Made available in DSpace on 2014-05-29T12:01:40Z (GMT). No. of bitstreams: 4 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 0000007.pdf: 4647607 bytes, checksum: 44072c702bd635e09a22fe9c942e9e3b (MD5) 0000007.pdf.txt: 573476 bytes, checksum: 85bf0610cd2ae241b416d0fe573005a2 (MD5) 0000007.pdf.jpg: 1217 bytes, checksum: 63bc73123b113cc7f68e129158bee012 (MD5) Previous issue date: 2013 / A Reforma Psiquiátrica hoje está diante de uma rede de estratégias de cuidado que demonstra uma efetiva reorientação do modelo assistencial em saúde mental. Estas transformações não se refletiram em um impacto significativo para a clientela de longa permanência institucional. Quase 10 mil pessoas se encontram na condição de moradores de hospitais psiquiátricos no país. Neste trabalho é feita uma investigação do processo de fechamento da Casa de Saúde Dr. Eiras no município de Paracambi, Rio de Janeiro, e analisa o efeito disto na construção do sistema de saúde mental local, destacando a construção de redes de cuidado e a intervenção, nas suas dimensões teórico-conceituais, jurídico-políticas, técnico-assistenciais e culturais, no âmbito da cidade em questão. Considerando a desinstitucionalização como um processo social complexo, realiza um estudo de caso do tipo exploratório, utilizando-se das técnicas de entrevistas abertas e análise documental. Buscou apreender as estratégias políticas e práticas desenvolvidas no campo do planejamento e gestão e do cuidado em saúde mental. No caso em estudo, as ações viabilizaram a desinstitucionalização de mais de 1.000 pessoas. As pactuações no âmbito das esferas municipal, estadual e federal permitiram que durante o período de 2000 a 2010 fosse estruturada uma rede de atenção psicossocial naquele município. Observaram-se também repercussões na assistência em saúde mental de um grande número de cidades circunvizinhas. / Neste processo de desinstitucionalização, as estratégias contemplaram ações no campo da cultura, com a criação de atividades envolvendo a cidade; no campo jurídico-político, um arcabouço legislativo que incluiu parcerias com o Ministério Público estadual e federal. Uma rede de serviços de atenção psicossocial constituída por centros de atenção psicossociais, residências terapêuticas, casas de passagem, ambulatórios e emergência psiquiátrica com leitos em hospital geral configurou uma intensa ação técnico-assistencial. Deste modo, as ações implantadas em Paracambi, voltadas para a desinstitucionalização da clientela da Casa de Saúde Dr. Eiras, constituíram-se em um importante marco para a Reforma Psiquiátrica brasileira no sentido da construção de novas tecnologias que potencializem a redução desta clientela longamente institucionalizada em hospitais psiquiátricos.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 256.pdf: 541174 bytes, checksum: f332fc30d4e68386818f9087611df74e (MD5) Previous issue date: 2005 / O Estudo analisa uma experiência da passagem de pacientes que se encontravam internados em hospitais psiquiátricos para a vida comunitária, através de dispositivos residenciais com suporte de um programa de reabilitação psicossocial. O universo do estudo compreendeu um grupo de 27 pacientes que foram acompanhados na sua trajetória na comunidade e avaliados em dois momentos com um intervalo de 18 a 24 meses. As áreas avaliadas foram atividades de vida independente, comportamento social, sintomatologia psiquiátrica e qualidade de vida. Os resultados centrais apontaram para a possibilidade de manter pacientes com as características da população estudada em convívio comunitário. Nenhum paciente suicidou-se ou tentou suicídio, abandonou o programa e encontrava-se sem destino conhecido ou cometeu delitos ou agressividade que causasse danos físicos a outras pessoas e, logo, não ocorreram incidentes na esfera policial. A avaliação de resultados através de escalas de utilização internacional mostrou mudanças positivas consideradas estatisticamente significantes na maioria das áreas de atividades de vida independente e qualidade de vida. Pacientes mais idosos apresentaram menos mudanças e resultados mais discretos. No comportamento social e na sintomatologia psiquiátrica, a população em estudo partiu de padrões muito favoráveis, mas as alterações ao longo do tempo também foram estatisticamente significantes. Resultados confirmam a possibilidade de convívio comunitário para pacientes com distúrbios mentais mesmo após longo período de internação e indicam a utilidade dos dispositivos residenciais para novos pacientes ainda em período inicial de institucionalização. A importância crescente dos dispositivos residenciais na Reforma Psiquiátrica Brasileira aponta a necessidade de uma agenda de pesquisas que procure analisar quais modalidades e características estão relacionadas com melhores resultados.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 356.pdf: 3438432 bytes, checksum: a183c9014cfe0a6db41e9c181dfd2d5a (MD5) Previous issue date: 2008 / Neste estudo buscou-se verificar e quantificar a sobremortalidade nos pacientes do Censo da População de Internos em Hospitais Psiquiátricos na cidade do Rio de Janeiro (CPIHP) no período entre o Censo e 31 de março de 2000, e, a seguir testar, através de métodos de análise de sobrevida, fatores associados à mortalidade precoce nesses pacientes. A tese se desenvolve em três artigos. O primeiro é uma revisão sistemática de publicações de estudos sobre o Brasil na área de Saúde Pública que empregaram a técnica de encadeamento de arquivos, utilizando Sistemas de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de agregar, à informação disponível em um banco de dados sobre um indivíduo, outros dados sobre esse mesmo indivíduo. A unidade de análise foi o estudo. Foram identificados 40 estudos, 28 deles classificados como epidemiológicos. Predominaram o desenho de coorte, algoritmos determinísticos e o tema mortalidade infantil, especialmente a neonatal. No segundo artigo, foi empregado o encadeamento de arquivos do CPIHP e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) para avaliar a ocorrência de sobremortalidade nos pacientes do CPIHP até 31 de março de 2000. Compararam-se os riscos de morrer por idade e sexo e a mortalidade proporcional por capítulos da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) nos pacientes do CPIHP com os da população do estado do Rio de Janeiro. Dos 3.199 pacientes analisados, 418 faleceram durante o período do estudo. O risco relativo dos pacientes em relação à população do estado foi 3,58. Quanto menor a idade, maior foi o risco relativo. O risco relativo foi maior entre as mulheres. O estudo confirmou um excesso de óbitos nos pacientes, em grande parte, por causas evitáveis. / No terceiro artigo, utilizou-se a mesma coorte para testar, através de métodos de análise de sobrevida, os fatores associados à mortalidade precoce dos pacientes. O início do período de seguimento foi definido pela data da internação registrada no cadastro do CPIHP. Os pacientes mais velhos, viúvos ou separados, com autorreferência de moradia relacionada à rua ou ao abrigo público, com diagnóstico relacionado ao abuso de álcool e de drogas e com justificativa para o regime de internação transtorno mental ou determinação judicial foram os que apresentaram menor sobrevida. Os resultados da pesquisa apontam a necessidade de ajuste das políticas voltadas para os pacientes psiquiátricos.

Made available in DSpace on 2013-01-07T15:55:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 46.pdf: 807849 bytes, checksum: c59d73b984951f5c996545039717c453 (MD5) Previous issue date: 2004 / Procura compreeender o Hospício da Diamantina desde 1889, quando começou a receber alienados, até 1906, quando fechou devido a retirada dos recursos públicos que até então lhe tinham sido destinados. Tal pesquisa se insere nos estudos de História das Instituições e no campo da História da Saúde Mental. Pretende compreender o que significou o hospício no momento de mudanças histórico-sociais em que foi construído, o que justificou a sua necessidade e quais as intenções da sociedade civil e da ciência de então para com o atendimento aos alienados. Tendo como referência o hospício moderno na Europa e o Hospício de Pedro II no Rio de Janeiro, tenta compreender o perfil sócio-cultural dos pacientes do Hospício da Diamantina, mediante os padrões de normalidade criados pela psiquiatria e incorporados pela sociedade diamantinense que pretendia se modernizar.

Made available in DSpace on 2016-04-15T12:54:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 641.pdf: 4647607 bytes, checksum: 44072c702bd635e09a22fe9c942e9e3b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2013 / A Reforma Psiquiátrica hoje está diante de uma rede de estratégias de cuidado que demonstra uma efetiva reorientação do modelo assistencial em saúde mental. Estas transformações não se refletiram em um impacto significativo para a clientela de longa permanência institucional. Quase 10 mil pessoas se encontram na condição de moradores de hospitais psiquiátricos no país. Neste trabalho é feita uma investigação do processo de fechamento da Casa de Saúde Dr. Eiras no município de Paracambi, Rio de Janeiro, e analisa o efeito disto na construção do sistema de saúde mental local, destacando a construção de redes de cuidado e a intervenção, nas suas dimensões teórico-conceituais, jurídico-políticas, técnico-assistenciais e culturais, no âmbito da cidade em questão. Considerando a desinstitucionalização como um processo social complexo, realiza um estudo de caso do tipo exploratório, utilizando-se das técnicas de entrevistas abertas e análise documental. Buscou apreender as estratégias políticas e práticas desenvolvidas no campo do planejamento e gestão e do cuidado em saúde mental. No caso em estudo, as ações viabilizaram a desinstitucionalização de mais de 1.000 pessoas. As pactuações no âmbito das esferas municipal, estadual e federal permitiram que durante o período de 2000 a 2010 fosse estruturada uma rede de atenção psicossocial naquele município. Observaram-se também repercussões na assistência em saúde mental de um grande número de cidades circunvizinhas. / Neste processo de desinstitucionalização, as estratégias contemplaram ações no campo da cultura, com a criação de atividades envolvendo a cidade; no campo jurídico-político, um arcabouço legislativo que incluiu parcerias com o Ministério Público estadual e federal. Uma rede de serviços de atenção psicossocial constituída por centros de atenção psicossociais, residências terapêuticas, casas de passagem, ambulatórios e emergência psiquiátrica com leitos em hospital geral configurou uma intensa ação técnico-assistencial. Deste modo, as ações implantadas em Paracambi, voltadas para a desinstitucionalização da clientela da Casa de Saúde Dr. Eiras, constituíram-se em um importante marco para a Reforma Psiquiátrica brasileira no sentido da construção de novas tecnologias que potencializem a redução desta clientela longamente institucionalizada em hospitais psiquiátricos.

Este trabalho apresenta uma breve descrição de aspectos relativos a formação dos movimentos de profissionais de saúde mental, em torno da estrutura assistencial psiquiátrica em vigor no Brasil no final dos anos 70. A estratégia de pesquisa manteve-se voltada para tratar os dados obtidos sob um ponto de vista histórico, buscando-se perceber as fontes de influência para a reflexão dos atores sociais brasileiros sobre as formas instituídas no campo teórico-assistencial da Psiquiatria. Justificou-se realizar assim um resgate histórico do movimento da antipsiquiatria dos anos 60/70, acompanhando a elucidação do sentido de determinadas categorias relevantes, tais como: doença mental, saúde mental, poder psiquiátrico, cura e violência psiquiátrica. Foi possível compreender as idéias da antipsiquiatria de expressiva influência no contexto internacional, assim como um polêmico debate sobre a existência da concepção de doença mental. Paralelamente, vários outros aspectos foram investigados, característicos do quadro da estrutura assistencial psiquiátrica de nosso cenário nacional, marcando de forma muito particular o discurso dos profissionais num movimento de ofensiva as condições instituídas para a assistência. A partir da organização dos movimentos em 1978, foram focalizados canais de manifestação das idéias para atualizações no campo da assistência, como os profissionais dos hospitais da DINSAM, CEBES e do Núcleo de Psiquiatria Alternativa. Tentou-se perceber, pelo menos no período de 1978 a 1980, alguns dos eixos fundamentais de discussão para os atores sociais, não excludentes entre si, mas bastante definidos para cada um dos canais, a saber: as reivindicações trabalhistas; as modificações na organização dos serviços assistenciais e a defesa do setor público.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2014. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-30T14:39:26Z No. of bitstreams: 1 2014_LeticiaAguiarCardosoNaves.pdf: 4145682 bytes, checksum: c8cb77f21a28665e5ea621fb3e8acf4d (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-01-26T11:18:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LeticiaAguiarCardosoNaves.pdf: 4145682 bytes, checksum: c8cb77f21a28665e5ea621fb3e8acf4d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-26T11:18:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LeticiaAguiarCardosoNaves.pdf: 4145682 bytes, checksum: c8cb77f21a28665e5ea621fb3e8acf4d (MD5) / O objetivo deste trabalho é analisar os acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiram sobre o tema internação em medida de segurança após a Lei 10.216, a qual alterou o modelo de cuidado em saúde mental e está em vigência desde 9 de abril de 2001. Medida de segurança é a resposta jurídica dada ao doente mental que comete um crime. Ao doente mental infrator caberá internação em Estabelecimento Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (EHCTP), se o crime cometido for apenado com reclusão; ou tratamento ambulatorial, se a pena for de detenção. De acordo com o Código Penal brasileiro (CP), a medida de segurança é aplicada por prazo indeterminado. Contudo, desde 2005 o STF firmou jurisprudência no sentido de que o limite para o cumprimento da medida é de 30 anos, em interpretação análoga ao dispositivo do CP que prevê tal teto para as penas de prisão e, sobretudo, em respeito à determinação constitucional que proíbe penas de caráter perpétuo. Contudo, o estudo das decisões do Supremo sobre o tema da medida de segurança e da internação não acompanharam as mudanças operadas pelo novo paradigma de cuidado para com os doentes mentais, previsto na Lei 10.216/01 e na Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this study is to analyze the judgments of the Brazilian Federal Supreme Court (BFSC) and what they decide about the topic of hospitalization as a security measure in the post Law 10.216 era, which has been in effect since April 9, 2001, and which altered the model of mental health care in the country. A security measure is the legal response to the mentally ill who commit crimes. The mentally ill offender is hospitalized in a Psychiatric Treatment and Custodial Hospital (PTCH), if the crime committed is sentenced with imprisonment, or out-patient treatment, if the ruling is for detention. According to the Brazilian Penal Code (BPC), the security measure is applied for an indefinite period. However, since 2005 the BFSC has established jurisprudence in the sense that the outer limit for application of the measure is 30 years, using an analogous interpretation of the penal code which foresees the ceiling for prison sentences, and, moreover, regarding the constitutional injunction which prohibits perpetual sentences. Nevertheless, the analyses of the cases, judged by the BFSC about security measure and hospitalization showed that the decisions did not follow the new model of mental care health patterned by Law 10.216 and by the Convention on the Rights of Persons with Disabilities.

Submitted by Luiza Kleinubing (luiza.kleinubing@udesc.br) on 2018-03-15T19:04:05Z No. of bitstreams: 1 BRUNA DA SILVEIRA VIANA.pdf: 1404870 bytes, checksum: 5f791e6d5727146cbad0ebdf36570d6c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T19:04:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNA DA SILVEIRA VIANA.pdf: 1404870 bytes, checksum: 5f791e6d5727146cbad0ebdf36570d6c (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação - PROMOP / This research sought to understand the process of institutionalization of psychiatric care for children and young people in the state of Santa Catarina. As the main documentary source was used the patient records of the former Colônia Sant’Ana Hospital, taking as time cutting its first 10 years of operation (1942 -1951). The establishment of this hospital was considered the advent of a specialized psychiatric care in the state of Santa Catarina. The treatment used for patients would have a scientific character, no longer supported in philanthropic assistance, as occurred in the old psychiatric institutions of the state. In spite of significant changes during this period to treat those considered mentally ill in the state, many permanencies are identified. One concerns the hospital admission and treatment to children and young people. As per legislation in the period, they shouldn’t remain hospitalized together with adults, dedicated institutions were required only to them. Despite this, shared internment practice was present at the hospital. Among the main data analyzed are those that helped to understand, especially, who were these children and young people; how they were diagnosed and treated. / Nesta pesquisa buscou-se compreender o processo de institucionalização da assistência psiquiátrica a crianças e jovens no estado de Santa Catarina. Como principal fonte documental foram utilizados os prontuários do antigo Hospital Colônia Sant?Ana, tomando como recorte temporal seus primeiros 10 anos de funcionamento (1942?1951). A criação do referido hospital foi considerada o advento de uma assistência psiquiátrica especializada no estado de Santa Catarina. O tratamento empregado aos pacientes passaria a ter um caráter científico, não mais respaldados em assistência filantrópica, como ocorria nas antigas instituições psiquiátricas do estado. Apesar das significativas transformações ocorridas neste período no tratamento aos considerados doentes mentais no estado, muitas são as permanências identificadas. Uma delas diz respeito à internação e tratamento a crianças e jovens. Conforme a legislação vigente no período estes não deveriam permanecer internados juntos aos adultos, sendo exigido instituições dedicadas exclusivamente à eles. Apesar disso, a prática de internamento compartilhado esteve presente no hospital. Entre os principais dados analisados estão aqueles que ajudam compreender, especialmente, quem foram essas crianças e jovens; como foram diagnosticadas e os tratamentos aos quais foram submetidas.

Este trabalho apresenta uma breve descrição de aspectos relativos a formação dos movimentos de profissionais de saúde mental, em torno da estrutura assistencial psiquiátrica em vigor no Brasil no final dos anos 70. A estratégia de pesquisa manteve-se voltada para tratar os dados obtidos sob um ponto de vista histórico, buscando-se perceber as fontes de influência para a reflexão dos atores sociais brasileiros sobre as formas instituídas no campo teórico-assistencial da Psiquiatria. Justificou-se realizar assim um resgate histórico do movimento da antipsiquiatria dos anos 60/70, acompanhando a elucidação do sentido de determinadas categorias relevantes, tais como: doença mental, saúde mental, poder psiquiátrico, cura e violência psiquiátrica. Foi possível compreender as idéias da antipsiquiatria de expressiva influência no contexto internacional, assim como um polêmico debate sobre a existência da concepção de doença mental. Paralelamente, vários outros aspectos foram investigados, característicos do quadro da estrutura assistencial psiquiátrica de nosso cenário nacional, marcando de forma muito particular o discurso dos profissionais num movimento de ofensiva as condições instituídas para a assistência. A partir da organização dos movimentos em 1978, foram focalizados canais de manifestação das idéias para atualizações no campo da assistência, como os profissionais dos hospitais da DINSAM, CEBES e do Núcleo de Psiquiatria Alternativa. Tentou-se perceber, pelo menos no período de 1978 a 1980, alguns dos eixos fundamentais de discussão para os atores sociais, não excludentes entre si, mas bastante definidos para cada um dos canais, a saber: as reivindicações trabalhistas; as modificações na organização dos serviços assistenciais e a defesa do setor público.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-16T20:35:27Z No. of bitstreams: 1 2014_JuliadeAlbuquerquePacheco.pdf: 616859 bytes, checksum: cfc7a13785b6da03dd95cc09f0ef6efb (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-17T14:17:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JuliadeAlbuquerquePacheco.pdf: 616859 bytes, checksum: cfc7a13785b6da03dd95cc09f0ef6efb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-17T14:17:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JuliadeAlbuquerquePacheco.pdf: 616859 bytes, checksum: cfc7a13785b6da03dd95cc09f0ef6efb (MD5) / Esta dissertação teve como objetivo identificar informações psiquiátricas, jurídicas e sociais relacionadas à reinternação e recidiva de pessoas em medida de segurança internadas no Hospital de Custódia da Bahia em 2010. Em 2010 havia 63 pessoas cumprindo medidas de segurança no Hospital de Custódia e Tratamento da Bahia. A metodologia adotada foi a pesquisa qualitativa e a técnica de pesquisa foi a análise documental. As fontes documentais foram os dossiês das pessoas internadas na unidade com casos de reinstitucionalização, que continham os documentos necessários para a execução da medida de segurança. A partir da análise dos dossiês de pessoas em medida de segurança, foram identificados 17 casos de reinstitucionalização, ou seja, pessoas que foram desinternadas e retornaram ao Hospital de Custódia. Destas, 10 eram casos de reinternação (16%) e 7 de recidiva (11%), totalizando 17 dossiês para análise — o que representava 27% da população em medida de segurança naquele ano. Os resultados mostraram que a população reinstitucionalizada no HCT-BA é majoritariamente masculina, preta ou parda, com baixa escolaridade e inserção precária no mercado de trabalho. Apesar dos intervalos de desinstitucionalização, os dossiês apresentaram longos períodos de internação. Foi encontrado um número maior de reinternações em crimes contra a vida e 64,7% dos crimes cometidos foram contra a família, dados que não se repetem para a população nacional. As trajetórias dos pacientes reinstitucionalizados no HCT-BA mostram que a ausência de suporte para o tratamento psicossocial, a falta de apoio familiar e a resistência da comunidade em conviver com pessoas estigmatizadas como perigosas são obstáculos para a desinstitucionalização de pessoas de HCTPs. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aimed to identify psychiatric, legal and social information related to rehospitalization and recurrence of persons serving measure of security sentences and hospitalized at the Custody Hospital of Bahia in 2010. During 2010 there where 63 people serving security measures in the Custody and Treatment Hospital of Bahia. The methodology was qualitative research and the research technique was document analysis. The documentary sources were the dossiers of persons admitted to the unit with cases of reinstitutionalization, containing the documents necessary for enforcement of security measures. From the analysis of the dossiers the cases of reinstatement were identified, i.e., people who were deinstitutionalized and then returned to custody. Of these, 10 were cases of readmission (16%) and 7 of recurrence (11%), totaling 17 files for analysis - which represented 27% of the population serving security measure that year. The results show that the reinstitutionalized population is mostly male, black or brown, with low education and poor integration in the labor market. Although the intervals of deinstitutionalization, the dossiers presented prolonged hospitalization. A greater number of readmissions were identified in crimes against life and 64.7% of crimes were committed against the family, data that do not repeat on the national population serving security measures in criminal mental asylums. The trajectories of criminally insane patients show that the lack of support for psychosocial treatment, lack of family support and community reluctance in living with people stigmatized as dangerous are barriers to deinstitutionalization of people from Custody and Treatment Hospitals.