Orientador: Iraíde Marques de Freitas Barreiro / Banca: Maria Teresa Celada / Banca: Maria Sylvia Simões Bueno / Resumo: A pesquisa toma como foco o auge que a língua espanhola vem alcançando no Brasil nas últimas décadas, de modo que objetivou: a) promover o resgate da memória do ensino do espanhol no Estado de São Paulo, contribuindo com a história coletiva do ensino dessa língua no Brasil; b) mostrar a importância da interculturalidade no ensino de línguas, bem como as especificidades que envolvem a aquisição do espanhol pelo brasileiro; c) analisar as políticas de difusão e formação de professores para essa língua estrangeira no Estado de São Paulo. Nesse intento, elegemos como caminho investigativo a pesquisa bibliográfica e documental. O embasamento teórico constitui-se de forma interdisciplinar e se sustenta predominantemente nas Políticas Lingüísticas, complementado pelas teorias das Políticas Públicas, Lingüística Aplicada e Análise do Discurso. A pesquisa indicou a necessidade da difusão do espanhol enquanto língua multidimensional e intercultural, o que não vem ocorrendo nas tomadas de decisão do Estado de São Paulo. O Estado: a) utiliza-se da ausência de ações como estratégia política para a apropriação da Lei 11.161/2005, que impõe a obrigatoriedade da oferta do Espanhol nas escolas de Ensino Médio de todo o país; b) ignora os documentos oficiais da década de 1980 que preconizavam a difusão do espanhol para a integração latino-americana e acaba outorgando seu papel à Espanha, nação que, no contexto contemporâneo de globalização econômica, desponta como potência com fortes investimentos na expansão da área de abrangência da língua de Cervantes, impondo sua norma como padrão, o que acarreta certo imperialismo lingüístico no território brasileiro e na falta de integração com a América Latina / Abstract: This research focus on the peak Spanish language has been achieving in Brazil during the last decades. Its main objectives are: a) to promote the recovery of Spanish language teaching memory in the State of Sao Paulo, contributing to the collective history of the practice of teaching this language in Brazil; b) to show the importance of interculturality in language teaching, as well as the specificities that surround the acquisition of Spanish language by Brazilian people; c) to analyze the politics of dissemination and qualification of teachers regarding this foreign language in the State of Sao Paulo. To this purpose, we elected bibliographical and documental research as the best investigation methods. The theoretical basis is built on an interdisciplinary way, being founded primarily on Linguistic Politics, complemented by theories from Public Politics, Applied Linguistics and Discourse Analysis. The research pointed out the necessity of disseminating Spanish as a multidimensional and intercultural language, something that is not being done in the decisions taken by the State of Sao Paulo. The State: a) takes advantage of the lack of actions as a political strategy for seizuring the Act 11.161/2005, which imposes the mandatory offering of Spanish classes in all High Schools throughout the country; b) ignores official documentation from the 1980s that encouraged the dissemination of the Spanish language for a better integration with Latin America and ends up transferring its responsibility to Spain, a nation that, in the context of economic globalization in which we live, emerges as a power with large investments in the expansion of the scope of Cervantes' language, imposing its variety as the standard, which generates an imperialist approach to languages in the national territory / Mestre

Submitted by Lúcio Nagib Bittencourt (lucionb@gmail.com) on 2014-04-25T00:00:34Z No. of bitstreams: 1 tese - as organizacoes sociais e as acoes governamentais em cultura - lucio bittencourt 2014.pdf: 2587981 bytes, checksum: 80bd456e5adc07beba1edda908a6bffc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2014-04-25T11:49:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese - as organizacoes sociais e as acoes governamentais em cultura - lucio bittencourt 2014.pdf: 2587981 bytes, checksum: 80bd456e5adc07beba1edda908a6bffc (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-25T13:59:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese - as organizacoes sociais e as acoes governamentais em cultura - lucio bittencourt 2014.pdf: 2587981 bytes, checksum: 80bd456e5adc07beba1edda908a6bffc (MD5) Previous issue date: 2014-03-26 / Esta tese procura compreender como funciona um dos arranjos possíveis para a operacionalização de políticas públicas voltadas para o tema da cultura, o das Organizações Sociais; especificamente, estuda a experiência do Governo do Estado de São Paulo. A partir de revisão da literatura sobre a atuação do governo federal em cultura, das pesquisas produzidas no Brasil em perspectiva comparada com as experiências de outros países neste tema e daquelas voltadas particularmente para a discussão deste arranjo em São Paulo, propõe-se que as políticas públicas para este tema envolvem grande complexidade e ao menos três especificidades. Elas podem ser consideradas, em primeiro lugar, metapolíticas públicas, porque seus próprios processos, e não apenas seus efeitos, são considerados produção cultural; além disso, elas articulam consensos mínimos e soltos quanto ao papel que os governos devem cumprir neste tema, resultando em imprecisão quanto aos seus objetivos, ao mesmo tempo em que há pouco conhecimento disponível sobre o funcionamento e a construção cotidiana deste arranjo em particular. O estudo do caso paulista foi então realizado por meio de 31 entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores e técnicos da Secretaria de Estado da Cultura, das Organizações Sociais e com atuantes na Arena da Cultura. Grande multiplicidade foi encontrada: de atores presentes, governamentais e não governamentais; de estruturas envolvidas; de trajetórias pessoais; de descrição de seus fluxos e processos; das ações promovidas; de controvérsias; e das expectativas sobre políticas públicas culturais operacionalizadas. Diante destas características, esta tese sustenta que a noção de ação pública em arenas híbridas oferece grande contribuição para compreender e explicar a operacionalização de políticas públicas em contextos de alta complexidade, como no caso deste arranjo das Organizações Sociais para o tema da cultura. Através dela, torna-se possível reconhecer e conectar as diferentes pessoas, ideias e estruturas envolvidas no cotidiano de seu funcionamento, assim como as várias linguagens de ação pública presentes – sendo a das políticas públicas uma delas – e as incertezas que permeiam as controvérsias sociotécnicas presentes na arena, tornando-a híbrida. Neste contexto, a ampliação do diálogo aparece como alternativa para a construção e aprendizagem de novos caminhos para a prática das ações governamentais em cultura. / The present thesis addresses the operationalization of cultural public policies, focusing on the São Paulo State Government experience with the so-called Social Organizations arrangement. Literature reviews were developed regarding how the Brazilian federal government has acted on this issue so far, about Brazilian studies of cultural policies in a comparative perspective, as well as in relation to the referred specific arrangement now in place for 10 years in the State of São Paulo. Based on those reviews, it is hereby espoused that policies in question are complex and have at least three specificities, i.e., they are metapolicies, since not only their results, but also their processes, are perceived as a cultural project; they connect loose and minimal agreements regarding the role that governments should play in this field, resulting in vagueness about their goals; nonetheless, it is acknowledged the insufficient data available on the actual daily performance of this specific arrangement. In that sense, 31 semi-structured interviews were conducted in the State Department of Culture, with Social Organization managers and technicians, as well as personnel acting on the cultural arena although not directly involved in the arrangement. Great multiplicity was indeed identified: governmental and non-governmental organizations work together; different organizational structures, personal experiences, descriptions about process sequences, actions performed, questions asked, and expectations about the policy they were supposed to operate through this arrangement. Therefore, it is hereby suggested that the notion of public action in hybrid arenas is of utmost relevance for recognition and handling of the complexities involved in public policies operationalization, as in the case of the referred arrangement of Social Organizations regarding the topic of culture. Through this concept, the recognition and connection between different people, ideas and structures involved in its daily functioning becomes possible, as well as in relation to other languages of public actions involved - being the public policies one of them - and the uncertainties which compose the sociotechnical controversies experienced in the arena, becoming hybrid. In this context, dialogue amplification emerges as an alternative for the construction and learning of new routes regarding the practice of cultural governmental actions.

Submitted by Melina Rombach (rombach1@gmail.com) on 2015-01-29T20:04:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Melina_Rombach_FINALv5.pdf: 2881564 bytes, checksum: 2938ad6ec639e675e9bfa83bab1b7ea4 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-01-30T10:12:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Melina_Rombach_FINALv5.pdf: 2881564 bytes, checksum: 2938ad6ec639e675e9bfa83bab1b7ea4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-30T12:10:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Melina_Rombach_FINALv5.pdf: 2881564 bytes, checksum: 2938ad6ec639e675e9bfa83bab1b7ea4 (MD5) Previous issue date: 2014-04-14 / This dissertation problematizes the access of low-income women to vocational education, in which they are a minority. Vocational education is a state responsibility, and it has been an object of public policies since the creation of the first trade schools by President Getúlio Vargas, in the 1940s. This dissertation advances an analysis of Pronatec (National Program of Access to Professional Education and Employment), in its modality of “Workers’ Training Fellowship” (Bolsa Formação Trabalhador), implemented by the Ministry of Social Development since 2011. It does so by applying a gender perspective to the analysis of the program, but also attending to the challenges for its local implementation. The political importance of Pronatec—the most recent policy of its kind in Brazil—and its interesting institutional architecture make it a relevant case for the analysis of the challenges for its local implementation from a gender perspective. This study is based on the analysis of the experiences of implementation of “Pronatec Brasil Sem Miséria” in two municipalities of São Paulo Metropolitan Region: Suzano and Osasco. These municipalities are pioneers in the execution of the program in the state. I analyze both the discourses of federal bureaucrats and the materials produced by the federal government to regulate and guide the execution of the program at the municipal level, and the discourses of actors involved in its local implementation. This research identified the extent to which discourses at these different levels converged or diverged, regarding both the necessary agreements that are required for an effective implementation of the program, and the gender images that permeate the actions of the bureaucrats involved in both levels. Ultimately, these two dimensions condition the access of lowincome women to professional training. / Este trabalho trata dos desafios de implementação em nível local do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Brasil Sem Miséria (Pronatec-BSM) a partir de uma perspectiva de gênero. A dissertação buscou problematizar o acesso de mulheres de baixa renda em cursos de qualificação profissional. A qualificação profissional tem sido alvo de políticas públicas desde a criação das primeiras escolas técnicas pelo presidente Getúlio Vargas, na década de 1940, até os dias de hoje. O Pronatec – vigente desde 2011 – configura-se atualmente como a política mais recente nesse campo de atuação. De abrangência nacional e coordenado pelo Ministério da Educação, o Programa, que prevê parcerias com outros ministérios e com outros níveis da federação para que seja executado, oferece diversas modalidades de oferta de cursos, dentre essas modalidades, a Bolsa Formação Trabalhador, a qual prioriza o ingresso do público beneficiário dos programas sociais do governo federal. Compreendendo a relevância do Pronatec no percurso das políticas de qualificação profissional no Brasil, esta dissertação o toma como objeto de análise buscando problematizar os desafios enfrentados em sua implementação e a relação desses desafios com a perspectiva de gênero. Como estudos de caso foram analisadas as experiências de implementação em dois municípios da região metropolitana de São Paulo: Suzano e Osasco. As fontes analíticas para o estudo constituiram-se: a) falas de gestores e gestoras nacionais, b) conteúdo dos materiais produzidos pelo governo federal para regular e orientar a execução do Programa nos municípios; e, finalmente, c) discursos das pessoas envolvidas na implementação local – de servidores(as) municipais, de funcionário(as)s das escolas e das próprias beneficiárias. A pesquisa identificou (1) a necessidade da construção de convergências entre as instituições para que o Programa1 se efetive e, (2) a relevância das imagens de gênero que permeiam as ações de implementadores(as) de todos os níveis e que influenciam, por sua vez, o acesso de mulheres de baixa renda aos cursos de qualificação profissional em que sua presença é minoritária.

Submitted by Lya Cynthia Porto de Oliveira (lyaporto2@gmail.com) on 2017-05-03T19:54:19Z No. of bitstreams: 1 Tese_versão final Lya Porto.pdf: 3209120 bytes, checksum: fd5167613279caef5406707cbc1a2182 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-05-03T20:15:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_versão final Lya Porto.pdf: 3209120 bytes, checksum: fd5167613279caef5406707cbc1a2182 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-03T20:19:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_versão final Lya Porto.pdf: 3209120 bytes, checksum: fd5167613279caef5406707cbc1a2182 (MD5) Previous issue date: 2017-03-14 / This thesis deals with an analysis of different Urban Agriculture (UA) models of public action. The theoretical model adopted is the cognitive analysis of public action, based on Pierre Muller and Yves Surel, and the actor-network theory by Bruno Latour. The purpose of the thesis is to understand the relationship dynamics between ideas, organizations, networks of action and results in the field of UA public action. The results are understood as basic services for Urban Agriculture, that were defined according to the literature analysis in this field, and it can be offered by state and/or civil society organizations. Based on the literature review of 21 different cities, four different types of public action were identified. These types are formed by the intersection of modes of action of civil society and local government, and they have been termed as 'Marginal', 'Emerging', 'Society-driven', and 'State-driven'. To further understand each type of Urban Agriculture public action, it was carried out a multiple case study with three units of analysis, based on different types of public action. The municipality of São Paulo was selected to further understand the 'Emergent' type, to understand more broadly the 'Society-driven' type, it was selected the City of Montreal and, finally, the municipality of Toronto was chosen to better understand the 'State-driven' type. The research methodology is qualitative and more than 80 semi-structured interviews were carried out, besides document analysis, field visits and participant observation in gardens, political and social meetings of Urban Agriculture. The research demonstrates that, although UA started from different ideas and actions in each municipality, they have become increasingly similar and have mobilized actions in different sectors: community, social, economic and state. The forms of institutionalization of these ideas have also become more homogeneous and tend to be directed to the model of Toronto, where there is greater state support for Urban Agriculture. The results of public action, however, depend on both government actions and civil society. Thus, the municipalities of Montreal and Toronto have good structures for basic services directed to UA. Montreal achieved it due to its strong civil society, and Toronto due to its combination of governmental and non-governmental actions. However, while the city of Montreal needs better planning for this field, Toronto's public management needs to step up some actions to increase food productivity. The city of São Paulo has institutions and civil society under construction, and, although it has increased the structures for basic services directed to Urban Agriculture, it still presents different failures in some specific services. / Esta tese de doutorado trata de uma análise de diferentes modelos de ação pública de Agricultura Urbana (AU) em contextos distintos. O modelo teórico utilizado é a análise cognitiva da ação pública, de Pierre Muller e Yves Surel, e a teoria do ator-rede de Bruno Latour. O objetivo é compreender as dinâmicas da relação entre ideias, organizações, redes de ação e resultados no campo da ação pública de AU. Os resultados são compreendidos como serviços básicos para a Agricultura Urbana, definidos de acordo com uma análise da literatura do campo, podendo ser oferecidos por organizações estatais e/ou da sociedade civil. Com base na revisão da literatura de 21 cidades diferentes, foram identificados quatro tipos de ação pública distintos. Esses tipos são formados por meio da combinação dos modos de ação da sociedade civil e do governo local, e foram denominados como 'Marginal', 'Emergente', 'Societal' e 'Estatal'. Com o objetivo de aprofundar a compreensão de cada tipo de ação pública de Agricultura Urbana, foi realizado um estudo de caso múltiplo com três unidades de análise, que seguem tipos de ação pública diferentes. O município de São Paulo foi selecionado para aprofundar o tipo 'Emergente', o município de Montreal para aprofundar o tipo 'Societal' e o município de Toronto para compreender em melhor profundidade o tipo 'Estatal'. A metodologia da pesquisa é qualitativa e ao todo foram realizadas mais de 80 entrevistas semiestruturadas, além de análise de documentos, visitas de campo e observação participante em hortas, encontros políticos e sociais de Agricultura Urbana. A pesquisa demonstra que, embora a AU tenha partido de ideias e ações distintas em cada município, elas têm se tornado cada vez mais homogêneas e têm mobilizado ações em rede em diferentes setores: comunitário, social, econômico e estatal. As formas de institucionalização dessas ideias também têm se tornado mais semelhantes e tendem a ser direcionadas ao modelo do município de Toronto, onde há maior apoio estatal para a Agricultura Urbana. Os resultados da ação pública, porém, dependem tanto de ações governamentais como da sociedade civil. Assim, os municípios de Montreal e Toronto têm boas estruturas de serviços básicos para AU. Montreal pelo fato de ter fortes ações da sociedade civil e Toronto pela combinação entre ações governamentais e não-governamentais. Porém, enquanto o município de Montreal necessita de melhores planejamentos para esse campo, a gestão pública de Toronto necessita intensificar suas ações para aumentar a produtividade de alimentos na cidade. Já o município de São Paulo, pelo fato de ter instituições e sociedade civil em construção, ascendeu muito nas estruturas de serviços básicos para a Agricultura Urbana, porém ainda apresenta muitas falhas em alguns serviços específicos.

Submitted by Liliane Rocha (liliane.rocha@gestaokairos.com.br) on 2017-11-10T18:19:05Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Final - MPGPP _ficha catalografica 11.11.pdf: 1286985 bytes, checksum: f2dbf972ee33d0e44fd5bbdc161c4aa3 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Liliane, boa tarde Conforme conversamos, deverá realizar alterações: Retirar as informações referente à elaboração da ficha catalográfica e na contra capa alinhar as informações dos membros da banca ao lado direito. Em seguida realizar uma nova submissão. Att on 2017-11-10T18:26:52Z (GMT) / Submitted by Liliane Rocha (liliane.rocha@gestaokairos.com.br) on 2017-11-10T18:36:24Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Final - MPGPP _Versão Finalissima 11.11.pdf: 1255192 bytes, checksum: 20b0c06a4727cfcfe0e4f1186de5bfee (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2017-11-10T23:39:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Final - MPGPP _Versão Finalissima 11.11.pdf: 1255192 bytes, checksum: 20b0c06a4727cfcfe0e4f1186de5bfee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-13T11:58:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho Final - MPGPP _Versão Finalissima 11.11.pdf: 1255192 bytes, checksum: 20b0c06a4727cfcfe0e4f1186de5bfee (MD5) Previous issue date: 2017-10-11 / A proposta deste estudo foi analisar a percepção das Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) do Estado de São Paulo em relação à implantação do Plano Estadual de Assistência Social (PEAS) concluído no final de 2015 e com validade até 2019. Apesar de reconhecido como um processo de construção participativa por todos os atores da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), o período pós-elaboração do PEAS tem se mostrado um momento desafiador no que se refere à implementação das diretrizes e projetos em âmbito regional. Consideradas como instâncias estratégicas no desdobramento das políticas estaduais de assistência social, as DRADS são responsáveis pela interlocução com os municípios do Estado de São Paulo e, portanto, a compreensão e corresponsabilidade pelas ações eleitas como prioritárias. A implementação depende da capacidade de cada diretoria regional em apoiar e comunicar as gestões municipais na busca pelos resultados definidos no PEAS. Buscou-se, portanto, o entendimento do processo vivenciado na elaboração do PEAS e posteriormente a identificação de questões não trabalhadas junto às DRADS para subsidiar uma adequada implementação do plano com os municípios. Dessa forma, ao definir o referencial teórico que subsidiou toda análise, partiu-se para as entrevistas semiestruturadas e, por fim, para a realização de um survey semiestruturado considerando o universo das 26 DRADS. Como referência para respaldar as considerações sobre a implementação da política estadual junto aos municípios, buscou-se a experiência do Estado do Paraná, que aponta várias estratégias na busca pela redução da extrema pobreza. Com o trabalho foi possível verificar lacunas na implementação do plano e, consequentemente, apontar sugestões de melhorias que envolvem conceder às DRADS o papel de protagonista na elaboração dos próximos planos estaduais de assistência social, melhorar a qualificação dos profissionais, avançar no uso de tecnologias e garantir maior periodicidade nos encontros para acompanhamento das ações das diretorias regionais. / The purpose of this study is to analyze the perception of the Regional Board of Social Assistance and Development (DRADs) in the State of São Paulo with regard to the deployment of the State Social Assistance Plan (PEASS) completed in the end of 2015 and valid until 2019. Although its recognition as a participatory construction by all the actors at the State Social Development Department (SEDS), the period after PEAS’s elaboration has been a challenging moment with regard to the deployment of the guidelines and projects in regional scopes. The DRADs are considered as strategic instances for the unfolding of the state social assistance politics and are also responsible for the interlocution with the municipalities in the State of São Paulo and, therefore, for the comprehension and co-responsibility for the priority actions. The deployment depends on each regional board’s capacity of supporting and communicating the municipality administrations in search for the targets defined by PEAS. Therefore, we seeked for the understanding of the whole PEAS elaboration process and then for the identification of not-worked questions next to DRADs in order to subsidize a suitable plan deployment with the municipalities. This way, while defining the theoretical references of the analyzes, we started the semi-structured interviews and, at last, to a semi-structured survey considering the 26 DRADs universe. As a reference to support the considerations about the deployment of the State Politics jointly to the municipalities, we used the State of Paraná experience, that points to several strategies to pursuit the extreme poverty reduction. It was possible to note the gaps in the plan deployment and consequently point to improvement suggestions that involve granting the DRADs a main role at the next steps elaborations of the state social assistance plans, enhancing the professional qualification, advancing in technology usage and ensuring more frequent meetings in order to monitor the regional boards’ actions.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-06-14T00:00:00Z / Trata do problema da perda de hegemonia da tecnocracia da CETESB na condução da política pública de meio ambiente no estado de São Paulo. Aborda as mudanças ocorridas no aparato institucional estadual neste setor, tecendo considerações sobre os vários organismos responsáveis por saneamento básico, controle da poluição e conservação do meio ambiente. Aponta para as dificuldades enfrentadas pela CETESB na atualidade.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-10-06T00:00:00Z / A dissertação tem o objetivo de descrever e analisar o processo de distribuição regional da população no interior paulista nos anos 80, a partir de suas determinações estruturais - nível de desenvolvimento econômico, especialização produtiva, - nível de salários, oferta de empregos, condições de vida. Apresenta-se uma resenha bibliográfica sobre .Urbanização e Distribuição Espacial da População no Brasil e em são Paulo. Traz-se um inventário de indicadores sociais produzidos no Brasil. Discute-se, brevemente, as repercussões do novo quadro distributivo e demográfico no Estado e no Brasil sobre o processo de formulação de políticas públicas

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-05-06T00:00:00Z / Trata da evolução das políticas públicas de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental urbano na cidade de São Paulo, focalizando as décadas de 70 e 80. A partir do contexto histórico, social e político nacional, aborda a institucionalização da preservação no âmbito federal e a instituição de órgãos de preservação no nível estadual e municipal. Analisa a implementação das principais ações e políticas de preservação das décadas de 70 e 80, abrangendo as administrações dos prefeitos Mário Covas, Jânio Quadros e Luiza Erundina.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:19:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 68050200530.pdf: 42557804 bytes, checksum: 4e608bbc2829f29de2ad4a669aaa7afc (MD5) Previous issue date: 2009-09-29T00:00:00Z / Este trabalho objetiva caracterizar e analisar, de forma exploratório-descritiva e apoiando-se em três estudos de caso, os programas de apoio ao empreendedorismo para classes sociais de baixa renda, nas seguintes comunidades do Estado de São Paulo: São José dos Campos, Tarumã e a Subprefeitura do Itaim Paulista - São Paulo, gerando subsídios que possam corroborar e apontar falhas nos programas existentes, alicerçando as sugestões para melhoria dos mesmos. São enfocados os seguintes aspectos: efetividade dos programas e políticas atuais, planejamento integrado do município e inserção social, principais empecilhos e facilitadores dos programas analisados, e sugestões e caminhos a serem seguidos. O estudo dos casos selecionados e a revisão de literatura efetuada formam a base para uma série de reflexões e sugestões, visando aumentar a eficácia e eficiência dos programas aqui analisados, inseridos no planejamento integrado e sustentável dos municípios. Os resultados mostram que, apesar de haver clara consciência dos gestores quanto às falhas e necessidades dos programas existentes, e um bom entendimento das expectativas e potencialidades do público-alvo, os programas ainda falham em operacionalizar as soluções para correção de falhas e otimização e integração das ações.

Submitted by Maria Cristina Costa Pinto Galvão (tina.galvao@uol.com.br) on 2014-10-08T19:44:48Z No. of bitstreams: 1 A mudança vocacional do município de Santo André e o impacto nas receitas municipais.pdf: 1509165 bytes, checksum: d53e49d6e31cbbd975da69fc27430a47 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2014-10-08T19:48:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A mudança vocacional do município de Santo André e o impacto nas receitas municipais.pdf: 1509165 bytes, checksum: d53e49d6e31cbbd975da69fc27430a47 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-08T19:54:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A mudança vocacional do município de Santo André e o impacto nas receitas municipais.pdf: 1509165 bytes, checksum: d53e49d6e31cbbd975da69fc27430a47 (MD5) Previous issue date: 2014-09-25 / This works aims to analyse the economic and the production changes in the context of Santo Andre, a city that belongs to São Paulo Metropolitain Area (SPMA). Santo Andre testified a transformation in its industrial profile, through the increase of service and commerce sectors, due, in part, to the industrial crisis lived lately in Brazilian economy. Taking into account the historical background, alongside with the analyses of global events, such as the productive restructuring, this research tried to observe the impacts of the global economic rearrangement in the city, whose statistics indicates a strong industrial decrease in comparison to other cities of SPMA, in the period of 1990 to 2010. Besides this, the work analyses the local tax revenues, considering the relative reduction of the most important one (Brazilian tax knowed as ICMS), indicating problems related to the tax and fiscal management and the local budget resource optimization. Last but not least, regarding the dilemma presented - i.e. the financial fragility of the municipality in a context of economic decrease – the work introduces an ensemble of proposals related to both strategic and structural instance, that seek to improve and increase the financial and economic development of the municipality. The methodology of work was not restricted to consulting of texts and experts analysis, also considering interviews with different social actors, both local and regional, including public authorities, private and public leaderships, as well as academic researchers. / O presente trabalho busca analisar as mudanças econômicas e de perfil produtivo ocorridas em Santo André, município integrante da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com transformações em seu perfil eminentemente industrial para o incremento do setor de serviços, parcialmente decorrente dos processos de desconcentração industrial vividos em maior escala no país. Partindo-se da formação histórico-econômica local e da identificação de fenômenos globais, como a reestruturação produtiva vivida na indústria, a pesquisa procurou observar os impactos particulares desta reorganização econômica em Santo André, cujo índices apontam para maior retração industrial em comparação com outros municípios da RMSP, no período analisado que compreende os anos de 1990 a 2010. Além disso, o trabalho analisa a particular situação arrecadatória do município, tendo em vista a queda relativa de um de seus principais impostos - o ICMS – apontando questões no que se refere à gestão tributária e otimização dos recursos disponíveis no orçamento municipal. Por fim, diante da situação problema apresentada, a saber, a fragilidade financeira do poder público em contexto de perda de relevância econômica em Santo André, a pesquisa apresenta um quadro de sugestões relativas a diferentes instâncias estratégicas e estruturais, que visam à dinamização e incremento das finanças e desenvolvimento econômico andreenses. A metodologia utilizada para a construção do trabalho contou não apenas com o acesso a textos e análises de especialistas, relativos aos temas indicados, como entrevistas com diversos atores municipais e regionais, entre os quais incluem-se representantes do poder público municipal, lideranças locais de entidades públicas e privadas e pesquisadores acadêmicos.