Submitted by Natanael Amaro (natanael.amaro@gmail.com) on 2013-02-18T13:25:29Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 684382 bytes, checksum: 46e3969f9bf4fb62e5b81825e4b18a3e (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-02-18T17:17:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 684382 bytes, checksum: 46e3969f9bf4fb62e5b81825e4b18a3e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-18T17:19:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 684382 bytes, checksum: 46e3969f9bf4fb62e5b81825e4b18a3e (MD5) Previous issue date: 2012-12-20 / The goal of this dissertation is to examine how the issue of digital inclusion agenda entered the government of São Paulo and how designed the digital inclusion program Acessa Sao Paulo. By studying this policy, we sought to identify who were the people who discussed this issue, why they did it, it how done, who participated, finally get behind the scenes of these discussions that preceded the conception of this public policy. To find the relevant actors who participated in the design of public policy of digital inclusion in São Paulo’s, state there was realized a literature getting up about the subject and several contacts were made by e-mail and / or social networks, seeking names of those who participated in this discussions that leading the deployment of digital inclusion program at São Paulo’s state. Before the confirmation of the involvement of those actors, there was made an invitation to them participate in the work through an interview. The entry of the issue of digital inclusion was a slow and gradual process that started since the take office of Governor Mário Covas for his first mandate (1995-1998). The use of computerization by the government was in it’s foressen government’ plane in 1994 as a way to modernize the administrative machine and bring near the state citizens. The need to create a digital inclusion program for low-income citizens would have access to the internet should, above all, the e-government initiatives promoted by the State that was by intent to deliver public services to citizens through internet. At the beginning of the 2000’s internet access was a privilege for few. Hence that, the need to think in a policy that promote the digital inclusion of these people. That was the main reason for the government to assume that the issue of digital inclusion was a problem to be solved. And definitively entered at the government's agenda and subsequently giving rise to Acessa São Paulo. / O objetivo da presente dissertação é analisar como a temática da inclusão digital entrou na agenda governamental do Estado de São Paulo e como foi concebido o programa de inclusão digital Acessa São Paulo. Ao estudar essa política pública, buscou-se identificar quem foram às pessoas que discutiram esse tema, por que fizeram, como foi feito, quem participou, enfim, entrar nos bastidores dessas discussões que antecederam a concepção dessa política pública. Para se chegar aos atores relevantes que participaram da concepção da política pública de inclusão digital no Estado de São Paulo, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o tema e vários contatos foram feitos via email e/ou redes sociais buscando nomes que participaram dessas discussões que antecederam a implantação do programa de inclusão digital no Estado de São Paulo. A partir da confirmação do envolvimento desses atores foi feito um convite para que esses participassem do trabalho através de uma entrevista. A entrada da temática da inclusão digital foi um processo lento e gradual que se iniciou desde a posse do governador Mario Covas para seu primeiro mandato (1995-1998). O uso da informatização pelo governo estava previsto em seu plano de governo em 1994 como forma de modernizar a maquina administrativa e aproximar o Estado dos cidadãos. A necessidade de se criar um programa de inclusão digital para que os cidadãos de baixa renda pudessem ter acesso à internet deve, sobretudo, as iniciativas de governo eletrônico promovidas pelo governo do Estado que tinha por objetivo disponibilizar serviços públicos via internet aos cidadãos. No inicio da década de 2000 acesso a internet era privilégio para poucos. Daí a necessidade de se pensar em uma política que promovesse a inclusão digital dessas pessoas. Essa foi a razão principal para que o governo assumisse que a questão da inclusão digital era um problema a ser resolvido. E entrasse definitivamente na agenda do governo e posteriormente dando origem ao Acessa São Paulo.

Submitted by Carolina DIniz (caroldiniz@gmail.com) on 2013-10-17T23:43:28Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Final - Versão protocolada (1).pdf: 1841903 bytes, checksum: 96bc944759fd7d0ac45f0ace63c22b16 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Bom dia! A ficha catalográfica é a 3ª página, ou seja, após a contracapa. 1.capa; 2.contracapa; 3.ficha catalográfica; 4.folha de assinaturas; 5..... on 2013-10-18T11:38:06Z (GMT) / Submitted by Carolina DIniz (caroldiniz@gmail.com) on 2013-10-18T11:56:12Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Final - Versão protocolada: 2441234 bytes, checksum: 5b5edc45df25daba39f8e2ccb92e0ce7 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-10-18T12:29:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Final - Versão protocolada: 2441234 bytes, checksum: 5b5edc45df25daba39f8e2ccb92e0ce7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-18T12:45:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho Final - Versão protocolada: 2441234 bytes, checksum: 5b5edc45df25daba39f8e2ccb92e0ce7 (MD5) Previous issue date: 2013-08-17 / This research was developed in order to discuss the transversal management of public policies on human rights and social participation in São Paulo, taking in account the proposals and practices of the newly created Secretariat of Human Rights and Citizenship (SMDHC). From the case study method developed by Robert Yin (2001), this research sought to understand the structure of the Secretariat, the mechanisms by which it develops its role both as articulator and public policy makers in their field and the key challenges on the horizon of transversal management of public policies. Based on a theoretical framework on the concepts of transversality and intersectoriality and their relationship with the public policies on human rights and social participation six variables were established for analysis that guided this research – peopleand administrative management, information management, federalism, political and institutional capacity, strategic management and social participation. Resulting from the analysis, this research concludes that the radicalization of transversality as a management model enables the universalization of public policies on human rights in the city of São Paulo. Proposals were formulated to contribute to transversal management of public policy, under the perspective of defending and promoting human rights and social participation and thereby strengthen the coordinating role of the Secretariat throughout the City. / Esta dissertação foi desenvolvida visando problematizar a gestão da transversalidade nas políticas de direitos humanos e de participação social no Município de São Paulo, considerando as propostas e práticas da recém-criada Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). A partir do método de estudo de caso desenvolvido por Robert Yin (2001), buscou-se compreender a estrutura da Secretaria, os mecanismos pelos quais desenvolve seu papel articulador e elaborador de políticas públicas e os principais desafios da sua gestão transversal. Partindo de um referencial teórico sobre o conceito de transversalidade e intersetorialidade e a relação destas com as políticas públicas de direitos humanos e de participação social, foram estabelecidas seis varáveis de análise que orientaram a construção deste trabalho – gestão estratégica, participação social, gestão de informação, gestão administrativa e de pessoas, capacidade política e institucional e relações federativas.. Os autores concluiram que a radicalização da transversalidade como modelo de gestão favorece a universalização da garantia dos direitos humanos na cidade de São Paulo. Ao final foram formuladas propostas que visam contribuir para a gestão transversal das políticas públicas, sob a perspectiva de garantia e defesa de direitos e participação social e fortalecimento do papel articulador da Secretaria no conjunto da Prefeitura.

Submitted by Vinicius Schurgelies (vschurgelies@gmail.com) on 2013-10-25T13:07:55Z No. of bitstreams: 1 20130923 - Relatório - Versão Final.pdf: 5082654 bytes, checksum: 9da37ddaba34339b966d8aee83c4d94f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-10-25T13:16:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 20130923 - Relatório - Versão Final.pdf: 5082654 bytes, checksum: 9da37ddaba34339b966d8aee83c4d94f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-25T13:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 20130923 - Relatório - Versão Final.pdf: 5082654 bytes, checksum: 9da37ddaba34339b966d8aee83c4d94f (MD5) Previous issue date: 2013-09-25 / This thesis' objective is to assess Brazilian policies in the area of TV content regulation in light of violation of human rights in TV programming, through a comparison with France and the United Kingdom. This is done through the analysis of the legal framework and the institutional mechanisms available to the different regulatory bodies in the three countries: the CSA in France, Ofcom in the UK and the Ministry of Communication in Brazil. The second part of this study analyses regulatory policies through case studies in which four types of human rights violations are encountered: prejudice and offence against minorities; women's rights violation; religious discrimination; and the trivialisation of violence and derogatory language. As a conclusion, recommendations towards a new regulatory policy for TV content are made, with the aim of prioritising and protecting human rights. / A governança em Regiões Metropolitanas tem se apresentado como um dos maiores desafios para as sociedades urbanas modernas. No Brasil, a trajetória de formação das Regiões Metropolitanas, o modelo de sistema federativo e as questões econômicas e sociais que giram em torno destas metrópoles, exigem estruturas institucionais e arranjos políticos complexos e inovadores. A questão que se coloca é como lidar com os dilemas da metrópole em um contexto federativo em que os interesses são muitas vezes conflitantes e os arranjos institucionais, frágeis, a fim de assegurar espaços de pactuação e construção de oportunidades. A Prefeitura de São Paulo está apostando, entre outras coisas, em assumir o papel de indutor de desenvolvimento metropolitano e de líder, como município pólo, no processo de melhoria de cooperação entre as cidades da região. Ao ser eleito presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo no começo do ano, Fernando Haddad propôs a criação de um plano diretor estratégico para toda a região e, de antemão, pediu que as outras cidades Encaminhassem demandas específicas ao desenvolvimento da região. Enfim, o tema metropolitano está assaz presente na agenda da esfera pública e nas mesas de debate da sociedade civil e da iniciativa privada. De fato, a governança metropolitana retornou à centralidade da agenda governamental no Estado de São Paulo a partir da promulgação da Lei Complementar nº 1.139 de 16 de junho de 2011, que reorganizou a Região Metropolitana de São Paulo como unidade regional do território estadual. O presente trabalho apresenta-se nesse contexto e com dois objetivos principais. De um lado, pretende realizar uma pesquisa exploratória acerca da disposição existente nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo para tratar dos desafios de cooperação, articulação e integração entre os diferentes atores e níveis federativos inerentes à questão metropolitana, bem como averiguar se o tema está presente na agenda desses municípios. Em segundo lugar, considerando a reflexão teórica e as experiências de cooperação federativas, o trabalho procura indicar caminhos para o fortalecimento da governança metropolitana na RMSP, em especial, que favoreçam a construção de uma agenda positiva de cooperação intergovernamental entre o município-pólo e demais entes federativos. Essas proposições partem da avaliação de experiências nacionais e internacionais que desenvolveram arranjos institucionais capazes de lidar com processos de decisão compartilhada e de contratualização federativa encontrada na literatura, bem como das contribuições retiradas das diversas entrevistas realizadas pelo grupo.

Orientador: Iraíde Marques de Freitas Barreiro / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: Hélia Sônia Raphael / Resumo: O presente estudo tem como objetivo principal analisar as dimensões da proposta oficial de reforço escolar e estudos de recuperação de aprendizagem, no município de Araçatuba-SP, envolvendo o processo de formulação e os elementos que compõem a implementação desta proposta em escolas do ensino fundamental. Os estudos de recuperação e reforço foram instituídos pela Lei Federal 5.692/71 e sofrem diversas alterações e adaptações ao longo das décadas de 1980 e 1990. Com o processo de municipalização do ensino, desencadeado a partir da EC nº 14/96 e da LDB 9.394/96, esses estudos são de responsabilidade das respectivas redes municipais. O Projeto de Reforço e Recuperação, o PRR, é uma ação da Secretaria Municipal de Educação, regulamentada, então, por uma resolução própria, voltada para o atendimento de todos os alunos das primeiras séries do ensino fundamental que apresentam defasagens no processo de aprendizagem. Ao optar por uma abordagem qualitativa, investigou-se duas escolas de ensino fundamental desta rede, focalizando o funcionamento do reforço e da recuperação em diferentes realidades. Foi constatado um claro processo de ressignificação e apropriação da proposta oficial, que reelabora o discurso normativo, realizando adaptações em função do contexto particular de cada unidade escolar investigada. Cada escola realiza essa leitura em função de vários aspectos, dentre eles a sua própria organização; a maneira como são encaminhadas as ações pelos seus integrantes, no contexto escolar; e a relação entre a administração central e local. / Abstract: The aim of this essay is to analyze the dimensions of the official proposal of school's reinforcement and learning recuperation studies, in the city of Araçatuba-SP, involving the process of formulation and the elements that constitute an implementation of that proposal in regular schools. The recuperation and reinforcement studies were instituted by Federal Law 5.692/71 and have been changed and adapted through the decades of 1980 and 1990. With the process of municipalization of education, due the LDB 9.394/96, these studies are the municipal educational system total responsibility. The Reinforcement and Recuperation Project, PRR, is an action of the Municipal Educational System, regulated by its own resolution, with the goal of attending all the students of the first years of elementary school that show difficulty in the learning process. Through a qualitative approach, two municipal elementary schools have been investigated, to show how the reinforcement and the recuperation work in different realities. A clear process of significance and appropriation of the official proposal was stated, which rebuilds the normative speech, getting adapted by the private context of each particular unit of the investigated school. Each school understands the process by several features among them, its own organization, how the school members interact within the scholar context and regarding to local and central administration. / Mestre

O presente projeto buscará discutir as políticas públicas voltadas à população em situação de rua na cidade de São Paulo, tratando especificamente de um centro de serviços conhecido como Complexo Boracea, estabelecido em 2003 pela prefeita Marta Suplicy. O trabalho parte do pressuposto de que em meados da década de 80, a população de rua surgiu como tema a ser debatido e politizado, e tornou-se uma questão pública a ser resolvida por meio do Estado e de políticas públicas. Na cidade de São Paulo, além do marco jurídico estabelecido pela Lei de Atenção à População de Rua (lei municipal 12.316, de 16 de abril de 1997) e sua posterior regulamentação (Decreto 40.232, de 2 de Janeiro de 2001), houve em âmbito nacional a edição da Política Nacional para Inclusão Social da População de Rua por meio do Decreto 7.053, de 23 de dezembro de 2009, incorporado no ano de 2013 à política municipal da capital paulista. Tendo em vista a população em situação de rua na cidade de São Paulo, esse trabalho buscará analisar, como objetivo geral, a atual configuração dos serviços voltados especificamente para a população em situação de rua -como Centros de Acolhida (albergues), Centros de Convivência e Tendas, dentre outros e, como objetivo específico, o Complexo Boracea. O serviço prestado pelos albergues sempre se mostrou central dentro da estrutura dos serviços voltados à população de rua. Dessa forma, a descrição de um dos equipamentos especificamente criados para atender a população em situação de rua colabora para a análise das políticas públicas municipais para essa população, sendo possível se tecer algumas conclusões sobre a atual rede de serviços públicos voltados às pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. / This dissertation analyses the social policies aimed at homeless people in the city of São Paulo, focusing on one particular shelter known as Boracea Complex, stablished in 2003 by the mayor Marta Suplicy. This work assumes that in the 80s, homeless people emerged as a theme to be debated in the public arena, and that demanded the attention of the State and the formulation of specific social policies. In the city of São Paulo, there are two legal statues directed to the homeless people: Municipal Law n. 12.316 of 1997 andMunicipal Decree n. 40.232 of 2001. Nationally, the decree n. 7053 of 2009 regulates the National Social Policy for the inclusion of homeless people, incorporated in the city of São Paulo only in 2013. The evolution and configuration of the services towards the homeless people ill be analysed, specifically shelters and community centers. Nevertheless, the main focus will be the description of the services stablished in the Boracea Complex, since its opening. The shelters and community centers have alwaysbeen a central aspect in the services towards homeless people. That is way the description of this particular Complex is helpful in the analysis of the social policies towards this group of people, making it possible to draw some conclusions about the current programms and services for this group of people.

Orientador: Patrícia Soraya Mustafá / Banca: Maria Carmelita Yazbek / Banca: Adriana Giaqueto / Resumo: Esta dissertação apresenta uma análise da implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Ourinhos/SP e do papel dos/as profissionais de Serviço Social nesse processo. Ao longo dos anos, em meio a avanços e retrocessos, a política de assistência social está conseguindo superar a cultura do favor e do clientelismo que marcam sua trajetória. Entre os avanços estão a aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004 e do SUAS em 2005. Historicamente, o Serviço Social muito contribuiu para a garantia da política de assistência social, e em Ourinhos isso não foi diferente, haja vista que a implantação e a implementação da assistência social teve e tem a contribuição e o empenho dos/as assistentes sociais. O município locus deste trabalho está localizado na região centro-oeste do Estado de São Paulo, é de grande porte e iniciou a implantação do SUAS logo após a aprovação desse Sistema. Para a compreensão do objeto de estudo foi utilizada a pesquisa bibliográfica e de campo com enfoque qualitativo. Na pesquisa de campo realizou-se análise documental, com base em fontes secundárias, e também foram feitas entrevistas com perguntas semi-estruturadas com 12 assistentes sociais que atuam na SMAS pelo menos desde 2004, ano de aprovação da PNAS/04, e a atual gestora municipal. Cabe ressaltar que a análise não foi linear e privilegiou a busca por elementos que respondessem ao objeto proposto, com respaldo na análise crítica da realidade fundamentada na bibliografia sobre o tema. Constatou-se que apesar dos limites postos pela ideologia neoliberal, a política de assistência social teve avanços e se configura cada vez mais como um espaço privilegiado de atuação para o/a assistente social / Abstract: This dissertation presents an analysis of the implantation of the Unified System of Social Assistance (SUAS) in Ourinhos/SP and the role of Social Work professionals in this process. Over the years, through advances and setbacks, the social assistance policy is able to overcome a culture of favor and clientelism that mark its trajectory. Among the advances are the approval of National Policy of Social Assistance (PNAS), in 2004, and SUAS, in 2005. Historically, Social Work has contributed to the guarantee of social assistance policy, and in Ourinhos it was no different, given that the implantation and implementation of social assistance had and has the contribution and commitment of social workers. The municipality locus of this work is located in the central-western region of São Paulo state, is large and has started the implantation of SUAS shortly after the adoption of that system. To understand the object of study, bibliographical and field research were used, with qualitative approach. In the field research was carried out document analysis, based on secondary sources, and were also conducted interviews with semistructured questions with 12 Social Workers with some function in SMAS at least since 2004, year of adoption of PNAS/04, and the current city manager. It is worth noting that the analysis was not linear and focused the search for elements that answered the proposed object, with support in the critical analysis of reality based on the literature on the subject. It was found that, despite the limits imposed by neoliberal ideology, the social assistance policy had progress and increasingly presents itself as a privileged space for intervention by Social Workers / Mestre

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62070100812.pdf: 933410 bytes, checksum: 8d3d836a870e9887f6408982538ed7bd (MD5) Previous issue date: 2009-03-30T00:00:00Z / This study analyses the performance of the Inter American Development Bank (IADB) in regards to public policies financing, more specifically the Programme of Revitalisation of Downtown Sao Paulo (Procentro). The observed period involves the administration of Mayor Marta Suplicy (2000 – 2004) – period when the contract signature took place – and the administration of Mayors Jose Serra/Gilberto Kassab (2004 – 2008). It aims at evaluating the influence exerted by the IADB in a specific public policy, having the Procentro case study as basis. For that, in-depth interviews with some technicians responsible for different areas of the programme and analysis of documents (contracts, programmes and reports) were made aiming at identifying the type of language used by the Bank, as well as the sort of demands and counterparts to the actual implementation of the public policy in question. These observations focused on the pre-approval and signature phases, therefore the phases understood as preconditions and conditions, respectively. Based on information gathered through the methods mentioned above, the Procentro case study allows for the conclusion that, by means of conditionality, IADB can influence the format and content of public policies, specially the Procentro one. It was noted that the conditionality is a premise that condition the Contract signature, being it limited to an instrument of guarantee for the loan repayment, what implies in the logic of ‘cost-benefit’ (the Bank thus considers only the measurable aspects). For that, the Bank demands a series of managerial procedures that define the modus operandi of financing, as well as determines management forms known as ‘best practices’ as standard. In regards to the analysis of different political/partisan management, it was possible to notice the option taken by the IADB of not valuing popular participation, as well as ignoring the demands posed by social movements representing the poor part of the population. When analyzing the documents, it was observed that IADB has a particular approach in relation to public policies using as base international experiences considered by it as successful. Finally, the documents signed with the government are of difficult access, an indicative of low transparency. / Este trabalho analisa a atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) quanto ao financiamento de políticas públicas, notadamente o Programa de Revitalização do Centro de São Paulo (Procentro). O período observado se estende da administração Marta Suplicy (2000 – 2004) – gestão em que ocorreu a assinatura do contrato – à administração José Serra/Gilberto Kassab (2004 – 2008). Objetiva-se avaliar a influência exercida pelo BID numa política pública específica, tendo como referência o estudo de caso do Procentro. Para tanto, optou-se por realizar entrevistas em profundidade com alguns técnicos responsáveis por diferentes áreas do Programa, por analisar fontes documentais (contratos, programas e relatórios) com vistas a identificar o tipo de linguagem utilizada pelo Banco, assim como a qualidade de suas demandas e contrapartidas para a realização da referida política publica. As observações centraram-se nas etapas de pré-aprovação e no período da assinatura do contrato; portanto, nas fases entendidas como precondições e condições respectivamente. Constatou-se que as condicionalidades são pressupostos que condicionam a assinatura do Contrato, sendo este circunscrito a um instrumento de garantia de pagamento do empréstimo, o que implica a lógica do “custo-benefício” (o Banco considera apenas, portanto, os aspectos mensuráveis). Para tanto, o Banco exige um conjunto de procedimentos gerenciais que definem o modus operandi dos financiamentos, assim como estipula como padrão formas gerenciais conhecidas como “melhores práticas”. Quanto à análise das diferentes gestões político/partidárias, foi possível observar a opção do BID por não valorizar a participação popular, bem como ignorar as demandas reivindicadas pelos movimentos sociais representantes da população pobre. Ao analisar os documentos, observou-se que o BID possui uma visão particular em relação às políticas públicas baseando-se em modelos internacionais de experiências consideradas bem-sucedidas por ele. Por fim, os documentos assinados com os governos são de difícil acesso, o que denota baixa transparência.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 4 TeseFabioStorino.pdf.jpg: 17931 bytes, checksum: 9155bda86e1302bb2e7d78b31fc1edab (MD5) TeseFabioStorino.pdf: 2240934 bytes, checksum: 53056edd8427c83bc378746885a0d594 (MD5) 1_Tese Fabio Storino 2008-02-14.pdf: 1656728 bytes, checksum: 349805fbdc5422020f2c34c503cc6f3f (MD5) TeseFabioStorino.pdf.txt: 421081 bytes, checksum: 1430f6a308ce329b832404dd20f2a865 (MD5) Previous issue date: 2008-03-24T00:00:00Z / O objetivo da presente tese é analisar a política de Segurança Pública do Estado de São Paulo entre os anos de 1995 e 2006 – gestões, respectivamente, de Mario Covas, Geraldo Alckmin e Cláudio Lembo –, sob a ótica da formação de agenda. Não se trata aqui apenas da elaboração inicial da agenda de políticas públicas de uma determinada área; tal arcabouço analítico trata de todo o “ciclo de gestão” de uma política pública, envolvendo planejamento das ações, sua implementação, a avaliação e posterior correção de rumos. Buscou-se mapear os atores relevantes da área de segurança pública, identificando suas preferências frente aos problemas da área e suas alternativas de resposta e suas posições relativas; as interações entre estes atores, identificando os momentos de conflito e de cooperação; os resultados e a aprendizagem dos atores, o que tende a mudar a dinâmica de interação novamente nos momentos subseqüentes. Conclui que as diferentes posições dos atores implicam diferentes naturezas de influência na condução da agenda da segurança pública, variando entre as mudanças na gestão da segurança pública e as mudanças na operação da polícia. Esta é alterada, ainda, pelas crises de segurança (mega-rebeliões no sistema penitenciário, crimes bárbaros etc.), o que pode tanto provocar constrangimento político no nível estratégico do governo (governador, secretário) quanto um constrangimento moral nos operadores da segurança pública (ex.: casos de corrupção ou de abuso policial). Os três secretários da pasta no período analisado representaram três momentos distintos da política de segurança pública, corroborando a hipótese das “três agendas”. Apesar disto, foram observadas continuidades importantes, aprendizado dos atores e incrementalismo das políticas. Quanto ao poder Legislativo, a Assembléia estadual desempenha um papel quase nulo, enquanto que o Congresso Nacional cumpre um papel apenas marginal na formulação e alteração da agenda de segurança pública, contribuindo com iniciativas pontuais, casuísticas e, invariavelmente, reativas ao problema, ajudando a agravar mais do que a resolver os problemas da área.

Submitted by Roberta Lorenzon (roberta.lorenzon@fgv.br) on 2011-05-26T13:11:12Z No. of bitstreams: 1 62080100009.pdf: 755854 bytes, checksum: b6ff44efd68ba25e87cd8ef5931007e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:01:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100009.pdf: 755854 bytes, checksum: b6ff44efd68ba25e87cd8ef5931007e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:03:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100009.pdf: 755854 bytes, checksum: b6ff44efd68ba25e87cd8ef5931007e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T16:51:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100009.pdf: 755854 bytes, checksum: b6ff44efd68ba25e87cd8ef5931007e8 (MD5) Previous issue date: 2010-06-14 / Based on a qualitative research project conducted with agents of the Sistema de Garantia de Direitos [governmental system for assurance of citizenship rights], the present study identifies the elements that characterize a Conselho Tutelar (CT) [legal tutelar council at the municipal level] that “functions well”, and the relation between this performance and three variables: the councilors’ profiles, the institutional design; and the degree of articulation regarding the municipal policy devoted to children's and adolescents’ rights. The collected data allow us to conclude that these variables indeed influence the quality of work developed by the CTs. / A partir de uma pesquisa qualitativa com atores do Sistema de Garantia de Direitos, o presente estudo teve como objetivos identificar os elementos que caracterizam um Conselho Tutelar (CT) que funciona bem e estabelecer relações entre esse funcionamento e três variáveis organizadoras da pesquisa: o perfil dos conselheiros tutelares, o desenho institucional dos CTs e a articulação da política municipal de criança e adolescente. Os dados obtidos permitem concluir que tais variáveis de fato influenciam o funcionamento dos CTs.

Submitted by Sergio Roberto Guedes Reis (sergiorgreis@gmail.com) on 2011-09-12T16:35:07Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusão_MPGPP_Creches (1).pdf: 7625795 bytes, checksum: 006f0cc4045f922d4fc3aee4c44b5d30 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-09-12T18:24:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusão_MPGPP_Creches (1).pdf: 7625795 bytes, checksum: 006f0cc4045f922d4fc3aee4c44b5d30 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-09-12T18:26:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusão_MPGPP_Creches (1).pdf: 7625795 bytes, checksum: 006f0cc4045f922d4fc3aee4c44b5d30 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-12T18:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho Conclusão_MPGPP_Creches (1).pdf: 7625795 bytes, checksum: 006f0cc4045f922d4fc3aee4c44b5d30 (MD5) Previous issue date: 2011-08-26 / The main purpose of this dissertation is to propose the acceleration of the supply of places in public day care centers in the city of São Paulo. Developed from a Term of Reference organized by the Municipal Education Secretariat of São Paulo (SME), this paper has as its object the study of the public policy of day care in this city, which serves about 190,000 children, but faces a significant deficit of approximately 127 000 places in the face of a universe of about 736 000 children between 0 and 3 years. In the light of theoretical and empirical field of management and public policy, we attempted to contextualize the problem and to indicate alternatives to expand the coverage of the afforementioned service. Initially, we attempted to traverse the historical background and legal framework regarding the provision of the early childhood care and education policy. Based on expert interviews and on secondary data collection, we examined the current design and implementation of the daycare schemes. With this diagnosis, we have identified, among other, the following challenges to be overcomed: (i) the acceleration of the expansion of the number of places in day care centers, (ii) the need of equalizing the distribution of that expansion according to socioeconomic vulnerability criteria, (iii) the urge to improve the quality care entities and to reduce the inequality of standards of quality between the public and and the privatecovenant sectors, (iv) the improvement of the management capacity and planning of EMS, and (v) the establishment of an integrated vision of early childhood policy for the municipality of São Paulo. The proposal suggests, therefore, investments, actions and efforts in order to increase the SME's management capacity to deal with those obstacles and demands - including the potential for collaboration with other organizations and actors -, as long as changes in the current design of the daycare policy, the use of policy planning, monitoring and evaluation tools. A simulation of the implementation of a strategic planning to day-care policy was developed, for illustrative purposes; it covers two sets of alternative procedures for the expansion of places and their associated budget requirements. / Este trabalho apresenta como objetivo principal a construção de proposta que vise acelerar a oferta de vagas em creches na Cidade de São Paulo. Desenvolvido a partir de Termo de Referência organizado pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME), tem como objeto a política pública de creches nesse município, que atende a cerca de 190 mil crianças, mas enfrenta o expressivo déficit de aproximadamente 127 mil vagas frente a um universo de 736 mil crianças entre 0 e 3 anos. À luz da base teórica e empírica da área da gestão e políticas públicas, contextualizamos o problema e indicamos alternativas para a expansão. Inicialmente, buscou-se percorrer a contextualização histórica e o marco legal referente à provisão de creches. Com base em entrevistas com especialistas e levantamento de dados secundários, foi avaliado o atual desenho e implementação da política de creches. A partir desse diagnóstico, identificamos como principais gargalos a serem superados: (i) a aceleração da expansão da quantidade de vagas em creches; (ii) a equalização da distribuição da expansão de acordo com a vulnerabilidade socioeconômica; (iii) o aumento da qualidade do atendimento das entidades e redução da desigualdade de padrões de qualidade entre as modalidades direta e conveniada; (iv) o aprimoramento da capacidade gerencial e de planejamento da SME; e (v) a constituição de visão integrada da política de primeira infância para o município de São Paulo. A proposta sugere, portanto, investimentos para ampliação da capacidade gerencial da SME – incluindo o potencial de articulação com outras entidades e atores –, mudanças no atual desenho da política de creches, e ferramentais de planejamento, acompanhamento e avaliação da política. Foi elaborada, para fins ilustrativos, a simulação da concretização de planejamento estratégico para a política de creches, que abrange dois conjuntos de medidas alternativas para a expansão de vagas e suas necessidades orçamentárias associadas.