Orientador: Patrícia Soraya Mustafá / Banca: Ademir Alves da Silva / Banca: José Fernando Siqueira da Silva / Resumo: Na presente dissertação, analisou-se o impacto do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na vida de seus beneficiários no município de Altinópolis/SP. Para tanto, foi precípuo partir da análise sócio-histórica do trabalho que adquire configuração alienada no capitalismo, bem como da questão social que tem como fundamento, a acumulação primitiva do capital e intensificação pela lei geral de acumulação capitalista. Diante deste quadro, suas diversas manifestações são gestadas por políticas sociais; sendo que, na realidade contemporânea do Brasil, a política de assistência social configura-se como uma nova situação de política pública. Isso, legalmente significou (ca) garantir a todos - que dela necessitam, sem contribuição prévia, não estando atrelada à categoria trabalho - a provisão de proteção social. No entanto, sua materialização teve avanço em um contexto da hegemonia neoliberal em que seus dispostos foram comprimidos em consonância à lógica do mercado, o que a insere em uma racionalidade perversa, de legitimação da ordem burguesa. Uma das facetas desta política e objeto deste estudo é o BPC, preceituado pela Constituição Federal de 1988: garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. A presente pesquisa teve como cenário a particularidade do município de Altinópolis, na qual atualmente existem 283 usuários deste benefício. Foram entrevistadas 77 pessoas beneficiárias (idosas e com deficiência) por meio de questionário estruturado e oito delas, por meio de entrevistas semiestruturadas. Bem como, duas assistentes sociais do município e uma assistente social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Na tentativa... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the current dissertation it was analyzed the impact of the Benefício de Prestação Continuada (BPC) in its beneficiary lives in the city of Altinópilis/SP. For this, it was essential to start from the social-historic analysis of the work that acquires alienated configuration in the capitalism, as well as, of the social issue, that has as fundament the primitive capital accumulation, and intensification by the general capitalist accumulation Law. In front of this sight, its diverse manifestations are managed by social politics, as in the contemporaneous reality in Brazil the Social assistance politics, it is configured as a new situation of public politics, what legally signified guarantee to all, that necessity it without previous contribution (not being linked to the work category) the social protection provision. Meanwhile, its materialization had advance in a neoliberal hegemony context, in which its arranged, were compressed, in harmony to the market logic, what inserts it in a perverse rationality, of making legitimation of the bourgeoisie order. One of the facets of this politics and object o four study is the CBI, extolled by the Federal Constitution of 1988, guarantee of a minimum salary as a monthly benefit to the deficient person and to the Elder person that prove do not having ways of providing their own maintenance or having it provided by heir families. The current research has as scenery the particularity of the city of Altinópolis, where there are currently 283 users of this benefit. It was interviewed 77 people (Elder and deficient people), by using an structured questionnaire and 8 of them by a semi-structured interview, as well as, 2 social assistants of the city and one social assistant of the Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). In the trying of elucidate this benefit it is capable to... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:53Z (GMT). No. of bitstreams: 3 86592.pdf.jpg: 11840 bytes, checksum: 1337f22365bacd4706bd8d68a1aa6473 (MD5) 86592.pdf: 1878244 bytes, checksum: 01f89ef3a174bf32eab7f214771a4bc2 (MD5) 86592.pdf.txt: 1243536 bytes, checksum: e4b783526a19a9438ccfcf3bbb644bf1 (MD5) Previous issue date: 2007-08-10T00:00:00Z / This work aims at contributing the analysis of tourism public policies of the city of São Paulo, Brazil. It draws from a research which goes back to the 1980s. In that decade a democratization process started to take place in the decentralized governance of that country. Before that historical features of Brazil had prevailed: decisions concentrated in the Executive power at national level and limited access for civil society representatives to the decision forums. The power concentration bias was present in tourism too and it underbalanced the participation of the state and local governments as well as business leaders in the making of public policies. The tourism industry lacked articulation both within itself and with the government, and the latter did not act in an orchestrated way in its three levels either. The citizens’ participation could be hardly detected. Nobody seemed to have a strategic perception of the sector of tourism. That scene went through transformation as a consequence of a reform in the Brazilian state which that took place during the 1980s, pointing to economy deregulation, decentralization of policy making, increase in society’s participation in public affairs. In the tourism industry it enlarged the decision process – by incorporating subnational instances and citizens representatives. Several initiatives of society participants were institutionalized; that was the case of the Municipal Tourism Council of São Paulo, which is the object of our research. Under these circumstances the goal of this investigation can be stated more precisely: to check whether or not (and how) this Council contributed an enlargement of the city participation in the production of local public policies for tourism. The analysis of the Council’s path from 1991 through 2006 has disclosed an increasing interference by society’s actors in the debates, discussions and decisions, even though this process was often permeated by distortions. In fact, during most of its history, the Council had the tourism supply chain representatives as privileged participants, to the disadvantage of other segments of civil society. There has been a slow reversal in that trend from 2001. Nevertheless this move may be strongly impaired by two factors. On the one hand, the business leaders still lack a systemic, holistic perception of the tourism industry. On the other hand, recent changes in the juridical frame of the Council may result in new power concentration by the state, as decisions become centralized by the Council’s president. / Este trabalho tem como objetivo colaborar com os estudos de políticas públicas de turismo em nível municipal. Considera como panorama, a partir da década de 1980, quando floresceu, no Brasil, o movimento de democratização da gestão descentralizada, que se contrapunha às características históricas brasileiras de concentrar decisões nas mãos do Executivo, na esfera federal e de limitar a ampliação do ingresso de representantes societais nos fóruns decisórios. De fato, no âmbito do turismo, até a referida década, verifica-se que esse viés concentrador vai concorrer para manter inexpressivas, a representatividade dos governos estaduais e municipais e a presença da iniciativa privada, no que tange à produção de políticas públicas. Da mesma forma, é manifesta a ausência, neste processo, de participação cidadã, tanto quanto a falta de articulação no interior da referida atividade (entre as esferas da administração), afora do próprio setor turístico com os outros setores governamentais. Todavia, este cenário sofreu transformações através dos anos de 1980, quando começaram a serem vistas mudanças no macroambiente, advindas da Reforma de Estado e de seus desdobramentos, a saber: desregulamentação da economia, descentralização da produção das políticas, incremento da participação societal nos negócios públicos, etc. Em decorrência das alterações acima delineadas, verificou-se, na órbita do setor turístico, dentre outras implicações, o alargamento do processo decisório, que passou a incorporar os entes subnacionais, além de atores societais. Na seqüência, foram institucionalizadas variadas iniciativas de participação da sociedade civil, dentre elas, o Conselho Municipal de Turismo de São Paulo – COMTUR/S.P., nosso objeto de estudo. Dadas estas circunstâncias, a investigação se deteve em averiguar em que medida a existência desse lócus concorreu para aumentar a participação citadina na produção das políticas públicas do setor, na esfera municipal. Assim, a partir do exame da trajetória do COMTUR/S.P., desde 1991 até 2006, foi possível perceber uma ampliação progressiva da ingerência dos atores societais, no campo dos debates, discussões e até mesmo, nas decisões, ainda que, muitas vezes, este processo tenha sido permeado por distorções. Com efeito, há que se considerar que no decorrer da maior parte de seu percurso, privilegiouse notadamente a inclusão da cadeia produtiva do setor, nesta arena, em prejuízo de outros segmentos da sociedade civil. Ademais, ainda que tal tendência venha sendo revertida gradativamente a partir de 2001, cabe destacar que este movimento pode ser fortemente comprometido, por um lado, em face das recentes mudanças do quadro normativo no qual este colegiado está inserido, que consagraram uma forte concentração de poderes na mão do Estado – via a centralização de decisões na figura do Presidente do Conselho - e por outro, devido à permanência da falta de uma visão sistêmica da parte, principalmente, dos atores vinculados ao setor privado. Diante do exposto, alerta-se, sobretudo, para o risco iminente de que se reproduza no nível municipal, a concentração de poderes nas mãos do Executivo, a qual assistimos no âmbito federal, no transcurso de maior parte da nossa história pátria.

Orientador: Patrícia Soraya Mustafá / Banca: Rosa Helena Stein / Banca: José Fernando Siqueira da Silva / Resumo: O Sistema Único de Assistência Social, aprovado em 2005, tem por objetivo efetivar a assistência social brasileira como direito de cidadania e responsabilidade do Estado, melhorando o atendimento e gerando impactos positivos na vida de seus usuários. Assim, esse estudo objetivou avaliar o SUAS, no município de Franca/SP, após seis anos de sua implantação e implementação, desvendando os limites e avanços desse processo e os impactos imediatos e mediatos gerados nas condições de vida da população usuária de seus serviços. Para tanto, empreendeu-se um processo avaliativo centrado numa abordagem qualitativa, levando em conta a historicidade, o movimento e a dinâmica da realidade estudada, bem como os atores protagonistas de todo este processo. Foram realizadas entrevistas com seis conselheiros municipais de assistência social, quinze usuários atendidos nos equipamentos socioassistenciais CRAS e CREAS e com o secretário municipal de assistência social. Além disso, procedeu-se uma observação sistemática e participante no conselho municipal de assistência, no período de agosto de 2009 a dezembro de 2011. Esses procedimentos metodológicos, aliados ao aprofundamento teórico da temática, evidenciaram que a particularidade do município de Franca, revela aspectos da conjuntura nacional, em que a assistência social focaliza-se na pobreza extrema, devido à condução de uma política macroeconômica de cunho neoliberal. Em decorrência, observam-se a ausência de um financiamento suficiente para estruturar a rede socioassistencial conforme os parâmetros definidos pela legislação em vigor e a centralidade nos benefícios de transferência de renda. Desse modo, sem uma oferta diversificada de serviços e com um número insuficiente de profissionais para operacionalizar esta política, as famílias atendidas nos CRAS e CREAS não conseguem superar a condição de pobreza, sofrimento e privações a que estão submetidas / Resumen: El Sistema Único de Asistencia Social, aprobado en 2005, tiene como objetivo hacer efectiva la asistencia social brasileña como un derecho de ciudadanía y de responsabilidad del Estado, mejorando el atendimiento y generando impactos positivos en la vida de sus usuarios. Así siendo, ese estudio tuvo como objetivo evaluar el SUAS en el municipio de Franca/SP, tras seis años de su implantación e implementación, revelando los límites y avances de ese proceso y los impactos inmediatos y mediatos generados en las condiciones de vida de la población usuaria de sus servicios. Para tal, se inició un proceso evaluador centrado en un abordaje cualitativo, teniendo en consideración la historicidad, el movimiento y la dinámica de la realidad estudiada, así como los actores protagonistas de todo este proceso. Se realizaron entrevistas con seis consejeros municipales de asistencia social, con quince usuarios atendidos en los equipos socioasistenciales CRAS y CREAS y con el secretario municipal de asistencia social. Además, se procedió a una observación sistemática y participante en el consejo municipal de asistencia, en el periodo de agosto de 2009 a diciembre de 2011. Esos procedimientos metodológicos, aliados a la profundización teórica de la temática, evidenciaron que la particularidad del municipio de Franca revela aspectos de la coyuntura nacional en los que la asistencia social da enfoque a la extrema pobreza, debido a la conducción de una política macroeconómica de cuño neoliberal. En consecuencia, se observan la ausencia de una financiación suficiente para estructurar la red socioasistencial de acuerdo con los parámetros definidos por la legislación vigente, y la centralización en los beneficios de transferencia de renta. Asimismo, sin una oferta diversificada de servicios y con un número insuficiente de profesionales para operar esta política... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Orientador: Danilo Rothberg / Banca: Fernando Lattman-Weltman / Banca: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Resumo: O acesso à informação pública é reconhecida na atualidade como direito fundamental da cidadania. A possibilidade de os cidadãos fazerem escolhadas baseadas em informação diversificados e confiáveis caracteriza uma sociedade democrática. A disponibilidade de informações plurais deve ocorrer de maneira generalizada em uma sociedade democrática: espera-se que os governos se responsabilizem pelas políticas públicas que elaboram e executam através da difusão de dados com transparência e accountability. Este trabalho descreve resultados de pesquisa que verificou o contexto e disponibilidade das informações sobre políticas de saúde, educação, meio ambiente e assistência social presentes nos portais eletrônicos do governo das 15 regiões administrativas do Estado de São Paulo. A metodologia de pesquisa consistiu em análise de conteúdo de 489 páginas web das secretarias de governo das áreas selecionadas, de acordo com 12 categorias de avaliação de informações sobre políticas públicas, a saber: antecedentes; diagnósticos; objetivos; metas; recursos e ações atuais; recursos e ações planejadas; eficiência; eficácia; impacto (efetividade); custo-efetividade; satisfação do usuário, equidade. Em média, os dados disponíveis nos portais analisados, os baixos índices de qualidade de informação encontrados não atingiram as expectativas suscitadas pelo advento dos usos da internet para o aprofundamento democrático. A interpretação dos resultados indica que a produção de opiniões informadas sobre o desempenho de políticas públicas pode encontrar-se prejudicada pela escassez de conteúdo nos portais eletrônicos de governo, o que coloca exigências de aperfeiçoamento para a gestão da comunicação pública na internet, como... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Access to public information is recognized today as a fundamental right of citizenship. The possibility for citizens to make choices based on reliable information is a characteristic of a pluralistic democratic society. The avaliability of many different forms of information should occur in a generalized way in a democratic society: it is expected that governments be responsible for public policies which is created and executed through the dissemination of data transparency and accountability. This research investigated, based on criteria from the area of evaluation of public policies, the depth of the information on health policies, education, environment and social welfare as presented by the electronic information of the 15 administrative regions of the state São Paulo. The research methodology consisted of contet analysis of 489 websites of government departments of selected areas, according to 12 categories of information assessment on: public policies, history, diagnoses, aims, goals, current resources and actions, planned actions; efficiency, effectiveness, impact (effectiveness), cost-effectiveness, user satisfaction and equity. On average, the data available on the portals analyzed correspond to 11,2% of which was, in the context of the research, considered a appropriate information to cover the full characterization of a public policy. In the electronic portals analyzed, low Quality Index Information indicated that the expectations raised by the advent of the use of the internet for the formation of public opinion has not been reached, while the internet presents the potential for deepening democracy. The interpretation of the results suggest that the production of informed opinions about the public policies may be hindered by the lack of content in e-government portals, which indicates the need the improvement of the public... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Patricia de Oliveira Nogueira Pröglhöf (npatricia_unesp@yahoo.com.br) on 2015-03-25T19:54:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_FINAL.pdf: 2274760 bytes, checksum: 3424962c62c887e7b49660b1c73dea14 (MD5) / Rejected by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Bom dia Patricia, O trabalho não encontra-se conforme as normas da ABNT/APA, segue então os pontos para alteração: *O titulo da Dissertação que consta na Ata deve ser igual ao trabalho final. VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO SOBRE A FORMULAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO ESCOLAR E CIDADANIA. *Verificar a folha de assinaturas, pois não esta no padrão correto. * As palavras AGRADECIMENTO, RESUMO E ABSTRACT, devem estar em negrito e centralizado. Qualquer duvida estou a disposição, Att. Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2015-03-26T11:14:39Z (GMT) / Submitted by Patricia de Oliveira Nogueira Pröglhöf (npatricia_unesp@yahoo.com.br) on 2015-03-26T14:10:29Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_FINAL_26.03.pdf: 2176719 bytes, checksum: 2f4d73a23af46bd4815d11ee05200922 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-26T14:24:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_FINAL_26.03.pdf: 2176719 bytes, checksum: 2f4d73a23af46bd4815d11ee05200922 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-26T14:52:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_FINAL_26.03.pdf: 2176719 bytes, checksum: 2f4d73a23af46bd4815d11ee05200922 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / Being several the understandings about what school violence means and, therefore, the possibilities of intervention by the public services, how are formulated the policies that deal with this phenomenon? Guided by this question, the present research is based on a large literature review and on a case study about the formulation process of the School Protection System, created in 2009 by the Government of the State of São Paulo. The results point that a reactive public policy model marks the setting of this policy and that its designing presents typical elements of an incremental public policy model. Although the initiative is capable of advancing and introducing some innovations on the way that public policies deal with the theme, the characteristics imprinted by its formulation process restrain the possibility that the policy contributes to more consistent changes in the reality of school violence. / Sendo diversos os entendimentos sobre o que significa violência nas escolas e, consequentemente, sobre as possibilidades de intervenção por parte do poder público, como são formuladas as políticas que lidam com esse fenômeno? Pautada por esta pergunta, a presente pesquisa estrutura-se a partir de uma ampla revisão da literatura e de um estudo de caso sobre o processo de formulação do Sistema de Proteção Escolar e Cidadania, criado em 2009 pelo governo do estado de São Paulo. Os resultados apontam que o surgimento da política foi marcado por um modelo reativo de políticas públicas e que o processo de seu desenho apresentou elementos típicos de um modelo de política incremental. Verificou-se que a iniciativa foi capaz de fazer avançarem práticas e de introduzir algumas inovações na forma como as políticas públicas lidam com o tema; no entanto, as características impressas por seu processo de formulação limitam a possibilidade de que a política contribua para a construção de mudanças mais consistentes na realidade da violência nas escolas.

Submitted by Renata Domingos (renatacndomingos@gmail.com) on 2015-10-13T16:28:25Z No. of bitstreams: 1 MPGPP_ClusterEconomiaCriativa_SP_Set2015.pdf: 1575540 bytes, checksum: 6ec6828dc76e73f002e0f546c0799889 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2015-10-13T16:39:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPGPP_ClusterEconomiaCriativa_SP_Set2015.pdf: 1575540 bytes, checksum: 6ec6828dc76e73f002e0f546c0799889 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-13T16:50:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPGPP_ClusterEconomiaCriativa_SP_Set2015.pdf: 1575540 bytes, checksum: 6ec6828dc76e73f002e0f546c0799889 (MD5) Previous issue date: 2015-09-17 / The present dissertation discusses the structuring of a technology-related creative economy cluster in the downtown region of São Paulo. The choice of this region, as well as of the creative economy as an impulse for the economic requalification and social re-occupation of the area, aims to tackle the downtown’s emptying issue, impelling entrepreneurship and the positioning of the region as a place for social gathering. In order to analyze the feasibility and adequacy of this proposal, the applied research method, comprising proceedings related to a brief literature review and also interviews with creative industry professionals, was chosen. The study of international and national cases, the study of the Brazilian regulation, the evaluation of the development level of creative industries in São Paulo and the reflection about the city vocations were considered in this method. Taking such background into account, the modeling of the technology cluster in the Creative District of Sé/República was designed, aiming to outline proposals that could be developed in the short, medium and long terms. Immediate actions, such as the branding of ongoing activities, as well as medium term measures, such as partnership agreements, and others mostly related to structuring processes, such as the requalification of spaces and projects, were proposed. All these measures aimed to optimize the municipal action in the search of downtown re-occupation and, consequently, in the attraction of investments for this region, in order to restrain the degradation process and leverage the process of placing São Paulo’s downtown back in its position of valuable economic and cultural nucleus for the municipality. By means of this work, it can be concluded that there are examples in Brazil and worldwide that can serve as an inspiration to the development of the action proposed and that the possibility of generating a positive impact, even in times of budgetary constraints, is quite plausible. / A presente dissertação trata da estruturação de um cluster de economia criativa no centro da cidade de São Paulo, voltado à área de tecnologia. A escolha da região central, assim como da economia criativa como impulso para a requalificação econômica e reocupação social da área, tem como objetivo enfrentar o problema do esvaziamento do centro da cidade, impulsionando o empreendedorismo e o posicionamento da região como local de convivência. Para análise da viabilidade e adequabilidade dessa proposta optou-se por uma pesquisa aplicada, cujos procedimentos englobaram uma breve revisão da literatura e também entrevistas com profissionais do setor criativo. Foram realizados estudos de casos internacionais e nacionais; estudo da legislação brasileira; avaliação do nível de desenvolvimento dos setores criativos em São Paulo e reflexão sobre as vocações da cidade. Com essa bagagem, iniciou-se a modelagem do cluster de tecnologia do Distrito Criativo da Sé/República, por meio da qual se objetivou traçar propostas de ações que pudessem ser desenvolvidas em curto, médio e longo prazos. Foram apresentadas ações mais imediatas, como a realização de um branding das atividades já em andamento, medidas realizáveis no médio prazo, como a concretização de parcerias, e outras um tanto mais estruturantes, como a requalificação de espaços e de projetos. Todas essas medidas almejam otimizar a ação municipal na busca pela reocupação da região e, consequentemente, na atração de investimentos para o local, de modo a frear o processo de degradação e alavancar o processo de reposicionamento do centro da cidade de São Paulo como valioso núcleo econômico e cultural para o Município. Com o presente trabalho, chega-se à conclusão de que há exemplos no Brasil e no mundo que podem servir de inspiração para o desenvolvimento da ação proposta e que a possibilidade de se gerar um impacto positivo, mesmo em épocas de dificuldades orçamentárias, é bastante plausível.

Submitted by Silvia Craveiro (silviacraveiro@gmail.com) on 2015-10-21T23:47:14Z No. of bitstreams: 1 versão final.pdf: 2486098 bytes, checksum: 85cf63695165a4174036293b4c78378b (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-10-22T09:38:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 versão final.pdf: 2486098 bytes, checksum: 85cf63695165a4174036293b4c78378b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-22T11:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 versão final.pdf: 2486098 bytes, checksum: 85cf63695165a4174036293b4c78378b (MD5) Previous issue date: 2015-09-24 / The purpose of this thesis was to identify and analyze the factors that drive the implementation of the preschool education policies at the day-care centers affiliated to the São Paulo City Hall. From the initial finding that the service quality provided by these centers vary dramatically, the research addressed common and differentiating characteristics between two sets of day-care centers, respectively regarded as providing “good” and “poor” service quality. The main goal was to identify the root causes that create the service quality gap and the implication of these factors to the implementation of the day-care policies. 25 day-care centers were included in the research, covering 3 regional offices of the Secretary of Education (Butantã, Campo Limpo and Guianases). The resources of the providers and the way these providers support the center are key determinants of its service quality, with the role played by the center staff and the location of the center as additional factors. Moreover, the research addressed the role played by the City Hall, through the regional offices of the Secretary of Education. The key finding was that the government contributes to perpetuating the service quality gap by not broadly addressing its root causes. The conditions that determine the service quality are made real through the physical space and the educational materials available, some key staff characteristics (number of employees, access to continuous learning and compensation level), and the variety of activities offered to the children. From these findings comes the suggestion for a deeper debate around the current inequality within the network of affiliated day-care centers. A debate that should take into account the differences between affiliated and directly managed centers, the capability development offered by the government to the staff of the affiliated centers, and other resources to support centers that lack the conditions to provide good service quality. / Esta tese buscou identificar e analisar os fatores que influenciam a implementação da política de Educação Infantil nas creches conveniadas da prefeitura de São Paulo. Ao constatar a existência de um cenário de desigualdade no atendimento oferecido pelas creches, a pesquisa investigou coincidências e singularidades entre dois grupos de creches, respectivamente consideradas de boa e de má qualidade. O objetivo principal foi verificar as causas que contribuem para a diferença na qualidade do atendimento e as implicações desses fatores para a implementação da política de Educação Infantil. Foram analisadas 25 creches pertencentes às Diretorias Regionais de Educação de Butantã, Campo Limpo e Guaianases. Verificou-se que os recursos da entidade mantenedora e a forma como esta apoia a creche têm grande peso no atendimento oferecido, além do papel exercido pela direção do equipamento e a sua localização. Adicionalmente, foi investigada a influência da atuação da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e, mais especificamente, das suas Diretorias Regionais. Constatou-se que, ao não lidar institucionalmente com as desigualdades existentes na rede conveniada, o poder público municipal contribui para sua manutenção. As condições que interferem no atendimento são materializadas por meio do espaço físico e dos materiais pedagógicos disponíveis, das características da equipe de profissionais (número de funcionários, acesso à formação continuada e nível de remuneração) e da diversidade de atividades oferecidas às crianças. A partir dos resultados encontrados propõem-se o aprofundamento do debate sobre as desigualdades presentes na rede de creches conveniadas que leve em conta a diferenciação existente entre rede direta e conveniada, a formação disponibilizada pela Prefeitura às equipes das creches conveniadas e outros recursos necessários para apoiar as creches que não dispõem de condições adequadas para oferecer um bom atendimento.

Submitted by Cristina Moraes Pandolfo de Matos (cristinamatos@osesp.art.br) on 2015-12-07T15:10:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_versao_final.pdf: 4761313 bytes, checksum: ab9a695ceef6c2ed5bc4f12b022d3cc6 (MD5) Dissertacao_versao_final.pdf: 4761313 bytes, checksum: ab9a695ceef6c2ed5bc4f12b022d3cc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2015-12-07T15:15:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_versao_final.pdf: 4761313 bytes, checksum: ab9a695ceef6c2ed5bc4f12b022d3cc6 (MD5) Dissertacao_versao_final.pdf: 4761313 bytes, checksum: ab9a695ceef6c2ed5bc4f12b022d3cc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-07T15:17:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_versao_final.pdf: 4761313 bytes, checksum: ab9a695ceef6c2ed5bc4f12b022d3cc6 (MD5) Dissertacao_versao_final.pdf: 4761313 bytes, checksum: ab9a695ceef6c2ed5bc4f12b022d3cc6 (MD5) Previous issue date: 2015-11-05 / This dissertation has been drawn up taking as an object of study the implementation of the Elderly Fund the city of São Paulo, created by Law No. 15.679, of December 21, 2012, and the production of a proposal for structuring and management. This is an important mechanism that allows the city of São Paulo to receive resources of the respective federal and state funds, fines arising from lawsuits or terms of conduct adjustment regarding situations of violations of elderly rights, and even donations from natural or legal person deductible from income tax. The study was undertaken aiming to understand the situation of the elderly in the country and particularly in the city of São Paulo – place where the elderly fund resources will be used – their demands and major violations of their rights, the situation of public policy directed at the elderly in the city from the observance of the current management goals plan, identifying key players of the elderly policy in the city, the identification of a paradigmatic fund - in this case of Porto Alegre - that would allow us to foresee possible problems, challenges and the way that managers have overcome obstacles, all in order to formulate a proposal which aimed at this reconstructed scenario. Furthermore, it was surveyed which cities with population above 500 (Five hundred) thousand inhabitants who have elderly fund, and how they are structured so that future studies can avail themselves of this data in a more comparative work. Moreover, we sought to identify the problems and challenges in the Fund for Children and Adolescents in the city of São Paulo, managed by the Municipal Bureau of Human Rights, which will also be the manager of the Elderly Fund in the city when regulated, as means of avoiding the same problems from recurring in the elderly fund. The authors concluded - based on an analysis of all documentation, perceptions and expectations of the actors involved - that despite the difficulties of implementation and management - resulting from the absence of structure, quantity and qualification of personnel and infrastructure - the referred elderly fund can contribute significantly to the development of new projects in the city, mobilizing additional resources from non-budgetary resources and contribute to a better qualification of the set of policies aimed at the elderly population. Finally, as part of this work, we propose a draft regulatory. / Esta dissertação foi elaborada tendo como objeto de estudo a implementação do Fundo do Idoso no município de São Paulo, criado pela lei no 15.679, de 21 de dezembro de 2012, e a elaboração de uma proposta de estruturação e gestão. Trata-se de um importante mecanismo que permite ao município de São Paulo receber recursos, dos fundos federal e estadual, de multas provenientes de ações judiciais ou termos de ajustamento de conduta referentes a situações de violação de direitos do idoso, e, ainda, doações de pessoas físicas e jurídicas dedutíveis do imposto de renda. O estudo foi empreendido com o objetivo de se compreender a situação dos idosos no país e, em particular, na cidade de São Paulo – local em que os recursos do fundo do idoso serão utilizados –, suas demandas, as principais violações de seus direitos e a situação de parte da política pública voltada para o idoso no município, a partir da observância do plano de metas da gestão atual, a identificação de importantes atores da política do idoso na cidade, a identificação de um fundo paradigmático – no caso o de Porto Alegre – que nos permitisse antever possíveis problemas, desafios e a forma com que os gestores suplantaram os obstáculos, tudo de maneira a formular uma proposta que tivesse em vista este cenário reconstruído. Ademais, foi pesquisado quais cidades com população acima de 500 (quinhentos) mil habitantes possuem fundo do idoso e como eles estão estruturados, para que futuros estudos comparativos possam valer-se deste levantamento. Outrossim, buscou-se identificar os problemas e desafios existentes no Fundo da Criança e do Adolescente do Município de São Paulo, gerido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que também será a gestora do Fundo do Idoso no Município quando regulamentado, como forma de evitar que os mesmos problemas aconteçam. Concluiu-se – a partir da análise de toda a documentação, das percepções e expectativas dos atores envolvidos – que, apesar das dificuldades de implementação e gestão decorrentes da falta de estrutura e da insuficiente quantidade e qualificação de pessoal, o referido fundo do idoso pode contribuir sobremaneira para o fomento de novos projetos na cidade, mobilizando recursos adicionais de fontes não orçamentárias, e para uma maior qualificação do conjunto de políticas direcionadas à população idosa. Ao final, como parte integrante do presente trabalho, apresenta-se uma proposta de minuta de decreto regulamentador.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-03-25T00:00:00Z / Trata do processo de formulação e implementaria da política de regularização de ocupações na COHAB/SP. Indica as condições em que o problema surge na agenda de decisões da empresa e as transformações por que passa. medida que é absorvido pela rotina de trabalho. Analisa o papel desempenhado pelos técnicos e demais funcionários no encaminhamento de propostas para a elaboração da política destacando os aspectos ligados à racionalidade do processo

Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: Fernando Afonso Salla / Banca: Marcos César Alvarez / Banca: Pedro Rodolfo Bodê de Moraes / Banca: André Rosemberg / Resumo: Este trabalho discute o rápido crescimento do sistema prisional no Estado de São Paulo ocorrido nas três últimas décadas (1985 - 2010) buscando compreender quais foram as dinâmicas sociais e políticas que impulsionaram a construção das unidades prisionais e de que maneira as decisões que coordenaram essa expansão prisional podem ser vistas como uma política pública problemática. Desta maneira, o trabalho retoma a história e os principais acontecimentos que marcaram o funcionamento do sistema prisional no Estado e as políticas públicas diretamente relacionadas a sua administração. Neste ponto, foi dado destaque às crescentes instabilidades no sistema prisional (caracterizadas pelo teor das rebeliões e da ação de grupos organizados no interior das prisões) e no modo pelo qual essas pressões impulsionaram políticas públicas que priorizaram a expansão de vagas no sistema. Para qualificar essa investigação, também realizamos uma retomada do debate mais amplo que envolve as tendências da prisão na época contemporânea e sobre as interpretações acerca do revigoramento das medidas penais ocorrida na maioria dos países ocidentais, especialmente nos Estados Unidos. Neste sentido, a pesquisa buscou entender de que forma a noção de encarceramento massivo poderia consistir num referencial conceitual útil para a compreensão da expansão prisional no Estado de São Paulo. No interior desta abordagem mais ampla, nossa preocupação foi identificar algumas dinâmicas contidas na expansão prisional e de que maneira essa política gera efeitos e conseqüências sociais novas que precisam ser mais bem conhecidas. Ao final, a pesquisa aponta que estas políticas públicas que dão suporte à expansão prisional devem ser avaliadas pelos seus efeitos e custos sociais e não por elementos políticos e ideológicos / Abstract: This research discusses the rapid growth of the prison system occurred in São Paulo in the last three decades, trying to understand what were the social and political dynamics that support the construction of prisons and how decisions that handled this expansion can be seen as a public policy issue. Thus, the work picks up the history and the main events that marked the functioning of the state prison system and policies directly related to its administration. At this point, emphasis has been given to the growing instability in the prison system (characterized by the content of the rebellions and the action of organized groups within the inmates) and how these pressures have driven public policies that prioritized the expansion of units in the system. In this sense, we bring back the broader discussion involving the incarceration trends in the contemporary days, and about the interpretations of the strengthening of the criminal measures occurred in most western countries, especially in the United States. In this sense, the research aim to understand how the notion of mass incarceration could be a useful conceptual framework for understanding the expanding prison in São Paulo. Within this broader approach, our concern was to identify some of the dynamics contained in expanding prison and how this policy generates new effects and social consequences that need to be better known. In the end, the research shows that these public policies that support prison expansion should be evaluated by the effects and social costs they produce and not by political and ideological elements / Doutor