Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-03-04T18:30:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) VERSÃO III PDF PROJ GRÁFICO.pdf: 3065713 bytes, checksum: 95a6b22fdce7ef9d7ee48bd4c00c0ff1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-04T18:30:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) VERSÃO III PDF PROJ GRÁFICO.pdf: 3065713 bytes, checksum: 95a6b22fdce7ef9d7ee48bd4c00c0ff1 (MD5) Previous issue date: 2015-08-07 / A Reforma Psiquiátrica brasileira em curso tem protagonizado um dos mais importantes movimentos de denúncia e ruptura com a violência praticada no interior das instituições psiquiátricas do país. Lutas sociais marcaram as pautas de reivindicação do movimento pela democratização e universalização das políticas de saúde, em contraposição a um regime civilmilitar que ordenava, por meio de prisões, tortura e mortes o Estado brasileiro. Embora contemporâneo da Reforma Sanitária, o movimento da Reforma Psiquiátrica introduziu, no campo da saúde mental, o debate sobre as violações aos direitos humanos da pessoa com transtorno psíquico e a segregação de sua existência social. A experiência brasileira recebeu influências do modelo italiano reconhecido como Psiquiatria Democrática e contou com a participação dos trabalhadores em saúde mental, denunciando práticas deploráveis na assistência em saúde mental e condições desumanas no tratamento aos pacientes. O fortalecimento do movimento de denúncia à violência institucional e à mercantilização da loucura passa a reunir pacientes de longa internação, além de familiares, e se amplia em direção à restituição da dignidade e da liberdade daqueles em sofrimento psíquico. É nesse contexto que a Lei nº10.216/2001 constitui-se como marco de garantias de direitos e de proteção aos que sofrem psiquicamente, formalizando a reorientação do modelo de assistência em saúde mental organizado em rede de base comunitária. O objetivo desse estudo é analisar as estratégias de organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) implementadas no Distrito Sanitário III/microrregião 3.3, na Região Metropolitana do Recife (PE). O foco da investigação será entender se as respostas articuladas em nível local para superação da violência asilar e para afirmação dos direitos humanos contribuem para o provimento de respeito e de cuidado nos serviços de saúde, na ênfase aos recursos pessoais, em detrimento da excessiva medicalização, da articulação do sujeito com suas redes informais (vizinhança, amigos, instituições comunitárias), da restituição dos laços familiares e de seu poder contratual nos espaços onde circulam pessoas e mercadorias. No estudo proposto, analisaremos o ordenamento de assistência em saúde mental e os seus principais componentes, conforme Portaria nº 3.088/2011, com enfoque qualitativo. Como método procedimental, optou-se pelo Estudo de Caso, selecionando, como sujeitos da pesquisa, usuários/as e familiares, utilizando-se para a coleta de dados entrevistas semiestruturadas / The ongoing Brazilian Psychiatric Reform has played a major role in denouncing and breaking with the violence within the psychiatric institutions in the country. Social struggles have marked the agenda of claims from the movement for the democratization and universalization of health policies, in contrast with the civil-military regime, which ruled the Brazilian State by means of prisons, torture and deaths. Although contemporary to the Sanitary Reform, the Psychiatric Reform movement has introduced the debate about the violation of the human rights of the individual with mental disorder and his social existence segregation. The Brazilian experience has been influenced by the Italian model recognized as Democratic Psychiatry and has counted on the participation of those who work with mental health by denouncing deplorable practices in mental health care and inhumane conditions in the treatment of patients. Strengthening the movement to denounce institutional violence and the commercialization of madness begins to bring long-hospitalized patients and their families together, growing towards restoring dignity and freedom to those in psychological distress. In such context, Law nº 10.216/2001 is a milestone of guarantee or rights and protection to those who suffer psychically, formalizing the reorientation of the mental health care organized into a community-based network. The aim of this study is to analyze the organization strategies of the Psychosocial Attention Network (RAPS) implemented in Sanitary District III/micro region 3.3 in Recife’s Metropolitan Region (RMR). The focus of the investigation is to understand whether the answers articulated at local level to overcome asylum violence and to reassert human rights contribute to providing respect and care in healthcare services by emphasizing individual resources at the expense of overmedication, of the individual’s articulation with his informal networks (neighborhood, friends, community institutions), of the restitution of family ties and of the contractual power in the areas where people and goods circulate. In the proposed study, the mental health framework and its main components are analyzed according to Ordinance nº 3.088/2011, following a qualitative approach. As for the procedure, the Case Study method was chosen, users and their families being selected as subjects and semi-structured interviews being used for data collection.

O presente estudo aborda o início da profissionalização da enfermagem brasileira através da vinda de enfermeiras francesas, de 1890 a 1895, para o Hospício Nacional de Alienados (HNA), no Rio de Janeiro, capital do recém instalado governo republicano. O contrato, de 1890 que proporcionou a vinda dessas profissionais foi uma das medidas do governo para sanar a crise institucional acarretada pela saída das Irmãs de Caridade desse hospício, onde elas exerciam cuidados de enfermagem. São objetivos do estudo: identificar as possíveis circunstâncias que culminaram em um contrato, firmado entre os governos do Brasil e da França, que promoveu a vinda de enfermeiras francesas para o Hospício Nacional de Alienados, no Rio de Janeiro, em 1891; Descrever o processo de laicização nos hospitais e da profissionalização da enfermagem francesa definindo o perfil das enfermeiras formadas pela Escola de Salpêtrière; analisar a trajetória da vinda dessas profissionais ao Brasil, no contexto histórico do início da Primeira República; levantar as possíveis atividades que enfermeiras francesas teriam desempenhado no Hospício Nacional de Alienados. A fundamentação teórico-metodológica foi feita com base na proposta da História Nova, tomando como dimensão os conceitos da História Social. No âmbito da abordagem, o tema estudado conduziu para um enfoque direcionado pela Micro-História, com a técnica da Descrição Densa como forma de narrativa. Os dados coletados foram interpretados de acordo com as novas perspectiva da escrita da história, de Burke, vinculados com o objeto através da triangulação de dados. O corpus documental é composto majoritariamente pelos relatórios ministeriais da época e de algumas evidências sobre as enfermeiras francesas disponibilizadas pelo acervo documental do Palácio do Itamaraty. Outro importante recurso utilizado foi a mídia escrita, principalmente os registros noticiosos publicados pelo \"Jornal do Commercio\", pelo \"Diário Oficial\" e pela revista \"O Brazil-Médico\". O estudo nos possibilita perceber o conturbado contexto que deu origem à enfermagem francesa e os diversos modelos existentes na França, tendo então prevalecido o modelo do Dr. Bourneville que, através de sua atuação como médico, político e jornalista, organizou escolas de formação e escreveu manuais de enfermagem que influenciaram diversos países no mundo. O contexto brasileiro encontrava-se muito conturbado com a transição do governo monárquico para o republicano no final do século XIX, motivando transformações sócio-políticas que caracterizavam o país como importador das idéias positivo-evolucionistas européias, concretizando assim a intencionalidade de \"civilizar\" a nação, trazendo como pano de fundo o desenvolvimento da medicina social e da psiquiatria como forma de higienização/exclusão. Ao relacionar o desenvolvimento da enfermagem na França com o ideário republicano brasileiro percebe-se que a contratação de cerca de 40 enfermeiras francesas para o trabalho no HNA estava diretamente relacionada com a intenção de reafirmar o governo recém instalado e inaugurar, no Brasil, uma profissão para mulheres inspirada no modelo de enfermagem de Bourneville / The study approaches the beginning of the Brazilian nursing professionalization through the coming of French nurses, from 1890 to 1895, to the Insane National Hospital (HNA), Rio de Janeiro, capital of the recently installed republican government. The contract which facilitated the coming of those professionals was one of the government strategies to solve the institutional crisis caused by the Sisters of Charity who had gone from the hospital, where they exerted nursing care. The objectives of the study are: to identify possible circunstances that had culminated in a contract, signed between the Brazil and France goverments, wich has promoted tha french nurse arrival to the Insane National Hospital, Rio de Janeiro, 1891; to describe the laicization process within hospitais and the French nursing professionalization, definning the profile of nurses educated by the Salpêtrière School; to analyse the trajetory of these professionals comming to Brazil, within the historical context of the beginning of he First Republic; to survey possible activities French nurses had performed at the Insane National Hospital. The theoretical and methodological foundations were done based on the proposal of New History, taking the concepts of Social History as its dimension. Through such an approach the studied theme has conducted to a focus of Micro-history, with dense description technique for narration. Data collected were interpreted according to the new perspective of written history, by Burke, linked to the object through data triangulation. Documental corpus is made up mainly by ministry reports of that time and on some evidences about French nurses disposed by the Itamaraty Palace (Ministry of External Relations) documentary archives. Another important resource was the written media, in particular those news published by the \"Jornal do Commercio\", the \"Diário Oficial\" and the journal \"O Brazil-Medico\". Through this study it is possible to notice the turmoil context which gave origin to the French nursing and the existence of several models in France, among which had prevailed the of Br Bourneville who acting as a physician, politician and journalist established training schools and wrote nursing manuals which have influenced several countries worldwide. The Brazilian context was much disturbed during the transition from monarchy to the republic at the end of the XIX Century, motivating socio-political changes which have characterized the country as a importer of European positive-evolutionist ideas, concretizing the intention of civilizing the nation. This had as scenario the social medicine and psychiatry development as a way of hygienezation/exclusion. Relating nursing development in France with Brazilian republican ideas, it is noticed that bringing approximately 40 French nurses to work at HNA was directly linked to the intention of reaffirming the recently established government intention to create a career for women inspired on Bourneville nursing model

A hist,,ria da psiquiatria vem despertando maior interesse nos ...ltimos anos. Contudo, ainda h+ grande escassez de informaEUROEes a respeito da hist,,ria desta +rea da medicina, o que , fundamental para uma melhor compreenso das transformaEUROEes do pensamento m,dico-psiqui+trico em nosso meio. O conhecimento profundo dos conceitos relativos <s tradiEUROEes, mudanEURas e perman?ncias do passado , essencial para o adequado entendimento do presente e progn,,stico do futuro da especialidade. Torna-se relevante, para nos situarmos nos dias atuais, conhecer a hist,,ria dos conceitos e da pr+tica m,dica da psiquiatria no Brasil, focando o contexto hist,,rico, os movimentos pol?ticos e poss?veis influ?ncias externas < nossa cultura que interferiram, ao longo do tempo, para que a psiquiatria se apresentasse como tal nos dias atuais. O presente trabalho objetivou delinear a concepEURo m,dico-psiqui+trica entre as d,cadas de 1920 a 1950 sobre os transtornos mentais e seus tratamentos no estado de So Paulo, al,m de enfatizar sua poss?vel influ?ncia sobre o pensamento m,dico-psiqui+trico atual. Foi utilizada a metodologia qualitativa, integrando duas +reas diferentes do conhecimento, a Psiquiatria e a Hist,,ria. Trata-se de m,todo adequado, por incorporar significados e intenEUROEes aos atos, <s relaEUROEes e <s estruturas sociais. A produEURo dos dados se deu atrav,s do levantamento e an+lise de documentos hist,,ricos, produzidos entre as d,cadas de 1920 a 1950, acerca da formaEURo da disciplina e c+tedra de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo (FMUSP), da formaEURo da Liga Paulista de Higiene Mental, subordinada < Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM), da formaEURo e atuaEURo da InstituiEURo de Assist?ncia Social ao Psicopata do Estado de So Paulo, da vida institucional do Hospital do Juquery, e da concepEURo e in?cio das atividades do Instituto de Psiquiatria (IPq) do Hospital das Cl?nicas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo. Conclui-se que o pensamento acerca da saúde mental em São Paulo, no período delimitado pelo estudo, se constituiu a partir de grande influência de outras áreas do conhecimento, determinando os rumos da psiquiatria como especialidade médica em nosso meio / The history of psychiatry has been arising higher interest in the last years. However, there is still a great scarcity of information regarding the history of this field of medicine, which is fundamental for a better understanding of the transformations of the psychiatric medical thought in our milieu. It is essential a profound knowledge of the concepts related to the traditions, changes and permanences of the past for the adequate understanding of the specialty\'s present and the prognosis for its future. It is relevant, in order to be situated in the current days, to know psychiatry\'s history of concepts and medical practice in Brazil, by focusing the historical context, the political movements and the possible influences that are external to our culture, which have interfered, along the time, for psychiatry to present as such in the current days. The current work aimed at delineating the medical-psychiatric conception between the decades of 1920 and 1950 about the mental disorders and their treatments in the state of So Paulo, besides emphasizing its possible influences over the medical-psychiatric thought of our days. It was used the qualitative methodology, by integrating two different areas of knowledge, Psychiatry and History. It is an appropriate method to incorporating meanings and intentions to social acts, relations and structures. The data production was accomplished by the survey and analysis of historical documents produced in the decades of 1920 up to 1950 about the formation of the discipline and the cathedra of Psychiatry of the Medical School of the University of So Paulo (FMUSP), the formation of the So Paulo League of Mental Hygiene, subordinated to the Brazilian League of Mental Hygiene (LBHM), of the formation and action of the Institution of Social Assistance to Psychopaths of the State of So Paulo, of the institutional life of the Juquery Hospital, and of the conception and beginning of the activities of the Institute of Psychiatry (IPq) of the Clinical Hospital of the Medical School of the University of So Paulo. We conclude that the thought about mental health in São Paulo, within the period delimited by the study, was constituted based on great influence of other fields of knowledge determining the directions of psychiatry as a medical specialty in our milieu

A reforma psiquiátrica brasileira, na qualidade de um processo social e crítico, vem transformando o cenário da atenção psicossocial, tendo como norte a constituição de direitos das pessoas com sofrimento psíquico. A perspectiva da desinstitucionalização, alicerce desse processo, configura-se como um campo de saberes e práticas, comprometido com a criação de serviços e de novas formas de relação com a experiência do sofrimento psíquico. A constituição de um campo de atenção específico para crianças e adolescentes, alinhado a essa perspectiva, está em curso e é recente, sendo a criação de serviços e a promoção de debates para a formulação de políticas públicas marcos importantes. Contudo, mesmo com esses avanços significativos, há movimentos contrarreformistas em curso, expressos, por exemplo, na permanência da prática de internação de crianças e adolescentes em instituições psiquiátricas de caráter asilar. Em um horizonte que visa à transformação dessa situação é preciso compreender as premissas e as justificativas para essas internações. Assim, esse estudo objetivou identificar e analisar os motivos de internação de crianças e adolescentes em uma instituição psiquiátrica de caráter asilar do Estado de São Paulo segundo as perspectivas da instituição e, também, das crianças e dos adolescentes internados. No âmbito da pesquisa qualitativa, a partir da Hermenêutica Dialética enquanto norteador metodológico e abordagem de dados, foi realizada observação participante em uma instituição psiquiátrica durante um período de quatro meses. Ainda, foi feito o estudo de 45 documentos institucionais referentes aos sujeitos internados nesse período e foram feitas entrevistas abertas com oito adolescentes internados na instituição. Para a análise, foi determinado como Categoria Analítica o conjunto de conceitos e práticas da perspectiva da desinstitucionalização e, a partir do material de campo, foram eleitas Categorias Empíricas e Operacionais. Após a leitura transversal dessas categorias, foram constituídos quatro temas de discussão. O primeiro, relativo ao perfil das 45 crianças e dos adolescentes internados no período do estudo, indicou que são características centrais: situações de vulnerabilidade diversas, frágil rede social, de suporte e de serviços, baixo grau de escolarização, passagens por outras instituições, e atribuição de um conjunto de traços que definem os sujeitos como sendo desviantes em relação a uma norma; assim, podese afirmar que há uma carreira de internação e psiquiatrização da vida, que diz respeito às vicissitudes da vida e a uma série de passagens institucionais. O segundo tema, compreendeu a psiquiatria enquanto uma prática ideológica sustentada por dois mecanismos principais: a produção de um curto-circuito simplificador da vida, no qual a expressão de relações de agressividade determina a internação; e a atribuição de um diagnóstico psiquiátrico abrangente, o F.29, que ocupa a função de justificar e legitimar a internação. O terceiro tema apontou que a instituição tem um claro esquema institucionalizante, baseado em um princípio autoritário-hierárquico e determinado pelo regramento do cotidiano. O quarto tema assinalou que, nas diferentes situações de internação, há uma mesma lógica operando: o circuito do controle, constituído por meio de dependências recíprocas de aparatos institucionais, dentre os quais o que sustenta efetivamente esse circuito é a instituição psiquiátrica. Conclui-se que, mesmo em um cenário de avanços da reforma psiquiátrica, lógicas segregatórias e asilares permanecem nas relações entre sujeitos e entre instituições, o que coloca a necessidade de continuidade da luta pela efetivação da reforma psiquiátrica / The Brazilian psychiatric reform, as a social and critical process, is transforming the psicossocial attention scenario, taking into account the rights of people with psychic suffering. The perspective of deinstitutionalization, a field of practices and knowledges, is the base of this process and is committed with the creation of services and with singular rapports with the psychic suffering experience. The construction of a specific form of psicossocial attention for children and adolescents is new and is in progress; the establishment of services and the promotion of debates for public policy making are some of the action taken in this context. Yet, even though this significance advances, contrariwise reform movements are in course, as the permanency of internment practices of children and adolescents in psychiatric institutions with asylum characteristics. Regarding the transformation of this situation, it is necessary to understand the reasons and justifications of those internments. Therefore, this research aimed to identify and analyse the motives of internment of children and adolescents in a psychiatric institution with asylum characteristics, located at São Paulo, according to the perspectives of the institution and, also, of the children and adolescents. A qualitative research, in a Hermeneutic Dialectic approach, was performed: a participative observation within a four months period, a study of 45 institutional documents, and interviews with eight adolescents. For analysis, the concepts and practices of the deinstitutionalization perspective were determined as Analytical Categories and, as from the material of the study were chosen the Empirical and Operational Categories. Thereafter the transversal reading of these categories, were constituted four themes of discussion. The first, concerning the profile of the 45 interned children and adolescents in the study period, revealed as main characteristics: various vulnerability situations, a feeble social net, a low scholar degree, several institutional passages, and the attribution of various features that defines the person as a deviant of norms; hence, there is an internment and a psychiatric career in the lives of these children and adolescents, connected to the vicissitudes and events of life. The second theme asseverates that psychiatry seems to be an ideological practice, sustained by two main mechanisms: the production of a short circuit that simplifies life and on which the aggressiveness relations expressions imposes the internment; and the attribution of an extensive psychiatric diagnosis, F.29, that justifies and legitimates the internments. The third theme confirms the institutionalization scheme of the institution, based on an authoritarian and hierarchy scheme, determined by the quotidian regulation. The fourth theme, distinguishes that there is an alike logic on the several internment situations: the circuit control, which is composed by reciprocal dependencies of institutional equipments, among which the psychiatric institution is, indeed, responsible for the maintenance of this circuit. To conclude, regarding the relevant advances in psychiatric reform scenario, segregation and asylum logic\'s still happens, both in institutions and social relations. This fact put in place the necessity of keeping on the efforts for the psychiatric reform

Esta tese estuda o cumprimento das medidas de segurança no Brasil contemporâneo, a fim de compreender o impacto da Reforma Psiquiátrica e da Lei nacional 10.216/01 no campo dos considerados loucos criminosos. Para tanto, apresento a lógica periculosista voltada a esse grupo de sujeitos vulneráveis, examinando a maneira como ela se constitui e se mantém. Tendo como referencial teórico fundamentalmente as obras de Foucault e de Agamben, faço o mapeamento dos mecanismos atuantes no campo do considerado louco infrator que autorizam e legitimam as mais diversas violências contra os internos dos manicômios judiciários brasileiros. Esta tese, pois, centra-se nas seguintes questões: que mecanismos existem nos campos das práticas punitivas que anulam as conquistas realizadas no campo da saúde mental (Reforma Psiquiátrica)? Como as expressivas mudanças trazidas pela Lei 10.216/01 têm repercutido na forma de lidar com os loucos infratores? A partir da obra Os Anormais, de Foucault, discuto como ocorre a fusão entre as ciências jurídicas e psiquiátricas voltando-se a esse sujeito que não é nem considerado propriamente doente nem propriamente criminoso, mas um anormal. Para realizar tal objetivo, foram analisados materiais como: entrevista com Ernesto Venturini, anotações realizadas após visitas ao IPFMC de Porto Alegre, censo 2011 sobre hospitais psiquiátricos judiciários no país, Dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Parecer sobre Medidas de Segurança e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico sob a Perspectiva da Lei 10.216/01, elaborado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira (Lei 10.216/01) e Lei da Reforma Psiquiátrica italiana (Lei 180). Parte da investigação foi realizada na Universidade de Bologna, Itália, sob a coorientação do criminólogo Massimo Pavarini, para compreender de que maneira o país vem tratando o cumprimento das medidas de segurança e como a Reforma Psiquiátrica tem propugnado mudanças no tratamento do considerado louco infrator. Como resultado da tese aponto que a união entre ambos os campos do saber gera um terceiro discurso, algo distinto daquilo que sozinhas produzem as ciências jus e as ciências psi. Já que não há uma epistemologia própria, nas práticas voltadas a esses indivíduos não há uma limitação adequada, não há freios, porque também não há uma ciência definida, mas o entrelaçamento entre duas. E se é assim, o que ocorre é a legitimação de condutas violadoras de direitos que atuam sobre o considerado louco infrator, muitas vezes, de maneira inclusive letal. Pessoas amontoadas em manicômios judiciários, diferenciadas dos demais considerados loucos pelo fato de terem praticado um crime, e nas quais é possível incidir não porque a ciência médica ou jurídica simplesmente determine, mas porque a união desses saberes cria um discurso próprio voltado a um sujeito próprio chamado de anormal. / This thesis analyses the implementation of compulsory hospitalisation in Contemporary Brazil in order to understand the impact of the Psychiatric Reform and the National Law 10.216/01 on the considered insane offender field. Therefore, it presents the dangerous logic focusing on this group of vulnerable subjects, observing how it constitutes and maintains. Through the guidance of Foucault and Agamben’s works, it maps the mechanisms operating in the considered insane offender field, which authorize and legitimize the most diverse violence against inmates in Brazilian legal mental institutions. The central question of this thesis is, therefore, what are the existing mechanisms in the punitive practices field that nullify the achievements made in the mental health field (psychiatric reform)? How have the significant changes introduced by the Law 10.216/01 been reflecting in dealing with insane offenders? From Foucault’s Os Anormais book, I discuss how the merger between legal and psychiatric sciences occurs, focusing on this subject that is neither properly considered mentally ill nor strictly criminal, but an abnormal. To accomplish this objective, many resources were analysed, such as an interview with Ernesto Venturini; notes made after visits to IPFMC in Porto Alegre; the 2011 census on legal mental institutions in the country; data from the Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN); researches on compulsory hospitalisation and Custody Hospitals and Psychiatric Treatment under the Law 10.216/01, carried out by the Federal Attorney for Citizens' Rights (PFDC) of the Federal Public Ministry (MPF), the Brazilian Psychiatric Law Reform (Law 10.216/01) and the Italian Psychiatric Law Reform (Act 180). Part of this research took place at the University of Bologna, Italy, under the co-direction of the criminologist Massimo Pavarini, in order to understand how the country has been dealing with the compliance of the compulsory hospitalisation and how the Psychiatric Reform has advocated changes in the considered insane offender treatment. As a result, this thesis states that the union between the two fields of knowledge generates a third stream/speech, something different from what the jus sciences and the psi sciences produce alone. Since there is not a specific epistemology, practices aimed at these individuals do not have a limitation; there are no brakes, because there is not a well-defined science, but a merge between those two. And, as consequence, what eventually occurs is the legitimation of conducts that violate rights, acting against the considered insane offender, often in lethal ways. People crowded in legal mental institutions, differed by the other so-called "crazy people" just by the fact of having committed a crime. The law is applied to them not by imposition of medical science or legal science, but because the union of these two fields creates its own discourse, which is addressed to a person considered abnormal.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-01-22T11:33:27Z No. of bitstreams: 1 Maria Clara Schnaidman Suarez.pdf: 2591900 bytes, checksum: 46e13730031259f4703c7a9a6eab2059 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-22T11:33:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Clara Schnaidman Suarez.pdf: 2591900 bytes, checksum: 46e13730031259f4703c7a9a6eab2059 (MD5) Previous issue date: 2017-12-08 / The region of Sorocaba/SP concentrated between the 1960s and 2012, the largest number of psychiatric beds in the country, mainly occupied by long-term patients. Based on the precepts of the Brazilian Psychiatric Reform and motivated by denunciations of ill-treatment, in December 2012, the signing of a Conduct Adjustment Agreement determined the deinstitutionalization of all persons interned together with the restructuring of the Psychosocial Care Network. From the GM Ordinance 3088/2011, which included the Primary Care as one of the main points of the PCN, there have been several changes and adjustments necessary for the mental health care in these services would be possible and effective. The Matrix Support came as the main tool suggested by the Ministry of Health for this construction. This research aims to demonstrate the relationship between the matrix support in mental health in primary care and the improvement in solving cases, and know the opinion of the BHU teams after the matrix support in order to better understand the needs of users with mental suffering. This is an observational, cross-sectional and exploratory study with a quanti-qualitative approach. Information collection were obtained through a semi-structured questionnaire with open questions validated by an expert committee of 5 specialists and applied to 36 health professionals from four of the thirty-one BHU of Sorocaba/SP, after approval by The Ethics Committee of Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde of PUC-SP. A Laurence Bardin content analysis method was used for open questions analysis. The research showed that the matrix support improves the resolution of the problems related to Mental Health in the BHU and in the opinion of the participants offers greater satisfaction to the team in this resolution, for a better understanding of the cases attended, and for the opportunity to discuss the cases with the matrix support teams, despite pointing obstacles to be overcome / A região de Sorocaba/SP concentrou entre a década de 60 e 2012, o maior número de leitos psiquiátricos do país, ocupados principalmente por pacientes de longa permanência. Embasado nos preceitos da Reforma Psiquiátrica Brasileira e motivado por denúncias de maus tratos, em dezembro de 2012 a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta1 determinou a desinstitucionalização de todas as pessoas internadas juntamente com a reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial. A partir da Portaria 3088/2011, que incluiu a Atenção Primária como um dos principais pontos da Rede, fizeram-se necessárias adequações para que o atendimento em saúde mental nestes serviços fosse possível e eficaz. O matriciamento veio como a principal ferramenta sugerida pelo Ministério da Saúde para esta construção. Esta pesquisa tem por objetivos demonstrar a relação entre o matriciamento em Saúde Mental na Atenção Primária e a melhora na resolutividade dos casos e conhecer a opinião das equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) após o matriciamento, no sentido de compreender melhor as necessidades dos usuários com sofrimento mental. Trata-se de estudo observacional, transversal e exploratório, de abordagem quanti-qualitativa. As informações foram coletadas por meio de questionário semiestruturado de múltipla escolha, contendo também questões abertas, validado por um Comitê de cinco especialistas e aplicado a 36 profissionais de saúde de quatro das trinta e uma UBS de Sorocaba/SP, após aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde da PUC-SP. Foi utilizado o método de análise de conteúdo de Laurence Bardin para análise das respostas às perguntas abertas. A pesquisa mostrou que o apoio matricial melhora a resolutividade dos problemas relacionados à Saúde Mental nas UBS e, na opinião dos participantes, oferece maior satisfação nesta resolução, por melhor compreensão dos casos atendidos e pela oportunidade de discutir os casos com as equipes de matriciamento, apesar de apontar obstáculos a serem vencidos

Diante do expressivo número de Hospitais Psiquiátricos no Estado de São Paulo, que continuam presentes no atendimento das pessoas com transtornos mentais mesmo frente à política de desinstitucionalização e a priorização do atendimento nos serviços substitutivos, surge a questão se os profissionais que trabalham neles conhecem e discutem o conceito de reabilitação psicossocial e como trabalham no contexto da Reforma Psiquiátrica. Este estudo objetivou analisar as possibilidades e impossibilidades de se implantar estratégias de reabilitação psicossocial em hospitais psiquiátricos, foi escolhido como objeto as representações que os trabalhadores têm sobre a reabilitação psicossocial e como categorias analíticas, as representações sociais e o processo de trabalho em saúde. Os dados foram coletados no período entre novembro e dezembro de 2011, por meio de entrevistas semiestruturadas com questões norteadoras, junto a dezoito trabalhadores dos lares abrigados em um hospital psiquiátrico no Município de São Paulo. Após a transcrição das falas, os dados foram analisados conforme a metodologia de análise temática. A análise dos discursos dos entrevistados revelou temas que por aproximação configuraram a categoria Processo de Trabalho: Os temas que formaram esta categoria foram: o agente, instrumentos, objeto, finalidade e as dificuldades e facilidades do processo de trabalho. Também foram encontrados temas que por aproximação configuraram a categoria Processo de Reabilitação Psicossocial: objeto, instrumentos e finalidade do processo de reabilitação psicossocial. A categoria representações sociais possibilitou compreender a concepção dos trabalhadores sobre a reabilitação psicossocial; sendo sua finalidade independência, aumento do poder contratual, resgate da cidadania e dos direitos: de morar, trabalhar e reestabelecer laços sociais. A categoria analítica processo de trabalho desvelou o próprio processo de trabalho da equipe e o processo de reabilitar; os discursos apresentaram contradições em que coexistem as concepções embasadas no modelo da psiquiatria tradicional e concepções coerentes com as da reabilitação psicossocial. O que limita as possibilidades de reabilitação é: a precariedade da rede de saúde mental em São Paulo, escassez de recursos humanos e materiais, resistência por parte das famílias. As possibilidades ocorrem pela superação das práticas centradas na doença para práticas centradas nas necessidades materiais e psicossociais da pessoa. Os trabalhadores compreendem o hospital psiquiátrico como local de zero troca, reiterando vasta literatura sobre o tema, por isso, a finalidade do processo de trabalho é a alta do morador. Pode-se dizer que o trabalho nos lares abrigados proporciona a desospitalização do paciente e uma permanência com possibilidade de vida mais digna do que em enfermarias, pois tem a possibilidade de habitar e não simplesmente estar. Entretanto, é importante salientar que os moradores continuam sob o poder do hospital psiquiátrico e da equipe, limitados às normas institucionais, menos rígidas em relação às das enfermarias, mas ainda presentes, o que a análise revelou ser entendido pelos trabalhadores, evidenciando uma superação em relação à concepção do hospital como protetor ou local para tratar a crise. / Facing the expressive number of psychiatric hospitals in the state of São Paulo, which are still present in the assistance of people with mental disorders even facing the politics of desinstitutionalization and the prioritization in the assistance of substitutive services, arises the question whether the professional who works in them know and discuss the concept of psychosocial rehabilitation and how they work in the context of Psychiatric Reform. This study aimed in analyzing the impossibilities of implanting strategies of psychosocial rehabilitation in psychiatric hospitals, it was chosen as object the social representations in which workers have about the psychosocial rehabilitation and as analytical categories the social representations and in health work process. The data were collected between the periods from November to December of 2011, by means of semi-structured interviews with leading questions, with eighteen workers from shelters in a psychiatric hospital in the city of São Paulo. After the voices transcriptions, the data were analyzed following the methodology of thematics analysis. The analysis of the interviewed people have revealed themes that per approaching set the category Process of Work: the themes which have formed this category were : the agent, the instruments, objects, purpose and the difficulties and facilities in the process of work. There were also found themes that per approaching set the category Process in Psychosocial Rehabilitation: object, instruments and purpose in the process of psychosocial rehabilitation. The category social representations have allowed to make it understood the conception of workers about the psychosocial rehabilitation, being its purpose the independency, increase of contractual power, rescue of citizenship and the rights: of living, working and reestablish social bonds. The analytical category process of work unveiled the own team process of work and the process of rehabilitate; the discourses have shown contradictions where there is the coexistence the conceptions based on the model of traditional psychiatry and conceptions consistent with the psychosocial rehabilitation one. What limits the possibilities of rehabilitation are: the precariousness in the mental health of public services in São Paulo, lack of human resources and materials, resistance from part of the families. The possibilities are given in the overcoming of practices centered in the disease for centered practices in the persons material and psychosocial necessities. The workers comprehend the psychiatric hospital as a place of zero Exchange, reiterating wide literature about the theme, thats why the purpose in the work process is the cure of the inhabitant. We could say that the work in the shelters allows the patient not to be in the hospital any longer with the chance of a healthier life than in the nursing, because there is the chance of living and not simply being. However, it is important to mention that the inhabitants keep under the control of the psychiatric hospital and its staff, being limited to the institutional, less strict when comparing to the nursing ones, but yet present, the analysis have shown it was understood by the workers making it evident an overcoming in relation to the concept of the hospital as a protector or a place to treat the crisis.

Orientador: Iris Fenner Bertani / Banca: Lucia Cristina dos Santos Rosa / Banca: Jean Marcel Carvalho França / Resumo: Este estudo problematiza a reforma psiquiátrica brasileira, partindo de uma unidade de serviço específica, o Centro de Atenção Psicossocial CAPS II de Frutal, MG., tomando como recurso teórico o referencial foucaultiano. Partindo de práticas discursivas inscritas neste serviço busca-se entender as linhas de força, os saberes, as estratégias, as inteligibilidades que fazem emergir o CAPS enquanto serviço substitutivo ao manicômio junto a uma política reformadora da assistência psiquiátrica no país. O estudo mostra que substituindo as práticas asilares coloca-se em andamento um processo de expansão das práticas psiquiátricas junto ao meio social, principalmente a família. Não há evidência de rompimento com a inteligibilidade que circunscreve a loucura na condição de doença, mas este corpo deixa o interior do asilo para transitar em um circuito balizado pelas práticas psiquiátricas, que se opera principalmente pela via de uma prática pedagógica: um processo de remanejamento das práticas, mas conservação do poder / Abstract: The present study renders problematic about Brazilian psychiatric reform, from the documental analysis of a specific service unit, called Psychosocial Attention Center, CAPS II from Frutal, estate of Minas Gerais, taking as a theorist resource, the Foucault referential. Around the discursive practices enrolled in this service, what is searched is to understand the strength lines, the knowledge, the strategies, the intelligibilities that make CAPS emerges as a substitutive service for the sanatoriums with a politic reformer from psychiatric assistance in Brazil. The present study shows that substituting asylum practices, it is proceeding a psychiatric practices expansion process within the social environment, specially the family. There is no rupture evidence with the intelligibility that circumscribes the madness in an illness condition, but this body leaves the asylum to move up in a circuit that is delimited by psychiatric practices that becomes reality mainly by a pedagogical practice: a practice rehandling process, but power conservation / Mestre

Orientador: Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza / Resumo: Illicit drug users (IDUs) are recognized as a group at particular risk for staphylococci. In this population the first outbreak of community-associated Staphylococcus aureus (CAMRSA) was described. However, most studies relating S. aureus and MRSA to drug abuse address users of intravenous substances. In Brazil, most dependents are users of inhaled drugs, especially crack. A proportion of these IDUs have multiple passages through recovery clinics. Another institutionalized group still relevant in Brazil are patients with long-term hospitalizations in psychiatric hospitals. In spite of the psychiatric reform and its emphasis on deinstitutionalization, aspects of social vulnerability and abandonment by relatives also determine the residence of patients in psychiatric hospitals. The two groups described above are exposed to different epidemiological pressures and are both at higher risk of invasive staphylococcal disease and in a strategic position for maintenance and dissemination of isolates. The objective of this study was to identify the prevalence and predictors of the carrying of S. aureus and MRSA in IDUs admitted to the Hospital of Reference for Alcohol and Drugs (SARAD) and patients residing in the Psychiatric Hospital Cantídio de Moura Campos, both located in Botucatu , São Paulo State, Brazil. Molecular characterization of MRSA isolates was performed. A total of 220 subjects were enrolled, 138 from the SARAD and 82 from the psychiatric hospital. The prevalences of S. ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Usuários de drogas ilícitas (UDI) são reconhecidos como grupo de especial risco para estafilococcias. Nessa população foi descrito o primeiro surto de Staphylococcus aureus associados à comunidade (CA-MRSA). No entanto, a maior parte dos estudos relacionando S. aureus e MRSA a drogadição aborda usuários de substâncias endovenosas. No Brasil, a maior parte de dependentes é usuário de drogas inalatórias, especialmente o crack. Uma parcela destes dependentes tem múltiplas passagens por clínicas de recuperação. Um outro grupo institucionalizado ainda relevante no Brasil são os pacientes com internações de longa permanência em hospitais psiquiátricos. A despeito da reforma psiquiátrica e sua ênfase na desinstitucionalização, aspectos de vulnerabilidade social e abandono por familiares determinam ainda a residência de pacientes em hospitais psiquiátricos. Os dois grupos descritos acima são expostos a diferentes pressões epidemiológicas e estão tanto em maior risco de doença estafilocóccica invasiva quanto em posição estratégica para manutenção e disseminação de isolados. Este estudo teve por por objetivo identificar a prevalência e fatores preditores do carreamento de S. aureus e MRSA em UDI internados no Serviço Hospitalar de Referência de Álcool e Drogas (SARAD) e pacientes residentes no Hospital Psiquiátrico Cantídio de Moura Campos, ambos localizados em Botucatu, SP. Caracterização molecular de isolados de MRSA foi realizada. Foram estuados 220 sujeitos, 138 do SARAD e 82 do ho... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Esta tese estuda o cumprimento das medidas de segurança no Brasil contemporâneo, a fim de compreender o impacto da Reforma Psiquiátrica e da Lei nacional 10.216/01 no campo dos considerados loucos criminosos. Para tanto, apresento a lógica periculosista voltada a esse grupo de sujeitos vulneráveis, examinando a maneira como ela se constitui e se mantém. Tendo como referencial teórico fundamentalmente as obras de Foucault e de Agamben, faço o mapeamento dos mecanismos atuantes no campo do considerado louco infrator que autorizam e legitimam as mais diversas violências contra os internos dos manicômios judiciários brasileiros. Esta tese, pois, centra-se nas seguintes questões: que mecanismos existem nos campos das práticas punitivas que anulam as conquistas realizadas no campo da saúde mental (Reforma Psiquiátrica)? Como as expressivas mudanças trazidas pela Lei 10.216/01 têm repercutido na forma de lidar com os loucos infratores? A partir da obra Os Anormais, de Foucault, discuto como ocorre a fusão entre as ciências jurídicas e psiquiátricas voltando-se a esse sujeito que não é nem considerado propriamente doente nem propriamente criminoso, mas um anormal. Para realizar tal objetivo, foram analisados materiais como: entrevista com Ernesto Venturini, anotações realizadas após visitas ao IPFMC de Porto Alegre, censo 2011 sobre hospitais psiquiátricos judiciários no país, Dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Parecer sobre Medidas de Segurança e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico sob a Perspectiva da Lei 10.216/01, elaborado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira (Lei 10.216/01) e Lei da Reforma Psiquiátrica italiana (Lei 180). Parte da investigação foi realizada na Universidade de Bologna, Itália, sob a coorientação do criminólogo Massimo Pavarini, para compreender de que maneira o país vem tratando o cumprimento das medidas de segurança e como a Reforma Psiquiátrica tem propugnado mudanças no tratamento do considerado louco infrator. Como resultado da tese aponto que a união entre ambos os campos do saber gera um terceiro discurso, algo distinto daquilo que sozinhas produzem as ciências jus e as ciências psi. Já que não há uma epistemologia própria, nas práticas voltadas a esses indivíduos não há uma limitação adequada, não há freios, porque também não há uma ciência definida, mas o entrelaçamento entre duas. E se é assim, o que ocorre é a legitimação de condutas violadoras de direitos que atuam sobre o considerado louco infrator, muitas vezes, de maneira inclusive letal. Pessoas amontoadas em manicômios judiciários, diferenciadas dos demais considerados loucos pelo fato de terem praticado um crime, e nas quais é possível incidir não porque a ciência médica ou jurídica simplesmente determine, mas porque a união desses saberes cria um discurso próprio voltado a um sujeito próprio chamado de anormal. / This thesis analyses the implementation of compulsory hospitalisation in Contemporary Brazil in order to understand the impact of the Psychiatric Reform and the National Law 10.216/01 on the considered insane offender field. Therefore, it presents the dangerous logic focusing on this group of vulnerable subjects, observing how it constitutes and maintains. Through the guidance of Foucault and Agamben’s works, it maps the mechanisms operating in the considered insane offender field, which authorize and legitimize the most diverse violence against inmates in Brazilian legal mental institutions. The central question of this thesis is, therefore, what are the existing mechanisms in the punitive practices field that nullify the achievements made in the mental health field (psychiatric reform)? How have the significant changes introduced by the Law 10.216/01 been reflecting in dealing with insane offenders? From Foucault’s Os Anormais book, I discuss how the merger between legal and psychiatric sciences occurs, focusing on this subject that is neither properly considered mentally ill nor strictly criminal, but an abnormal. To accomplish this objective, many resources were analysed, such as an interview with Ernesto Venturini; notes made after visits to IPFMC in Porto Alegre; the 2011 census on legal mental institutions in the country; data from the Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN); researches on compulsory hospitalisation and Custody Hospitals and Psychiatric Treatment under the Law 10.216/01, carried out by the Federal Attorney for Citizens' Rights (PFDC) of the Federal Public Ministry (MPF), the Brazilian Psychiatric Law Reform (Law 10.216/01) and the Italian Psychiatric Law Reform (Act 180). Part of this research took place at the University of Bologna, Italy, under the co-direction of the criminologist Massimo Pavarini, in order to understand how the country has been dealing with the compliance of the compulsory hospitalisation and how the Psychiatric Reform has advocated changes in the considered insane offender treatment. As a result, this thesis states that the union between the two fields of knowledge generates a third stream/speech, something different from what the jus sciences and the psi sciences produce alone. Since there is not a specific epistemology, practices aimed at these individuals do not have a limitation; there are no brakes, because there is not a well-defined science, but a merge between those two. And, as consequence, what eventually occurs is the legitimation of conducts that violate rights, acting against the considered insane offender, often in lethal ways. People crowded in legal mental institutions, differed by the other so-called "crazy people" just by the fact of having committed a crime. The law is applied to them not by imposition of medical science or legal science, but because the union of these two fields creates its own discourse, which is addressed to a person considered abnormal.