Thesis. 1977. M.C.P.--Massachusetts Institute of Technology. Dept. of Urban Studies and Planning. / MICROFICHE COPY AVAILABLE IN ARCHIES AND ROTCH. / Includes bibliographical references. / M.C.P.

As ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) foram implantadas no Brasil num contexto de transição democrática, no início dos anos de 1980, e desde então se consolidaram conceitualmente e na legislação urbanística como um dos principais instrumentos da luta pela Reforma Urbana. Duas modalidades prevaleceram neste histórico: as ZEIS de áreas vazias, não utilizadas ou subutilizadas -- que tem a intenção de estimular a produção de Habitação de Interesse Social (HIS) -- e as ZEIS de áreas ocupadas por assentamentos precários (favelas, loteamentos irregulares, conjuntos habitacionais de promoção pública) -- que devem cumprir o objetivo de facilitar a regularização urbanística e fundiária ao admitir parâmetros físicos diferentes daqueles estabelecidos pelas leis e normas. O presente trabalho aborda o instrumento urbanístico -- que é afinal a categoria de Zoneamento Urbano que demarca nos mapas os territórios habitados pelas classes populares -- observando em seu histórico algumas das contradições e os discursos que prometem realizar a integração dessas classes à cidade, pelo reconhecimento (fato consumado) ou pela produção de habitações em terra urbana bem localizada (nó). Essas análises estão ancoradas em um conjunto de impasses da política (e da política urbana) contemporânea no Brasil, onde reformas têm sido implementadas, elevando níveis de consumo, emprego e rendimentos na base da pirâmide social, sem que, contudo, haja alterações nas estruturas que condicionam a própria desigualdade. / The ZEIS (Special Zones of Social Concern) were implemented in Brazil in the context of democratic transition in the early 1980s, and has since consolidated conceptually and in the urban law as a major instrument in the struggle for Urban Reform. Two categories prevailed in history: ZEIS of empty, unused or underused areas -- which intends to stimulate the production of social and affordable housing (HIS) -- and ZEIS of areas occupied by slums (favelas, subdivisions, public social housing) -- which aim to facilitate settlement and urban land regularization, in the moment it allows special parameters, other than those established by the laws and regulations. This thesis discusses the urban instrument -- which is after all the category of Urban Zoning that show in the maps the territories inhabited by the popular classes -- noting on his historic some contradictions and speeches that promise to achieve the integration of these classes to the city, for recognition (fait accompli) or the production of social and affordable housing in well located urban land (node). These analyzes are anchored in a set of policy (and urban policy) impasses in contemporary Brazil, where reforms have been implemented, increasing levels of consumption, employment and income in the base of the social pyramid, however, without changes structures that affect the very inequality.

O objetivo principal deste trabalho é identificar quais são os possíveis impactos que a adoção de um novo modelo de contratação de empreendimentos populares pela Caixa Econômica Federal (CAIXA) tem sobre a promoção da inovação e da sustentabilidade na cadeia brasileira da construção civil. Apesar de possuir diversas definições, o conceito mais aceito de sustentabilidade é a capacidade de atender as necessidades do presente sem impedir que as futuras gerações satisfaçam suas necessidades. O movimento em prol da sustentabilidade vem se fortalecendo rapidamente no mundo no início deste século XXI, instigando a sociedade civil a repensar seu comportamento de consumo, impactando diretamente sobre o comportamento de produção das empresas. Neste processo de mudança, a capacidade de inovar, isto é, de produzir novos conhecimentos ou aplicar de maneira diferentes conhecimentos existentes, é estratégica para que as empresas possam se adaptar a este novo contexto em que a sustentabilidade é requisito de participação no mercado. Um modelo de compra estratégica de empreendimentos populares baseado em desempenho, ao modificar a metodologia de seleção, contratação e acompanhamento das construtoras se apresenta como uma maneira do Estado influenciar o setor brasileiro da construção civil em direção à sustentabilidade. Através de uma pesquisa exploratória teórica, apresentamos uma forma de aplicação do modelo de compra estratégica baseada em desempenho desenvolvida nos Estados Unidos no início dos anos 1990 e identificamos seu potencial em estimular a sustentabilidade, devido principalmente à maneira como são descritas as características dos empreendimentos a serem construídos, e a inovação, devido à maneira como se dá a relação entre proponentes e a CAIXA durante o processo de seleção dos empreendimentos. A principal conclusão desta pesquisa é que o modelo apresentado tem um potencial muito maior que o atual em promover a inovação e a sustentabilidade no setor brasileiro da construção civil, uma vez que apresenta novos papéis e uma nova dinâmica de relacionamento entre todos os agentes envolvidos na implantação da política pública de habitação. / The main purpose of this research is to identify the possible impacts the adoption of a new purchasing model of popular buildings by Caixa Econômica Federal (CAIXA) has on the promotion of innovation and sustainability in the Brazilian building chain. Despite several definitions, the most accepted concept of sustainable development is the development which meets the needs of the present without compromising the ability of future generations to meet their own needs. The sustainability movement is quickly getting stronger in the beginning of the 21st century, urging civil society to rethink its consumption pattern. This has a direct impact over companies production pattern. On this change process, the ability to innovate, that is, to develop new knowledge or apply in different matters the existing knowledge, is strategic to companies adapt to this new context where sustainability is a condition to keep in market. A performance-based procurement model of popular housing, once it modifies the methodology of selection, award and monitoring building companies, becomes a way to the State promote the Brazilian building sector towards sustainability. Through a theoretical exploratory research, we present a model of performance-based procurement developed in the USA in the 1990´s and we identify its potential to promote sustainability and innovation, mainly due to the way the request for proposal is done. The main finding of this research is that the presented model has a greater potential than the actual one to foster innovation and sustainability in the Brazilian building sector, once it presents new roles and a new relationship dynamics among all agents involved in the implementation of the public housing policy.

Thesis. 1976. M.C.P. cn--Massachusetts Institute of Technology. Dept. of Urban Studies and Planning. / MICROFICHE COPY AVAILABLE IN ARCHIVES AND ROTCH. / Bibliography: leaves 209-211. / by Hok Lin J. Leung. / M.C.P.cn

A pesquisa discute as condições de apropriação e produção do espaço na cidade de São Paulo, através da atuação dos movimentos sociais de moradia. Problematiza a hipótese de que os movimentos sociais possuem um papel ativo na produção da Política Pública de Habitação, com reflexos na constituição e produção do espaço da cidade. Para tal, detalha os direcionamentos da Política Habitacional e a interlocução realizada pelo Estado entre vários atores que interferem no processo de produção e reprodução do espaço urbano. A pesquisa analisa também as lutas e embates realizados pelos movimentos de moradia na constituição da política habitacional, os espaços construídos por estes movimentos sociais, a utilização da infra-estrutura da cidade, as mudanças nas condições da mesma com as reivindicações e atuação dos movimentos sociais. Dessa forma, objetivou discutir a vivência que as famílias envolvidas com os movimentos sociais urbanos possuem destes espaços. Entrevistaram-se vinte sujeitos, na vertente fenomenológica, e os depoimentos discriminaram quatro temas, agrupados em unidades de significado, que apontaram as principais convergências, divergências e a estrutura geral do fenômeno. As proposições que emergiram demonstraram as dificuldades de constituição de uma Política Habitacional em parâmetros que minimizem ou revertam as condições espaciais de desigualdade, sempre sob a ótica da própria limitação da Política Habitacional na definição do processo de produção do espaço. Trouxeram, por outro lado, as possíveis condições de apropriação da política instituída, o que aponta para encaminhamentos e condições para superação das limitações que a própria Política Habitacional possui na indução da produção do espaço. / The research debates about the appropriation conditions and the space production in the city of São Paulo through the acting of the social home movements. It discuss the hypothesis that the social movements have active role in the Housing Public Policy production and its role reflecting the city spatial constitution and production. It details the redefinition directions of the Housing Public Policy and the mediation that State´s do between the various actors who interfere with the production and reproduction processes of the urban space. This research analyses the struggles and the confrontation achieved by the housing movements in the housing policy constitution, the spaces that were built by these social movements, the utilization of the city infra-structure and the modificiations of their conditions together with the claims and acting of the social movements. Therefore, the goal here was to discuss the ways of these families existence involved with the urban social movements and the urban spaces. Twenty individuals were interviewed, through the phenomenonlogical tendency, and the resulting testimonials had distinguished four themes, grouped in meaning unities that had pointed out the main disagreements, agreements and the general structure of the phenomenon. The emerged propositions had shown the difficulties of the constitution of the housing policy and their parameters that minimize or reverse the spatial conditions of inequality, always under the point of view of the housing policy limitation in defining the spatial production process. On the other side, they had brought the possible conditions of the established appropriation policy which in turn points to the directions and conditions to overcome the housing policy limitations in the space production induction.

No description available.

Inserindo-se nos debates sobre pobreza e cidade no Brasil, a pesquisa aborda os nexos entre deslocamentos habitacionais, mobilidades socioespaciais, dinâmicas familiares e políticas urbanas nos processos recentes de produção do espaço urbano. A tese parte do argumento de que, em um contexto de reconfiguração do mundo social e ressignificação das categorias fundadoras dos territórios periféricos, em curso no país nas últimas décadas, também o espaço urbano se reconfigura: nesse sentido, direciona-se a refletir, de modo articulado, sobre as dimensões sociais e territoriais dessas mudanças e permanências. Tomando como base a realização de uma pesquisa de campo de caráter etnográfico na cidade de São Carlos - SP, são investigadas trajetórias urbanas de moradores de periferias que, nas últimas décadas, transitaram pela cidade em busca de moradia, bem como os cruzamentos, tangenciamentos ou desencontros com as políticas urbanas e habitacionais empreendidas nesse mesmo período. Tais trajetórias são encaradas como uma entrada privilegiada para o estudo das dinâmicas socioespaciais envolvidas em processos situados de produção, apropriação e significação das periferias urbanas, ao permitir apreender tais processos nas injunções entre espaço e sociedade. A tese delineia uma cartografia espaço-temporal de territorialidades e experiências urbanas ditas marginais ou periféricas, revelando cidades outras: cidades feitas de desenraizamentos, vulnerabilidades e ajustes, mas também de relações, simbolizações e projetos, cuja multiplicidade de dimensões históricas, concepções em ato ou devires possíveis somente se dão a apreender a partir das práticas e narrativas dos sujeitos. Estabelece, assim, um diálogo sobre as dobras que configuram, simultaneamente, territórios, subjetividades e sensibilidades; percursos, narrativas e espaços; pobreza, experiência urbana e cidades; produção de conhecimento e produção do espaço. / Being inserted in debates about poverty and cities in Brazil, the research deals with the links among housing displacements, socio-spatial mobility, family dynamics and urban policies in recent processes of urban space production. The dissertation starts from the argument that, in the context of reconfiguration of the social world and re-signification of the founding categories of surrounding territories, in progress in the country in recent decades, the urban space is also reconfigured: in this sense, it is directed to reflect, in an articulated way, about social and territorial dimensions of these changes and continuities. Based on the completion of an ethnographic field research in the city of São Carlos - SP, it investigates urban trajectories of residents of surrounding areas who, over the last decades, passed through the city in search of housing, as well as the crossings, tangents or divergences with the urban and housing policies undertaken during the same period. Such trajectories are faced as a prime input for the study of socio-spatial dynamics involved in situated processes of production, appropriation and significance of urban surrounding areas, while allowing for apprehending such processes in the injunctions between space and society. The dissertation outlines a spatio-temporal cartography of urban territorialities and experiences considered marginal or peripheral, revealing other cities: cities made out of uprooting, vulnerabilities and adjustments, but also of relationships, symbolizations and projects, whose multiplicity of historical dimensions, conceptions in act or possible future ones, take place just to be apprehended as from the practices and narratives of the subjects. A dialogue is thus established on the folds that simultaneously shape territories, subjectivities and sensibilities; pathways, narratives and spaces; poverty, urban experience and cities; production of knowledge and production of space.

As ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) foram implantadas no Brasil num contexto de transição democrática, no início dos anos de 1980, e desde então se consolidaram conceitualmente e na legislação urbanística como um dos principais instrumentos da luta pela Reforma Urbana. Duas modalidades prevaleceram neste histórico: as ZEIS de áreas vazias, não utilizadas ou subutilizadas -- que tem a intenção de estimular a produção de Habitação de Interesse Social (HIS) -- e as ZEIS de áreas ocupadas por assentamentos precários (favelas, loteamentos irregulares, conjuntos habitacionais de promoção pública) -- que devem cumprir o objetivo de facilitar a regularização urbanística e fundiária ao admitir parâmetros físicos diferentes daqueles estabelecidos pelas leis e normas. O presente trabalho aborda o instrumento urbanístico -- que é afinal a categoria de Zoneamento Urbano que demarca nos mapas os territórios habitados pelas classes populares -- observando em seu histórico algumas das contradições e os discursos que prometem realizar a integração dessas classes à cidade, pelo reconhecimento (fato consumado) ou pela produção de habitações em terra urbana bem localizada (nó). Essas análises estão ancoradas em um conjunto de impasses da política (e da política urbana) contemporânea no Brasil, onde reformas têm sido implementadas, elevando níveis de consumo, emprego e rendimentos na base da pirâmide social, sem que, contudo, haja alterações nas estruturas que condicionam a própria desigualdade. / The ZEIS (Special Zones of Social Concern) were implemented in Brazil in the context of democratic transition in the early 1980s, and has since consolidated conceptually and in the urban law as a major instrument in the struggle for Urban Reform. Two categories prevailed in history: ZEIS of empty, unused or underused areas -- which intends to stimulate the production of social and affordable housing (HIS) -- and ZEIS of areas occupied by slums (favelas, subdivisions, public social housing) -- which aim to facilitate settlement and urban land regularization, in the moment it allows special parameters, other than those established by the laws and regulations. This thesis discusses the urban instrument -- which is after all the category of Urban Zoning that show in the maps the territories inhabited by the popular classes -- noting on his historic some contradictions and speeches that promise to achieve the integration of these classes to the city, for recognition (fait accompli) or the production of social and affordable housing in well located urban land (node). These analyzes are anchored in a set of policy (and urban policy) impasses in contemporary Brazil, where reforms have been implemented, increasing levels of consumption, employment and income in the base of the social pyramid, however, without changes structures that affect the very inequality.

Este trabalho objetiva utilizar a quantificação do Déficit de Moradias como um instrumento de AVALIAÇÃO E APLICAÇÃO de Programas ou Políticas Habitacionais. Para isto utiliza-se da metodologia criada pela Fundação João Pinheiro de Belo Horizonte, formulada em 1995, para o Governo Federal. Discute-se também os impactos sobre os sub-tipos de déficit habitacional, através de análises da produção de moradias de políticas e programas habitacionais desenvolvidos pela esferas públicas de governo: Federal; Esdadual e Municipal, com recorte específico para o caso do Estado e Município de São Paulo. Expressa uma tentativa de colocar ao alcance do poder público, parâmetros e informações que lhe permita subsidiar a formulação de políticas públicas de habitação e alocação de recursos nesta área, mostrando a importância de se conhecer a situação habitacional através de uma quantificação para o déficit habitacional que permita traçar metas próximas a das ‘reais’ necessidades habitacionais. / The purpose of this work is to use the quantification of the Housings Deficit as an instrument to APPLY and EVALUATE Housing Policy and Programs. For this purpose the methodology created by João Pinheiro Foundation in Belo Horizonte (formulated in 1995, for the Federal Government) was used. Effects/impacts are argued to occur on the subtypes of housing deficit, through analyses of the production of housing politics and housing programs originated from public spheres of government on the federal, state and municipal level in Brazil. Special emphasis is placed on the state and city of São Paulo.This work expresses an attempt to place within reach of the public power parameters and information that allow them to subsidize the formalisation of public politics of habitation and allocation of features in this sector, showing the importance of knowledge of housing deficit quantification in the creation of goals that reflect housing needs realistically.

Esta tese se insere no debate sobre os desafios em garantir habitação inclusiva para a população de baixa renda em áreas centrais sujeitas à valorização imobiliária e processos de gentrificação. Essa discussão é feita através da análise da ZEIS 3 em São Paulo, que após dez anos de implementação pelo Plano Diretor de 2002, não teve seus objetivos alcançados apesar da potencialidade do instrumento, seja em função da baixa produção e uso inadequado das ZEIS 3 pelas gestões públicas ou devido às limitações da legislação. A revisão do Plano Diretor realizada em 2014 trouxe avanços importantes para a regulamentação sobre as ZEIS 3, destinando-as prioritariamente às faixas de menor renda e direcionando recursos públicos para a aquisição de terras para produção de HIS. Contudo, ainda há muitos desafios a serem superados, sobretudo em relação às formas de acesso à moradia e permanência pelos mais pobres e ao controle social pelos atores envolvidos, questões centrais à produção em ZEIS 3. Essas questões foram identificadas no processo de revisão do Plano Diretor e na análise da ZEIS 3 C 016 (Sé), inserida no perímetro do Projeto Nova Luz, estudo de caso desse trabalho. Os governos federais, estaduais e municipais têm utilizado como política majoritária, quando não exclusiva, a produção habitacional via financiamento da propriedade individual. Enquanto isso, o Programa Locação Social, que possui grande potencial para atender a população mais vulnerável e impedir que os subsídios públicos sejam transferidos para o mercado e consecutivamente para faixas de renda mais altas, permanece sem investimentos, e a ineficácia da produção habitacional em garantir não apenas o acesso, mas a permanência dos pobres em áreas bem localizadas, permanece inalterada. / This work is part of the debate on the challenges in ensuring inclusive housing for low-income population in central areas with real estate valuation and gentrification processes. This discussion is based on the analysis of the ZEIS 3 in Sao Paulo which, after ten years of it\'s implementation on the Master Plan 2002, had not achieved their objectives despite the instrument\'s potential, whether as a result of low production and inadequate use of ZEIS 3 by public administrations or due to legislation limitations. The Master Plan review held in 2014 brought important advances to the regulations on ZEIS 3, prioritizing lower income groups and directing public funds to acquire land for the production of HIS. However, there are still many challenges to be overcome related to the forms of access to housing and residence by the poor, and social control by the actors involved, issues that are central to production in ZEIS 3. Those points are identified in the analysis of the ZEIS 3 C 016 (Sé), inserted on the Nova Luz Project perimeter - study case of this work. Federal, state and local governments have used as political majority, if not exclusive, housing production via funding of private property. Meanwhile, the Social Rental Program has great potential to serve the most vulnerable population and prevent that public subsidies are transferred to the market and consecutively for higher income levels, nevertheless remains without investment. And the ineffectiveness of housing production to ensure not just access, but the permanence of the poor in well located areas, remains unchanged