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O direito à antidiscriminação de pessoas LGBT: análise das estratégias normativas para o enfrentamento da homofobia / The right to LGBT anti-discrimination : analysis of regulatory strategies for combating homophobia. (Inglês)

Aguiar Junior, Carlos Augusto Machado de 25 August 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-30T00:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-08-25 / It is analysis of the right of non-discrimination of LGBT people, as of legislative strategies against homophobia. Currently, it appears a substantial building in the statement of LGBT rights. Sexuality had different treatments depending on the historical-cultural model of each company. Homosexuality, while an expression of sexuality was repressed and condemned for a considerable part of our history, resulting in a series of violence against homosexual. Thus, homophobia idea is beyond hatred and fear of homosexuals, is the understanding that sexuality can be hierarchical, heterosexuality is supposedly superior to homosexuality. In this sense, rights and protection are denied to homosexuals, and, as a consequence, is experienced-a prejudice situation and discrimination against homosexuals. In this sense, one of the questions is the resolution of the prejudice and discrimination faced by LGBT people through a criminological legislative response. However, the democratic rule of law, the criminal law has tutelary function only the essential and indispensable legal rights to live in society. Given the current violence affecting the LGBT population, we ask: Is it reasonable -Suitable and / or necessary - within the democratic rule of law, protect the homosexual individual of any situations of violence, caused by the homosexual condition? The right to equality and non-discrimination is enshrined in the Federal Constitution of 1988 in the caput of Article 5, where "all are equal before the law ...", as well as sealing forecast prejudice to Article 3, IV considers principle of our republic "to promote the good of all without prejudice of origin, race, sex, color, age or any other form of discrimination." However, prevails in Brazil a legislative absence on the subject, the coquistas obtained the consecration of homosexual existence gave up for interpretation of the Judiciary effort. It was developed by the area of constitutional law and public policy theory, the research area of human rights of the Graduate Program at the University of Fortaleza - UNIFOR. The research is documentary, whose research field gives in international and national doctrines and the Brazilian legal system, such as Alexy, Dworkin, Hart, Barroso and Lopes. The theoretical framework takes place through the inference of specialized doctrines such as Foucault, Habermas, Séguin, Borrillo and Giddens. They emphasize on the research, some issues such as homophobia, minorities, vulnerable groups and recognition policies. it appears that, despite the 1988 Federal Constitution does not contemplate explicitly sexual orientation among the forms of discrimination, various state constitutions and municipal laws have explicitly contemplating this type of discrimination. , To speak thus in building a legislative and jurisprudential compendium that seeks the recognition of sexual rights, the so-called Status of Diversity. Concluding the need to build broader normative strategies that do not treat the issue only from the criminal point of view, but transceda for construction of the execution of specific rights for the LGBT population, thus guaranteed univesalidade rights. Google Tradutor para empresas: Google Toolkit de tradução para apps Tradutor de sites Global Market Finder. Keywords: Human rights. Criminalization of homophobia. Anti-Discrimination law. / O presente trabalho trata-se de análise sobre o direito da antidiscriminação de pessoas LGBT, a partir das estratégias legislativas de enfrentamento à homofobia. Atualmente, verifica-se uma construção substancial na afirmação de direitos LGBT. A sexualidade teve tratamentos diferenciados dependendo do modelo histórico-cultural de cada sociedade. A homossexualidade, enquanto uma expressão da sexualidade foi reprimida e condenada durante parte considerável da nossa história, acarretando uma série de violências contra o homossexual. Assim, a ideia de homofobia está para além da aversão e medo de homossexuais. Representa a compreensão de que as sexualidades podem ser hierarquizadas, sendo a heterossexualidade supostamente superior à homossexualidade. Nesse sentido, direitos e proteção são negados aos homossexuais, e, como consequência, vivencia-se uma situação de preconceito e discriminação contra os mesmos. Portanto, uma das questões colocadas é a resolução do preconceito e da discriminação enfrentados pela população LGBT, por intermédio de uma resposta legislativa criminológica. Todavia, no Estado Democrático de Direito, o direito penal tem a função de tutelar apenas os bens jurídicos essenciais e indispensáveis para o viver em sociedade. Diante da violência corrente que afeta a população LGBT, pergunta-se: é razoável ¿ indicado e/ou necessário ¿, dentro do Estado Democrático de Direito, tutelar o indivíduo homossexual de eventuais situações de violência, ocasionadas pela sua orientação sexual? O direito à igualdade e a não discriminação é consagrado na Constituição Federal de 1988, no caput do artigo 5º, onde ¿todos são iguais perante a lei¿. Além disso, há previsão de vedação ao preconceito no artigo 3º, IV, que considera princípio da nossa República ¿[¿] promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação¿. No entanto, prevalece no Brasil uma ausência legislativa sobre o tema; as conquistas obtidas na consagração da existência homossexual deram-se por esforço interpretativo do Poder Judiciário. A presente pesquisa foi desenvolvida junto à área de direito constitucional público e teoria política, na linha de pesquisa de Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza ¿ UNIFOR. É de tipo bibliográfica, cujo campo de investigação dá-se em doutrinas internacionais e nacionais e no ordenamento jurídico brasileiro, tais como Alexy, Dworkin, Hart, Barroso e Lopes. O referencial teórico dá-se por intermédio da inferência de doutrinas especializadas, tais como Foucault, Habermas, Séguin, Borrillo e Giddens. Enfatizam-se, na pesquisa, algumas questões, como a homofobia, minorias, grupos vulneráveis e políticas de reconhecimento. Constata-se que, apesar de a Constituição Federal de 1988 não contemplar de forma expressa a orientação sexual entre as formas de discriminação, diferentes Constituições estaduais e legislações municipais vêm contemplando explicitamente esse tipo de discriminação. Fala-se, portanto, na construção de um compêndio legislativo e jurisprudencial que visa ao reconhecimento dos direitos sexuais, o chamado Estatuto da Diversidade. Concluindo-se pela necessidade de construção de estratégias normativas mais amplas, que não tratem a questão somente do ponto de vista criminal, mas que efetivem direitos específicos para a população LGBT, garantindo, desta forma, a universalidade de direitos. Palavras-chave: Direitos humanos. Criminalização da homofobia. Direito da antidiscriminação. Estatuto da diversidade.
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A força de uma palavra: homofobia nas páginas da Folha de São Paulo (1986-2011)

Gomes, Maurício Pereira January 2014 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:23:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328407.pdf: 11730877 bytes, checksum: 2bdd655f1e0b69e3ea3dd9b709179945 (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação conta a história como surgiram e se difundiram os discursos sobre a homofobia nas páginas do jornal Folha de São Paulo, com a sua consolidação enquanto uma demanda social. Partindo da hipótese de que naquele processo de difusão discursiva algumas práticas e sujeitos foram considerados e outros invisibilizados e silenciados, realizei a busca de dados e uma análise textual nas edições diárias que circularam no período compreendido entre 1986 e 2011. O trabalho é estruturado em três capítulos. No primeiro reuni os antecedentes históricos que possibilitaram a gradual compreensão sociocultural de que a homofobia era um problema a ser combatido. No segundo, sob o título "Discursos restritos?", narrei e expliquei quando e como surgiram (1986-1993) e começaram a ser propagar (1994-2003) os discursos sobre a homofobia, questionando o alcance conquistado por essa difusão. E no terceiro, intitulado "Discursos amplificados?", explorei os períodos de fermentação (2004-2009) e explosão discursiva (2010-2011), lançando mão da expressão com o objetivo de evidenciar o aumento quantitativo das práticas discursivas estudadas, mas, ao mesmo tempo, problematizar o alcance dessa maior visibilidade. Para além da confirmação de que nunca se falou tanto em homofobia, constatei que tal explosão discursiva não foi ampla, mas, sim, restritiva na medida que deu visibilidade para uma homofobia associada a gays brancos, das camadas médias e urbanos, mais próximos de um modelo normalizado, padronizado e integrado à sociedade. Nunca ou muito pouco se falou de casos em que as vítimas foram negras ou pardas, pobres ou remediadas, tampouco de lésbicas, travestis e transexuais. Problemas enfrentados por estes segmentos não constituem até o momento uma demanda reconhecida pela sociedade brasileira em geral e pela maioria dos mediadores sociais midiáticos, a Folha de São Paulo em particular, o que está a indicar que a necessidade de visibilidade por parte das minorias sexuais pode ter nos meios de comunicação parceiros importantes, mas que, por outro lado, dita parceria tem suas limitações.<br> / Abstract : This dissertation tells the story of how the discourses on homophobia have appeared and spread in the pages of the newspaper Folha de São Paulo, with its consolidation as a social demand. Assuming that in such discoursive diffusion process that some practices and subjects were considered and other invisible and silenced, I conducted a search for data and textual analysis in daily editions that circulated in the period between 1986 and 2011. The work is structured in three chapters. In the first are presented the historical background that made possible the gradual socio-cultural understanding that homophobia was a problem to be tackled. In the second, under the title "Restricted Speeches?", I narrated and explained when and how they came about (1986-1993) and began to be spread (1994-2003) the discourses on homophobia, questioning the extent achieved by this diffusion. And in the third, entitled" amplified speeches?", I explored the fermentation periods (2004-2009) and discursive explosion (2010-2011), making use of the expression in order to highlight the quantitative increase of discursive practices studied, but at the same time, discussing the scope of this greater visibility. In addition to the confirmation that homophobia has never been so spoken of, I found that such discursive explosion was not large, but rather restrictive in that it gave visibility for homophobia associated with white gays, of middle and urban layers, closer to a normalized model, standardized and integrated into society. Never or very little is told of cases in which the victims were black or brown , poor or middle class, nor when they are lesbians, transvestites and transsexuals. Problems faced by these segments are not yet a recognized by Brazilian society in general and by most media?s social mediators, Folha de São Paulo in particular, which is indicating that the need for visibility of sexual minorities can have the important means of communication partners, but, on the other hand, such partnership has its limitations.
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La problemática del bullying homofóbico en entornos escolares de educación secundaria de Lima y Callao en los años 2012-2013: masculinidades en disputa y afectación múltiple de derechos humanos

Pérez Díaz, Kenny, Donaires Vega, Sofía 18 November 2014 (has links)
El presente trabajo examinará el bullying homofóbico que tiene lugar en algunos colegios de las ciudades de Lima y Callao, la población objeto de este estudio se circunscribe específicamente en adolescentes hombres de educación secundaria cuyos rasgos y/ conductas son considerados (desde una perspectiva social y cultural) como femeninos (débiles, delicados, cariñosos, sensibles, entre otros) y por tanto, al no ajustarse al patrón de la masculinidad hegemónica resultan ser transgresores y amenazantes a lo que un hombre “debe ser”. En tal sentido, a partir de los estudios de género y de las masculinidades explicaremos lo que subyace a la problemática del bullying homofóbico para finalmente abordarlo desde lo jurídico (específicamente desde el Derecho Internacional de los Derechos Humanos) y en tal virtud plantear y fundamentar que el bullying homofóbico atenta y vulnera múltiples derechos humanos siendo el Estado peruano tanto como el garante del goce y protección de aquellos así como el responsable internacional cuando de por medio se comprueba el incumplimiento de sus obligaciones internacionales en esta materia. / This thesis will examine the homophobic bullying that takes place in some schools in the cities of Lima and Callao , the “population” of this study is specifically limited to high school adolescent men whose traits are considered (from a social and cultural perspective) as “female behavior” (weak , sensitive , loving , sensitive , etc.) and therefore, those manners do not fit the pattern of hegemonic masculinity, that is why those “kinds of adolescents” are treated as threatening to what a man "should be". In this sense, from gender and masculinities studies, we will explain the problem of homophobic bullying to finally address it to the legal studies (specifically from the International Law of Human Rights) in order to demonstrate that homophobic bullying violates multiple human rights. In the other hand, Peruvian state is supposed to be the guarantor of the protection of those Human Rights and should be responsible to the international community when the State does not comply with its international obligations. / Tesis
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Heteronormatividade e homofobia na educação básica pública / HETERONORMATIVITY AND HOMOPHOBIA IN PUBLIC BASIC EDUCATION (Inglês)

Barreira, Marília Maia Lincoln 13 August 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-30T00:02:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-13 / The work presented here discusses, from the Cultural Studies, Foucault s theory, and Queer Theory, the (re) production of heteronormativity and homophobia in the context of public education of Fortaleza. For this, it uses mixed search method, combining quantitative and qualitative basis. They were applied 400 questionnaires of Prejudice scales against Sexual and Gender Diversity with teachers, staff and students over 18 years in the municipal and state schools. Then, formed two focus groups of ten participants from the amount of interlocutors of the previous phase, one group of students and the other, composed by teachers. Thus, it is noticed a guided speech on standardization of lifestyles, based on what we deem to be accepted in society. In conclusion, despite some attempts, in terms of public policies in favor of including the LGBT community in the school context, the veiled homophobia is still a reality in these places, manifested by verbal and buoyed by a heteronormative discourse aggression. It is understood, also, the lack of appropriate information and training of teachers as some of the major difficulties in promoting an education designed through the concepts of citizenship and respect for diversity. Keywords: heteronormativity, homophobia, schooling. / O trabalho aqui apresentado problematiza, a partir dos Estudos Culturais, foulcaultianos e da Teoria Queer, a (re)produção da heteronormatividade e da homofobia no contexto da educação pública fortalezense. Para isto, utiliza-se de pesquisa de método misto, unindo bases quantitativas e qualitativas. Foram aplicados 400 questionários da Escalas de Preconceito contra Diversidade Sexual e de Gênero, com professores, funcionários e alunos acima de 18 anos, em escolas da rede municipal e estadual. Em seguida, formaram-se dois grupos focais de dez participantes, dentre o montante de interlocutores da fase anterior, sendo um grupo de alunos e outro de professores. Sendo assim, percebe-se um discurso pautado na padronização de modos de vida, com base naquilo que julga-se ser aceito na sociedade. Conclui-se que, apesar de algumas tentativas, em termos de políticas públicas, em prol de incluir a comunidade LGBT no contexto escolar, a homofobia velada ainda é uma realidade nestes locais, manifestada por agressões verbais e balizada por um discurso heteronormativo. Entende-se, também, a falta de informação e formação apropriada de docentes como algumas das maiores dificuldades para a promoção de uma educação pensada através dos conceitos de cidadania e respeito à diversidade. Palavras-Chave: heteronormatividade, homofobia, educação escolar.
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Ideología política, valores y homofobia/lesbofobia en estudiantes universitarios y activistas LGTBIQ

Villodas Aguilar, Jennifer 09 May 2016 (has links)
La asociación entre la ideología política, los valores y los niveles de homofobia/lesbofobia son estudiados, a partir de un diseño correlacional, en dos muestras particulares: estudiantes universitarios/as (n = 64) y activistas de la comunidad LGTBIQ (n = 60). Los resultados muestran que los estudiantes, en comparación a los activistas, presentan niveles más altos de conservadurismo político (RWA, SDO, OPD e intolerancia a la ambigüedad), así como puntajes más altos en los valores de conservación. Por otra parte, se observa una relación positiva entre el conservadurismo político, los valores de conservación y la homofobia/lesbofobia. / The association between political ideology, values and levels of homophobia/lesbophobia, is studied, by a correlational design, in two particular samples: university students (n = 64) and LGTBIQ community activists (n = 60). These results point out that the students, in comparison with LGTBIQ activists, present higher levels of political conservatism (RWA, SDO, OPD and ambiguity intolerance) and higher levels of the conservation value. On the other hand, a positive relationship between the political conservatism, the conservation value and homophobia/lesbophobia was found. / Tesis
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Biscoitos caseiros: camp, solidão e homofobia nas videoper- formances caseiras “Rest of Your Life’’, “ Single Man Dances to Single Ladies’’ e “ Madimoizele Gessyu – Sorte”

Fernandes Júnior, Aroldo Santos 14 March 2013 (has links)
111 f. / Submitted by Cynthia Nascimento (cyngabe@ufba.br) on 2013-03-14T13:21:33Z No. of bitstreams: 1 Aroldo Santos Fernandes Júnior.pdf: 1583138 bytes, checksum: 804a2740b48acbcd1dd3bac7678efc19 (MD5) / Approved for entry into archive by Valdinéia Ferreira(neiabf@ufba.br) on 2013-03-14T13:50:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Aroldo Santos Fernandes Júnior.pdf: 1583138 bytes, checksum: 804a2740b48acbcd1dd3bac7678efc19 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T13:50:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aroldo Santos Fernandes Júnior.pdf: 1583138 bytes, checksum: 804a2740b48acbcd1dd3bac7678efc19 (MD5) / Esta dissertação trata das videoperformances de produção caseira Rest of Your Life, Single Man Dances to Single Ladies e Madimoizele Gessyu – Sorte, disponibilizadas no site youtube.com. objetiva-se fazer uma descrição e uma discussão sobre essas videoperformances e, ao mesmo tempo, tecer ponderações sobre questões acerca da natureza indocumentável da performance em tempos de avanços tecnológicos, do Camp como fenômeno estético, da solidão e da fragilidade das relações contemporâneas, do voguing como estilo de dança que representa desejos de sucesso profissional, da homofobia como opressão sofrida pelos gays e da paródia que satiriza a violência doméstica contra as mulheres e levanta reflexões acerca do machismo. Sendo uma autoetnografia em que a escrita é entendida como performance, este estudo faz uso da Escrita Performativa, como modo de realizar a escrita, desenvolvendo a compreensão dos conhecimentos, das subjetividades e das intervenções cênicas e sociais relativas a essas videoperformances, para criar um texto de cunho evocativo, metonímico, subjetivo, nervoso e citatório. / Universidade Federal da Bahia. Escola de Dança/Escola de Teatro. Salvador-Ba, 2012.
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As sexualidades desviantes nas páginas do jornal Diário Catarinense (1986-2006)

Queiroz, Igor Henrique Lopes de January 2014 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:59:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 325651.pdf: 1686155 bytes, checksum: 2d14ca21760d46189f85cbf681230cbb (MD5) Previous issue date: 2014 / Entre a notícia sobre a prisão de dois homens por estarem cometendo o crime de se beijarem dentro de um carro na cidade de Florianópolis, ano de 1986, e o anúncio de que a mesma cidade seria a capital gay do Brasil, em 2006, inúmeros foram os discursos publicados pelo maior jornal impresso do Estado de Santa Catarina acerca daquilo que chamo de sexualidades desviantes. A proposta do presente trabalho é não descrever e analisar todas as notícias encontradas a respeito de tais sujeitos e suas práticas, mas demonstrar os trânsitos discursivos encontrados em tais páginas jornalísticas e os efeitos de verdade produzidos e divulgados pelas notícias e reportagens que circularam pela sociedade catarinense sobre tais práticas e sujeitos, apontando o gradual deslizar semântico - marcado por rupturas e permanências - que culminou em e ao mesmo tempo permitiu tal anúncio. Assim, busquei acompanhar as transformações na construção de tais notícias, das iniciais associações entre desvio, doença e criminalidade, passando pelo medo e a vergonha do assumir-se desviante em uma pequena cidade, até as contestações e a emergência de resistências locais a violências e arbitrariedades, em prol dos direitos de ir e vir, trabalhar, aparecer em espaço público e, finalmente, ir à rua para anunciar que não se era "nem mais, nem menos, apenas iguais". Assim, a proposta é de uma História que é, simultaneamente, escrita a partir de uma fonte - o jornal Diário Catarinense - e sobre as transformações pelas quais passou esta fonte ao longo de 20 anos, tematicamente construída a partir dos inúmeros efeitos de verdade e distintas formas de visibilidade desviantes elaboradas e postas em circulação.<br>
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Homofobia. Violación de los derechos humanos en el caso chileno.

Dodds Rojas, Tomás 08 1900 (has links)
Memoria para optar al título de Periodista / Lo que viene a continuación no es la historia particular de Daniel Zamudio, ni de Wladimir Sepúlveda quien murió después de seis meses en coma a causa de una golpiza homofóbica, ni de muchos otros que en la ilustre historia nacional han sido víctima de la omisión de la sociedad. Esta es la historia de un problema persistente, instaurado en la distintas capas de la sociedad chilena y de muchos de sus ciudadanos. Esta es la historia de la homofobia en Chile.
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Educação para a diferença é um direito : a adequação constitucional das políticas públicas de combate à homofobia nas escolas

Amaral Júnior, Ilmar Pereira do 15 April 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-24T13:02:11Z No. of bitstreams: 1 2016_IlmarPereiraAmaralJunior.pdf: 1456539 bytes, checksum: c5a276f22dc523632026ec69ddedda06 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-24T16:50:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_IlmarPereiraAmaralJunior.pdf: 1456539 bytes, checksum: c5a276f22dc523632026ec69ddedda06 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-24T16:50:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_IlmarPereiraAmaralJunior.pdf: 1456539 bytes, checksum: c5a276f22dc523632026ec69ddedda06 (MD5) / Políticas públicas de combate à homofobia nas escolas são políticas adequadas ao nosso sistema constitucional compreendido em sua integridade, ao levar-se em conta o entendimento de direitos fundamentais como proteções essenciais das minorias com relações aos interesses, objetivos e valores das maiorias, e a articulação tensionada e complexa entre os princípios constitucionais que regem nossa comunidade política. Cada criança e adolescente que frequenta as escolas públicas possui um direito individual subjetivo a uma educação para a diferença, a uma educação que seja plural, emancipatória e igualitária, que se guie pelos princípios da liberdade identitária e da igualdade como diferença, isto é: cada estudante tem o direito de ter sua autonomia pessoal protegida de eventuais coações, de desenvolver livremente sua personalidade e sua identidade (incluindo-se sua identidade sexual) e de ser consequentemente tratada com igual consideração e respeito em razão dessa identidade. Por promoverem direitos de liberdade e de não-discriminação, políticas públicas de combate à homofobia nas escolas são exigências constitucionais que devem reger a atuação pública de todas as instituições do Estado. Em nível individual, cada cidadã que se serve da escola tem o direito individual subjetivo a obter reparação ou outra atitude protetiva quando tiver sua igual dignidade ferida com base em uma discriminação homofóbica, inclusive sendo-lhe facultado cobrar judicialmente uma postura reparatória por parte do Estado através de uma intervenção judicial. Em nível coletivo, não obstante a coletividade das sexualidades oprimidas não possa pleitear judicialmente a elaboração e efetivação de políticas públicas que assegurem seus direitos, podem legitimamente pleitear o mesmo por meio de reivindicações públicas que busquem persuadir e pressionar os órgãos legislativos e executivos a cumprirem o mandado constitucional de não-discriminação com base em orientação sexual mediante a implementação de eficientes políticas de direitos. E as políticas que apresentaremos aqui, embora não tenham até então obtido um grau significativo de sucesso prático, sinalizam a preocupação de alguns setores da sociedade civil e do Estado com os males causados pela violência homofóbica. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Public policies against homophobia in schools are appropriate policies to our constitutional system understood in its integrity, when taking into account the understanding of rights as essential protections of minorities in relation to the interests, aims and values of the majorities, and the tensioned and complex joint among the constitutional principles that govern our political community. Every child and teenager who attends public schools has an individual legal right to education for difference, to an education that is plural, emancipatory and egalitarian, which is guided by the principles of identitary liberty and equality as difference, it is: each student has the right to have her personal autonomy protected from any constraints, to freely develop her personality and identity (including her sexual identity) and therefore be treated with equal concern and respect because of that identity. For promoting rights of freedom and non-discrimination, public policies against homophobia in schools are constitutional requirements that must govern public activities of all institutions of the State. At individual level, each citizen served by the school has the individual legal right to obtain compensations or other protective attitude when having her equal dignity injured on the basis of a homophobic discrimination, and she may even claim judicially a compensatory approach by the State through judicial intervention. At collective level, nevertheless the collectivity of oppressed sexualities cannot claim judicially both the preparation and execution of public policies that assure their rights, they may legitimately claim the same through public manifestations that aim to persuade and pressure legislative and executive branches to fulfill the constitutional obligation of non-discrimination on the basis of sexual identity by the means of the execution of effective rights policies. And the policies we shall introduce here, although they have not so far achieved a significant degree of practical success, they sign the concern of some sectors of civil society and government with the injuries caused by homophobic violence.
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Homofobia internalizada, satisfação corporal, satisfação sexual e envelhecimento de mulheres lésbicas no Brasil / Internalized Homophobia, Body Satisfaction, Sexual Satisfaction and Aging of Lesbian Women in Brazil (Inglês)

Eloi, Juliana Fernandes 16 August 2017 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-30T00:03:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-16 / This doctoral thesis aimed to investigate in a multi-methodological way the sexuality of lesbian women and to examine the interactions between the homophobic prejudice, corporal satisfaction, sexual satisfaction and aging. To achieve this goal, a methodological approach was presented in two theoretical and five empirical articles. The first article presents an integrative review of the literature in the database of the Virtual Health Library (PePSIC and SciELO) to present the national panorama about the scientific productions on ageism against old age. It is concluded that the prejudice against the elderly in Brazilian scientific production is little explored. The second theoretical article presents a systematic review on sexuality in old age in the Virtual Health Library database (PePSIC and SciELO). The results indicate a limited scenario in the country about productions on gender, sexuality and aging. The third study seeks to understand the experience of the sexuality of women in old age. It has an exploratory character, in which three women aged at least 65 years were interviewed. The results indicate that social norms that stigmatize old age and sexuality promote the lack of information about life experiences. In the fourth study, we sought to adapt and validate the Internalized Lesbian Homophobia Scale (EHIL) in Brazil as a measure that evaluates internalized homophobia in lesbians. A total of 1,231 lesbian women aged 18- 67 years (M = 27.87, SD = 9.10) and all Brazilian states participated. The results of the confirmatory analysis confirm the original structure of the EHIL, showing itself as a valid measure in the Brazilian context. In the fifth study, we presented psychometric evidence of adaptation, validation and creation of the Body Perception Scale and Sexual Satisfaction for Lesbians (ESCSS-Lesbian). The instrument was more specific and adequate for the measurement of the corporal and sexual satisfaction of lesbian women. In the sixth study, the aim was to characterize the corporal and sexual satisfaction of lesbian women, verifying their correlation with internalized homophobia, levels of openness and sociodemographic characteristics. A total of 1,231 Brazilian lesbians participated. The results were obtained from descriptive and inferential analyzes (ANOVA). The results showed that possibly the higher the level of open the less experience of internalized homophobia and the greater body and sexual satisfaction. Finally, the last article of the thesis proposed to create a structured equation model (SEM), in which it evaluated the mediation of corporal satisfaction between the internalized homophobia variable and the sexual satisfaction variable of lesbian women. And he concludes that internalized homophobia can be an explanatory factor of the negative relation with the corporal and sexual satisfaction and of the possible establishment of the psychic suffering and the non-acceptance of self. Together, the results obtained in this thesis indicate that the internalized homophobic or anti-age prejudice, manifested in interpersonal and intrapsychic relations, negatively affects the body perception of lesbian women, decreasing probabilistically their corporal and sexual satisfaction. However, it is necessary to confirm that the interactions between homophobic, body and sexual satisfaction reflect the intensity and the way sexuality is lived. Keywords: Lesbian, Internalized Homophobia, Body Satisfaction, Sexual Satisfaction, Aging, Structured Equation Model. / Esta tese de doutorado se propôs a investigar de forma multimetodológica a sexualidade de mulheres lésbicas e a examinar as interações entre o preconceito homofóbico, satisfação corporal, satisfação sexual e envelhecimento. Para alcançar este objetivo, foi traçado um pecurso metodológico apresentado em dois artigos teóricos e cinco empíricos. O primeiro artigo apresenta uma revisão integrativa da literatura na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (PePSIC e SciELO) para apresentar o panorama nacional acerca das produções cientificas sobre o ageismo contra a velhice. Conclui-se que o preconceito contra idosos na produção científica brasileira encontra-se pouco explorado. O segundo artigo teórico apresenta uma revisão sistemática sobre a sexualdiade na velhice na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (PePSIC e SciELO). Os resultados indicam um cenário restrito no país acerca de produções sobre gênero, sexualidade e envelhecimento. O terceiro estudo busca compreender a vivência da sexualidade de mulheres na velhice. Possui caráter exploratório, em que foram entrevistadas três mulheres com idade mínima de 65 anos. Os resultados indicam que as normas sociais que estigmatizam a velhice e a sexualidade promovem a ausência de informação frente às próprias experiências da vida. No quarto estudo, buscou-se adaptar e validar a Escala de Homofobia Internalizada para Lésbicas (EHIL) no Brasil como medida que avalia a homofobia internalizada em lésbicas. Participaram 1.231 mulheres lésbicas com idade entre 18 e 67 anos (M = 27,87; DP = 9,10) e de todos os estados brasileiros. Os resultados da análise confirmatória ratificam a estrutura original da EHIL, mostrando-se como medida válida em contexto brasileiro. No quinto estudo, foram apresentadas evidências psicométricas de adaptação, validação e criação de Escala de Percepção Corporal e Satisfação Sexual para Lésbicas (ESCSS-Lésbicas). O instrumento mostrou-se mais específico e adequado para a mensuração da satisfação corporal e sexual de mulheres lésbicas. No sexto estudo, buscou-se caracterizar a satisfação corporal e sexual de mulheres lésbicas, verificando a sua correlação com a homofobia internalizada, níveis de abertura e características sociodemográficas. Participaram 1.231 mulheres lésbicas brasileiras. Os resultados foram obtidos a partir de análises descritivas e inferenciais (ANOVA). Os resultados demosntraram que possivelmente quanto maior o nível de abertura menos vivência da homofobia internalizada e maior satisfação corporal e sexual. Por fim, o último artigo da tese proprôs criar um structural equation model (SEM), em que avaliou a mediação da satisfação corporal entre a variável homofobia internalizada e a variável satisfação sexual de mulheres lésbicas. E conclui que a homofobia internalizada pode ser um fator explicativo da relação negativa com a satisfação corporal e sexual e do possível estabelecimento do sofrimento psíquico e a não aceitação de si. Em conjunto, os resultados obtidos nesta tese indicam que o preconceito homofóbico internalizado ou contra a idade, se manifesta nas relações interpessoais e intrapsíquicas, afeta negativamente a percepção corporal de mulheres lésbicas diminuindo probabilisticamente sua satisfação corporal e sexual. Contudo, é preciso ratificar que as interações entre homofóbico, satisfação corporal e sexual espelham a intensidade e o modo de como a sexualidade é vivida. Palavras-Chave: Lésbicas, Homofobia Internalizada, Satisfação Corporal, Satisfação Sexual, Envelhecimento, Modelo de Equação Estrutural.

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