Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriel de Oliveira e Silva.pdf: 1344131 bytes, checksum: 25189dc9d5ed0ae1732f52242c218376 (MD5) Previous issue date: 2015-06-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to analyze two distinct processes of industrialization, Brazilian and Indian, with the parameter of the main development plans in both countries. Within the context of the so called import substitution industrialization, comparisons are made in the way public managers tried to break with the external dependence through different State experiences as developers of Industrial Policy, with special emphasis on the issue of funding and sustainability of industrial sectors of capital goods. An analysis of the results is presented, aiming to interpret and to relate in a critically way, the international integration of the two countries, noting that the good results are the consequence not of specific changes, but thanks to a diverse planning and various development plans / Este trabalho tem por objetivo analisar dois distintos processos de industrialização, brasileira e hindu, tendo como parâmetro os principais planos de desenvolvimento em ambos os países. Dentro do contexto da chamada industrialização por substituição de importação, são feitas comparações na forma como os gestores buscaram romper com a dependência por meio das diferentes experiências do Estado como fomentador de Política Industrial, dando especial ênfase à questão do financiamento e viabilidade dos setores industriais de bens de capital. É apresentada uma análise dos resultados, buscando, por fim, interpretar e relacionar criticamente a inserção internacional dos dois países, atentando que os bons resultados são frutos não de mudanças pontuais, mas de planejamento e de diversos e variados planos de desenvolvimento

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ECO - Luciano Liesenberg.pdf: 692474 bytes, checksum: 5165a15913f5888b2817c7fa0b78bef1 (MD5) Previous issue date: 2006-10-23 / This study aim to analyse the strategies of industrialization with state participation adopted in Brazil and South Korea, as well as evidencing that these strategies have also shown their relevance in developed countries. This theme was adopted to analise the effectiveness of state coordinated actions by promoting the industry despite of its interference on the mechanisms of market. The effectiveness of state interference is assumed to depend on the forms and the quality of the intervention. The first part of the study provides a historical interpretation of state coordenated development processes of industrialization in central economies. The conclusion is that this interference created competitive advantages to this economies, allowing the maintenance of dominant positions in the international trade. The second part ot the study focalize in a comparaty analise of the intervention in Brazil and South Korea. Whith this objective, specific policies were chosen to create a comparative basis: Politics of Financing, Credit and Subsidies; market protection policies, and Foreign Direct Investment incentives and tecnological absorption policies. The efectiveness of this policies was measured by the comparison of macroeconomic aggregates of the two contries. The results evidence that South Korea actieved long-run positive effects, wich provide to the country larger external projection and a more sustainable financial pattern of external indebtedness. External factors also demonstrate significant influence on the adoption and on the result of these politics. In Brazil, despite of the diversificated industrial structure created, the endogenous compound of grouth wasn´t created / Esse trabalho busca analisar as estratégias de industrialização com participação estatal adotadas no Brasil e na Coréia do Sul, bem como evidenciar a existência de experiências históricas dessas estratégias em países centrais. A escolha do tema visa analisar a eficiência de métodos de cooperação entre Estado e indústria. O trabalho assume a hipótese de que a intervenção estatal na alocação de recursos do setor produtivo não possui um componente de ineficiência intrínseco, pois essa depende das formas e da qualidade dessa intervenção. Na primeira parte, foi adotada uma análise histórica de experiências de desenvolvimento industrial com intervenções sobre os mecanismos de mercado. As conclusões dessa análise evidenciam que essas experiências tiveram importância na criação de vantagens competitivas para os países centrais, permitindo a manutenção de posições dominantes no comércio internacional. Na seção seguinte, o trabalho focaliza o estudo das formas dessa intervenção no Brasil e na Coréia do Sul. Para isso foi efetuada uma análise comparativa de políticas setoriais específicas, nas áreas: Política de Financiamento, de Crédito e Subsídios, Política de Proteção de Mercado e Política de incentivo ao Investimento Direto Externo e absorção tecnológica. A mensuração da eficiência dessas políticas foi realizada através de agregados macroeconômicos dos dois países. Os resultados evidenciam que a Coréia do Sul obteve efeitos positivos de longo prazo, que permitiram ao setor industrial do país maior inserção externa e um padrão de financiamento externo sustentável para o país. Fatores externos demonstram também influência significativa sobre a adoção e o resultado dessas políticas. O formato da política econômica adotada no Brasil permitiu o desenvolvimento de uma estrutura industrial diversificada, todavia sem o mesmo componente endógeno de crescimento

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Hamilton Bugelli.pdf: 1428227 bytes, checksum: bf0a8d00212318ceac61de780732dfa2 (MD5) Previous issue date: 2008-05-16 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / From 1962 the growth rates of the Gross Domestic Product start to decrease in regard to previous years, reaching the low mark of 0,6% in 1963. Otherwise, the inflation which in 1961 was about 51,6%, rose to 80% in 1962, reaching 93% in 1963. Those events attracted the interest of many economists who proposed several interpretations about this crisis, which became known as the brazilian economic crisis debate. This dissertation is about the recovery of the debate concerning the economic crisis of the beginning of the 60 s in Brazil and had as objective to organize and exam the analysis of the economists, who proposed to explain the crisis that occurred right after the country had experienced a deep industrial diversification process / A partir de 1962 as taxas de crescimento do Produto Interno Bruto passaram a decrescer em relação aos períodos anteriores, chegando a apenas 0,6% de crescimento em 1963. Por outro lado, inflação que em 1961 era de 51,6% em 1961, passa a 80% em 1962, chegando a 93% em 1963. Esses eventos provocaram o interesse de vários economistas que ofereceram diversas interpretações sobre a crise, no que ficou conhecido como o debate sobre a crise econômica brasileira dos anos 1960. A presente dissertação trata da reconstrução do debate acerca da crise econômica do início dos anos 1960 no Brasil e teve como objetivo organizar e examinar as análises dos economistas, que se propuseram a interpretar a crise que ocorreu, após o País ter se lançado no aprofundamento da diversificação industrial entre 1955 e 1961

Este estudo se propõe a analisar o LongPlay (LP) que consolidou o músico e compositor Milton Nascimento como sucesso tanto de crítica quanto de público: o álbum Minas (EMI-Odeon, 1975). Por razões estruturais, essencialmente musicais e poéticas, o LP Minas é inseparável do próximo disco na carreira do artista, o LP Geraes (EMI-Odeon, 1976). Juntos, eles formam um curioso \"álbum- duplo\", cuja estrutura fundamental - como é demonstrada ao longo da pesquisa - consiste em uma tentativa de união entre estruturas estético-sociais de matrizes diversas, em geral, opostas. Uma vez explicitada a lógica ou o princípio estético que organiza esse conjunto de canções, ou seja, a busca pelo consenso, investiga-se o material histórico condensado nos fonogramas. De acordo com a narrativa que se estabelece no transcorrer das faixas, chega-se à constatação de que um possível significado para a obra é a defesa de uma \"modernidade não tão moderna\". Por apresentarem diversas referências, por vezes explícitas, à história nacional, conclui-se que esse período em questão corresponde ao início do processo de industrialização brasileiro. / This study aims to analyze the LongPlay (LP) that consolidated the musician and composer Milton Nascimento as a successfull artist, both of critical and sales: the album Minas (EMI-Odeon, 1975). For structural reasons, essentially musical and poetic, the LP Minas is inseparable of his next album, the LP Geraes (EMI-Odeon, 1976). Together they compose a curious case of a \"double-album,\" whose fundamental structure - as demonstrated throughout this research - is an attempt to put together social and aesthetic structures of different sources. Once the logic or the aesthetic principle, that organizes this set of songs is settled, in other words, the seek for consensus, then, the historical material condensed in the phonograms is investigated. According to the narrative that is established in the course of the tracks, it is verified that a possible meaning for this work of art is the defense of a \"not so modern modernity\". By presenting several references, sometimes explicit, to national history, it is concluded that the mentioned period corresponds to the beginning of the process of Brazilian industrialization.

Diante de uma problemática urbana contemporânea marcada por práticas empresarias na própria produção do espaço, a pesquisa pretende uma reflexão histórica, apontando algumas das instâncias que permitem entrever uma genealogia da constituição de formas de empresariamento da cidade. Toma-se para o exame o estudo de caso da produção do espaço de Ilha Solteira entre os anos de 1965 e 1974, durante o processo de construção da Grande Obra Pública da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira e da produção da cidade-acampamento dos seus trabalhadores. Este exame se desenvolve a partir de categorias de análise empíricas, manifestadas na pesquisa documental. Pesquisa-se pelos mecanismos, discursos, estratégias e técnicas que se desenvolvem nas relações entre a circulação de ideias e as linhas de força da produção do espaço, e que parecem constituir séries de práticas de um processo que conferiria ao empresariamento da cidade um estatuto de verdade. A hipótese é de Ilha Solteira ter significado um laboratório de dispositivos de produção empresarial da cidade, na medida em que se constitui como um campo de experimentação de concepções e práticas de produção do espaço, cujos critérios assentam-se numa racionalidade empresarial que circula das práticas de trabalho no canteiro de obras para a forma de governo da cidade-acampamento. Disso são resultados a constituição de uma Administração Especial (de exceção) e de um condomínio horizontal em espaço urbano como experiências inéditas no Brasil. Essa perspectiva nos permite refletir teoricamente sobre um laboratório de produção empresarial da cidade que experimenta formas de exceção adotadas em situações de Grandes Obras Públicas, e específicas ao contexto de modernização da construção civil, que ganhariam normalidade no processo de constituição de um regime de verdade do empresariamento urbano. E, ainda, leva-nos a questionar historicamente a experiência de Ilha Solteira que, naquele momento das décadas de 1960 e 1970, institui dispositivos de uma racionalidade liberal que seriam forjado não em razão crítica a um planejamento autoritário do regime militar, mas seriam engendrados no seu seio. A dissertação se desenvolve a partir do campo de relações entre Cidade e Trabalho e se organiza em três capítulos que constituem os três campos de análise: a forma urbana da cidade; as práticas de trabalho no canteiro da grande obra; e os elos entre ambos na gestão do empreendimento, refletindo sobre a razão de seu governo. / Given the contemporary urban problems, which are characterized by business-led practices inflicting the space production itself, this research stands as a historical reflection, aiming at the few instances that could allow one to foresee genealogical constitution of entrepreneurial forms. It is taken under examination the case study of the space production in Ilha Solteira between the years of 1965 and 1974, during the process of the construction of the Great Public Work of Ilha Solteiras\' Hydroelectric Power Plant, and the production of the encampment-city that would host its workers. Such study is carried out based on categories of empirical analysis, which arise from the documental research. One searches for the mechanisms, speeches, strategies and technics that are developed in the relations between the circulation of ideas and the lines of force in the space production, which seem to constitute series of practices of a process that would grant urban entrepreneurialism a truth status. The hypothesis is that Ilha Solteira would stand as a laboratory of dispositives for the entrepreneurial production of the city, since it has become an experimentation field for conceptual and practical space production, which criteria would come from an entrepreneurial rationale that circulates from the work practices in the construction site to the governmental form in the encampment-city. From that would result the constitution of a Special Administration (of exception) and a horizontal condominium in the urban space as a novel experience in Brazil. This perspective allows us to reflect theoretically on a laboratory of the entrepreneurial production of the city that seems to experience forms of exception adopted in situations of Great Public Works, and the specific context of modernization of construction, but gain normalcy in the process of setting up a regime of truth of urban entrepreneurialism. And also leads us to question the historical experience that, at that period of the 1960 and 1970, establishes dispositives of a liberal rationality that would be forged not due to a critical approach to the authoritarian planning of the military regime, but would be engendered in its bosom. This dissertation is developed from the field of relation between City and Labor, and is structured into three chapters which stand for the three fields of analysis: the urban form of the city; the work practices in the Large Scale construction site; and the bounds between both of them in the enterprise management and its government rationale.

Neste trabalho, debruçamo-nos sobre uma porção da cidade de São Paulo, situada em seu oeste próximo, tida aqui, de forma ampla, sob a designação de Água Branca. Partindo da realidade presente em sua complexidade, questionamos a existência da "Água Branca" enquanto bairro. Ao nos debruçarmos sobre o bairro, seu conceito e as teorizações envolvendo este nível de organização da vida urbana, descobrimos que a Água Branca tem um movimento histórico de suas espacialidades, que não se restringe ao bairro. O bairro e a sua sociabilidade definidora, a vida de bairro, pode ter existido no local, mas, nem tal local surge como um bairro, nem persiste como tal no presente momento. Este movimento nos mostrou três momentos. A Água Branca foi inicialmente uma localidade rural dos arredores paulistanos. A partir da industrialização, começa a surgir no local o bairro de Água Branca. A configuração da Metrópole, advinda do avanço do processo de urbanização, dissolve o bairro e o local passa a ser uma porção imersa na metrópole. Neste momimento o local se transforma: o espaço, o modo de vida no interior deste, as suas relações com o restante da cidade, enfim, sua função, estrutura e forma. Tais espacialidades são engendradas e só podem ser entendidas se vistas a partir da relação dos processos históricos mais amplos, como a (des)industrialização e a urbanização, (des)valorização imobiliária, etc., processos estes que ocorrem na escala da cidade como um todo ou mesmo do país, com os processos sociais que ocorrem em escala local. Ou seja, para se compreender o local e suas transformações históricas é necessário compreender, paralelamente, tanto os processos sociais mais amplos quanto aqueles relativos à escala do próprio local. Por isso, percorremos os processos de industrialização e urbanização da cidade de São Paulo de forma ampla, procurando ressaltar os aspectos destes processos que mais nos interessam para a compreensão do local. / In this research, we lean out on a fraction of São Paulo city, located on its near west, took here, in a large way, under the designation of Água Branca. Taking from the present reality in its complexity we question the existence of "Água Branca" as a neighbourhood. When we leaned out on the neighbourhood, its concept and the theorizations of this urban life organization level, we discovered that Água Branca has a historical movement of its spacialities which goes beyond the neighbourhood. The neighbourhood and its specific sociability, called "neighbourhood life", might has existed on the area. But, neither this local arises as a neighbourhood nor persists as one nowadays. This movement showed us three moments. Água Branca was in the beginning a rural location of the São Paulo surroundings. From industrialization, begins to arise on the area the heighbourhood of Água Branca. The configuration of the metropolis, resulted from the urbanization process advance, dissolve the neighbourhood and the area begins to be an immersed portion on the metropolis. On this movement, the area goes through a transformation: the space, the way of life inside of it, its relations with the rest of the city, at last, its function, structure and form. Such spacialities are done and only can be understood if they are analized from the relation of amplier historical processes, such as the (un)industrialization and the urbanization, (un)valorization of the space, etc., in short, processes that occur in the city as a whole or even in the country scale, with the social processes which occur on local scale. In other words, to understnad the area and its historical transformations it is necessary to understand both the amplier social processes and the ones related to the local scale simultaneously. Because of it, we examined the processes of industrialization and urbanization of São Paulo city in an ample way, intending to emphasize the aspects of its processes that are more important for the understanding of the area.

Esta pesquisa investiga a gestação das indústrias do Paraná, particularmente o município de Curitiba, por ser o pólo industrial e a capital do Estado. O estudo começa na década de (19)30, quando o Brasil ingressa em uma nova etapa a de industrialização substitutiva. Dá-se a passagem da acumulação sobre o comando do capital mercantil ao capital industrial, porém nas condições do capitalismo tardio. Através de um processo de industrialização generalizada, baseada em pequenos capitais e gradual participação das empresas portadoras de capital mercantil, sustentou-se um processo de industrialização substitutiva, nas décadas de (19)40 e (19)50. Nos anos (19)60, quando chega ao fim a industrialização substitutiva, o processo industrial do Paraná foi realocado para uma função complementar a da mais vigorosa industrialização paulista. / This investigation deals with the industrialization process in Paraná, (XX century), particularly on Curitibas grand. The study begins in the 30s, when Brazil entered the period of substitutive industrialization. Then occurred a change from mercantile sources of accumulation to industrial ones. This was performed under the limits of backwarded capitalism. Substitutive industrialization brought with a generalized industrialization process, which in Paraná was based on small amounts of capital from small businessmen that slowly obtained the support of mercantile sources. This, substitutive industrialization moved through the 40s and 50s. In the years of (19)60 the substitutive industrialization came to an end. Then, the process of industrialization in Paraná was reallocated as a complementary function of the vigorous industrialization in São Paulo.

A primeira ferrovia no Brasil foi inaugurada em abril de 1854 pelo Barão de Mauá com 14,5 km de extensão. Atualmente o país possui 27980 km de ferrovias e esse modal tem participação em 25% na matriz brasileira de transporte de carga. Um dos componentes mais importantes da superestrutura ferroviária é o dormente, que pode ser fabricado utilizando-se diversos materiais como a tradicional madeira, que tem uso histórico e consagrado para esta aplicação estrutural, além do concreto e do aço, e mais recentemente, os compósitos poliméricos. As madeiras com maior tradição no uso em dormentes provêm de espécies nativas de alta densidade com consequente elevada resistência mecânica e durabilidade natural. Porém, devido às restrições impostas à extração destas espécies nativas, houve forte redução de sua oferta, sendo forçada sua substituição por madeira de florestas plantadas de eucalipto de alta densidade como E. citriodora, E. paniculata e E. tereticornis. Contudo, dormentes de diferentes espécies de eucalipto, pouco adequadas para esse uso, estão apresentando muitos problemas em via. Outra madeira de florestas plantadas muito utilizada no Brasil é o pinus e uma aplicação muito nobre para este tipo de madeira é a produção de elementos estruturais em Madeira Lamelada Colada (MLC). O objetivo do presente trabalho foi o estudo teórico e experimental de dormentes de MLC confeccionados com madeiras de Pinus spp. tratadas com CCA, coladas com adesivo poliuretano, e reforçados com tecido bidirecional de fibra de vidro. Para tanto, realizou-se um estudo teórico e experimental a partir de ensaios estáticos e dinâmicos tendo-se em vista a necessidade de utilização de novas espécies de madeira de reflorestamento com resistência adequada a tal finalidade. Os resultados obtidos nos ensaios realizados de acordo com a normalização vigente atestaram a viabilidade técnica da utilização de dormentes em MLC de Pinus spp. reforçados com fibra de vidro desde que sejam realizadas as classificações visual e mecânica das lamelas, para a obtenção das propriedades de resistência e rigidez necessárias. / Brazil\'s first railroad was inaugurated in April, 1854 by Barão de Mauá with 14.5 km of extension. Currently the country has 27980 km of railways, and this transportation modal has 25% participation in the Brazilian freight transport matrix. One of the most important elements of railway superstructure is the sleeper (or tie), which can be manufactured from several materials, such as the traditional wood, that has historical and well-established use for this structural application, as well as concrete, steel, and recently, polymer composites. The classic sleeper is made by timber from native species of high density with consequent high mechanical strength and natural durability. However, due to the restrictions imposed on the extraction of these native species, there was a strong reduction in their supply, being forced to replace them with timber from high density eucalyptus planted forests such as E. citriodora, E. paniculata and E. tereticornis. Therefore, sleepers from different eucalyptus species, that are not suitable for this use, are presenting many problems on railroad. Another wood from planted forests widely used in Brazil is the pinus, and a very noble application for this kind of wood is the production of structural elements in Glued Laminated Timber (Glulam). The aim of this work was the theoretical and experimental study based on static and dynamic tests of Glulam sleepers manufactured using Pinus spp. treated with CCA, glued with polyurethane adhesive, and reinforced with bidirectional fiberglass fabric. For that, a theoretical and experimental study was carried out from static and dynamic tests, considering the potential use of new reforestation species of wood with suitable strength to this purpose. The results show technical feasibility in the use of Glulam sleepers made with Pinus spp. reinforced with fiberglass provided that visual and mechanical classifications of the timber are realized, in order to obtain the required strength and stiffness properties.

Diante de uma problemática urbana contemporânea marcada por práticas empresarias na própria produção do espaço, a pesquisa pretende uma reflexão histórica, apontando algumas das instâncias que permitem entrever uma genealogia da constituição de formas de empresariamento da cidade. Toma-se para o exame o estudo de caso da produção do espaço de Ilha Solteira entre os anos de 1965 e 1974, durante o processo de construção da Grande Obra Pública da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira e da produção da cidade-acampamento dos seus trabalhadores. Este exame se desenvolve a partir de categorias de análise empíricas, manifestadas na pesquisa documental. Pesquisa-se pelos mecanismos, discursos, estratégias e técnicas que se desenvolvem nas relações entre a circulação de ideias e as linhas de força da produção do espaço, e que parecem constituir séries de práticas de um processo que conferiria ao empresariamento da cidade um estatuto de verdade. A hipótese é de Ilha Solteira ter significado um laboratório de dispositivos de produção empresarial da cidade, na medida em que se constitui como um campo de experimentação de concepções e práticas de produção do espaço, cujos critérios assentam-se numa racionalidade empresarial que circula das práticas de trabalho no canteiro de obras para a forma de governo da cidade-acampamento. Disso são resultados a constituição de uma Administração Especial (de exceção) e de um condomínio horizontal em espaço urbano como experiências inéditas no Brasil. Essa perspectiva nos permite refletir teoricamente sobre um laboratório de produção empresarial da cidade que experimenta formas de exceção adotadas em situações de Grandes Obras Públicas, e específicas ao contexto de modernização da construção civil, que ganhariam normalidade no processo de constituição de um regime de verdade do empresariamento urbano. E, ainda, leva-nos a questionar historicamente a experiência de Ilha Solteira que, naquele momento das décadas de 1960 e 1970, institui dispositivos de uma racionalidade liberal que seriam forjado não em razão crítica a um planejamento autoritário do regime militar, mas seriam engendrados no seu seio. A dissertação se desenvolve a partir do campo de relações entre Cidade e Trabalho e se organiza em três capítulos que constituem os três campos de análise: a forma urbana da cidade; as práticas de trabalho no canteiro da grande obra; e os elos entre ambos na gestão do empreendimento, refletindo sobre a razão de seu governo. / Given the contemporary urban problems, which are characterized by business-led practices inflicting the space production itself, this research stands as a historical reflection, aiming at the few instances that could allow one to foresee genealogical constitution of entrepreneurial forms. It is taken under examination the case study of the space production in Ilha Solteira between the years of 1965 and 1974, during the process of the construction of the Great Public Work of Ilha Solteiras\' Hydroelectric Power Plant, and the production of the encampment-city that would host its workers. Such study is carried out based on categories of empirical analysis, which arise from the documental research. One searches for the mechanisms, speeches, strategies and technics that are developed in the relations between the circulation of ideas and the lines of force in the space production, which seem to constitute series of practices of a process that would grant urban entrepreneurialism a truth status. The hypothesis is that Ilha Solteira would stand as a laboratory of dispositives for the entrepreneurial production of the city, since it has become an experimentation field for conceptual and practical space production, which criteria would come from an entrepreneurial rationale that circulates from the work practices in the construction site to the governmental form in the encampment-city. From that would result the constitution of a Special Administration (of exception) and a horizontal condominium in the urban space as a novel experience in Brazil. This perspective allows us to reflect theoretically on a laboratory of the entrepreneurial production of the city that seems to experience forms of exception adopted in situations of Great Public Works, and the specific context of modernization of construction, but gain normalcy in the process of setting up a regime of truth of urban entrepreneurialism. And also leads us to question the historical experience that, at that period of the 1960 and 1970, establishes dispositives of a liberal rationality that would be forged not due to a critical approach to the authoritarian planning of the military regime, but would be engendered in its bosom. This dissertation is developed from the field of relation between City and Labor, and is structured into three chapters which stand for the three fields of analysis: the urban form of the city; the work practices in the Large Scale construction site; and the bounds between both of them in the enterprise management and its government rationale.

Este estudo tem por objeto a efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva do Poder Público. Os direitos sociais fazem parte dos direitos fundamentais, posições jurídicas de suma relevância no ordenamento jurídico, objetivando à concretização da dignidade humana. Os direitos sociais são direitos fundamentais referentes à concretização da justiça social por meio da transformação das estruturas sociais e, por isso, sua não observância ou violação representa sério desrespeito aos princípios fundantes do Estado Democrático de Direito. Atualmente, os mecanismos jurídicos existentes, de forma geral, priorizam a atuação repressiva do Estado. Logo, a atuação em defesa dos direitos sociais (deveres de proteção do Estado), normalmente, acontece posteriormente à não observância ou violação do direito. O presente estudo, então, propõe a atuação preventiva do Poder Público para a efetivação de direitos sociais, considerando-se que esta forma de atuação pode ser uma forma de concretização de direitos fundamentais, pois visa a evitar o desrespeito a tais direitos, sendo, por via oblíqua, uma forma de sua efetivação. Nesse sentido, defende-se a utilização de instrumentos jurídicos de caráter preventivo existentes no âmbito do Direito Ambiental para a tutela de direitos sociais, mais especificamente, do licenciamento ambiental, que, no caso seria chamado de licenciamento social para os casos de instalação de indústrias. / The aim of this study is the fulfillment of social rights through preventive action of the Government. Social rights are part of fundamental rights, legal positions of utmost relevance in the legal system, aiming the achievement of human dignity. Social rights are fundamental rights relating to the achievement of social justice through the transformation of social structures and, therefore, your non-compliance or violation represents serious disrespect to the founding principles of the Democratic State of Law. Currently, the existing legal mechanisms, in general, prioritize the repressive actions of the state. Therefore, the acting in defense of social rights (state duties of protection) usually happens after the non-compliance or violation of right. Then, this study proposes the preventive action of the Government for the realization of social rights, considering that this mode of working can be an achievement of fundamental rights, because it aims to prevent disrespect of such rights, and, aslant, a form of its implementation. In this sense, advocates the use of legal instruments of preventive character existing under Environmental Law for the protection of social rights, more specifically, the environmental licensing, which in this case would be called social licensing for cases of installation of industries.