Orientador: Ricardo Maranhão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-28T22:15:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GarciaJunior_GentildaSilva_M.pdf: 7611889 bytes, checksum: 4f4de3fecb4a012b8cf3ec804d3ddbed (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Recuperar a trajetória do político paulista Adhemar Pereira de Barros (1901-1969), com especial ênfase no período aberto com o Golpe Militar de 1964. Adhemar de Barros foi um dos participantes mais ativo da conspiração que levou à queda do regime democrático brasileiro, marcado formalmente pela Constituição de 1946. Entretanto, a partir do golpe militar, foi gradativamente alijado de influência política no novo regime, culminando com a sua cassação política e posterior exílio. As razões oficiais apontadas para o seu banimento foram acusações de corrupção e a sua oposição aos rumos cada vez mais autoritários do regime. Este trabalho não nega a validade destas determinações, mas as considera superficiais. Pondera que o ostracismo de Adhemar de Barros está inscrito dentro de um processo desencadeado com a vitória do projeto gestado dentro das Forças Armadas de tomada do poder e redefinição do processo político brasileiro. A condenação da "democracia populista" pelos militares pressupunha o banimento de políticos claramente com ela identificados, a salvo apenas aqueles que acatassem os ditames dos novos donos do poder. Adhemar de Barros não se submeteu e pagou com a sua cassação / Abstract: It traces the life history of the paulista politician, Adhemar Pereira de Barros (1901-1969), focussing on the period started with the Army Coup, in 1964. Adhemar de Barros was one of the most active participants in the conspiracy that caused the fall of the Brazilian democratic government, formally marked by the Constitution dated 1946. However, he gradually lost his political influence in the new regime, culminating in political abrogation and further exile. The official reasons for the banishment were accusations of corruption and opposition to the more and more authoritarian directions of the regime. It states that the validity of those determinations are not denied, but they are considered superficial. Adhemar de Barros ostracism is inscribed inside the process unleashed by the victory of the project, developed inside the Armed Forces, regarding the seizure of power and redefinition of Brazilian political process. The condemnation of the populist democracy by the militaries implied the banishment of politicians clearly identified with that group. Only politicians that ccepted the statements from the group in power could be saved. Adhemar de Barros had not submitted to it and he paid out with his abrogation / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-04-15T18:12:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Greyce Falcão do Nascimento .pdf: 1454648 bytes, checksum: 502c974ec8ad94d15f02c94ecab883b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-15T18:12:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Greyce Falcão do Nascimento .pdf: 1454648 bytes, checksum: 502c974ec8ad94d15f02c94ecab883b2 (MD5) Previous issue date: 2015-08-10 / CAPES / Este trabalho procura abordar a construção de notícias acerca do golpe militar e do governo Castelo Branco no período entre 1942-1945 e suas implicações no contexto da Ditadura Militar. Nosso objetivo é entender como foi o posicionamento da revista Manchete na escolha e publicação das reportagens que faziam uma clara defesa ao golpe e aos militares. Para tal, analisamos os principais fatos políticos divulgados na revista nesse período, e fizemos um paralelo com outra publicação, o jornal Ultima Hora, e como foram as divulgações dessas mesmas notícias, através desse veículo. Vimos, não só através da lógica militar, mas a partir de uma abordagem onde os discursos e sua veiculação na imprensa ganham visibilidade social na tentativa de cooptação da população para os fins estatais. / This paper seeks to address the construction of news about the military coup and Castelo Branco government in the period 1942-1945 and its implications in the context of military dictatorship. Our goal is to understand how was the positioning of the magazine headline in the selection and publication of the reports that were a clear defense of the coup and the military. To this end, we analyze the main political facts published in the journal during this period, and made a parallel with another publication, the newspaper Ultima Hora, and how were the disclosures of those news through this vehicle. We have seen, not only by military logic, but from an approach where the speeches and their placement in the press gain social visibility in an attempt to population of the appointment for State purposes.

Orientador: Márcia Pereira da Silva / Banca: Lincoln Ferreira Secco / Banca: Suzeley kalil Mathias / Resumo: No ano de 1964, o Brasil sofreu um golpe de Estado efetuado pelas Forças Armadas, cujo principal articulador foi Exército. Com o pretexto de salvaguardar o país de um suposto perigo comunista, os militares se tornaram o grupo político de maior visibilidade na política brasileira. Pautados na Doutrina de Segurança Nacional, os governos militares efetivaram a dominação política do Estado, em nome de um projeto nacional militarista. No entanto, houve oposição, a qual foi propagada de duas maneiras: a resistência pacífica e armada, por meio do movimento estudantil, partidos clandestinos, grupos guerrilheiros, classe artísticas, etc. Em vista disso, a oposição armada almejava construir um projeto socialista para o país, pois julgava o modelo vigente capitalista incapaz de suprir os anseios da classe trabalhadora, especificamente por se tratar de militares no comando político do Estado. Neste sentido, a tática de guerrilha que seria utilizado para derrubar as Forças Armadas do poder estava pautada por duas principais teorias revolucionárias estrangeiras: o foquismo e o maoísmo. Ambas as concepções são fundamentadas na guerrilha rural como estratégia de luta, isto é, a guerra civil contra o governo seria realizada no campo. Estas teorias permearam o imaginário dos guerrilheiros, entretanto eles atuaram muito mais no ambiente citadino, pois os partícipes, em sua maioria, eram indivíduos essencialmente urbanos. Dessa forma, o presente trabalho tem por objetivo analisar a controvérsia identitária promovida pela teoria revolucionária rural em contraste com a prática da guerrilha urbana. Para tanto, utilizamos como fonte o processo criminal do Movimento Comunista Revolucionário (MCR), organização guerrilheira que atuou na cidade de Porto Alegre, com auxílio da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR); alguns discursos da esquerda... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the year 1964, Brazil suffered a military coup which was mainly instigated by the Army. With the pretext of saving the country from the supposed danger of communism, the military became the main political group with the highest profile in Brazilian politics. Incorporated into the National Security Doctrine, the military government executed a political domination of the state in the name of a military nationalist project. Nevertheless there was opposition which arose in two forms: passive and armed resistance through the student movement, clandestine political parties, guerrilla groups, artist activists etc. In light of this, the armed opposition longed to construct a socialist project for the country, as they judged the actual capitalist model incapable of fulfilling the wishes of the working class, specifically because there were militaries in the command of the state's politics. So the guerrilla tactics that were used to overthrow the Armed Forces were planned on two main foreign revolutionary theories: Focalism and Maoism. Both concepts are based on rural guerrilla warfare using the strategy of struggle, in other words, civil war against the government would be waged in the countryside. These theories permeated within the imagination of the guerrilla fighters however they acted much more in the city environment, as the participants were mostly and essentially urban individuals. Hence the present work aims to analyze the controversy of conflicting identity arising from the rural revolutionary theory contrasting with the practice of urban guerrilla warfare. Thus, we used, as a source, the criminal process against the Communist Revolutionary Movement (MCR), a guerrilla organization that acted in the City of Porto Alegre, with the help of the Popular Revolutionary Vanguard (VPR); some discourses from the left (such as the Urban Guerrilla Manual by Carlos Marighella) and the right... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Nessa dissertação pretendemos analisar como o Estado brasileiro participou da construção das instituições de ensino e pesquisa na cidade de Campinas e de como essa estrutura foi mobilizada no sentido de realizar parte das iniciativas desenvolvimentistas presentes no Modelo Brasileiro de Desenvolvimento. Além da análise sobre a relação existente entre as políticas de ciência e tecnologia e o planejamento econômico do regime militar, pretendemos demonstrar quais as estruturas políticas e sociais que permitiram a formação de um polo tecnológico na cidade de Campinas. Procuraremos descrever como o processo de crescimento da economia local permitiu o surgimento de uma nova modalidade de produção baseada na alta tecnologia, e como o conteúdo tecnológico foi mobilizado pela academia científica e instituições de pesquisa da cidade. / This dissertation aims to analyze how the Brazilian State participated in the creation of educational and research institutions in the city of Campinas and how this structure was used in order to execute part of the developmental initiatives found in the Brazilian Development Model. Besides the analysis of the relationship between the economic planning of the military regime and science and technology policies , we aim to reveal the political and social structures that supported the development of a technological pole in the city of Campinas. We will describe how the local economy growth process supported the rise of a new modality of production based on the high technology, and how the technological content was used by the scientific academy and research institutions of the city.

Nessa dissertação pretendemos analisar como o Estado brasileiro participou da construção das instituições de ensino e pesquisa na cidade de Campinas e de como essa estrutura foi mobilizada no sentido de realizar parte das iniciativas desenvolvimentistas presentes no Modelo Brasileiro de Desenvolvimento. Além da análise sobre a relação existente entre as políticas de ciência e tecnologia e o planejamento econômico do regime militar, pretendemos demonstrar quais as estruturas políticas e sociais que permitiram a formação de um polo tecnológico na cidade de Campinas. Procuraremos descrever como o processo de crescimento da economia local permitiu o surgimento de uma nova modalidade de produção baseada na alta tecnologia, e como o conteúdo tecnológico foi mobilizado pela academia científica e instituições de pesquisa da cidade. / This dissertation aims to analyze how the Brazilian State participated in the creation of educational and research institutions in the city of Campinas and how this structure was used in order to execute part of the developmental initiatives found in the Brazilian Development Model. Besides the analysis of the relationship between the economic planning of the military regime and science and technology policies , we aim to reveal the political and social structures that supported the development of a technological pole in the city of Campinas. We will describe how the local economy growth process supported the rise of a new modality of production based on the high technology, and how the technological content was used by the scientific academy and research institutions of the city.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-03-11Bitstream added on 2014-06-13T20:54:41Z : No. of bitstreams: 1 silva_ftf_me_fran.pdf: 489982 bytes, checksum: e1b79af6250742a1579b0292320397c6 (MD5) / No ano de 1964, o Brasil sofreu um golpe de Estado efetuado pelas Forças Armadas, cujo principal articulador foi Exército. Com o pretexto de salvaguardar o país de um suposto perigo comunista, os militares se tornaram o grupo político de maior visibilidade na política brasileira. Pautados na Doutrina de Segurança Nacional, os governos militares efetivaram a dominação política do Estado, em nome de um projeto nacional militarista. No entanto, houve oposição, a qual foi propagada de duas maneiras: a resistência pacífica e armada, por meio do movimento estudantil, partidos clandestinos, grupos guerrilheiros, classe artísticas, etc. Em vista disso, a oposição armada almejava construir um projeto socialista para o país, pois julgava o modelo vigente capitalista incapaz de suprir os anseios da classe trabalhadora, especificamente por se tratar de militares no comando político do Estado. Neste sentido, a tática de guerrilha que seria utilizado para derrubar as Forças Armadas do poder estava pautada por duas principais teorias revolucionárias estrangeiras: o foquismo e o maoísmo. Ambas as concepções são fundamentadas na guerrilha rural como estratégia de luta, isto é, a guerra civil contra o governo seria realizada no campo. Estas teorias permearam o imaginário dos guerrilheiros, entretanto eles atuaram muito mais no ambiente citadino, pois os partícipes, em sua maioria, eram indivíduos essencialmente urbanos. Dessa forma, o presente trabalho tem por objetivo analisar a controvérsia identitária promovida pela teoria revolucionária rural em contraste com a prática da guerrilha urbana. Para tanto, utilizamos como fonte o processo criminal do Movimento Comunista Revolucionário (MCR), organização guerrilheira que atuou na cidade de Porto Alegre, com auxílio da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR); alguns discursos da esquerda... / In the year 1964, Brazil suffered a military coup which was mainly instigated by the Army. With the pretext of saving the country from the supposed danger of communism, the military became the main political group with the highest profile in Brazilian politics. Incorporated into the National Security Doctrine, the military government executed a political domination of the state in the name of a military nationalist project. Nevertheless there was opposition which arose in two forms: passive and armed resistance through the student movement, clandestine political parties, guerrilla groups, artist activists etc. In light of this, the armed opposition longed to construct a socialist project for the country, as they judged the actual capitalist model incapable of fulfilling the wishes of the working class, specifically because there were militaries in the command of the state’s politics. So the guerrilla tactics that were used to overthrow the Armed Forces were planned on two main foreign revolutionary theories: Focalism and Maoism. Both concepts are based on rural guerrilla warfare using the strategy of struggle, in other words, civil war against the government would be waged in the countryside. These theories permeated within the imagination of the guerrilla fighters however they acted much more in the city environment, as the participants were mostly and essentially urban individuals. Hence the present work aims to analyze the controversy of conflicting identity arising from the rural revolutionary theory contrasting with the practice of urban guerrilla warfare. Thus, we used, as a source, the criminal process against the Communist Revolutionary Movement (MCR), a guerrilla organization that acted in the City of Porto Alegre, with the help of the Popular Revolutionary Vanguard (VPR); some discourses from the left (such as the Urban Guerrilla Manual by Carlos Marighella) and the right... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador : Profª. Drª. Marion Brepohl de Magalhães / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História. Defesa: Curitiba, 02/09/2016 / Inclui referências : f. 211-221 / Área de concentração :História / Resumo: A presente tese tem como propósito analisar as bases sociais de apoio à Ditadura Militar no Brasil (1964-1985). Para isso, partiu da hipótese de que a Ditadura foi possível porque encontrou grupos e indivíduos dispostos a colaborar com o poder estabelecido a partir de 1964. Por vezes, quem se dispôs a esse tipo de atividade, assumiu uma posição de ausência de reflexão diante do arbítrio. O tema do apoio político à Ditadura vem sendo revisitado pelos pesquisadores no intuito de viabilizar outras abordagens sobre o período, para além dos estudos majoritários baseados na perspectiva da resistência que surgiram durante o processo de redemocratização do Brasil, para responder às circunstâncias históricas da necessidade de construção da nova democracia. Este estudo, noutro enfoque, analisa a participação política das mulheres organizadas em associações femininas de caráter religioso, cultural e cívico, bem como a colaboração de indivíduos comuns que forneceram informações de suspeitos para os órgãos de repressão. A pesquisa analisou a documentação sobre as atividades das associações femininas, os documentos oficiais produzidos pelos órgãos de repressão e vigilância, além de documentos da imprensa. Procurou-se identificar o entusiasmo que envolvia a organização de atividades cívicas ligadas ao apoio ao Golpe de 1964, manifestas em mobilizações públicas que ocuparam as ruas com protestos e orações contra João Goulart e o comunismo. O anticomunismo fora a arma utilizada para defender os interesses daquelas associações e estimular inúmeras senhoras na defesa da família, da Pátria e da Nação. Importante atuação foi a da União Cívica Feminina Paranaense na preparação e articulação das mulheres a favor da intervenção das Forças Armadas. Realizaram atividades cívicas com o objetivo de fortalecer a ideia da presença dos militares como necessária para a manutenção da ordem e da preservação dos valores que acreditavam serem importantes para a sociedade. Num segundo momento, para concluir, priorizou-se o estudo da relação destas associações com o quadro político da base de apoio do governo militar. Tais mulheres tiveram acesso a recursos públicos para a manutenção de atividades de filantropia viabilizadas por aqueles parlamentares. A pesquisa procura enriquecer as discussões acerca do período ditatorial evidenciando que a participação das associações cívicas femininas não se restringiu somente aos anos iniciais do Regime Militar, elas foram atuantes no próprio processo de consolidação do governo militar. Palavras-chaves: Associações Femininas; Ditadura Militar; Apoio político; Civismo. / Abstract: This thesis aims to analyze the social bases that supported the military dictatorship in Brazil (1964-1985). This thesis, believe on the hypothesis that the dictatorship was only possible to be stated because it had found groups and individuals that were willing to cooperate with the established dictatorial power since 1964. And also, the ones who helped with the political system have done it without any consideration about the free will. The theme of political support to Dictatorship has been revisited by researchers in order to allow other approaches to the period beyond the majoritarian studies based on the perspective of resistance that emerged during the democratization process in Brazil, to respond to the historical circumstances and the needs to construction of the new democracy. This study, in another approach, analyzes the political participation of women who were organized in women's religious character entities, cultural and civic as well as the collaboration of ordinary individuals who provided suspect information to enforcement agencies. This research analyzed the documents related with the activities developed in women's organizations, also analyzed the official documents produced by the repression and surveillance agencies, and the press documents were analyzed too. This thesis shought to identify the enthusiasm that involved the organization of the civic activities that were supporting the military government in 1964, and the public demonstrations that took the streets with protests and prayers against João Goulart, the current president from Brazil, and against communism too. Anti-communism was the weapon used to defend the interests of those entities and encourage numerous ladies in defense of the family, the country and the nation. In this way, the União Civica Paranaense had an important performance in the preparation and coordination of women who were in favor of the armed forces intervention. They held civic activities in order to strengthen the idea of the presence of the military as something necessary to maintain the order and preserve the values they believed that were important to the Brazilian society in that time. In another moment, to close this research, the study of the relationship between these entities and the politic framework which supported the military government base were stated as an important issue to analyze. Such women had access to public resources to maintaining the philanthropic activities which only were possible because it were supported by those parliamentarians. This research seeks to enrich the discussions about the dictatorial period showing that the participation of women's civic entities was not restricted only to the early years of the military regime, they were acting also during the military government consolidation. Keywords: Women Entities; Military Dictatorship; Political Support; Civility.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-01-24T18:31:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Rodrigo Lins.pdf: 14227653 bytes, checksum: d701cbd8702b97da52d66c36185fd2f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T18:31:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Rodrigo Lins.pdf: 14227653 bytes, checksum: d701cbd8702b97da52d66c36185fd2f2 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / A dissertação “O Estado e a Questão Indígena: crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (19641969)” tem foco na atuação do Estado em relação às populações indígenas durante as administrações do SPI e da FUNAI, com ênfase nos governos militares e seus aspectos políticos, econômicos e sociais. Nesse período, a imprensa brasileira e a internacional divulgavam casos de crimes contra indígenas, tais como de inoculação de doenças e alimentos contaminados, de prisões, de espancamentos, de cárcere privado, de massacres e de genocídios (com uso de dinamites, metralhadoras) envolvendo funcionários e diretores do SPI que exploravam terras indígenas para venda de gado, madeira, extração de minérios e arrendamentos, em negociatas com empresas. Este estudo verificou que, a partir do Golpe de 1964, governos autoritários e repressivos implantaram uma política desenvolvimentista e de expansionismo, principalmente nas regiões do Norte e Centro-Oeste do Brasil, prejudicando os indígenas e ocasionando mais invasões em suas terras por fazendeiros, madeireiros, seringalistas. Verifica-se ainda que, paralelamente à abertura de rodovias e a ampliação de outras vias, multiplicaram-se as instalações de empresas para a exploração de recursos naturais e extrativistas. Nesse contexto, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), um órgão que seria associado a esta mesma política, surge baseada na Doutrina de Segurança Nacional. Neste sentido, com base em uma política indigenista, o governo militar estabeleceu mecanismos repressivos de controle e vigilância nos postos indígenas por meio da criação da Guarda Rural Indígena e do Reformatório Agrícola Indígena Krenak. Os indígenas, que resistiram às invasões de suas terras, tornaram-se “inimigos internos”. O recorte deste estudo foi escolhido devido à carência de pesquisas historiográficas relacionadas à História dos Povos Indígenas, no período das administrações do SPI e da FUNAI (entre 1910 a 1969), com destaque específico na década de 1960, nos governos dos Marechais Castelo Branco (19641967) e Costa e Silva (1967-1969). Para isso, utilizamos diversas fontes, desde jornais, imagens, mapas, legislação e relatórios até uma bibliografia de referência. Dentre esses, destacamos o Relatório Figueiredo, composto por Comissões de Inquérito e outros documentos investigativos dos casos-crimes de violência e de corrupção ocorridos no SPI, uma fonte “redescoberta” após mais de 40 anos pela Comissão Nacional da Verdade e base para esta monografia de dissertação. / The dissertation “The State and the Indian Question: crimes and corruption in the SPI and FUNAI (1964-1969)” is focused on the study about the action of the State in relation to the indian population during the management of SPI and FUNAI, emphasizing the military government and its politic, economic and social aspects. During this period, international and Brazilian press disclosed cases of crimes against indians, such as diseases inoculation and contaminated food, imprisonment, spanking, carnage and genocide (using dynamite, machine guns) involving administrative assistants and main directors of SPI, who explores of ore and lease in business deals with companies. This study has verified that since the coup of 1964, authoritarian and repressive governments implanted developmentalist and expanding policy mainly in the North and middle West of Brazil, impairing the indians and bringing on more invasion in their lands on behalf of the farmers lumberman. One can still verify that at the same time of the roads opening and enlargement of others ways companies exploitation for natural and extractive resoucers have multiplied. In this context the Indian National Foundation (FUNAI), a department that would be associated the policy developmentalist and of expansionism begins based on the National Security doctrine. In this sense, based on a policy indians, the military government repressive mechanisms of control and surveillance in the indian station with the creation of the indian rural guard and of the Krenak indian agricultural reformatory. The indians who resisted to the invasion of their lands became "internal enemies". The snippet of this study was chosen due to the need of historical researches about the indian peoples in the period of the administration of SPI and FUNAI (between 1910 e 1969). With specific focus in the 1960's, in the government of the marshals Castelo Branco (1964-1967) and Costa e Silva (1967-1969). For this purpose we have disposed of several soucers as newspapers, imagens, maps, legislation and report and even a bibliography as referency. Among this, we destak the Figueiredo report, composed of inquest commissions and other documents of investigation about the cases-crimes of violence and corruption ocurred in SPI, a source redescovered after than 40 years for the National commission of truth and basis of this.

Esta pesquisa investiga a questão da tortura praticada no Brasil durante o Regime Militar. Para tanto, é apresentado um escorço histórico a respeito da tortura, com destaque para a sua prática nos Impérios Grego e Romano e na Europa medieval. Igualmente, é feita uma abordagem histórica da tortura no Brasil, analisando o aspecto local e histórico, este com apoio de narrativas literárias. O ponto relevante é o Regime Militar iniciado no Brasil em 1964, durante o qual há relatos do emprego da tortura com muita frequência. A fim de melhor compreender a mentalidade da época, aborda-se a retórica de quatro generais do Exército Brasileiro, três deles Presidentes da República. De acordo com esse panorama do pensamento do Governo Federal, estuda-se o comportamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo, não sem antes apresentar uma análise histórica de como ela atuou como instrumento do Poder Executivo (tanto federal quanto estadual). Para se compreender a figura do torturador, são estudados conceitos da Psicologia e da Sociologia que buscam explicar por que um agente do estado presta-se a esse tipo de trabalho e, para tanto, são trazidas versões apresentadas pelos próprios torturadores; ainda nesse tópico merece análise a teoria arendtiana da banalização do mal e seus questionamentos recentes, além de uma abordagem sob o enfoque da relação de trabalho no pensamento de Dejours. Fixada a tortura na realidade brasileira e o que pode transformar um policial em um torturador, a pesquisa busca estabelecer alguns pontos básicos, tais como a vinculação da tortura com o poder econômico, a questão da eficácia da tortura, a discussão entre moralidade e legalidade, o totalitarismo e a ditadura, o interesse público na tortura. O pensamento arendtiano retorna para auxiliar a compreender a questão da violência do Estado, por meio de sua força policial. No último capítulo analisa-se o Estado que tolera a tortura e, para tanto, é enfrentada a discussão jurídica a respeito desta, a partir de teses modernas, sobretudo a que trata da bomba relógio (ticking bomb). Estuda-se também o conceito moderno de barbárie (Todorov), que resulta na violência policial e em um chamado direito defeituoso (Radbruch). A pesquisa é concluída com uma análise de tudo o quanto exposto e das consequências da prática da tortura no regime militar na ação policial hoje. / This research investigates the issue of torture practiced in Brazil under the Military Regime. Therefore, a historical outline of torture is introduced with especial focus on its practice in the Greek and Roman Empires and medieval Europe. It´s also presented a historical overview of torture in Brazil by analyzing local and historical aspects. The historical context relies on literary narratives. The relevant point is the Military Regime started in Brazil in 1964 within which there were very frequently reports of torture. The rhetoric of four Brazilian Army generals, three of them Presidents of the Republic, is raised in order to better understand the mentality of that time. In accordance with this outlook of the federal government thought, the behavior of Civil Police of the State of São Paulo is studied, but not before being provided a historic analysis of how it acted as a tool of Executive Branch (both federal and state). Aiming to comprehend the figure of the torturer, the concepts of Psychology and Sociology, which try to explain why an agent of the state serves to this kind of action, are also studied, including at this point the versions provided by the torturers themselves. The Hannah Arendts theory of trivialization of the evil and its recent questions are considered in this topic, besides an approach focused on the employment relationship in Dejours thought. By being placed the torture in the Brazilian reality and the reasons which can transform a police officer into a torturer, this research seeks to lay down some basic points, such as the link between torture and the economic power, the questions about the effectiveness of torture, the discussion between legality and morality, the totalitarianism and the dictatorship, the public interest in the torture. Once again the Arendts thought is viewed to help to understand the matter of the violence of the state by its police force. The closing chapter examines the State which tolerates the torture, facing the legal discussion about it, addressing modern theses, mainly about ticking bomb , and studying the modern concept of barbarism (Todorov), which results in the police violence and in the so-called defective law (Radbruch). This research is concluded with the exam of all of the above and the consequences nowadays in the police action of the practice of torture during the military regime.

Esta pesquisa investiga a questão da tortura praticada no Brasil durante o Regime Militar. Para tanto, é apresentado um escorço histórico a respeito da tortura, com destaque para a sua prática nos Impérios Grego e Romano e na Europa medieval. Igualmente, é feita uma abordagem histórica da tortura no Brasil, analisando o aspecto local e histórico, este com apoio de narrativas literárias. O ponto relevante é o Regime Militar iniciado no Brasil em 1964, durante o qual há relatos do emprego da tortura com muita frequência. A fim de melhor compreender a mentalidade da época, aborda-se a retórica de quatro generais do Exército Brasileiro, três deles Presidentes da República. De acordo com esse panorama do pensamento do Governo Federal, estuda-se o comportamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo, não sem antes apresentar uma análise histórica de como ela atuou como instrumento do Poder Executivo (tanto federal quanto estadual). Para se compreender a figura do torturador, são estudados conceitos da Psicologia e da Sociologia que buscam explicar por que um agente do estado presta-se a esse tipo de trabalho e, para tanto, são trazidas versões apresentadas pelos próprios torturadores; ainda nesse tópico merece análise a teoria arendtiana da banalização do mal e seus questionamentos recentes, além de uma abordagem sob o enfoque da relação de trabalho no pensamento de Dejours. Fixada a tortura na realidade brasileira e o que pode transformar um policial em um torturador, a pesquisa busca estabelecer alguns pontos básicos, tais como a vinculação da tortura com o poder econômico, a questão da eficácia da tortura, a discussão entre moralidade e legalidade, o totalitarismo e a ditadura, o interesse público na tortura. O pensamento arendtiano retorna para auxiliar a compreender a questão da violência do Estado, por meio de sua força policial. No último capítulo analisa-se o Estado que tolera a tortura e, para tanto, é enfrentada a discussão jurídica a respeito desta, a partir de teses modernas, sobretudo a que trata da bomba relógio (ticking bomb). Estuda-se também o conceito moderno de barbárie (Todorov), que resulta na violência policial e em um chamado direito defeituoso (Radbruch). A pesquisa é concluída com uma análise de tudo o quanto exposto e das consequências da prática da tortura no regime militar na ação policial hoje. / This research investigates the issue of torture practiced in Brazil under the Military Regime. Therefore, a historical outline of torture is introduced with especial focus on its practice in the Greek and Roman Empires and medieval Europe. It´s also presented a historical overview of torture in Brazil by analyzing local and historical aspects. The historical context relies on literary narratives. The relevant point is the Military Regime started in Brazil in 1964 within which there were very frequently reports of torture. The rhetoric of four Brazilian Army generals, three of them Presidents of the Republic, is raised in order to better understand the mentality of that time. In accordance with this outlook of the federal government thought, the behavior of Civil Police of the State of São Paulo is studied, but not before being provided a historic analysis of how it acted as a tool of Executive Branch (both federal and state). Aiming to comprehend the figure of the torturer, the concepts of Psychology and Sociology, which try to explain why an agent of the state serves to this kind of action, are also studied, including at this point the versions provided by the torturers themselves. The Hannah Arendts theory of trivialization of the evil and its recent questions are considered in this topic, besides an approach focused on the employment relationship in Dejours thought. By being placed the torture in the Brazilian reality and the reasons which can transform a police officer into a torturer, this research seeks to lay down some basic points, such as the link between torture and the economic power, the questions about the effectiveness of torture, the discussion between legality and morality, the totalitarianism and the dictatorship, the public interest in the torture. Once again the Arendts thought is viewed to help to understand the matter of the violence of the state by its police force. The closing chapter examines the State which tolerates the torture, facing the legal discussion about it, addressing modern theses, mainly about ticking bomb , and studying the modern concept of barbarism (Todorov), which results in the police violence and in the so-called defective law (Radbruch). This research is concluded with the exam of all of the above and the consequences nowadays in the police action of the practice of torture during the military regime.