricos, e o estudo da outorga da água, a fim de definir as estratégias legislativas a serem adotadas pelo município acerca da gestão dos recursos hídricos na solução dos conflitos por água. A pesquisa utilizou o método indutivo, a partir do estudo de caso quanto o papel do Município de Pombal – PB, com relação aos conflitos pelo direito de uso dos recursos hídricos na irrigação. Como também está pautada na abordagem qualitativa enquanto pesquisador produtor rural, e quantitativa à medida da coleta de dados fornecidos pela Agência Nacional das Águas, Pastoral da Terra, AESA – PB, Comitê de Bacia Piranhas-Açú, pesquisas científicas e legislação. Conclui-se, pela necessidade do desenvolvimento de mecanismos permanentes de participação social nas negociações de âmbito de comitês de bacias, de modo a amenizar as situações de conflito e garantir a gestão compartilhada do bem comum. Daí o papel do Município na organização política-administrativa na aplicação das políticas públicas em favor de seus administrados, por ser mais próximo da realidade local. Verificou-se ainda, falha na gestão das águas da Bacia Piranha-Açú. Dessa forma, deve-se aumentar a participação dos irrigantes nos comitês de bacia para identificar a dimensão social dos conflitos por água. Criar uma legislação municipal que delegue competência a Secretaria de Agricultura na criação do cadastro informativo dos irrigantes, incluindo orientação técnica quanto o procedimento de outorga do direito dos recursos hídricos até sua extinção, e aumentar a participação da ANA sobre a realidade local através de audiências públicas. / Water resources are indispensable life of beings and of the whole planet, and its scarcity implies a new attitude of society. This issue is present in some parts of the world and the country. In order to guarantee the right of use of water resources, protection, preservation and access to drinking water, legislation brought standards and protection devices to this exhaustible natural resource, to guide and determine the obligations and its penalties for effect the art. 225 of the 1988 Constitution also recognizes the increasing lack of water for irrigation and other uses, given its irregular availability scheduled throughout the year and the region. Based on federal law and the state of Paraíba, the need arises to analyze the management of water resources and its application to municipalities, and thus place the constitutional competence in the field of water resources, and the study of grant of water in order to set the legislative strategies to be adopted by the municipality about the management of water resources in the solution of conflicts by water. The research used the inductive method, from the case study as the role of the Municipality of Pombal - PB with respect to conflict the right to use water resources for irrigation. As is also guided by the qualitative approach while farmers researcher, and quantitative as the collection of data provided by the National Water Agency, Ministry of Land, EFSA - PB, Piranhas-Açu Basin Committee, scientific research and legislation. It follows the need to develop permanent mechanisms for social participation in negotiating the framework of basin committees in order to ease the conflict and ensure shared management of the common good. Hence the role of the Municipality in the political and administrative organization in the implementation of public policies on behalf of its managed, by being closer to the local reality. There was also failure in the management of the waters of the Piranha-Açu Basin. Thus, one should increase the share of irrigation in the basin committees to identify the social dimension of conflicts over water. Create a municipal law to delegate powers the Agriculture Department in the creation of informative record of irrigators, including technical guidance regarding the right of concession procedure of water resources to extinction, and increase the participation of ANA on the local reality through public hearings.

Na gestão de recursos hídricos, as questões relacionadas aos impactos ambientais causados pelas Estações de Tratamento de Água não podem ser negligenciadas, devendo ser avaliadas em todos seus aspectos. Neste trabalho foram avaliadas as condições técnicasoperacionais e a gestão de seis Estações de Tratamento de Água de pequeno porte situadas nas regiões leste e dos lagos do estado do Rio de Janeiro. Os resultados apresentam dados de produção de água tratada, perdas de água contabilizadas com lavagem de filtros e descargas de decantadores e as não contabilizadas, gastos de energia e produtos químicos, produção de resíduos e seu destino final, bem como levantamento da capacitação do pessoal de operação, comparados com valores de literatura para ETAs consideradas eficientes. A partir da discussão dos resultados concluiu-se que há necessidade de correções de operação e manutenção das ETAs e monitoramento da qualidade das águas bruta e tratada, recomendando-se que a empresa de saneamento, efetivamente, implante melhorias para uma posterior implantação, em cada unidade, de um sistema de gestão ambiental, baseado nas normas ISO 14.000. / In Water Resources Management the questions related with environmental impact caused by Water Treatment Plants (WTPs) cannot be neglected, and they must be evaluated in every aspect. In this work it was evaluated the technical and operational conditions and the management of six small Water Treatment Plants located on the regions East and the Lakes of the State of Rio de Janeiro. The result presents data on treated water production, entered water losses caused by filter cleaning and decantors discharges, and not-entered losses, energy and chemical products expenses, residual production and its final destination, also the survey of operational staff capacitation compared to the literature values to the considered efficient WTPs. From the discussion of the results we conclude that corrections on the operation and maintenance of the WTPs are necessary, and a management of the raw and treated water quality, also we recommend to the sanitation service company to improve effectively in a future implantation a system of ambient management in each unit, based on ISO 14.000.