Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401959.pdf: 72308 bytes, checksum: 5f01ccbed080326d4ff2e62febc08513 (MD5) Previous issue date: 2008-03-14 / O estudo diz respeito aos homic?dios ocorridos, no Munic?pio de Porto Alegre, no ano de 2004. Busca identificar os agenciamentos, ou seja, as causas imediatas, que viabilizaram a ocorr?ncia dos crimes com resultado morte registrados no per?odo. Apresenta os resultados da pesquisa realizada em uma amostra de 165 eventos criminosos, que no tocante a sua resolu??o, encontrava-se na fase do inqu?rito policial ou sem julgamento pelo Tribunal do J?ri. Em rela??o a esses, apresenta uma investiga??o aprofundada, com a sistematiza??o e an?lise das informa??es dispon?veis sobre os fatos, as v?timas e os respons?veis identificados, bem como sobre o fluxo no processamento dos procedimentos. Analisa, ainda, a totalidade dos crimes com resultado morte ocorridos na Capital, em 2004, a partir das informa??es constantes, t?o-somente, nas ocorr?ncias policiais, avaliando as limita??es e as contradi??es verificadas na base oficial de dados. O trabalho est? vinculado ? Linha de Pesquisa em Criminologia e Controle Social, e situa-se no campo dos estudos de seguran?a p?blica. Salienta a necessidade de realiza??o de pesquisas cient?ficas, na ?rea, e a realiza??o de diagn?sticos precisos e capazes de pautar as iniciativas adotadas no setor. Pretende contextualizar a seguran?a p?blica na teoria dos direitos fundamentais. Enfoca a necessidade da ado??o do conceito de gest?o, por parte de quem lida com o tema, assim como o fen?meno da municipaliza??o da seguran?a p?blica, como uma alternativa necess?ria e promissora. Para isso, relata experi?ncias exitosas, no sentido do combate e da preven??o de delitos, promovidos na esfera municipal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422932.pdf: 138153 bytes, checksum: c02f096ce9826bf9543e9c96b26f829b (MD5) Previous issue date: 2009-12-18 / A presente disserta??o busca a an?lise da tem?tica do filic?dio sob a ?tica transdisciplinar, visando ? identifica??o dos casos, os motivos e a forma mais frequentemente utilizada pelos pais filicidas. Tamb?m s?o alvos desta discuss?o a rela??o existente entre a inimputabilidade e o filic?dio, os transtornos mentais mais recorrentes e a forma de preven??o, todos igualmente enfocados sob forma transdisciplinar. Vincula-se a presente disserta??o ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, da ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. Assim, partindo de justificativa transdisciplinar, ? feito um apanhado hist?rico acerca da pr?tica filicida. Nessa dire??o, discorre-se sobre o mal, a viol?ncia intrafamiliar e o filic?dio e a evolu??o da sociedade. Em seguida, observa-se o filic?dio sob a ?tica do Direito, destacando-se o tratamento penal brasileiro ao longo dos tempos. Posteriormente, s?o abordados o estado puerperal, a inimputabilidade e a per?cia m?dico-legal. Por conseguinte, ? realizado o enfoque psiqui?trico do tema, com uso de vinhetas colhidas durante pesquisa feita no Instituto Psiqui?trico Forense Maur?cio Cardoso, observando-se a rela??o entre doen?a mental e criminalidade, o ato filicida e os filic?dios materno e paterno. Este trabalho evidencia a necessidade acerca da conjuga??o dos saberes como forma de estudar e, principalmente, prevenir ato t?o complexo e multifatorial como o filic?dio. At? mesmo, porque a pr?pria complexidade do ser humano possibilita o reconhecimento de sua diversidade e singularidade. Ao mesmo tempo em que ? m?ltiplo, o ser humano tamb?m faz parte de uma unidade, de uma sociedade com v?rias dimens?es.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 386159.pdf: 1245393 bytes, checksum: 78ca5c71382069f26048e4fc36921632 (MD5) Previous issue date: 2006-12-12 / Esta disserta??o de mestrado vincula-se ? linha de Pesquisa Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder Punitivo, pois visa-se sugerir estrat?gias pol?tico-criminais alternativas de preven??o ? vitimiza??o dos crimes dolosos de homic?dios. No Brasil, s?o muitos os estudos dedicados aos delitos de homic?dios e outras formas de viol?ncia e de como estas acabam por influenciar no cotidiano das pessoas e da sociedade. Por?m, estes estudos normalmente procuram centrar-se no autor, como de resto, sempre o foco parece estar direcionado para aquelas pessoas que cometem as a??es. Esta pesquisa busca elucidar o perfil vitimol?gico das ocorr?ncias de homic?dios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005, mas centrando-se na vitima. Procurou-se, ent?o, dar uma vis?o diferente do delito pelo vi?s de quem sofre a a??o, buscando na vitimologia uma base de sustenta??o de id?ias e compara??es. A partir do sistema de estat?stica da Secretaria da Justi?a e da Seguran?a do Rio Grande do Sul foram levantados todos os dados a respeito dos homic?dios dolosos na cidade de Porto Alegre no ano de 2005, que forneceram um perfil consistente da v?tima. Al?m, disso levantou-se informa??es importantes dos perpetradores da a??o, pois descobriu-se que nestes delitos, v?timas e vitimadores est?o muito mais interligados do que poderia se supor.

Submitted by PPG Ci?ncias Sociais (csociais-pg@pucrs.br) on 2018-08-06T14:25:39Z No. of bitstreams: 1 Ana CL?udia.pdf: 1648599 bytes, checksum: e486b0512f53e8c4b3621c5986af9c7d (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-08-09T14:30:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ana CL?udia.pdf: 1648599 bytes, checksum: e486b0512f53e8c4b3621c5986af9c7d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-09T14:44:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana CL?udia.pdf: 1648599 bytes, checksum: e486b0512f53e8c4b3621c5986af9c7d (MD5) Previous issue date: 2018-04-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The main theme of this dissertation is about women murders in Rio Grande do Sul and aims to analyze the social representations of the phenomenon produced by the media. For that, was searched for news stories involving cases of lethal violence against women, in a digital database of the Zero Hora newspaper, published in the period from January to December 2016. From this research, 48 reports was found, all in the police section, and 6 headlines. Was sought to understand the media's perspective in cases of homicide of women, the emphasis given in some cases to that reports, the relevance of mentioning the victim?s criminal record and / or their involvement in drug trafficking, and situations in which homicide is identified as a crime of passion.It is understood that the lethal violence of women occurs in several situations, which give rise to quite singular configurations. In these homicide arrangements, the gender element - constitutive of social relations - may or may not be present as drive of violence. However, the media darken the gender aspect, making it difficult to understand homicides from their complexity. For the theoretical support of the research, was opted for the theory of social representations, of Serge Moscovici and for the studies developed in gender and sexuality scope. Regarding the theoretical-methodological procedures, the qualitative approach and the set of content analysis techniques were adopted in their thematic modality for data systematization and interpretation. The results pointed out that the media deals with the murder of women covering the possible motivations based on unequal gender relations. The news framing is exclusively in police way, that means, doesn?t consider the multiple dimensions that involves violence against women. The media also produce representations of intimate partner violence in which it is reduced to a crime of passion. These results enable further study in the area, paving the way for future research, and challenge the media to incorporate gender equity into the way they interpret female homicides. The violence between intimate partners is reduced to a crime of passion in representations produced by the media. These results enable further studies in the area, paving the way for future researches, and challenging the media to incorporate gender equity into the way that they interpret female homicides. / O tema geral desta disserta??o ? o homic?dio de mulheres no Rio Grande do Sul e tem como objetivo analisar as representa??es sociais do fen?meno produzidas pela m?dia. Para isso, buscou-se mat?rias de cunho noticioso envolvendo casos de viol?ncia letal contra mulheres em banco de dados digital do Jornal Zero Hora, veiculadas no per?odo de janeiro a dezembro de 2016. A pesquisa resultou em 48 reportagens, todas no caderno policial, e 6 chamadas de capa. Procurou-se compreender a leitura realizada pela m?dia sobre os casos de homic?dio de mulheres, o destaque dado a alguns casos pelo notici?rio, a relev?ncia em mencionar os antecedentes criminais da v?tima e/ou seu envolvimento com o tr?fico de drogas e as situa??es em que o homic?dio ? identificado como crime passional. Compreende-se que a viol?ncia letal de mulheres ocorre em diversas situa??es, as quais originam configura??es bastante singulares. Nestes arranjos de homic?dio, o elemento de g?nero ? constitutivo das rela??es sociais ? pode ou n?o estar presente como motivador da viol?ncia. Todavia, a m?dia oculta o aspecto de g?nero, dificultando a compreens?o dos homic?dios a partir de sua complexidade. Para dar sustenta??o te?rica ? pesquisa, optou-se pela teoria das representa??es sociais, de Serge Moscovici e pelos estudos desenvolvidos na ?rea de g?nero e sexualidade. Quanto aos procedimentos te?rico-metodol?gicos, foi adotada a abordagem qualitativa e o conjunto de t?cnicas da an?lise de conte?do na sua modalidade tem?tica para sistematiza??o e interpreta??o dos dados. Os resultados apontaram que a m?dia trata do homic?dio de mulheres ocultando as poss?veis motiva??es baseadas nas rela??es desiguais de g?nero. O enquadramento da not?cia ? exclusivamente policial, ou seja, n?o considera as m?ltiplas dimens?es que envolve a viol?ncia contra a mulher. A m?dia tamb?m produz representa??es da viol?ncia entre parceiros ?ntimos em que ela ? reduzida a um crime passional. Estes resultados possibilitam o aprofundamento de estudos na ?rea, abrindo caminho para pesquisas futuras, e desafia a m?dia para que incorpore a equidade de g?nero na forma como interpretam os homic?dios de mulheres.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-03-13T19:28:09Z No. of bitstreams: 1 2017 - Thiago Torres Medeiros da Silva.pdf: 1567166 bytes, checksum: 21ca4b448c084780c24ff12c39e96682 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-13T19:28:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Thiago Torres Medeiros da Silva.pdf: 1567166 bytes, checksum: 21ca4b448c084780c24ff12c39e96682 (MD5) Previous issue date: 2017-05-25 / This dissertation seeks to analyze the reports about the homicides perpetrated in the city of Rio de Janeiro in the first decade of the twentieth century. With this aim, we will research the main newspapers of the federal capital of the period. In addition, we will collate the newspaper reports with the documents produced by the police and judicial authorities. In this sense, we intend to observe the similarities and disparities among our main sources of research, that is, Rio?s newspapers and criminal processes. To do so, we will analyze the murder of a police soldier in Morro da Favela. In the first place, we will see how the different newspapers reported the conflict involving several public security agents. Next, we will analyze the testimonies of the witnesses and protagonists of his murder. / A presente disserta??o busca analisar as reportagens sobre os homic?dios perpetrados na cidade do Rio de Janeiro na primeira d?cada do s?culo XX. Com este fito, pesquisaremos os principais jornais da capital federal do per?odo. Al?m disso, iremos cotejar os relatos dos impressos com os documentos produzidos pelas autoridades policiais e judici?rias. Nesse sentido, pretendemos observar as similaridades e disparidades entre as nossas principais fonte de pesquisa, ou seja, os jornais cariocas e os processos criminais. Para tanto, analisaremos o homic?dio de um soldado policial no Morro da Favela. Em primeiro lugar, veremos como os diferentes jornais relataram o conflito envolvendo diversos agentes de seguran?a p?blica. Em seguida, analisaremos os depoimentos das testemunhas e protagonistas deste assassinato.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2018-01-24T22:47:41Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O_CRISTIANO.pdf: 14557157 bytes, checksum: 6c48db0ddca37f0c79a37b2c748c5974 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T22:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O_CRISTIANO.pdf: 14557157 bytes, checksum: 6c48db0ddca37f0c79a37b2c748c5974 (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / This report is the result of a study about the homicide crimes in Feira de Santana between the years 2012 and 2014. The research is based on data collected in the Medico-Legal Institute of Feira de Santana, which were tabulated, organized in graphics and spatialized according to the areas of events and other planned categories such as gender, age of the victims, ethnicity, place of residence and place of death. The study attempts to grasp information about this type of crime, the profile of the victims and produce a spatial distribution of these events by comparing them and dialoguing with research and criminological debates. It was also made an analysis of this information by comparing them with violence map data in Bahia and Brazil. / Este relat?rio ? o resultado de um estudo sobre os crimes de homic?dios praticados em Feira de Santana entre os anos de 2012 e 2014. A pesquisa est? fundamentada em dados coletados no Instituto M?dico-Legal de Feira de Santana, os quais foram posteriormente tabulados, organizados em gr?ficos e espacializados segundo as ?reas de ocorr?ncias e outras categorias planejadas, tais como: g?nero, idade das v?timas, etnia, local da resid?ncia e local do ?bito. O estudo busca apreender informa??es acerca deste tipo de crime, o perfil das v?timas e produzir uma espacializa??o destes eventos, comparando-os e dialogando com pesquisas e debates criminol?gicos. Foi feita tamb?m uma an?lise destas informa??es comparando-as com os dados do Mapa da Viol?ncia na Bahia e no Brasil.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:23:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RenataCCA_DISSERT.pdf: 2798832 bytes, checksum: 7afd5717b1ebf6d6e6af4711e9cbfa33 (MD5) Previous issue date: 2013-08-05 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / A viol?ncia tem apresentado cen?rios distintos entre regi?es metropolitanas do Brasil, ao mesmo tempo em que essas regi?es passam por mudan?as no contingente populacional. Nesse sentido, uma relevante discuss?o diz respeito a mudan?a na estrutura et?ria dessas popula??es e ao impacto dos homic?dios na esperan?a de vida. Portanto o trabalho tem como objetivo avaliar a rela??o da demografia com a mortalidade por homic?dio em duas vias, verificando por um lado como a estrutura et?ria interfere nas taxas de homic?dio e por outro lado como as taxas de homic?dio interferem na esperan?a de vida. Para isso, exerc?cios emp?ricos foram realizados em quatro regi?es metropolitanas brasileiras: Macei? (RMM), Natal (RMN), Recife (RMR) e S?o Paulo (RMSP) nos anos de 2000 a 2010. Para analisar o impacto da estrutura por idade da popula??o nas taxas de mortes intencionais por homic?dio, primeiro utiliza-se a pr?pria popula??o da regi?o metropolitana (RM) do ano de 2000 como padr?o para os demais anos da s?rie; em seguida utiliza-se a popula??o do ano de 2010 como padr?o em todos os anos; num terceiro exerc?cio aplica-se em todos os anos, para cada RM em estudo, uma proje??o populacional para 2020 da regi?o metropolitana de S?o Paulo (RMSP) e no ?ltimo exerc?cio usa como padr?o as popula??es est?veis geradas para cada RM. Os resultados mostram que varia??es na estrutura et?ria impactam na taxa bruta de mortalidade por homic?dio, diminuindo se a regi?o tem diminui??o relativa da popula??o entre 15 e 34 anos, ou aumentando se aumenta a popula??o nestes grupos de risco. Num segundo exerc?cio, a partir de t?buas de vida de m?ltiplos decrementos, eliminou-se das causas gerais de morte os ?bitos por homic?dio, para avaliar o impacto na esperan?a de vida da popula??o de cada regi?o. As estimativas realizadas para os anos de 2000 e 2010 apresentaram resultados de ganhos de at? mais de 3 anos na esperan?a de vida ao nascer caso o homic?dio n?o ocorresse

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2018-07-12T22:28:09Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O MESTRADO HOMICIDIOS ALESSANDRA - VERS?O FINAL 1.pdf: 1953856 bytes, checksum: 7b1762cbe6f88af54296096c58e16491 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-12T22:28:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O MESTRADO HOMICIDIOS ALESSANDRA - VERS?O FINAL 1.pdf: 1953856 bytes, checksum: 7b1762cbe6f88af54296096c58e16491 (MD5) Previous issue date: 2017-05-31 / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado da Bahia - FAPEB / Homicide mortality is a relevant public health problem, this type of violent death is a complex phenomenon of the modern world. Likewise, it also reflects the social, political and economic condition of a society, product of social disorganization due to the intense population increase and the deficiency of the supply of goods and services. Objective: To analyze spatially-temporal homicide deaths and their determinants by considering differences by race / color of skin in Brazil, from 2005 to 2014. Material and Methods: The first article is a time-series study in which it was calculated the homicide rates by sex, age and race / skin color in the Brazilian states from 2005 to 2014. The second is an ecological analytical study that had the analysis of the 27 states in Brazil, the Panel Data with Negative Binomial Regression method and fixed effects model were used. Results: In the first article, blacks accounted for 72.2% of the homicides, especially young people, both sexes, low schooling, between 20 and 29 years of age. Homicide rates have trended upward for black males and declining for white males. Women showed increasing trends regardless of race / color of the skin. The greatest variation of the annual average rates occurred in young people aged 15 to 19 years. These results were statistically significant at the 5% level. In the second article, black male overmortality was found in most Brazilian states. The areas with the highest proportion of the black male population aged 15-49 had a higher risk of death due to homicide, and even when adjusted for the other covariables present in the model did not lose strength of association and statistical significance. The HDI and unemployment rate were directly related to the homicides, while the Gini index, illiteracy rate and urbanization rate were inversely related. The results indicated a risk of death by male homicide in Brazilian states of 47.24%, whose proportion of the black population is greater than 75.0% (adjusted RR = 1.47, p = 0.01, 95% CI = 1, 18-1, 83). Conclusions: The data produced showed that the black male population aged 15 to 49 years are at higher risk of dying from homicide than white. The greater proportion of the black male population per state per se is not enough to explain homicide deaths, since homicide is a complex, multifaceted social phenomenon that still needs to be better clarified, but this is a factor that must be considered in existing public policies or in those to be implemented. / A mortalidade por homic?dio ? um relevante problema de sa?de p?blica, esse tipo de morte violenta ? um fen?meno complexo do mundo moderno. De igual modo, reflete tamb?m a condi??o social, pol?tica e econ?mica de uma sociedade, produto da desorganiza??o social decorrente do aumento populacional intenso e da defici?ncia da oferta de bens e servi?os. Objetivo: Analisar espa?o-temporalmente as mortes por homic?dios e seus fatores determinantes considerando diferenciais por ra?a/cor da pele, no Brasil, no per?odo de 2005 a 2014. Material e M?todos: O primeiro artigo ? um estudo de s?rie temporal no qual se calculou as taxas de homic?dios segundo sexo, faixa et?ria e ra?a/cor da pele nos estados brasileiros no per?odo de 2005 a 2014. O segundo se constitui em um estudo ecol?gico anal?tico que teve como unidade de an?lise os 27 estados brasileiros, e para an?lise utilizou-se o m?todo de Dados em Painel com Regress?o Binomial Negativa e modelo de efeitos fixos. Resultados: No primeiro artigo os dados apontaram que os negros representaram 72,2% dos homic?dios, especialmente jovens, ambos os sexos, baixa escolaridade, faixa de 20 a 29 anos. As taxas de homic?dios tiveram tend?ncia crescente para os homens negros e decrescente para os homens brancos. As mulheres apresentaram tend?ncias crescentes independente da ra?a/cor da pele. A maior varia??o das taxas m?dias anuais ocorreu em jovens de 15 a 19 anos. Estes resultados foram estatisticamente significantes em n?vel de 5%. No segundo artigo evidenciou-se uma sobremortalidade masculina negra na maior parte dos estados brasileiros. As ?reas com maior propor??o da popula??o masculina negra de 15 a 49 anos, apresentaram maiores riscos de morte por homic?dio, e ainda quando ajustada para as outras co-var?aveis presentes no modelo n?o perdeu a for?a da associa??o e signific?ncia estat?stica. O IDH e taxa de desemprego apresentaram rela??o direta com os homic?dios, enquanto que ?ndice de Gini, taxa de analfabetismo, taxa de urbaniza??o apresentaram rela??o inversa. Os resultados indicaram um risco de morte por homic?dio masculino em estados brasileiros de 47,24%, cuja propor??o da popula??o negra ? maior que 75,0% (RR ajustado =1,47; p=0,01; IC95%= 1,18-1,83). Conclus?es: Os dados produzidos evidenciaram que a popula??o masculina negra na faixa et?ria de 15 a 49 anos apresentam maior risco de morrer por homic?dios do que a branca. A maior propor??o da popula??o masculina negra por estado per se n?o ? suficiente para explicar as mortes por homic?dio, uma vez que, o homic?dio ? um fen?meno social complexo, multifacetado, e que ainda necessita ser melhor esclarecido, mas esse ? um fator que deve ser considerado nas pol?ticas p?blicas existentes ou naquelas a serem implementadas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411373.pdf: 127893 bytes, checksum: cb2c6d446496ba60758f92a261b3df96 (MD5) Previous issue date: 2009-01-28 / A presente disserta??o investiga a agressividade e viol?ncia de adolescentes, na pr?tica do ato infracional de homic?dio e sua rela??o com o g?nero feminino. A pesquisa est? vinculada ? linha Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. Foi feita uma pesquisa de campo que consistiu na an?lise de arquivos de procedimentos de atos infracionais de homic?dio, praticados de 2005 at? 2007, com aplica??o de question?rio para fins de pesquisa estat?stica, cujos resultados foram confrontados com a revis?o de literatura. A agressividade, os estados depressivos e os tra?os de psicopatia s?o comuns na adolesc?ncia. Fatores biol?gicos ambientais podem influenciar, de forma negativa, o desenvolvimento da identidade do jovem. A sociedade contempor?nea, excludente, consumista e acelerada; a fam?lia desestruturada, com la?os de afeto prec?rios; bem como a fragilidade do v?nculo com a escola s?o aspectos que podem levar o adolescente a desenvolver tra?os anti-sociais, praticando condutas de car?ter delituoso, como o ato infracional de homic?dio. Adolescentes que praticam o ato infracional de homic?dio o fazem com motiva??es que variam conforme o g?nero, o que explica, tamb?m, as diferen?as entre a quantidade de homic?dios praticados e a forma como ocorrem. Os adolescentes do g?nero masculino, mais familiarizados com a pr?tica de atos infracionais, com mais registros de antecedentes em atos infracionais, matam mais, preferencialmente com arma de fogo, porque seus homic?dios s?o, em geral, instrumentais, ao passo que as adolescentes matam menos, mas de forma mais agressiva, porque seus homic?dios t?m, na maior parte dos casos, carga emocional. O ci?me, como motiva??o para o crime, ? muito mais presente nos homic?dios praticados pelas adolescentes. Os v?nculos dos adolescentes que praticaram homic?dio, com fam?lia e escola, s?o fr?geis. Diversas ?reas de conhecimento foram reunidas, culminando nos achados; contudo, do ponto de vista jur?dico, os resultados da pesquisa n?o podem servir para dar embasamento a ju?zos condenat?rios. Diferente disso, os dados apontam para a necessidade de reconhecimento das necessidades e caracter?sticas desses sujeitos como indiv?duos que ainda est?o definindo suas identidades, no sentido de auxili?-los. Isso deve ser feito n?o somente atrav?s da determina??o de medidas socioeducativas, mas, tamb?m por meio da submiss?o a tratamentos psicol?gicos, sociais e m?dicos, da readequa??o comportamental e, consequentemente, de melhor inser??o na vida em sociedade, considerando as necessidades espec?ficas dos adolescentes em conflito com a lei, conforme o g?nero.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 450269.pdf: 386117 bytes, checksum: a44ed1a98e711665d47b995af093b644 (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / This study seeks to propose an approach to the evidentiary relevance of police investigative actions in first degree murders. First, this study undertakes a general analysis of the criminal investigation components. Secondly, we examine a case under investigation in light of the preliminary investigation, especially with respect to objective and subjective evidence. Finally, in the concluding chapter, we tackle the issue of the validity of evidence collected during police investigations. This study attempts to demonstrate that law enforcement fulfils a paramount function within the social and legal realms if carried out pursuant to technical, legal, and ethical precepts. Additionally, this paper sought to unveil the deep-rooted, frequently negative bias against law enforcement, for in the legitimate exercise of its functions, the police seldom curtail citizens privacy. This paper also defended the police investigation as a safeguard to the individual rights and guarantees of the party under investigation. Above all, this paper attempts to highlight how crucial evidence collected during investigations is to solving crimes by decisively bringing about defendant s guilt or innocent verdicts. The proposed theme was developed through the deductive method, based on the Federal Constitution, Penal Code, Code of Criminal Procedure, and other material bibliographic references. This research was developed based on both indirect documents such as statutes, and secondary sources such as other bibliographic references / A pesquisa faz uma abordagem acerca do valor probat?rio dos atos do inqu?rito policial no crime de homic?dio doloso, iniciando atrav?s da an?lise dos elementos gerais da investiga??o criminal e do inqu?rito policial. Num segundo momento, busca enfrentar a quest?o probante relacionada ? investiga??o preliminar, especialmente quanto ? prova objetiva e subjetiva. Por fim, estuda acerca da pol?mica do valor probat?rio dos atos do inqu?rito policial. O trabalho procurou destacar a import?ncia que a atividade policial possui no cen?rio social e jur?dico, quando guiada de acordo com os preceitos t?cnicos, legais e ?ticos. Tentou desmistificar, tamb?m, a vetusta vis?o acerca do trabalho policial, o qual, por sua caracter?stica n?o raro invasiva ? esfera privada dos cidad?os, muitas das vezes torna-se sujeito a preconceitos de toda a ordem. Postulou, ainda, em favor do inqu?rito policial, como instrumento da salvaguarda das garantias individuais do investigado. Mas, acima de tudo, buscou real?ar acerca da import?ncia que o material probante, inclusive o colhido na fase investigativa, possui na resolu??o do fato criminoso, com forte capacidade de desencadear a condena??o ou absolvi??o do r?u na fase processual. O tema proposto foi desenvolvido atrav?s do m?todo dedutivo, com a base de estudo na Constitui??o Federal, C?digo Penal, C?digo de Processo Penal e bibliografia referente ao assunto. A pesquisa efetuada desenvolveu-se a partir da t?cnica sobre a documenta??o indireta em fontes prim?rias, tais como legisla??o e, tamb?m, em fontes secund?rias bibliogr?ficas