Submitted by Eunice Novais (enovais@uepg.br) on 2018-08-29T20:09:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) ROCHA, A. A. Federalismo e políticas públicas de saúde.TESE. 2018.pdf: 2153527 bytes, checksum: 15bc77584215c4929a14bf7204dc3d45 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T20:09:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) ROCHA, A. A. Federalismo e políticas públicas de saúde.TESE. 2018.pdf: 2153527 bytes, checksum: 15bc77584215c4929a14bf7204dc3d45 (MD5) Previous issue date: 2018-07-03 / O presente trabalho de tese tem por objetivo analisar a institucionalidade da regionalização da política de saúde no Estado do Paraná e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR), no período de 2011 a 2015, a parir da discussão do federalismo e das políticas públicas de saúde. Trata-se de pesquisa documental consistente na análise das atas das reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Paraná, do Plano Diretor de Regionalização e do Plano Estadual de Saúde, além dos principais atos normativos federais e estaduais relacionados à regionalização e à CIB/PR. A técnica adotada para a realização do trabalho é a análise de contéudo. O referencial teórico para análise da regionalização da política de saúde foi o neo- institucionalismo, especificamente, na vertente do institucionalismo histórico. A tese está dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo analisa o processo de reconhecimento do direito fundamental à saúde, no âmbito internacional e no âmbito interno, em especial, quando a sua caracterização como direito prestacional e como bem fundamental. No segundo capítulo se analisa o federalismo e as políticas públicas de saúde, para demonstrar as implicações existentes entre ambos. No terceiro capítulo, faz-se uma trajetória normativa da política de saúde para demonstrar o caminho percorrido após a Constituição de 1988 até a regionalização, tendo como referencial o Decreto nº 7.508/2011. No quarto capítulo realiza-se a análise temática categorial a partir de categorias pré-definidas e das unidades de registro, tendo-se por base as informações contidas nas atas das reuniões ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR) realizadas no período de 2011-2015, para análise da dimensão da institucionalidade. Os resultados da pesquisa demonstram que a institucionalidade da regionalização e a institucionalidade da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR) classifica-se como avançada, tendo contribuído para a implantação das Redes de Atenção à Saúde e, por conseguinte, para garantia do direito à saúde. / The present thesis aims to analyze the institutional framework of the regionalization of health policy in the State of Paraná and the Bipartite Interagency Commission (CIB/PR), from 2011 to 2015, starting from the discussion of federalism and public health policies. It is a documentary research related to the analysis of the rules of the Paraná State Interagency Committee, the Regionalization Master Plan and the State Health Plan, as well as the main federal and state regulations related to regionalization and the CIB/PR. The technique adopted to carry out the work is a content analysis. The theoretical reference for the analysis of the regionalization of health policy was the neo-institutionalism, specific, on the slope of historical institutionalism. The thesis it is divided into four chapters. The first chapter analyze the recognition process of the fundamental right to health, in the international ambit and in the internal ambit, in special, when its characterization as utility right and as fundamental asset. In the second chapter is analyzed the federalism and the publics health policies, to demonstrate the implications existing between both. In the third, a normative trajectory of the health policy is made to demonstrate the way traveled after the Constitution of 1988 until the regionalization, has as referential the Decree n° 7.508/2011. In the fourth chapter realizes the analysis of the categorical from categories pre-defined and of the records units taking into account the informations contained in the minutes of ordinary meetings of the BIC/PR realized in the period from 2011 to 1015, for analyzed the dimension of the institutionality. The results of the search demonstrate that the institutionality of regionalization and the institutionality of the Bipartite Interagency Committee (BIC/PR) it is classified as advanced, having contributed for the implantation of the health care networks and, therefore, of guarantees of the right to health.

INTRODUÇÃO: As doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) continuam presentes em áreas metropolitanas no Brasil. OBJETIVO: Analisar as hospitalizações por DRSAI na rede pública da região metropolitana de Porto Alegre (RMPA)/RS de 2010 a 2014. MÉTODOS: Análise das hospitalizações com diagnóstico principal dos códigos CID-10 correspondente às DRSAI a partir do Sistema de Informações Hospitalares SIH/SUS, disponíveis publicamente. RESULTADOS: Do total de 13.929 hospitalizações por DRSAI de residentes na RMPA, no período de 2010 a 2014, a maioria relaciona-se às doenças de transmissão feco-oral como diagnóstico principal. Dentre as internações, o maior número (20,4%) corresponde ao de crianças de 1 a 4 anos de idade (28,1 hospitalizações/10.000 hab./ano). As internações por 10.000hab./ano variam de 1,4 em Glorinha e Nova Santa Rita a 27,6, em Triunfo. A taxa de letalidade hospitalar pode ser avaliada como baixa, pois a cada 100 internações ocorrem 2,2 óbitos, mas se considerarmos que esse tipo de doença é evitável e que não deveria gerar internação temos um número expressivo. Dentre as causas de óbito segundo CID-10, as mais frequentes foram as doenças de transmissão feco-oral. A utilização de UTI atingiu 2,0% (284), cujo destaque foram as hospitalizações por leptospirose, com uso de UTI em 13,2%. O gasto total com as internações foi cerca de R$ 6,1 milhões. O valor médio de internação mais elevado foi no município de Viamão (R$ 626,82) e o mais baixo em Alvorada (R$ 258,36). Entre todos os municípios da RMPA, São Sebastião do Caí foi o município com maior percentual (100%) de internações dos próprios residentes no total de internações por DRSAI. CONCLUSÃO: Ainda hoje as DRSAI são um importante problema para saúde pública e, por meio de trabalhos como este, é possível mapear a situação para promoção de ações para seu devido enfrentamento e melhor alocação de recursos. / INTRODUCTION: Diseases Related to Inadequate Environmental Sanitation (DRSAI, in Portuguese) still represent a burden in metropolitan areas in Brazil. OBJECTIVE: To analyze the hospitalizations for DRSAI in the public health network of the Metropolitan Region of Porto Alegre (MRPA)/RS during 2010-2014. METHODS: Analysis of hospitalizations with primary diagnosis of ICD-10 codes corresponding at DRSAI of a national public hospitalization basis (SIH / SUS). RESULTS: We found 13,929 hospitalizations for DRSAI of the MRPA´s residents during 2010-2014, most related to feco-oral transmission diseases as first-listed diagnosis. The largest number (20.4%) among the admissions corresponded to children 1 to 4 years old (28.1 hospitalizations / 10,000 inh/year). The admissions (10.000 inh/year) ranged from 1.4 in Glorinha and Nova Santa Rita up to 27.6 in Triunfo. The hospital mortality rate was low, for each 100 admissions deaths occur in 2.2, but if we consider that this kind of disease is preventable and should not generate hospitalization, it may represent a significant number. Among death causes according to ICD-10, feco-oral transmission disease was the most frequent. Use of Intensive Care Unity (ICU) reached 284 hospitalizations (2.0%) and Leptospirosis with ICU use was the highest (13.2%). Total expenditure on hospital admissions was approximately R$ 6.1 million. The average hospital stay cost was higher in Viamão (R $ 626.82) and lowest in Alvorada (R$ 258.36). Among all municipalities of MRPA, Sao Sebastião do Cai had the highest percentage (100%) of admissions of residents own a total of hospitalizations for DRSAI. CONCLUSIONS: DRSAIs are still today a major problem for public health, and that through research like this, it´s possible to map the situation for promoting actions for their proper coping and better resource allocation.

No presente trabalho, é apresentado um olhar sobre a atenção na área de Neurologia Infantil na Rede Regional de Atenção da RRAS 13 - Araraquara - Barretos - Franca e Ribeirão Preto. O objetivo é apresentar a RRAS 13 quanto a sua localização, abrangência territorial e populacional; Verificar dados relacionados a atendimentos e encaminhamentos ao ambulatório de Neurologia Infantil do HCFMRP-USP (ANIN) em agosto de 2015 e o alcance diagnóstico neurológico nas DRS correspondentes à RRAS 13. O método utilizado foi o de busca no site do DATASUS e do IBGE. Como resultados, observou-se que o Estado de São Paulo é organizado em 17 RRAS, compostas, administrativamente, por 4 DRS. Estas 4 DRS estão organizadas em 12 Regiões de Saúde. Segundo o IBGE a RRAS 13 possui uma população estimada para 2014 de 3.525.999 habitantes. Em relação ao número total de encaminhamentos aguardando atendimento no ANIN (ambulatório de Neurologia Infantil), encontrou-se em levantamento realizado no mês de agosto de 2015, 1362 encaminhamentos das 4 DRS. A DRS XIII (Ribeirão Preto) é a que mais encaminha com 60,50% acima da média para toda a região e é a que possui o maior percentual de médicos neurologistas, neurocirurgiões e neurofisiologistas por 100.000 habitantes, atingindo 151,43% das diretrizes do SUS. Quanto à distribuição dos equipamentos de uso rotineiro em Neurologia Infantil, eletroencefalógrafo, Tomografia computadorizada e Ressonância Nuclear Magnética, a DRS de Ribeirão Preto (XIII) possui maior concentração de recursos; porém todas as DRSs possuem tais equipamentos e realizam rotineiramente esses exames. Conclui-se que irregularidades na distribuição da atenção no nível secundário contribui para a sobrecarga do número de encaminhamentos ao Ambulatório de Neurologia Infantil do HCFMRP-USP. / In the present work, there is presented a glance on the attention in the area of Child Neurology in the Regional Net of Attention of the RRAS 13 - Araraquara - Barretos - Franca and Ribeirão Preto. The aim of this work is to present the RRAS 13 as its location, territorial and population coverage; Check data relating to care and referrals to Child Neurology Clinic of the ORDERS-USP in august 2015 and the neurological diagnosis in range DRS corresponding to RRAS13. Method - through surveysof DATASUS site and from the IBGE (Brazilian Institute of geography and statistics). As a result, it was observed that the State of Sao Paulo is organized administratively into 17 RRAS, composed, administratively, for 4 DRS (III-Araraquara, V-Barretos, VIIIFranca and XIII-Ribeirão Preto). These 4 DRS are organized into 12 Health Regions. According to the IBGE to RRAS 13 has an estimated population of 3,525,999 inhabitants for 2014. In relation to the total number of children waiting for care in the ANIN (Child Neurology outpatient clinic), found in a study conducted in August 2015, 1362 referrals of 4 DRS; the DRS XIII (Ribeirão Preto) is the most of them with 60.50% above the average for the entire region; as for the number of set of neurologists, neurosurgeons and neurophysiologists, the DRS XIII has the highest percentage of doctors per 100,000 inhabitants and reaches 151.43% the guidelines of SUS. About the distribution of equipment for routine use in Child Neurology, Electroencephalograph (EEG), computed tomography (CT) and magnetic resonance imaging (MRI), for Diagnostics, the DRS of Ribeirão Preto (XIII) has the highest concentration of resources. and all DRSs have such equipment and routinely carry out these examinations. It is concluded that irregularities in the distribution of attention in secondary level contributes to the overload of the number of referrals to Child Neurology Clinic of the ORDERS.

O presente estudo esta inserido na temática das Desigualdades em Saúde, tendo como objetivo a identificação de desigualdades territoriais em saúde nas 63 regiões de saúde do estado de São Paulo, a partir de indicadores de saúde selecionados segundo a visão dos Articuladores da Atenção Básica que atuam nessas regiões. Trata-se de um estudo descritivo, de natureza quali/quantitativa, que utilizou Grupos Focais para seleção dos indicadores com maior capacidade em identificar desigualdades em saúde num rol de 67 indicadores do Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP). A partir de um grupo de dez indicadores escolhidos foram analisadas as tendências da série histórica do período entre 2010 e 2015. Diferenças importantes entre as regiões foram identificadas pelo desempenho desses indicadores e quando interpretadas em relação à estratificação dos municípios estabelecida pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), com base em critérios sociais, econômicos e demográficos, algumas dessas regiões apresentaram distribuição semelhante àquelas encontradas no PMAQ. O recorte adotado no estudo voltou-se aos indicadores de saúde escolhidos a partir de uma metodologia específica, acreditando em sua capacidade de revelar desigualdades territoriais na saúde, muitas delas iníquas, nos âmbitos estadual e regional, podendo mobilizar profissionais envolvidos na implementação de ações em direção à diminuição das iniquidades na saúde. Os resultados mostraram desigualdades regionais importantes para os indicadores envolvidos no estudo, em especial para a maioria dos indicadores de saúde de algumas regiões do sul e oeste do estado. Dessa forma, acredita-se que o acompanhamento desses indicadores por meio de uma abordagem espaço temporal poderá fornecer subsídios para o planejamento de ações programáticas previstas nas políticas públicas de saúde, levando em consideração as características locoregionais na construção e implementação de medidas que atendam necessidades distintas nos distintos territórios. / This study is inserted in the subject of Health Inequalities, aiming to identify territorial inequalities in health in 63 health regions of São Paulo state, from selected health indicators according to the perception of the of Primary Care Articulators who act in these regions. It is a descriptive study, of qualitative/quantitative nature, which used Focal Groups to select the indicators with higher capacity to identify health inequalities in a list of 67 indicators obtained from the Public Action Organizational Contract (COAP). Starting from a set of ten chosen indicators were analyzed trends in the time series of the period between 2010 to 2015. Important differences between the regions were identified according to the performance of these indicators and when interpreted in relation to the stratification of the municipalities established by the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ), which adopts social, economic and demographic criteria, some of these regions showed similar distribution to those found in PMAQ. The outline adopted in the study focused to health indicators chosen from a specific methodology, believing in its ability to show inequalities in health, many of them unfair, on the state and regional levels, and may mobilize professionals involved in implementing actions towards the reduction of health inequities. The results show significant regional differences for the indicators involved in the study, especially for most health indicators in some regions of the south and west of São Paulo state. Thus, it is believed that the monitoring of these indicators through a timeline approach can provide information for planning of programmatic actions envisaged in public health policies, taking into account the local and regional characteristics in the construction and implementation of measures to meet different needs in different territories.

O direito à saúde abriga um feixe de atribuições, dentre elas encontra-se a assistência farmacêutica. Atualmente, as ações judiciais de medicamentos funcionam como via alternativa ao acesso pelo Sistema Único de Saúde. Este tipo de ação tem como objeto tanto os medicamentos previstos na rede pública como aqueles não incorporados ao sistema público. O presente trabalho teve como objetivo analisar a desprogramação causada pelo fornecimento de medicamentos não padronizados e consequentemente não previstos no orçamento público aprovado, sendo custeados pelos cofres públicos em razão das demandas judiciais. O trabalho aborda o tema por uma perspectiva que evidencia a lógica da Assistência Farmacêutica federal. / The right to health houses a bundle of tasks, among which is pharmaceutical care. Currently, lawsuits involving medicines work as an alternative access to the Sistema Único de Saúde. This type of legal action has as object both drugs provided in the public system and those not incorporated into the public system. This study aimed to analyze the deprogramming caused by nonstandard drug supply and therefore not included in the approved government budget, being funded by the public purse because of lawsuits. This paper addresses the issue from a perspective that emphasizes the logic of public pharmaceutical care.

O presente estudo esta inserido na temática das Desigualdades em Saúde, tendo como objetivo a identificação de desigualdades territoriais em saúde nas 63 regiões de saúde do estado de São Paulo, a partir de indicadores de saúde selecionados segundo a visão dos Articuladores da Atenção Básica que atuam nessas regiões. Trata-se de um estudo descritivo, de natureza quali/quantitativa, que utilizou Grupos Focais para seleção dos indicadores com maior capacidade em identificar desigualdades em saúde num rol de 67 indicadores do Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP). A partir de um grupo de dez indicadores escolhidos foram analisadas as tendências da série histórica do período entre 2010 e 2015. Diferenças importantes entre as regiões foram identificadas pelo desempenho desses indicadores e quando interpretadas em relação à estratificação dos municípios estabelecida pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), com base em critérios sociais, econômicos e demográficos, algumas dessas regiões apresentaram distribuição semelhante àquelas encontradas no PMAQ. O recorte adotado no estudo voltou-se aos indicadores de saúde escolhidos a partir de uma metodologia específica, acreditando em sua capacidade de revelar desigualdades territoriais na saúde, muitas delas iníquas, nos âmbitos estadual e regional, podendo mobilizar profissionais envolvidos na implementação de ações em direção à diminuição das iniquidades na saúde. Os resultados mostraram desigualdades regionais importantes para os indicadores envolvidos no estudo, em especial para a maioria dos indicadores de saúde de algumas regiões do sul e oeste do estado. Dessa forma, acredita-se que o acompanhamento desses indicadores por meio de uma abordagem espaço temporal poderá fornecer subsídios para o planejamento de ações programáticas previstas nas políticas públicas de saúde, levando em consideração as características locoregionais na construção e implementação de medidas que atendam necessidades distintas nos distintos territórios. / This study is inserted in the subject of Health Inequalities, aiming to identify territorial inequalities in health in 63 health regions of São Paulo state, from selected health indicators according to the perception of the of Primary Care Articulators who act in these regions. It is a descriptive study, of qualitative/quantitative nature, which used Focal Groups to select the indicators with higher capacity to identify health inequalities in a list of 67 indicators obtained from the Public Action Organizational Contract (COAP). Starting from a set of ten chosen indicators were analyzed trends in the time series of the period between 2010 to 2015. Important differences between the regions were identified according to the performance of these indicators and when interpreted in relation to the stratification of the municipalities established by the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ), which adopts social, economic and demographic criteria, some of these regions showed similar distribution to those found in PMAQ. The outline adopted in the study focused to health indicators chosen from a specific methodology, believing in its ability to show inequalities in health, many of them unfair, on the state and regional levels, and may mobilize professionals involved in implementing actions towards the reduction of health inequities. The results show significant regional differences for the indicators involved in the study, especially for most health indicators in some regions of the south and west of São Paulo state. Thus, it is believed that the monitoring of these indicators through a timeline approach can provide information for planning of programmatic actions envisaged in public health policies, taking into account the local and regional characteristics in the construction and implementation of measures to meet different needs in different territories.

Includes bibliographical references. / iv, 398 leaves ; 30 cm. / Title page, contents and abstract only. The complete thesis in print form is available from the University Library. / The government of South Australia has developed a Primary Health Care Policy (1989) and Draft Implementation Plan (1992) in order to focus its health promotion efforts. The thesis demonstrates that implementation of these concepts will be facilitated by a clear understanding of idealogical and political issues to be faced in bringing about such change. / Thesis (Ph.D.)--University of Adelaide, Dept. of Community Medicine, 1995

<p>In South Africa, governance structures in the form of clinic committees, hospital boards and district health councils are intended to provide expression to the principle of community participation at a local and district level. They are meant to act as a link between communities and health services and to provide a conduit for the health needs and aspirations of the community to be represented at various local, districts, provincial and national levels. This study aimed to assess the functioning of health governance structures in the form of clinic committees. Specifically, the study sought to ascertain the number of clinic committees associated with public health facilities in three provinces in South Africa namely the Eastern Cape, Free State and KwaZulu Natal and to identify the factors that are perceived by clinic committee members to either facilitate or impede the effective functioning of clinic committees.</p>

<p>In South Africa, governance structures in the form of clinic committees, hospital boards and district health councils are intended to provide expression to the principle of community participation at a local and district level. They are meant to act as a link between communities and health services and to provide a conduit for the health needs and aspirations of the community to be represented at various local, districts, provincial and national levels. This study aimed to assess the functioning of health governance structures in the form of clinic committees. Specifically, the study sought to ascertain the number of clinic committees associated with public health facilities in three provinces in South Africa namely the Eastern Cape, Free State and KwaZulu Natal and to identify the factors that are perceived by clinic committee members to either facilitate or impede the effective functioning of clinic committees.</p>

Stroke and myocardial infarction (MI) are serious conditions whose burdens vary by socio-demographic and geographic factors. Although several studies have investigated and identified disparities in burdens of these conditions at the county and state levels, little is known regarding their geographic epidemiology at the neighborhood level. Both conditions require emergency treatments and therefore timely geographic accessibility to appropriate care is critical. Investigation of disparities in geographic accessibility to stroke and MI care and the role of Emergency Medical Services (EMS) in reducing treatment delays are vital in improving health outcomes. Therefore, the objectives of this work were to: (i) classify neighborhoods based on socio-demographic and geographic characteristics; (ii) investigate spatial patterns of neighborhood level mortality; (iii) identify disparities in geographic accessibility to stroke and MI care; and (iv) identify disparities in EMS transport times for stroke and MI patients in East Tennessee. Fuzzy cluster analysis was used to classify neighborhoods into peer neighborhoods (PNs) based on their socio-demographic and geographic factors. Neighborhood level spatial patterns of stroke and MI mortality risks were investigated using Spatial Empirical Bayesian smoothing techniques and neighborhoods with high mortality risks identified using spatial scan statistics. Travel times to stroke and cardiac care facilities were computed using network analysis to investigate geographic accessibility. Records of over 3,900 suspected stroke and MI patients, from two EMS providers, were used to investigate disparities in EMS transport delays. Four distinct PNs were identified. The highest stroke/MI mortality risks were observed in less affluent, urban PNs, and lowest risks in more affluent, suburban PNs. Several significant (p<0.0001) stroke and MI high mortality risk spatial clusters were identified. Approximately 8% and 15% of the population did not have timely accessibility to appropriate stroke and MI care, respectively. The disparity was greatest for populations in rural areas. Important disparities in EMS transport delays were identified, with the travel time to a hospital contributing the longest delay. The identified disparities in neighborhood characteristics, mortality risks, geographic accessibility, and EMS transport delays are invaluable in guiding resource allocation, service provision, and policy decisions to support evidence-based population health planning and policy.