Orientador: Octavio Ianni / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-22T09:31:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_MarileneCorreada_D.pdf: 10682920 bytes, checksum: 39128d4866e91df2829186e1500e8af6 (MD5) Previous issue date: 1997 / Doutorado

Orientador: Octavio Fanni / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-23T10:02:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mello_AlexFiuzade_D.pdf: 9177449 bytes, checksum: e043f2f33285247aa8ecb68df9b60ff0 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Nâo informado. / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Jose Roberto Heloani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-27T08:09:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Polizelli_DemervalLuiz_D.pdf: 10400101 bytes, checksum: 1add7ec94c73f0659228f9e8f7839f23 (MD5) Previous issue date: 2000 / Doutorado

Orientador: Marcia de Paula Leite / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-27T07:47:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_SoniaRegina_M.pdf: 2327657 bytes, checksum: 6b8e0dfceee38c7e3ca56dac14dcc19a (MD5) Previous issue date: 2000 / Mestrado

Orientador: Moacyr Trindade de Oliveira Andrade / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-07-27T20:32:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Canton_Gentil_M.pdf: 13436819 bytes, checksum: c011dd522be7d8efb4f5fa79c5fdf320 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: A presente Dissertação de Mestrado analisa a importância da interligação energética e seu papel na integração do Cone Sul. fuicialmente apresenta uma evolução histórica do uso da energia e as dificuldades que as sociedades encontram para definir a melhor alternativa energética. Com os choques do petróleo em 1973 e 1979, emergiram no mundo o que se convencionou chamar de grandes rupturas, entre elas a industrial, a financeira e a energética. Essas rupturas provocaram grandes transformações no mundo com a introdução de novos paradigmas, sobretudo aqueles vinculados às exigências das sociedades para se utilizarem de fontes energéticas menos poluidoras. Além disso, verifica-se o esforço do mundo em alterar a sua matriz energética para um modelo mais leve e mais "palatável", em termos ecológicos. Ao mesmo tempo, analisa-se o mundo globalizado dos últimos tempos, com seus efeitos controversos para as sociedades, culminando em pelo menos um denominador comum, qual seja, fazer emergir diversos blocos econômicos internacionais, como forma de autoproteção da própria globalização. No Cone Sul, destaca-se a criação do Mercosul, em 1991, cujo crescimento e consolidação acontecem numa velocidade muito acima da expectativa inicial, mostrando que o melhor caminho é a integração. A energia exerceu um papel preponderante nessa integração, com destaque para o gás natural que apresenta características e especificidades vantajosas, dentro das atuais exigências das sociedades de se direcionar para fontes energéticas mais limpas, mais leves e economicamente mais viáveis. Com tais condições vantajosas do gás natural, começa-se a desenhar uma rede de gasodutos no Cone Sul, formando um anel com diversos elos que caracterizam a interligação e consolida a integração / Abstract: The present Master Dissertation analyses the importance of the energy interconnection and it is role in the integration of South America. It is initially presented a historical evolution of the energy use, and the difficulties found by the society in defining the best energy altematives. In 1973 and 1979 with the oil price shock, it emerged in the world what was conventionally called the great ruptures, involving the industrial, financial and energy-system ruptures. Great changes followed those ruptures with the adoption of new paradigms, especially those constrained to the society demands in order to make use of less polluting energy resources, and then change the world energy mix into a environmentfriendly model. At the same time, it is made an analysis of the present globalized world, its contrasting effects upon the society, reaching at least a commonplace, the emergence of several intemational economic blocks, as a form of protection to the globalization process itself. In Southem Cone it must be pointed out the creation of Mercosur in 1991, which growing and consolidation are happening at a speed much higher than expected, showing that the integration of markets is the best way. The energy sector played a decisive role in this integration process, with prominence for the natural gas that presents advantageous features demanded by the society which requires c1eaner, lighter and economically more viable energy sources. Considering those advantages of natural gas, it has been set up a network of pipelines in the Southem Cone, forming a ring composed by several links that characterize interconnection and consolidate integration / Mestrado / Planejamento de Sistemas Energeticos / Mestre em Engenharia Mecânica

Orientador : Luis Enrique Aguilar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-27T21:25:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Momma-Bardela_AdrianaMissae_M.pdf: 13755597 bytes, checksum: 04df4e7d1687898d01820315d0cf98ac (MD5) Previous issue date: 2001 / Mestrado

Submitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-05-05T21:29:54Z No. of bitstreams: 1 61250044.pdf: 1343087 bytes, checksum: 405076c49057c9f3d8dffe41cc1982c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-18T15:18:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250044.pdf: 1343087 bytes, checksum: 405076c49057c9f3d8dffe41cc1982c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T15:18:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250044.pdf: 1343087 bytes, checksum: 405076c49057c9f3d8dffe41cc1982c7 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O objetivo da pesquisa é analisar a incorporação do Foreign Account Tax Compliance Act - F.A.T.C.A. ao ordenamento jurídico brasileiro em face do conceito doutrinário e jurisprudencial brasileiro em matéria de sigilo bancário. F.A.T.C.A. é um conjunto de normas norte-americanas promulgadas em 18/03/2010 que alteram o Código Tributário daquele Estado, com produção de efeitos extraterritoriais (em outros Estados) em etapas. Nos termos das normas, são impostas às instituições financeiras estrangeiras obrigações pecuniárias e não-pecuniárias com exposição à riscos e custos jurídicos e operacionais. Dentre seus pontos mais polêmicos, está o encaminhamento automático de dados pessoais e de movimentação bancária à autoridade fiscal norte-americana (Internal Revenue Service – IRS). Em caso de descumprimento, as sanções vão desde a retenção dos tributos nos próprios saldos/investimentos bancários até o encerramento da conta bancária do titular. A despeito da assinatura de um Acordo Intergovernamental entre Brasil e EUA, a incorporação do instrumento poderá criar fatores de tensão e problemáticas institucionais, pois a quebra de sigilo bancário pelo Fisco no Brasil não é tema pacificado. O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional competente para julgar a interpretação do sigilo bancário na qualidade de direito fundamental à privacidade erigido constitucionalmente posiciona-se pela prévia autorização judicial da „quebra‟ fazendária. No cenário global, as Instituições Financeiras, que serão impactadas pelas eventuais sanções, são impelidas à participação, tornando a aderência ao F.A.T.C.A. imperiosa, em paralelo à discussão jurídica acerca do tratamento nacional ao sigilo bancário. Sob o ponto de vista da política externa, a cooperação brasileira para o tema é também relevante, em razão do locus ocupado pelo país na composição de fóruns econômicos internacionais, como é o caso do Grupo dos Vinte (G-20) ou na participação de Comitês específicos e grupos de trabalho particulares que apontam para a convergência de posicionamentos que culminam na flexibilização do direito a médio e longo prazo em solo nacional. Esta realidade implica em: i) observar que, paralelo à clássica lógica de incorporação de normas jurídicas, há um rico e constante processo de interação da globalização econômica no qual se observa uma padronização internacional dos ordenamentos jurídicos nacionais; ii) esta realidade modifica e altera os sentidos constitucionais e normativos de instituitos jurídicos, no caso, o sigilo bancário, o qual mediante influxos internacionais, poderá sofrer nova interpretação de atores institucionais domésticos, podendo ser remodelado na jurisprudência, legislação e doutrina pátria. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22925/61250044.pdf

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-05-12T15:15:42Z No. of bitstreams: 1 61250044.pdf: 1343087 bytes, checksum: 405076c49057c9f3d8dffe41cc1982c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-14T18:29:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250044.pdf: 1343087 bytes, checksum: 405076c49057c9f3d8dffe41cc1982c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T18:29:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250044.pdf: 1343087 bytes, checksum: 405076c49057c9f3d8dffe41cc1982c7 (MD5) Previous issue date: 2015 / O objetivo da pesquisa é analisar a incorporação do Foreign Account Tax Compliance Act - F.A.T.C.A. ao ordenamento jurídico brasileiro em face do conceito doutrinário e jurisprudencial brasileiro em matéria de sigilo bancário. F.A.T.C.A. é um conjunto de normas norte-americanas promulgadas em 18/03/2010 que alteram o Código Tributário daquele Estado, com produção de efeitos extraterritoriais (em outros Estados) em etapas. Nos termos das normas, são impostas às instituições financeiras estrangeiras obrigações pecuniárias e não-pecuniárias com exposição à riscos e custos jurídicos e operacionais. Dentre seus pontos mais polêmicos, está o encaminhamento automático de dados pessoais e de movimentação bancária à autoridade fiscal norte-americana (Internal Revenue Service – IRS). Em caso de descumprimento, as sanções vão desde a retenção dos tributos nos próprios saldos/investimentos bancários até o encerramento da conta bancária do titular. A despeito da assinatura de um Acordo Intergovernamental entre Brasil e EUA, a incorporação do instrumento poderá criar fatores de tensão e problemáticas institucionais, pois a quebra de sigilo bancário pelo Fisco no Brasil não é tema pacificado. O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional competente para julgar a interpretação do sigilo bancário na qualidade de direito fundamental à privacidade erigido constitucionalmente posiciona-se pela prévia autorização judicial da „quebra‟ fazendária. No cenário global, as Instituições Financeiras, que serão impactadas pelas eventuais sanções, são impelidas à participação, tornando a aderência ao F.A.T.C.A. imperiosa, em paralelo à discussão jurídica acerca do tratamento nacional ao sigilo bancário. Sob o ponto de vista da política externa, a cooperação brasileira para o tema é também relevante, em razão do locus ocupado pelo país na composição de fóruns econômicos internacionais, como é o caso do Grupo dos Vinte (G-20) ou na participação de Comitês específicos e grupos de trabalho particulares que apontam para a convergência de posicionamentos que culminam na flexibilização do direito a médio e longo prazo em solo nacional. Esta realidade implica em: i) observar que, paralelo à clássica lógica de incorporação de normas jurídicas, há um rico e constante processo de interação da globalização econômica no qual se observa uma padronização internacional dos ordenamentos jurídicos nacionais; ii) esta realidade modifica e altera os sentidos constitucionais e normativos de instituitos jurídicos, no caso, o sigilo bancário, o qual mediante influxos internacionais, poderá sofrer nova interpretação de atores institucionais domésticos, podendo ser remodelado na jurisprudência, legislação e doutrina pátria.

Orientadores: Marcia de Paula Leite, Angela Maria Carneiro Araujo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-12T20:27:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Molina_WagnerdeSouzaLeite_D.pdf: 1438161 bytes, checksum: cda99ad2dc45fc1763b19ccdca7fdd91 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: As transformações registradas no mundo do trabalho ao longo das últimas décadas têm sido acompanhadas de um amplo debate sobre a necessidade de se reformar o aparato legal que regula as relações de trabalho, tanto no Brasil quanto no México. Porém, o conteúdo destas reformas está longe de ser consensual, colocando em campos opostos os defensores de uma simples desregulamentação dos mercados de trabalho e os que defendem uma profunda reforma sindical, que leve ao fortalecimento da representação dos trabalhadores e a ampliação de sua autonomia de negociação. Entre os primeiros, predomina o diagnóstico segundo o qual a inadequação do atual sistema de regulação trabalhista deriva de sua excessiva rigidez, que impede o livre funcionamento dos mercados, causando distorções que resultam em desemprego. Esta argumentação parte de concepções teóricas liberais, que ganharam força a partir das décadas de 70 e 80, num contexto de ampla reestruturação capitalista. A segunda corrente de pensamento argumenta que esta mesma reestruturação resultou numa maior sujeição do trabalho em relação ao capital, sendo que as reformas trabalhistas seriam necessárias, no sentido de restabelecer certo equilíbrio de forças que teria caracterizado a fase capitalista anterior. No entanto, nos casos brasileiro e mexicano, tal "equilíbrio de forças" jamais foi estabelecido, em função das limitações decorrentes dos processos de industrialização destes países, que conduzidos pelo Estado, reproduziram as assimetrias sociais desde sempre existentes, em ambos os casos. Neste contexto é que foram criados os sistemas sindicais corporativos, estabelecidos sob a tutela do Estado, e que representam hoje um dos muitos desafios enfrentados pelos trabalhadores, que desde os anos 1990, têm sido submetidos a uma deterioração das condições de trabalho, em função dos processos de abertura econômica que passaram a ser adotados, sob a lógica da globalização. Tal lógica é reforçada pelas reformas de cunho neoliberal que têm sido recomendadas por organismos internacionais como panacéia curativa para todos os males econômicos, mas que implicam o abandono dos modelos de industrialização voltadas para o mercado interno, em troca de uma inserção subordinada na nova ordem econômica mundial, marcada por divisão internacional do trabalho desfavorável aos paises em desenvolvimento / Abstract: Changes in the world of labor, registered in the last few decades, have been followed by a wide debate about the need to reform de legal apparatus which regulates work relations in Brazil as well as in Mexico. But the content of such reform is far from being consensual, placing in opposite fields the defenders of a simple deregulation of work markets and those who defend a broad union reform, which would lead to the strengthening of workers representation and the broadening of their negotiation autonomy. Among the first dominates the diagnosis according to which the inadequacy of the current work regulation system comes from its excessive stiffness, which prevents free markets from working and causes distortions that lead to unemployment. Such line of thought originates in liberal theoretical conceptions which gained momentum in the 1970s and 1980s in a context of broad capitalist restructuring. The second line of thought argues that this same restructuring resulted in a stronger subjection of work to capital and that the work reforms would be necessary to restore the preexisting balance. However, in the Mexican and Brazilian cases, such balance has never been established due to limitations caused by the industrialization processes in these countries. Conducted by the state, they reproduced the social unbalances which have always existed in both cases. The corporate union systems were created in this context, established and tutored by the state, and represent today one of the many challenges faced by the workers who, since the 1980s, have been subject to the deterioration of work conditions due to the economic opening processes that took place under the new globalization logic. Such logic is reinforced by the so called neoliberal reforms which have been recommended by multilateral international agencies as a healing panacea for all economic evils. However, they implicate the forsaking of industrialization processes aimed at the internal market for a subordinated insertion in the new world economic order, marked by an international work division unfavorable to the developing countries / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:27:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dione-dissertacao.pdf: 722556 bytes, checksum: f7e84543d113295c5de508a1613402c1 (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / O crime organizado transnacional abrange diferentes atividades ilicítas, tais como tráfigo de drogas, de pessoas, contrabando de armas, comércio de órgãos humanos, falsificações, fraudes e lavagem de dinheiro. Somente no caso do tráfico internacional de pessoas para exploração sexual e trabalho escravo. A principal indagação em que incorremos é a a do porque o crime organizado tornou-se transnacional. Ao refletir-se sobre este ponto, pensamos em que conjuntura se deu esse processo, quer fatores contribuíram para isso, e quais seriam os elementos que caracterizam as organizações criminosas internacionais. Interessa-nos compreender o processo de globalização da criminilidade organizada. É importante esclarecer que nosso objeto não diz respeito às organizações criminosas em si, mas ao processo social que permitiu a transnacionalização de suas atividades em nível global. A partir da análise desse fator é que tentaremos identificar as principais características dos grupos criminosos que atuam internacionalmente, bem como suas formas de organização e alcance de suas atividades. Faremos isso, destacando a conjuntura social, política e econômica em que as relações criminosas se inserem.