Submitted by Etelvina Domingos (etelvina.domingos@ufpe.br) on 2015-04-10T18:10:30Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Isabelle Maria Mendes de Araújo.pdf: 1832317 bytes, checksum: 04bd142cdb65e7b4ce3f321e488de05b (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T18:10:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Isabelle Maria Mendes de Araújo.pdf: 1832317 bytes, checksum: 04bd142cdb65e7b4ce3f321e488de05b (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-07-03 / O cenário brasileiro dos anos 50 e 60 foi marcado por um ciclo ideológico nacional-desenvolvimentista. No plano internacional, vivia-se o período da chamada “Era do Desenvolvimento”, onde organismos multilaterais fomentavam o “desenvolvimento” econômico das nações subdesenvolvidas ocidentais. No campo da saúde pública, destacava-se o debate da relação entre saúde e desenvolvimento, sem que houvesse consenso entre os pensadores sanitaristas. Dentre eles, articulava-se um grupo de intelectuais em defesa do sanitarismo-desenvolvimentista, tendo a figura de Mário Magalhães da Silveira como importante expressão na defesa desse projeto, o qual seria difundido na III Conferência Nacional de Saúde, momento em que entram em cena a defesa da municipalização e a unificação de um Plano Nacional de Saúde alicerçado sobre a tese do desenvolvimento econômico. Além disso, o intelectual Josué de Castro realizava relevante discussão, no período, sobre a questão do caráter do Desenvolvimento em âmbito nacional e internacional. Desse modo, o objetivo central dessa pesquisa foi analisar as concepções teóricas sobre a questão “saúde e desenvolvimento” no pensamento sanitário vigente nos anos 50 e 60 do século XX no Brasil, evidenciando as reflexões de Mário Magalhães e Josué de Castro, pensadores sanitaristas cuja produção foi dedicada ao estudo e à prática no campo da saúde pública. Para tal, foi desenvolvida uma revisão crítica da literatura do campo estudado e análise, mediante a abordagem hermenêutica dialética, da produção textual dos intelectuais. Assim, sistematizaram-se, a partir do pensamento dos autores, as seguintes ideias-chave: saúde pública, desenvolvimento econômico, industrialização, relação campo e cidade, a questão da SUDENE e das organizações internacionais; as quais estiveram articuladas na defesa de um projeto de nação brasileira em interface com a questão do desenvolvimento.

Esta pesquisa mostra o caminho percorrido pelo Instituto de Higiene de São Paulo para a sua consolidação no campo científico e político, entre 1916 e 1951. O personagem principal é o seu 3º diretor: o farmacêutico e médico Geraldo Horácio de Paula Souza, que teve destacada atuação nas negociações com a Fundação Rockefeller para a concretização do Instituto e, no gerenciamento daquele que se transformaria na Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo em 1945. A periodização é delimitada pelos primeiros acordos entre a Fundação Rockefeller e a Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo (1916) para a instalação do laboratório de higiene e a morte precoce de Paula Souza (1951), encerrando seus quase trinta anos à frente do antigo Instituto de Higiene. Esta consolidação se deu em três frentes de atuação: o ensino da higiene, a pesquisa científica na área e o atendimento à população, campos que deixaram legados para a saúde pública brasileira. / This research depicts the path taken by Instituto de Higiene de São Paulo, between 1916 and 1951, to consolidate itself in the scientific and political field. Our main character is the Institute\'s third director: Geraldo Horácio de Paula Souza. Being a pharmacist and a doctor, he played a major role negotiating with the Rockefeller Foundation for the consolidation of the Institute in Brazil, and also in the management of what would become the Faculdade de Higiene e Saúde Pública of the Universidade de São Paulo, in 1945. The timeline of our research is defined by the first agreements between the Rockefeller Foundation and the Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo (1916), for the creation of the laboratory of hygiene, and Paula Souzas\'s early death (1951) after leading the former Instituto de Higiene for almost thirty years. Such consolidation had three main areas of action: the teaching of hygiene, the scientific research on this field and providing healthcare for the population. Those three main areas left important legacies for the Brazilian public health.

Esta pesquisa mostra o caminho percorrido pelo Instituto de Higiene de São Paulo para a sua consolidação no campo científico e político, entre 1916 e 1951. O personagem principal é o seu 3º diretor: o farmacêutico e médico Geraldo Horácio de Paula Souza, que teve destacada atuação nas negociações com a Fundação Rockefeller para a concretização do Instituto e, no gerenciamento daquele que se transformaria na Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo em 1945. A periodização é delimitada pelos primeiros acordos entre a Fundação Rockefeller e a Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo (1916) para a instalação do laboratório de higiene e a morte precoce de Paula Souza (1951), encerrando seus quase trinta anos à frente do antigo Instituto de Higiene. Esta consolidação se deu em três frentes de atuação: o ensino da higiene, a pesquisa científica na área e o atendimento à população, campos que deixaram legados para a saúde pública brasileira. / This research depicts the path taken by Instituto de Higiene de São Paulo, between 1916 and 1951, to consolidate itself in the scientific and political field. Our main character is the Institute\'s third director: Geraldo Horácio de Paula Souza. Being a pharmacist and a doctor, he played a major role negotiating with the Rockefeller Foundation for the consolidation of the Institute in Brazil, and also in the management of what would become the Faculdade de Higiene e Saúde Pública of the Universidade de São Paulo, in 1945. The timeline of our research is defined by the first agreements between the Rockefeller Foundation and the Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo (1916), for the creation of the laboratory of hygiene, and Paula Souzas\'s early death (1951) after leading the former Instituto de Higiene for almost thirty years. Such consolidation had three main areas of action: the teaching of hygiene, the scientific research on this field and providing healthcare for the population. Those three main areas left important legacies for the Brazilian public health.

Submitted by Davi Machado da Rocha null (davimrocha@gmail.com) on 2017-01-12T18:31:42Z No. of bitstreams: 1 ROCHA_Davi1.pdf: 10055302 bytes, checksum: 25a791e09f01dba6f8d5fbe222b7d78c (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-01-17T12:53:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rocha_dm_me_fran.pdf: 10100898 bytes, checksum: 7bef2342c7341c950f08cbe942456f38 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T12:53:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rocha_dm_me_fran.pdf: 10100898 bytes, checksum: 7bef2342c7341c950f08cbe942456f38 (MD5) Previous issue date: 2016-12-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A partir de meados da década 1830 e ao longo do século XIX, o problema da morte voluntária preencheu muitas páginas de diversos jornais e periódicos que circularam na cidade do Rio de Janeiro. Recorrentes suicídios de escravos, de mulheres, de comerciantes e de outros personagens da sociedade fluminense suscitaram variadas reflexões entre os intelectuais brasileiros, que tentaram explicar e combater as causas deste fenômeno que contrariava a vontade de Deus e a natureza humana. Tais reflexões serão objeto de estudo desta pesquisa, que procura examinar as formas de descrição do fenômeno da morte voluntária, de 1835 a 1895, a partir de dois discursos: o da medicina e o da literatura. Nesse período, com a criação da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (1832) e o desenvolvimento de uma literatura preocupada com a educação e formação moral do público leitor, houve uma produção regular de teses médicas, notícias, crônicas e romances que denunciavam a recorrência de suicídios e tentavam demarcar as condutas e as determinações sociais que incidiam sobre esta prática, tais como a loucura, a jogatina, os desarranjos financeiros, as paixões desregradas, a incredulidade entre outras expressões dos “vícios” que passaram a “corromper” a sociedade com o advento da vida urbana e moderna. Assim, a hipótese que guiará esta pesquisa é que a medicina e a literatura, na medida em que partilhavam o interesse de construir o Brasil em termos modernos, urbanos e civilizados, descreveram a morte voluntária como um problema de ordem moral que deveria ser combatido no âmbito das paixões e costumes por meio da educação. Dessa forma, tais discursos adquiriram um caráter prescritivo da vida social fluminense, trazendo à tona os valores e sentidos construídos por essa sociedade para orientar a vida de seus membros / From the mid of 1830s and throughout the nineteenth century, the problem of voluntary death filled many pages of newspapers and periodicals circulated in the city of Rio de Janeiro. Recurring suicides of slaves, women, traders and other characters from the Rio de Janeiro society gave rise to varied reflections among Brazilian intellectuals who have tried to explain and combat the causes of this phenomenon which contradicted the will of God and human nature. Such reflections will be the subject of study of this research, which seeks to examine the ways of description of the voluntary death phenomenon, from 1835 to 1895, from two speeches: the medicine and literature. In this period, with the creation of the Faculty of Medicine of Rio de Janeiro (1832) and the development of concerned literature with moral education and training of the reading public, there is a regular production of medical theses, news, chronicles and novels they denounced the recurrence of suicides and attempted to demarcate the behaviors and social determinations that were focused on this practice, such as madness, gambling, financial breakdowns, the unruly passions, unbelief among other expressions of "vices" that became "corrupt" society with the advent of modern urban life. Thus, the hypothesis that guides this study is that the medicine and the literature to the extent that they shared interest to build Brazil in modern, urban and civilized terms described voluntary death as a moral issue that should be fought within the passions and customs through education. Thus, these speeches acquired a prescriptive character of Rio de Janeiro social life, bringing up the values and meanings constructed by the company to guide the lives of its members. / FAPESP: 2015/01094-4

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-01-25T12:57:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Erica Lima Barbosa.pdf: 4735382 bytes, checksum: e3de8ea6d1550a2de6f365f29566da75 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-01-25T12:57:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Erica Lima Barbosa.pdf: 4735382 bytes, checksum: e3de8ea6d1550a2de6f365f29566da75 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-01-25T12:57:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Erica Lima Barbosa.pdf: 4735382 bytes, checksum: e3de8ea6d1550a2de6f365f29566da75 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-25T12:57:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Erica Lima Barbosa.pdf: 4735382 bytes, checksum: e3de8ea6d1550a2de6f365f29566da75 (MD5) Previous issue date: 2016-09-20 / This dissertation is the search result of historical nature, which aimed to analyze the set of public policies and remedies of health professionals in the Amazon during the period from 1970 to 1990. The questioning is divided into the following questions: what are the fixing and providing of health professionals were developed in the Amazon during the period 1970 to 1990? As the human resources development policies were articulated with national policies and implemented in the State of Amazonas. As the Foundation of Special Public Health Service-EPSU developed fixing and providing of health professionals in the State of Amazonas. To answer such questions, the theoretical framework that supported the analysis is divided into three thematic axes, distributed in three chapters of the dissertation: Human Resources for the management of work in health: history of national conferences; the Special Public Health Service and the strategies of interiorization of health in the Amazon; scenarios of public health policies: interiorization of health programmes in the Amazon. The theme of professional items and weaves all the chapters of the dissertation, in which, when the concern to secure and provide health professionals for more distant regions like North and Northeast from the IV National Conference on health, highlight the role of Special Public Health Service in the process of human resources development that ensured the training and qualification of health professionals enable the setting and professional remedies to the Amazon. The research has enabled me to conclude that, in the analysis of public policies serving scenarios and health professionals in the Amazon, in the period from 1970 to 1990, the State was able to play and execute innovative strategies that made it possible, even in the face of the difficulties as, for example, the distance and the lack of funding, as well as some joint contractures with national policies the expansion of health services in the capital and in the interior. In addition to the quantitative, amplicon been improved the quality of services, with the creation of training projects, updates, training and undergraduate levels training, specialization and master's degree, in partnership with bilateral agencies such as OPAS, FSESP and Ministerial institutions and other governmental and non-governmental institutions. / A presente Dissertação é resultado da pesquisa de cunho histórico, que teve como objetivo analisar o cenário das políticas públicas de fixação e provimento de profissionais de Saúde no Amazonas no período de 1970 a 1990. A problematização está desmembrada nas seguintes questões: Quais as estratégias de fixação e provimentos de profissionais de saúde foram desenvolvidas no Amazonas no período entre 1970 a 1990? Como as políticas de desenvolvimento de recursos humanos foram articuladas com as políticas nacionais e implementadas no Estado do Amazonas? Como a Fundação de Serviço Especial de Saúde Pública- FSESP desenvolveu as estratégias de fixação e provimento de profissionais de saúde no estado do Amazonas? Para responder tais questões, o quadro teórico que sustentou a análise está dividido em três eixos temáticos, distribuídos nos três capítulos da Dissertação: Dos Recursos humanos para a gestão do trabalho em saúde: História das conferências nacionais de saúde; o Serviço Especial de Saúde Pública e as estratégias de interiorização da saúde no Amazonas; Cenários das políticas públicas de saúde: programas de interiorização da saúde no Amazonas. O tema da fixação e do provimento de profissionais de saúde tece todos os capítulos da Dissertação, na qual, mostro quando se iniciou a preocupação de fixar e prover profissionais de saúde para as regiões mais distantes como o Norte e Nordeste. Destacamos o papel do Serviço Especial de Saúde Pública - SESP no processo de desenvolvimento de recursos humanos que garantiu a formação e qualificação dos profissionais de saúde, viabilizando a fixação e provimento de profissionais para o Amazonas. A investigação possibilitou-me concluir que, na análise dos cenários de políticas públicas de fixação e provimento de profissionais de saúde no Amazonas, no período de 1970 a 1990. O Estado conseguiu desempenhar e executar estratégias próprias e inovadoras que possibilitaram, mesmo diante das dificuldades como, por exemplo, a distância e a falta de financiamento, além de algumas desarticulações com as políticas nacionais, a ampliação dos serviços de saúde na capital e no interior. Além da amplição quantitativa, foi aprimorada a qualidade dos serviços, com a criação de projetos de treinamentos, atualizações, capacitações e formações a níveis de graduação, especialização e mestrado, em parceria com as agencias bilaterais como a OPAS, FSESP e as instituições ministeriais e de outras instituições governamentais e não governamentais.

Estre trabalho estuda as primeiras políticas públicas e privadas para o combate à tuberculose no estado de São Paulo, entre 1892 e 1917. Influenciados pelo movimento europeu do final do século XIX, membros da comunidade médica paulista iniciaram uma campanha antituberculose no estado de São Paulo através de ações promovidas pelo Serviço Sanitário, órgão de saúde pública paulista organizado em 1892, e pela Liga Paulista contra a Tuberculose, entidade filantrópica criada em 1899. O estudo procura mostrar como a campanha foi organizada e exercida por cada órgão, na capital paulista e em outras cidades do estado, ao longo das décadas. Também mostra como ocorreu a relação entre os órgãos, compara suas propostas de combate à tuberculose e as respectivas ações promovidas por eles, observando como estas se complementaram ou provocaram atritos. / The present study focuses on the first public and private policies towards the combat against tuberculosis in the State of São Paulo between 1892 and 1917. Influenced by the European movement at the end of the XIX century, members of São Paulos medical community launched an antituberculosis campaign in the state. Actions were implemented by the Serviço Sanitário, public health agency of the State of São Paulo created in 1892, and by the Liga Paulista contra a Tuberculose, a philanthropic entity created in 1899. This study intends to demonstrate how the campaign was organized and executed during several decades by these agencies in the São Paulo capital city and in other towns of the state. The relations between Serviço Sanitário and Liga Paulista were also documented, comparing their proposals and actions against Tuberculosis, and observing whether those were complementary or conflicting.

Este trabalho analisou as ações da Seção de Educação e Recreio do Departamento Municipal de Cultura da cidade de São Paulo, entre os anos 1935 e 1938, do ponto de vista da sua contribuição para o campo da Saúde Pública. Nessa direção, estudamos algumas dessas ações, concretizadas por meio de equipamentos destinados a crianças, adolescentes e jovens pobres, especialmente filhos de operários, equipamentos estes que visaram o estabelecimento de uma política na qual a cultura constituiu-se em marca distintiva da saúde pública. Esse projeto, que teve à frente Mário de Andrade, foi abortado prematuramente pelo golpe do Estado Novo em 1937. Defendemos aqui a tese de que o desmoronamento do projeto desenvolvido por Mário de Andrade e seus colaboradores não representou apenas o fim de uma proposta inovadora de educação para a saúde desse segmento social, senão também, em termos simbólicos, a interrupção de um projeto mais amplo de mudança da sociedade brasileira em busca de maior igualdade e equidade sociais, anunciado com mais força a partir de 1930. Ao Estado caberia, nesse projeto, o único papel que um Estado republicano e democrático pode desempenhar, isto é, o de financiador e gestor dos bens públicos. No entanto, a história mostrou que o Estado abandonou esse papel e, com isso, os bens públicos, entre eles a saúde, passaram às mãos das empresas privadas. Desse modo, a sociedade como um todo e os pobres e seus filhos em particular, perderam a oportunidade de usufruir de projetos em que lazer, brinquedo e prática de esportes, preservação dos costumes de diferentes grupos nas cidades, fruição prazerosa da cultura erudita, entre outras práticas sócio-culturais, não são mais pensadas como aquisição de saúde. Portanto, voltar ao passado, retomando o projeto do Departamento de Cultura, significa insistir em que o Estado assuma seu papel no que concerne ao provimento da educação e, em última instância, da saúde das crianças e jovens pobres desta cidade e de toda a nação. / This dissertation analyzes the impact on the Health Public System of the policies of the Seção de Educação e Recreio do Departamento Municipal de Cultura da cidade de São Paulo (Education and Recreational Section City of São Paulo) between 1935-1938. More specifically, it examines the building up of structures for poor children, adolescents and young adults, children of blue-collar workers. Such policy aimed at making cultural activities a distinctive mark of the Public Health System. This political project, headed by Mario de Andrade, was curtailed by the 1937 coup which established the Estado Novo (New State). It is argued that the demolishing of such project meant more than the end of an innovative proposal for the health education of this social segment. In symbolic terms, it meant also the destruction of a broader project likely to lead Brazilian society to greater social justice. Within this project, the State would play the only possible role for a democratic State, namely, that of financing and managing public moneys and services. History has shown, however, that the State has abandoned such role letting public services, including health-care, go into private hands. Thus, society as a whole, and the children of working class people more specifically, have lost the opportunity of profiting from a project which coupled leisure, games, sports and cultural activities with health education. It is paramount, thus, that such project be restored, which means demanding that the State plays its role of provider of health and education for poor children and adolescents, both in São Paulo and nationwide.

Estre trabalho estuda as primeiras políticas públicas e privadas para o combate à tuberculose no estado de São Paulo, entre 1892 e 1917. Influenciados pelo movimento europeu do final do século XIX, membros da comunidade médica paulista iniciaram uma campanha antituberculose no estado de São Paulo através de ações promovidas pelo Serviço Sanitário, órgão de saúde pública paulista organizado em 1892, e pela Liga Paulista contra a Tuberculose, entidade filantrópica criada em 1899. O estudo procura mostrar como a campanha foi organizada e exercida por cada órgão, na capital paulista e em outras cidades do estado, ao longo das décadas. Também mostra como ocorreu a relação entre os órgãos, compara suas propostas de combate à tuberculose e as respectivas ações promovidas por eles, observando como estas se complementaram ou provocaram atritos. / The present study focuses on the first public and private policies towards the combat against tuberculosis in the State of São Paulo between 1892 and 1917. Influenced by the European movement at the end of the XIX century, members of São Paulos medical community launched an antituberculosis campaign in the state. Actions were implemented by the Serviço Sanitário, public health agency of the State of São Paulo created in 1892, and by the Liga Paulista contra a Tuberculose, a philanthropic entity created in 1899. This study intends to demonstrate how the campaign was organized and executed during several decades by these agencies in the São Paulo capital city and in other towns of the state. The relations between Serviço Sanitário and Liga Paulista were also documented, comparing their proposals and actions against Tuberculosis, and observing whether those were complementary or conflicting.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-07-14T20:24:24Z No. of bitstreams: 1 Tese Heleni Ávila. 2013.pdf: 860675 bytes, checksum: e6fb5d7a2b313b56c55a09313e48afa7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-07-14T20:38:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Heleni Ávila. 2013.pdf: 860675 bytes, checksum: e6fb5d7a2b313b56c55a09313e48afa7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-14T20:38:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Heleni Ávila. 2013.pdf: 860675 bytes, checksum: e6fb5d7a2b313b56c55a09313e48afa7 (MD5) / A presente tese trata do processo de implementação do SUS – Sistema Único de Saúde, no período de 1986 a 2006, tendo como ponto de partida um estudo de caso sócio histórico no Estado da Bahia. A implementação do SUS foi investigada por meio de análises dos processos decisórios, das arenas políticas e das ações dos sujeitos envolvidos, considerando os componentes Gestão e Organização, Modelos de Atenção, Infraestrutura e Financiamento. Procedeu-se a uma reconstituição histórica e política da formação do Estado da Bahia com o escopo de revelar a realidade na qual o SUS foi implementado, nesta unidade da federação. Os resultados encontrados apontam que, não obstante todos os problemas iniciais, em especial no período do Governo ACM – Antonio Carlos Magalhães, a implementação do SUS na Bahia apresenta evidências consideradas positivas. Após centralização e priorização da iniciativa privada no primeiro momento, os períodos seguintes foram de organização e da implementação de fato, mas o Estado manteve a sua função de prestador de serviços, demorando em assumir a sua função de gestor e de coordenador do processo. A história da formação do Estado da Bahia conformou uma realidade social pautada no reforço ao Estado patrimonialista valendo-se de troca de favores políticos, o que pode ser considerado como obstáculo para a implementação de políticas públicas de caráter democrático e republicano. Tanto o processo decisório, marcado por disputas políticas e pela presença de um mesmo grupo político no poder ao longo de 16 (dezesseis) anos, quanto às estruturas da principal instituição implementadora – SESAB – apresentaram precariedades e impuseram dificuldades no processo de implementação e de funcionamento do SUS na Bahia. Entretanto, mesmo com deficiências na organização da rede de serviços e no acesso aos mesmos, concluiu-se que houve avanços na garantia do direito à saúde para a população da Bahia. / The subject of this thesis is the implementation of the Sistema Único de Saúde – SUS (the Brazilian Unified Health System), between 1986 and 2006, from a sociohistorical case study in Bahia, a Brazilian Estate. The implementation of SUS was investigated from the analysis of decisory processes, political negotiations, and from the actions of individuals involved, considering such components as Management and Organization, Attention Models, Infrastructure and Financing. With the aim to reveal the reality in which the SUS was implemented in Bahia, the History and Politics of the formation of this Federative Estate was retold. The results points that, nevertheless all initial problems, especially during the administration of Governor Antonio Carlos Magalhães, the implementation of SUS in Bahia presented evidences considered as positives. After a first moment of centralization and focus on the private enterprise, the following periods were from organization and actual implementation, yet the maintenance of the Estate function as a service provider, taking too long to assume its function as manager and coordinator of the process. The history of Bahia’s Estate formation conformed a social reality ruled by the reinforcement to the patrimonial State making use of exchanging political favors, what can be considered an obstacle to the implementation of democratic and republican public policies. Both the decision-making process, marked by political disputes and by the presence of the same group in power by 16 years, and the structures of the main implementing institution – SESAB – presented precariousness and imposed difficulties to the process of implementation and operation of SUS in Bahia. Though, even with deficiencies in the organization of the services network and the access to them, it was concluded that have been advances in securing the right to healthcare to the population of Bahia.

Este trabalho analisou as ações da Seção de Educação e Recreio do Departamento Municipal de Cultura da cidade de São Paulo, entre os anos 1935 e 1938, do ponto de vista da sua contribuição para o campo da Saúde Pública. Nessa direção, estudamos algumas dessas ações, concretizadas por meio de equipamentos destinados a crianças, adolescentes e jovens pobres, especialmente filhos de operários, equipamentos estes que visaram o estabelecimento de uma política na qual a cultura constituiu-se em marca distintiva da saúde pública. Esse projeto, que teve à frente Mário de Andrade, foi abortado prematuramente pelo golpe do Estado Novo em 1937. Defendemos aqui a tese de que o desmoronamento do projeto desenvolvido por Mário de Andrade e seus colaboradores não representou apenas o fim de uma proposta inovadora de educação para a saúde desse segmento social, senão também, em termos simbólicos, a interrupção de um projeto mais amplo de mudança da sociedade brasileira em busca de maior igualdade e equidade sociais, anunciado com mais força a partir de 1930. Ao Estado caberia, nesse projeto, o único papel que um Estado republicano e democrático pode desempenhar, isto é, o de financiador e gestor dos bens públicos. No entanto, a história mostrou que o Estado abandonou esse papel e, com isso, os bens públicos, entre eles a saúde, passaram às mãos das empresas privadas. Desse modo, a sociedade como um todo e os pobres e seus filhos em particular, perderam a oportunidade de usufruir de projetos em que lazer, brinquedo e prática de esportes, preservação dos costumes de diferentes grupos nas cidades, fruição prazerosa da cultura erudita, entre outras práticas sócio-culturais, não são mais pensadas como aquisição de saúde. Portanto, voltar ao passado, retomando o projeto do Departamento de Cultura, significa insistir em que o Estado assuma seu papel no que concerne ao provimento da educação e, em última instância, da saúde das crianças e jovens pobres desta cidade e de toda a nação. / This dissertation analyzes the impact on the Health Public System of the policies of the Seção de Educação e Recreio do Departamento Municipal de Cultura da cidade de São Paulo (Education and Recreational Section City of São Paulo) between 1935-1938. More specifically, it examines the building up of structures for poor children, adolescents and young adults, children of blue-collar workers. Such policy aimed at making cultural activities a distinctive mark of the Public Health System. This political project, headed by Mario de Andrade, was curtailed by the 1937 coup which established the Estado Novo (New State). It is argued that the demolishing of such project meant more than the end of an innovative proposal for the health education of this social segment. In symbolic terms, it meant also the destruction of a broader project likely to lead Brazilian society to greater social justice. Within this project, the State would play the only possible role for a democratic State, namely, that of financing and managing public moneys and services. History has shown, however, that the State has abandoned such role letting public services, including health-care, go into private hands. Thus, society as a whole, and the children of working class people more specifically, have lost the opportunity of profiting from a project which coupled leisure, games, sports and cultural activities with health education. It is paramount, thus, that such project be restored, which means demanding that the State plays its role of provider of health and education for poor children and adolescents, both in São Paulo and nationwide.