Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social / Made available in DSpace on 2012-10-22T16:08:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 232090.pdf: 1688227 bytes, checksum: d10019d7f2b4329d4326b4aac4226a94 (MD5) / Esta dissertação foi movida pela vontade de conhecermos como se "faz Justiça" para o crime de homicídio doloso. Realizamos uma pesquisa na 1ª Vara Criminal do Fórum de Justiça de Florianópolis, Santa Catarina, cujos principais objetivos foram identificar e caracterizar os Processos Penais de homicídio doloso, julgados em primeiro grau no ano de 2004, suas fases processuais, o tempo total e os tempos parciais. Ao destacarmos os operadores de Justiça envolvidos e suas categorias, pudemos observar suas ações durante o fluxo processual, e de que maneira ocorreram a sentença e o acesso à Justiça. Os principais resultados indicaram que no ano de 2004, proporcionalmente à população de Florianópolis, que é predominantemente branca, os negros foram mais processados e mais condenados do que os brancos. Os réus foram processados num tempo médio de 784 dias. Os homicídios dolosos aconteceram mais na parte insular do que na parte continental de Florianópolis. Considerando os perfis, réus e vítimas eram predominantemente brancos, pobres, de instrução educacional de primeiro grau incompleto, informaram profissões ligadas à construção civil e tinham idade entre 16 e 24 anos. Os réus "conheciam" suas vítimas, as quais tinham situação financeira igual às suas, e os crimes aconteceram no bairro em que moravam ou adjacentes. O consumo de drogas e o tráfico de drogas foram identificados na maioria dos Processos Penais. Recursos ao Tribunal de Justiça foram as ações que mais prolongaram o tempo dos Processos Penais. Testemunhas não quiseram depor, alegando medo e temendo pela própria vida. This dissertation was moved by the will of know how "Justice is making" for the crime of deceitful homicide. We accomplished a research in the 1st Criminal Jurisdiction of the Forum of Justice of Florianópolis, Santa Catarina, whose main objectives went to identify and to characterize the Penal processes of deceitful homicide, judged in first degree in the year of 2004, their procedural phases, the total time and the partial times. Detaching the operators of Justice involved and their categories, we could observe the actions they did during the procedural flow, and how the sentence and the access to the Justice happened. The main results indicated that in the year of 2004, proportionally to the population of Florianópolis, which is predominantly white, the blacks were more processed and more convicts than the whites. The defendants were processed in a medium time of 784 days. The deceitful homicides happened more in the insular part than in the continental part of Florianópolis. Considering the profiles, defendants and victims were predominantly white, poor, with first incomplete degree of education instruction, they informed professions linked to the building site and they had age between 16 and 24 years. The defendants "knew" their victims, which had financial situation like them, and the crimes happened in the neighborhood they lived or in adjacent areas. The consumption of drugs and the drug traffic were identified in most of the Penal Processes. Resources to the Tribunal of Justice were the actions that more prolonged the time of the Penal Processes. Witness didn't want to testify, alleging fear and fearing for the own life.

Dissertação ( mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Publica. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:34:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 222333.pdf: 752843 bytes, checksum: 7a62a68270bc0d1a7e2200e15b8be676 (MD5) / Esta dissertação é composta por dois artigos. O primeiro refere-se ao estudo da magnitude e do comportamento temporal da mortalidade por causas externas na região metropolitana de Florianópolis, considerando o conjunto das causas e o período entre 1996 e 2002. O segundo artigo analisa os acidentes de transporte a partir de 1999, ano imediatamente posterior à introdução do novo Código Brasileiro de Trânsito, até 2002 e destaca os cenários típicos relativos a esta mortalidade, na região. Para ambos estudos foram utilizados registros oficiais de mortalidade do Ministério da Saúde. No primeiro estudo foram calculados os coeficientes de mortalidade pelo conjunto de causas externas e por causas específicas, além dos coeficientes dos municípios com maior população pelo conjunto de causas e em decorrência de acidentes de transporte, homicídios e suicídios, nos vários anos que compõem o período estudado. As taxas foram ajustadas com o auxílio do método de padronização direto utilizando a população brasileira de 2002. Houve uma diminuição nos coeficientes desta mortalidade na região, com exceção da taxa de homicídio, que cresceu 103% se comparados os anos de 1996 e 2002. No segundo estudo foram utilizadas três técnicas de análise multivariada: a Análise Fatorial de Correspondência Múltipla (AFCM), a Classificação Hierárquica de Ascendência (CHA) e a Classificação Não Hierárquica de Partição (CNHP), que possibilitaram identificar cinco cenários típicos em relação à mortalidade por acidentes de trânsito na região. A grande proporção de vítimas entre os pedestres e os trabalhadores pouco qualificados sugeriu uma distribuição desigual da mortalidade na população. As causas externas de mortalidade se caracterizam como um dos maiores problemas de saúde coletiva no Brasil. Para prevenir acidentes e violência deveriam ser introduzidas ações públicas intersetoriais que pudessem fazer frente à complexa rede de fatores presentes na determinação desta mortalidade. No setor Saúde, estratégias de prevenção de acidentes poderiam ser incluídas entre as ações de prevenção primária, a exemplo do que vem ocorrendo com as doenças crônico-degenerativas. Num plano mais amplo, inúmeras ações neste sentido deveriam constar nas pautas governamentais relacionadas à garantia da vida, segurança, saúde e bem-estar social.

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Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En este trabajo se analiza de qué manera los Tribunales de Juicio Oral en lo Penal y las Cortes de Apelaciones han resuelto aquellos casos en que los delitos de homicidio o robo con intimidación se cometen con armas de fuego, luego de que se promulgara la reforma a la Ley de Control de Armas, la cual determina que se aplique el concurso material según el art. 74 de nuestro Código Penal cuando concurren delitos comunes junto con delitos tipificados en este mismo texto legal. Se logra verificar que existe una tendencia mayoritaria por parte de los tribunales de aplicar el artículo 17 B inciso 1 sin hacer uso de otras consideraciones dogmáticas ni aplicar otras importantes disposiciones que permiten una interpretación más garantista del ordenamiento jurídico penal chileno, tales como el art. 63 que establece la prohibición de doble valoración. Para ello se hizo un análisis comparativo de cómo se resolvían este tipo de delitos antes de la reforma, y se concluyó en el desarrollo de distintas posiciones doctrinales al respecto.

Conforme a lo desarrollado en el presente trabajo, hemos tratado de establecer, en primer lugar, los procesos cerebrales en los que se produce una emoción, y cuándo hablamos de una emoción violenta, teniendo en cuenta, que existen síntomas observables y posibles de determinar el tipo de emoción y la verdadera situación de alteración emotiva del sujeto. En el segundo capítulo, recabamos el tipo penal en estudio, haciendo referencia a los antecedentes históricos y derecho comparado, pues, el Homicidio por emoción violenta, no es una improvisación jurídico-penal, reciente y ligeramente excusante, sino un verdadero reconocimiento de la vida afectiva del ser humano, más allá de sus simples afecciones y situaciones normales de su espíritu. Se debe mencionar la vital importancia de reconocer que cuando hablamos de Homicidio – como en este caso, el delito de Homicidio por emoción violenta-, es un delito de resultados, donde se analiza el aspecto externo de la conducta de resultado. Lo cual, es totalmente distinto y no se debe confundir con el delito de mera actividad, cuando hacemos referencia a la inmediatez entre el estado emocional y la comisión del delito. Finalmente, para una correcta aplicación del tipo penal, se requiere el estudio y determinación de presupuestos básicos y criterios objetivos que pueden ayudar a determinar si existió o no un estado de emoción violenta. En ese sentido, podríamos hablar de indicadores instantáneos, tales como: el intervalo de tiempo, el medio empleado, el temperamento del sujeto, la eficacia del agente provocador, la eficacia de la emoción, etc. Mediante el presente estudio se ha logrado determinar que los estados emotivos violentos son observables, y, por ende, medibles, dando luz a nuevas variantes que necesariamente debe tener en cuenta el juzgador ante situaciones intensas y excepcionales, estableciendo en puridad las circunstancias que rodean la comisión del delito, evitando justificar situaciones que no encajen en el supuesto de hecho de la norma.

El Estado Peruano en el año 2015 promulgó el Decreto Legislativo N° 1181 donde incorpora al Código Penal el tipo penal sicariato regulado en el artículo 108 – C; por los diferentes problemas que existían nuestra sociedad, siendo el más relevante los asesinatos por sicarios. Sin embargo, el legislador no ha tenido en cuenta que dicha conducta, “un sujeto ejecuta el asesinato de su víctima movido por un fin lucrativo”; ya contemplaba el Código Penal, esto es, el delito de Homicidio calificado por lucro previsto en el artículo 108 inciso 1. Es por esto que, la presente investigación tiene como finalidad determinar que el delito de Sicariato regulado en el artículo 108 – C del Código Penal es análogo al delito de Homicidio calificado por lucro previsto en el artículo 108 inciso 1 del Código Penal; y que dichas similitudes normativas que presenta el tipo penal de sicariato con relación al tipo penal de homicidio calificado por lucro hace que su regulación sea innecesaria; este estudio se enmarca dentro de las investigaciones descriptivas-explicativas, es decir, un análisis cualitativo. Para dar solución a estas similitudes normativas, será la derogación del tipo penal de sicariato y reforzamiento del tipo penal de homicidio calificado por lucro incorporando un segundo párrafo de las agravantes de aquel delito, cuando se realice la modalidad de lucro.

La presente investigación, tuvo como objetivo realizar la propuesta de modificación del Art. 108 – A “Homicidio Calificado por condición de la víctima” para la tipificación de la agravante “cuando fuere líder indígena” debido a los altos índices de vulneración del derecho a la vida de los líderes indígenas en nuestro país. Para la realización del presente trabajo, hemos analizado la determinación del sujeto activo en el delito de homicidio calificado con énfasis en la condición de líder indígena, dado que por dicha condición se encuentran más expuestos a diferencia del grupo total de indígenas o ciudadanos, en virtud de las cualidades que ostentan y en segundo término se ha argumentado la evidente necesidad de la regulación del Supuesto de Hecho planteado y se ha expuesto la importancia de la propuesta. En ese sentido, esta investigación nos ha permitido exponer un problema social relevante, aplicando el tipo de investigación cuantitativa, con un diseño de tipo bibliográfica; a su vez, los resultados obtenidos en la misma, han podido no solo permitirnos analizar la necesidad de regulación de la agravante, sino también la determinación de los sujetos sobre los que recae la acción de aquellos que contravengan la norma penal, evidenciando así, una necesidad de seguridad jurídica para los líderes indígenas.

La protección de la persona humana y el respeto de su dignidad son la razón de ser del Ordenamiento Jurídico Peruano, observando también que, este está orientado a brindar una mayor protección a grupos minoritarios y/o vulnerables. Por consiguiente, cabe señalar, que toda persona merece un trato digno en lo que son iguales, pero debe darse un trato distinto en lo que son diferentes. Es por ello que la presente iniciativa propone la inclusión de la situación de vulnerabilidad del sujeto pasivo como agravante del delito de homicidio calificado, dentro del artículo 108° del Código Penal aprobado por el Decreto Legislativo N° 635, con la finalidad de que cuando el sujeto pasivo sea una mujer, un menor de dieciocho años, un mayor de sesenta y cinco años, o cuando la persona sufra una discapacidad mental, física o enfermedad, el reproche social sea aún mayor, en base a la conciencia colectiva basándose en que ellos requieren una protección mayor por su especial vulnerabilidad y que los autores de tales delitos actúan con propósitos aún más abyectos.

En los últimos años, el Perú y la mayoría de países de América Latina vienen siendo testigo de un incremento considerable de la delincuencia en la sociedad, la corrupción, el tráfico ilícito de drogas, el lavado de activos y los cupos en el ámbito de la construcción son los grandes factores que impulsan a las organizaciones criminales a la comisión de diversos ilícitos penales con la finalidad de no perder y seguir aumentando su presencia delictiva dentro del país. Uno de los mecanismos más utilizados por las organizaciones criminales para poder lograr sus objetivos es a través del Sicariato y la Extorsión, actos que muchas veces son perpetrados por menores de edad. Ante esta situación, el Congreso en varias oportunidades ha demostrado su interés por modificar el artículo 20° inciso 2 del Código Penal, en el extremo que se considera como inimputable a los menores de edad que hayan cometido un ilícito penal. La finalidad principal de la modificación, es lograr que los menores de edad sean procesados en el fuero común y se les imponga una pena más drástica por el daño generado. Esta situación nos obliga a tener que responder los siguientes cuestionamientos, ¿Es viable la propuesta realizada por el Congreso para modificar el rango de inimputabilidad señalada en el artículo 20° inciso 2° del Código Penal? ¿Es posible que los sicarios menores de edad (entre los 14 y 18 años) puedan ser procesados en el fuero común de los mayores de edad?

Orientador: Fernando Andrade Fernandes / Banca: Agnaldo de Sousa Barbosa / Banca: Eduardo Saad Diniz / Resumo: O Brasil apresenta um índice de homicídios muito elevado. Ocorrem, a cada ano, cerca de 60 mil homicídios, com uma taxa de aproximadamente 29 homicídios a cada 100 mil habitantes, o que coloca o país em primeiro lugar no número absoluto de homicídios, com uma taxa muito superior à média mundial. As taxas vêm crescendo continuamente desde a década de 1980 mas, a despeito da relativa antiguidade do problema, o Estado não tem se mostrado capaz de conter a violência letal. O objetivo do presente trabalho é empreender uma análise dos homicídios no Brasil, enfrentando os fatores sociais e econômicos a ele relacionados, bem como a debilitação da norma penal. Para tanto, utiliza-se de pesquisa bibliográfica para tratar das transformações da sociedade contemporânea, o risco, a insegurança, o afrouxamento do controle social. Faz-se uso da análise de dados estatísticos para estabelecer um panorama dos homicídios e da exclusão social e econômica que se encontram por detrás do problema, demonstrando que o problema incide majoritariamente sobre grupos específicos. Conjuga-se, ainda, pesquisa bibliográfica e análise de dados acerca do sistema de justiça criminal brasileiro e das suas instituições, demonstrando que estas não têm sido capazes de fazer frente ao avanço da violência letal. Grande parte do trabalho rompe com um padrão tradicional de pesquisa em Direito Penal, fazendo opção pela análise empírica e de dados, sem que possa ser considerado um trabalho estritamente criminológico, uma... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Brazil has a very high homicide rate. Approximately 60,000 homicides occur each year, with a rate of approximately 29 homicides per 100,000 inhabitants, which puts the country as the one with the higher number of homicides, with a much higher rate than the world average. The rates have been rising steadily since the 1980s, but despite the relative antiquity of the problem, the state has not been able to contain the homicides. The objective of this thesis is to undertake an analysis of the homicides in Brazil, facing the social and economic factors related to them, as well as the weakening of the penal norm. To this end, the bibliographical research is utilized to deal with the transformations of contemporary society, risk, insecurity, loosening of social control. We utilize the analysis of statistical data to establish an overview of the homicides and social and economic exclusion that lie behind the problem, demonstrating that the problem focuses on specific groups. We also conjugate the bibliographical research and the analysis of data about the Brazilian criminal justice system and its institutions, which have not been able to cope with the advance of lethal violence. The thesis breaks with a traditional pattern of criminal law research, making choice for empirical and data analysis, without being considered a strictly criminological work, since the analysis of these data is related to the understanding of the effectiveness of the criminal law about homicides. / Mestre