A harmonização contábil é uma preocupação mundial em um ambiente de desenvolvimento e de globalização de economias, existindo esforços para torná-la viável. Os blocos econômicos procuram encontrar soluções para as diferenças existentes entre as normas contábeis. O presente trabalho é um estudo sobre a harmonização contábil em cinco Países da América do Sul e a necessidade de implementar dita harmonização. Inicialmente são apresentados os antecedentes dos dois blocos econômicos da América do Sul, o Mercosul e a Comunidade Andina; em seguida, são estudadas as características de ambos os blocos e seus objetivos. Posteriormente são analisados os marcos conceituais contábeis e algumas das principais semelhanças e divergências de critérios na contabilidade de cinco países: Argentina, Brasil, Colômbia, Peru e Venezuela. Na última parte, são feitas as considerações finais do trabalho, destacando-se a importância de se conseguir a harmonização contábil. / The harmonization of the accounting standards is a world preoccupation in a global economy. The preparers and users of the financial reports make efforts for achieving harmonization. Leaders of the accounting profession from most economic regions try to find solutions for the differences that exist among the accounting standards. This work is a study about the harmonization of the accounting standards in five South American countries and the necessity of achieving this harmonization. The origins of the two mega common markets from South America, namely Mercosul and The Andean Community are examined first, followed by an analysis of their characteristics and of their objectives. After that, this work continues with an analysis of the accounting framework and the major similarities and differences of standards in five countries: Argentina, Brazil, Colombia, Peru and Venezuela. Finally the conclusions are presented, emphasizing the importance of achieving the harmonization of the accounting standards.

Trata-se de estudo sobre desafios existentes para a harmonização do direito do comércio internacional, entendendo-se harmonização de forma ampla, como busca da harmonia dos instrumentos e regras do comércio internacional. Dessa forma, o estudo trata tanto de questões de unificação quanto de harmonização do direito do comércio internacional. A harmonização, em sentido específico, deve ser entendida como a utilização de um instrumento como modelo ou fonte de inspiração para a elaboração ou interpretação de outros instrumentos ou dos direitos nacionais. A unificação, por sua vez, é entendida como o resultado da aplicação de um instrumento único de modo que o aplicador que a realizou seja indiferente. Nesse sentido, os desafios estão nos fatores que impedem o preenchimento dos requisitos que levam à unificação e à harmonização, quais sejam: elaboração dos instrumentos, entrada em vigor dos tratados, incorporação dos modelos aos direitos nacionais, aplicação dos instrumentos pelos aplicadores (árbitros e juízes), o que inclui questões relativas a regras de conflito de leis, normas imperativas e ordem pública, relação entre os instrumentos quando da sua elaboração e quando da sua aplicação. / This essay concerns challenges on the harmonization of international commercial law. Harmonization shall be understood in a wide fashion, as the efforts to reach harmonic solutions on international commercial law. Harmonization, in a strict fashion, occurs when an instrument is used as a model or source of inspiration for the drafting or the application of another instrument or domestic laws. Unification, in turn, concerns the result accruing from the application of a sole instrument in order to reach results similar enough no matter who applied it. In this sense, challenges as considered for the purpose of this study are factors that somehow bar the fulfillment of the requirements leading to unification or harmonization: drafting of instruments, enforcement of treaties, incorporation of models to domestic law, application of instruments by judges or arbitrators, including issues related to conflict of laws, mandatory rules and public policy, the relation among coexisting instruments both on their drafting and on their application.

Esta tese investiga os termos gramaticais árabes pertencentes às classes do nome, do verbo e da partícula. Com o intuito de propor uma harmonização dos termos árabes em português, buscam-se encontrar termos equivalentes em ambos os idiomas, e, para isso, três possibilidades são levantadas: a) equivalência direta, quando os semas das definições terminológicas dos termos gramaticais árabe e português forem concordantes; b) equivalência aproximada, quando nem todos os semas forem concordantes, nesse caso, investigamos a descrição de uso de mais de um termo gramatical português na tentativa de encontrar um equivalente mais adequado para o termo árabe; c) não-equivalência, quando não for verificado equivalente em português para o termo gramatical árabe, então, propomos um neologismo terminológico ou uma paráfrase. O objetivo desta pesquisa é traçar bases teóricas e metodológicas para uma futura elaboração de um dicionário bilíngue (árabe-português) de termos gramaticais árabes. Apresentamos 15 termos teste, a fim de exemplificar os procedimentos metodológicos de análise delineados, até a redação do verbete final que formaria a macroestrutura do referido dicionário. Dos novos termos analisados, 9 pertencem à categoria do nome e 3 ligados à partícula. Como a classe verbal foi objeto de estudo do mestrado (CAFFARO, 2013), selecionamos apenas 3 termos para ilustrar os objetivos traçados na presente tese e, da mesma forma, redigimos os verbetes finais para os termos selecionados. / This thesis investigates the Arabic grammatical terms that belong to the classes of noun, verb and particle. In order to propose a harmonization of these Arabic terms in Portuguese, we have tried to find equivalent terms in both languages and for this, three different possibilities have been generated: a) direct equivalence, which occurs when the terminological definition characteristics of the Arabic and Portuguese grammatical terms were coincidental; b) very nearly equivalence, that happens when not every characteristics were coincidental, in this case, we have investigated the description of use of more than one Portuguese grammatical term as an attempt to find a most appropriate equivalent to the Arabic term; c) non-equivalence, when a Portuguese equivalent has not been verified for the Arabic grammatical term, so we propose a terminological neologism or a paraphrase. The aim of this research is to set up the theoretical and methodological basis for the elaboration of an Arabic grammatical terms bilingual dictionary (Arabic- Portuguese). We have presented 15 test terms, in order to exemplify the outlined methodological procedures, up to the final entry writing, which would be responsible for composing the macrostructure of the mentioned dictionary. Nine of the new analyzed terms belong to the category of noun and three of them are related to the particle. As the verb class has been studied in Master Degree (CAFFARO, 2013), we have selected just three terms to illustrate the objectives presented in this thesis, similarly, we have written the final entry to the selected terms.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LARA LIVIA CARDOSO COSTA BRINGEL.pdf: 580750 bytes, checksum: 7fbbc0c25aa9585abf3114f4b0becc5f (MD5) Previous issue date: 2010-10-04 / Mercosul, Southern Common Market, is still considered an incomplete economic bloc, that needs to harmonize their laws, so that it can then achieve a full regional integration. But to achieve, this it is necessary that the tariff and nontariff barriers are eliminated. It takes even these countries macroeconomic policies worked, toward a shared goal, namely the free trade of services, goods, manpower and capital and product markets. This, however, requires the harmonization of standards to be strengthened trade relations and consumption, and also the trust between peoples. Considering this, was chosen as study subject they Harmonization of Standards Consumer Protection within Mercosul. And it was intended, to verify that this walk is the issue of consumerism in Mercosul standards, which form the agreements made so far to the standards of the consumer, are harmonized among member countries. It was concluded that, despite advances, Mercosul remains incomplete. The harmonization of consumerism walk slowly, the barriers to their harmonize is in large part to Brazilian law, which appears as a complete law and can not in any way suffer regression, and is therefore necessary that the other member countries to reassess their laws, equating the Brazilian legislation, so that everyone can stride towards sustainable economic progress. / Mercosul, o mercado comum do sul, é ainda considerado um bloco econômico incompleto, que precisa harmonizar suas legislações, para que possa então alcançar uma integração regional plena. Mas para se chegar a isso, é preciso que as barreiras tarifárias e não tarifárias sejam eliminadas. É preciso ainda que as políticas macroeconômicas desses países sejam trabalhadas, visando um objetivo comum, ou seja, o livre comércio de serviços, de produtos, de mão-de-obra, capitais e produtos. Isso, porém, requer a harmonização de normas com a finalidade de fortalecer as relações comerciais e de consumo, e também a confiança entre os povos. Diante disso, escolheu-se como tema de estudo a Harmonização das Normas de Proteção ao Consumidor no Âmbito do Mercosul. Pretendeu-se, com isso, verificar em que pé se encontra a questão das normas consumeristas no Mercosul, quais acordos foram feitos até o momento para que as normas do consumidor sejam harmonizadas entre os Países-Membros. Concluiuse que, apesar dos avanços, o Mercosul continua incompleto. A harmonização das normas consumeristas caminha lentamente, os entraves para sua harmonização se devem em grande parte à lei brasileira, que figura como uma lei completa e não pode de forma alguma sofrer regressão, sendo portanto necessário que os demais Países-Membros reavaliem suas legislações, equiparando-as à legislação brasileira, para que todos possam caminhar a passos largos no sentido do progresso econômico sustentável.

Made available in DSpace on 2015-03-05T19:13:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 30 / Nenhuma / Este estudo tem como objetivo descrever as semelhanças e diferenças observadas no processo de mensuração e tratamento contábil dos investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial, mediante a aplicação das normas brasileiras (Lei S/A’s e CVM), internacionais (IASB) e norte-americanas (FASB). Para tanto, desenvolveu-se um referencial teórico compreendendo o exame de: a) informação contábil; b) governança corporativa; c) órgãos emissores de normas; d) harmonização contábil; e, e) critérios de avaliação de investimentos, este último incluindo o detalhamento do método da equivalência patrimonial. A pesquisa desenvolvida é de natureza aplicada, classificada quanto aos objetivos como descritiva e, quanto aos procedimentos técnicos, fez-se uso do método comparativo. Os principais resultados encontrados a partir da análise dos dados (situações hipotéticas) revelam que: dos oito tópicos analisados três possuem tratamento idêntico nas três normas; três divergem na forma de avaliar ou registrar; e dois / This study aims at describing the similarities and the differences observed in the measuring and accounting treatment process of the investments valued by the equity method, through the application of the Brazilian rules (CVM), international rules (IASB) and north-American rules (FASB). For this purpose, a theoretical referential was developed, examining the following: a) accounting information; b) corporative governance; c) rule creators; d) accounting harmonization; e) criteria for evaluating investments, this one includes details of the equity method. The research developed is applied; classified according to the objectives as descriptive, and for the technical procedures the comparative method was used. The main results from the analysis of the data (fictitious situations) showed that: from the eight topics analyzed, three have the same treatment in the three different standards; three have differences when evaluating or registering; and two topics differ in part, however they have similarities.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Marchini Forjaz.pdf: 1130955 bytes, checksum: 38a5975ca80f81c0976a6468d1dfc227 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Article 4, item III of the Brazilian Consumer Defense Code ( CDC ) is commonly announced as a harmonizing rule between suppliers‟ and consumers‟ interests, in the context of a consumer society that currently claims for rebalancing the action of these two agents extremely relevant to national economic order. The motto of the above mentioned legal provision is to ensure the development of the country, as provided by the Brazilian Constitution of 1988, which is socially oriented and addresses the effectiveness of individual and collective rights. Therefore, this study aims at enabling students and law enforcers to understand the origin of this legal provision, contextualizing it in the growth and consolidation of the Consumer Society and the State arrangement in effect. Thus, the first chapter provides the reader with a historical overview of the origination of the Consumer Society focusing on factors that led to imbalance in the suppliers‟ market performance, the milestones that led to the birth of a consumer law in the world and in Brazil, besides allocating this right alongside constitutional guarantees of human dignity, as set forth in modern constitutions. The next chapter explores the transition from the Liberal State to the Welfare State, focusing on the existence of the State interventionism (i) firstly, to validate the liberal model itself, which resulted in the stimulation of the imbalance between suppliers and consumers, and (ii) further, for the consolidation of social rights, which not only guaranteed consumer rights but also originated a duty of the State to foster it. Hence, the constitutional principles involved in such protection become demonstrated. Finally, in the third chapter, the paper seeks to precisely demonstrate that Article 4, item III of CDC acts as a balancing rule that must be applied to ensure consumer law in society, so that it is imperative (i) to achieve the stability of CDC concepts, (ii) an actual State action aimed at the implementation of the PNDC, (iii) as well as an effective change of attitude by suppliers so that their performance aligns with the ethical primacy that supports the existence of the society itself / O artigo 4º, III, do CDC se apresenta como regra de harmonização entre os interesses de fornecedores e consumidores em uma sociedade de consumo que clama, atualmente, pelo reequilíbrio na atuação desses dois agentes de extrema relevância para a ordem econômica nacional. O mote da previsão legal em referência é assegurar o desenvolvimento do país atendendo-se ao espírito da CF88, de cunho social e efetivador de direitos individuais e coletivos. O objetivo central desse trabalho, portanto, é permitir que estudantes e aplicadores do direito possam compreender a origem do dispositivo legal, contextualiza-lo em relação à formação e consolidação da sociedade de consumo e do modelo de Estado atualmente vigente. Assim, no primeiro capítulo o trabalho oferece ao leitor uma descrição histórica do surgimento da sociedade de consumo com foco nos fatores que geraram desequilíbrio na atuação de fornecedores junto ao mercado, os momentos históricos que desencadearam o nascimento de um direito dos consumidores no mundo e no Brasil, além de situar esse direito com a garantia constitucional à proteção da dignidade da pessoa humana existente nas constituições modernas. O capítulo seguinte explora a transição do Estado Liberal para o Estado Social, com enfoque no intervencionismo estatal existente, (i) inicialmente, para validar o próprio modelo liberal, o que resultou em estímulo para o desequilíbrio entre fornecedores e consumidores, e, (ii) na sequência, para efetivação aos direitos sociais, o que permitiu não somente o garantismo ao direito dos consumidores como o dever do próprio Estado em efetivá-lo. Demonstra-se, então, quais os princípios constitucionais que envolvem tal proteção. Finalmente, no terceiro capítulo, busca-se demonstrar justamente que o art. 4º, III, do CDC atua como regra de equilíbrio que deve ser aplicada para efetivação do direito do consumidor na sociedade, sendo imprescindível (i) a estabilidade de conceitos existentes no CDC, (ii) uma real atuação estatal visando a implementação da PNDC, (iii) bem como uma efetiva mudança de postura por parte dos fornecedores para que sua atuação atenda ao primado ético que funda a própria existência da sociedade

O mundo transforma-se constantemente, assim como tudo o que nele está inserido. A evolução da economia possibilitou uma maior integração do mercado financeiro, tornando o ambiente de negócios único e global. É cada vez mais comum o ingresso de recursos estrangeiros nos mercados de capitais nacionais, bem como fusões e aquisições entre companhias de países distintos e com características próprias. Essas empresas, por sua vez, esforçam-se em adotar normas que atendam aos stakeholders, sem perder a obrigatoriedade de apresentar suas demonstrações contábeis em conformidade com as características do país em que estão sediadas. Com a unificação dos países da Europa em um único bloco econômico, vislumbrou-se a possibilidade de desenvolver normas que pudessem ser compreendidas e interpretadas pelos diversos usuários destas demonstrações contábeis, em qualquer lugar do globo. Assim criadas, as normas de IFRS International Financial Reporting Standards buscaram a redução de diferenças nas metodologias contábeis e na forma com que são divulgadas em cada país, permitindo a comparabilidade e evidenciação das informações ao mercado. O IFRS, atualmente, já é adotado por mais de 100 países no mundo. No Brasil, em 28 de dezembro de 2007, promulgou-se a Lei 11.638 eliminando barreiras regulatórias que impediam a inserção total das empresas brasileiras no processo de convergência contábil internacional e aproximando sua legislação referente às normas contábeis às do mundo globalizado. O objeto do presente estudo é apresentar as principais mudanças decorrentes dessa adoção e seus impactos na contabilidade das empresas brasileiras, tomando como exemplo a empresa Vale, multinacional brasileira com alto volume diário de negociações de suas ações em Bolsa de Valores, grande parte de investidores estrangeiros. Os assuntos controversos, definições e entendimentos que ainda serão deliberados até 2010, evidenciam que não houve tempo hábil para a discussão e preparação das empresas, do fisco, de profissionais do mundo empresarial e acadêmico, dos contadores e auditores, bem como dos órgãos reguladores. Apesar das aparentes dificuldades, o Brasil deu um grande salto na qualidade das informações prestadas e aproxima-se dos grandes investidores globais, capacitando-se para receber recursos que possibilitem o seu crescimento econômico e o seu papel no cenário mundial. / The world is in constant change, as well as all the thinks within. The evolution of economy has enabled a better integration of the business market, making the business environment single and global. It is more and more usual the income of foreign resources at the national capital markets as well as the fusion and acquisitions between companies from different countries and with its own characteristics. These companies, by their own initiative, try to adopt rules to attend their stakeholders demands, without missing the demands to present the financial statements in accordance with the demands of the countries where they are based. With the unification the European countries in a single economical organization, was identified the possibility to develop rules which could be interpreted and understood by all the countries of the financial statements anywhere in the globe. As a consequence, the IFRS International Financial Reporting Standards where created aiming the reduction of the differences of among the methodologies and the way the financial statements are issued on every country, allowing the comparability and evidence of the information among the markets. The IFRS is adopted on more of 100 countries of the world. On the 28th of December, 2008, Brazil has published the Law 11.638 eliminating the regulation barriers stopping brazilian companies to participate on the International process of account convergence and adapting the countrys legislation and rules to the account globalized world. The objective of the present study is to present the main changes resulting from the adoption of the IRFS and the impacts on Brazilian companies account, having the mining company Vale as an example. Vale is a Brazilian multinational company with high value of negotiation on stock marketing, in majority by foreigners funds. Besides the controversy generated, the definitions and agreements predicted for 2010, are an evidence of the lack of time for discussion and preparation of companies, government treasury department, general professionals, accountant and auditors as well as regulating agencies. Apart from all the difficulties, Brazil has given a large step to increase the quality of the financial information published and is closer to the large global enterprises, facilitating the income of resources to enable the internal economic growth and it world scenario relevance.

O mundo transforma-se constantemente, assim como tudo o que nele está inserido. A evolução da economia possibilitou uma maior integração do mercado financeiro, tornando o ambiente de negócios único e global. É cada vez mais comum o ingresso de recursos estrangeiros nos mercados de capitais nacionais, bem como fusões e aquisições entre companhias de países distintos e com características próprias. Essas empresas, por sua vez, esforçam-se em adotar normas que atendam aos stakeholders, sem perder a obrigatoriedade de apresentar suas demonstrações contábeis em conformidade com as características do país em que estão sediadas. Com a unificação dos países da Europa em um único bloco econômico, vislumbrou-se a possibilidade de desenvolver normas que pudessem ser compreendidas e interpretadas pelos diversos usuários destas demonstrações contábeis, em qualquer lugar do globo. Assim criadas, as normas de IFRS International Financial Reporting Standards buscaram a redução de diferenças nas metodologias contábeis e na forma com que são divulgadas em cada país, permitindo a comparabilidade e evidenciação das informações ao mercado. O IFRS, atualmente, já é adotado por mais de 100 países no mundo. No Brasil, em 28 de dezembro de 2007, promulgou-se a Lei 11.638 eliminando barreiras regulatórias que impediam a inserção total das empresas brasileiras no processo de convergência contábil internacional e aproximando sua legislação referente às normas contábeis às do mundo globalizado. O objeto do presente estudo é apresentar as principais mudanças decorrentes dessa adoção e seus impactos na contabilidade das empresas brasileiras, tomando como exemplo a empresa Vale, multinacional brasileira com alto volume diário de negociações de suas ações em Bolsa de Valores, grande parte de investidores estrangeiros. Os assuntos controversos, definições e entendimentos que ainda serão deliberados até 2010, evidenciam que não houve tempo hábil para a discussão e preparação das empresas, do fisco, de profissionais do mundo empresarial e acadêmico, dos contadores e auditores, bem como dos órgãos reguladores. Apesar das aparentes dificuldades, o Brasil deu um grande salto na qualidade das informações prestadas e aproxima-se dos grandes investidores globais, capacitando-se para receber recursos que possibilitem o seu crescimento econômico e o seu papel no cenário mundial. / The world is in constant change, as well as all the thinks within. The evolution of economy has enabled a better integration of the business market, making the business environment single and global. It is more and more usual the income of foreign resources at the national capital markets as well as the fusion and acquisitions between companies from different countries and with its own characteristics. These companies, by their own initiative, try to adopt rules to attend their stakeholders demands, without missing the demands to present the financial statements in accordance with the demands of the countries where they are based. With the unification the European countries in a single economical organization, was identified the possibility to develop rules which could be interpreted and understood by all the countries of the financial statements anywhere in the globe. As a consequence, the IFRS International Financial Reporting Standards where created aiming the reduction of the differences of among the methodologies and the way the financial statements are issued on every country, allowing the comparability and evidence of the information among the markets. The IFRS is adopted on more of 100 countries of the world. On the 28th of December, 2008, Brazil has published the Law 11.638 eliminating the regulation barriers stopping brazilian companies to participate on the International process of account convergence and adapting the countrys legislation and rules to the account globalized world. The objective of the present study is to present the main changes resulting from the adoption of the IRFS and the impacts on Brazilian companies account, having the mining company Vale as an example. Vale is a Brazilian multinational company with high value of negotiation on stock marketing, in majority by foreigners funds. Besides the controversy generated, the definitions and agreements predicted for 2010, are an evidence of the lack of time for discussion and preparation of companies, government treasury department, general professionals, accountant and auditors as well as regulating agencies. Apart from all the difficulties, Brazil has given a large step to increase the quality of the financial information published and is closer to the large global enterprises, facilitating the income of resources to enable the internal economic growth and it world scenario relevance.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-24T17:08:41Z No. of bitstreams: 1 PDF - Marconi Rates Santiago Sobrinho.pdf: 1486053 bytes, checksum: f8731001d9a979ded88329596993f9c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T17:08:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Marconi Rates Santiago Sobrinho.pdf: 1486053 bytes, checksum: f8731001d9a979ded88329596993f9c2 (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / CAPES / The present study aims to examine, in the light of International Relations Regimes theory, the harmonization of Intellectual Property Regime in the modern international scenery - Post- TRIPS - and its influence on technological and economic development of the countries subject to this specific regime, observing the perspectives of developed and developing countries.The theme of Intellectual Property became more important through the debates that led to the creation of the World Trade Organization (WTO) and the specific international organization on the subject, namely, the World Intellectual Property Organization (WIPO). It is a topic of high political value present in international agendas of economic blocs and individual states; that is why there is a need to broaden the discussion of intellectual property, and to identify the impact of this particular regime on the results and behavior of the countries subject to the regime in its economic area.There is a patent need to verify whether there is harmonization between the principles, norms, rules and procedures on policy decisions of states, in addition to observe the effectiveness of the regime in relation to national development. Finally, it is noticed that the relationship between the rules of intellectual property and the economic and technological development of states care not directly related, it means, there is no necessary bond between them. However, international and domestic policies that build on foundations of the intellectual property system help, in fact, the construction of a national system able to assist the process of national development. / O presente trabalho busca analisar, à luz das Teorias dos Regimes das Relações Internacionais, a harmonização do Regime de Propriedade Intelectual no panorama internacional moderno – Pós-TRIPS – e sua influência no desenvolvimento tecnológico e econômico dos países submetidos a este regime específico, observando as perspectivas dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. O tema da Propriedade Intelectual tomou proporções de maior escala por meio dos debates que deram origem à Organização Mundial do Comércio (OMC) e da criação da organização internacional específica a respeito do tema, qual seja, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), sendo um tópico de alto valor político presente nas agendas internacionais dos blocos econômicos e dos Estados individuais; razão pela qual se verifica a necessidade de ampliar a discussão da Propriedade Intelectual, além de verificar o impacto deste regime específico sobre os resultados e comportamentos dos países membros do regime em sua seara econômica. Há de se verificar se realmente existe harmonização entre os princípios, normas, regras e procedimentos sobre as decisões políticas dos Estados, além de se observar a eficácia do regime no que tange ao desenvolvimento nacional. Ao final, nota-se que a relação entre as normas de Propriedade Intelectual e o desenvolvimento econômico e tecnológico dos estados podem não estar diretamente relacionados, ou seja, não há um liame necessário entre ambos. No entanto, políticas internacionais e domésticas que se apoiem em fundamentos do regime de propriedade intelectual auxiliam, de fato, a construção de um sistema nacional capaz de auxiliar o processo de desenvolvimento nacional.

Esta tese investiga os termos gramaticais árabes pertencentes às classes do nome, do verbo e da partícula. Com o intuito de propor uma harmonização dos termos árabes em português, buscam-se encontrar termos equivalentes em ambos os idiomas, e, para isso, três possibilidades são levantadas: a) equivalência direta, quando os semas das definições terminológicas dos termos gramaticais árabe e português forem concordantes; b) equivalência aproximada, quando nem todos os semas forem concordantes, nesse caso, investigamos a descrição de uso de mais de um termo gramatical português na tentativa de encontrar um equivalente mais adequado para o termo árabe; c) não-equivalência, quando não for verificado equivalente em português para o termo gramatical árabe, então, propomos um neologismo terminológico ou uma paráfrase. O objetivo desta pesquisa é traçar bases teóricas e metodológicas para uma futura elaboração de um dicionário bilíngue (árabe-português) de termos gramaticais árabes. Apresentamos 15 termos teste, a fim de exemplificar os procedimentos metodológicos de análise delineados, até a redação do verbete final que formaria a macroestrutura do referido dicionário. Dos novos termos analisados, 9 pertencem à categoria do nome e 3 ligados à partícula. Como a classe verbal foi objeto de estudo do mestrado (CAFFARO, 2013), selecionamos apenas 3 termos para ilustrar os objetivos traçados na presente tese e, da mesma forma, redigimos os verbetes finais para os termos selecionados. / This thesis investigates the Arabic grammatical terms that belong to the classes of noun, verb and particle. In order to propose a harmonization of these Arabic terms in Portuguese, we have tried to find equivalent terms in both languages and for this, three different possibilities have been generated: a) direct equivalence, which occurs when the terminological definition characteristics of the Arabic and Portuguese grammatical terms were coincidental; b) very nearly equivalence, that happens when not every characteristics were coincidental, in this case, we have investigated the description of use of more than one Portuguese grammatical term as an attempt to find a most appropriate equivalent to the Arabic term; c) non-equivalence, when a Portuguese equivalent has not been verified for the Arabic grammatical term, so we propose a terminological neologism or a paraphrase. The aim of this research is to set up the theoretical and methodological basis for the elaboration of an Arabic grammatical terms bilingual dictionary (Arabic- Portuguese). We have presented 15 test terms, in order to exemplify the outlined methodological procedures, up to the final entry writing, which would be responsible for composing the macrostructure of the mentioned dictionary. Nine of the new analyzed terms belong to the category of noun and three of them are related to the particle. As the verb class has been studied in Master Degree (CAFFARO, 2013), we have selected just three terms to illustrate the objectives presented in this thesis, similarly, we have written the final entry to the selected terms.