Made available in DSpace on 2014-06-12T23:02:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo888_1.pdf: 1550254 bytes, checksum: f9beb09a9b5b5664d6c3a8203786832c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Faculdade Integrada de Pernambuco / A eliminação de uma vida humana é um crime que geralmente carrega as penalidades mais severas de um sistema legal, porém, existem relativamente poucos estudos focando nele e, mesmo estes, tendem a lidar com apenas uma estreita faixa de possíveis explicações. O presente trabalho buscou investigar os fatores que governam a execução do crime de homicídio usando uma abordagem abrangente, englobando teorias baseadas em frustração socioeconômico (Merton, 1968), processos decisórios (Loewenstein and O Donghue, 2006), apego emocional (Katz, 1999), testosterona (Van den Bergh and Dewitte, 2006), desenvolvimento moral (Stams, Brugman, Dekovi, Rosmalen, Van der Laan, and Gibbs, 2006), valores morais (Gouveia, 1998) e a cultura da honra (Cohen and Nisbett, 1996); (Reed, 1982;). Embora se saiba que a doença mental aumenta a chance de violência criminal e da sua recidiva, a maior parte dos homicídios é cometida por indivíduos sem qualquer diagnóstico psicológico ou psiquiátrico grave, portanto, foi tomada a decisão de estudar esse tipo de crime no âmbito dos clinicamente sãos. Assim, um total de 160 homens brasileiros adultos (57 condenados por homicídio, 63 com outras condenações e 40 sem condenação) foi submetido a um questionário, diversos testes psicológicos e medidas da relação entre dígitos da mão direita (para medir níveis de testosterona). A análise dos dados produziu achados indicando que, pelo menos para a população estudada: (a) o homicídio é um crime peculiar que não se estende da violência ou criminalidade em geral, com os crimes violentos sendo mais estreitamente associados a crimes não violentos do que aos homicídios; (b) geralmente não há um perfil característico para um homicida em termos de frustração socioeconômica, processo de tomada de decisões, apego, valores morais, desenvolvimento moral ou testosterona; (c) a principal razão para um homicídio é a ocorrência de uma motivação relacionada a honra, com a motivação por ganhos materiais estando associada a outros crimes (com ambos os tipos de motivação mostrados como sendo mutuamente excludentes); e (d) modelos de regressão logística usando motivações relacionadas a honra e a ganhos materiais como variáveis preditivas são capazes de identificar corretamente mais de 80% dos homicidas numa amostra mista. Tais achados forçam o descarte de todas as teorias sendo testadas, salvo apenas pela cultura da honra, a qual deve ser considerada como um modelo eficaz pra explicar o fenômeno do homicídio, ao menos no contexto do Nordeste brasileiro. Conclui-se que, nessa Região, políticas públicas para a redução das taxas de homicídios devem ser orientadas especificamente para este tipo de crime e não simplesmente parte de um plano contra a violência ou criminalidade em geral, precisando também abordar questões culturais relacionadas à honra e à satisfação moral

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-25T18:28:13Z No. of bitstreams: 1 CristianePeixotoAndrade_DISSERT.pdf: 155200 bytes, checksum: 940bdaf08858eff1e5d7341bbb206390 (MD5) / Approved for entry into archive by Monica Paiva (monicalpaiva@hotmail.com) on 2017-04-25T18:32:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CristianePeixotoAndrade_DISSERT.pdf: 155200 bytes, checksum: 940bdaf08858eff1e5d7341bbb206390 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T18:32:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CristianePeixotoAndrade_DISSERT.pdf: 155200 bytes, checksum: 940bdaf08858eff1e5d7341bbb206390 (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / O presente trabalho analisa o patriarcado na composi??o da obra Cr?nica de una muerte anunciada, escrita por Gabriel Garc?a M?rquez, cujo enredo gira em torno de um crime em defesa da honra patriarcal. Para isso, foi feito um estudo sobre a pr?pria l?gica patriarcal, assim como dos elementos narrativos que ajudam a estruturar esse componente cultural na obra, pois entendemos que o enredo, as personagens, o espa?o f?sico, o tempo e a linguagem abordam essa grande tem?tica. De forma paralela, observamos que o texto, mesmo estando sob a forma de romance, tem uma linguagem jornal?stica pr?pria da cr?nica policial, que mant?m a tens?o do leitor em torno de um assassinato. Por meio da voz do narrador, ? poss?vel perceber a rigidez nos valores morais das personagens, que est?o fundamentados nos princ?pios da religi?o cat?lica que influencia o sistema pol?tico e judici?rio de uma pequena cidade do caribe colombiano. Para fundamentar a an?lise liter?ria, recorremos a uma cr?tica sociol?gica com autores como Bakhtin e Candido; no entendimento cr?tico sobre Am?rica Latina e sua literatura, lemos autores como Rama e Galeano; para entender e discutir do patriarcado, estudamos autores como Bourdieu e Lerner; e, por ?ltimo, trabalhamos a fortuna cr?tica com cr?ticos como Mart?n e Vargas Llosa, no sentido de aprimorar a an?lise da obra em foco e o perfil do seu grande autor. / O presente trabalho analisa o patriarcado na composi??o da obra Cr?nica de una muerte anunciada, escrita por Gabriel Garc?a M?rquez, cujo enredo gira em torno de um crime em defesa da honra patriarcal. Para isso, foi feito um estudo sobre a pr?pria l?gica patriarcal, assim como dos elementos narrativos que ajudam a estruturar esse componente cultural na obra, pois entendemos que o enredo, as personagens, o espa?o f?sico, o tempo e a linguagem abordam essa grande tem?tica. De forma paralela, observamos que o texto, mesmo estando sob a forma de romance, tem uma linguagem jornal?stica pr?pria da cr?nica policial, que mant?m a tens?o do leitor em torno de um assassinato. Por meio da voz do narrador, ? poss?vel perceber a rigidez nos valores morais das personagens, que est?o fundamentados nos princ?pios da religi?o cat?lica que influencia o sistema pol?tico e judici?rio de uma pequena cidade do caribe colombiano. Para fundamentar a an?lise liter?ria, recorremos a uma cr?tica sociol?gica com autores como Bakhtin e Candido; no entendimento cr?tico sobre Am?rica Latina e sua literatura, lemos autores como Rama e Galeano; para entender e discutir do patriarcado, estudamos autores como Bourdieu e Lerner; e, por ?ltimo, trabalhamos a fortuna cr?tica com cr?ticos como Mart?n e Vargas Llosa, no sentido de aprimorar a an?lise da obra em foco e o perfil do seu grande autor.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438725-Texto+Completo-0.pdf: 603025 bytes, checksum: 38041e65f0d682279c82aa96ef5bd3f0 (MD5) Previous issue date: 2012 / The present work aims to conform the Brazilian criminal law, especially the offenses against the honor, to a contemporary understanding of freedom of expression. First of all, it was established how serious is the threat posed by these laws to this fundamental freedom, conclusion which inspired its study in the American constitutional system, where the First Amendment has a large "breathing space". Still, by analyzing the First Amendment doctrines, the study of criminal defamation, particularly at state level, and by understanding the actual malice standard, it was discovered that the truth and the right to critique are protected by freedom of expression and awarded by the exchange of ideas in a democracy. Finally, it was found that truth and justification form the core of this fundamental right in Brazil on grounds similar to American law, ensuring the debate in society, protecting it from possible criminal actions filed by public officials, public figures or even individuals involved in matters of public interest which have as their goal to deter criticism and censor the truth. / O presente trabalho visa a readequar o direito penal brasileiro, principalmente os crimes contra a honra, a uma compreensão contemporânea de liberdade de expressão. Primeiramente, foi constatada a seriedade da ameaça que essas normas representam contra tal liberdade fundamental, conclusão que inspirou seu estudo no sistema constitucional americano, onde a Primeira Emenda possui um amplo espaço de respiro. Ainda, através da análise de doutrinas da Primeira Emenda, do estudo da criminal defamation, notadamente em âmbito estadual, e da compreensão do standard actual malice, descobriu-se que a verdade e o direito à crítica são elementos protegidos pela liberdade de expressão e resguardados pelo intercâmbio de ideias, em uma democracia. Por fim, verificou-se que a verdade e a justificação compõem o núcleo essencial desse direito fundamental no Brasil com fundamentos semelhantes aos do direito americano, para assegurar o debate em sociedade, resguardando-o de eventuais ações criminais ajuizadas por funcionários públicos, figuras públicas, ou mesmo particulares envolvidos em assuntos de interesse público que tenham por objeto coibir a crítica e censurar a verdade.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Departamento de Antropologia, 2014. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2014-09-05T15:12:56Z No. of bitstreams: 1 2014_ThaisaMariliaCoelhoTiba_Parcial.pdf: 1833901 bytes, checksum: f37a4872b5ea0352ceb2b1300446dbbf (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-05T15:24:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ThaisaMariliaCoelhoTiba_Parcial.pdf: 1833901 bytes, checksum: f37a4872b5ea0352ceb2b1300446dbbf (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-05T15:24:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ThaisaMariliaCoelhoTiba_Parcial.pdf: 1833901 bytes, checksum: f37a4872b5ea0352ceb2b1300446dbbf (MD5) / A partir de uma pesquisa de campo realizada com professores e professoras do ensino fundamental e médio, diretores e diretoras sindicais, advogados, psicólogos e psiquiatras, entre outros profissionais, apresenta-se uma etnografia das ações de assédio moral nas escolas públicas do Distrito Federal brasileiro, bem como das práticas de reestabelecimento dos professores e das professoras sujeitos a essas ações. Se para Hirigoyen (2009) o assédio moral é caracterizado por toda e qualquer conduta que possa trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, colocando em risco o seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho, a partir das considerações de Cardoso de Oliveira (2008) sobre o insulto moral como uma agressão à dignidade da pessoa, postulo que o assédio moral é um insulto moral sistemático. As ações de assédio e os conflitos entre professores e professoras estão marcados por tensão entre duas concepções de igualdade vigentes no mundo cívico brasileiro: a que concebe a igualdade como tratamento uniforme e a que postula tratamento diferenciado (CARDOSO DE OLIVEIRA, 2010b; 2013). Frequentemente divididos entre dois grupos, os donos da escola e os outros, as interações conflituosas entre eles resultam de diferentes percepções sobre o que vem a constituir direitos e privilégios para cada um dos envolvidos na relação e, a partir daí, as consequentes ações de assédio moral de um para com o outro. O interesse nesta pesquisa recai em refletir sobre como os envolvidos nos episódios de insulto moral, caracterizados como assédio moral, posicionam-se perante esses conflitos, como vivenciam essas situações e como operam moralidades acerca do trabalho, do gênero e da sexualidade. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / From field research held with male and female teachers of primary and secondary schools, male and female union directors, lawyers, psychologists, psychiatrists among other professionals, I present an ethnography on the actions of moral harassment in public schools of the Brazilian Federal District as well as the practices of reestablishment of the male and female teachers who have been subjected to those actions. If for Hirigoyen (2009) moral harassment is characterized as any conduct that can bring harm to somebody’s personality, dignity, physical or psycho integrity, putting their job at risk or degrading the work environment, and from Cardoso de Oliveira’s (2008) consideration of moral insult as an aggression to a person’s dignity, I postulate that moral harassment is a systematic moral insult. Actions of harassment and the conflicts between male and female teachers are marked by the tension between two current concepts of equality in the Brazilian civic world: the one that conceives an equality as a uniform treatment and that which postulates differentiated treatment (CARDOSO DE OLIVEIRA, 2010b; 2013). Frequently divided into two groups, “Os donos da escola” (the owners of the school) and “Os outros” (the others), the conflicted interactions between them arising from different perceptions about what comes to constitute rights and privileges for each one of the involved in the relation and, from there, the consequential actions of moral harassment from one to another. My interest lies on reflecting about how those involved in the episodes of moral insult, characterized as moral harassment, present themselves before these conflicts, how they hand these situations and how they operate morals inside the work environment, gender and sexuality.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:06:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4476_1.pdf: 838246 bytes, checksum: ad275c8c5d2c32e489d66bc5e47929e6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Baseado em pesquisa etnográfica, o presente trabalho busca a interpretação da qualidade de vida e os seus liames de vulnerabilidade em um grupo social que habita terras estatais, a Reserva Ecológica de Gurjaú, a maior da Região Metropolitana do Recife. Tomando este grupo como componente de um campesinato marginal ao sistema de plantation , a qualidade de vida é interpretada a partir de uma abordagem ao cotidiano, no qual se constroem os ideais, e se apresentam as condições reais da qualidade de vida. Tomando como ponto de partida elementos teóricos definidores da categoria de análise campesinato , observa-se que a qualidade de vida é algo que se relaciona à família, à terra, ao trabalho, às relações vicinais, bem como a partir de elementos subjetivos e universais como a honra, a hierarquia e a reciprocidade. As particularidades naturais, históricas e sociais do espaço também são consideradas, bem como a relação com a sociedade envolvente a este campesinato. A qualidade de vida se correlaciona às condições objetivas e subjetivas correlacionadas à totalidade de existência humana. O contexto local tanto participa positiva, quanto negativamente na vivência da qualidade de vida, num espaço que pode ser subdivido em três distintos ambientes: o mundo da cana , a natureza selvagem e o mundo dos sítios como unidade familiar individual ou no sentido de comunidade. Nesses três mundos se apresenta um tanto da ambigüidade da vida camponesa, pois embora cada um tenha sua importância para a definição da qualidade de vida, também participam de forma negativa. Em se tratando do que dificulta a vivência da qualidade de vida camponesa, pode-se dizer que as principais forças são provenientes da sociedade envolvente, principalmente do Estado. Estado que atualmente instalou um conflito com a população na tentativa de reintegração de posse das terras, algo que vem corroborando para o questionamento sobre a própria vida da comunidade

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2421_1.pdf: 1117829 bytes, checksum: 7d71db7ae812e5ff55a59ed7bee7591a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Justiça Federal em Pernambuco / Nosso estudo analisa se há compatibilidade dos princípios da proteção de bens jurídicos e da intervenção mínima com os crimes contra a honra. Apresenta a evolução histórica daqueles princípios, suas teorias modernas, suas funções, materialização e compreensão como forma de limitar, nunca de aumentar, o direito de punir do Estado. Estuda também a honra, expondo a alteração do seu significado no tempo, além de aspectos filosóficos, éticos e dogmáticos que esclarecem a sua situação atual, externando a sua colisão com a liberdade de pensamento e destacando que a última é essencial para democracia. Efetua uma apreciação da intervenção mínima, da sua natureza subsidiária, do seu caráter fragmentário e do princípio da eficácia, demonstrando que a proteção penal da honra os viola, não havendo imposição constitucional de sua criminalização. Demonstra também que a proteção penal da honra, além de incapaz para a punição efetiva das suas ofensas, sobrecarrega os órgãos públicos e majora os seus gastos. De qualquer modo, conclui que o Judiciário não pode decidir pela inconstitucionalidade da criminalização no julgamento das demandas, servindo o estudo, principalmente, como forma de trazer elementos para o debate do tema, especialmente entre os legisladores, na esperança de incentivar a abolição da criminalização

Submitted by Jesiel Ferreira Gomes (jesielgomes@ufcg.edu.br) on 2018-04-30T20:25:38Z No. of bitstreams: 1 PEDRO NICÁCIO SOUTO – DISSERTAÇÃO (PPGH) 2015.pdf: 2062289 bytes, checksum: 30d73bf4458b634baf20b6b56a287ac4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-30T20:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PEDRO NICÁCIO SOUTO – DISSERTAÇÃO (PPGH) 2015.pdf: 2062289 bytes, checksum: 30d73bf4458b634baf20b6b56a287ac4 (MD5) Previous issue date: 2015-04 / O tema desta dissertação é Honra e Subjetividades de Gêneros, o qual tem como objetivo geral: discutir as representações de homens e mulheres sobre os valores da honra na cidade de Puxinanã de 1960 a 1970, tendo como referências as práticas de sexualidade da Casa de Dona Sebastiana. Foram construídos três objetivos específicos com o intuito de, juntos, articularem com o objetivo geral na produção dissertativa. São eles: 1) Analisar a pedagogização do corpo feminino, por meio de distintos dispositivos, como os medos, a vergonha, o comportamento e as práticas de subjetivação como mulheres diferentes, para preservar a honra; 2) Discutir os valores da honra nos discursos masculinos, refletindo as representações sobre o corpo, a sexualidade, o prazer, a pureza e o amor e 3) Analisar os códigos de comportamento feminino e masculino na Casa de Dona Sebastiana, problematizando as burlas sobre a honra. Analiso nesta dissertação: Como foram produzidos os discursos femininos e masculinos para preservar a honra e como estes valores foram praticados na Casa de Dona Sebastiana, que era um lugar de honra e desonra? Trabalho com as memórias de distintas mulheres e homens que viveram as tramas sociais na cidade de Puxinanã – PB nos anos de 1960-70, para isto optei por fazer análise de discursos e trilhei este caminho na esteira foucaultiana. No primeiro momento analiso a pedagogização do corpo feminino, por meio de diferentes dispositivos para preservar a Honra. No segundo, discuto os valores da honra nos discursos masculinos. E terceiro e último momento, analiso os códigos de comportamento feminino e masculino na Casa de Dona Sebastiana. Para operacionalizar os dados da pesquisa uso conceitos como: Honra (Jean Caulfield); Pedagogização (Albuquerque Jr.); Sexualidade e Poder (Michel Foucault); Lugar praticado e Burla (Michel Certeau); Corpo (Goellnner); Gênero (Guacira Lopes Louro); Prostituição (Margareth Rago). Conceitos estes, que operacionalizados com as fontes desta pesquisa apontaram para as diferentes maneiras de mulheres e homens representarem os valores da honra. / The theme of this work is honor and subjectivities Genres, which has the general objective: to discuss the representations of men and women on the values of honor in the city of Puxinanã 1960 to 1970, taking as reference the sexuality practices of Housewife Sebastiana. It was built three specific objectives in order to articulate together with the overall objective dissertation in production, they are: 1) To analyze the pedagogization the female body through different devices, such as fear, shame, behavior and practices subjectivity as different women, to preserve the honor; 2) Discuss the values of honor in male discourse, reflecting the representations of the body, sexuality, pleasure, purity and love, and 3) analyze the feminine and masculine codes of behavior in the House of Dona Sebastiana, discussing about scams the honor. I analyze in this dissertation: How male and female speeches to preserve the honor were produced and how these values were practiced in the House of Dona Sebastiana, which was a place of honor and dishonor? Working with memories of different women and men who lived social plots in the city of Puxinanã - PB in the years 1960-70, for this I chose to do analysis of speeches and trod this path in Foucault's wake. At first I analyze the pedagogization the female body through different devices to preserve Honor. Then, discuss the values of honor in the male discourses. And third and last time, I analyze the feminine and masculine codes of behavior in the House of Dona Sebastiana. To operationalize the research data using concepts such as honor (Jean Caulfield); Pedagogization (Albuquerque, Jr.); Sexuality and Power (Michel Foucault); Place practiced and Burla (Michel Certeau); Body (Goellnner); Genre (Guacira Lopes Louro); Prostitution (Margareth Rago). These concepts, which operated with the sources of this research pointed to the different ways women and men represent the values of honor.

A pesquisa analisa as formas como as estratégias de mobilidade social dos policiais militares se articulam com o pertencimento à Polícia Militar do Pará. Procurou-se examinar as trajetórias individuais por meio dos papéis desses policiais no âmbito doméstico-familiar e das chances no mercado de trabalho, para compreender a característica do recrutamento institucional, e, por outro lado, analisar as trajetórias possíveis a partir do acesso à corporação policial-militar. Para tanto, a pesquisa apoiou-se na análise morfológica das distintas posições, sucessivamente, ocupadas pelos policiais, e na comparação entre suas trajetórias com base nos dados referentes à família de origem, escolaridade, ocupações pretéritas no mercado de trabalho, percepção sobre o acesso à corporação e à mobilidade interna com base em dados estatutários grau hierárquico e cargos funcionais. Foram entrevistados 22 praças e oito oficiais, dentre estes três mulheres, todas praças. Os resultados apontaram para a atração majoritária de homens com baixa escolaridade e vindos de ocupações precárias e desqualificadas para o estrato de praças; e de homens com o ensino superior incompleto e completo para o estrato de oficiais. Os praças dependem da continuidade da relação salarial assegurada pelo cargo público, e tendem a permanecer na mesma posição social após o ingresso na instituição, enquanto aos oficiais são possíveis trajetórias de mobilidade social vertical. A dependência social do estrato de praças é justificada internamente por uma retórica familiar, que representa a filiação institucional como uma associação moral baseada na honra familiar dos policiais, que os expõe ao paternalismo do corpo de oficiais e bloqueia suas chances de ascensão social. / The research analyzes the forms of associations of social mobility of the military police are articulated with the belonging to the Military Police of Pará. It was sought to examine individual trajectories through the roles of these police officers in the domestic-family environment and the chances in the labor market to understand the characteristics of institutional recruitment and, on the other hand, to analyze the possible trajectories from access to the corporation. In order to do so, the research was based on the morphological analysis of the different positions, in turn, occupied by the police, and on the comparison between their trajectories based on data referring to the family of origin, schooling, past occupations in the labor market, perception about access to corporate and internal mobility based on statutory data - hierarchical degree and functional positions. Twenty-two enlisted soldiers and eight comissioned officers were interviewed, these are three women, all enlisted. The results pointed to the majority attraction of men with low schooling and coming from precarious and disqualified occupations to the stratum of enlisted soldiers; and men with incomplete and complete higher education for the officers stratum. The enlisted depend on the continuity of the salary relationship assured by the public officers, and tend to remain in the same social position after joining the institution, while officials are possible trajectories of vertical social mobility. The social dependence of the stratum of enlisted soldiers is internally justified by a familiar rhetoric, which represents institutional affiliation as a moral association based on the family honor of the policemen, which exposes them to the paternalism of the corps of officers and blocks their chances of social ascension.

Nesta tese, traço as principais transformações ocorridas na percepção e sensibilidade sociais a respeito da violência sexual contra crianças e adolescentes ao longo do século XX no Brasil. Em primeiro lugar, apresento a legislação nacional e os principais acordos internacionais (Convenções). Em seguida, discuto o contexto intelectual que reflete a sensibilidade dos diferentes períodos e que, de algum modo, acabou por influenciar as definições legais. Para tanto, analisarei algumas decorrências do positivismo na área médica e jurídica, as discussões em torno da prostituição e da polícia de costumes, sua atuação em conjunto com assistentes sociais e, por fim, a visão das organizações não governamentais e dos psicólogos. No capítulo seguinte, analiso alguns movimentos sociais internacionais – ou ofensivas civilizatórias –, cujo objetivo era combater a violência sexual, e seus desdobramentos no país. Por fim, resgato o que foi publicado em um jornal de grande circulação, O Estado de S. Paulo, a fim de identificar mudanças nas informações transmitidas ao público leigo (leitores), nos tipos de crimes sexuais noticiados e na abordagem ao tema. O argumento defendido é que a violência sexual contra crianças e adolescentes não era um problema desconhecido do público leigo, tampouco de especialistas como médicos, juristas, policiais e assistentes sociais. Era, entretanto, entendido como um problema esporádico e relacionado a questões morais. Aproximando-se o final do século, nas mãos das organizações não governamentais nacionais e internacionais, a violência sexual passou a ser entendida como um “fenômeno”, algo recorrente e que deveria ser estudado, quantificado e analisado cientificamente. O que era noticiado casualmente passou a sê-lo recorrentemente, chegando às manchetes dos jornais. A dinâmica que engendrou essas mudanças é encontrada na diminuição da desigualdade na balança de poder entre os sexos e em um aumento na distância social entre adultos e crianças – cada vez mais entendidas como pessoas com necessidades específicas e que devem ser protegidas e cuidadas. A abordagem teórica é a sociologia processual de Norbert Elias. A tese contém ainda um excurso referente às transformações no tocante à violência sexual na Irlanda. As diferenças e semelhanças entre as transformações ocorridas na Irlanda e no Brasil são utilizadas para elucidar os processos sociais que levaram o tema da violência sexual ao centro das atenções no último quartel do século XX. / In this thesis, I describe the main changes in social sensibility towards child sexual violence in 20th century Brazil. First of all, I present the national law and the main international agreements in regard to sexual violence. Following, I will show some expert discourses that reflect different sensibilities over this topic and that, in some way, influenced legal definitions. In order to make this discussion, the following will be analysed: some influences of positivism in the medical and legal areas; some queries and opinions on prostitution and “manners police”; its work along with social workers; and, at last, the understandings of NGOs and psychologists. In the next chapter, I analyse some international social movements – also called civilising offensives – that intended to combat sexual violence, and its consequences in Brazil. Last, it will be shown what one of the most important daily newspapers in the country has published in this connection. Daily news will be used to discuss changes in the information published, in the kind of sexual crime depicted and how it is discussed. The main argument of this work is that child sexual violence was not an invisible problem to lay people nor to experts as physicians, people working in the legal system, police and social workers. Nevertheless, it was seen as an occasional problem related to morality. Towards the end of the 20th century, especially because of national and international NGOs, sexual violence came to be seen as a very recurrent problem and a topic that should be studied, quantified and scientifically analysed. What was occasionally portrayed in the media became a very common issue, reaching the head-lines. These changes can be explained by the shift in the balance of power between the sexes in favour of women and an increase in the social distance between adults and children, now understood as people with special need that should be protected and cared for. The theoretical approach is Norbert Elias’s process sociology. The thesis contains also an excursus, discussing changes in child sexual violence in 20th century Ireland. Differences and similarities between what happened in Ireland and in Brazil will be used to discuss social processes that lead sexual violence to be a topic of great concern in the last quarter of the century.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438725.pdf: 603025 bytes, checksum: 38041e65f0d682279c82aa96ef5bd3f0 (MD5) Previous issue date: 2012-03-28 / The present work aims to conform the Brazilian criminal law, especially the offenses against the honor, to a contemporary understanding of freedom of expression. First of all, it was established how serious is the threat posed by these laws to this fundamental freedom, conclusion which inspired its study in the American constitutional system, where the First Amendment has a large "breathing space". Still, by analyzing the First Amendment doctrines, the study of criminal defamation, particularly at state level, and by understanding the actual malice standard, it was discovered that the truth and the right to critique are protected by freedom of expression and awarded by the exchange of ideas in a democracy. Finally, it was found that truth and justification form the core of this fundamental right in Brazil on grounds similar to American law, ensuring the debate in society, protecting it from possible criminal actions filed by public officials, public figures or even individuals involved in matters of public interest which have as their goal to deter criticism and censor the truth / O presente trabalho visa a readequar o direito penal brasileiro, principalmente os crimes contra a honra, a uma compreens?o contempor?nea de liberdade de express?o. Primeiramente, foi constatada a seriedade da amea?a que essas normas representam contra tal liberdade fundamental, conclus?o que inspirou seu estudo no sistema constitucional americano, onde a Primeira Emenda possui um amplo espa?o de respiro. Ainda, atrav?s da an?lise de doutrinas da Primeira Emenda, do estudo da criminal defamation, notadamente em ?mbito estadual, e da compreens?o do standard actual malice, descobriu-se que a verdade e o direito ? cr?tica s?o elementos protegidos pela liberdade de express?o e resguardados pelo interc?mbio de ideias, em uma democracia. Por fim, verificou-se que a verdade e a justifica??o comp?em o n?cleo essencial desse direito fundamental no Brasil com fundamentos semelhantes aos do direito americano, para assegurar o debate em sociedade, resguardando-o de eventuais a??es criminais ajuizadas por funcion?rios p?blicos, figuras p?blicas, ou mesmo particulares envolvidos em assuntos de interesse p?blico que tenham por objeto coibir a cr?tica e censurar a verdade