Esta pesquisa tem como objetivo analisar a vida de alguns Moradores de Rua no encontro com a Casa de Apoio Casa da Solidariedade ACASO, percebendo o que dessas vidas pode servir como analisador de nossas próprias vidas, analisando também a produção de assistencialismo, não autonomia e outros efeitos que uma prática deste tipo pode vir a causar. Em tempos de biopoder como estamos vivendo nos dias de hoje, em que a vida vale como uma mercadoria e Moradores de Rua são desqualificados como pessoas e estão sendo expulsos e vitimados pela força bruta do Estado, ousamos afirmar que a vida vale por si mesma. Esta tese também pretende analisar a Política para a Inclusão da População em Situação de Rua e enfrentar o tema da criminalização da pobreza, bem como a produção de vitimização desta população. Partindo dos conceitos de biopoder em Michel Foucault e Peter Pál Pelbart, bem como o de desfiliação em Robert Castel, analisa as tramas dos que escolhem a rua como lar. Um importante aspecto, também ressaltado pela tese, é a forma como a ACASO exerce suas práticas através da religião como forma de cuidado e acolhida ao diferente e àqueles e àquelas que se encontram excluídos da sociedade de consumo. Outro importante viés desta tese é a discussão de dois estereótipos da vida dos Moradores de Rua que os marcam cotidianamente, o de vítima e de criminoso / This research aims to analyze the lives of some homeless citizens, and their encounter with the "House of Solidarity" Support House ACASO, realizing what of these lives can serve as analyzers of our own lives, and also analyzing the production of welfare dependency, non-autonomy and other effects that this type of practice may cause. In times of bio-power, as the ones we are living today, in which life is seen as a commodity, and where Homeless People are disqualified as human beings and are being expelled and victimized by the State violence, we dare to affirm that life is worthwhile in itself. This thesis also intends to analyze the Policy for the Inclusion of the Street Population and address the issue of the criminalization of poverty, as well as the production of the victimization of this population. Based on the concepts of bio-power in Michel Foucault and Peter Pál Pelbart, as well as the concept of disaffiliationin Robert Castel, this thesis analyzes the stories of those who choose the street as a home. An important aspect, also emphasized by this thesis, is how ACASO performs its practices through religion as a form of care and receptivity to the different and those who are excluded from the consumer society. Another important aspect of this thesis is the discussion of two stereotypes that are constantlyfixed on Street dwellers, being the victim and the criminal

Os processos que compõem as políticas públicas marcam um movimento próprio de “fazer o Estado” na prática. Em relação ao Estado, é possível enquadrá-lo enquanto um projeto permanentemente incompleto, visto que se constitui e se renova gradualmente, isto é, produz efeitos na realidade, o que permite a eclosão de novas subjetividades, novos atores sociais, novos sujeitos políticos a serem incorporados. O presente estudo articula um referencial teórico da área das políticas públicas e da antropologia social e tem como objetivo analisar a inserção da população em situação de rua nas políticas públicas do Brasil a partir da interface entre as políticas públicas e os direitos humanos. Para isto, propõe uma revisão bibliográfica sobre a evolução do tema dos direitos humanos, a elaboração de uma narrativa que reconstitua este histórico de inserção a partir da perspectiva vivencial de lideranças nacionais do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). Analisa-se o efeito da linguagem dos direitos humanos na prática destes sujeitos, bem como, o efeito de Estado a partir de técnicas de produção de legibilidade e inscrição política de populações. Apresentam-se os dados produzidos pelo Disque Direitos Humanos e as implicações de uma denúncia de violação de direitos humanos realizada em Porto Alegre, com a intenção de ilustrar a dramaticidade destas tramas sociais. / The processes that compose public policies mark a movement of "doing the State" in practice. In relation to the State, it is possible to frame it as a permanently incomplete project, since it is gradually constituted and renewed, that is, it produces effects in reality, which allows the emergence of new subjectivities, new social actors, new political subjects that need to be incorporated. The present study articulates a theoretical reference of the area of the public policies and the social anthropology and aims to analyze the insertion of homeless people in the public policies of Brazil from the interface between public policies and human rights. For this, it proposes a bibliographical revision on the evolution of the theme of human rights, the elaboration of a narrative that reconstructs this history of insertion from the experiential perspective of national leaderships of the Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).The effect of the language of human rights in the practice of these subjects is analyzed, as well as the effect of the State from techniques of production of legibility and political inscription of populations. We present the data produced by the Disque Direitos Humanos and the implications of a report of human rights violations in Porto Alegre to illustrate the drama of these social networks.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago_Lemoes_Silva_Dissertacao.pdf: 1252830 bytes, checksum: bbd8464a7f21c3265b0c91b69f969dc4 (MD5) Previous issue date: 2012-06-22 / By an anthropological approach, this study discusses the relations maintained, created and updated by both men and women on the streets in the center of Pelotas/RS. To discuss these relationships, the research is structured from a threefold approach: the continuity of family relationships in the context of the streets; strategies for building and maintaining links with different characters in the public space of sociability; and codes that guide the establishment of relationships between pairs on the streets. From the ethnographic method,the research finds: family relationships as part of a broader relational circuit which includes street and the characters with which they interact in this space; discusses also the mechanisms of construction and perpetuation of bonds with different social segments in the streets context, considering the dynamics of material and symbolic exchanges fought in these relationships. Finally, analyzes of social codes that shape the formation of groups in the streets and the establishment of diffuse and enduring links between those involved / Por uma abordagem antropológica, este estudo problematiza as relações mantidas, criadas e atualizadas por homens e mulheres em situação de rua no centro de Pelotas/RS. Para discutir estas relações, a pesquisa estrutura-se a partir de um tríplice enfoque: a continuidade das relações familiares no contexto das ruas; as estratégias de construção e manutenção de vínculos com diferentes personagens no espaço público; e os códigos de sociabilidade que orientam a constituição de vínculos entre os pares em situação de rua. A partir do método etnográfico, a pesquisa localiza as relações familiares como partede um circuito relacional mais amplo, que engloba a rua e os personagens com os quais interagem neste meio; discute, igualmente, os mecanismos de construção e perpetuação de vínculos com diferentes segmentos sociais no contexto das ruas, considerando a dinâmica das trocas materiais e simbólicas travadas nestas relações; e, por fim, analisa os códigos de sociabilidade que estruturam a formação de grupos em situação de rua e preparam o terreno para a constituição de vínculos difusos e duradouros entre os envolvidos

This thesis deals with social services for homeless people from the perspective of their employees. The aim of this paper is to chart the barriers which influence providing social services to homeless people. The main question is asked about what barriers are perceived by social workers whilst working with the homeless. This is followed by four subquestions concerning the ways in which the employees perceive the barriers from their personal, the users' and the society's perspective as well as regarding the employees' work environment. In the theoretical part, the following terms are defined: homelessness, social work with homeless people, social services for the homeless. Furthermore, selected organizations helping the homeless are mentioned. The research is described in the empirical part of the thesis, including the hypotheses, research questions, methodology and results. The research utilizes qualitative methods, survey methodology and the semi-structured interview method. The basic data sample has been comprised of social workers employed in registered social services for the homeless in the town of České Budějovice. The final results show that there is a large number of barriers in all the aforementioned areas. Some of them are e.g. the clients' psychical difficulties, their addiction to alcohol and drugs. According to the social workers, a significant barrier are some prejudices of the society. The homeless are often perceived as the main instigators of their current situation, who do not want to find a solution to the problem, and they are judged by their appearance. Furthermore, the research has shown that, from the social worker's experience, the society's perception of the social services for the homeless and the profession of social workers is rather negative. Other barriers are observed by the social workers in their working environment, primarily in equipment and working space. The workers do not feel as unsafe while working as it may seem, however they sometimes feel helpless and disappointed when their clients do not do what they should. Other barriers found include system barriers connected to deficiencies in providing medical care and deficiencies in social services for homeless people. The results of this thesis can serve as a complementary study material, as feedback for social workers, or as a basis of improving a specific service to a provider of social services.

Considerando o aumento de pessoas idosas em situação de rua, a Prefeitura do município de São Paulo inaugurou, nos últimos anos, diversos Centros de Acolhida especialmente destinados a esse grupo, com o objetivo de acolher e garantir proteção integral a esses indivíduos. Essa população é bastante heterogênea, e suas demandas são diversificadas, incluindo orientação jurídica e defesa de direitos. O presente estudo exploratório, qualitativo e quantitativo teve como objetivo geral investigar a existência de estratégias de gestão em centros de acolhida para idosos em situação de rua para a promoção do acesso à justiça de seus usuários. A pesquisa foi executada através de entrevistas não diretivas, com amostra por conveniência de 47 residentes e quatro gestores ou membros da equipe de quatro Centros de Acolhidas Especiais para Idosos no município de São Paulo. Observou-se que apesar de uma parcela dos idosos afirmar possuir ações judiciais em andamento, e de grande parte relatar necessidade de atendimento jurídico, o acesso à informação não ocorre de forma suficiente, pois muitos desconhecem as possibilidades de atendimento gratuito. Os profissionais dos Centros de Acolhida relatam poucas estratégias de promoção de acesso à justiça, atuando mais de forma passiva, a depender da iniciativa dos próprios usuários. As poucas estratégias parecem restritas à micro gestão de casos, faltando estratégias de meso e macro gestão para incremento da educação em direitos. Nos sistemas de informação e monitoramento dos serviços, há campos para a inserção de dados sobre questões jurídicas. Porém, é preciso capacitar e conscientizar os profissionais acerca da importância de preenchimento detalhado dessas informações / Considering the increase of homeless elderly, the city hall of São Paulo has created many Special Elderly Homeless Shelters, in order to accommodate and ensure full protection to these individuals. This population is very heterogeneous, and its demands are diversified, including legal guidance and advocacy. The present exploratory, qualitative and quantitative study aimed to investigate the existence of management strategies in shelters for the elderly in the street to promote access to justice for their users. The survey was implemented through non-directive interviews with a convenience sample of 47 residents and four managers or members of the equip of four Special Elderly Homeless Shelters in São Paulo. It was observed that although a portion of the elderly claim to have lawsuits in progress, and largely report the need for legal assistance, access to information does not occur in a sufficient way, since many are unaware of the possibilities of free care. The professionals of the Special Elderly Homeless Shelters report few strategies to promote access to justice, acting more passively, depending on the initiative of the users themselves. The few strategies seem restricted to micro case management, lacking meso and macro management strategies to increase rights education. In the systems of information and monitoring of the services, there are fields for the insertion of data on legal questions. However, professionals must be trained and made aware of the importance of completing this information in detail

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-29T19:33:36Z No. of bitstreams: 1 Heloísa Sayumi Miyahara.pdf: 4494394 bytes, checksum: 9b95b893dbbf6662a441e740c6969586 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-29T19:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heloísa Sayumi Miyahara.pdf: 4494394 bytes, checksum: 9b95b893dbbf6662a441e740c6969586 (MD5) Previous issue date: 2017-03-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Fundação São Paulo - FUNDASP / The thesis establishes an analytical comparison between the list of legally assured rights and the life histories of homeless population in Vale do Ribeira Region, investigating and identifying gaps and alternatives for overcoming them. The specific objectives were: To draw a qualitative profile of the population in homeless situation in Vale do Ribeira-SP, to identify in life histories the possibilities of interaction with public policies and to characterize the service offered to the homeless population in Region. This is a qualitative research, motivated by recent discussion about the importance of a proper methodology for investigating the social condition of the homeless people. We worked with a methodology to rescue the life history intertwined with aspects of social rights. The data analysis related theoretical categories with the empirical collection of material. We delimited as research universe the 14 municipalities that make up the area covered by Regional Office of Assistance and Social Development – DRADS – Vale do Ribeira interviewing two Groups of Subjects (Group I – Technicians and Group II – Homeless People) / A presente tese estabelece um confronto analítico entre o elenco de direitos legalmente assegurados e as histórias de vida da População em Situação de rua, na Região do Vale do Ribeira-SP, com a investigação e identificação de lacunas e alternativas para sua superação. Seus objetivos específicos foram: traçar um perfil qualitativo da População em Situação de Rua, do Vale do Ribeira-SP; identificar nas histórias de vida as possibilidades de interação com as políticas públicas; caracterizar o atendimento oferecido à População em Situação de Rua, na Região do Vale do Ribeira-SP.Trata-se de uma pesquisa qualitativa, motivada pela recente discussão acerca da importância de uma metodologia própria para investigação da condição social das pessoas em situação de rua. Adotamos a metodologia de resgate da história de vida entrelaçada com aspectos dos direitos sociais. A análise de dados relacionou categorias teóricas com a coleta empírica de material de pesquisa. Delimitamos como universo de pesquisa os 14 municípios que compõem a área de abrangência da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social –DRADS- Vale do Ribeira, com entrevista a dois Grupos de Sujeitos (Grupo I- Técnicos e Grupo II- População em Situação de Rua)

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilea Venancio Porfirio.pdf: 1459814 bytes, checksum: 1987f28c10278fd4b163e31fb47f3126 (MD5) Previous issue date: 2014-11-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The development process of Brazilian society, based on the extensive accumulation of capital and in the reproduction of social inequalities, produces harmful consequences for a considerable part of the population, perpetuated in the poverty and consequent deprivation of rights guarantees. The result o this process is reflected on the distribution of wealth and of social goods, given to the ones that are on the base of the society, as an anomaly and values inversion. On this scenario the homeless population is inserted, less recognized segment, which particularities and singularities demand answers expressed in formulations of public policies of national scope and articulations. Abandoned by the public realm it demands, in advance, the comprehension that it finds itself on this condition, because the State and the society assumed, historically, and excluding and discriminatory capitalist developing process. This thesis is based on this premise and it objectives itself to demonstrate by newspapers news how the homeless people is presented under various denominations, multiple saturated visibilities of invisibilities manifested on the obscurity of the media means. Focusing this approach, we aim to reveal the essential axel of the analysis of the selected news, the comprehension of the universality of The Human Rights, assumed on the 1988 Constitution, which reinforces the value of human dignity, fundament of the democratic right state (Article 1º, III). Rarely, the media is going to recognize the street situation under its humanized subjectivity, essentially presented in the Constitution, in the Universal Declaration of Human Rights, in National Program of Human Rights III and in the Homeless National Policy. The theoretical methodology base is the result of the analysis of an inventory of collection and daily reading, since 2010, of the newspapers O GLOBO, O DIA and EXTRA, from Rio de Janeiro, electing the news related to the years of 2012, 2013 and the first months of 2014. The findings in the analysis send us to the understanding about the naturalization, triviality criminality of poverty of the homeless. We have also noticed, in the printed news, the inexistence of a punctual discussion under the scope and perspective of human rights, highlighting the invisibility and lack of representation of this population. In the direction of the representation fortification of the homeless people, this paper presents also the experience of the Permanent Forum on Adult Population Living in the Streets, understood here in the Gramscian conception, which presumes na articulated necessity between the civil society and politics society, economy and politics / O processo de desenvolvimento econômico da sociedade brasileira, pautado na extensiva acumulação do capital e na reprodução de desigualdades sociais, produz consequências nefastas para considerável parcela da população, perpetrada na miséria e na consequente privação de garantias de direitos. A resultante desse processo reflete-se na distribuição da riqueza e dos bens sociais, reputada aos que se estabelecem na base da sociedade, como anomalia e inversão de valores. Nesse conjunto insere-se a população em situação de rua, segmento menos reconhecido, cujas particularidades e singularidades exigem respostas expressas em formulações de políticas públicas de alcance e articulação nacional. Abandonada no trato da esfera pública requer, antecipadamente, a compreensão de que se encontra nessa condição, porque Estado e sociedade assumiram, historicamente, um processo de desenvolvimento capitalista excludente e discriminador. Esta tese parte deste pressuposto e objetiva mostrar por meio de noticias de jornais como a população em situação de rua é apresentada sob diversas denominações, múltiplas visibilidades saturadas de invisibilidades manifestas na obscuridade do aparato midiático. Ao priorizar esta abordagem, busca-se revelar como eixo essencial nas análises das notícias selecionadas, a compreensão da universalidade dos Direitos Humanos, acolhida na Constituição de 1988, que consagra o valor da dignidade da pessoa humana, fundamento do estado democrático de direito (Artigo 1º, III). Raramente, o aparato midiático vai reconhecer o morador em situação de rua em sua subjetividade humanizada, essencialidade presente na Carta Constitucional, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Programa Nacional de Direitos Humanos III e na Política Nacional para a População em Situação de Rua. A base teórico-metodológica é resultado da análise de um inventário de coleta e leitura diária, desde 2010, dos jornais O GLOBO, O DIA E EXTRA, do Rio de Janeiro, priorizando-se as notícias referentes aos anos de 2012, 2013 e aos primeiros meses de 2014. Os achados nas análises efetuadas remetem a um entendimento acerca da naturalização, da banalização e da criminalização da pobreza dos moradores em situação de rua. Percebe-se, também, nas notícias veiculadas, a inexistência de uma discussão pontual sob a ótica e a perspectiva dos direitos humanos, destacando-se a invisibilidade e a ausência de representatividade desta população. Na direção do fortalecimento da representatividade da população em situação de rua, este trabalho apresenta ainda a experiência do Fórum Permanente sobre População Adulta em Situação de Rua, manifestação da sociedade civil, entendida aqui na concepção gramsciana, que supõe uma necessária articulação entre sociedade civil e sociedade política, economia e política

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilea Venancio Porfirio.pdf: 1459814 bytes, checksum: 1987f28c10278fd4b163e31fb47f3126 (MD5) Previous issue date: 2014-11-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The development process of Brazilian society, based on the extensive accumulation of capital and in the reproduction of social inequalities, produces harmful consequences for a considerable part of the population, perpetuated in the poverty and consequent deprivation of rights guarantees. The result o this process is reflected on the distribution of wealth and of social goods, given to the ones that are on the base of the society, as an anomaly and values inversion. On this scenario the homeless population is inserted, less recognized segment, which particularities and singularities demand answers expressed in formulations of public policies of national scope and articulations. Abandoned by the public realm it demands, in advance, the comprehension that it finds itself on this condition, because the State and the society assumed, historically, and excluding and discriminatory capitalist developing process. This thesis is based on this premise and it objectives itself to demonstrate by newspapers news how the homeless people is presented under various denominations, multiple saturated visibilities of invisibilities manifested on the obscurity of the media means. Focusing this approach, we aim to reveal the essential axel of the analysis of the selected news, the comprehension of the universality of The Human Rights, assumed on the 1988 Constitution, which reinforces the value of human dignity, fundament of the democratic right state (Article 1º, III). Rarely, the media is going to recognize the street situation under its humanized subjectivity, essentially presented in the Constitution, in the Universal Declaration of Human Rights, in National Program of Human Rights III and in the Homeless National Policy. The theoretical methodology base is the result of the analysis of an inventory of collection and daily reading, since 2010, of the newspapers O GLOBO, O DIA and EXTRA, from Rio de Janeiro, electing the news related to the years of 2012, 2013 and the first months of 2014. The findings in the analysis send us to the understanding about the naturalization, triviality criminality of poverty of the homeless. We have also noticed, in the printed news, the inexistence of a punctual discussion under the scope and perspective of human rights, highlighting the invisibility and lack of representation of this population. In the direction of the representation fortification of the homeless people, this paper presents also the experience of the Permanent Forum on Adult Population Living in the Streets, understood here in the Gramscian conception, which presumes na articulated necessity between the civil society and politics society, economy and politics / O processo de desenvolvimento econômico da sociedade brasileira, pautado na extensiva acumulação do capital e na reprodução de desigualdades sociais, produz consequências nefastas para considerável parcela da população, perpetrada na miséria e na consequente privação de garantias de direitos. A resultante desse processo reflete-se na distribuição da riqueza e dos bens sociais, reputada aos que se estabelecem na base da sociedade, como anomalia e inversão de valores. Nesse conjunto insere-se a população em situação de rua, segmento menos reconhecido, cujas particularidades e singularidades exigem respostas expressas em formulações de políticas públicas de alcance e articulação nacional. Abandonada no trato da esfera pública requer, antecipadamente, a compreensão de que se encontra nessa condição, porque Estado e sociedade assumiram, historicamente, um processo de desenvolvimento capitalista excludente e discriminador. Esta tese parte deste pressuposto e objetiva mostrar por meio de noticias de jornais como a população em situação de rua é apresentada sob diversas denominações, múltiplas visibilidades saturadas de invisibilidades manifestas na obscuridade do aparato midiático. Ao priorizar esta abordagem, busca-se revelar como eixo essencial nas análises das notícias selecionadas, a compreensão da universalidade dos Direitos Humanos, acolhida na Constituição de 1988, que consagra o valor da dignidade da pessoa humana, fundamento do estado democrático de direito (Artigo 1º, III). Raramente, o aparato midiático vai reconhecer o morador em situação de rua em sua subjetividade humanizada, essencialidade presente na Carta Constitucional, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Programa Nacional de Direitos Humanos III e na Política Nacional para a População em Situação de Rua. A base teórico-metodológica é resultado da análise de um inventário de coleta e leitura diária, desde 2010, dos jornais O GLOBO, O DIA E EXTRA, do Rio de Janeiro, priorizando-se as notícias referentes aos anos de 2012, 2013 e aos primeiros meses de 2014. Os achados nas análises efetuadas remetem a um entendimento acerca da naturalização, da banalização e da criminalização da pobreza dos moradores em situação de rua. Percebe-se, também, nas notícias veiculadas, a inexistência de uma discussão pontual sob a ótica e a perspectiva dos direitos humanos, destacando-se a invisibilidade e a ausência de representatividade desta população. Na direção do fortalecimento da representatividade da população em situação de rua, este trabalho apresenta ainda a experiência do Fórum Permanente sobre População Adulta em Situação de Rua, manifestação da sociedade civil, entendida aqui na concepção gramsciana, que supõe uma necessária articulação entre sociedade civil e sociedade política, economia e política

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-11-18T12:40:23Z No. of bitstreams: 1 Elisete da Silva Gil_.pdf: 3137524 bytes, checksum: 45e1fc30d2d9066d065eb024bc0fae4b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-18T12:40:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisete da Silva Gil_.pdf: 3137524 bytes, checksum: 45e1fc30d2d9066d065eb024bc0fae4b (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / Nenhuma / Consultório na Rua (CR) é uma proposta do Ministério da Saúde que tem por objetivo atuar de forma resolutiva perante as necessidades da População em Situação de Rua, desenvolvendo ação integral in loco, com abordagens ampliadas que buscam possibilitar o acesso a serviços de saúde, assistência social, entre outros. A equipe de Consultório na Rua (eCR) realiza suas atividades de forma itinerante, desenvolvendo ações na rua, em instalações específicas e em unidades móveis. O objetivo desta dissertação foi propor um Programa de Educação Permanente em Saúde para o Consultório na Rua Pintando Saúde, do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre/RS. Esta pesquisa trata-se de um estudo qualitativo, descritivo e exploratório, realizado no CR Pintando Saúde. Os participantes foram os 13 profissionais que integraram a eCR no período da coleta de dados: outubro de 2015 a agosto de 2016. A coleta de dados foi realizada em duas etapas: (1) observação de campo acompanhando a eCR nas abordagens e nos atendimentos aos usuários (na rua e nos serviços de saúde); (2) grupo focal com a eCR. Como resultados emergiram duas categorias: (1) fragilidades e desafios no cotidiano do trabalho no CR; (2) estratégias para superar as fragilidades e os desafios do trabalho no CR. O Programa de Educação Permanente em Saúde para os profissionais do Consultório na Rua foi elaborado considerando as necessidades referidas pela eCR e dividido em três propostas: o Grupo de Estudos Pintando Saúde, I Fórum do Consultório na Rua Pintando Saúde e Seminário de Apresentação Semestral de Pesquisas Concluídas em 2017. As considerações apresentadas abordam estratégias para superar a invisibilidade da população em situação de rua, melhorias institucionais importantes para a equipe e articulação do CR com a rede de serviços socioassistenciais a essa população. / The Street Doctor´s Office (SDO) is a proposal from the Ministry of Health which aims to provide solution to the needs of homeless people. Through the development of full in loco actions, with wide approaches that seek to grant access to health services, social assistance, among other services, the Street Doctor´s Office team (SDOt) performs its activities itinerantly, with actions on street, in special facilities and in mobile units. The objective of this essay was to suggest a Health Permanent Education Program to the “Pintando Saúde” Street Doctor´s Office, of the Conceição Hospital Group, in Porto Alegre/RS. This is a qualitative, descriptive and exploratory study, conducted at Pintando Saúde SDO. The participants were the very professionals of the SDOt that is being studied. The gathering of information was performed in two stages: 1st) field observation, along with the SDO in its approaches and services to the population (on street and health services); 2nd) focal group with the SDOt. There came up two categories of results: Frailties and challenges on daily work at the SDO; Strategies to overcome the work frailties and challenges at the SDO. The Health Permanent Education Program for the workers of the Street Doctor´s Office has been created according to the needs mentioned by the SDOt. Divided in three proposals: Pintando Saúde Studies Group, 1st Pintando Saúde Street Doctor´s Office Forum and Six-monthly Seminar of Presentation of Researches Conducted in 2017. The presented considerations demonstrate strategies to overcome the invisibility of homeless people, important institutional improvements for the team and the doctor´s office articulation with the socio-assistance services network to this population.

O presente projeto buscará discutir as políticas públicas voltadas à população em situação de rua na cidade de São Paulo, tratando especificamente de um centro de serviços conhecido como Complexo Boracea, estabelecido em 2003 pela prefeita Marta Suplicy. O trabalho parte do pressuposto de que em meados da década de 80, a população de rua surgiu como tema a ser debatido e politizado, e tornou-se uma questão pública a ser resolvida por meio do Estado e de políticas públicas. Na cidade de São Paulo, além do marco jurídico estabelecido pela Lei de Atenção à População de Rua (lei municipal 12.316, de 16 de abril de 1997) e sua posterior regulamentação (Decreto 40.232, de 2 de Janeiro de 2001), houve em âmbito nacional a edição da Política Nacional para Inclusão Social da População de Rua por meio do Decreto 7.053, de 23 de dezembro de 2009, incorporado no ano de 2013 à política municipal da capital paulista. Tendo em vista a população em situação de rua na cidade de São Paulo, esse trabalho buscará analisar, como objetivo geral, a atual configuração dos serviços voltados especificamente para a população em situação de rua -como Centros de Acolhida (albergues), Centros de Convivência e Tendas, dentre outros e, como objetivo específico, o Complexo Boracea. O serviço prestado pelos albergues sempre se mostrou central dentro da estrutura dos serviços voltados à população de rua. Dessa forma, a descrição de um dos equipamentos especificamente criados para atender a população em situação de rua colabora para a análise das políticas públicas municipais para essa população, sendo possível se tecer algumas conclusões sobre a atual rede de serviços públicos voltados às pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. / This dissertation analyses the social policies aimed at homeless people in the city of São Paulo, focusing on one particular shelter known as Boracea Complex, stablished in 2003 by the mayor Marta Suplicy. This work assumes that in the 80s, homeless people emerged as a theme to be debated in the public arena, and that demanded the attention of the State and the formulation of specific social policies. In the city of São Paulo, there are two legal statues directed to the homeless people: Municipal Law n. 12.316 of 1997 andMunicipal Decree n. 40.232 of 2001. Nationally, the decree n. 7053 of 2009 regulates the National Social Policy for the inclusion of homeless people, incorporated in the city of São Paulo only in 2013. The evolution and configuration of the services towards the homeless people ill be analysed, specifically shelters and community centers. Nevertheless, the main focus will be the description of the services stablished in the Boracea Complex, since its opening. The shelters and community centers have alwaysbeen a central aspect in the services towards homeless people. That is way the description of this particular Complex is helpful in the analysis of the social policies towards this group of people, making it possible to draw some conclusions about the current programms and services for this group of people.