Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KildareMGH_DISSERT.pdf: 871531 bytes, checksum: 31a0891a5455306b58bc0388459d2c54 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / The criminal responsibility of the media is analyzed when the criteria for production of news and events involving public safety are produced without considering the technical, legal and ethical practice of journalism in the media factors. Freedom of speech, expression of thought, necessary for professional qualifications and constitutional limits, reaching criminal constitutional principles and the possibilities of criminal liability for offenses practiced in the media are present as key factors legal dialogue in this work. The judgment of the Supreme Court on the unconstitutionality of Law n?. 5.250/67 called Media Law caused a gap in the national legal system, forcing the use of the criminal code to address issues that involve crimes produced in media professional performance. The presumption of innocence is ignored by the professional media during a police investigation where the information published does not respect, including constitutional guarantees: the right to privacy, honor and image. The right to information and the duty to inform media are worked in its constitutional aspect, considering that the same information should be produced is guided by the quality and guiding principles of truth. The constitutional concept of media is presented as information with the appropriate language of the news media, produced and disseminated through the vehicles of mass media, whether in print or digital platform. The presented model of the legal right to information is outlined from a constitutional hermeneutics, increasing the production of news as a result of the occupation of journalist in different news platforms, guaranteeing the quality of this prolific law. Under the Freedom of professional activity of the journalist, the constitutional limits are addressed in line with the reality of (non) regulation of their profession, considering the constitutional abuses committed in the exercise of that activity linked to communication fences. Jusphilosophic field reaches the limits of the duty of truth in journalism as a tool for spreading news, respect the audience and compatibility with the constitutional state. Using the conceptual and doctrinal aspects, this criminal offense is parsed from the journalistic practice and the publication of news involving public safety, with the hypothetical field consummation of that crime through the eventual intention. As a form of judgment against these crimes produced in honor media presents the court of the jury as a legitimate form of democratic decision / A responsabilidade penal da m?dia ? analisada quando os crit?rios de produ??o da not?cia e os fatos envolvendo a seguran?a p?blica s?o produzidos sem considerar os fatores t?cnicos, ?ticos e legais na pr?tica midi?tica do jornalismo. A liberdade de express?o, manifesta??o do pensamento, as qualifica??es necess?rias para o exerc?cio profissional e seus limites constitucionais, alcan?ando os princ?pios constitucionais penais e as possibilidades de responsabiliza??o penal pelos il?citos praticados na m?dia est?o presentes como fatores essenciais de di?logo jur?dico no presente trabalho. O julgamento do Supremo Tribunal Federal acerca da inconstitucionalidade da Lei n? 5.250/67 denominada Lei de Imprensa, provocou uma lacuna no ordenamento jur?dico p?trio, for?ando a utiliza??o do c?digo penal para solucionar as quest?es que envolvem os crimes produzidos na atua??o profissional midi?tica. O princ?pio da presun??o de inoc?ncia ? ignorado pelo profissional da m?dia na fase de inqu?rito policial, na qual a informa??o publicada n?o respeita as garantias constitucionais, dentre eles: o direito ? intimidade, ? honra e ? imagem. O direito ? informa??o e o dever midi?tico de informar s?o trabalhados em seu aspecto constitucional, considerando que essa mesma informa??o deve ser produzida pautando-se pela qualidade e princ?pios norteadores da verdade. O conceito constitucional de m?dia apresenta-se como sendo a informa??o com a devida linguagem da not?cia midi?tica, produzida e difundida atrav?s dos ve?culos de comunica??o social de massa, seja na plataforma impressa ou digital. O modelo jur?dico apresentado do direito ? informa??o ? delineado a partir de uma hermen?utica constitucional, alcan?ando a produ??o da not?cia como resultante da atividade profissional do jornalista nas diferentes plataformas noticiosas, garantindo-se a qualidade concretizadora desse direito. No ?mbito da liberdade da atividade profissional do jornalista, os limites constitucionais s?o abordados em conson?ncia com a realidade da (n?o) regulamenta??o da sua profiss?o, considerando as veda??es constitucionais aos abusos cometidos no exerc?cio dessa atividade ligada ? comunica??o. No campo jusfilos?fico, alcan?am-se os limites do dever da verdade no jornalismo como instrumento de difus?o da not?cia, o respeito ? audi?ncia e a compatibilidade com o Estado constitucional. Utilizando os aspectos conceituais e doutrin?rios, esse il?cito penal ? analisado a partir da pr?tica jornal?stica e da publica??o da not?cia envolvendo a seguran?a p?blica, tendo como campo hipot?tico a consuma??o do referido crime atrav?s do dolo eventual. Como inst?ncia de julgamento desses crimes contra a honra produzidos na m?dia, apresenta-se o tribunal do j?ri popular como forma leg?tima de decis?o democr?tica

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Para que possa alcançar sua ratio essendi, isto é, promover a convivência pacífica, o Estado utiliza-se do Direito para realizar o controle social e, em última análise, acolher os cidadãos que vivem sob a sua regência. Neste sentido, o Direito Penal adquire especial importância, tendo em vista deter a incumbência de enunciar comportamentos especialmente ofensivos para a vida em sociedade, prevendo e fixando, para cada conduta criminosa, a aplicação de penas ou medidas de segurança. É certo, de igual forma, que este ramo é também a ultima ratio, ou seja, a última instância de proteção, razão pela qual só pode ser acionado a partir do fracasso ou ineficiência de todos os demais meios de resguardo judicial, eis que o poder punitivo investe, via de regra, contra o bem mais precioso do ser humano, quer seja, sua liberdade. Levando estes pressupostos em conta, assoma uma relevante inquietação: a honra, aspecto inerente à personalidade do homem, dadas as suas características dogmáticas, ainda merece a proteção do Direito Penal? Será que não existem outros meios aptos a trazer suficiente amparo legal? É a partir destas questões que se desenvolve a presente dissertação. Para tanto, buscar-se-á, em um primeiro momento, entender a maneira como os valores e interesses mais caros ao homem adentram na seara penal (teoria do bem jurídico). Após, empreender-se-á efetiva imersão no tema de pesquisa, buscando entender as bases que historicamente assentaram e determinaram a tutela jurídica da honra (bipartição metodológica), além de promover diagnóstico da guarida fornecida pelo Direito Civil e pelo Direito Penal, de modo a compreender se a honra civil difere da honra penal. Por fim, será feito uma análise crítica da honra enquanto bem jurídico penal, com o fito conclusivo de trazer apontamentos quanto aos horizontes futuros da tutela deste valor individual. / In order to achieve its essendi ratio, that is, to promote peaceful coexistence, the State uses the rule of law to perform social control and, ultimately, safeguard the citizens living under its rulership. In this sense, criminal law is particularly important seeing that it has the task of enunciating especially offensive behavior for life in society, besides providing and setting to apply, for each criminal conduct, penalties or security measures. It is true, too, that this branch is also the ultima ratio, the ultimate protection, which is why it can only be triggered as from the failure or inefficiency of all other judicial guard means, whereas the punitive power invests, as a rule, against the most precious of human rights, namely, their freedom. Taking these assumptions into account, looms a relevant concern: the honor, essential part of mens personality, given their dogmatic features, still deserves the punitive protection of criminal law? Are there no other means able to bring sufficient legal care? It is from these questions that this dissertation is developed. Therefore, it will be sought, at first, to understand how the most important values and dearest interests of man enter into criminal harvest (protected legal interest theory). Next, it will be undertaken an effective immersion in the research theme, seeking to understand the foundations that historically settled and determined legal protection of honor (methodological splitting), besides promoting an effective diagnosis of the shelter provided Civil Law and Criminal Law in order to understand if civil honor differs from penal honor. Finally, a critical analysis will be carried out, about honor as a protected legal interest in Criminal Law, with the final aim of bringing notes about future horizons regarding the guardianship of this individual value.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Neste trabalho analiso as formas de sociabilidade dos redeiros de Patos-PB, incluindo as vivÃncias com seus cÃnjuges, a partir da observaÃÃo e mergulho nos aspectos do cotidiano de suas vidas. A perspectiva teÃrica adotada tem como principais matrizes:os conceitos de dÃdiva e reciprocidade na constituiÃÃo de redes de sociabilidade (MarcelMauss0; a noÃÃo de honra (Bourdieu)e forma de sociabilidade (Simmel) (1) a contribuiÃÃo de Marcel Mauss, com sua discussÃo relativa Ãs redes de sociabilidade constituÃdas em torno das estruturas de dÃdiva e de reciprocidade; (2) a contribuiÃÃo de Bourdieu, em seus estudos sobre a honra entre os Kabilia; (3) a contribuiÃÃo de Simmel, com sua discussÃo a respeito das formas de sociabilidade. Para compreender a organizaÃÃo social dos redeiros-vendedores e das suas mulheres no contexto das vendas das redes, cangas e mantas, bem como as maneiras pelas quais eles constroem e reconstroem as mais diversas formas de sociabilidade e trabalho frente a outros sujeitos sociais nos mÃltiplos espaÃos por onde transitam ao efetivarem suas vendas, utilizei a etnografia como metodologia, realizando entrevistas semi-estruturadas, conversas informais, observaÃÃo participante e sistematizando algumas histÃrias de vida. Dentre as principais conclusÃes do trabalho destaco as seguintes: (1) a honra entre os redeiros de Patos-PB à construÃda a partir da lÃgica da dÃvida; (2) a sociabilidade dos redeiros à determinada pela reciprocidade obrigatÃria da dÃvida, que favorece a construÃÃo e fortalecimento de laÃos sociais; (3) a honra se expressa de vÃrias formas nos diferentes lugares e papÃis sociais ocupados e desempenhados pelos redeiros na relaÃÃo da dÃdiva / In this work I analyse forms of sociability among hammock sellers from Patos, PB, including living experiences with their marital partners, using the methodology of interviews and the direct observation of aspects of their daily lives. The theoretical perspective has as main founts: (1) contributions done by Marcel Mauss on the theme of sociability nets, which are built around structures of giving and reciprocity; (2) the contributions done by Bourdieu on the theme of honour among the Kabila; (3) the contributions done by Simmel, with his discussion on sociability forms. In order to understand the social organisation of hammock sellers and theirs wives in the context of hammocks and other sales and other craft-works sales, I used the ethnographic method and did semi-structured interviews. Besides it I made direct observation and participated in informal chats between hammock sellers I chose, in order to have some life stories. Among the main outcomes of my research I bring out the following: (1) the honour of the hammock sellers from Patos-PB is built with reference to the debt logic; (2) the sociability of hammock sellers is determined by the imposed reciprocity of debt, which helps them in building and make strong social links; (3) the hammock sellers honour expresses itself in varied forms according to the different places in which hammock sellers circulate. It varies as well as a function of social roles they play at the community.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Esta memoria se enmarca dentro de un proyecto del Departamento de Derecho Privado que tiene como objetivo actualizar el Repertorio de Legislación y Jurisprudencia del Código Civil y sus Leyes Complementarias, cuya última edición fue en 1994. Para la realización de este proyecto se utilizaron los talleres de memoria obligatorios previstos en la malla curricular. Este tesista participó en el taller destinado a actualizar el Libro Primero del Código Civil, sobre las personas. Debido a una posterior especificación de los temas, a quien escribe le correspondió el tema específico de los atentados a la honra a través de los medios de comunicación. La metodología consistió en dividir el trabajo en fases: recopilación de sentencias; fichaje de sentencias; clasificación de las fichas según los artículos del Código Civil; análisis de fichas y redacción de extractos; y redacción de un trabajo monográfico. Primero que todo, en este trabajo se evidencia el consenso existente en cuanto a la falta de regulación de los derechos de la personalidad, la que debería encontrarse en el Libro I del Código Civil. De todas formas, y a pesar de lo anterior, hemos encontrado una regulación del derecho a la honra, aunque dispersa e insuficiente, en la Constitución Política de la República, el Código Penal, el Código Civil, la Ley N° 19.733 y la Ley N° 12.927. Visto esto, el aporte hecho por la doctrina y la jurisprudencia en el esclarecimiento de algunos puntos obscuros ha significado una gran ayuda en la búsqueda de soluciones para situaciones de gran importancia para el derecho civil, como la protección al derecho a la honra ante situaciones de reciente aparición, tales como publicaciones en páginas web. De esta forma y examinando la legislación existente, la doctrina y la jurisprudencia, hemos tratado controversias de relevancia jurídica en relación a temas como: honra; medios de comunicación; responsabilidad en el ciberespacio; protección a la honra (responsabilidad civil, penal y acciones constitucionales); y el conflicto entre los derechos fundamentales a la honra y a la libertad de expresión

[pt] A vingança, nas artes, é provavelmente um tema tão frequente e tão relevante quanto o amor. Na teoria social, em contrapartida, o assunto se encontra pulverizado, coadjuvando várias outras ideias. Este trabalho busca elevar a vingança à condição de protagonista também nas ciências sociais: para tal, em primeiro lugar, procuro situar vingança e vingador a partir da noção de reciprocidade, contrastando trocas positivas (dádivas) e negativas (ofensas). Procuro ainda examinar uma série de conceitos correlatos — honra, sacrifício e renúncia, por exemplo — sempre com o intuito de circunscrever ou de inserir o objeto entre os elementos contemplados pela teoria antropológica. Em um segundo momento, busco na literatura modelos de vingador; partindo do indivíduo para a sociedade, colocando personagens clássicos da literatura ocidental no centro do drama, tento interpretar as representações da vingança à luz dos modelos antropológicos ora pretendidos. Por fim, no terceiro e último bloco me aproximo da vingança a partir do caso brasileiro, usando como molduras a realidade sertaneja, os contrastes entre interior e litoral, explorando as particularidades sócio-culturais amparadas principalmente na honra como elemento mantenedor da coesão social. / [en] Vengeance, in arts, is probably a theme as recurring and as relevant as love. In social theory, however, the subject is pulverized, supporting several other ideas. This thesis tries to elevate revenge to a protagonist status also in social sciences: therefore, in the first place, it attempts to understand vengeance reading classical studies about reciprocity, contrasting positive (gifts) and negative (offenses) exchanges. Then, still observing social or cultural concepts — as honor, sacrifice and renounce, for example — we proceed trying to circumscribe vengeance between elements contemplated by anthropological theories. In a second moment, targeting literature, there will be a search for our avenging models; from the individual to society, bringing some classical characters to the center of the stage, some representations of revenge will be analyzed in accordance with the theoretical models previously appointed. Finally, the third and last part is devoted to the Brazilian case: using our backlands as a frame, understanding differences between country and litoral, exploring the sociocultural particularities mainly based on honor and violence, as elements that sustain social cohesion.

SANTOS, Antonia Cláudia Lopes dos. Crimes passionais e honra no Tribunal do Júri Brasileiro. (2008). 167f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-24T16:57:39Z No. of bitstreams: 1 2008_tese_ACLdosSantos.pdf: 1038779 bytes, checksum: 45da3b99a641af7c7537f1a04215866f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T15:04:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_tese_ACLdosSantos.pdf: 1038779 bytes, checksum: 45da3b99a641af7c7537f1a04215866f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T15:04:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_tese_ACLdosSantos.pdf: 1038779 bytes, checksum: 45da3b99a641af7c7537f1a04215866f (MD5) Previous issue date: 2008 / This thesis presents a study of ten cases of crimes of passion tried before the Jury Court (Tribunal do Júri), a Brazilian court with specialized jurisdiction over each of certain grave offenses in which a life is taken. A main objective of the study was to characterize the discourse concerning honor in the written and oral practices in the construction of the crime of passion, understanding honor as a value of the accused, both through their own eyes and through the eyes of the society to which they belong. Concepts of honor are discussed in connection with sociological, anthropological and juridical thought, more specifically in the figure of the passionate murderer within the presentation of cases of crimes of passion and in the analysis of the juridical "legitimate defense of honor", a discourse constructed in the narrative of these deaths throughout the process from the charge of the crime to the verdict of the Jury Court. The development of the text is based upon a typology of the cases using a qualitative approach and descriptive method. The construction of questions guiding the discussion in this thesis takes the following sequence: characterization of the concept of honor, overview of the Jury Court, account of a jury session, description of the cases of crimes of passion and analysis thereof. It can be seen in the conclusions of the analysis that crime of passion, discourse, verdict and sentence all have sociological meaning as expression of social traditions and moral duty, strengthening the discourse concerning honor in the narrative and reinforcing aspects of the construction of the social world. / Esta tese apresenta um estudo de dez crimes passionais julgados pelo Tribunal do Júri brasileiro, sendo quatro os conceitos-chave que orientam a discussão: crimes passional, júri, honra, veredicto e sentença. Um dos principais objetivos do trabalho foi caracterizar o discurso da honra nas práticas escritas e orais da elaboração do crime passional, entendendo a honra como o valor do réu aos olhos dele mesmo e, mais ainda, à óptica da sociedade a que pertence. Na análise que se segue, são discutidos os conceitos de honra ligados ao pensamento sociológico, antropológico e jurídico, mais especificamente na figura do homicida passional, mediante através da apresentação dos casos de crimes passionais e na análise do argumento da “legítima defesa da honra”, discurso constituído durante a narração dessas mortes, desde a denúncia do ato até o julgamento pelo Tribunal do Júri. A elaboração deste texto é fundamentada na tipologia de estudo de casos, com abordagem qualitativa e método descritivo. Na montagem da problemática que orienta a discussão desta tese, tem-se a seqüência: caracterização da honra, apresentação do Tribunal do Júri, relato de uma sessão do júri, descrição dos casos de crimes passionais e análise dos ilícitos. Nas conclusões da análise, pode-se perceber que o crime passional, o discurso, o julgamento e a sentença têm significados sociológicos relevantes na caracterização desse condensado de idéias, interpretadas como expressão das tradições sociais, dever moral exposto na sentença, e fortalecimento dos discursos da honra nas narrativas, aspectos formuladores do mundo social.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-03-23T14:07:50Z No. of bitstreams: 1 palavras_honra.pdf: 2311280 bytes, checksum: b5043b53298a1dc5780883bac9f58e3b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-23T14:07:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 palavras_honra.pdf: 2311280 bytes, checksum: b5043b53298a1dc5780883bac9f58e3b (MD5) Previous issue date: 2011-01-14 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Gradução de Instituições de Ensino Particulares / Este é um estudo da representação da honra na sociedade sul-rio-grandense do século XIX a partir de obra romanesca. Analisa os romances de José Antônio do Vale Caldre e Fião: A Divina Pastora, de 1847, e O Corsário, de 1849. A análise das obras foi orientada pelos aportes teóricos da antropologia cultural, para o conceito de honra, e da nova história cultural, para a conceituação das representações sociais. Foram selecionados episódios das narrativas romanescas em que a honra estava em foco: honra masculina, honra feminina e defesa violenta da honra. Por meio desse processo investigativo pretendeu-se explicitar uma visão construída pela literatura sobre a sociedade sul-rio-grandense na qual a honra e sua defesa são fundamentais para a sua compreensão da identidade cultural dos homens do século XIX. / This is a study on representation of honor in Rio Grande do Suls Nineteenth Century society based on two novels. It analyzes José Antônio do Vale Caldre Fiãos novels A Divina Pastora (1847) and O Corsário (1849). That analysis was guided by cultural anthropologys theoretical constructs concerning the concept of honor, as well as those of the new cultural History, also concerning the conceptualization of social representations. Episodes of the novels mentioned above have been selected in which the focus is on honor - both male and female honor as well as violent defense of ones honor. By this investigative process, one aims to render explicit a particular view developed by literature of Rio Grande do Suls society, in which honor and its defense are fundamental to a proper understanding of cultural identity as it relates to men in the Nineteen Century.

Esta dissertação aborda o Direito Ático por um prisma axiológico. Admite a influência dos valores na formulação de normas e institutos, e destaca um valor que considera como dos mais importantes na cultura grega dos séculos V e IV a.C., a saber, a honra. Uma primeira parte do trabalho se propõe a delimitar a honra, distinguindo seu uso em dois sentidos principais de: valor que se tem, e de fenômeno da percepção deste valor. Uma segunda parte demonstra a origem do apreço pela honra e pela excelência na poesia épica, esclarecendo depois que posição a honra ocupa na escala grega de valores. Trata-se ainda da guerra como local para o nascimento e consolidação dos significados de honra de que dispomos, e em seguida, aborda a tormentosa situação enfrentada por Drácon por conta da prática da vingança privada, destacando a vinculação desta ao restabelecimento da honra e comentado as características da lei de homicídio de Drácon. A terceira parte dedica-se a detalhado exame de três institutos jurídicos Áticos que têm na honra sua razão de ser: perda dos direitos civis, atimía; serviços ao povo de Atenas, liturgias; a tratamento e punição da hýbris. / The present work examines Attic Law through an axiological perspective. Admits the role of values in forming norms and juridical institutes, focusing in a special value considered to be one of the main forms of excellence in 5th and 4th century: honor. The first part of the work delimits honor, indicating two meanings for the term: a value that the subject has, and the perception of such a value by others. A second part demonstrates the origin of the greek concern with honor and excellence in Homer´s epic poetry, establishing a post for honor in greek axiological rankings. Identifies war as the birthplace of the meanings of honor we discussed, and analyzes the difficult social condition that Draco had to face in its time, related to private revenge, emphasizing it connection with the theme of honor and commenting Draco´s Homicide Law. The third part brings a detailed exam of three of attic law´s institutes related to honor: disenfranchisement, atimía; public service in Athens, liturgies; treatment and punishment of hýbris.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Samuel.pdf: 484521 bytes, checksum: b8142a6c741b899e22da6e0bff1a85b1 (MD5) Previous issue date: 2009-08-30 / This research seeks to examine trough the exegetic methodology of the passage of Micah 2.1-5 in order to reconstruct the scenario in which emerged the harsh social criticism of the prophet. The text presents in its literary analysis, features of a prophetic speech united and framed within a poetic style. Its structure is divided into two units (denounces and punishments), where each unit has two other subunits (generic and specific). The literary genre harmonizes with a speech of a prophetic judgement generally known as "oracle hoy." The analysis of the historical dimension lies the founding event in 701 B.C. in Jewish Shephelah. An investigative analysis of the accusation contents was guided by a theoretical model of the Tributary Mode of Production observes a conflict between two groups. In this conflict Micah made an accusation to a group of power in Judah that used to plan and execute criminal acts against peasant heritage. The punishment describes the conspiracy and the divine plan against this group of power. Yahweh had planned an identical evil to what they had done, dishonor and deprive of their possessions. The cultural values of honor and shame underlie this oracle. For breaching their duties close to Yahweh and to the people, the criminals would lose all their rights and, above all, the honor before the own community. Based in the theoretical model from the Tributary Mode of production, it was verified in the social situation of Judah in the eighth century, a tension existed between village and city. The communities villages paid tribute to the city, as products and services. The excessive tribute s collection and the flaws in the system of mutual help forced the individuals and families to contract debts, to mortgage their inherited land of their parents and eventually to lose them. The prophet Micah was the spokesman of the protest of the peasant class that decides to react to the abuses practiced by city s elite. For him, Yahweh listens the complaint of those who are being oppressed and intervenes in the history, taking the oppressed side.(AU) / Esta pesquisa procura examinar, à luz da metodologia exegética, a perícope de Miqueias 2,1-5, a fim de reconstruir o cenário no qual emergiu a dura crítica social do profeta. O texto apresenta, em sua análise literária, características de um dito profético coeso, em estilo poético. Sua estrutura encontra-se dividida em duas unidades (denúncia e castigo), sendo que cada uma das unidades possui outras duas subunidades (genérica e específica). O gênero literário harmoniza-se com um dito profético de julgamento geralmente conhecido como oráculo ai . A análise da dimensão histórica situa o acontecimento fundante em 701 a.C., na Sefelá judaíta. Numa análise investigativa do conteúdo da denúncia norteado pelo modelo teórico do modo de produção tributário, observa-se um conflito entre dois grupos. Nesse conflito, Miqueias faz uma acusação a um grupo de poder em Judá que planeja e executa ações criminosas contra a herança camponesa. O castigo descreve a conspiração e o plano divino contra esse grupo de poder. Javé havia planejado um mal idêntico ao que eles haviam cometido, desonra e privação de suas possessões. Os valores culturais de honra e vergonha subjazem a esse oráculo. Por descumprirem seus deveres junto a Javé e ao povo, os criminosos perderiam todos os seus direitos e, sobretudo, a honra perante a própria comunidade. Com base no modelo teórico do modo de produção tributário, constata-se que, na situação social em Judá no oitavo século, prevalecia um conflito entre campo e cidade. As comunidades aldeãs pagavam tributo à cidade em forma de produtos e serviços. A excessiva arrecadação de tributo e as falhas no sistema de ajuda mútua forçaram os indivíduos e famílias a contrair dívidas, a hipotecar suas terras herdadas dos pais e eventualmente perdê-las. O profeta Miqueias é o porta-voz do protesto da classe campesina que resolve reagir aos desmandos praticados pela elite citadina. Para ele, Javé escuta a queixa dos que estão sendo oprimidos e intervém na história tomando o partido do oprimido.(AU)

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:12:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3334.pdf: 1496166 bytes, checksum: 3a4eedb248ddf40e227470438e4e94f5 (MD5) Previous issue date: 2010-09-21 / The work of Thomas Hobbes, based on the Renaissance concepts, builds a new political philosophy which results in original concepts of the state, rights and justice. This thesis focus on Thomas Hobbes most relevant political works: The Elements of Law, Natural and Politic; De Cive and Leviathan to show that the use of a contract, or an agreement enforceable by law, results in a new law concept which the sovereign power is established by the wishes of the individuals. The analysis starts with Hobbes ideas as opposed to the Aristotelic thinking of the politics and the human nature. A critical examination is performed on how Hobbes thinking approached the mechanistic theses, the actual need of these theses to the foundation of his work and finally the main impacts of Hobbes s political works. The examination also explores the concept of honor, prudence, the individual-state relationship and the controversies about justice in the Theory of Plato, Aristotle, Hobbes and Christian. It is concluded that Hobbes's work is among the greatest legacy to the modern States and has a deep influence on the political organizations. / Neste trabalho são desenvolvidas algumas considerações acerca da obra de Thomas Hobbes, e como ela, rompendo com o modelo aristotélico, constroi a filosofia política sob um novo modo de pensar, embuindo-a dos caracteres da filosofia renascentista, resulta numa nova concepção do Estado, do direito e da justiça. Tomando como foco as três principais obras políticas de Thomas Hobbes, a saber, os Elementos de Lei Natural e Política , Do Cidadão e o Leviatã , procurase mostrar que na construção da sociedade política, a utilização do artifício do contrato, resultará numa nova concepção do direito, que se reduzirá aos comandos editados pelo poder soberano, instituído por meio das vontades dos indivíduos. Desta forma, tomando como paradigma, mostra-se inicialmente o entendimento fundamental de Aristóteles acerca da política, considerada, especialmente a natureza humana; depois mostra-se a oposição de Hobbes às teses aristotélicas. Para tanto, empreende-se uma análise da aproximação de Hobbes das teses mecanicistas, a real necessidade dessas teses para a fundamentação e desenvolvimento da obra e, por fim, quais foram as principais implicações da obra política de Hobbes. São explorados aqui também os conceitos de honra, prudência, relação Indivíduo-Estado e das controvérsias sobre justiça nas na Teoria de Platão, Aristóteles, Cristã e de Hobbes. Conclui-se que se obra de Hobbes está entre os maiores legados a serem aproveitados pelos Estados modernos, ela está entre aquelas que mais lançaram influências para os rumos da humanidade, pensada esta enquanto composta por organizações políticas.