Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMTY.pdf: 3437367 bytes, checksum: 91bb70f82aea740b0908cf7109921bde (MD5) Previous issue date: 2003-10-30 / The changes occurred in the 80 s decade make the municipal districts took more and more responsibility about the 90 s decade urban problems. Among them, the dwelling access amplification and low gains community life s quality, guidelines contained in the Urban Reform. In this sense, municipal districts should develop public politics to social habitation involving habitational financing to low gains community, having in view that Federal and State Governments had absented themselves about this responsibility. Considering this context and having in view the actual Municipal s financial difficulties, it is necessary a better understanding about this phenomenon, elaborating strategies to solve it. This way, this work accomplish statistics acts carried out by Jaboticabal s municipal district in the 90 s decade, intending to analyze the Jaboticabal s public financing tendencies, through indicators. / As mudanças ocorridas na década de 80 fizeram com que os municípios assumissem cada vez mais responsabilidades sobre os problemas urbanos nos anos 90. Dentre eles, a ampliação do acesso à moradia e à qualidade de vida da população de baixa renda, uma das diretrizes contidas na Reforma Urbana. Neste sentido, os municípios devem desenvolver políticas públicas para habitação social que envolvam o financiamento habitacional às famílias de baixa renda, uma vez que os Governos Federal e Estadual têm-se ausentado dessa responsabilidade. Considerando este contexto e tendo em vista as dificuldades financeiras pelo qual passam os municípios atualmente, torna-se necessária uma de melhor compreensão desse fenômeno para elaboração de estratégias para solucionar este problema. Assim, este trabalho realiza um levantamento das ações implementadas pelo município de Jaboticabal na área habitacional, na década de 90, e pretende analisar as tendências de financiamento público para habitação social em Jaboticabal, por meio da utilização de indicadores.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-04-24T15:14:44Z No. of bitstreams: 1 2017_IsabellaGasparSousa.pdf: 3430786 bytes, checksum: 43bfc77f212d2cbcdc60db91de3d6fec (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-25T12:41:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IsabellaGasparSousa.pdf: 3430786 bytes, checksum: 43bfc77f212d2cbcdc60db91de3d6fec (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T12:41:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IsabellaGasparSousa.pdf: 3430786 bytes, checksum: 43bfc77f212d2cbcdc60db91de3d6fec (MD5) / O presente estudo aborda a questão da qualidade na habitação de interesse social ofertada pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), utilizando como estudo de caso o Residencial Pitangueiras, localizado na cidade de São José de Ribamar - MA. A importância desse trabalho é justificada pela carência de pesquisas sobre a percepção dos moradores de conjuntos construídos através do PMCMV no Maranhão. Assim, tem como objetivo analisar a habitação produzida a partir do programa ante as preferências dos usuários, com o foco centrado na arquitetura e no planejamento do conjunto habitacional, utilizando para isso os métodos de Avaliação Pós-Ocupação (APO). Nesta pesquisa, os métodos de APO foram utilizados integrados com as técnicas de Survey, empregando como procedimentos e instrumentos de coleta de dados o questionário, o walkthrough e a análise das plantas do conjunto habitacional. Grande parte dos aspectos habitacionais analisados na pesquisa recebeu avaliação satisfatória dos moradores entrevistados, entretanto a avaliação técnica identificou alguns problemas não percebidos pelos moradores, relacionados principalmente à acessibilidade. Os resultados da avaliação da satisfação dos usuários e da avaliação técnica foram comparados e analisados conjuntamente de forma a gerar informações úteis tanto para a melhoria da edificação avaliada quanto para futuros projetos semelhantes na região / This study addresses the issue of social housing quality offered by the Minha Casa Minha Vida (MCMV) program, using as a case study the Residencial Pitangueiras, located in the city of São José de Ribamar – MA. The importance of this work is justified by the lack of research on the perception of the residents’ sets constructed through the PMCMV in the state of Maranhão, Brazil. Thus, it aims to analyze the housing produced by the program through the users’ preferences, with focus centered on the architecture and planning of the housing complex, making use of the methods of Post Occupancy Evaluation (POE). In this work, the POE methods were used integrated with Survey techniques, using data collection procedures and instruments as questionnaires, walkthrough and analysis of the housing complex’ projects. Most of the housing aspects analyzed in the research received a satisfactory evaluation of the interviewed residents; however the technical evaluation identified some problems not perceived by these residents, related mainly to accessibility. The results of users’ satisfaction assessment and of technical evaluation were compared and analyzed together in order to generate useful information both for the improvement of the evaluated building and for future similar projects in the region.

A pluralidade das necessidades habitacionais a serem atendidas e a diversidade do perfil da demanda habitacional, bem como a constatação de ineficiências na produção do espaço urbano, têm posto em questionamento o predomínio da promoção do acesso à casa própria no Brasil em detrimento da provisão de formas alternativas de acesso à moradia. A locação social apresenta-se, então, como uma alternativa de oferta habitacional à casa própria para viabilizar a universalização do acesso à moradia. Assim sendo, esse trabalho – fruto de pesquisa bibliográfica - tem como objetivo geral levantar instrumentos financeiros para a provisão de locação social existentes no Brasil e analisar se os mesmos se aplicam à oferta sustentável de unidades habitacionais para locação social. Os objetivos específicos consistem na identificação de experiências internacionais de financiamento à provisão habitacional de locação social e na comparação das mesmas entre si e com a experiência brasileira. Procurou-se, inicialmente, apresentar o contexto histórico da locação na política habitacional brasileira, bem como apresentar os diversos aspectos que caracterizam os programas de locação social, inclusive aqueles que devem ser considerados na promoção de empreendimentos mais sustentáveis e eficientes. Embora haja diretrizes para a provisão de locação social propostas pela Política Nacional de Habitação (2004) e pelo Plano Nacional de Habitação (2010), constatou-se que não há, até o presente momento, instrumentos de apoio financeiro à produção de unidades habitacionais para locação social. Recomenda-se, para maior efetividade dessas diretrizes, a implantação de um sistema de informações habitacionais para um melhor dimensionamento das ações e dos recursos necessários para a efetivação de um Programa Público de Locação Social e para a superação de resistências à oferta de crédito através da diminuição de incertezas relacionadas à locação social. / The variety of housing needs and the diversity of the housing demand profiles, as well as inefficiencies in the production of urban space, have raised doubts concerning the predominance of home ownership as a housing policy aim in Brazil at the expense of alternative housing tenure forms. Social rental housing has, therefore, been considered as an alternative towards universal access to housing. Bearing this in mind, the general purpose of this dissertation, a result of bibliographic research, is to scope out current funding and financial instruments for social rental housing programmes in Brazil and analyse if these instruments are suitable for sustainable social rental housing supply. Its specific purposes are identifying international experiences in social rental housing finance and comparing these experiences to the Brazilian ones on this issue. Initially, this work presents, from a historical perspective, how Brazilian housing policies have contemplated rental housing. It also discusses the main features that have characterized social rental housing projects, including those that should be considered in order to promote more sustainable and efficient projects. Despite the guidelines on social rental housing proposed by the National Housing Policy (2004) and the National Housing Plan (2010), this research has noticed that, thus far, there are not any funding and financial instruments for social rental housing programs in Brazil. In order to improve these guidelines’ effectiveness, this work recommends the implementation of a housing information system for a better evaluation of the actions and resources required by a social rental housing public program and for overcoming resistance to credit supply by reducing uncertainties related to social rental housing issues. / Dissertação (mestrado em Engenharia Urbana) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola Politécnica, Rio de Janeiro, 2015 / Bibliografia: p. 115-126

O número de contratações de financiamentos habitacionais na economia brasileira aumentou significativamente a partir de 2005. Como instrumento de política pública para auxiliar no acesso à moradia digna por parte da população, o país possuía um sistema de financiamento com forte intervenção estatal que funcionou relativamente bem na década de 1970, mas que entrou em profunda crise na década de 1980. Em um contexto de reformas liberalizantes, na década de 1990 a aposta para a retomada do número de contratações recaiu na promoção de “instituições para o mercado”. Quase uma década depois o resultado, em termos de números de contratações, começa a aparecer, mas acontece no âmbito do antigo sistema, que havia sido considerado esgotado, regressivo e insuficiente, mas que mostrou resiliência. O propósito desta tese é ampliar a compreensão do atual momento do financiamento habitacional na economia brasileira, identificando as razões para a retomada de um número significativo de contratações. Como as peculiaridades do mercado de habitações não recomendam o seu estudo como o de um mercado convencional, a abordagem neoinstitucionalista foi utilizada por ter sido considerada a mais apta a compreender a dinâmica de um mercado com tal complexidade. Ao mesmo tempo, a abordagem pós-keynesiana ajudou a complementar o referencial teórico utilizado, uma vez que se trata dos financiamentos de bens de capital. Depois de identificar o contexto histórico em que evoluem os sistemas de financiamento à habitação no Brasil, são elencadas três vertentes de mudanças institucionais que ajudam a compreender o desempenho recente. Os efeitos das mudanças institucionais são identificados ao longo do circuito pós-keynesiano de financiamento: finance – investimento – poupança – funding. Por fim, é realizado um retorno ao nível teórico partindo da avaliação da atual política de financiamentos habitacionais, como tentativa de ampliar a compreensão sobre o alcance e as limitações da mesma. / The number of contracts for housing financing in the Brazilian economy has increased significantly since 2005. The country had a funding system with strong state intervention as a public police toll to give to the families access to decent housing, that has worked relatively well in the 1970s, but fell into a deep crisis in the 1980s. In the context of the 1990s liberalizing reforms, the bet was that resumption of mortage financing would “building institutions for the market”. Almost a decade later the result began to appear, but the number of contracts grew under the old system, which was deemed to be exhausted, regressive and inadequate, but shows resilience. The purpose of this thesis is to increase understanding of current housing finance in the Brazilian economy, identifying the reasons for the resumption of a significant number of contracts. The peculiarities of the housing market do not recommend its study as a conventional market, and the neoinstitutionalist approach was used because it was considered better able to understand the dynamics of a market with such complexity. The theoretical framework was complemented by the post-Keynesian approach, appropriate to analise capital goods financing. After identifying the historical context in which the Brazilian housing finance systems operates, three areas of institutional changes are listed in order to understand its recent performance. The effects of institutional changes are identified along the post-Keynesian financing circuit: finance – investment – savings – funding. Finally, a return to the theoretical level is made by assessing the current Brazilian housing finance policy in an attempt to broaden the understanding of its scope and limitations.

O número de contratações de financiamentos habitacionais na economia brasileira aumentou significativamente a partir de 2005. Como instrumento de política pública para auxiliar no acesso à moradia digna por parte da população, o país possuía um sistema de financiamento com forte intervenção estatal que funcionou relativamente bem na década de 1970, mas que entrou em profunda crise na década de 1980. Em um contexto de reformas liberalizantes, na década de 1990 a aposta para a retomada do número de contratações recaiu na promoção de “instituições para o mercado”. Quase uma década depois o resultado, em termos de números de contratações, começa a aparecer, mas acontece no âmbito do antigo sistema, que havia sido considerado esgotado, regressivo e insuficiente, mas que mostrou resiliência. O propósito desta tese é ampliar a compreensão do atual momento do financiamento habitacional na economia brasileira, identificando as razões para a retomada de um número significativo de contratações. Como as peculiaridades do mercado de habitações não recomendam o seu estudo como o de um mercado convencional, a abordagem neoinstitucionalista foi utilizada por ter sido considerada a mais apta a compreender a dinâmica de um mercado com tal complexidade. Ao mesmo tempo, a abordagem pós-keynesiana ajudou a complementar o referencial teórico utilizado, uma vez que se trata dos financiamentos de bens de capital. Depois de identificar o contexto histórico em que evoluem os sistemas de financiamento à habitação no Brasil, são elencadas três vertentes de mudanças institucionais que ajudam a compreender o desempenho recente. Os efeitos das mudanças institucionais são identificados ao longo do circuito pós-keynesiano de financiamento: finance – investimento – poupança – funding. Por fim, é realizado um retorno ao nível teórico partindo da avaliação da atual política de financiamentos habitacionais, como tentativa de ampliar a compreensão sobre o alcance e as limitações da mesma. / The number of contracts for housing financing in the Brazilian economy has increased significantly since 2005. The country had a funding system with strong state intervention as a public police toll to give to the families access to decent housing, that has worked relatively well in the 1970s, but fell into a deep crisis in the 1980s. In the context of the 1990s liberalizing reforms, the bet was that resumption of mortage financing would “building institutions for the market”. Almost a decade later the result began to appear, but the number of contracts grew under the old system, which was deemed to be exhausted, regressive and inadequate, but shows resilience. The purpose of this thesis is to increase understanding of current housing finance in the Brazilian economy, identifying the reasons for the resumption of a significant number of contracts. The peculiarities of the housing market do not recommend its study as a conventional market, and the neoinstitutionalist approach was used because it was considered better able to understand the dynamics of a market with such complexity. The theoretical framework was complemented by the post-Keynesian approach, appropriate to analise capital goods financing. After identifying the historical context in which the Brazilian housing finance systems operates, three areas of institutional changes are listed in order to understand its recent performance. The effects of institutional changes are identified along the post-Keynesian financing circuit: finance – investment – savings – funding. Finally, a return to the theoretical level is made by assessing the current Brazilian housing finance policy in an attempt to broaden the understanding of its scope and limitations.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:54:44Z (GMT). No. of bitstreams: 3 FernandaBrollo2004.pdf.jpg: 20144 bytes, checksum: 2e84643fb21b21fd9e1699c1c2291864 (MD5) FernandaBrollo2004.pdf.txt: 201268 bytes, checksum: 24a8ed8813c18905ea59210c40b73bd6 (MD5) FernandaBrollo2004.pdf: 1775215 bytes, checksum: 0fc9f11fa99bea15a26d3d519b5d74d4 (MD5) Previous issue date: 2004-06-01T00:00:00Z / O objetivo geral desta dissertação é analisar a influência do crédito imobiliário no desenvolvimento habitacional do Chile e Brasil, considerando também as diferenças institucionais e econômicas dos dois países. O capítulo 1 inicia a discussão dos fatores determinantes do desenvolvimento habitacional descrevendo a história de financiamento imobiliário nos dois países. É dado destaque também para as políticas sociais e os arcabouços institucionais que afetam a dinâmica do desenvolvimento habitacional. O segundo capítulo apresenta os modelos tradicionais de equilíbrio no mercado habitacional, todos baseados na premissa de mercado de capitais perfeito. Na seqüência da análise, é apresentada teoria de mercado de crédito racionado, proposta de Stiglitz e Weiss (1981), da qual se deriva um modelo de racionamento de crédito para projetos imobiliários. Nessa abordagem, a assimetria de informação, as restrições de riqueza, a falta de liquidez, a não satisfação de direitos de propriedade e de salvaguardas legais que garantam o adimplemento de contratos tornam o crédito imobiliário racionado. Por fim, propõe-se um modelo de equilíbrio no mercado habitacional em que o crédito é racionado. A taxa primária de juros, a disponibilidade de fundos e o desenvolvimento institucional determinam a taxa de juros de empréstimo, de forma independente do nível de demanda por crédito, caracterizando um mercado em que a taxa de juros não opera como um instrumento automático de eliminação da escassez relativa de habitações. O capítulo 3 avalia, do ponto de vista quantitativo, em que medida há racionamento de crédito no Chile e no Brasil. Primeiramente, é discutida a metodologia empregada para medir o déficit habitacional e são apresentadas suas estimativas para os dois países a partir de dados censitários das últimas três décadas. Então, são apresentados o modelo econométrico e a metodologia empregada na pesquisa empírica, prosseguindo com a discussão de seus resultados. Nessa etapa da pesqu

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pgranja.pdf: 815899 bytes, checksum: c17c5a2d3fd11d07abe1c24d04c1d8c1 (MD5) Previous issue date: 2008 / In 1964, year of the military coup, the Brazilian government established a housing finance system with the intention of reducing the housing shortage that had been going on for decades. In order to reach this goal, the government created the Housing Finance System (acronym in Portuguese ¿ SFH), a set of rules which intended to set up a regulated market through standardized contracts and compulsory sources of funds. The system survived for some time, due to the state control of prices and salaries in the authoritarian regime. However, the increasing inflationary pressure obliged the government to adopt a populist subsidy policy, which left as a consequence outstanding balances at the end of the contracts that very often exceeded the value of the financed units. The solution adopted was to create a fund to settle these residual balances. Such fund should be capitalized by the government and by compulsory contributions from borrowers and financial institutions. Since the government did not make such contributions, the debt of this fund increased on a yearly basis, reaching around 3,5 % of Brazil¿s GDP in December 31, 2006. Due to the decline of private investments in the housing finance system, this debt concentrated mostly on public and state-owned companies, government agencies and public funds. The outcome of this policy was the Salary Variations Compensation Fund (acronym in Portuguese ¿ FCVS), which has a negative net equity of 76 billion reais and costs 100 million reais per year to be managed, and whose main creditor is the Federal Government itself. / Em 1964, o governo militar recém estabelecido criou um sistema de financiamento de habitações com o escopo de reduzir o deficit habitacional, que há décadas se arrastava. Para atingir tal objetivo, foi criado o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, um conjunto de normas que tinha a pretensão de criar um mercado regulamentado através de contratos padronizados e fontes compulsórias de recursos. Com o controle estatal de preços e salários vigente durante o período autoritário, o sistema conseguiu manter-se por algum tempo. Porém, a escalada inflacionária obrigou o governo a adotar uma política populista de subsídios, que teve como conseqüência saldos devedores residuais ao fim do prazo dos contratos, cuja magnitude não era acompanhada pelo valor dos imóveis que garantiam as operações. A solução adotada foi criar um fundo para quitar esses saldos residuais. Tal fundo deveria ser capitalizado pelo governo e por contribuições compulsórias dos mutuários (tomadores de empréstimos) e dos agentes financeiros, porém além de o governo não honrar tal compromisso, a dívida desse fundo foi aumentando a cada ano, atingindo em 31/12/2006 algo em torno de 3,5% do PIB. Com a queda dos investimentos privados no setor habitacional, essa dívida foi se concentrando, na sua maior parte, em empresas públicas, estatais, autarquias e fundos públicos. O resultado final dessa política foi o FCVS ¿ Fundo de Compensação de Variações Salariais, um fundo com patrimônio líquido negativo de R$ 76 bilhões, que custa R$ 100 milhões/ano aos cofres públicos para ser administrado e tem como maior credor a própria União.

Submitted by Felipe Mosca (felipemosca@gmail.com) on 2017-09-21T03:28:51Z No. of bitstreams: 1 FelipeMoscaDissertacao.pdf: 1453772 bytes, checksum: df20ad2af6a37ee6726172ffffb00165 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2017-09-21T18:06:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FelipeMoscaDissertacao.pdf: 1453772 bytes, checksum: df20ad2af6a37ee6726172ffffb00165 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-22T13:02:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FelipeMoscaDissertacao.pdf: 1453772 bytes, checksum: df20ad2af6a37ee6726172ffffb00165 (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / The housing and credit sector in Brazil distinguishes from advanced economies in many ways. A specific one is the social transfer created by the government to offer housing subsidies to lower income families. However, the current general equilibrium stochastic models created for the local economy still have to advance in order to evaluate what impacts this kind of policies can cause in a financial friction environment with different fiscal rules. We propose and estimate a model for Brazil, based on Gerali et al. (2010), with a subsidized housing sector that receives resources from two fiscal policy rules: distortionary taxation (over consumption, labor and capital income) and lump-sum taxation . The results shows that: (i) over distortionary rules, a positive policy rate shock produces a lower government budget and affects negatively restricted families’ housing demand, decreasing collateral value. (ii) a positive technology shock increases patient families’ housing demand. Over distortionary taxation, the increase of consumption and income tax smooth this effect. (iii) a nonanticipated subsidy shock produces less welfare for the families and increases inflation, output and consumption. However, the high policy and bank rates produces a recession cycle and reduces the housing demand. / O setor de habitação e crédito no Brasil se distingue dos países desenvolvidos em diversos aspectos. Um deles é a existência de transferências sociais criadas pelo governo para oferecer subsídios no setor de habitação às classes mais baixas. No entanto, os modelos estocásticos de equilíbrio geral (DSGE) existentes na economia local precisam avançar na avaliação do impacto que essas políticas podem causar em um ambiente de fricção financeira com diferentes formas de tributação. Nós propomos e estimamos um modelo baseado em Gerali et al. (2010) para o Brasil com transferências para habitação subsidiada que são financiadas por duas regras fiscais distintas: tributo distorcivo (consumo, renda do trabalho e capital) e tributo lump-sum. Os resultados apontam que: (i) no modelo distorcivo, a combinação de aumento das taxas de juros e de empréstimos e a diminuição na receita do governo faz com que as famílias restritas demandem menos housing, depreciando o colateral. (ii) a aceleração da economia causada por um aumento de produtividade eleva a demanda por housing das famílias pacientes. Esse efeito é suavizado no modelo com tributação distorciva devido ao aumento da receita tributária que financia as famílias restritas. (iii) um aumento não antecipado de transferência para subsidio habitacional gera perda de bem-estar das famílias, inflação e aumento do produto e consumo. No entanto, o aumento das taxas de juros e bancárias produz um ciclo recessivo e reduz a demanda por housing.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-03-22T00:00:00Z / No presente trabalho iremos nos preocupar com as circunstâncias sob as quais os parâmetros de eficiência não predominaram no modelo habitacional do país durante o período em que este conviveu com um sistema habitacional formalmente estruturado, que se inicia em 1964 e permanece até o presente momento, dedicando especial atenção aos parâmetros de funcionamento atuais. Buscaremos analisar formalmente as causas das distorções, suas consequências em termos qualitativos e quantitativos e eventuais propostas de superação das dificuldades.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:19:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 71028.pdf: 1056303 bytes, checksum: d6887b700cf97bca61a882ea77a4649e (MD5) Previous issue date: 2007-12-18T00:00:00Z / O presente documento procura analisar e desenvolver um modelo de previsão de demanda de crédito imobiliário residencial para o mercado brasileiro. Serão examinados: a relação do crédito e os fatores macroeconômicos, a evolução do crédito no Brasil, o crédito imobiliário no contexto do crédito brasileiro e o déficit habitacional no mercado. Em seguida identificaremos os indicadores macroeconômicos que melhor explicam a demanda de crédito imobiliário através de modelos estatísticos de regressão. Finalmente testaremos modelos e definiremos o que melhor se aplica à estimativa de previsão de demanda de crédito imobiliário para o mercado brasileiro.