Ao longo da história, a governança regional na América esteve atrelada aos interesses dos Estados Unidos da América (EUA) exercidos por meio de instituições formais de abrangência continental, como a Organização dos Estados Americanos (OEA). Mais recentemente, com a virada para o século XXI, mudanças na conjuntura mundial e regional possibilitaram a percepção de alterações da governança aplicada na e para a América do Sul. Este trabalho busca compreender se essa importante parte do continente americano passou por um processo de substituição da governança hemisférica, representada pela OEA e atrelada aos interesses dos EUA, para uma governança subemisférica, representada pela União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), não apenas desatrelada dos interesses dos EUA, como ainda fazendo forte contraponto à sua influência. Para observar essa possível mudança no quadro da governança hemisférica a partir de uma perspectiva sub-regional, esse trabalho analisou desde a conformação, objetivos e atuação de ambas instituições, avaliando como a partir da criação da UNASUL, em 2008, pode-se pensar a alteração da governança na América do Sul e uma possível substituição da OEA como único lócus legítimo de representação e discricionariedade regional. No decorrer do trabalho podemos perceber que a organização sul-americana se configura como um ator importante na governança submisférica, porém, sua efetividade e legitimidade institucional podem ser postas em xeque a depender da conjuntura e dos interesses dos seus membros. / A lo largo de la historia, la gobernanza regional en América estuvo vinculada a los intereses de los Estados Unidos de Norteamerica (EE.UU), ejercidos mediante las instituciones formales de alcance continental, como la Organización de los Estados Americanos (OEA). Recientemente, con la llegada del siglo XXI, cambios en la coyuntura mundial y regional han hecho posible la percepción de alteraciones de gobernanza aplicada en y para América del Sur. Este trabajo busca comprender si esa gran parte del continente americano pasó por un proceso de sustitución de la gobernanza hemisférica, representada por la OEA y relacionada a los intereses de los EE.UU, para una subhemisférica representada por la Unión de las Naciones Sudamericanas (UNASUR) desvinculada de los intereses de los EE.UU, como aún haciendo un fuerte contrapunto a su influencia. Para observar este posible cambio en el marco de la gobernanza hemisférica a partir de una perspectiva sub-regional, este trabajo analizó desde su formación, los objetivos y la actuación de ambas instituciones, evaluando cómo desde la creación de la UNASUR, en 2008, puede comenzar a pensarse en una alteración de la gobernanza en América del Sur así como una posible sustitución de la OEA ya no más como único lócus légitimo de representación y discrecionalidad regional. En el transcurso del trabajo podemos visualizar que la organización sudamericana se configura como un actor importante en la gobernanza sub-hemisférica, no obstante, su efectividad y legitimidad institucional pueden ser puestas en jaque dependiendo de la coyuntura e intereses de sus miembros.

Ao longo da história, a governança regional na América esteve atrelada aos interesses dos Estados Unidos da América (EUA) exercidos por meio de instituições formais de abrangência continental, como a Organização dos Estados Americanos (OEA). Mais recentemente, com a virada para o século XXI, mudanças na conjuntura mundial e regional possibilitaram a percepção de alterações da governança aplicada na e para a América do Sul. Este trabalho busca compreender se essa importante parte do continente americano passou por um processo de substituição da governança hemisférica, representada pela OEA e atrelada aos interesses dos EUA, para uma governança subemisférica, representada pela União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), não apenas desatrelada dos interesses dos EUA, como ainda fazendo forte contraponto à sua influência. Para observar essa possível mudança no quadro da governança hemisférica a partir de uma perspectiva sub-regional, esse trabalho analisou desde a conformação, objetivos e atuação de ambas instituições, avaliando como a partir da criação da UNASUL, em 2008, pode-se pensar a alteração da governança na América do Sul e uma possível substituição da OEA como único lócus legítimo de representação e discricionariedade regional. No decorrer do trabalho podemos perceber que a organização sul-americana se configura como um ator importante na governança submisférica, porém, sua efetividade e legitimidade institucional podem ser postas em xeque a depender da conjuntura e dos interesses dos seus membros. / A lo largo de la historia, la gobernanza regional en América estuvo vinculada a los intereses de los Estados Unidos de Norteamerica (EE.UU), ejercidos mediante las instituciones formales de alcance continental, como la Organización de los Estados Americanos (OEA). Recientemente, con la llegada del siglo XXI, cambios en la coyuntura mundial y regional han hecho posible la percepción de alteraciones de gobernanza aplicada en y para América del Sur. Este trabajo busca comprender si esa gran parte del continente americano pasó por un proceso de sustitución de la gobernanza hemisférica, representada por la OEA y relacionada a los intereses de los EE.UU, para una subhemisférica representada por la Unión de las Naciones Sudamericanas (UNASUR) desvinculada de los intereses de los EE.UU, como aún haciendo un fuerte contrapunto a su influencia. Para observar este posible cambio en el marco de la gobernanza hemisférica a partir de una perspectiva sub-regional, este trabajo analizó desde su formación, los objetivos y la actuación de ambas instituciones, evaluando cómo desde la creación de la UNASUR, en 2008, puede comenzar a pensarse en una alteración de la gobernanza en América del Sur así como una posible sustitución de la OEA ya no más como único lócus légitimo de representación y discrecionalidad regional. En el transcurso del trabajo podemos visualizar que la organización sudamericana se configura como un actor importante en la gobernanza sub-hemisférica, no obstante, su efectividad y legitimidad institucional pueden ser puestas en jaque dependiendo de la coyuntura e intereses de sus miembros.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson Coutinho da Silva.pdf: 1665295 bytes, checksum: 303e3f4a8db702c489f921a5df3657cf (MD5) Previous issue date: 2012-12-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The innovation in movement of regional coordination, cooperation and agreement which began in the 1990s in the Greater ABC composed of seven cities: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra the region has been recognized around the country and started the rising of the process of the metropolitan governance in the region. In 2000 the public and civil society prepared a Regional Strategic Plan (RSP) with a prospect for ten years with seven Thematic Topics (TT). However, that study we will study one of them, the Social Inclusion TT (SITT). This research objective to describe the metropolitan governance in SITT: to understand the relationships among the seven cities and the São Paulo State and the other; to identify the implementation of the programs, projects and policies of social inclusion between 2000 2009; and to investigate the relationship and the consequence of the process of coordination between regional agents this period. We interviewed nineteen key-informants and documentary sources from the cities departments, civil society and Professors to help us to achieve these objectives. We have observed that the movement of metropolitan governance was active between 2000 2002, because of leaders like Celso Daniel and Mário Covas and the regional agents. Moreover, after the death of both in 2001 and 2002, respectively, not much has been achieved in accordance with the regional development; because of competition among cities; political-party conflicts; and lack of administrative synchronization, which has prevented the establishment common interest projects in Social Inclusion TT in the 2000s. We could see that changing the Greater ABC Intercity Consortium to Public Consortium, brought a new impetus to regional strengthening and metropolitan governance in the Greater ABC / A região que engloba Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, o Grande ABC é parte da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), é reconhecido no país pelo pioneirismo nos movimento de articulação, cooperação e pactuação regional, tendo início na década de 1990 e fez emergir na região o processo de governança metropolitana. No ano de 2000 foi elaborado um Plano Estratégico Regional (PER) com perspectiva para dez anos, que estabeleceu sete Eixos Temáticos (ET) de desenvolvimento, sendo que concentramos nosso estudo no ET Inclusão Social (ETIS). Os objetivos do estudo são, ao descrever a governança metropolitana no ETIS, buscar compreender as relações entre os sete municípios e o Estado e entre os próprios municípios; identificar os programas, os projetos e as políticas públicas de inclusão social implementados no período entre 2000 2009; e investigar as relações e os desdobramento do processo de articulação entre os atores regionais no período correspondente. Para alcançar esses objetivos do estudo, entrevistamos 19 informantes-chave, além de fontes documentais das secretarias municipais, sociedade civil e docentes da região. Pudemos observar que o movimento na direção da governança metropolitana causou esperança e entusiasmo nos atores regionais até o ano de 2002, devido as lideranças de Celso Daniel e Mário Covas; por outro lado, pouco foi realizado em termos regionais após a morte dos dois líderes políticos; muito em virtude da competição entre os municípios; dos conflitos políticospartidário e da descontinuidade administrativa, que inviabilizaram a constituição de projetos de interesse comum no ETIS na década de 2000. Vimos também que a mudança do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para Consórcio Público, trouxe um novo alento ao fortalecimento regional e a governança metropolitana no Grande ABC

A tese analisa os processos de conquista ecológica ao longo de um conjunto de unidades de conservação e suas áreas de entorno, envolvendo núcleos urbanos, rurais e territórios de comunidades tradicionais, como constituintes de ecofronteiras e sua relação com o desenvolvimento turístico, de forma a subsidiar perspectivas para o planejamento territorial em Mosaicos de Áreas Protegidas no Brasil. Buscouse refletir como as políticas de ordenamento territorial, condicionadas às políticas de proteção ambiental das redes ambientais, constituem estratégias geopolíticas de territorialização ecologizante, incapazes de compreender a abrangência do planejamento na região, produzindo territórios protegidos que não se viabilizam econômica, social e ambientalmente. Nosso percurso metodológico partiu da análise das ecofronteiras como categoria de leitura das formas espaciais e dinâmicas territoriais envolvendo áreas marcadas por valor estético e ecológico forte, onde coabitam tempos distintos, resultando inserções diferentes do lugar no sistema ou na rede global, bem como resultando diferentes ritmos e coexistências nos lugares. Como universo empírico de pesquisa escolheu-se o Mosaico Bocaina, situado na fronteira entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, tendo como recorte territorial de análise os municípios de São José do Barreiro, Cunha, Paraty e Ubatuba. Os conflitos oriundos da expansão das ecofronteiras no Mosaico Bocaina e sua integração no âmbito do planejamento territorial em relação a outros processos paralelos de desenvolvimento territorial, como o turismo, permanecem até os dias atuais sem resolução. Os resultados aquém dos objetivos postos pela implantação do Mosaico Bocaina, desde sua criação, além de poucas perspectivas demonstradas para viabilização de uma gestão territorial integrada, nos faz crer que sua efetividade passa por mudanças que envolvam processos de governança mais abrangentes que trabalhem as lógicas zonais e reticulares das ecofronteiras constituintes de territórios-rede e seus processos de desenvolvimento. Tal constatação confirma nossa hipótese de que uma proposta de gestão integrada de áreas protegidas que transcenda os limites de um município necessita de mecanismos democráticos e abrangentes de governança que ultrapassem a esfera de domínio dos Mosaicos definidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Frente ao cenário analisado, o planejamento territorial deve buscar a reconstrução das fronteiras das cidades nas quais se formam os núcleos de preservação que dão origem às ecofronteiras. Tornam-se necessários novos mecanismos de governança que englobem os territórios-rede das ecofronteiras dos Mosaicos, valorizando a participação social a partir da articulação de seus atores em diferentes escalas, no intuito de estabelecer projetos de desenvolvimento territorial menos excludente e desigual. / This thesis analyzes the processes of ecological conquest over a set of protected areas and their surrounding areas, involving urban and rural areas and traditional communities, as constituting \"ecofrontiers\" and its relation to tourism development in order to subsidize prospects for territorial planning in Mosaics of Protected Areas in Brazil. We reflected about how political territorial organization, conditioned to the environmental protection policies of environmental networks constitute geopolitical strategies of nature territorialization, unable to comprehend the scope of planning in the region, producing protected areas which do not enable economic, social and environmentally . Our methodological approach started from the analysis of ecofrontier as a category to study the spatial forms and territorial dynamics, involving areas with strong aesthetic and ecological value, where coexist different times, resulting in different inserts of place in the global network system, as well as different coexistences in places. As empirical research we chose the Bocaina Mosaic situated on the border between the states of Rio de Janeiro and São Paulo, with the territorial analysis focused on municipalities of São José do Barreiro, Cunha, Paraty and Ubatuba. The conflicts arising from the expansion of the ecofrontiers of Bocaina Mosaic and their integration in spatial planning in relation to other parallel processes of territorial development, such as tourism, remain to this day unresolved. The results not achieved in the implementation of Bocaina Mosaic, since its constitution, make us believe that its effectiveness undergoes changes involving broader governance processes working zonal and reticular logical of the network-territories and their development processes. These findings confirm our hypothesis that a proposal for integrated management of protected areas that transcend the limits of a municipality needs democratic and inclusive governance mechanisms that go beyond the sphere of the field of mosaics designed by National System of Conservation Units (SNUC). The background of socioenvironmental conflicts in the Bocaina Mosaic as a representative example of a national problem of territorial conflicts in a number of protected areas makes us believe that the territorial planning should seek to rebuild the city boundaries in which form the central core of preservation that give rise to ecofrontiers. Thus become necessary new governance mechanisms covering the network-territories of ecofrontiers in mosaics, valuing the social participation from the articulation of its actors at different scales, in order to establish territorial development projects less exclusionary and unequal.

Made available in DSpace on 2016-08-02T21:43:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nara Kats.pdf: 1246877 bytes, checksum: fcc76b304bd11048a91818a0c6a5a120 (MD5) Previous issue date: 2010-02-04 / Esta pesquisa estuda a relação entre a gestão do ensino superior e a governança regional do Grande ABC. Trata-se de um estudo de casos múltiplos que objetiva analisar a implantação das Faculdades de Tecnologia FATEC s no ABC e sua relação com o Planejamento Regional Estratégico (PRE). Para tanto, foram estudados a trajetória e o contexto atual das universidades no Brasil; a história e a condição da região hoje; e o próprio Planejamento, concebido em 1999 2000, para contemplar um período de dez anos. Para a aplicação da pesquisa, foram realizadas visitas às unidades selecionadas (FATEC Mauá, FATEC Santo André, FATEC São Bernardo do Campo e FATEC São Caetano do Sul) e entrevistas com seus diretores. Tais entrevistas indicaram que a implantação das FATEC s no Grande ABC ocorreu, principalmente, devido ao plano de expansão do CEETEPS. Porém, através da pesquisa bibliográfica, é possível afirmar que a governança regional já discutia a chegada dessas unidades há anos, mencionando o projeto de implantação no PRE. O desconhecimento dos diretores entrevistados em relação ao PRE afirma a falta de continuidade do trabalho proposto pela governança. Portanto, a discussão política, ou de gestão consorcial da região, em torno do tripé ensino superior (FATEC), Grande ABC e desenvolvimento socioeconômico faz-se necessária e urgente, visando novas propostas para problemas como desemprego, desigualdade social, qualificação de pessoas e educação democrática fatores de desenvolvimento que merecem atenção da governança de uma região com alta expressão econômica e social no Estado de São Paulo e no Brasil.(AU)

Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / O objetivo desta dissertação consiste em analisar a governança colaborativa no ABC Paulista em sua conjuntura macroinstitucional mais favorável, no período pós-2003. Nesse sentido, tem-se o recorte específico para o processo de adaptação do consórcio e a nova legislação no país referente ao consorciamento público. Partimos da premissa que neste período, a governança regional-metropolitana no país se fortaleceu, principalmente a partir da consolidação de um arcabouço jurídico (p.ex. Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, a chamada Lei dos Consórcios Públicos; a lei nº 12.305, de agosto de 2010, sobre resíduos sólidos e a lei 11.445, de janeiro de 2007, referente à saneamento básico), que incentivou a gestão e planejamento compartilhados, os financiamentos federais para habitação, o desenvolvimento urbano e a retomada do protagonismo dos governos estaduais em torno da criação e regulamentação das áreas metropolitanas.O estudo de caso do Consórcio Intermunicipal Grande ABC propõe-se analisar esse período de transição, priorizando a análise dos limites e potencialidades da atuação do Consórcio, bem como o processo de adaptação da instituição à nova legislação. A partir de uma pesquisa documental nos arquivos do consórcio e um levantamento da literatura crítica sobre escalas e a atuação e organização territorial do Estado, argumentamos que a escala regional e também a governança regional - representam uma construção social e política contestada. Isso não apenas se refletiu nas dificuldades enfrentadas na negociação e aprovação da legislação nacional acerca do consorciamento, mas também na transformação da própria estrutura do Consórcio Intermunicipal Grande ABC em consórcio público. / The objective of this dissertation is to analyse collaborative governance in ABC Paulista on more favorable macro-institutional environment of the post-2003 period, with a specific emphasis on the adaptation of the institution to the new national legislation regarding public consortia. We assume that in this period, the regional-metropolitan governance in the country has strengthened, primarily from the consolidation of a legal framework (eg Federal Law No. 11.107, of April 6, 2005 - the Law of the public consortium, the law no. 12,305, August 2010 law about solid waste and 11,445 January 2007 on sanitation) that encouraged shared management and planning, federal funding for housing and urban development, and the role of governments resumed state around the creation and regulation of metropolitan areas. The case study of the Intermunicipal Consortium Grande ABC intends to analyze this transition period, prioritizing the analysis of the limits and potential of the performance of the Consortium to the adaptation process to the new national legislation. On the basis of documental research in the Consortia and a synthesis of the critical literature on scales and the territorial organization and intervention of the state, we argue that the regional scale ¿ and also regional governance - represents a socially and politically contested process. This was not only reflected in the difficulties to negotiate and approve the national legislation on public consortia, but also in the transformation of the legal structure of the ABC consortium into a public institution.

A tese analisa os processos de conquista ecológica ao longo de um conjunto de unidades de conservação e suas áreas de entorno, envolvendo núcleos urbanos, rurais e territórios de comunidades tradicionais, como constituintes de ecofronteiras e sua relação com o desenvolvimento turístico, de forma a subsidiar perspectivas para o planejamento territorial em Mosaicos de Áreas Protegidas no Brasil. Buscouse refletir como as políticas de ordenamento territorial, condicionadas às políticas de proteção ambiental das redes ambientais, constituem estratégias geopolíticas de territorialização ecologizante, incapazes de compreender a abrangência do planejamento na região, produzindo territórios protegidos que não se viabilizam econômica, social e ambientalmente. Nosso percurso metodológico partiu da análise das ecofronteiras como categoria de leitura das formas espaciais e dinâmicas territoriais envolvendo áreas marcadas por valor estético e ecológico forte, onde coabitam tempos distintos, resultando inserções diferentes do lugar no sistema ou na rede global, bem como resultando diferentes ritmos e coexistências nos lugares. Como universo empírico de pesquisa escolheu-se o Mosaico Bocaina, situado na fronteira entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, tendo como recorte territorial de análise os municípios de São José do Barreiro, Cunha, Paraty e Ubatuba. Os conflitos oriundos da expansão das ecofronteiras no Mosaico Bocaina e sua integração no âmbito do planejamento territorial em relação a outros processos paralelos de desenvolvimento territorial, como o turismo, permanecem até os dias atuais sem resolução. Os resultados aquém dos objetivos postos pela implantação do Mosaico Bocaina, desde sua criação, além de poucas perspectivas demonstradas para viabilização de uma gestão territorial integrada, nos faz crer que sua efetividade passa por mudanças que envolvam processos de governança mais abrangentes que trabalhem as lógicas zonais e reticulares das ecofronteiras constituintes de territórios-rede e seus processos de desenvolvimento. Tal constatação confirma nossa hipótese de que uma proposta de gestão integrada de áreas protegidas que transcenda os limites de um município necessita de mecanismos democráticos e abrangentes de governança que ultrapassem a esfera de domínio dos Mosaicos definidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Frente ao cenário analisado, o planejamento territorial deve buscar a reconstrução das fronteiras das cidades nas quais se formam os núcleos de preservação que dão origem às ecofronteiras. Tornam-se necessários novos mecanismos de governança que englobem os territórios-rede das ecofronteiras dos Mosaicos, valorizando a participação social a partir da articulação de seus atores em diferentes escalas, no intuito de estabelecer projetos de desenvolvimento territorial menos excludente e desigual. / This thesis analyzes the processes of ecological conquest over a set of protected areas and their surrounding areas, involving urban and rural areas and traditional communities, as constituting \"ecofrontiers\" and its relation to tourism development in order to subsidize prospects for territorial planning in Mosaics of Protected Areas in Brazil. We reflected about how political territorial organization, conditioned to the environmental protection policies of environmental networks constitute geopolitical strategies of nature territorialization, unable to comprehend the scope of planning in the region, producing protected areas which do not enable economic, social and environmentally . Our methodological approach started from the analysis of ecofrontier as a category to study the spatial forms and territorial dynamics, involving areas with strong aesthetic and ecological value, where coexist different times, resulting in different inserts of place in the global network system, as well as different coexistences in places. As empirical research we chose the Bocaina Mosaic situated on the border between the states of Rio de Janeiro and São Paulo, with the territorial analysis focused on municipalities of São José do Barreiro, Cunha, Paraty and Ubatuba. The conflicts arising from the expansion of the ecofrontiers of Bocaina Mosaic and their integration in spatial planning in relation to other parallel processes of territorial development, such as tourism, remain to this day unresolved. The results not achieved in the implementation of Bocaina Mosaic, since its constitution, make us believe that its effectiveness undergoes changes involving broader governance processes working zonal and reticular logical of the network-territories and their development processes. These findings confirm our hypothesis that a proposal for integrated management of protected areas that transcend the limits of a municipality needs democratic and inclusive governance mechanisms that go beyond the sphere of the field of mosaics designed by National System of Conservation Units (SNUC). The background of socioenvironmental conflicts in the Bocaina Mosaic as a representative example of a national problem of territorial conflicts in a number of protected areas makes us believe that the territorial planning should seek to rebuild the city boundaries in which form the central core of preservation that give rise to ecofrontiers. Thus become necessary new governance mechanisms covering the network-territories of ecofrontiers in mosaics, valuing the social participation from the articulation of its actors at different scales, in order to establish territorial development projects less exclusionary and unequal.