Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-19T12:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338876.pdf: 6240422 bytes, checksum: 764f8d7c8af8464fd82e4fcc5d7a1a3c (MD5) Previous issue date: 2015 / O desempenho térmico e energético de edificações residenciais é influenciado por vários fatores, como: as características arquitetônicas; as propriedades termofísicas dos materiais; os equipamentos; os sistemas de iluminação e de condicionamento artificial; a ventilação natural; as variáveis ambientais e, principalmente, o comportamento dos usuários. O objetivo deste trabalho é investigar a influência do comportamento do usuário no desempenho térmico e energético de edificações residenciais, considerando que os ambientes de permanência prolongada das edificações atendem às condições de conforto térmico. A influência do comportamento do usuário foi investigada por meio de simulação termoenergética de quatro modelos de edificações residenciais: dois unifamiliares e dois multifamiliares. Foram simulados três cenários de estilos de vida e três níveis de comportamento dos usuários combinados com os parâmetros termofísicos da envoltória. As simulações termoenergéticas foram desenvolvidas no programa EnergyPlus com o arquivo climático da cidade de Florianópolis. A interação entre o sistema de condicionamento artificial e a ventilação natural foi controlada por meio do Energy Management System (EMS). A influência do comportamento do usuário foi analisada por meio do consumo de energia para condicionamento artificial e do percentual de horas de conforto térmico durante o período de ocupação. Os resultados mostraram que as edificações unifamiliares e multifamiliares apresentaram diferentes usos finais para condicionamento artificial. As edificações unifamiliares apresentaram consumo de energia superior ao das edificações multifamiliares. No entanto, as edificações multifamiliares consumiram mais energia para resfriamento. Na análise dos indicadores de eficiência energética, os resultados mostraram que os indicadores kWh/m² e kWh/m²CA não são adequados para avaliar o desempenho energético de edificações que possuem diferentes áreas. O indicador de consumo de energia per capita em função do tempo de ocupação, representou melhor a demanda de energia para condicionamento artificial das edificações residenciais. A análise de sensibilidade dos parâmetros termofísicos da envoltória e dos parâmetros comportamentais mostrou que os parâmetros mais influentes são diferentes para edificações unifamiliares e multifamiliares. Para as edificações unifamiliares foram os parâmetros termofísicos da envoltória e nas multifamiliares foi o comportamento do usuário que apresentou o maior impacto no consumo de energia para condicionamento artificial. Os resultados mostraram a complexidade em definir valores para as propriedades termofísicas da envoltória, devido a diferentes soluções para o consumo de energia para aquecimento, resfriamento e para condições de conforto térmico. A pesquisa mostrou que o comportamento do usuário pode influenciar o desempenho termoenergético das edificações residenciais, apresentando maior influência nas edificações multifamiliares.<br> / Abstract : Thermal and energy performance in residential buildings is influenced by several factors, such as architectural features; thermophysical properties of materials; equipment; lighting and artificial air conditioning systems; natural ventilation; environmental variables, and especially by the users behavior. The aim of this study is to investigate the influence of user behavior on thermal and energy performance in residential buildings, taking into account the thermal comfort in bedrooms and living rooms. The influence of user behavior was investigated using building energy simulation in four different typologies: two houses and two multi-family residential buildings. Three routines scenarios and three types of user behavior were combined with thermophysical properties of building envelope. The energy performance of each typology was simulated using the building energy simulation program EnergyPlus, taking into account the weather file of Florianópolis, Brazil. The Energy Management System (EMS) controlled the interaction between artificial air conditioning system and natural ventilation. The energy consumption result for artificial air conditioning and the percentage hours of thermal comfort during occupied period were used to assess the influence of user behavior. The results indicated that dwellings and multi-family residential buildings had different end uses for artificial air conditioning. Dwellings showed an energy consumption result above than multi-family buildings. However, the multi-family buildings presented higher cooling energy consumption. According to the energy efficiency indicators, the results showed that kWh/m² and kWh/m²CA are not accurate for assessing the energy performance of buildings that have different areas. The energy consumption index per capita according to the occupied period better represented the energy demand for artificial air conditioning for residential buildings. The sensitivity analysis related to the thermophysical and user behavior parameters showed that the most significant parameters are different for dwellings and multi-family residential buildings. For dwellings, the most significant parameters that had the greatest impact on the energy consumption for artificial air conditioning were the thermophysical. For multi-family, the most significant parameters were the user behaviors. Based on results, it was possible to observe the difficulty of setting values for the thermophysical properties of building envelope due to different solutions related to cooling and heating energy consumption and thermal comfort conditions. The study results indicate that user behavior can influence the thermal and energy performance in residential buildings, mainly in multi-family buildings.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-19T12:59:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338875.pdf: 3652646 bytes, checksum: 7f752bed8a39fb754074173cde0ba8fd (MD5) Previous issue date: 2015 / O objetivo deste trabalho é desenvolver e validar um método baseado na Análise de Ciclo de Vida (ACV) para quantificar e avaliar o impacto ambiental devido à implantação de sistemas integrados de aproveitamento de água pluvial e água cinza em habitações residenciais unifamiliares. A primeira etapa do método é a definição do escopo do estudo, onde são determinadas a função e configuração dos sistemas, a unidade funcional e o horizonte de tempo da análise. Na etapa de diagnóstico de água e esgoto são analisados o consumo de água e a produção de esgoto na habitação, e estimados o potencial de economia de água potável e a redução de esgoto. A avaliação do impacto social é uma etapa opcional que visa analisar a aceitabilidade das fontes alternativas de água adotadas. No inventário são catalogados os dados de entrada e saída relacionados aos sistemas por meio de equações propostas para quantificação dos efeitos ambientais. Na fase de avaliação de impacto de ciclo de vida, os dados quantificados no inventário são traduzidos em impactos ambientais com o auxílio de programas computacionais específicos para ACV. Uma consulta a um painel de especialistas foi realizada para o aperfeiçoamento do método proposto, e para comprovar a aplicabilidade do método foi realizado um estudo de caso. Com a aplicação do método avaliou-se comparativamente os efeitos ambientais da implantação de um sistema integrado de aproveitamento de água pluvial e água cinza em relação ao sistema hidráulico predial convencional de abastecimento de água potável. O desenvolvimento do estudo se deu por meio de levantamentos in loco em habitações de interesse social na região metropolitana de Florianópolis, sul do Brasil, e também parcialmente por meio de análise teórica. No estudo de caso, verificou-se que por meio da integração de aproveitamento de água pluvial e água cinza, o potencial médio de economia de água potável seria de 41,9%, enquanto o máximo potencial de economia, 53,4%. O potencial de economia de água potável obtido como o uso exclusivo de água cinza seria 19,4% do consumo total de água, e o potencial de redução de esgoto 40%. Na avaliação de impactos de ciclo de vida pelos métodos ReCiPe H e CML 2 baseline 2000 gerenciados pelo programa SimaPro, versão 7.3, verificou-se que os efeitos ambientais mais significativos estavam relacionados à fase de operação dos sistemas. O método se mostrou válido e adequado para avaliação do impacto ambiental da implantação de sistemas integrados de aproveitamento de água pluvial e água cinza residenciais. As principais contribuições do método dizem respeito à avaliação ambiental dos impactos de sistemas alternativos de água e à geração de subsídios para tomada de decisão, em diferentes níveis de atuação e por diferentes envolvidos no processo de inovação. Portanto, poderá servir como ferramenta de apoio a decisão para projetistas, empresários, pesquisadores e gestores do setor de abastecimento de água. Além disso, o método poderá contribuir para recomendação de potenciais medidas de mitigação de impactos ambientais. Também poderá contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para incentivo do uso residencial de fontes alternativas de água.<br> / Abstract : The objective of this study is to develop and validate a method by using the concepts of LCA to quantify and assess the environmental impact due to the implementation of integrated rainwater harvesting systems and greywater in houses. The first phase of the method is the definition of the scope of the study, where the function and configuration of the systems, the functional unit and the lifespan of the analysis are determined. At the phase of diagnosis of water and wastewater, the consumption of water and wastewater generation in the house are analysed, and the potential for potable water savings and wastewater reduction are estimated. The social impact assessment is an optional step that aims to examine the social acceptability of alternative water sources. In the inventory, input and output data related to the systems by means of equations to quantify the environmental effects are catalogued. In the life cycle impact assessment phase, data quantified in the inventory are converted into environmental impacts using specific computer programmes for LCA. A consultation with a panel of experts was conducted in order to improve the proposed method; and a case study was carried out to check the applicability of the method. By applying the proposed method the environmental effects of implementing a rainwater and greywater integrated system compared to a conventional water supply system was assessed. The development of the study was based on on-site survey in low-income houses in Florianópolis, Southern Brazil, and also on theoretical analysis. The average potential for potable water savings through the integrated use of rainwater and greywater in the case study was 41.9%, while the maximum potential savings was 53.4%. The potential for potable water savings obtained for the use of greywater was 19.4% of total water consumption, and the potential for wastewater reduction was 40%. The most significant environmental effects in the assessment of the life cycle by using the methods Recipe H and CML 2 baseline 2000 managed by software SimaPro version 7.3 were related to the operational phase. The method was valid and appropriate to assess the environmental impact of the implantation of integrated rainwater harvesting and residential greywater systems. The main contributions of the method are related to the environmental assessment of alternative water systems and generation of subsidies for decision making at different levels of action and different stakeholders in the innovation process. Therefore, it can serve as a decision support tool for designers, researchers and managers of the water supply sector. Furthermore, the method can contribute to the recommendation of potential mitigation of environmental impacts. It can also contribute to the development of specific public policies to encourage residential use of alternative water sources.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-21T19:14:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 204408.pdf: 2532941 bytes, checksum: bfca023b9014fe396dd7a36d2f83f285 (MD5) / Esta tese tem como tema central a demanda habitacional de estudantes. A abordagem conduzida examina as escolhas habitacionais deste segmento, explorando suas circunstâncias de moradia com o objetivo de obter uma melhor compreensão de suas necessidades e como elas poderiam ser ligadas à atração de estudantes para a cidade. A pesquisa foi conduzida na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Ijuí. Os dados foram coletados dos estudantes da universidade e foram divididos em dois grupos: estudantes que vivem em Ijuí e estudantes que se deslocam. Inicialmente, é focalizada a escolha da situação habitacional dos estudantes centrada basicamente na localização. O estudo identifica os fatores que influenciam o processo de escolha entre morar na cidade sede da universidade ou deslocar-se periodicamente. Posteriormente, este estudo constrói um modelo econométrico usando dados de preferência revelada e declarada para examinar as escolhas habitacionais dos estudantes. Para estimar a função utilidade três conjuntos de dados foram utilizados: apenas dados de preferência declarada, apenas dados de preferência revelada e ambos os dados. A função utilidade obtida expressa a visão dos estudantes sobre os atributos da habitação, representando matematicamente a importância dada a cada um. As análises mostram que o processo de decisão atual e hipotético da habitação é similar com respeito a alguns atributos e difere com respeito a outros.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-19T12:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T21:47:15Z : No. of bitstreams: 1 185332.pdf: 17307528 bytes, checksum: 002133d62406d868665a637a445a5b5d (MD5) / O objetivo maior deste estudo é identificar e apresentar as principais causas da inadimplência na área de habitação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Escritório de Negócios Institucional de Florianópolis em Santa Catarina. O trabalho de investigação busca demonstrar as principais preocupações dos mutuários em relação ao financiamento imobiliário. Utilizou-se uma pesquisa de campo, envolvendo todas as agências da CAIXA, sob a jurisdição daquele Escritório de Negócios. Foram pesquisados 385 clientes que utilizaram empréstimo habitacional para adquirir o seu imóvel e os mutuários puderam se manifestar livremente através de perguntas previamente elaboradas. O estudo procura mostrar a evolução do crédito imobiliário no Brasil, e as

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Resumo: Esta pesquisa visa compreender o processo de produção e consumo do espaço urbano em Limeira - SP, uma cidade média, através dos condomínios ou "Enclaves Residenciais Fortificados". No decorrer da pesquisa destaca-se o condomínio como objeto de estudo, desde o seu surgimento (condomínio por planos horizontais / arranha-céus) até as modalidades mais recentes de "Enclaves Residenciais Fortificados" verticais (lotes, casas e sobrados). Os enclaves são destacados como um "modo de vida urbano" pautado no enclausuramento habitacional; suas conseqüências para a sociedade intra e extramuros são avaliadas a partir da visão dos próprios moradores destes enclaves. Propõe-se, no decorrer desta pesquisa enfocar os enclaves a partir da vertente Crítica da Geografia, com profundas contribuições do Direito e da Arquitetura, mostrando que a produção e o consumo da "habitação-mercadoria" se constituem num fator de segregação socioespacial nas cidades médias. Os "Enclaves Residenciais Fortificados" estão presentes em todos os continentes do mundo, alterando as formações sociais, econômicas e culturais, por isso carecem de inserção, classificação e teorização, as quais objetivamos iniciar nesta pesquisa. / Abstract: The intention of this research is to understand the process of production and consumption of urbane space in Limeira-SP, a medium city, by condos or "castle residences enclaves" slip by research detach the condo like object of study of it appearance (condo by horizontals plans / skyscraper) until the modalities more recents of verticals "castle residences enclaves" (lot houses and hayloft). The enclaves are staccatos like one "style of urbaine life" lined at habitation cloister, their consequences for the intra society and extrawalls are measured departing of owners visions of those enclaves. This way, offen forthem, slip by of research deal with residential enclaves criticism side, with deeps contributions of justice and architeturi, starting of Geography, the production and consume of habitation-merchandise as a factor of space partner evolve at the medium citys. The "castle residences enclaves" are presents in all continents of the word changing the social formations, economics and culturals, for this they needs insertion and classification and theorize that we purposed in this research. / Orientador: Silvia A. Guarnieri Ortigoza / Banca: Ricardo Silotto da Silva / Banca: Eliane Guerreiro R. Padovani / Banca: Lucy M. Machado / Banca: Beatriz R. Soares / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2014. / Submitted by Cristiane Mendes (mcristianem@gmail.com) on 2014-12-02T17:56:13Z No. of bitstreams: 1 2014_CamilaBarbosaCuri.pdf: 4634055 bytes, checksum: 6d0451cb0216e80cbecb4855fcf3aaea (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-12-03T11:14:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CamilaBarbosaCuri.pdf: 4634055 bytes, checksum: 6d0451cb0216e80cbecb4855fcf3aaea (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-03T11:14:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CamilaBarbosaCuri.pdf: 4634055 bytes, checksum: 6d0451cb0216e80cbecb4855fcf3aaea (MD5) / Diante de uma sociedade urbanizada e em crescimento, fenômeno que assume proporções relevantes no atual cenário brasileiro, ainda nos deparamos com a necessidade de produção de habitação em massa. Contudo, com o advento da Sociedade de Informação, decorrente da revo-lução das tecnologias digitais de informação e comunicação, ou TIC, essa produção em massa adquire novos contornos. Em consequência dessa revolução, somos hoje indivíduos com maior poder de comunicação e manifestação de individualidade, e observamos o nascimento de um no-vo paradigma produtivo. A inserção das tecnologias digitais nos processos de comunicação e de produção nos aproxima da possibilidade de implantação de um novo conceito, a customização em massa, como alternativa ao modelo de produção bases fordistas da Sociedade Industrial. Diante do quadro descrito, o presente trabalho pretende apresentar sua contribuição, apontando caminhos para a produção arquitetônica contemporânea num contexto onde coexistem: necessidade de produção de habitação em massa e observância à personalização. Nesse con-texto, é grande a complexidade do cenário de projeto, e o esforço dos projetistas passa do sim-ples fornecimento de soluções individuais, para uma mais profunda reformulação dos processos de projetação, possibilitando a produção de uma multiplicidade de respostas, ao mesmo tempo em que se mostra fundamental a retomada da relação próxima entre cliente e arquiteto. O paradigma da customização em massa, que prega a produção de bens e serviços que atendam a necessidades específicas do cliente, porém com preços, custos e tempo de produção, similares aos da produção em massa, se apoia, para tal, no uso de ferramentas digitais ou compu-tacionais. Nesse sentido, essas ferramentas digitais passam a se integrar aos meios de produção do projeto de arquitetura, permitindo a geração de variabilidade de soluções, bem como a comu-nicação mais eficiente com grande diversidade de clientes. Assim, neste trabalho, propomos dire-trizes e especificações de uma ferramenta computacional, um configurador de projetos, que guie o usuário durante a definição de sua unidade de apartamento, por meio da produção de variabili-dade arquitetônica e da sistematização do diálogo entre arquiteto e cliente. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In face of an urbanized society still in growth, a phenomenon of relevant proportions in the current Brazilian scenario, we still deal with the need for mass production of housing. How-ever, with the rise of the network society, as a result of the revolution of digital technologies of information and communication, that production acquires new features. As a consequence of that revolution, we are now individuals with greater power of communication and manifestation of individuality, at the same time as we watch the birth of a new productive paradigm. Thus, the insertion of digital technologies in the communication and production processes brings us closer to the possibility of establishing a new concept, that of mass customization, as an alternative to Fordism, productive model of the industrial society. In light of the above depicted portrait, the present work intends to contribute with results that point out new ways for the contemporary architectural production in a context where coex-ist: the need for housing mass production and the attention for personalization. Within this con-text, of great complexity in the design scenario, the effort of design shifts from the simple provi-sion of individual solutions or instances to a deeper reformulation of the design processes, ena-bling the achievement of a multiplicity of answers, at the same time that the recall for a close re-lationship between architects and clients makes itself essential. Mass customization paradigm, which claims for the production of goods and services that provide specific client’s needs, but with product prices and production costs and time, similar of those of mass production system, makes use of digital tools to enable it. In that sense, digital tools are integrated into architectural design processes, allowing for greater design variation, as well as more efficient communication with a wide range of clients. Therefore, in this research, we propose the specifications of a computer tool, a design configurator, which guides clients along the definition of their apartment unit, through production of architectural variability and structuring of the client-architect dialogue.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência Da Computação, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-15T15:42:21Z No. of bitstreams: 1 2014_RubensFerreiradosSantos.pdf: 2791560 bytes, checksum: d36903f393c1a934325cc73393cd5dcb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-30T18:47:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_RubensFerreiradosSantos.pdf: 2791560 bytes, checksum: d36903f393c1a934325cc73393cd5dcb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-30T18:47:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_RubensFerreiradosSantos.pdf: 2791560 bytes, checksum: d36903f393c1a934325cc73393cd5dcb (MD5) / Esta pesquisa desenvolveu-se em uma instituição financeira e teve por objetivo propor um modelo de gestão de riscos para o processo de concessão de financiamentos imobiliários. Adotou-se o método de pesquisa de estudo de caso e abordagem qualitativa e quantitativa. A fundamentação teórica envolveu o Acordo de Basileia e a tipologia de risco no âmbito bancário, as diretrizes para a gestão de riscos no Sistema Financeiro Nacional, normas de referência em gestão de riscos e maturidade, compliance e gestão de processos. A análise do processo e dos dados possibilitou identificar várias ineficiências para as quais foram apresentadas sugestões de melhoria. Vários riscos foram identificados, analisados e avaliados. Foi sugerido novo modelo para o processo que considerou, além do escopo mais amplo, o desenvolvimento de sistema de informação para o qual foram elicitados vários requisitos funcionais e não funcionais. Foram propostas diretrizes para mitigar os riscos do processo de concessão de financiamento imobiliário e aumentar a eficiência da gestão. Por fim foi proposto um modelo de alto nível para a implantação da Gestão de Riscos. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research was developed in a financial institution and aimed to propose a model of risk management to the process of granting mortgages. We adopted the method of case study research and qualitative and quantitative approach. The theoretical framework involved the Basel Accord and the typology of risk in banks, the guidelines for the management of risks in the financial system, reference standards in risk management and maturity, compliance and process management. Process analysis and data enabled us to identify several inefficiencies for which suggestions for improvement were presented. Various risks were identified, analyzed and evaluated. New model for the process considered in addition to the broader scope, the development of information system for which various functional and non-functional requirements are elicited was suggested. Guidelines have been proposed to mitigate the risks of granting mortgage process and increase management efficiency. Finally we propose a high-level model for the implementation of Risk Management.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Pós-graduação em Direito, Estado e Constituição, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-06T20:52:49Z No. of bitstreams: 1 2012_RogerioTellesCorreiadasNeves.pdf: 1390111 bytes, checksum: 9c1c8b7cb60297450de69075e5fba4c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-13T12:32:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RogerioTellesCorreiadasNeves.pdf: 1390111 bytes, checksum: 9c1c8b7cb60297450de69075e5fba4c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-13T12:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RogerioTellesCorreiadasNeves.pdf: 1390111 bytes, checksum: 9c1c8b7cb60297450de69075e5fba4c7 (MD5) / O trabalho parte da constatação de que a dogmática jurídica atualmente predominante no Brasil assume uma concepção formalista que se afasta da realidade social, obscurecendo o operador do direito na compreensão do sofrimento humano em situações dramáticas de injustiça, como é o caso do problema da falta de moradia para pessoas carentes. É traçado o panorama geral pelo qual o direito à moradia é tratado pelo direito formalista no Brasil, percorrendo as principais características dogmáticas, o histórico de sua positivação no direito interno e externo e as controvérsias mais importantes sobre as quais os autores e a jurisprudência vêm se debruçando. Diante das limitações inerentes às abordagens de natureza formalista, o estudo apresenta os pressupostos básicos e os procedimentos da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE), que será utilizada como alternativa crítica para caracterizar os aspectos empíricos da política habitacional brasileira, valendo-se, como instrumental complementar, de elaborações da área de estudos denominada Direito e Desenvolvimento. O presente estudo descreve a evolução da política habitacional brasileira, com enfoque especial na política de crédito imobiliário, percorrendo desde as iniciativas do período do império, passando pelo Sistema Financeiro da Habitação e sua crise sistêmica, os meios alternativos de superá-lo, até a política atual - o Programa “Minha Casa Minha Vida”, a última e mais ampla iniciativa governamental de intervenção no setor habitacional. O trabalho também focaliza articulações da política habitacional brasileira com os instrumentos jurídicos necessários à sua consecução, desenvolvendo os conteúdos de interesse público e privado dos contratos de crédito imobiliário e analisando as principais controvérsias atinentes a conteúdos das cláusulas monetárias que caracterizaram a implementação da política no setor, em especial na busca de mecanismos contratuais que incentivem a efetivação do direito à moradia. Articulando de forma empírica a disponibilidade de crédito imobiliário e a evolução do déficit habitacional, o trabalho traça um prognóstico sobre a política governamental em vista da efetivação do direito à moradia, identificando o restabelecimento do equilíbrio no sistema de disponibilidade de crédito que conjuga regras de livre mercado a quem tem disponibilidade financeira e subsídio estatal para o segmento de baixa renda, principal eixo da atual política governamental. Também são encontrados avanços no sentido de se consolidar estruturas institucionais que estimulam a participação social e a descentralização administrativa, que podem ter papel decisivo na melhoria das condições de vida da população mais necessitada. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The starting point of this study is the observation that prevailing legal dogmatics in Brazil today takes a formalist conception that distances itself from social reality, obscuring for the operator of the law the understanding of the human suffering in dramatic situations of injustice, as is the case of lack of housing for poor people. A general picture is outlined of how formalist law in Brazil deals with the right to housing, covering the main dogmatic characteristics, the background of its positivation in internal and external law, and the most important controversies covered by Brazilian jurists and case law. While indicating the constraints that are inherent to the formalist approaches, the study presents the basic assumptions and the procedures of the Legal Analysis of Economic Policy (LAEP), which will be used as a critical alternative to characterize the empirical aspects of the Brazilian housing policy, making use of the field of study known as Law and Development as a complementary tool. This study describes the evolution of the Brazilian housing policy, with a special focus on the real estate credit policy, covering initiatives from the imperial period, to the Housing Finance System (Sistema Financeiro da Habitação) and its systemic crisis, the alternative means of overcoming it, to the current policy – the “Minha Casa Minha Vida” program, the most recent and broadest government intervention initiative in the housing sector. The study also focuses on the linkages between the Brazilian housing policy and the legal instruments needed for its implementation, developing the contents of public and private interest regarding the mortgage contracts and analyzing the main controversies surrounding the contents of the monetary clauses that characterize the implementation of the policy in the sector, particularly in search of contractual mechanisms that promote the fulfillment of the right to housing. By empirically linking the availability of real estate credit and the evolution of the housing deficit, the study makes a prognosis for the government policy in view of the fulfillment of the right to housing, identifying the reestablishment of the balance in the credit availability that combines free market rules for those who can afford it and state subsidies for the lower income population as the main focus of the current government policy. The study also identifies progress made toward the consolidation of institutional structures that encourage social participation and administrative decentralization, which may play a decisive role in improving the living conditions of the neediest segment of the population.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-06-18T21:43:39Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Fabia Castro de Albuquerque Marannhão.pdf: 1206346 bytes, checksum: 9f1db5598e0b08439e50dccf0816a609 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-18T21:43:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Fabia Castro de Albuquerque Marannhão.pdf: 1206346 bytes, checksum: 9f1db5598e0b08439e50dccf0816a609 (MD5) Previous issue date: 2016-07-01 / Esse trabalho verifica o nível de satisfação dos universitários residentes nas moradias estudantis do campus Sede da Universidade Federal Rural de Pernambuco, como também apresenta o perfil dos residentes segundo as variáveis sociodemográficas, socioeconômicas, culturais, acadêmicas e relativas ao Programa de Residência Estudantil. Deste modo, os residentes por vivenciar com maior intensidade sua moradia, consegue avaliá-la com mais precisão, colocando em evidência os aspectos positivos e negativos encontrados no âmbito das residências estudantis. Trata-se de um estudo de caráter descritivo e exploratório, com uma abordagem quantitativa e qualitativa, desenvolvido com os residentes de ambos os sexos das três residências estudantis existentes no campus. Os dados foram coletados através de questionário semiestruturado aplicado a 73% do universo dos residentes, e das entrevistas realizadas com os seis diretores representantes de cada moradia estudantil. Os resultados obtidos apontaram que a grande maioria está satisfeita com a residência estudantil a qual está alojado, considerando os três aspectos analisados: infraestrutura, convivência social e desempenho acadêmico. A partir desse estudo espera-se facilitar o acesso a uma variedade de informações válidas e confiáveis que possam ser utilizadas pela comunidade acadêmica, e, principalmente pelos gestores públicos, a fim de subsidiar a tomada de decisão acerca das ações da Política de Assistência Estudantil na instituição, especificamente, as residências estudantis. E, em virtude da escassa produção científica da importância das moradias estudantis na vida acadêmica de muitos estudantes, sugerem-se novos estudos em outros contextos institucionais que incorporem variáveis não contempladas na presente investigação. / This work verifies the level of satisfaction of university students residing in the UFRPE campus, as well as the profile of the residents according to sociodemographic, socioeconomic, cultural, academic and Student Residence Program variables. In this way, the residents by experiencing with greater intensity their dwelling, manages to evaluate it with more precision, putting in evidence the positive and negative aspects found in the student residences. It is a descriptive and exploratory study, with a quantitative and qualitative approach, developed with the residents of both sexes of the three residences on campus. The data were collected through a semistructured questionnaire applied to 73% of the universe of residents, and the interviews with the six directors representing each student residence. The results obtained indicated that the great majority is satisfied with the student residence, which is housed considering the three analyzed aspects: infrastructure, social coexistence and academic performance. From this study, it is expected to facilitate access to a variety of valid and reliable information that can be used by the academic community, and especially by public managers, in order to subsidize decision-making about the actions of the Student Assistance Policy in Institution, specifically, student residences. And due to the scarce scientific production of the importance of student housing in the academic life of many students, new studies are suggested in other institutional contexts that incorporate variables not contemplated in the present investigation.